Notícias

por Interlegis — última modificação 08/07/2019 16h59
Lista de notícias da Câmara Municipal de Domingos Martins.

Repartições públicas municipais fechadas no fim de ano

por GerCom última modificação 23/12/2020 10h26
A Câmara Municipal não funcionará nos dias 24 e 31 de dezembro em virtude do ponto facultativo decretado pela Prefeitura.

Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nos dias 24 e 31 de dezembro, em virtude do ponto facultativo nas repartições públicas municipais estabelecido pela municipalidade nas referidas datas, em consideração aos festejos natalinos e de ano novo (Decreto nº 3.696/2020).

O legislativo martinense funciona normalmente nos dias 28, 29 e 30 de dezembro, bem como a partir do dia 4 de janeiro de 2021, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

 

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Câmara entra em recesso parlamentar

por GerCom última modificação 30/12/2020 14h43
Os trabalhos em plenário serão reiniciados em fevereiro de 2021. As unidades administrativas da CMDM continuam funcionando normalmente.

A Câmara de Domingos Martins iniciou no último dia 15 de dezembro seu recesso parlamentar, em atendimento ao que determina o Regimento Interno da Casa. Os trabalhos em plenário só voltam a acontecer em fevereiro do próximo ano.

Durante o período, as unidades administrativas do legislativo municipal continuam funcionando normalmente, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

O calendário de sessões para 2021 será amplamente divulgado assim que for definido pela nova Mesa Diretora da CMDM, a ser eleita em 1º de janeiro.

 

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Lei que reconhece a visão monocular como deficiência visual é sancionada

por GerCom última modificação 10/12/2020 11h11
Em Domingos Martins, portadores da patologia passam a ser inseridos em programas e benefícios destinados pela municipalidade às pessoas com deficiência.

A visão monocular passa a ser classificada em Domingos Martins como deficiência sensorial do tipo visual, graças à recente sanção da Lei Municipal nº 2.971/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich (PV).

De acordo com o texto, aprovado por unanimidade pela Câmara (PL 34/2020), ficam garantidos aos portadores da visão monocular todos os direitos e benefícios das pessoas portadoras de deficiência, conforme descrito na Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e suas regulamentações por Leis específicas e Decretos, permitindo que sejam inseridos em programas destinados pela municipalidade às pessoas portadoras de deficiência.

Para o vereador Diogo, presidente da Câmara, a normatização em âmbito municipal visa trazer garantias, melhorias e qualidade de vida para os munícipes martinenses portadores da referida patologia.

 

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Resumo da 20ª Sessão Ordinária de 2020

por GerCom última modificação 28/12/2020 13h59
A última sessão ordinária do ano foi realizada no dia 8 de dezembro, no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do dia 8 de dezembro a 20ª e última reunião ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Dr. Manoel (PODEMOS) justificou a sua ausência.

Para visualizar o resumo e os resultados das votações da sessão, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 20ª sessão ordinária de 2020

por GerCom última modificação 08/12/2020 18h33
A última sessão do ano será realizada nesta terça-feira (8), a partir das 19 horas, no plenário Paulo Lorenzoni.
O Legislativo martinense realiza nesta terça-feira, 8 de dezembro, a partir das 19 horas, a 20ª e última sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 
Para visualizá-las, clique aqui.

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Resumo da 19ª Sessão Ordinária de 2020

por GerCom última modificação 17/12/2020 10h59
A sessão foi realizada no dia 1º de dezembro, no plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo martinense realizou na noite do dia 1º de dezembro a 19ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 10 parlamentares em plenário. Os vereadores Dr. Manoel (PODEMOS), José Gagno (PSD) e Julio Christ (PSD) justificaram as suas ausências.

Para visualizar o resumo e os resultados das votações da sessão, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 19ª sessão ordinária de 2020

por GerCom última modificação 01/12/2020 15h04
A sessão será realizada nesta terça-feira (1º), a partir das 19 horas, no plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 1º de dezembro, a partir das 19 horas, a 19ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 
Para visualizá-las, clique aqui.

