Notícias

por Interlegis — última modificação 07/06/2023 10h03
Lista de notícias da Câmara Municipal de Domingos Martins.

Confira a pauta da 6ª sessão ordinária de 2022

por AssCom última modificação 18/04/2022 15h32
A sessão será realizada na noite desta terça-feira (19), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (22), a partir das 18 horas, a 6ª sessão ordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

A sessão será transmitida ao vivo na internet por meio da fanpage @camara.domingosmartins.

>Para visualizar o conteúdo da pauta, clique aqui.

 

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Repartições públicas municipais fechadas no feriado de Páscoa

por AssCom última modificação 12/04/2022 14h03
A prefeitura decretou ponto facultativo na quinta-feira (14/04) em função das celebrações da Semana Santa.

Não haverá expediente de trabalho no Câmara de Domingos Martins no dia 14 de abril (quinta-feira), devido ao ponto facultativo decretado pela prefeitura em todas as repartições públicas do município na referida data (Decreto Normativo nº 4.001/2022), respeitando-se as celebrações da Páscoa.

O Legislativo Municipal também estará fechado na sexta-feira (15/04), devido ao feriado nacional da Semana Santa.

As atividades na CMDM serão retomadas na próxima segunda-feira, 18 de abril, às 8 horas.

Fonte: Portaria nº 77, de 12 de abril de 2022.                                                

 

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Estudantes da EEEFM Teófilo Paulino visitam a Câmara

por AssCom última modificação 11/04/2022 07h59
A visitação, ocorrida na última sexta-feira (08/04), integra o projeto eletivo “Penso, logo existo”, desenvolvido pelos alunos do ensino médio da escola.

Na manhã da última sexta-feira (08/04), a Câmara de Domingos Martins recebeu a visita de três turmas da EEEFM Teófilo Paulino, de Campinho, como atividade do projeto eletivo “Penso, logo existo”, que busca fomentar o pensamento crítico e conhecer as funções dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Os estudantes dos 1º, 2º e 3º anos do ensino médio, que vieram acompanhados pelo professor de História Kelvin Christ Alves, foram recepcionados pelo vereador Silvestre Alves de Oliveira (Republicanos), que fez uma apresentação sobre o funcionamento da Câmara e o papel dos vereadores dentro do sistema democrático.

Depois de conhecerem as unidades administrativas e os funcionários da Casa, os jovens participaram de uma dinâmica no plenário Paulo Lorenzoni, simulando a realização de uma sessão.


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5ª sessão ordinária de 2022: resumo e resultados das votações

por AssCom última modificação 06/04/2022 15h15
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (5), no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira, dia 5 de abril, a 5ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Abel Fernando Kiefer (PP) e Chico Braga (PSD) justificaram as suas ausências.

- Para visualizar o resumo e os resultados das votações, clique aqui.

- Para assistir a sessão na íntegra, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 5ª sessão ordinária de 2022

por AssCom última modificação 18/04/2022 15h28
A sessão será realizada na noite desta terça-feira (5), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo Municipal realiza nesta terça-feira (22), a partir das 18 horas, a 5ª sessão ordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

Será permitida a presença de público, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pelo Legislativo Municipal. A sessão será transmitida ao vivo na internet por meio da fanpage @camara.domingosmartins.

>Para visualizar o conteúdo da pauta, clique aqui.

 

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Confira as Indicações que foram deliberadas na 4ª sessão ordinária de 2022

por AssCom última modificação 28/04/2022 13h45
Lidas em plenário no último dia 22 de março, as proposições foram encaminhadas ao Executivo Municipal.

Confira as Indicações deliberadas na 4ª sessão ordinária do ano, realizada no último dia 22 de março:

- Indicação nº 22/2022 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - restauração do revsol na estrada de Chapéu, nas proximidades da Real Garden, entrada do cascalho.

- Indicação nº 24/2022 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - instalar um poste de iluminação na Rua Adilson Roberto Feigl, em Santa Isabel, descendo a rua, em uma curva em frente à casa do Sr. Wanderson Grandin Uliana.

- Indicação nº 25/2022 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - continuação do revsol na localidade de Chapéu, entre os trechos do Restaurante Delícias da Tilápia até a Tereza Ribet.

- Indicação nº 42/2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - disponibilizar um telefone (tipo orelhão) em uma base de fácil acesso a toda população, contendo os números a mostra dos serviços de emergência (SAMU, Polícia, Bombeiro, Hospital).

- Indicação nº 58/2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - junto com a secretaria competente, a possibilidade de construir um muro de arrimo (ou muro de contenção), atrás do DPM (Destacamento da Polícia Militar) e SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), localizados próximo ao portal da nossa cidade.

