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por Interlegis — última modificação 08/07/2019 16h59
Lista de notícias da Câmara Municipal de Domingos Martins.

3ª sessão ordinária de 2022: resumo e resultados das votações

por GerCom última modificação 09/03/2022 15h25
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (8), no plenário Paulo Lorenzoni. Início dos trabalhos foi marcado por homenagens ao Dia Internacional da Mulher.
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de terça-feira (08/03) a 3ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
No início dos trabalhos em plenário, a vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD), em nome dos demais parlamentares, prestou uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Em seu pronunciamento, a presidente da Casa parabenizou as mulheres pela data, desejando que todas se façam presentes no cotidiano das conquistas.
Destacou ainda a importância da emancipação feminina como ferramenta de controle de combate à desigualdade de gênero, dentro de cadeias do preconceito, opressão, entre outras amarras.
“Devemos ser operadoras diligentes dentro do sistema e nos fortalecer com competência para que as conquistas sejam mais presentes e marcantes e efetivarmos parcerias harmoniosas”, disse.
Ao final, as vereadoras Sandra Neitzke (PSD), Lorraine da AMAR (REDE), que trabalhou interinamente na sessão como secretária da Mesa Diretora, e Jéssica Barcelos (Podemos) foram homenageadas pelos vereadores Jefferson Hand (PP), Arno Schmidt (PDT) e Silvestre Alves de Oliveira (Republicanos), respectivamente, por meio da entrega de orquídeas.
>Resumo e resultados das votações: bit.ly/375Xqoi
>Vídeo da sessão: bit.ly/35MMxYd

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Confira a pauta da 3ª sessão ordinária de 2022

por GerCom última modificação 07/03/2022 15h05
A sessão será realizada na noite desta terça-feira (8), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo Martinense realiza nesta quarta-feira (8), a partir das 18 horas, a 3ª sessão extraordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

Será permitida a presença de público, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela CMDM. A sessão será transmitida ao vivo na internet por meio da fanpage @camara.domingosmartins.

>Para visualizar o conteúdo da pauta, clique aqui.

 

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Confira a Moção e as Indicações que foram deliberadas na 2ª sessão ordinária de 2022

por GerCom última modificação 03/03/2022 11h49
Lidas em plenário no dia 22 de fevereiro, as proposições foram encaminhadas ao Executivo Municipal e demais destinatários.

Confira a Moção e as Indicações deliberadas na 2ª sessão ordinária do ano, realizada no último dia 22 de fevereiro:

 

- INDICAÇÃO Nº 48/2022 / AUTOR: VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - pavimentação da Estrada de Soído de Cima, nos trechos entre a bifurcação sentido a pousada Arco-íris até nas proximidades do BioParque das Aves.

- INDICAÇÃO Nº 49/2022 / AUTOR: VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - junto ao setor competente que tome providências quanto a possibilidade de revitalização da Praça localizada no distrito de Santa Isabel.

- INDICAÇÃO Nº 52/2022 / AUTORA: VEREADORA LORRAINE DA AMAR (REDE) - determinar ao setor competente que tome providências quanto aos bueiros entupidos e fazer a troca das tampas dos que estão quebrados localizados do bairro Vivendas do Imperador.

- INDICAÇÃO Nº 53/2022 / AUTORA: VEREADORA LORRAINE DA AMAR (REDE) - instalar placas de trânsito indicando a velocidade máxima permitida no bairro Vivendas do Imperador.

- INDICAÇÃO Nº 56/2022 / AUTORA: VEREADORA LORRAINE DA AMAR (REDE) - junto com a secretaria responsável, cobrar do proprietário (casas, prédios, lojas e lotes) a manutenção das suas próprias calçadas, do nosso município.

- INDICAÇÃO Nº 59/2022 / AUTOR: VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - realizar o calçamento de aproximadamente 500 metros de extensão, na Vila Gaiote - distrito de Santa Isabel.

- INDICAÇÃO Nº 61/2022 / AUTOR: VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - construir uma área esportiva, no terreno da Prefeitura Municipal, localizado no Vivendas do Imperador, próximo a Casa do “Bonela”, na sede do município.

- INDICAÇÃO Nº 63/2022 / AUTOR: VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - instalar faixa elevada, como redutores de velocidade, em frente ao Centro Municipal de Saúde Dr. Humberto Saleme do Valle, localizada próxima a rodoviária na Rua Eduardo Schneider, Domingos Martins.