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Projeto sobre a Lei Orçamentária de 2021 é aprovado pela Câmara

por GerCom última modificação 26/11/2020 14h32
O Orçamento Geral do município para o exercício-financeiro de 2021 estima a receita e fixa a despesa em 131 milhões de reais.

Na sessão plenária realizada na manhã da última terça-feira (24), os vereadores aprovaram por unanimidade e sem emendas, em segundo turno de votação, o Orçamento Geral do Município de Domingos Martins para o próximo ano (Projeto de Lei nº 53/2020), que estima a receita e fixa a despesa em 131 milhões de reais.

A matéria, de autoria do Executivo, segue agora para a sanção do prefeito municipal.

Receitas estimadas:

Receitas Correntes

R$

125.696.800,00

- Receitas Impostos e Contribuições de Melhoria

R$

12.636.090,00

- Receitas de Contribuições

R$

4.049.000,00

- Receitas Patrimoniais

R$

3.563.500,00

- Receita Agropecuária

R$

0,00

- Receita Industrial

R$

0,00

- Receitas de Serviços

R$

240.000,00

- Transferências Correntes

R$

117.843.510,00

- Outras Receitas Correntes

R$

780.700,00

-(-)Dedução da Receita(Fundeb e Rec. Patrimonial)

R$

(13.416.000,00)

Receitas de Capital

R$

170.000,00

- Operação de Crédito

R$

10.000,00

- Alienação de Bens

R$

90.000,00

- Transferências de Capital

R$

70.000,00

Receitas Correntes – Operações Intraorçamentárias

R$

5.133.200,00

-Receitas Correntes – Intraorçamentárias

R$

5.133.200,00

TOTAL GERAL

R$

131.000.000,00

Despesas fixadas:

DESPESA POR ÓRGÃO

Poder Legislativo

R$

5.300.000,00

-Câmara Municipal

R$

5.300.000,00

Poder Executivo

R$

125.700.000,00

-Secretaria Municipal de Governo

R$

2.594.000,00

-Controladoria Interna

R$

294.500,00

-Procuradoria Geral do Município

R$

763.000,00

-Secretaria Munic. de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

R$

922.500,00

-Secretaria Municipal Administração e Recursos Humanos

R$

4.958.500,00

-Secretaria Municipal da Fazenda

R$

2.765.500,00

-Secretaria Municipal de Educação e Esportes

R$

46.582.744,00

-Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

R$

1.683.946,00

-Secretaria Municipal de Saúde

R$

28.500.000,00

-Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

R$

3.828.010,00

-Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

R$

11.855.900,00

-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

R$

2.335.500,00

-Secretaria Municipal de Interior e Transporte

R$

7.214.000,00

-Secretaria Municipal de Meio Ambiente

R$

959.000,00

-Instituto de Previdência – IPASDM

R$

10.442.900,00

Total dos Órgãos

R$

131.000.000,00

 

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Resumo da 18ª Sessão Ordinária de 2020

por GerCom última modificação 24/11/2020 13h59
A sessão foi realizada na manhã desta terça-feira (24), no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou nesta terça-feira (24) a 18ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Dr. Manoel (PODEMOS) e Gerson Canal (PSD) justificaram as suas ausências.

Para visualizar o resumo e os resultados das votações da sessão, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 18ª sessão ordinária de 2020

por GerCom última modificação 24/11/2020 11h26
A sessão será realizada na manhã desta terça-feira (24), a partir das 9 horas, no plenário Paulo Lorenzoni. A reunião plenária será transmitida ao vivo pelo facebook.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (24), a partir das 9 horas, a 18ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 
Para visualizá-la, clique aqui.

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Confira quem são os 13 vereadores eleitos em Domingos Martins

por GerCom última modificação 17/12/2020 11h01
Os parlamentares da legislatura 2021/2024 foram escolhidos nas eleições municipais realizadas no dia 15 de novembro.

No dia 15 de novembro os eleitores de Domingos Martins escolheram os vereadores que irão representá-los na Câmara Municipal pelos próximos quaro anos.

