Notícias

por Interlegis — última modificação 07/06/2023 10h03
Lista de notícias da Câmara Municipal de Domingos Martins.

Confira a pauta da 6ª sessão ordinária de 2023

por AssCom última modificação 25/04/2023 09h53
A sessão será realizada nesta terça-feira (25/04), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni. Às 17h30, acontece a primeira Tribuna Livre de 2023, com o tema segurança nas escolas.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (25/04), às 18 horas, a sexta sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
Antes, às 17h30, acontece a primeira Tribuna Livre de 2023, com a participação de Michella Maria Fernandes, que vem ao Legislativo Municipal falar sobre segurança nas escolas.

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Vereadores discutem segurança pública com comandante da 6ª Cia. Independente da PMES

por AssCom última modificação 14/04/2023 16h29
Reunião entre os vereadores Abel Fernando Kiefer e Gilmar Borlot com o Major Edinei Balbino de Souza aconteceu na tarde da última quinta-feira (13), na sede da Companhia, em Campinho.

Na tarde da última quinta-feira (13), o Legislativo municipal, nas pessoas dos vereadores Abel Fernando Kiefer, presidente da Casa, e Gilmar Luiz Borlot, se reuniu com o comandante da 6ª Cia. Independente da PMES, Major Edinei Balbino de Souza, com a finalidade de discutir assuntos relacionados à segurança pública no município.

A Câmara Municipal de Domingos Martins aprecia os esforços da 6ª Cia. em aprimorar a segurança local.


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Legislativo Municipal recebe visita do novo Comando do 4° Batalhão de Bombeiros Militar

por AssCom última modificação 13/04/2023 15h21
Encontro aconteceu na tarde da última terça-feira (11/04), na sede da Câmara.
A Câmara de Domingos Martins recebeu na tarde da última terça-feira (11/04) a visita do novo Comandante do 4° Batalhão de Bombeiros Militar do Espírito Santo, Tenente Coronel José Uliana, que veio ao Legislativo Municipal em companhia de seu Subcomandante, Major Felipe Mancini Pereira, e seu secretário, Sargento José Daniel Waiandt Júnior.
Todos foram recepcionados pelos vereadores Abel Fernando Kiefer, presidente da Casa, Jéssica Barcelos, vice-presidente, Lorraine da AMAR, Sandra Neitzke, Edinho Paganini e Júlio Pequiá.
Durante o encontro, foram discutidos assuntos relacionados às atividades da corporação no município e ressaltada a importância do fortalecimento da parcerias entre as instituições visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao povo martinense.
O 4º BBM, sediado em Marechal Floriano, possui duas companhias, tendo Domingos Martins entre os municípios sob sua responsabilidade.
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5ª sessão ordinária de 2023: resumo e resultados das votações

por AssCom última modificação 13/04/2023 11h24
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (11/04), no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (11/04) a quinta sessão ordinária do ano, com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. Durante a reunião plenária foram lidas 15 Indicações e aprovados 1 Projeto de Lei, que reconhece como de Utilidade Pública a Associação Vila Isabel Esporte Clube - VIEC, de Domingos Martins.

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Confira a pauta da 5ª sessão ordinária de 2023

por AssCom última modificação 11/04/2023 11h38
A sessão será realizada nesta terça-feira (11/04), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo Municipal realiza na noite desta terça-feira (11/04), às 18 horas, a quinta sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 