- INDICAÇÃO Nº 64/2022 / AUTORA: VEREADORA LORRAINE DA AMAR (REDE) - junto com a secretaria responsável, executar o alargamento da estrada principal após as “Delícias da Tilápia”. No trecho conhecido como Trevizani até os Tesch.

- INDICAÇÃO Nº 69/2022 / AUTOR: VEREADOR GILMAR LUIZ BORLOT (PSD) - complementação do calçamento da Estrada de Biriricas, com aproximadamente 1km de extensão, iniciando nas proximidades da casa do Sr. Geraldo Bremenkamp até a ponte próxima às propriedades do senhor Jerônimo Volkers.

- INDICAÇÃO Nº 70/2022 / AUTOR: VEREADOR GILMAR LUIZ BORLOT (PSD) - realizar calçamento na estrada de acesso ao Galo, tendo como ponto de início o Supermercado Volkers até as proximidades da residência do Sr. Djalma Chagas, com aproximadamente 350m.

- INDICAÇÃO Nº 71/2022 / AUTOR: VEREADOR GILMAR LUIZ BORLOT (PSD) - instalação de iluminação pública na estrada córrego do Ouro, Perobas.

- INDICAÇÃO Nº 72/2022 / AUTOR: VEREADOR GILMAR LUIZ BORLOT (PSD) - instalar no centro da Vila de Paraju, próximo a Igreja Católica, placas de sinalização indicando a localidade de Perobas.

- MOÇÃO Nº 5/2022 / AUTOR: VEREADOR JÚLIO PEQUIÁ (PP) - VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maura Dias Fajoli, ocorrido na data do dia 25 de janeiro de 2022.

Por meio das Indicações, os vereadores indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

As Moções são proposições por meio das quais os parlamentares manifestam apoio, pesar ou protesto em relação a acontecimento ou ato de relevância pública ou social.

 

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Lei que estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral no município é sancionada

por GerCom última modificação 02/03/2022 14h19
Projeto de Lei que trata do assunto (PL 8/2022), de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária do último dia 22 de fevereiro.
Após ser aprovado por unanimidade pelos vereadores na sessão ordinária do último dia 22 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 8/2022, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral nas escolas públicas municipais de Domingos Martins, foi sancionado na forma da Lei nº 3.039/2022.

De acordo com a matéria, a oferta se dará por meio de planejamento técnico e escuta ativa das comunidades diretamente envolvidas, cabendo à Secretaria Municipal de Educação e Esporte buscar o menor impacto possível, atendendo às demandas, observando a viabilidade de infraestrutura e pessoal e a menor movimentação de estudantes e equipe escolar.

>Para visualizar a Lei 3.039/2022 na íntegra, clique aqui.

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Telefone de atendimento da Câmara ficará temporariamente indisponível a partir de sexta-feira (25)

por GerCom última modificação 24/02/2022 15h40
Cancelamento da linha (27) 3268-1413 ocorre em virtude de renovação contratual do serviço de telefonia da Casa. Novo número será amplamente divulgado, assim que for disponibilizado pela operadora contratada.

Informamos que, a partir do dia 25 de fevereiro (sexta-feira), o telefone de atendimento (recepção) da Câmara de Domingos Martins ficará temporariamente indisponível, devido ao cancelamento da linha (27) 3268-1413, ocorrido por meio de necessidade de renovação contratual do serviço de telefonia.

O novo número será amplamente divulgado, assim que for disponibilizado pela operadora contratada.

Nesse período, utilize o e-mail cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br para entrar em contato com o Legislativo Municipal.

Agradecemos a compreensão de todos.

 

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Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226

Repartições públicas municipais fechadas durante o carnaval

por GerCom última modificação 24/02/2022 13h10
As atividades administrativas do Legislativo Martinense serão retomadas no dia 2 de março (quarta-feira), às 8 horas.

Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 1º de março (terça-feira), conforme estabelece a Portaria nº 46, de 15 de fevereiro de 2022, em virtude do ponto facultativo nas repartições públicas municipais decretado pela Prefeitura em consideração ao período de Carnaval (Decreto Normativo nº 3.978/2022).

As atividades administrativas do Legislativo Municipal serão retomadas normalmente no dia 2 de março (quarta-feira), às 8 horas.

 

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2ª sessão ordinária de 2022: resumo e resultados das votações

por GerCom última modificação 23/02/2022 14h37
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (22), no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (22) a 2ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Arno Schmidt (PDT) justificou a sua ausência.

Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pelo Legislativo Municipal.

- Para visualizar o resumo e os resultados das votações, clique aqui.

