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A Câmara de Domingos Martins realizará amanhã (25), às 18 horas, a 10ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

Os trabalhos da noite serão ilustrados por homenagens aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que trabalharam na linha de frente de combate ao COVID-19, agindo com destreza e bravura durante a pandemia em prol da saúde da população de Domingos Martins. A iniciativa é da vereadora Jéssica Aguiar Barcelos, vice-presidente da CMDM.

Também haverá homenagens ao Dia do Imigrante Pomerano, comemorado em 28 de junho, e aos 200 anos da Imigração Alemã no Brasil, que será celebrado no dia 25 do mês que vem, por meio de Moções de autoria da vereadora Lorraine da AMAR.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (04) duas sessões plenárias.

Os trabalhos foram iniciados pelo ex-vereador Divino de Souza Fernandes, que fez uso da Tribuna Livre para falar sobre questões relacionadas ao meio ambiente no município, por meio de sessão especial. 

Em seguida, foi realizada a 9ª sessão ordinária do ano, para a deliberação das matérias do dia. No total, foram lidas 5 Indicações e 1 Moção e votados e aprovados dois Projetos de Lei.

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O Legislativo Municipal realizará amanhã (04), às 18 horas, a 9ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

Os trabalhos da noite serão iniciados com a segunda Tribuna Livre do ano, espaço democrático que terá a participação de Divino de Souza Fernandes, abordando o tema “Meio Ambiente”.

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Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nos dias 30 e 31 de maio (quinta e sexta), em virtude do ponto facultativo decretado pela Prefeitura em todas as repartições públicas do município (Decreto Normativo nº 4.592, de 22 de maio de 2024), em respeitando às comemorações de Corpus Christi.

As atividades administrativas do Legislativo Municipal serão retomadas normalmente no dia 3 de junho (segunda-feira), às 8 horas.

Fonte: Portaria nº 90, de 27 de maio de 2024.

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A Câmara realizará nesta quinta-feira (23) duas reuniões plenárias. Às 15 horas, a Secretaria Municipal da Fazenda apresentará à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Domingos Martins, por meio de sessão especial, o Relatório de Cumprimento de Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2024, atendendo as determinações da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Mais tarde, às 18h, acontece a 8ª sessão ordinária, quando serão deliberadas e votadas as matérias da pauta do dia. Durante os trabalhos em plenário haverá homenagens ao centenário de nascimento Senhor Roberto Anselmo Kautsky, com a entrega de diplomas de Menção Honrosa à família Kautsky, ao Instituto Kautsky e ao Núcleo Orquidófilo de Domingos Martins e Marechal Floriano, fruto de iniciativa do vereador Edinho Paganini.

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O Legislativo Municipal realiza na noite desta terça-feira (14), às 18 horas, a 7ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

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O Legislativo Martinense realizou na última terça-feira (16) duas sessões plenárias: a 2ª extraordinária de 2024, convocada pela presidência da Casa para análise e votação das contas da Prefeitura de Domingos Martins relativas ao exercício de 2021, com base no Pareceres do Tribunal de Contas Estadual, e a 5ª sessão ordinária do ano.

Antes da deliberação das matérias, foram entregues diplomas de Menção Honrosa aos estudantes e escolas do município que obtiveram excelentes resultados na 18ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática – OBMEP 2023, fruto de iniciativa da vereadora Sandra Christina Neitzke.

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A Câmara de Domingos Martins aprovou por unanimidade na sessão da última terça-feira (26) o Projeto de Resolução nº 1/2024, de autoria da Mesa Diretora, com alterações em seu Regimento Interno.

Entre elas, o fim do voto secreto na eleição dos membros da Mesa, uma antiga reivindicação da sociedade martinense.

A partir de 2025, a escolha será realizada em votação aberta, com os vereadores expressando verbalmente o seu voto em plenário.

Para o vereador Abel Fernando Kiefer, presidente da Casa, a iniciativa fortalece e amplia a transparência do Legislativo Municipal, já consolidada e reconhecida pelos órgãos fiscalizadores.