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Repartições públicas municipais fechadas no restante da semana

por AssCom última modificação 05/04/2023 11h14
Municipalidade decretou ponto facultativo na quinta-feira (06/04), em virtude das celebrações da Semana Santa. Legislativo Municipal também estará fechado na sexta-feira (07/04), feriado nacional da Paixão de Cristo.
Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins no dia 6 de abril (quinta-feira) devido ao ponto facultativo decretado pela Prefeitura em todas as repartições públicas do município (Decreto Normativo nº 4.337/2023), respeitando-se as tradições da Semana Santa.
O Legislativo Municipal também estará fechado na sexta-feira (07/04), em virtude ao feriado nacional da Paixão de Cristo.
As atividades na CMDM serão retomadas na próxima segunda-feira, às 8 horas.
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Câmara sedia 3ª Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo do IBGE

por AssCom última modificação 03/04/2023 15h13
Encontro foi realizado na manhã de segunda-feira (03/04), com objetivo de informar autoridades e munícipes sobre o andamento do Censo 2022.
A Câmara Municipal de Domingos Martins sediou na manhã desta segunda-feira (03/04) a 3ª Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo – REPAC – do IBGE, que teve como objetivo informar autoridades e munícipes sobre o andamento do último Censo, que tem sido realizado desde agosto de 2022.
A reunião foi comandada pelo coordenador de área do IBGE Renato Lima e assistida pelo prefeito em exercício Fábio Anselmo Trarbach, pelo presidente da Câmara Abel Fernando Kiefer, pelos vereadores Jéssica Barcelos, Gilmar Borlot e Johnei Degen, bem como funcionários do instituto e representantes das secretarias municipais.

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4ª sessão ordinária de 2023: resumo e resultados das votações

por AssCom última modificação 29/03/2023 14h13
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (28/03), no plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo Martinense realizou na noite de ontem (28/03) a segunda sessão ordinária do ano, com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. Durante a reunião plenária foram lidas 13 Indicações e 1 Moção e aprovados 2 Projetos de Lei, 3 Projetos de Resolução e 3 Requerimentos.

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Confira a pauta da 4ª sessão ordinária de 2023

por AssCom última modificação 27/03/2023 14h44
A sessão será realizada nesta terça-feira (28/03), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (28/03), às 18 horas, a quarta sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 

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Legislativo Martinense recebe estudantes da Escola Mariano Ferreira de Nazareth

por AssCom última modificação 24/03/2023 09h55
A visitação da turma do 1º ano D aconteceu na tarde da última quarta-feira (22/03), como atividade complementar aos trabalhos desenvolvidos em sala de aula.
A Câmara de Domingos Martins recebeu na tarde da última quarta-feira (22/03) a visita de vinte estudantes da turma do 1º ano D da EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, como atividade complementar dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos em sala de aula.
Após serem recepcionados pela Diretora da Casa, Elma da Penha Hortolani, as crianças, que vieram acompanhadas pela professora Ivana, a pedagoga Edite e a auxiliar Tereza, obtiveram informações sobre a importância do parlamento numa sociedade democrática e o funcionamento do Legislativo Municipal, com ênfase no processo que dá nome às ruas do município.
O vereador Gilmar Borlot (PSD) e a vereadora Lorraine da AMAR (Rede) prestigiaram a visitação, esclarecendo dúvidas e questionamentos da turma. Em seguida, todos puderam conhecer as dependências administrativas da Câmara e interagir com os servidores de cada unidade.

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Resumo da 3ª sessão ordinária de 2023

por AssCom última modificação 16/03/2023 08h52
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (14/03), no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins  realizou na noite de ontem (14/03) a terceira sessão ordinária do ano, com a presença de 12 parlamentares em plenário. A vereadora Jéssica Barcelos (Podemos) justificou a sua ausência.

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Confira a pauta da 3ª sessão ordinária de 2023

por AssCom última modificação 13/03/2023 13h32
A sessão será realizada nesta terça-feira (14/03), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo Martinense realiza na noite desta terça-feira (14/03), às 18 horas, a terceira sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 

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2ª sessão ordinária de 2023: resumo e resultados das votações

por AssCom última modificação 01/03/2023 13h50
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (28/02), no plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo Municipal realizou na noite de ontem (28/02) a segunda sessão ordinária do ano, com a presença de 12 parlamentares em plenário. A vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD) justificou a sua ausência.