- Indicação nº 62/2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - instalação de uma lombada na Rua Roberto Carlos Kautsky, 145 no seguinte trecho: Descida da rua da Coroa, nas proximidades do Centro de Treinamento Resilience, na sede do município.

- Indicação nº 67/2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - calçamento de aproximadamente 800 metros, da entrada da serraria do Sr. Marciano Kieffer, sentido o caminho de rota da festa de Corpus Christi até as propriedades do Sr. Divino de Souza Fernandes, em Ponto Alto.

- Indicação nº 80/2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - recuperação do calçamento localizado na Rua Darcy Schwambach.

- Indicação nº 82/2022 - Autor: Vereador Marquinhos Simmer (Cidadania) - reformar ou construir uma nova ponte próximo ao “Sitio Santa Barbara”, no Ribeirão Capixaba.

- Indicação nº 83/2022 - Autor: Vereador Marquinhos Simmer (Cidadania) - reformar ou construir uma nova ponte próximo ao “Sitio Gilles” em Alto Paraju.

- Indicação nº 84/2022 - Autor: Vereador Marquinhos Simmer (Cidadania) - calçamento de aproximadamente 500 metros de extensão na localidade da “Vila Aparecida” em Alto Paraju.

- Indicação nº 85/2022 - Autor: Vereador Marquinhos Simmer (Cidadania) - manutenção em bueiros, localizados no “Sitio Mariano”, em Cristo Rei, Distrito de Aracê.

- Indicação nº 87/2022 - Autor: Vereadora Lorraine da AMAR (REDE) - junto com a secretaria responsável, a possibilidade de providenciar um gari para a rua Leonardo Mayer, no município.

- Indicação nº 89/2022 - Autor: Vereador Edinho Paganini (Patriota) - junto ao órgão competente, a possibilidade de destinar o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear mensalmente despesas com alimentação na Escola Família Agrícola de Olivânia, Anchieta-ES, pertencente à rede MEPES – Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo.

 Por meio das Indicações, os vereadores indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

>para visualizar as Indicações na íntegra, clique aqui.

 

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4ª sessão ordinária de 2022: resumo e resultados das votações

por AssCom última modificação 23/03/2022 14h46
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (22), no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira, dia 22 de março, a 4ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. A vereadora Jéssica Barcelos (Podemos) justificou a sua ausência.

Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pelo Legislativo Municipal.

- Para visualizar o resumo e os resultados das votações, clique aqui.

- Para assistir a sessão na íntegra, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 4ª sessão ordinária de 2022

por AssCom última modificação 04/04/2022 15h25
A sessão será realizada na noite desta terça-feira (22), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realiza nesta quarta-feira (22), a partir das 18 horas, a 4ª sessão ordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

Será permitida a presença de público, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pelo Legislativo Municipal. A sessão será transmitida ao vivo na internet por meio da fanpage @camara.domingosmartins.

>Para visualizar o conteúdo da pauta, clique aqui.

 

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Mais dois projetos de lei denominando ruas em Aracê são aprovados pela Câmara

por AssCom última modificação 17/03/2022 14h40
As matérias, deliberadas na sessão ordinária do último dia 8 de março, foram encaminhadas para a sanção do prefeito municipal.

O Legislativo Municipal aprovou, por unanimidade, mais dois projetos de lei que dispõem sobre denominações de ruas no Distrito de Aracê, em Domingos Martins.

As matérias, todas de autoria do vereador Edinho Paganini (Patriota), foram deliberadas e votadas durante a 3ª sessão ordinária do ano, realizada no dia 8 de março:

- Projeto de Lei nº 29/2021 - Dispõe sobre a denominação de Rua Vitório Peterle, Bairro Vila de Aracê, Distrito de Aracê, Município de Domingos Martins.

- Projeto de Lei nº 30/2021 - Dispõe sobre a denominação da Rua Deolindo Bandeira, Bairro Vila de Aracê, Distrito de Aracê, Município de Domingos Martins.

Os projetos foram encaminhados para a sanção do prefeito municipal.

Para visualizá-los na íntegra, acesse:

> PL 29/2021: bit.ly/367RGdF

> PL 30/2021: bit.ly/3ihaWb2

 

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Confira as Indicações que foram deliberadas na 3ª sessão ordinária de 2022

por AssCom última modificação 16/03/2022 15h09
Lidas em plenário no último dia dia 8 de março, as proposições foram encaminhadas ao Executivo Municipal.

Confira as Indicações deliberadas na 3ª sessão ordinária do ano, realizada no último dia 8 de março:


- Indicação nº 41/2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - junto a secretária de saúde municipal, a possibilidade de contratação de médico pediatra para atender na HMAG ou FHASDOMAR.

- Indicação nº 43/2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - criar mais equipes de Programa de Saúde da Família (PSF) para o município de Domingos Martins.