- Para assistir a sessão na íntegra, clique aqui.

 

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Prefeitura de Domingos Martins apresenta Avaliação de Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2021

por GerCom última modificação 23/02/2022 11h51
O documento foi apresentado aos integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara na última terça-feira (22), por meio de Audiência Pública, realizada no plenário Paulo Lorenzoni.
Na tarde da última terça-feira (22), os integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) do Legislativo Martinense participaram da Audiência Pública de apresentação do Relatório de Cumprimento de Metas Fiscais da Prefeitura de Domingos Martins, referente ao 3º quadrimestre de 2021, realizada no plenário da Câmara.
A vereadora Sandra Neitzke (PSD), presidente da Casa, deu as boas-vindas aos presentes, agradecendo o respeito e a atenção do Executivo Municipal em trazer ao conhecimento da CFO, bem como da sociedade, o conteúdo do referido relatório, em cumprimento às determinações da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Em seguida, Sandra passou a condução dos trabalhos ao presidente da Comissão de Finanças da CMDM, vereador Silvestre Alves de Oliveira (Republicanos). Os vereadores Johnei Claudio Degen (PSDB) e Gilmar Borlot (PSD), secretário e relator da CFO, respectivamente, Júlio Pequiá (PP) e a vereadora Lorraine da AMAR (REDE), também acompanharam a apresentação, feita pela Secretária Municipal da Fazenda, Franva Antônio Silva Cardoso.
Para assistir a Audiência Pública na íntegra, clique aqui.
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Confira a pauta da 2ª sessão ordinária de 2022

por GerCom última modificação 21/02/2022 15h24
Comissões permanentes se reuniram para analisar as matérias da pauta na manhã desta segunda-feira (21). A sessão será realizada amanhã, a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

Na manhã desta segunda-feira (21), as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento da Câmara de Domingos Martins se reuniram com o objetivo de analisar as matérias da pauta da 2ª sessão ordinária do ano, que será realizada amanhã, a partir das 18 horas. Antes, às 14 horas, acontece a sessão especial de apresentação do Relatório do Cumprimento das Metas Fiscais, em Audiência Pública promovida pela Prefeitura de Domingos Martins por meio da Secretaria de Finanças. O evento será conduzido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal.

Será permitida a presença de público, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela CMDM. As duas sessões serão transmitidas ao vivo na internet pela fanpage @camara.domingosmartins.

- Para visualizar a pauta da 2ª sessão ordinária de 2022, clique aqui.

 

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Confira as Indicações e Moções deliberadas na 1ª sessão ordinária de 2022

por GerCom última modificação 14/02/2022 15h31
As proposições, lidas em plenário no dia 8 de fevereiro, já foram encaminhadas ao Executivo Municipal e demais destinatários.

Por meio das Indicações, os vereadores indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

As Moções são proposições por meio das quais os parlamentares manifestam apoio, pesar ou protesto em relação a acontecimento ou ato de relevância pública ou social.

Confira as Indicações e Moções deliberadas na 1ª sessão ordinária do ano, realizada no último dia 8 de fevereiro:

- INDICAÇÃO Nº 1 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - construção de uma praça com parquinho em São Bentinho, distrito de Aracê.

- INDICAÇÃO Nº 5 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - realizar a substituição da pavimentação asfáltica por pavimentação em PAV S após o término da Avenida Presidente Vargas sentido Chapéu.

- INDICAÇÃO Nº 6 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - instalar câmeras de monitoramento, distribuídas por todas as ruas de Santa Isabel.

- INDICAÇÃO Nº 29 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - realizar construção de uma quadra de esportes na Escola EMPEF de São Rafael.

- INDICAÇÃO Nº 37 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - adaptar letreiros turísticos identificando o distrito de Santa Isabel, próximo ao Café com Prosa, e outro letreiro turístico identificando o Vale da Estação, sendo localizado no canteiro do trevo de Santa Isabel.

- INDICAÇÃO Nº 40 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR CHICO BRAGA (PSD) - sugestão de criar um Projeto de Lei, que nomeia como, “Estrada Teodoro Kumm”, tendo como início o ponto de referência Kleber Lampier e finalizando nas proximidades de Sandro Ferreira, Comunidade de Melgacinho.

- INDICAÇÃO Nº 50 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR JÚLIO PEQUIÁ (PP) - junto com a Secretaria competente, a possibilidade de reduzir a metragem de escritura pública de terras, de trinta mil metros para vinte mil metros.