A matéria foi publicada na forma da Resolução nº 184/2024.

Para visualizar a íntegra do PRE 1/2024, clique AQUI.

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O Legislativo Municipal realizou na noite de ontem (26) a 4ª a sessão ordinária do ano, com o objetivo de deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

No total, foram lidas 15 Indicações e 2 Moções e votados e aprovados por unanimidade dois importantes projetos:

- Projeto de Resolução nº 1/2024, de autoria da Mesa Diretora, que faz alterações no Regimento Interno da Câmara. Entre elas, o fim do voto secreto na eleição dos membros da Mesa, que será realizada em votação aberta a partir de 2025, com os vereadores expressando verbalmente o seu voto em plenário.

- Projeto de Lei nº 7/2024, de autoria da vereadora Jéssica Aguiar Barcelos, que denomina de “Doutor Manoel de Oliveira Barcelos Junior” a nova Unidade Básica de Saúde de Santa Isabel.

O início do grande expediente foi marcado pelo pronunciamento do presidente Abel Fernando Kiefer, que, em nome de vereadores e vereadoras, servidores e estagiários da Casa, prestou solidariedade às vítimas das fortes chuvas que atingiram as regiões do sul do Estado nos últimos dias.

Abel também agradeceu aos demais colegas parlamentares pela aprovação do Projeto de Resolução que acaba com as votações secretas na eleição da Mesa Diretora, uma antiga reivindicação da população.

“A iniciativa fortalece a nossa vocação pela transparência, já consolidada e reconhecida pelos órgãos fiscalizadores por meio de certificações de excelência concedidas ao Legislativo de Domingos Martins”, destacou.

Em seguida, aconteceu a entrega da Moção de Aplausos aos representantes da sociedade martinense que apoiam os artesãos locais, fruto de iniciativa da vereadora Lorraine da AMAR.

Foram homenageados: APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Domingos Martins, AMARTE Associação Martinense de Artesãos, Associação Martinense das Voluntárias, Artesanato Martinense, FRIDAS APAExonadas, Charlene Maria Klein, Grace Correa Viriato do Nascimento e Osmério Erildo Deolindo.

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A Câmara Municipal de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (26), às 18 horas, a 4ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

O início dos trabalhos em plenário será marcado pela entrega de Moção de Aplausos do Legislativo aos representantes da sociedade martinense que têm apoiado os artesão locais, fruto de iniciativa da vereadora Lorraine da AMAR (REDE). Serão homenageados:

- APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Domingos Martins
- AMARTE Associação Martinense de Artesãos
- Associação Martinense das Voluntárias
- Artesanato Martinense
- FRIDAS APAExonadas
- Charlene Maria Klein
- Grace Correa Viriato do Nascimento
- Osmério Erildo Deolindo

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A Câmara de Domingos Martins, por meio de sua Ouvidoria, realiza a partir desta quarta-feira (21/03), pesquisa de satisfação com o objetivo de avaliar os serviços prestados pela instituição em 2023, atendendo aos dispositivos da Lei Federal nº 13.460, de 26 junho de 2017, e da Resolução nº 152, de 7 de agosto de 2019, que regulamentou a referida norma no âmbito do Legislativo Municipal.

A avaliação será realizada durante o período de 1 (um) mês, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no website www.domingosmartins e nas redes sociais da CMDM na internet (Instagram e Facebook).

O resultado da avaliação fará parte da Avaliação Continuada dos Serviços Prestados por esta Casa de Leis e será divulgado posteriormente no sítio eletrônico da Câmara, auxiliando a Administração no cumprimento dos compromissos e padrões de qualidade de atendimento, divulgados na Carta de Serviços ao Usuário da Casa.

Sua opinião é muito importante!

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A Biblioteca da Câmara de Domingos Martins recebeu novas doações para o seu acervo.