- Indicação nº 44/2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - aquisição de kits de primeiros socorros para todos os veículos da Prefeitura Municipal, bem como todos os postos de atendimento do município.

- Indicação nº 45/2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - treinamento de primeiros socorros aos motoristas da Prefeitura.

- Indicação nº 46/2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - junto a secretária de saúde municipal, a possibilidade de contratação de médicos obstetras que possa acompanhar as gestantes do município do início da gestação até o momento do parto.

- Indicação nº 65/2022 - Autor: Vereadora Lorraine da AMAR (REDE) - junto com a secretaria responsável, a possibilidade de realizar calçamento da estrada principal do bairro Vivendas do Imperador.

- Indicação nº 66/2022 - Autor: Vereadora Lorraine da AMAR (REDE) - junto com a secretaria responsável, a possibilidade de dar andamento a execução do calçamento em frente a EMEF Córrego São Paulo, no distrito de Aracê.

- Indicação nº 73/2022 - Autor: Vereador Chico Braga (PSD) - adquirir uma retroescavadeira e um caminhão caçamba para atender o distrito de Melgaço.

- Indicação nº 74/2022 - Autor: Vereador Chico Braga (PSD) - corte de vegetação de pequeno e médio porte, assim como, a poda de árvores em trecho da ES-465 que liga o centro de Domingos Martins ao distrito de Melgaço.

- Indicação nº 75/2022 - Autor: Vereador Chico Braga (PSD) - em parceria com a CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento, a melhoria no abastecimento de água na região de Fazenda Schwanz, no distrito de Rio Ponte.

- Indicação nº 76/2022 - Autor: Vereador Chico Braga (PSD) - realizar calçamento de 2km, substituindo o asfalto da Avenida Jair Plaster, localizada no distrito de Melgaço.

- Indicação nº 77/2022 - Autor: Vereador Johnei Degen (PSDB) - reforma, manutenção ou construção de uma nova estrutura na escola EMUEF Chapéu.

- Indicação nº 78/2022 - Autor: Vereador Johnei Degen (PSDB) - criar áreas de estacionamento de curta duração, em frente a Farmácia Mais Econômica, localizada na Av. Pres. Vargas, Nº 440 - Loja 01, sinalizadas para estacionamento gratuito, com uso obrigatório do “pisca alerta ativado”, em período de até 15 minutos.

- Indicação nº 79/2022 - Autor: Vereador Johnei Degen (PSDB) - reformar a ponte no Vale da Estação, tendo como referência após a “Pousada Verde e Água” à esquerda, sentido ao Sr. Helinho Klein.

 

Por meio das Indicações, os vereadores indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

 

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Estudantes da EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth visitam o Legislativo Municipal

por AssCom última modificação 15/03/2022 07h53
As turmas do 7ºA, 9ºA e 9ºB participaram de atividade complementar aos trabalhos desenvolvidos em sala de aula. As visitações aconteceram na manhã da última segunda-feira (14), em horários individualizados.
Durante a manhã da última segunda-feira (14/03), a Câmara de Domingos Martins recebeu a visita de três turmas da EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, de Campinho, como atividade complementar dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos em sala de aula.
Os estudantes do 7ºA, 9ºA e 9ºB, que vieram acompanhados pela professora de geografia Cláudia, foram recepcionados pela Diretora da Casa, Elma da Penha Hortolani.
Durantes as visitações, que ocorreram em horários individualizados, os jovens puderam obter informações sobre o funcionamento do Legislativo Municipal e o papel dos vereadores numa sociedade democrática, além de conhecer as unidades administrativas e conversar com os funcionários da Câmara, sempre orientados pelas servidoras Monique e Mariane.
>Para visualizar a galeria de fotos, clique aqui.
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Dia Internacional da Mulher: vereadoras e servidoras da Câmara são homenageadas

por AssCom última modificação 09/03/2022 15h59
Servidores promoveram uma confraternização após o encerramento da 3ª sessão ordinária do ano, realizada na noite de terça-feira (8).

Após o encerramento da 3ª sessão ordinária do ano, realizada na noite de ontem (08/03), as vereadoras da Câmara de Domingos Martins foram homenageadas pelos servidores da Casa, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, por meio de uma confraternização.

A presidente Sandra Neitzke agradeceu a todos pelo carinho, parabenizando-os pela dedicação e o profissionalismo no desempenho de suas funções.