- INDICAÇÃO Nº 51 DE 2022 / AUTOR: VEREADORA LORRAINE DA AMAR (REDE) - providenciar a troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados do bairro Vivendas do Imperador.

- INDICAÇÃO Nº 54 DE 2022 / AUTOR: VEREADORA LORRAINE DA AMAR (REDE) - instalações de barra de segurança (corrimão) na subida da LBA até o Centro de Convivência.

- INDICAÇÃO Nº 55 DE 2022 / AUTOR: VEREADORA LORRAINE DA AMAR (REDE) - dar continuidade a instalação de caixas d'água maiores e bombas para atender a Comunidade de Goiabeiras – Ponto Alto.

- INDICAÇÃO Nº 57 DE 2022 / AUTOR: VEREADORA LORRAINE DA AMAR (REDE) - junto com a Secretaria responsável, instalar mais bancos na praça Arthur Gerhardt, Domingos Martins.

- MOÇÃO Nº 1 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR JÚLIO PEQUIÁ (PP) - VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Senhora Rita de Cassia Nóia Maciel Simões, Presidente da APAE de Domingos Martins por sua administração desde 2017 até o presente ano, e toda sua equipe, pelos excelentes trabalhos realizados, bem como os atendimentos prestados aos portadores de necessidades especiais e seus familiares, sempre com muita dedicação, competência, profissionalismo e comprometimento com a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

- MOÇÃO Nº 2 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR JÚLIO PEQUIÁ (PP) - VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Estevão Ramos, ocorrido na data do dia 26 de janeiro de 2022.

- MOÇÃO Nº 3 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR PEQUIÁ (PP) - VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Alícia Strey Waiandt, ocorrido na data do dia 26 de janeiro de 2022.

- MOÇÃO Nº 4 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR JÚLIO PEQUIÁ (PP) - VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Custódio Luiz Ramos Neves, ocorrido na data do dia 25 de janeiro de 2022.

- MOÇÃO Nº 6 DE 2022 / AUTOR: VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE (PSD) - VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS às Escolas Municipais EEEFM Ponto do Alto, EMEF Soido, EEEFM Gisela Salloker Fayet, EMEF Santa Isabel, EMEF Augusto Peter Berthold Pagung, EMEF Alto Paraju, EEEFM Pedreiras e EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, pelo brilhante trabalho desenvolvido em relação aos estudantes premiados na 16ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) 2021.

 

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Câmara devolveu mais de 4 milhões de reais aos cofres da Prefeitura na atual Legislatura

por GerCom última modificação 10/02/2022 16h47
Na tarde desta quinta-feira (10), o Legislativo Martinense fez mais uma devolução ao Executivo Municipal, no valor de R$ 2,1 milhões. Recursos financeiros advindos da austeridade econômica implementada pela gestão da Casa.

Na tarde desta quinta-feira (10), a Câmara de Domingos Martins fez mais uma devolução de recursos aos cofres da Prefeitura: R$ 2.132.374,10 (dois milhões, cento e trinta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e dez centavos) advindos do saldo financeiro do orçamento de 2021 do Legislativo Martinense, resultante das ações de austeridade e economicidade implementadas por sua atual gestão.

A devolução foi autorizada por meio de Ato da Mesa Diretora da Casa (Biênio 2021/2022), que é composta pelas vereadoras Sandra Christina Neitzke (presidente) e Jéssica Barcelos (1ª vice-presidente) e pelos vereadores Jefferson Hand (2º vice-presidente), Silvestre de Oliveira (1º secretário) e Arno Schmidt (2º secretário).

Em um pouco mais de um ano, a atual gestão da Câmara, contando com o apoio de todos os demais parlamentares, já devolveu para a municipalidade 4,2 milhões de reais.

Confira:

- Ato da Mesa Diretora nº 1/2021 (28/01/2021): R$ 1.315.200,00 (saldo financeiro 2020);

- Ato da Mesa Diretora nº 2/2021 (02/02/2021): R$ 40.000,00 (saldo financeiro 2020);

- Ato da Mesa Diretora nº 3/2021 (22/06/2021): R$ 114.000,00 (saldo financeiro 2020);

- Ato da Mesa Diretora nº 4/2021 (13/07/2021): R$ 65.112,26 (saldo financeiro 2020);

- Lei Municipal nº 3.000/2021 (22/07/2021): R$ 600.000,00 (economia/orçamento 2021);

- Ato da Mesa Diretora nº 1/2022 (08/02/2022): R$ 2.132.374,10 (saldo financeiro 2021).