Durante a reunião plenária, foram lidas 10 Indicações e 6 Moções, aprovados 2 projetos de lei e acatado 1 veto.

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Legislativo Martinense funciona em novo horário a partir de 1º de março (quarta-feira)

por AssCom última modificação 28/02/2023 14h19
Expediente de trabalho na Câmara passa a ser das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta.

A partir do dia 1º de maço (quarta-feira), a Câmara de Domingos Martins funcionará das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira.

O novo expediente de trabalho dos servidores da CMDM foi estabelecido por meio da Portaria nº 42, de 27 de fevereiro 2023.

 

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Confira a pauta da 2ª sessão ordinária de 2023

por AssCom última modificação 28/02/2023 09h53
A sessão será realizada nesta terça-feira (28/02), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (28/02), às 18 horas, a segunda sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 

Para visualizá-las, clique aqui.


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Executivo Municipal apresenta Avaliação das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2022

por AssCom última modificação 27/02/2023 11h39
Documento foi apresentado aos integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara pela Secretária Municipal da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso, durante audiência pública realizada na noite da última sexta-feira (24/02).

Na noite da última sexta-feira (24/02), os integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara participaram da apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura de Domingos Martins referente ao 3º quadrimestre de 2022, realizada por meio de audiência pública, em cumprimento às determinações da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 

Os trabalhos foram conduzidos pelos vereadores Johnei Claudio Degen (PSDB) e Gilmar Borlot (PSD), relator e secretário da CFO, respectivamente, e pela Secretária Municipal da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso, que fez a explanação detalhada das informações. 

Os vereadores Abel Fernando Kiefer (PP), presidente da Casa, e Chico Braga (PSD), a vice-presidente Jéssica Barcelos (Podemos) e a diretora da CMDM Elma da Penha Hortolani, que organizou a sessão especial, também prestigiaram a apresentação.

>Para assistir a audiência publica na íntegra, clique aqui.


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Câmara sedia prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde

por AssCom última modificação 24/02/2023 18h33
A SECSAU apresentou dados sobre os serviços desenvolvidos e recursos aplicados pela municipalidade na saúde pública durante o terceiro quadrimestre de 2022. Audiência pública aconteceu na tarde de sexta-feira (24/02).

A Câmara sediou na tarde desta sexta-feira (24/02) a audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2022, em atendimento ao disposto do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

A apresentação, conduzida pela secretária Zuleide Maria Cardozo, foi prestigiada pelos vereadores Abel Fernando Kiefer (PP), presidente da Casa, e Gilmar Borlot (PSD), as vereadoras Jéssica Barcelos (Podemos), vice-presidente da CMDM e relatora da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, e Lorraine da AMAR (Rede), além de gerentes e servidores da SECSAU.

Para visualizar o relatório completo, clique aqui.

 

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Repartições públicas municipais ficarão fechadas durante o carnaval

por AssCom última modificação 16/02/2023 16h11
Prefeitura decretou ponto facultativo nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça). Câmara de Domingos Martins volta a funcionar normalmente na quarta-feira (22/02), às 8 horas.

Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira), em virtude do ponto facultativo nas repartições públicas municipais estabelecido pela Prefeitura em consideração ao período de Carnaval (Decreto Normativo nº 4.211/2023).


As atividades administrativas do Legislativo Municipal serão retomadas normalmente no dia 22 de fevereiro (quarta-feira), às 8 horas.

 

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1ª sessão ordinária de 2023: resumo e resultados das votações

por AssCom última modificação 16/02/2023 15h08
Trabalhos legislativos de 2023 foram instalados na noite da última terça-feira (14/02). Em seguida, aconteceu a 1ª sessão ordinária do ano.
A Câmara de Domingos Martins instalou na noite da última terça-feira (14/02) os trabalhos legislativos de 2023, por meio de sessão solene conduzida pelo vereador Abel Fernando Kiefer (PP), novo presidente da Casa.
O parlamentar irá administrar o Legislativo Martinense nos próximos dois anos juntamente com os demais colegas de Mesa Diretora: a vereadora Jéssica Aguiar Barcelos (Podemos) - 1ª vice-presidente e os vereadores Marquinhos Simmer (Cidadania) - 2º vice-presidente, Gilmar Luiz Borlot (PSD) - 1º secretário e Chico Braga (PSD) - 2º secretário.
A solenidade foi prestigiada pelo vice-prefeito Fabinho Trarbach, representando o Executivo Municipal.