 

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3ª sessão ordinária de 2022: resumo e resultados das votações

por AssCom última modificação 09/03/2022 15h25
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (8), no plenário Paulo Lorenzoni. Início dos trabalhos foi marcado por homenagens ao Dia Internacional da Mulher.
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de terça-feira (08/03) a 3ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
No início dos trabalhos em plenário, a vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD), em nome dos demais parlamentares, prestou uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Em seu pronunciamento, a presidente da Casa parabenizou as mulheres pela data, desejando que todas se façam presentes no cotidiano das conquistas.
Destacou ainda a importância da emancipação feminina como ferramenta de controle de combate à desigualdade de gênero, dentro de cadeias do preconceito, opressão, entre outras amarras.
“Devemos ser operadoras diligentes dentro do sistema e nos fortalecer com competência para que as conquistas sejam mais presentes e marcantes e efetivarmos parcerias harmoniosas”, disse.
Ao final, as vereadoras Sandra Neitzke (PSD), Lorraine da AMAR (REDE), que trabalhou interinamente na sessão como secretária da Mesa Diretora, e Jéssica Barcelos (Podemos) foram homenageadas pelos vereadores Jefferson Hand (PP), Arno Schmidt (PDT) e Silvestre Alves de Oliveira (Republicanos), respectivamente, por meio da entrega de orquídeas.
>Resumo e resultados das votações: bit.ly/375Xqoi
>Vídeo da sessão: bit.ly/35MMxYd

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Confira a pauta da 3ª sessão ordinária de 2022

por AssCom última modificação 07/03/2022 15h05
A sessão será realizada na noite desta terça-feira (8), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo Martinense realiza nesta quarta-feira (8), a partir das 18 horas, a 3ª sessão extraordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

Será permitida a presença de público, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela CMDM. A sessão será transmitida ao vivo na internet por meio da fanpage @camara.domingosmartins.

>Para visualizar o conteúdo da pauta, clique aqui.

 

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Confira a Moção e as Indicações que foram deliberadas na 2ª sessão ordinária de 2022

por AssCom última modificação 03/03/2022 11h49
Lidas em plenário no dia 22 de fevereiro, as proposições foram encaminhadas ao Executivo Municipal e demais destinatários.

Confira a Moção e as Indicações deliberadas na 2ª sessão ordinária do ano, realizada no último dia 22 de fevereiro:

 

- INDICAÇÃO Nº 48/2022 / AUTOR: VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - pavimentação da Estrada de Soído de Cima, nos trechos entre a bifurcação sentido a pousada Arco-íris até nas proximidades do BioParque das Aves.

- INDICAÇÃO Nº 49/2022 / AUTOR: VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - junto ao setor competente que tome providências quanto a possibilidade de revitalização da Praça localizada no distrito de Santa Isabel.

- INDICAÇÃO Nº 52/2022 / AUTORA: VEREADORA LORRAINE DA AMAR (REDE) - determinar ao setor competente que tome providências quanto aos bueiros entupidos e fazer a troca das tampas dos que estão quebrados localizados do bairro Vivendas do Imperador.

- INDICAÇÃO Nº 53/2022 / AUTORA: VEREADORA LORRAINE DA AMAR (REDE) - instalar placas de trânsito indicando a velocidade máxima permitida no bairro Vivendas do Imperador.

- INDICAÇÃO Nº 56/2022 / AUTORA: VEREADORA LORRAINE DA AMAR (REDE) - junto com a secretaria responsável, cobrar do proprietário (casas, prédios, lojas e lotes) a manutenção das suas próprias calçadas, do nosso município.

- INDICAÇÃO Nº 59/2022 / AUTOR: VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - realizar o calçamento de aproximadamente 500 metros de extensão, na Vila Gaiote - distrito de Santa Isabel.

- INDICAÇÃO Nº 61/2022 / AUTOR: VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - construir uma área esportiva, no terreno da Prefeitura Municipal, localizado no Vivendas do Imperador, próximo a Casa do “Bonela”, na sede do município.

- INDICAÇÃO Nº 63/2022 / AUTOR: VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - instalar faixa elevada, como redutores de velocidade, em frente ao Centro Municipal de Saúde Dr. Humberto Saleme do Valle, localizada próxima a rodoviária na Rua Eduardo Schneider, Domingos Martins.

- INDICAÇÃO Nº 64/2022 / AUTORA: VEREADORA LORRAINE DA AMAR (REDE) - junto com a secretaria responsável, executar o alargamento da estrada principal após as “Delícias da Tilápia”. No trecho conhecido como Trevizani até os Tesch.

- INDICAÇÃO Nº 69/2022 / AUTOR: VEREADOR GILMAR LUIZ BORLOT (PSD) - complementação do calçamento da Estrada de Biriricas, com aproximadamente 1km de extensão, iniciando nas proximidades da casa do Sr. Geraldo Bremenkamp até a ponte próxima às propriedades do senhor Jerônimo Volkers.