Total devolvido (2021/2022): R$ 4.266.686,36

A austeridade econômica implementada pela Câmara de Domingos Martins nos últimos anos vem permitindo o aumento da devolução de recursos financeiros aos cofres da Prefeitura, que podem ser investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura de acordo com os programas do Executivo Municipal.

 

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Câmara promove solenidade para instalar trabalhos legislativos de 2022

por GerCom última modificação 09/02/2022 13h55
A sessão solene foi realizada na noite de terça-feira (8), no Plenário Paulo Lorenzoni. Em seguida, aconteceu a 1ª sessão ordinária do ano.

A Câmara de Domingos Martins instalou na noite de ontem (8), por meio de sessão solene, os trabalhos legislativos de 2022, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. A vereadora Lorraine da AMAR justificou a sua ausência.

O evento foi abrilhantado pelas participações voluntárias da cantora Jurema Claudio do Nascimento e do tecladista Johnny Kleiton Tomaz da Silva, que interpretaram os Hinos Nacional e do Município de Domingos Martins.

Em seu pronunciamento, a presidente da Câmara Sandra Christina Neitzke, apresentou as metas da gestão do Legislativo Municipal para 2022, novamente focada nos interesses sociais, por meio de aprovação de propostas legais que materializam a realização de obras físicas e conjuntos de programas em favor da população do município.

Em seguida foi realizada a 1ª sessão ordinária do ano, objetivando a deliberação das matérias da pauta do dia.

>Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 1ª sessão ordinária de 2022, clique aqui.

>Para assistir a sessão completa, clique aqui.

 

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Fim do recesso parlamentar: confira a pauta da 1ª sessão ordinária de 2022

por GerCom última modificação 08/02/2022 12h53
Legislativo Martinense retoma atividades em plenário nesta terça-feira (8), a partir das 18h30, por meio de sessão solene. Em seguida, acontece a 1ª sessão ordinária do ano.

Os trabalhos legislativos de 2022 serão instalados nesta terça-feira (8), por meio de sessão solene, a partir das 18h30. O evento será abrilhantado pelas participações voluntárias da cantora Jurema Claudio do Nascimento e do tecladista Johnny Kleiton Tomaz da Silva, que irão interpretar os Hinos Nacional e de Domingos Martins. Em seguida, será realizada a 1ª reunião ordinária do ano.

As duas sessões serão transmitidas ao vivo pela fanpage @camara.domingosmartins.

No dia 12 de janeiro, durante o recesso parlamentar, a Câmara já havia realizado uma sessão extraordinária, objetivando deliberar as primeiras matérias de 2022.

Para visualizar a pauta da 1ª sessão ordinária de 2022, clique aqui.

 

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Câmara Municipal sem expediente na quinta-feira (20)

por GerCom última modificação 19/01/2022 16h43
Feriado é dedicado aos dias da Penitência e de São Sebastião. O Legislativo Martinense retoma as atividades normais na sexta-feira (21), às 8 horas.

Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na quarta-feira (20), em virtude do feriado dedicado aos dias de São Sebastião e da Penitência.

Instituído por meio da Lei Municipal nº 531/72, o feriado faz alusão ao dia em que católicos de Santa Isabel e luteranos de Campinho se penitenciavam, por meio de jejum e orações, em favor de centenas de imigrantes do município vítimas do surto de febre amarela que assolou Domingos Martins, principalmente no século XIX. As vítimas fatais foram sepultadas pela última vez nesta mesma data, no ano de 1895.

O Legislativo Martinense retoma as suas atividades normais na sexta-feira (21), a partir das 8 horas.

 

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Calendário das sessões ordinárias de 2022 já está definido

por GerCom última modificação 14/01/2022 12h51
Os trabalhos legislativos deste ano serão instalados no dia 8 de fevereiro, a partir das 18h30. Em seguida, acontece a 1ª sessão ordinária de 2022.

O calendário das sessões ordinárias da Câmara de Domingos Martins de 2022 está definido. O cronograma das reuniões plenárias foi instituído pela presidência da Casa, por meio do Ato nº 4, de 10 de janeiro de 2022.

As sessões acontecem nos seguintes dias:

- Fevereiro: 8* e 22

- Março: 8 e 22

- Abril: 5 e 19

- Maio: 3 e 17

- Junho: 7 e 21

- Julho: 5 e 19

- Agosto: 2 e 16

- Setembro: 13 e 27

- Outubro: 4 e 18

- Novembro: 8 e 22

- Dezembro: 6 e 13

 

* Instalação dos trabalhos legislativos e 1ª sessão ordinária de 2022.