Confira a lista dos eleitos:

Dos vereadores da atual legislatura, três foram reeleitos:

- Sandra Christina Neitzke (PSD): 744 votos

- Jefferson Hand “Cheffinho” (PP): 721 votos

- Silvestre Oliveira (Republicanos): 547 votos


Outros quatro que já exerceram mandato foram eleitos:

- Julio Pequiá (PP): 1.259 votos

- Chico Braga (PSD): 578 votos

- Gil Canal (PP): 515 votos

- Arno Schmidt (PDT): 266 votos


E serão seis novos vereadores:

- Jessica Barcelos (Podemos): 639 votos

- Marquinhos Simmer (Cidadania): 637 votos

- Edinho Paganini (Patriota): 460 votos

- Gilmar Borlot (PSD): 448 votos

- Lorraine (Rede): 247 votos

- Johnei Degen (PSDB): 239 votos


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Resumo da 12ª Sessão Ordinária de 2020

por GerCom última modificação 20/11/2020 11h11
A sessão foi realizada na manhã do dia 18 de agosto, no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 18 de agosto a 12ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Dr. Manoel (PODEMOS) e Alex Kill (PV) justificaram as suas ausências.

Para visualizar o resumo e os resultados das votações da sessão, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 12ª sessão ordinária de 2020

por GerCom última modificação 20/11/2020 11h12
A sessão será realizada na manhã desta terça-feira (18), a partir das 9h30, no plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (18), a partir das 9h30, a 12ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 
Para visualizá-la, clique aqui.

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Município promoverá campanhas de combate ao abandono e controle do natalidade de cães e gatos

por GerCom última modificação 13/08/2020 15h09
Instituídas por meio de projeto de lei de autoria do vereador Diogo Endlich (PV), elas deverão ser realizadas anualmente no mês de março. A matéria já foi sancionada pelo Executivo.

Acaba de ser sancionada pelo Executivo a Lei Municipal 2.961/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich (PV), que institui no município de Domingos Martins campanhas de combate ao abandono e controle do crescimento populacional de caninos e felinos (cães e gatos) domésticos e/ou de rua.

Elas poderão ser realizadas anualmente próximo ao dia 14 de março, na semana em que se comemora o Dia Nacional de Proteção dos Animais. O PL 8/2020, que trata da matéria, já havia sido aprovada na Câmara por unanimidade.

A nova lei tem o objetivo de educar as pessoas sobre a importância da guarda responsável dos animais, disciplinando os cuidados em boas e dignas condições de abrigo, alimentação e saúde, nos limites da propriedade de cada dono. Busca ainda promover a vacinação de animais não vacinados, o cadastramento e realização de cirurgias de castração em cães e gatos.

As campanhas poderão ocorrer por meio de convênios e/ou parcerias firmadas entre a municipalidade e instituições governamentais e não governamentais, tais como universidades, faculdades e ONGs, e também com estabelecimentos veterinários.

Para visualizar a íntegra da Lei Municipal 2.961/2020, clique aqui.


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Resumo da 11ª Sessão Ordinária de 2020

por GerCom última modificação 06/08/2020 14h17
A sessão foi realizada na manhã da última terça-feira (4), no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na manhã da última terça-feira, dia 4 de agosto, a 11ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 10 parlamentares em plenário. Os vereadores Dr. Manoel (PODEMOS), Sandra Neitzke (PSD) e José Gagno (PSD) justificaram as suas ausências.

Para visualizar o resumo e os resultados das votações da sessão, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 11ª sessão ordinária de 2020

por GerCom última modificação 04/08/2020 15h34
A sessão será realizada na manhã desta terça-feira (4), a partir das 9h30, no plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (4), a partir das 9h30, a 11ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 
Para visualizá-la, clique aqui.

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Vereadores aprovam a criação da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência

por GerCom última modificação 28/07/2020 08h05
Projeto que a institui, de autoria do vereador Diogo Endlich (PV), cria ainda o Programa Municipal de Mapeamento Socioeconômico. A lei já foi sancionada pelo Executivo.