Em seu pronunciamento, o vereador Abel ressaltou que fará uma gestão eficiente, moderna e transparente, a partir de investimentos na gestão do conhecimento, na preservação dos princípios democráticos e busca de parcerias para fortalecer o desenvolvimento do município, contando com o apoio dos membros da Mesa Diretora, demais parlamentares e equipe de servidores da CMDM.

Em seguida, aconteceu a primeira sessão ordinária do ano, com a presença de 11 parlamentares em plenário. O vereador Arno Schmidt (PDT) e a vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD) justificaram as suas ausências. na oportunidade, foram lidas 11 indicações e 5 moções e aprovados 3 projetos de lei.
>Para visualizar o resumo completo e os resultados de todas as votações, clique aqui.
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Servidores da CMDM concluem curso sobre Ética, Controle e Transparência na Administração Pública Municipal

por AssCom última modificação 16/02/2023 14h15
Capacitação foi promovida pela Prefeitura de Domingos Martins nos dias 14 e 15 de fevereiro, em Campinho.
Servidores e servidoras do Legislativo Martinense participaram esta semana do curso “Capacitação de Servidores Municipais - Ética, Controle e Transparência na Administração Pública Municipal”, promovido gratuitamente pela Prefeitura Municipal de Domingos Martins nos dias 14 e 15 de fevereiro, pela manhã, no Auditório da EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho. A abertura do evento foi prestigiada pelo vereador Abel Fernando Kiefer, presidente da Câmara, e pelo prefeito Wanzete Kruger.
A programação do primeiro dia foi iniciada com a palestra com o Coronel da PMES Marcelo Correa Muniz, que abordou o tema “Conduta Ética dos Servidores na Administração Pública Municipal”. Em seguida, houve uma roda de conversa com a Secretária Municipal Cláudia Uliana Guarnier, que responde pela pasta de Administração e Recursos Humanos da PMDM.
No segundo dia, Gustavo Rubert Rodrigues, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), ministrou a palestra “Importância e Atuação do Controle Interno na Administração Pública Municipal”.
Na sequência, foi a vez do tema “Ouvidoria, Transparência e Acesso à Informação: importância, impactos e desafios”, apresentado por Valmir Gomes Dias, Superintende da CGU na regional do Espírito Santo e ex-Ouvidor Geral da União.
De acordo com o vereador Abel, a capacitação de servidores municipais é de grande importância, já que vivemos uma realidade na Administração Pública que cada vez mais requer das pessoas novas abordagens profissionais, exigindo-se novas competências.
As servidoras Ana Paula, Elaine, Evyllin e Mariane e os servidores Jorge e Kevin estiveram presentes nos dois dias de curso, representando a CMDM.
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Câmara devolve 2 milhões de reais aos cofres da municipalidade

por AssCom última modificação 16/02/2023 13h40
São exatos R$ 2.059.909,68 que retornam à Prefeitura, advindos da sobra do saldo financeiro bancário do duodécimo do legislativo em 2022. Devolução aconteceu por meio de Ato da atual Mesa Diretora, assinado no início da semana.
A Câmara de Domingos Martins fez no início da semana, por meio de Ato da atual Mesa Diretora, a devolução de R$ 2.059.909,68 aos cofres do município, advindos da sobra do saldo financeiro bancário decorrente dos recursos ordinários do duodécimo de 2022.
Quantia resultante das ações de austeridade e economicidade implementadas pelo Legislativo Municipal no ano passado e que poderão ser investidos pela Prefeitura em áreas como saúde e infraestrutura.
A CMDM vem adotando um modelo de gestão baseado em inovadoras ferramentas de controle administrativo e constante aprimoramento da gerência de custos, que também tem viabilizado investimentos em tecnologia e capacitação do quadro funcional, iniciativas que ajudam a otimizar a eficiência das atividades da Casa.

