Notícias

por Interlegis — última modificação 08/07/2019 16h59
Lista de notícias da Câmara Municipal de Domingos Martins.

8ª sessão ordinária e 3ª extraordinária de 2022: resumos e resultados das votações

por GerCom última modificação 18/05/2022 15h16
As duas sessões foram realizadas na noite da última terça-feira (17/05), no plenário Paulo Lorenzoni.
Com grande presença de público e doze vereadores em plenário, a Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (17/05) duas sessões: a 8ª ordinária e a 3ª extraordinária de 2022, com o objetivo de deliberar e votar as matérias das pautas do dia. A vereadora Jéssica Barcelos (Podemos) justificou a sua ausência.
Entre os projetos aprovados por unanimidade, destaque para os que dispõem sobre o Plano de Cargos dos Funcionários Públicos de Domingos Martins (PL 30/2022), a Reestruturação do Magistério (PL 31/2022) e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (PLC 2/2022), todos de autoria do Executivo Municipal.
>Para visualizar os resumos e resultados das votações:
8ª sessão ordinária, clique aqui.
3ª sessão extraordinária, clique aqui.
>Para assistir as sessões, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
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Prefeitura de Domingos Martins apresenta Avaliação de Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2022

por GerCom última modificação 18/05/2022 15h12
O documento foi apresentado aos integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara na última terça-feira (17/05), por meio de Audiência Pública, realizada no plenário Paulo Lorenzoni.
Na tarde da última terça-feira (17/05), os integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) do Legislativo Martinense participaram da Audiência Pública de apresentação do Relatório de Cumprimento de Metas Fiscais da Prefeitura de Domingos Martins, referente ao 1º quadrimestre de 2022, realizada no plenário da Câmara, em cumprimento às determinações da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Os vereadores Gilmar Borlot (PSD), que conduziu os trabalhos, e Johnei Claudio Degen (PSDB), relator e secretário da CFO, respectivamente, Arno Schimidt (PDT) e a vereadora Lorraine da AMAR (REDE) acompanharam a explanação feita pela Secretária Municipal da Fazenda, Franva Antônio Silva Cardoso.
>Para assistir a Audiência Pública na íntegra, clique aqui.
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Confira as pautas das sessões desta terça-feira (17)

por GerCom última modificação 17/05/2022 16h53
Serão realizadas duas reuniões plenárias, a partir das 18 horas: a 8ª ordinária e a 3ª extraordinária de 2022. Antes, às 15h, a Prefeitura apresentará à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara o Relatório de Cumprimento de Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2022, por meio de Audiência Pública.
O Legislativo Municipal realiza nesta terça-feira (17/05), a partir das 18 horas, a 8ª sessão ordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. Entre elas, os aguardados projetos de lei que dispõem sobre o Plano de Cargos dos Funcionários Públicos de Domingos Martins (PL 30/2022), a Reestruturação do Magistério (PL 31/2022) e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (PLC 2/2022), todos de autoria do Executivo, protocolizados na Câmara de vereadores ontem à tarde (16/05).
Em seguida, acontece a 3ª sessão extraordinária do ano, com o objetivo de deliberar e votar, em segundo turno, o PLC 2/2022.
Os trabalhos em plenário, entretanto, começam mais cedo às 15 horas, a Secretaria Municipal da Fazenda apresentará à Comissão de Finanças e Orçamento da CMDM o Relatório de Cumprimento de Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2022, por meio de Audiência Pública, em sessão especial.
As sessões serão transmitidas ao vivo pela fanpage @camara.domingosmartins.
>Pauta completa da 8ª sessão ordinária de 2022: bit.ly/3FUzamH
>PL 30/2022: bit.ly/3wuDiXv
> Documentos acessórios e anexos do PL 30/2022: bit.ly/3yHrm61
>PL 31/2022 e anexos: bit.ly/3PqRhF2
>PLC 2/2022: bit.ly/3sGV2fE
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Com ressalvas, contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2019 são aprovadas pela Câmara

por GerCom última modificação 11/05/2022 10h38
Projeto que dispõe sobre a matéria foi deliberado em sessão extraordinária, realizada na noite do último dia 3 de maio.

Os vereadores de Domingos Martins aprovaram por unanimidade, com ressalvas, a prestação de contas do prefeito Wanzete Krüger referente ao exercício de 2019, em sessão extraordinária convocada pela presidente Sandra Christina Neitzke (PSD), realizada na último dia 3 de maio.

A votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022, que trata da matéria, aconteceu de forma nominal, conforme determina o artigo 195, inciso segundo, do Regimento Interno da Casa, tendo como respaldo o Parecer Prévio TC-100/2021-7- 2ª Câmara, o Parecer do Ministério Público de Contas - 5003/2021, a Instrução Técnica Conclusiva 2875/2021 e o Relatório Técnico 083/2021, prolatados nos autos do Processo TC 2768/2020 do Tribunal de Contas Estadual.