- INDICAÇÃO Nº 70/2022 / AUTOR: VEREADOR GILMAR LUIZ BORLOT (PSD) - realizar calçamento na estrada de acesso ao Galo, tendo como ponto de início o Supermercado Volkers até as proximidades da residência do Sr. Djalma Chagas, com aproximadamente 350m.

- INDICAÇÃO Nº 71/2022 / AUTOR: VEREADOR GILMAR LUIZ BORLOT (PSD) - instalação de iluminação pública na estrada córrego do Ouro, Perobas.

- INDICAÇÃO Nº 72/2022 / AUTOR: VEREADOR GILMAR LUIZ BORLOT (PSD) - instalar no centro da Vila de Paraju, próximo a Igreja Católica, placas de sinalização indicando a localidade de Perobas.

- MOÇÃO Nº 5/2022 / AUTOR: VEREADOR JÚLIO PEQUIÁ (PP) - VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maura Dias Fajoli, ocorrido na data do dia 25 de janeiro de 2022.

Por meio das Indicações, os vereadores indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

As Moções são proposições por meio das quais os parlamentares manifestam apoio, pesar ou protesto em relação a acontecimento ou ato de relevância pública ou social.

 

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Lei que estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral no município é sancionada

por AssCom última modificação 02/03/2022 14h19
Projeto de Lei que trata do assunto (PL 8/2022), de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária do último dia 22 de fevereiro.
Após ser aprovado por unanimidade pelos vereadores na sessão ordinária do último dia 22 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 8/2022, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral nas escolas públicas municipais de Domingos Martins, foi sancionado na forma da Lei nº 3.039/2022.

De acordo com a matéria, a oferta se dará por meio de planejamento técnico e escuta ativa das comunidades diretamente envolvidas, cabendo à Secretaria Municipal de Educação e Esporte buscar o menor impacto possível, atendendo às demandas, observando a viabilidade de infraestrutura e pessoal e a menor movimentação de estudantes e equipe escolar.

>Para visualizar a Lei 3.039/2022 na íntegra, clique aqui.

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Telefone de atendimento da Câmara temporariamente indisponível

por AssCom última modificação 24/08/2022 15h15
Cancelamento da linha (27) 3268-1413 ocorre em virtude de renovação contratual do serviço de telefonia da Casa. Novo número será amplamente divulgado, assim que for disponibilizado pela operadora contratada.

Informamos que o telefone de atendimento (recepção) da Câmara de Domingos Martins ficará temporariamente indisponível, devido ao cancelamento da linha (27) 3268-1413, ocorrido por meio de necessidade de renovação contratual do serviço de telefonia.

O novo número será amplamente divulgado, assim que for disponibilizado pela operadora contratada.

Nesse período, utilize o e-mail cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br para entrar em contato com o Legislativo Municipal.

Agradecemos a compreensão de todos.

 

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Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226

Repartições públicas municipais fechadas durante o carnaval

por AssCom última modificação 24/02/2022 13h10
As atividades administrativas do Legislativo Martinense serão retomadas no dia 2 de março (quarta-feira), às 8 horas.

Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 1º de março (terça-feira), conforme estabelece a Portaria nº 46, de 15 de fevereiro de 2022, em virtude do ponto facultativo nas repartições públicas municipais decretado pela Prefeitura em consideração ao período de Carnaval (Decreto Normativo nº 3.978/2022).

As atividades administrativas do Legislativo Municipal serão retomadas normalmente no dia 2 de março (quarta-feira), às 8 horas.

 

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
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Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226

2ª sessão ordinária de 2022: resumo e resultados das votações

por AssCom última modificação 23/02/2022 14h37
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (22), no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (22) a 2ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Arno Schmidt (PDT) justificou a sua ausência.

Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pelo Legislativo Municipal.

- Para visualizar o resumo e os resultados das votações, clique aqui.

- Para assistir a sessão na íntegra, clique aqui.

 

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Prefeitura de Domingos Martins apresenta Avaliação de Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2021

por AssCom última modificação 23/02/2022 11h51
O documento foi apresentado aos integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara na última terça-feira (22), por meio de Audiência Pública, realizada no plenário Paulo Lorenzoni.
Na tarde da última terça-feira (22), os integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) do Legislativo Martinense participaram da Audiência Pública de apresentação do Relatório de Cumprimento de Metas Fiscais da Prefeitura de Domingos Martins, referente ao 3º quadrimestre de 2021, realizada no plenário da Câmara.
A vereadora Sandra Neitzke (PSD), presidente da Casa, deu as boas-vindas aos presentes, agradecendo o respeito e a atenção do Executivo Municipal em trazer ao conhecimento da CFO, bem como da sociedade, o conteúdo do referido relatório, em cumprimento às determinações da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Em seguida, Sandra passou a condução dos trabalhos ao presidente da Comissão de Finanças da CMDM, vereador Silvestre Alves de Oliveira (Republicanos). Os vereadores Johnei Claudio Degen (PSDB) e Gilmar Borlot (PSD), secretário e relator da CFO, respectivamente, Júlio Pequiá (PP) e a vereadora Lorraine da AMAR (REDE), também acompanharam a apresentação, feita pela Secretária Municipal da Fazenda, Franva Antônio Silva Cardoso.
Para assistir a Audiência Pública na íntegra, clique aqui.
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Confira a pauta da 2ª sessão ordinária de 2022