As sessões ordinárias serão realizadas sempre às terças-feiras, a partir das 18h30.

 

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1ª sessão extraordinária de 2022: resumo e resultados das votações

por GerCom última modificação 13/01/2022 15h56
A primeira sessão plenária do ano foi realizada na noite da última quarta-feira (12).

O Legislativo Municipal realizou na noite da última terça-feira (12) a 1ª sessão extraordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. A vereadora Jéssica Barcelos justificou a sua ausência.

Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara.

- Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 1ª sessão extraordinária, clique aqui.

- Para assistir a sessão na íntegra, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 1ª sessão extraordinária de 2022

por GerCom última modificação 12/01/2022 19h51
A 1ª sessão plenária será realizada nesta quarta-feira (12), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo Martinense realiza nesta quarta-feira (12), a partir das 18 horas, a 1ª sessão extraordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

A sessão será transmitida ao vivo na internet por meio da fanpage da Câmara no Facebook.

>Para visualizar o conteúdo da pauta, clique aqui.

 

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Câmara Municipal entra em recesso parlamentar

por GerCom última modificação 07/01/2022 09h47
A instalação dos trabalhos legislativos de 2022 acontecerá fevereiro, em data ainda não definida. Unidades administrativas da Casa continuam funcionando normalmente.

O Legislativo Martinense entrou em recesso parlamentar até o início do mês de fevereiro, em cumprimento ao Regimento Interno da Casa.

Durante o período, as unidades administrativas da Câmara continuam funcionando normalmente, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

O cronograma completo com as datas das sessões ordinárias deste ano será divulgada em breve.

 

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Projetos de lei que denominam logradouros e bairro em Aracê são aprovados

por GerCom última modificação 28/12/2021 16h53
Os quatro projetos dispondo sobre denominações de bairro, praça, avenida e rua no Distrito de Aracê, deliberados na 22ª e última sessão ordinária do ano, realizada no dia 14 de dezembro, foram encaminhados para a sanção do prefeito municipal.
O Legislativo Municipal aprovou, por unanimidade, quatro projetos de lei que dispõem sobre denominações de bairro, praça, avenida e rua no Distrito de Aracê, em Domingos Martins.
As matérias, todas de autoria do vereador Edinho Paganini (Patriota), foram deliberadas e votadas durante a 22ª e última sessão ordinária do ano, realizada no dia 14 de dezembro:
- Projeto de Lei nº 25/2021 - Denomina-se Bairro Vila de Aracê o perímetro urbano da antiga Vila de Aracê, localizado no Distrito de Aracê, Município de Domingos Martins;
- Projeto de Lei nº 26/2021 - Denomina-se Avenida Hermínio Uliana, que tem seu início no encontro com a BR 262, passando em frente ao Duli Café, a antiga Casa Victoriosa, Pousada Aracê, Igreja Católica e prolonga-se até o final do Cemitério, Bairro Vila de Aracê;
- Projeto de Lei nº 27/2021 - Denomina-se Praça Affonso Uliana de formato triangular, situa-se à esquerda com a Avenida Hermínio Uliana, à direita com a Rua Vitório Peterle e ao fundo com a Igreja Católica, Bairro Vila de Aracê;
- Projeto de Lei nº 28/2021 - Denomina-se Rua Amábile Peterle Bravim, que terá seu início no encontro com a Avenida Hermínio Uliana, ao lado da Escola Municipal, seguindo até a residência da família Bravim, Bairro Vila de Aracê.
Os projetos foram encaminhados para a sanção do prefeito municipal.
Para visualizá-los na íntegra, acesse:
> PL 25/2021: bit.ly/3H1MKnv
> PL 26/2021: bit.ly/33OXbfV
> PL 27/2021: bit.ly/32qU1Ov
> PL 28/2021: bit.ly/3yO0Y8x
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Prefeitura divulga ações em sessão especial da Câmara Municipal

por GerCom última modificação 15/12/2021 15h39
Relatório referente ao ano de 2021 foi apresentado no início da tarde da última terça-feira (14).

A Câmara de Domingos Martins realizou no início da tarde da última terça-feira (14) a sessão especial de apresentação do Relatório de Ações da Prefeitura de Domingos Martins referentes ao ano de 2021, em cumprimento ao Art. 68, inciso XXXVI da Lei Orgânica Municipal.