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Sessões plenárias de 2023 começam nesta terça-feira (14/02)

por AssCom última modificação 14/02/2023 14h53
Os trabalhos legislativos serão instalados por meio de sessão solene, a partir das 18 horas. A pauta da primeira sessão ordinária do ano, que acontece em seguida, já pode ser consultada.

A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (14/02) a primeira sessão ordinária do ano, já com a nova Mesa Diretora recém-empossada, após o recesso parlamentar do mês de janeiro. Os trabalhos legislativos de 2023 serão instalados por meio de sessão solene, às 18 horas.

A partir de hoje, as transmissões ao vivo, tradicionalmente feitas em nossa fanpage do Facebook, também serão realizadas no YouTube e no Instagram.

Para se conectar à CMDM nas redes sociais, procure por @camaradomingosmartins.

Confira a pauta, clique aqui.

 

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Câmara de Domingos Martins inaugura novo sistema de transmissões ao vivo na internet

por AssCom última modificação 10/02/2023 15h42
O evento teste foi realizado na manhã de quarta-feira (08/02), com a transmissão ao vivo do primeiro pregão presencial do ano. Iniciativa resultará em melhoria na qualidade das transmissões, além de ampliar a transparência dos trabalhos legislativos em plenário.

A partir deste ano, as sessões da Câmara de Domingos Martins passarão a ser veiculadas ao vivo por meio de um novo sistema de transmissão e modernos equipamentos de áudio e vídeo que irão ampliar as possiblidades e formatos de divulgação dos atos da Casa, bem como potencializar a transparência dos trabalhos dos vereadores em plenário.

São duas novas câmeras robóticas PTZ de alta resolução, além de uma moderna mesa de transmissão, com controlador PTZ e switcher, caixas de som e microfones de última geração, entre outros itens que foram adquiridos ano passado em certame licitatório.

O evento teste aconteceu na manhã da última quarta-feira (08/02), com a bem-sucedida transmissão ao vivo do primeiro pregão presencial de 2023 pela fanpage @camaradomingosmartins.

De acordo com o novo presidente da Câmara, vereador Abel Fernando Kiefer, os investimentos em uma comunicação efetiva e de boa qualidade continuarão a ser feitos pela recém-empossada Mesa Diretora do biênio 2023/2024, composta ainda pela vereadora Jéssica Aguiar Barcelos (Podemos) - 1ª vice-presidente, Marquinhos Simmer (Cidadania) - 2º vice-presidente; Gilmar Luiz Borlot (PSD) - 1º secretário e Chico Braga (PSD) - 2º secretário.

“Daremos prosseguimento ao processo de modernização tecnológica e estrutural da Câmara iniciada na gestão passada, disponibilizando informações sobre a atividade parlamentar de maneira cada vez mais qualitativa, democrática e transparente, permitindo, assim, que os cidadãos martinenses possam acompanhar com clareza as discussões e decisões que envolvem as principais questões do município”, destaca Abel.

A operacionalidade do novo sistema continuará sob a responsabilidade dos servidores da Unidade de Comunicação da CMDM, sem a necessidade de contratação de empresa especializada, resultando em economia de custos.

 

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Projeto sobre estrutura organizacional da Prefeitura chega ao Legislativo Martinense

por AssCom última modificação 25/01/2023 15h37
O Projeto de Lei Complementar nº 1/2023, de autoria do Executivo Municipal, foi protocolado na Câmara no início desta semana. Matéria será deliberada nas primeiras sessões plenárias do ano, em dois turnos de votação.