O Calendário Oficial de Eventos do Município de Domingos Martins passa agora a contar com uma semana exclusivamente dedicada às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

Instituída por meio do Projeto de Lei nº 5/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich (PV), recentemente sancionado pelo Executivo (Lei Municipal nº 2.959/2020) após ser aprovado por unanimidade na Câmara de vereadores, a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência tem o objetivo de fomentar a realização de atividades sobre a temática e promover debates e reflexões acerca de políticas públicas voltadas a atenção integral das pessoas com deficiência no município.

O evento será uma valiosa oportunidade para que sejam amplamente discutidos assuntos como a riqueza da diversidade e sua importância para o processo inclusivo em todos os ambientes sociais, com a geração de oportunidades de trabalho, esporte e lazer, recursos de acessibilidade, educação especial e a inclusão das pessoas com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista/TEA e Altas Habilidades/Superdotação na sociedade.

As atividades poderão ocorrer sempre próximo ao dia 21 de setembro, data em que se comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, e deverão ser desenvolvidas pelas secretarias municipais competentes.O Poder Executivo poderá firmar parcerias com a Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais - APAE e outras instituições análogas.

A nova lei cria também o Programa Municipal de Mapeamento Socioeconômico, que servirá de banco de dados com informações atualizadas de pessoas com deficiência em cada região do município.

A prefeitura tem o prazo de 90 dias para regulamentá-la.

 

- Para visualizar o PL 5/2020, clique aqui.

- Para visualizar a Lei Municipal nº 2.959/2020, clique aqui.

 

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Confira as Indicações e Moções deliberadas na 10ª sessão ordinária de 2020

por GerCom última modificação 27/07/2020 13h11
As proposições foram lidas durante a reunião plenária do último dia 22 de julho.

A Câmara de Domingos Martins realizou na manhã do último dia 22 de julho a 10ª sessão ordinária do ano, objetivando a deliberação das matérias integrantes da pauta do dia. Entre elas, Indicações e Moções apresentadas pelos vereadores, que foram lidas em plenário e posteriormente encaminhadas ao Executivo e demais destinatários.

Confira:

- Indicação nº 84 de 2020 - Autor: Vereador Julio Maria Christ (PSD) - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentar um trecho de aproximadamente 450 metros, que liga a Igreja Luterana de Rio Ponte a EMEF Rio Ponte.

- Indicação nº 92 de 2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich (PV) Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalação de calhas transversais para capitação de águas pluviais e instalação de faixas elevadas ao longo da Rua Gustavo Gerhardt, centro, Domingos Martins.

- Indicação nº 93 de 2020 - Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD) Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a construção de proteção lateral na ponte que dá acesso ao terreno dos Zandonadi próximo aos cemitérios Católico e Luterano em Ponto Alto.

- Indicação nº 94 de 2020 - Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD)Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar pavimentação no trecho de aproximadamente 220 metros conhecido como “Morro dos Machado”, na localidade de Alto Rio Ponte.

- Indicação nº 95 de 2020 - Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD)Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar pavimentação em frente ao cemitério Schumacher em Rio Ponte, com estacionamento neste espaço à 45º.

- Indicação nº 96 de 2020 - Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD)Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de um muro no cemitério na localidade da Fazenda Schwanz.

- Indicação nº 97 de 2020 - Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD) Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar pavimentação no trecho que dá acesso à Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Ponte.

- Indicação nº 100 de 2020 - Autor: Vereador Gerson Canal (PSD) Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar paisagismo no trecho que compreende a Galeria de Pedra Azul até o Supermercado Show de Compras, ao lado da BR 262.

- Indicação nº 101 de 2020 - Autor: Vereador Gerson Canal (PSD)Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento em frente ao Supermercado Show de Compras até a Cervejaria Ronchi Beer ao lado da BR 262, assim como realizar a continuação da iluminação pública no mesmo trecho.

- Indicação nº 103 de 2020 - Autor: Vereador Rogério Manzoli (PSD)Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de manutenção dos contratos de todos os funcionários da Prefeitura municipal que estão trabalhando por escala ou em trabalho Home office, em decorrência da pandemia do covid-19.