Contando com a presença do prefeito Wanzete Kruger, do vice-prefeito Fabinho Trarbach e de secretários municipais, a prestação de contas foi prestigiada pelas vereadoras Sandra Neitzke, presidente da Casa, Jéssica Barcelos e Lorraine da AMAR, e pelos vereadores Arno Schmidt, gilmar Borlot, Johnei Degen, Chico Braga, Marquinhos Simmer, Abel Kiefer e Júlio Pequiá.

Para assistir a apresentação na íntegra, clique aqui.

 

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Festas de fim de ano: definido expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins

por GerCom última modificação 15/12/2021 15h09
O Legislativo Municipal não funcionará nos dias 24 e 31 de dezembro em virtude do ponto facultativo decretado pela Prefeitura.

Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nos dias 24 e 31 de dezembro, em virtude do ponto facultativo nas repartições públicas municipais estabelecido pela Prefeitura nas referidas datas, em consideração aos festejos natalinos e de ano novo (Decreto nº 3.929/2021). 

O Legislativo Martinense funcionará normalmente nos dias 27, 28, 29 e 30 de dezembro, bem como a partir do dia 3 de janeiro de 2021, das 8h às 12h e das 13h às 16h. 

 

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22ª sessão ordinária de 2021: resumo e resultados das votações

por GerCom última modificação 15/12/2021 12h22
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (14), no Plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo Municipal realizou na noite da última terça-feira (14) a 22ª e última sessão ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. A vereadora Lorraine da AMAR e o vereador Jefferson Hand justificaram as suas ausências.

Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara.

- Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 22ª sessão, clique aqui.

- Para assistir a 22ª sessão na íntegra, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 22ª sessão ordinária de 2021

por GerCom última modificação 14/12/2021 08h57
A última sessão do ano será realizada nesta terça-feira (14), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
O Legislativo Martinense realiza amanhã (14), a partir das 18 horas, a 22ª e última sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. Antes, às 14 horas, acontece a sessão especial de prestação de contas da Prefeitura de Domingos Martins, referentes aos primeiro e segundo semestres de 2021.
Será permitida a presença de público, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara Municipal.
As duas sessões serão transmitidas ao vivo na internet por meio da fanpage da Câmara no Facebook.
 
>>Para visualizar o conteúdo da pauta da 22ª sessão ordinária, clique aqui.

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Câmara de Domingos Martins entrega Moções de Aplausos para professores e jovens atletas

por GerCom última modificação 09/12/2021 09h38
Durante a sessão da última terça-feira (7), foram homenageados o professor Edinho Edwin Hollunder, o mestre e treinador de Taekwondo Pedro Paulo Francelino e os jovens lutadores da modalidade Gabriele Stein Meireles e Lucas Alberto Siqueira Lutzke.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (7) a 21ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

Durante a sessão, o professor Edinho Edwin Hollunder recebeu a Moção de Reconhecimento e Aplausos da Câmara de Domingos Martins, de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke, presidente da Casa, e do vereador Jefferson Hand, pelos relevantes trabalhos prestados à educação martinense no exercício de sua função, sempre com muito patriotismo e amor aos símbolos da Pátria.

O momento foi prestigiado pelo diretor da EEEFM Ponto do Alto, Marcelo Ribett, professores da escola e familiares de Edinho, que ao final de 2021 estará completando 40 anos de serviço público.

Na ocasião, também foram homenageados por meio de Moções de Aplausos do Legislativo Municipal, de autoria da vereadora Lorraine da AMAR, o mestre e treinador de Taekwondo Pedro Paulo Francelino e os jovens lutadores Gabriele Stein Meireles e Lucas Alberto Siqueira Lutzke, que se destacaram no Super Campeonato Brasileiro da modalidade, realizado entre os dias 24 e 28 de novembro, no Rio de Janeiro, elevando o nome do município em todo o país.

> Para assistir a sessão completa, clique aqui.

 

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21ª sessão ordinária de 2021: resumo e resultados das votações

por GerCom última modificação 08/12/2021 16h44
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (7), no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (7) a 21ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 10 parlamentares em plenário. A vereadora Jéssica Barcelos e os vereadores Arno Schmidt e Chico Braga justificaram as suas ausências.

Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara.

- Para visualizar o resumo da 21ª sessão, clique aqui.

- Para assistir a 21ª sessão na íntegra, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 21ª sessão ordinária de 2021

por GerCom última modificação 06/12/2021 15h22
A sessão será realizada nesta terça-feira (7), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realiza amanhã (7), a partir das 18 horas, a 21ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
Será permitida a presença de público, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara Municipal.
 