por AssCom última modificação 21/02/2022 15h24
Comissões permanentes se reuniram para analisar as matérias da pauta na manhã desta segunda-feira (21). A sessão será realizada amanhã, a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

Na manhã desta segunda-feira (21), as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento da Câmara de Domingos Martins se reuniram com o objetivo de analisar as matérias da pauta da 2ª sessão ordinária do ano, que será realizada amanhã, a partir das 18 horas. Antes, às 14 horas, acontece a sessão especial de apresentação do Relatório do Cumprimento das Metas Fiscais, em Audiência Pública promovida pela Prefeitura de Domingos Martins por meio da Secretaria de Finanças. O evento será conduzido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal.

Será permitida a presença de público, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela CMDM. As duas sessões serão transmitidas ao vivo na internet pela fanpage @camara.domingosmartins.

- Para visualizar a pauta da 2ª sessão ordinária de 2022, clique aqui.

 

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Confira as Indicações e Moções deliberadas na 1ª sessão ordinária de 2022

por AssCom última modificação 14/02/2022 15h31
As proposições, lidas em plenário no dia 8 de fevereiro, já foram encaminhadas ao Executivo Municipal e demais destinatários.

Por meio das Indicações, os vereadores indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

As Moções são proposições por meio das quais os parlamentares manifestam apoio, pesar ou protesto em relação a acontecimento ou ato de relevância pública ou social.

Confira as Indicações e Moções deliberadas na 1ª sessão ordinária do ano, realizada no último dia 8 de fevereiro:

- INDICAÇÃO Nº 1 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - construção de uma praça com parquinho em São Bentinho, distrito de Aracê.

- INDICAÇÃO Nº 5 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - realizar a substituição da pavimentação asfáltica por pavimentação em PAV S após o término da Avenida Presidente Vargas sentido Chapéu.

- INDICAÇÃO Nº 6 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - instalar câmeras de monitoramento, distribuídas por todas as ruas de Santa Isabel.

- INDICAÇÃO Nº 29 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - realizar construção de uma quadra de esportes na Escola EMPEF de São Rafael.

- INDICAÇÃO Nº 37 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - adaptar letreiros turísticos identificando o distrito de Santa Isabel, próximo ao Café com Prosa, e outro letreiro turístico identificando o Vale da Estação, sendo localizado no canteiro do trevo de Santa Isabel.

- INDICAÇÃO Nº 40 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR CHICO BRAGA (PSD) - sugestão de criar um Projeto de Lei, que nomeia como, “Estrada Teodoro Kumm”, tendo como início o ponto de referência Kleber Lampier e finalizando nas proximidades de Sandro Ferreira, Comunidade de Melgacinho.

- INDICAÇÃO Nº 50 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR JÚLIO PEQUIÁ (PP) - junto com a Secretaria competente, a possibilidade de reduzir a metragem de escritura pública de terras, de trinta mil metros para vinte mil metros.

- INDICAÇÃO Nº 51 DE 2022 / AUTOR: VEREADORA LORRAINE DA AMAR (REDE) - providenciar a troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados do bairro Vivendas do Imperador.

- INDICAÇÃO Nº 54 DE 2022 / AUTOR: VEREADORA LORRAINE DA AMAR (REDE) - instalações de barra de segurança (corrimão) na subida da LBA até o Centro de Convivência.

- INDICAÇÃO Nº 55 DE 2022 / AUTOR: VEREADORA LORRAINE DA AMAR (REDE) - dar continuidade a instalação de caixas d'água maiores e bombas para atender a Comunidade de Goiabeiras – Ponto Alto.

- INDICAÇÃO Nº 57 DE 2022 / AUTOR: VEREADORA LORRAINE DA AMAR (REDE) - junto com a Secretaria responsável, instalar mais bancos na praça Arthur Gerhardt, Domingos Martins.

- MOÇÃO Nº 1 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR JÚLIO PEQUIÁ (PP) - VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Senhora Rita de Cassia Nóia Maciel Simões, Presidente da APAE de Domingos Martins por sua administração desde 2017 até o presente ano, e toda sua equipe, pelos excelentes trabalhos realizados, bem como os atendimentos prestados aos portadores de necessidades especiais e seus familiares, sempre com muita dedicação, competência, profissionalismo e comprometimento com a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

- MOÇÃO Nº 2 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR JÚLIO PEQUIÁ (PP) - VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Estevão Ramos, ocorrido na data do dia 26 de janeiro de 2022.

