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A Câmara de Domingos Martins realizará duas sessões plenárias nesta terça-feira (07).

No final da tarde, às 17 horas, será realizada a sessão especial com a participação da Secretária da Saúde Daysi Koehler Behning, convocada por meio do Requerimento nº 10/2026, de autoria do vereador Diogo Endlich, presidente da Casa, e da vereadora Janaina Grecco, para prestar informações detalhadas acerca das recentes alterações no modelo de atendimento aos usuários da rede municipal de saúde.

A partir das 18 horas, acontece a 5ª sessão ordinária do ano, quando serão deliberadas e votadas as matérias da noite.

> Confira a pauta completa, clique AQUI.

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 4042-4849 

A Câmara de Domingos Martins realiza a partir desta quarta-feira (01) a pesquisa de satisfação anual com o objetivo de avaliar os serviços prestados pela instituição em 2025, atendendo aos dispositivos da Lei Federal nº 13.460, de 26 junho de 2017, e da Resolução nº 152, de 7 de agosto de 2019, que regulamentou a referida norma no âmbito do Legislativo Municipal.

A avaliação será realizada durante o período de 1 (um) mês, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no website www.domingosmartins e nas redes sociais da CMDM na internet (Instagram e Facebook).

O resultado auxiliará a Administração no cumprimento dos compromissos e padrões de qualidade de atendimento divulgados na Carta de Serviços ao Usuário e ficará disponibilizado para consulta no Portal da Transparência da Casa.

Para participar, basta estar conectado em sua conta do Gmail e preencher o formulário AQUI.

A sua opinião é muito importante!

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As inscrições para o Concurso Público da Câmara de Domingos Martins foram abertas às 16h desta terça-feira, dia 31 de março, por meio do site do Instituto Consulplan, empresa responsável por todas as etapas do certame. A taxa de inscrição é de R$ 67,50 para cargos de nível médio/técnico e de R$ 68,00 para os de nível superior.

Cargos/vagas:

Nível Médio/Técnico: 

Agente Legislativo e de Cerimonial (03 para ampla concorrência e 01 para pessoas negras)

Operador de Almoxarifado e Patrimônio (01)

Operador de Departamento Pessoal e RH (01)

Operador de Protocolo (01)

Técnico em Comunicação (01)

Técnico em Tecnologia da Informação (01)

Nível Superior:

Analista Legislativo Pedagógico (01)

Auditor Interno Legislativo (01)

Contador Legislativo (01)

Técnico Financeiro (01)

Os pedidos de isenção da taxa de inscrição deverão ser realizados a partir de hoje (31) até as 16h de sexta-feira, dia 2 de abril, apenas para membros do CadÚnico ou doadores de medula.

Acesse a página do concurso da CMDM: https://institutoconsulplan.org.br/getConc.aspx?key=CQ9ZtI95xb0= .

Serviço – Concurso Público Câmara Municipal de Domingos Martins/ES

Inscrições e Edital: www.institutoconsulplan.org.br

Período de Inscrição: de 31/03/2026, às 16h, até 29/04/2026, às 16h.

Taxa de inscrição: R$ 67,50 - Nível Médio e Médio/Técnico e R$ 68,00 - Nível Superior.

Período para solicitar isenção da taxa: de 31/03/2026, às 16h, até 02/04/2026, às 16h.

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A Câmara Municipal de Domingos Martins publicou nesta quarta-feira (25) o Edital de Concurso Público nº 01/2026, visando a admissão de 13 novos servidores para o seu quadro efetivo, após 16 anos sem realizar certame.

Cada candidato poderá optar por 2 (dois) cargos de níveis de escolaridade diferentes, entre as 13 vagas disponibilizadas, assim distribuídas:

- Nível Médio/Técnico: Agente Legislativo e de Cerimonial (03 para ampla concorrência e 01 para pessoas negras), Operador de Almoxarifado e Patrimônio (01), Operador de Departamento Pessoal e Recursos Humanos (01), Operador de Protocolo (01), Técnico em Comunicação (01) e Técnico em Tecnologia da Informação (01).

- Nível Superior: Analista Legislativo Pedagógico (01), Auditor Interno Legislativo (01), Contador Legislativo (01) e Técnico Financeiro (01).

Os salários variam de R$ 2.257,50 a R$ 4.515,00, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, exceto para o cargo de Analista Legislativo Pedagógico, que está sujeito a carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Os valores das taxas de inscrição variam de R$ 67,50 a R$ 68,00. Há possibilidade de requerer isenção do pagamento, nos casos previstos no Edital, do dia 31 de março, às 16h, até o dia 02 de abril, às 16h.  

As inscrições poderão ser feitas a partir das 16h do dia 31 de março de 2026 até o dia 29 de abril de 2026, às 16h, por meio do site do Instituto Consulplan, empresa responsável por todas as etapas do concurso público, onde se encontra o edital completo com todas as informações do certame.

Acesse: https://institutoconsulplan.org.br/getConc.aspx?key=CQ9ZtI95xb0=

As dúvidas e questionamentos relacionados ao Edital 1/02026 devem ser direcionados para a Central de Atendimento do Instituto Consulplan, por meio do menu “Fale Conosco” no site www.institutoconsulplan.org.br ou pelo telefone 08000-100-4790.