Um rico material sobre os pomeranos, composto por livros, uma revista em quadrinhos e um CD de músicas infantis, foi doado na manhã desta sexta-feira (15) pela professora e pesquisadora Lilia Jonat Stein, durante agenda com o vereador Johnei Claudio Degen.

Foram doados os seguintes exemplares:

Livros: Inventário da Língua Pomerana – Língua Brasileira de Imigração (Rosângela Morello e Mariela Silveira); Da Pomerânea ao Brasil – A história de uma família imigrante (José Carlos Heinemann); Narrativas que Nossas Avós Contaram – Contos Pomeranos (José Carlos Heinemann); Dai klair prins (O Pequeno Príncipe - Antoine de Saint-Exupéry) - Pomerish/Pomerano (Brasil) e Leesplasijr – 10 livros infantis em pomerano (instituto Cultural Pomerano-Brasileiro).

Quadrinhos: Dai Pesticide.

CD: Rememorar para Ressignificar – Língua pomerana – Patrimônio cultural Capixaba – Músicas para Crianças (Lilia Jonat Stein e Eden Schwambach Junior).

De acordo com o diretor da Casa, Marilton Klein Stein, as obras serão catalogadas e agregadas ao acervo da Biblioteca do Legislativo Municipal, criada em 2003, por meio da Resolução nº 11/2003.

A Câmara de Domingos Martins agradece a generosidade da professora Lilia e a parabeniza pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo em favor das causas da cultura pomerana.

Biblioteca da Câmara Municipal de Domingos Martins

Horário de funcionamento: 8h às 12h / 13 às 17h (segunda a sexta)

Agendamento: (27) 4042-4849

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A Câmara Municipal realizou na noite da última terça-feira (05) a 3ª a sessão ordinária do ano, com a presença de todos os parlamentares em plenário. No total, foram lidas 13 Indicações e 3 Moções e votados e aprovados 2 Requerimentos, 1 Projeto de Lei Complementar (2º turno) e 2 Projetos de Lei.

No início do Grande Expediente, o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs de Campinho recebeu do Legislativo Martinense um voto de reconhecimento e aplausos em homenagem aos 40 anos de fundação, por meio da entrega da Moção nº 4/2024, de autoria do vereador Júlio Pequiá.

A sessão foi também marcada pela aprovação do PL 6/2024, que denomina de “Lourival Bravim” a Praça Municipal de Pedra Azul. A votação foi acompanhada pelos familiares do Senhor Lourival, ex-vereador e presidente da CMDM, falecido recentemente.

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A Câmara Municipal de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (05), às 18 horas, a 3ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 

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O Legislativo Municipal realiza na noite desta terça-feira (20), às 18 horas, a 2ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 

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Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira), em virtude do ponto facultativo nas repartições públicas municipais estabelecido pela Prefeitura em consideração ao período de Carnaval (Decreto Normativo nº 4.530/2024).

As atividades administrativas do Legislativo Municipal serão retomadas normalmente no dia 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, às 8 horas.

Fonte: Portaria nº 21, de 8 de fevereiro de 2024.

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Na tarde da última terça-feira (6), o presidente Abel Fernando Kiefer, juntamente com a diretoria da Câmara, reuniu-se com a Promotora de Justiça Dra. Jane Maria Vello Corrêa de Castro, atuante na 1ª Promotoria de Justiça de Domingos Martins.

Na oportunidade, a Dra. Jane, que veio em visita institucional, também conheceu as unidades administrativas e os servidores da Casa, antes da solenidade de instalação dos trabalhos legislativos de 2024.

De acordo com o vereador Abel Kiefer, a proximidade do parlamento com os diversos Poderes e entidades é fundamental para que a população seja servida de forma satisfatória pela Administração Pública.

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Os trabalhos legislativos de 2024 serão instalados nesta terça-feira (6), por meio de sessão solene, a partir das 18 horas. Em seguida, será realizada a 1ª reunião ordinária do ano.

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