- Indicação nº 104 de 2020 - Autor: Vereador Rogério Manzoli (PSD)Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de fazer nova licitação para a continuidade da construção da quadra de esportes da escola da Fazenda do Estado e se possível com aplicação de recursos financeiros próprios, já que a empresa responsável abandonou a obra.

- Indicação nº 106 de 2020 - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior (REDE) Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um campo society na comunidade São Bento de Aracê.

- Indicação nº 107 de 2020 - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior (REDE) Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentação na Avenida Nilo Velten, na comunidade São Bento de Aracê.

- Indicação nº 108 de 2020 - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior (REDE)Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a troca de pranchões da ponte que dá acesso à Comunidade de São Miguel, na Vila Simon.

- Indicação nº 110 de 2020 - Autor: Diogo Endlich (PV) Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade da realização de operação tapa buracos do trecho que compreende a ponte do Rio Jucu até a Cascata do Galo.

- Indicação nº 111 de 2020 - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior (REDE) Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma Creche Municipal na Comunidade de Alto Tijuco Preto, Domingos Martins.

- Indicação nº 113 de 2020 - Autor: Vereador Gerson Canal (PSD) Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a compra de um caminhão coletor e compactador de lixo maior para atender de forma eficaz o distrito de Aracê.

- Moção nº 23 de 2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich (PV) - Requerendo ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Tatielli Venancio da Silva, ocorrido na data do dia 12 de julho de 2020.

- Moção nº 24 de 2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich (PV) Requerendo ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE APOIO à Comissão dos Aprovados no Concurso da Polícia Civil ES 2018.

- Moção nº 25 de 2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich (PV)Requerendo ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Paulo Francisco Schneider, ocorrido na data do dia 1º de julho de 2020.

- Moção nº 26 de 2020 - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior (REDE)Requerendo ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Arnaldo Moysés Salviato, ocorrido na data do dia 21 de julho de 2020.


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Lei que reconhece surdez unilateral como deficiência auditiva é sancionada

por GerCom última modificação 24/07/2020 17h03
Projeto de lei original, de autoria do vereador Heloisio (PATRIOTA), foi aprovado na Câmara por unanimidade. Portadores desta limitação sensorial passam agora a ter os mesmos direitos dos deficientes auditivos previstos na legislação municipal.

A partir de agora, a surdez unilateral passa a ser reconhecida como deficiência auditiva no município de Domingos Martins. A matéria que trata do assunto (PL 23/2020), de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA), foi aprovada na Câmara por unanimidade em junho e sancionada recentemente pelo Executivo (Lei Municipal nº 2.958/2020).

Uma conquista para os portadores desta limitação sensorial, que agora terão os mesmos direitos dos deficientes auditivos previstos na legislação municipal, ampliando as possibilidades de tratamento e inserção no mercado de trabalho.

A principal característica da deficiência auditiva unilateral é a dificuldade em detectar a direção dos sons, o que representa um grande problema em situações cotidianas. Além disso, ela impede que o paciente entenda as conversas em ambientes com ruídos, sendo esse um dos sintomas mais comuns.

- Para visualizar o PL 23/2020, clique aqui.

- Para visualizar a Lei Municipal nº 2.958/2020, clique aqui.


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Resumo da 10ª Sessão Ordinária de 2020

por GerCom última modificação 22/07/2020 15h25
A sessão foi realizada na manhã desta terça-feira (22), no plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo martinense realizou na manhã desta terça-feira, dia 22 de julho, a 10ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Dr. Manoel (PODEMOS) e Sandra Neitzke (PSD) justificaram as suas ausências.

Para visualizar o resumo e os resultados das votações da sessão, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 10ª sessão ordinária de 2020

por GerCom última modificação 22/07/2020 09h29
A sessão será realizada na manhã desta quarta-feira (22), a partir das 9h30, no plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta quarta-feira (22), a partir das 9h30, a 10ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 
Para visualizá-la, clique aqui.