Serviço – Concurso Público Câmara Municipal de Domingos Martins/ES

Inscrições e Edital: www.institutoconsulplan.org.br
Período de Inscrição: de 31/03/2026, às 16h, até 29/04/2026, às 16h.

Taxa de inscrição: R$ 67,50 - Nível Médio e Médio/Técnico e R$ 68,00 - Nível Superior.

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O Legislativo Martinense realizará nesta terça-feira (24), a partir das 18 horas, a 4ª sessão ordinária do ano.

> Para visualizar a pauta com as matérias que serão deliberadas e votadas, clique AQUI.

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A Câmara de Domingos Martins realizará nesta terça-feira (10), a partir das 18 horas, a 3ª sessão ordinária do ano.

> Para visualizar a pauta com as matérias que serão deliberadas e votadas, clique AQUI.

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Na manhã da última segunda-feira (09), a Câmara Municipal prestou homenagens às servidoras da Câmara e à vereadora Janaina Grecco, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no domingo (08).

A ocasião foi marcada por um café da manhã compartilhado, fruto de iniciativa da presidência da Casa, momento de confraternização e reconhecimento, que reforça os laços de respeito e gratidão pelo empenho diário de todas.

Parabéns, Mulheres do nosso Legislativo!

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A Câmara de Domingos Martins realizará três sessões plenárias nesta terça-feira (24). Durante a tarde, serão realizadas duas audiências públicas da PMDM, por meio de sessões especiais. A partir das 18 horas, acontece a 2ª sessão ordinária do ano. Confira:

13h - Sessão Especial - Audiência Pública - Secretaria Municipal da Fazenda - Apresentação do Relatório de Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2025;

15h - Sessão Especial - Audiência Pública - Apresentação do Relatório de Prestação de Contas da Prefeitura de Domingos Martins - 2º Semestre de 2025;

18h - 2ª Sessão Ordinária de 2026 - Deliberações e votações das matérias da noite (para visualizar a pauta, clique AQUI).

As sessões serão transmitidas ao vivo por meio de nossas redes sociais.

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São exatos R$ 2.770.069,65 que retornam aos cofres da municipalidade: R$ 2.545.545, 88 advindos da sobra do saldo financeiro bancário do duodécimo de 2025 e R$ 224.523,77 provenientes das aplicações financeiras realizadas no ano passado.

Mesmo com os significativos investimentos feitos na modernização da Câmara Municipal, a atual Mesa Diretora do Legislativo Martinense implementou, em seu primeiro ano de gestão, ações de economicidade que permitiram a devolução desses recursos.

Dinheiro que poderá ser aplicado pelo Executivo Municipal em políticas públicas que promovam melhorias nas comunidades.

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A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (10) a primeira sessão ordinária do ano, após o recesso parlamentar do mês de janeiro. 

Os trabalhos legislativos de 2026 serão instalados às 18 horas, por meio de sessão solene, antecedendo as deliberações e votações das matérias da pauta.

Para visualizá-las, clique AQUI.

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A Câmara de Domingos Martins estará fechada nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, em virtude do ponto facultativo nas repartições públicas municipais estabelecido pela Prefeitura em consideração ao período de Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas (Decreto Normativo nº 5.065/2026).

As atividades administrativas do Legislativo Municipal serão retomadas normalmente no dia 19 de fevereiro (quinta-feira), às 8 horas.

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Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na próxima terça-feira (20), em virtude do feriado dedicado aos dias de São Sebastião e da Penitência.

Instituído por meio da Lei Municipal nº 531/72, o feriado faz alusão ao dia em que católicos de Santa Isabel e luteranos de Campinho se penitenciavam, por meio de jejum e orações, em favor de centenas de imigrantes do município vítimas do surto de febre amarela que assolou Domingos Martins, principalmente no século XIX. As vítimas fatais foram sepultadas pela última vez nesta mesma data, no ano de 1895.

O Legislativo Martinense funcionará normalmente na segunda-feira (19), das 8h às 17h.

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O Legislativo Martinense realiza na tarde desta segunda-feira (12) a primeira sessão extraordinária de 2026, convocada pela presidência da Casa para deliberação e votação de três projetos de lei, em caráter de urgência, todos de autoria do Executivo:

- PL 1/2026 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos do município de Domingos Martins (7,5%) - Íntegra do projeto, clique AQUI.  

- PL 2/2026 - Fixa valor do Auxílio Alimentação para os servidores públicos ativos de Domingos Martins, a partir de 1º de janeiro de 2026 (R$ 750,00) - Íntegra do projeto, clique AQUI.  

- PL 3/2026 - Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS – R$ 1.992,00) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE - R$ 1.530,00) - Íntegra do projeto, clique AQUI. 

> Pauta da sessão:https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/421/

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A Diretoria da Câmara promoveu na tarde da última quinta-feira (08) uma reunião com os assessores parlamentares para apresentação do novo Regimento Interno da Casa (Resolução nº 199, de 10 de dezembro de 2025) e esclarecimentos sobre as funcionalidades do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

O encontro, coordenado pela Diretora Thamires Suéli do Nascimento, com o apoio de servidores da Unidade Administrativa e Tecnologia da Informação, reafirma a valorização da profissionalização do corpo funcional do Legislativo Martinense, com foco em uma atuação cada vez mais preparada, contribuindo diretamente para a qualidade das proposições legislativas e a melhoria do funcionamento das sessões plenárias.

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