- MOÇÃO Nº 3 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR PEQUIÁ (PP) - VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Alícia Strey Waiandt, ocorrido na data do dia 26 de janeiro de 2022.

- MOÇÃO Nº 4 DE 2022 / AUTOR: VEREADOR JÚLIO PEQUIÁ (PP) - VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Custódio Luiz Ramos Neves, ocorrido na data do dia 25 de janeiro de 2022.

- MOÇÃO Nº 6 DE 2022 / AUTOR: VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE (PSD) - VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS às Escolas Municipais EEEFM Ponto do Alto, EMEF Soido, EEEFM Gisela Salloker Fayet, EMEF Santa Isabel, EMEF Augusto Peter Berthold Pagung, EMEF Alto Paraju, EEEFM Pedreiras e EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, pelo brilhante trabalho desenvolvido em relação aos estudantes premiados na 16ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) 2021.

 

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Câmara devolveu mais de 4 milhões de reais aos cofres da Prefeitura na atual Legislatura

por AssCom última modificação 10/02/2022 16h47
Na tarde desta quinta-feira (10), o Legislativo Martinense fez mais uma devolução ao Executivo Municipal, no valor de R$ 2,1 milhões. Recursos financeiros advindos da austeridade econômica implementada pela gestão da Casa.

Na tarde desta quinta-feira (10), a Câmara de Domingos Martins fez mais uma devolução de recursos aos cofres da Prefeitura: R$ 2.132.374,10 (dois milhões, cento e trinta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e dez centavos) advindos do saldo financeiro do orçamento de 2021 do Legislativo Martinense, resultante das ações de austeridade e economicidade implementadas por sua atual gestão.

A devolução foi autorizada por meio de Ato da Mesa Diretora da Casa (Biênio 2021/2022), que é composta pelas vereadoras Sandra Christina Neitzke (presidente) e Jéssica Barcelos (1ª vice-presidente) e pelos vereadores Jefferson Hand (2º vice-presidente), Silvestre de Oliveira (1º secretário) e Arno Schmidt (2º secretário).

Em um pouco mais de um ano, a atual gestão da Câmara, contando com o apoio de todos os demais parlamentares, já devolveu para a municipalidade 4,2 milhões de reais.

Confira:

- Ato da Mesa Diretora nº 1/2021 (28/01/2021): R$ 1.315.200,00 (saldo financeiro 2020);

- Ato da Mesa Diretora nº 2/2021 (02/02/2021): R$ 40.000,00 (saldo financeiro 2020);

- Ato da Mesa Diretora nº 3/2021 (22/06/2021): R$ 114.000,00 (saldo financeiro 2020);

- Ato da Mesa Diretora nº 4/2021 (13/07/2021): R$ 65.112,26 (saldo financeiro 2020);

- Lei Municipal nº 3.000/2021 (22/07/2021): R$ 600.000,00 (economia/orçamento 2021);

- Ato da Mesa Diretora nº 1/2022 (08/02/2022): R$ 2.132.374,10 (saldo financeiro 2021).

Total devolvido (2021/2022): R$ 4.266.686,36

A austeridade econômica implementada pela Câmara de Domingos Martins nos últimos anos vem permitindo o aumento da devolução de recursos financeiros aos cofres da Prefeitura, que podem ser investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura de acordo com os programas do Executivo Municipal.

 

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Câmara promove solenidade para instalar trabalhos legislativos de 2022

por AssCom última modificação 09/02/2022 13h55
A sessão solene foi realizada na noite de terça-feira (8), no Plenário Paulo Lorenzoni. Em seguida, aconteceu a 1ª sessão ordinária do ano.

A Câmara de Domingos Martins instalou na noite de ontem (8), por meio de sessão solene, os trabalhos legislativos de 2022, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. A vereadora Lorraine da AMAR justificou a sua ausência.

O evento foi abrilhantado pelas participações voluntárias da cantora Jurema Claudio do Nascimento e do tecladista Johnny Kleiton Tomaz da Silva, que interpretaram os Hinos Nacional e do Município de Domingos Martins.

Em seu pronunciamento, a presidente da Câmara Sandra Christina Neitzke, apresentou as metas da gestão do Legislativo Municipal para 2022, novamente focada nos interesses sociais, por meio de aprovação de propostas legais que materializam a realização de obras físicas e conjuntos de programas em favor da população do município.

Em seguida foi realizada a 1ª sessão ordinária do ano, objetivando a deliberação das matérias da pauta do dia.

>Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 1ª sessão ordinária de 2022, clique aqui.

>Para assistir a sessão completa, clique aqui.

 

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Fim do recesso parlamentar: confira a pauta da 1ª sessão ordinária de 2022

por AssCom última modificação 08/02/2022 12h53
Legislativo Martinense retoma atividades em plenário nesta terça-feira (8), a partir das 18h30, por meio de sessão solene. Em seguida, acontece a 1ª sessão ordinária do ano.

Os trabalhos legislativos de 2022 serão instalados nesta terça-feira (8), por meio de sessão solene, a partir das 18h30. O evento será abrilhantado pelas participações voluntárias da cantora Jurema Claudio do Nascimento e do tecladista Johnny Kleiton Tomaz da Silva, que irão interpretar os Hinos Nacional e de Domingos Martins. Em seguida, será realizada a 1ª reunião ordinária do ano.

As duas sessões serão transmitidas ao vivo pela fanpage @camara.domingosmartins.

No dia 12 de janeiro, durante o recesso parlamentar, a Câmara já havia realizado uma sessão extraordinária, objetivando deliberar as primeiras matérias de 2022.

Para visualizar a pauta da 1ª sessão ordinária de 2022, clique aqui.

 

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Câmara Municipal sem expediente na quinta-feira (20)

por AssCom última modificação 19/01/2022 16h43
Feriado é dedicado aos dias da Penitência e de São Sebastião. O Legislativo Martinense retoma as atividades normais na sexta-feira (21), às 8 horas.

Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na quarta-feira (20), em virtude do feriado dedicado aos dias de São Sebastião e da Penitência.

Instituído por meio da Lei Municipal nº 531/72, o feriado faz alusão ao dia em que católicos de Santa Isabel e luteranos de Campinho se penitenciavam, por meio de jejum e orações, em favor de centenas de imigrantes do município vítimas do surto de febre amarela que assolou Domingos Martins, principalmente no século XIX. As vítimas fatais foram sepultadas pela última vez nesta mesma data, no ano de 1895.

O Legislativo Martinense retoma as suas atividades normais na sexta-feira (21), a partir das 8 horas.

 

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Calendário das sessões ordinárias de 2022 já está definido

por AssCom última modificação 14/01/2022 12h51
Os trabalhos legislativos deste ano serão instalados no dia 8 de fevereiro, a partir das 18h30. Em seguida, acontece a 1ª sessão ordinária de 2022.

O calendário das sessões ordinárias da Câmara de Domingos Martins de 2022 está definido. O cronograma das reuniões plenárias foi instituído pela presidência da Casa, por meio do Ato nº 4, de 10 de janeiro de 2022.

As sessões acontecem nos seguintes dias:

- Fevereiro: 8* e 22

- Março: 8 e 22

- Abril: 5 e 19

- Maio: 3 e 17

- Junho: 7 e 21

- Julho: 5 e 19

- Agosto: 2 e 16

- Setembro: 13 e 27

- Outubro: 4 e 18

- Novembro: 8 e 22

- Dezembro: 6 e 13

 

* Instalação dos trabalhos legislativos e 1ª sessão ordinária de 2022.

As sessões ordinárias serão realizadas sempre às terças-feiras, a partir das 18h30.

 

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1ª sessão extraordinária de 2022: resumo e resultados das votações

por AssCom última modificação 13/01/2022 15h56
A primeira sessão plenária do ano foi realizada na noite da última quarta-feira (12).

O Legislativo Municipal realizou na noite da última terça-feira (12) a 1ª sessão extraordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. A vereadora Jéssica Barcelos justificou a sua ausência.

Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara.

- Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 1ª sessão extraordinária, clique aqui.

- Para assistir a sessão na íntegra, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 1ª sessão extraordinária de 2022

por AssCom última modificação 12/01/2022 19h51
A 1ª sessão plenária será realizada nesta quarta-feira (12), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo Martinense realiza nesta quarta-feira (12), a partir das 18 horas, a 1ª sessão extraordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

A sessão será transmitida ao vivo na internet por meio da fanpage da Câmara no Facebook.

>Para visualizar o conteúdo da pauta, clique aqui.

 

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Câmara Municipal entra em recesso parlamentar

por AssCom última modificação 07/01/2022 09h47
A instalação dos trabalhos legislativos de 2022 acontecerá fevereiro, em data ainda não definida. Unidades administrativas da Casa continuam funcionando normalmente.

O Legislativo Martinense entrou em recesso parlamentar até o início do mês de fevereiro, em cumprimento ao Regimento Interno da Casa.

Durante o período, as unidades administrativas da Câmara continuam funcionando normalmente, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

O cronograma completo com as datas das sessões ordinárias deste ano será divulgada em breve.

 

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