 

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Câmara de Domingos Martins novamente entre as campeãs em economia

por GerCom última modificação 17/07/2020 15h20
Anuário sobre finanças públicas destaca Legislativo martinense como o segundo mais econômico do Estado em 2019. Redução na despesa foi de 14% em relação ao ano anterior.

A Câmara de Domingos Martins mais uma vez se destaca entre as casas legislativas mais econômicas do Espírito Santo, de acordo com o anuário 'Finanças dos Municípios Capixabas 2020', divulgado recentemente pela Aequus Consultoria. 

Na publicação, que apresenta dados disponibilizados pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o legislativo municipal aparece como a 2ª câmara capixaba mais econômica de 2019, com uma queda de 14% na sua despesa em relação ao ano anterior. 

A redução dos gastos na Câmara de Domingos Martins vem acontecendo desde 2014, sendo que o desembolso em 2019, de R$ 2,5 milhões, foi pouco mais do que a metade (55,2%) do efetuado em 2013, de R$ 4,6 milhões. 

O reflexo dessa economicidade aparece em outra lista da revista, a que traz a despesa anual das câmaras per capita. Nela, a CMDM também é uma das que menos gastam na relação despesa/habitantes, ocupando a 48º colocação.

Cada cidadão martinense desembolsou no ano passado R$ 74,45 para manter o Poder Legislativo, cinco vezes menos que os munícipes do 1º colocado no referido ranking (veja na segunda tabela abaixo).

Confira as Câmaras Municipais do Espírito Santo que reduziram despesas em 2019:

CÂMARA

MUNICIPAL

REDUÇÃO NA DESPESA

2019/2018 (%)

1º - Anchieta  -16,8%
2º - Domingos Martins  -14,0%
3º - Alegre - 9,9%
4º - Vila Valério - 8,8%
5º - Itaguaçu - 7,0%
6º - Aracruz - 6,4%
7º - Jaguaré - 4,7%
8º - Venda Nova do Imigrante  - 4,5%
9º - Apiacá  - 4,4%

10º - Conceição do Castelo

- 4,3%

11º - Mucurici

- 3,6%

12º - Iconha

- 2,8%

13º - Nova Venécia 

- 2,4%

14º - Vitória

- 1,9%

15º - Pinheiros 

- 1,7%

16º - Cariacica

- 1,5%

17º - Ibiraçu 

- 1,4%

18º - São Domingos do Norte

- 1,2%

19º - Guarapari - 0,3%

CÂMARA MUNICIPAL

 DESPESA PER CAPTA

1º - Anchieta  R$ 390,16
2º - Divino de São Lourenço R$ 226,57
3º - Mucurici R$  177,13

...

...

48º - Domingos Martins R$  74,45

 

Fonte: Revista Finanças dos Municípios Capixabas 2020 (para visualizá-la, clique aqui).

 

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Em dois anos, Legislativo martinense devolve quase R$ 3 milhões à Prefeitura

por GerCom última modificação 06/08/2020 14h22
A devolução mais recente foi de 450 mil reais. Os recursos financeiros são provenientes das ações de economicidade implementadas pela atual gestão da Câmara Municipal.

No início do mês de julho, o Legislativo martinense fez mais uma devolução aos cofres da Prefeitura, desta vez no valor de 450 mil reais. O novo repasse é resultante das ações de economicidade e austeridade implementadas na legislatura vigente, que foram ampliadas com responsabilidade pela atual gestão da Câmara Municipal.

Na sessão plenária do dia 7 do referido mês, o vereador Diogo Endlich (PV), presidente da Casa, ressaltou que a Câmara de Domingos Martins vem trabalhando em favor dos cidadãos do município, tendo devolvido em menos de um mês quase 1 milhão de reais ao Executivo, que podem ser investidos na área da saúde. “Essa legislatura, nós vereadores, estamos lutando para fazer diferente”, completou.

Já são quase 3 milhões de reais (R$ 2.759.408,92) devolvidos aos cofres da municipalidade nos últimos dois anos, por meio de Ato e leis municipais de autoria da Mesa Diretora da Casa.