>>Para visualizar o conteúdo da pauta da 21ª sessão ordinária, clique aqui.

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Campanhas chamam a atenção para a prevenção contra a AIDS e o abandono de animais

por GerCom última modificação 02/12/2021 14h09
O "Dezembro Vermelho" é constituída de um conjunto de atividades e mobilizações que acontecem em todo o país relacionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS e infecções sexualmente transmissíveis. Já o "Dezembro Verde" busca, em nível municipal, conscientizar a população sobre o enfrentamento ao abandono e aos maus-tratos contra os animais.
O mês de dezembro marca uma grande mobilização nacional sobre prevenção ao vírus HIV e outras IST (infecções sexualmente transmissíveis). O Dezembro Vermelho nasceu a partir da Lei nº 13.504/2017, e dá sequência às ações do Dia Mundial contra a AIDS, celebrado no mundo todo, desde 1988, no dia 1º de dezembro.
A campanha é constituída de um conjunto de atividades e mobilizações relacionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS e infecções sexualmente transmissíveis, com foco na prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/AIDS.
As Unidades de Saúde municipais oferecem o teste rápido para detectar as IST de forma gratuita. Por isso, não adie esse cuidado: faça o exame!
Em nível municipal, temos a Campanha Dezembro Verde, instituída em Domingos Martins pela Lei Municipal nº 3.007/2021, de autoria da vereadora Lorraine da AMAR (Rede), com o objetivo de conscientizar a população sobre o enfrentamento ao abandono e aos maus-tratos contra os animais, por meio da realização de ações educativas.
Importante ressaltar que os animais são seres sencientes, ou seja, podem sentir emoções positivas, como carinho e afeto, e emoções negativas, como dor e sofrimento. Considerando que a chamada “guarda responsável” visa ao bem-estar dos animais, o ato de abandonar um animal de estimação, independentemente do motivo, é considerado crime de maus-tratos e se enquadra na recentemente aprovada Lei nº 14.064/2020.
Para visualizar a íntegra da Lei Municipal nº 3.007/2021, clique aqui.
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Projeto de Lei que homenageia Jair Uliana é aprovado pela Câmara

por GerCom última modificação 30/11/2021 12h35
O PL 52/2021, que denomina a Quadra Esportiva da EMEF José Uliana, localizada em Barcelos, como “Quadra Esportiva Jair Uliana” foi deliberada na sessão do último dia 23. A matéria, de autoria do Executivo, segue agora para a sanção do prefeito municipal.
Os vereadores de Domingos Martins aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 52/2021, que denomina a Quadra Esportiva da EMEF José Uliana, localizada em Barcelos, como “Quadra Esportiva Jair Uliana”. A matéria foi deliberada e votada durante a 20ª sessão ordinária do ano, realizada na última dia 23 de novembro.
Nascido em 21 de setembro de 1939, Jair Uliana foi o terceiro filho do casal José Uliana e Eugenia Canal Uliana. Homem religioso e assíduo na comunidade, casou-se com a Senhora Conceição Trarbach, com quem teve quatro filhos.
Proposta pelo Senhor Célio Uliana, doador do terreno onde foram construídas as duas edificações, por seus sobrinhos, filhos do Senhor Jair, e pelos funcionários da EMEF José Uliana, a iniciativa é uma justa homenagem a um exemplo de cidadão e ser humano que sempre praticou o bem. Jair Uliana faleceu no dia 14 de abril de 2020.
O PL 52/2021, de autoria do Executivo, foi encaminhado para a sanção do prefeito municipal.
Para visualizá-lo, clique aqui.
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20ª sessão ordinária de 2021: resumo e resultados das votações

por GerCom última modificação 24/11/2021 14h59
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (23), no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (23) a 20ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.

Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara.

- Para visualizar o resumo da 20ª sessão, clique aqui.

- Para assistir a 20ª sessão na íntegra, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 20ª sessão ordinária de 2021

por GerCom última modificação 22/11/2021 14h57
A sessão será realizada na terça-feira (23), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni. Comissões permanentes se reuniram nesta manhã (22) com o objetivo de analisar e definir as matérias da pauta do dia.
A Câmara de Domingos Martins realiza amanhã (23), a partir das 18 horas, a 20ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia, que foram definidas na manhã desta segunda-feira (22) durante a reunião das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
Será permitida a presença de público, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara Municipal.
 
>>Para visualizar o conteúdo da pauta da 20ª sessão ordinária, clique aqui.

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