No início desta semana, foi protocolado na Câmara o Projeto de Lei Complementar nº 1/2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins.

A matéria, de autoria do próprio Executivo Municipal, tem o objetivo de orientar, com observância dos princípios fundamentais da administração pública, as funções e competências das unidades administrativas para a execução e aprimoramento da ação governamental.

O PLC 1/2023 será deliberado nas primeiras sessões do ano, em dois turnos de votação, em dois turnos de votação. Trabalhos em plenário se iniciam no próximo dia 14 de fevereiro, a partir das 18 horas.

Para visualizá-lo na íntegra, clique aqui.

 

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Servidoras da Câmara participam de capacitação sobre a nova Lei de Licitações

por AssCom última modificação 19/01/2023 16h33
O curso, disponibilizado gratuitamente pela Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), aconteceu nos dias 17 e 18 de janeiro, em Vitória.

Servidoras da Câmara participaram nos dias 17 e 18 de janeiro do curso "Regulamentação Municipal da Lei 14.133/21"(Lei de Licitações e Contratos Administrativos), integrante do evento Conexão Portal na Prática - Edição Espírito Santo, uma realização do Portal de Compras Públicas, do escritório Jacoby Fernandes & Reolon e da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes).

A capacitação, realizada gratuitamente no auditório do Sebrae, em Vitória, teve em sua programação palestras com os especialistas na área de licitações e contratos Guilherme Nunes, Murilo Jacoby, Leonardo Ladeira e Anderson Pedra.

Participaram do curso a controladora interna Diana Efgen Waiandt, a gerente de compras Ana Paula Boning Laranja e a pregoeira Thamires Sueli do Nascimento Rasseli.

De acordo com a diretora Elma da Penha Hortolani, uma das metas da recém empossada Mesa Diretora da Casa é o aprimoramento da qualidade dos trabalhos administrativos e a melhoria constante dos serviços disponibilizados pelo Legislativo Municipal, por meio de capacitações que também proporcionem a valorização do corpo técnico da instituição.


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Legislativo Martinense realiza pesquisa de satisfação com usuários

por AssCom última modificação 11/01/2023 16h57
O objetivo é avaliar os serviços prestados pela Câmara em 2022. Resultados irão auxiliar a implementação de melhorias na instituição. Participe!

A Câmara de Domingos Martins, por meio de sua Ouvidoria, realiza a partir desta quinta-feira (12/01) pesquisa de satisfação com o objetivo de avaliar os serviços prestados pela instituição em 2022, atendendo aos dispositivos da Lei Federal nº 13.460, de 26 junho de 2017, e da Resolução nº 152, de 7 de agosto de 2019, que regulamentou a referida norma no âmbito do Legislativo Municipal.

A avaliação será realizada durante o período de 1 (um) mês, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no website www.domingosmartins e nas redes sociais da CMDM na internet (Instagram e Facebook).

O resultado da avaliação será divulgado posteriormente no sítio eletrônico da Câmara, auxiliando a Administração no cumprimento dos compromissos e padrões de qualidade de atendimento, divulgados na Carta de Serviços ao Usuário da Casa.

Sua opinião é muito importante!

Para participar, clique aqui.

 

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Presidência da Câmara institui calendário das sessões ordinárias de 2023

por AssCom última modificação 10/01/2023 16h40
Os trabalhos legislativos deste ano serão instalados no dia 14 de fevereiro, a partir das 18 horas. Em seguida, acontece a 1ª sessão ordinária de 2023.

O calendário das sessões ordinárias do Legislativo Municipal em 2023 foi definido nesta terça-feira (10/01) pela presidência da Câmara, por meio do Ato nº 9, de 10 de janeiro de 2023.