Confira:

- Lei Municipal nº 2.912/2019 - R$ 1 milhão e 300 mil

Lei Municipal nº 2.939/2019 - R$ 500 mil

- Ato da Mesa Diretora nº 2/2020 – R$ 509.408,92

- Lei Municipal nº 2.956/2020 - R$ 450 mil

 

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Confira as Indicações e Moções deliberadas na 9ª sessão ordinária de 2020

por GerCom última modificação 10/07/2020 15h18
As proposições foram lidas durante a reunião plenária do último dia 7 de julho.

A Câmara de Domingos Martins realizou na manhã do último dia 7 de julho a 9ª sessão ordinária do ano, objetivando a deliberação das matérias integrantes da pauta do dia. Entre elas, Indicações e Moções apresentadas pelos vereadores, que foram lidas em plenário e posteriormente encaminhadas ao Executivo e demais destinatários.

Confira:

Indicação nº 81 de 2020 / Autor: Vereador Diogo Endlich - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a pavimentação da Rua Catarina Kuster Hollunder na localidade de Ponto Alto II, Domingos Martins.

Indicação nº 82 de 2020 / Autor: Vereador Julio Maria Christ - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar Placas de Identificação nas seguintes ruas localizadas em Ponto Alto II: rua Altina Guinsberg; rua Paulo Guinsberg, rua Vale Verde e rua Martins Ricardo Hollunder.

Indicação nº 83 de 2020 / Autor: Vereador Diogo Endlich - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a construção de uma ponte de concreto, tendo como ponto de referência a Paróquia da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil - Tijuco Preto, Domingos Martins.

Indicação nº 85 de 2020 / Autor: Vereador Diogo Endlich - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar estudo técnico para adotar o PROTOCOLO MUNICIPAL PARA O USO DA CLOROQUINA E HIDROXICLOROQUINA no tratamento do COVID-19.

Indicação nº 86 de 2020 / Autor: Vereador Diogo Endlich - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito adotar a flexibilização dos horários para a abertura e funcionamento do comércio no município de Domingos Martins, estipulando horários conforme a realidade comercial em nosso município.

Indicação nº 87 de 2020 / Autor: Vereador Diogo Endlich - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de solicitar a SESA, Secretaria Estadual de Saúde os medicamentos CLOROQUINA E HIDROXICLOROQUINA no tratamento do COVID-19.

Indicação nº 89 de 2020 / Autor: Vereador Rogério Manzoli - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de implantar iluminação pública as margens da Rodovia Sebastião Alves de Lima, no trecho que liga Vila de Estrela Cadente até o Posto de Saúde, na comunidade de Barcelos.

Indicação nº 90 de 2020 / Autor: Vereador Rogério Manzoli - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de calçamento as margens da rodovia Sebastião Alves de Lima, no trecho que liga a vila Estrela Cadente até o Posto de Saúde, na comunidade de Barcelos.

Indicação nº 91 de 2020 / Autor: Vereador Rogério Manzoli - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento na comunidade de Cristo Rei, principalmente na via que liga o campo de futebol, Posto de Saúde e a frente da escola.

Moção nº 18 de 2020 / Autor: Vereador Diogo Endlich - Requerendo ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Dyrce Schwambach Pinto, ocorrido na data do dia 27 de maio de 2020.

Moção nº 19 de 2020 / Autor: Vereador Diogo Endlich - Requerendo ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Gustavo Waiandt, ocorrido na data do dia 25 de junho de 2020.

Moção nº 20 de 2020 / Autor: Vereador Diogo Endlich - Requerendo ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Osvaldo Francisco Volkers, ocorrido na data do dia 30 de junho de 2020.

Moção nº 21 de 2020 / Autor: Vereador Diogo Endlich - Requerendo ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Rafael Kalk de Freitas Leopoldino, ocorrido na data do dia 4 de julho de 2020.

Moção nº 22 de 2020 / Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves - Requerendo ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Ismael Carlos Schwambach, ocorrido na data do dia 4 de julho de 2020.