As sessões acontecem nos seguintes dias:

- Fevereiro: 14* e 28

- Março: 14 e 28

- Abril: 11 e 25

- Maio: 16 e 30

- Junho: 6 e 20

- Julho: 11 e 25

- Agosto: 15 e 29

- Setembro: 12 e 26

- Outubro: 10 e 24

- Novembro: 7 e 28

- Dezembro: 5 e 12

* Instalação dos trabalhos legislativos de 2023 e 1ª sessão ordinária o ano.

Durante o mês de janeiro, a Câmara de Domingos Martins permanece em recesso legislativo, em atendimento ao que determina o Regimento Interno da Casa. As unidades administrativas da CMDM, entretanto, continuam funcionando normalmente, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

As sessões ordinárias serão realizadas sempre às terças-feiras, a partir das 18 horas.

 

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Domingos Martins terá orçamento de R$ 196 milhões em 2023

por AssCom última modificação 05/01/2023 12h07
Após aprovação em dois turnos de votação na Câmara, projeto que trata da matéria foi sancionado pelo Executivo no final do ano passado, sem emendas.

O projeto de lei do Executivo Municipal que trata do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2023 (PL 49/2022) foi sancionado pelo prefeito Wanzete Kruger em dezembro passado na forma da Lei 3.092/2022, depois de ser aprovado pela câmara em dois turnos de votação, sem emendas.

A LOA 2023 de Domingos Martins estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 196 milhões, incluindo-se as referentes aos Poderes Executivo (R$ 189,8 milhões), Legislativo (R$ 6,1 milhões) e as do Instituto de Previdência - IPASDM (R$ 13 milhões).

As despesas foram assim detalhadas, por órgão:

>Poder Executivo ............................................................................................. R$ 189.845.000,00

-Secretaria Municipal de Governo ...................................................................... R$ 4.210.500,00

-Controladoria Interna ......................................................................................... R$ 467.500,00

-Procuradoria Geral do Município ....................................................................... R$ 923.500,00

-Secretaria Munic. de Planejamento e Desenvolvimento Econômico ................ R$ 1.205.000,00

-Secretaria Municipal Administração e Recursos Humanos ............................... R$ 8.551.500,00

-Secretaria Municipal da Fazenda ....................................................................... R$ 3.714.500,00

-Secretaria Municipal de Educação ......................................................................R$ 68.308.460,00

-Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ............................................................ R$ 1.600.500,00

-Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ......................................................... R$ 3.521.500,00

-Secretaria Municipal de Saúde ........................................................................... R$ 38.983.200,00

-Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ......................... R$ 5.683.560,00

-Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos ............................................ R$ 22.847.500,00

-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural ................................................. R$ 3.665.000,00

-Secretaria Municipal de Interior e Transporte ...................................................... R$ 11.613.280,00

-Secretaria Municipal de Meio Ambiente ............................................................... R$ 1.544.500,00

 

>Poder Legislativo .............................................................................................. R$ 6.155.000,00

>Instituto de Previdência – IPASDM .................................................................. R$ 13.005.000,00

 

>Total ..................................................................................................................... R$ 196.000.000,00


>Para visualizar a LOA 2023 e seus anexos, clique aqui.


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Mesa Diretora do biênio 2023/2024 toma posse

por AssCom última modificação 02/01/2023 16h22
Ato ocorreu no domingo (01/01) pela manhã, por meio de sessão solene na sede do Legislativo Municipal. Integrantes das comissões permanentes para o mesmo período também foram empossados, em duas sessões especiais realizadas em seguida.

Os vereadores integrantes da nova Mesa Diretora que irá administrar o Legislativo Martinense no biênio 2023/2024 foram empossados na manhã de domingo, 1º de janeiro de 2023, durante sessão solene realizada no plenário Paulo Lorenzoni. O evento contou com a presença do prefeito Wanzete Kruger e do vice-prefeito Fabinho Trarbach, além de familiares e amigos dos parlamentares.

O vereador Abel Fernando Kiefer (PP), popularmente conhecido como "Abel do Restaurante", vai presidir a Câmara de Domingos Martins pelos próximos dois anos, substituindo a vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD).

Ocupam as outras quatro cadeiras da nova Mesa Diretora a vereadora Jéssica Aguiar Barcelos (Podemos) - 1ª vice-presidente, Marquinhos Simmer (Cidadania) - 2º vice-presidente; Gilmar Luiz Borlot (PSD) - 1º secretário e Chico Braga (PSD) - 2º secretário.

Em seguida, foram realizadas duas sessões especiais, para a eleição (voto aberto) e posse dos integrantes das comissões permanentes do biênio 2023/2024, que assim ficaram definidas:

COMISSÕES PERMANENTES (2023/2024):


COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

PRESIDENTE - GILMAR LUIZ BORLOT

RELATOR - LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA

SECRETÁRIO - JÉSSICA DE AGUIAR BARCELOS

 

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PRESIDENTE - LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA

RELATOR - JOHNEI CLAUDIO DEGEN     

SECRETÁRIO - GILMAR LUIZ BORLOT

 

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PRESIDENTE - JOHNEI CLAUDIO DEGEN

RELATOR - JOSÉ MARCOS SIMMER

SECRETÁRIO - JULIO MARIA DOS SANTOS

 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

PRESIDENTE - JULIO MARIA DOS SANTOS

RELATOR - JÉSSICA DE AGUIAR BARCELOS

SECRETÁRIO - SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA

 

COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

PRESIDENTE - FRANCISCO SUTIL BRAGA

RELATOR - LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA

SECRETÁRIO - JOHNEI CLAUDIO DEGEN

 

COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

PRESIDENTE - JOSÉ MARCOS SIMMER

RELATOR - LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA

SECRETÁRIO - JOHNEI CLAUDIO DEGEN

 

COMISSÃO DE DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO

PRESIDENTE - JÉSSICA DE AGUIAR BARCELOS

RELATOR - LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA

SECRETÁRIO - FRANCISCO SUTIL BRAGA

 

COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARALAMENTAR

PRESIDENTE - GILMAR LUIZ BORLOT - PSD

RELATOR - JOSÉ MARCOS SIMMER - CIDADANIA

SECRETÁRIO - ARNO SCHMIDT – PDT

 

- Para assistir a sessão solene de posse da Mesa Diretora do biênio 2023/2024, clique aqui.

- Para assistir a sessão especial de eleição e posse das Comissões Permanentes do biênio 2023/2024, clique aqui.

- Para assistir a sessão especial de eleição e posse da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do biênio 2023/2024, clique aqui.

 

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Executivo Municipal divulga ações do 2º semestre de 2022 em sessão especial da Câmara

por AssCom última modificação 02/01/2023 15h32
Relatório da Prefeitura de Domingos Martins foi apresentado na tarde da última quinta-feira (29/12), no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou no início da tarde da última terça-feira (29/12) sessão especial de apresentação do Relatório de Ações da Prefeitura de Domingos Martins referentes ao 2º semestre de 2022, em cumprimento ao Art. 68, inciso XXXVI da Lei Orgânica Municipal.

Contando com a presença do prefeito Wanzete Kruger, do vice-prefeito Fabinho Trarbach e de secretários municipais, a prestação de contas foi prestigiada pela vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD), presidente da Casa, e pelos vereadores Abel Fernando Kiefer (PP), Arno Schmidt (PDT), Chico Braga (PSD), Johnei Claudio Degen (PSDB), Júlio Pequiá (PP), Marquinhos Simmer (Cidadania) e Gilmar Borlot (PSD).

O relatório foi apresentado pelas secretárias municipais Jakeliny Schneider, Dulciele Stein Suela e Franva Antônio Silva Cardoso, que respondem pelas pastas da Assistência e Desenvolvimento Social, da Cultura e Turismo e da Fazenda, respectivamente.

- Para assistir a apresentação na íntegra, clique aqui.

- Para visualizar o relatório na íntegra, clique aqui.

 

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