Na mesma sessão, foi aprovado o Requerimento nº 10 de 2020, de autoria Vereador Diogo Endlich, requerendo ao Executivo Municipal informações detalhadas das ações realizadas na Secretaria Municipal de Saúde e de forma discriminada as aplicações dos recursos financeiros públicos, sejam municipais, estaduais e federal no combate e controle ao COVID-19.

 

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Resumo da 9ª Sessão Ordinária de 2020

por GerCom última modificação 24/07/2020 11h45
A sessão foi realizada no dia 7 de julho, no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na manhã do dia 7 de julho a 9ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Dr. Manoel (PODEMOS) justificou a sua ausência.

Para visualizar o resumo e os resultados das votações da sessão, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 9ª sessão ordinária de 2020

por GerCom última modificação 22/07/2020 09h18
A sessão será realizada na manhã desta terça-feira (7), a partir das 10 horas, no plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (7), a partir das 10 horas, a 9ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 
Para visualizar a pauta, clique aqui.

 

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Câmara com novo expediente de trabalho a partir de segunda-feira (6)

por GerCom última modificação 07/07/2020 08h40
O legislativo municipal passa a funcionar das 8h às 12h e das 13h às 16h.

Desde a última segunda-feira, dia 6 de julho, a Câmara Municipal de Domingos Martins estendeu o seu expediente de trabalho, passando a funcionar das 8h às 12h e das 13h às 16h, em virtude do Decreto Normativo nº 3.596/2020, que fixou o novo horário das repartições públicas municipais.

Enquanto perdurar o horário especial, a Câmara funcionará com as portas parcialmente abertas, sendo autorizado ao público externo o acesso de um por vez.

O Legislativo martinense fica fechado durante o horário de almoço, das 12h às 13h.

 

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Resumo da 4ª Sessão Extraordinária de 2020

por GerCom última modificação 30/06/2020 10h46
A sessão foi realizada na manhã do último dia 26 de junho, no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na manhã do dia 26 de junho a 4ª reunião extraordinária do ano, contando com a presença de 8 parlamentares em plenário. Os vereadores Julio Christ (PSD), Sandra Neitzke (PSD), Heloisio (PATRIOTA), Jefferson Hand (PP) e Dr. Manoel (PODEMOS) justificaram as suas ausências.

Foram votadas e aprovadas por unanimidade duas matérias relevantes: o PL 28/2020, autorizando o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação para cessão de bem em favor da Associação Martinense de Artesão - AMARTE, para o uso e a posse de um veículo Fiat Ducato, e o PL 25/2020, que autoriza o Poder Legislativo a devolver ao Poder Executivo Municipal recursos financeiros no valor de R$ 450 mil.

Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.

 

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Câmara fará licitação de projetos complementares para construção de sua futura sede própria

por GerCom última modificação 08/07/2020 12h00
O edital do certame, com anexos, está disponível para consulta. A tomada de preços acontece dia 15 de julho, respeitando-se as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus.

A Câmara de Domingos Martins realizará licitação no dia 15 de julho, na modalidade tomada de preços, objetivando a contratação de empresa na área de engenharia para elaboração de projetos complementares e orçamento estimativo para construção de sua sede administrativa própria.

O aviso do certame foi publicado na imprensa oficial e o edital, com respectivos anexos, está disponível para consulta no website www.domingosmartins.es.leg.br e no portal da transparência da instituição.

As empresas interessadas em participar do processo licitatório devem entregar os envelopes contendo a documentação referente à habilitação e proposta de preços no Protocolo da Câmara Municipal de Domingos Martins, localizada na Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27, Centro, até às 8h50 do dia 15 de julho.

A sessão pública de abertura dos envelopes ocorrerá às 9h da mesma data, respeitando-se as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus

A tomada de preços é do tipo menor preço, sob regime de empreitada por preço unitário.

 

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Confira a pauta da 4ª sessão extraordinária de 2020

por GerCom última modificação 26/06/2020 09h15
A sessão será realizada na manhã desta sexta-feira (26), a partir das 9h30.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, a 4ª sessão extraordinária do ano. 
Para visualizar a pauta, clique aqui.

 

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