Após a aprovação, o projeto foi promulgado pela presidência da Câmara na forma do Decreto Legislativo nº 203, de 3 de maio de 2022. O documento será encaminhado ao TCE-ES juntamente com a ata da sessão extraordinária.

- Para visualizar a íntegra do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022 e sua respectiva justificativa, clique aqui.

 

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7ª sessão ordinária e 2ª extraordinária de 2022: resumos e resultados das votações

por GerCom última modificação 04/05/2022 14h48
As duas sessões foram realizadas na noite da última terça-feira (03/05), no plenário Paulo Lorenzoni.

Contando com a presença de todos os treze vereadores em plenário, o Legislativo Martinense realizou na noite de ontem (03/05) duas sessões plenárias: a 7ª sessão ordinária e a 2ª sessão extraordinária de 2022, esta última convocada pela presidência da Casa para análise e votação das contas da Prefeitura de Domingos Martins relativas ao exercício de 2019, com base no Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas Estadual.

>Para visualizar os resumos e resultados das votações:

- 7ª sessão ordinária, clique aqui.

- 2ª sessão extraordinária, clique aqui.

>Para assistir as sessões, clique aqui.

 

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Confira as pautas das sessões desta terça-feira (3)

por GerCom última modificação 02/05/2022 15h22
Serão realizadas duas reuniões plenárias, a partir das 18 horas: a 7ª ordinária e a 2ª extraordinária de 2022.
O Legislativo Martinense realiza nesta terça-feira (3), a partir das 18 horas, duas reuniões plenárias: 7ª sessão ordinária e a 2ª extraordinária do ano, esta última convocada pela presidência da Casa para deliberação e votação das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins relativas ao exercício de 2019. 
Para visualizar as  pautas, acesse:
- 7ª sessão ordinária, clique aqui.
- 2ª sessão extraordinária, clique aqui.

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Confira as Indicações deliberadas na 6ª sessão ordinária de 2022

por GerCom última modificação 28/04/2022 13h57
Lidas em plenário no último dia 19 de abril, as proposições foram encaminhadas ao Executivo Municipal.

Confira as Indicações deliberadas na 6ª sessão ordinária do ano, realizada no último dia 19 de abril:

- Indicação nº 2 de 2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - pavimentação asfáltica do trevo do Kadana até o condomínio do Adriano Strey, com extensão de aproximadamente 600 metros.

- Indicação nº 68 de 2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - patrolagem e construção de bueiros na estrada à esquerda, antes da Ponte da comunidade do Galo, anexo ao Rio Jucu.

- Indicação nº 88 de 2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar dois quebra-molas, localizados um antes da Ponte e outro após a ponte do Galo, nas proximidades do Sr. Rogério Khroling.

- Indicação nº 90 de 2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - junto ao órgão competente, a possibilidade de viabilizar auxílio-financeiro para os estudantes de cursos de qualificação profissional, técnicos e universitários com contraprestação de seus serviços para o município.

- Indicação nº 99 de 2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - junto aos órgãos competentes, a possibilidade de inserção de melhorias essenciais na comunidade de Canarinho, como saneamento básico, iluminação pública, instalação de creche, água encanada, acompanhamento regular de um agente de saúde (PSF - Programa Saúde da Família), praça pública, coleta regular de lixo, pavimento das ruas e retirada de barragem particular instalada de forma irregular.

- Indicação nº 100 de 2022 - Autor: Vereador Silvestre de Oliveira (Republicanos) - melhoria na iluminação pública na praça da Biquinha, localizada no centro município.

- Indicação nº 101 de 2022 - Autor: Vereador Gilmar Borlot (PSD) - limpeza e reabertura do córrego próximo a igreja católica, lateral ao “Lola Bremenkamp”, em Biriricas.

- Indicação nº 102 de 2022 - Autor: Vereador Johnei Degen (PSDB) - junto com a secretaria competente, a possibilidade reativar a Casa do Empreendedor, localizada na sede do município.

- Indicação nº 103 de 2022 - Autor: Vereador Johnei Degen (PSDB) - junto com a secretaria competente, a possibilidade substituir e instalar um letreiro em placas no canteiro central da chegada do município, escrito “BEM VINDOS A DOMINGOS MARTINS”.

- Indicação nº 104 de 2022 - Autor: Vereador Johnei Degen (PSDB) - junto com a secretaria competente, a possibilidade utilização do espaço da atual da unidade de saúde de Santa Isabel, com uma biblioteca.

- Indicação nº 106 de 2022 - Autor: Vereador Johnei Degen (PSDB) - junto com a secretaria competente, a possibilidade adaptar as placas padronizadas nos setores da Prefeitura, com identificação escrita e abaixo identificação em Braille.

- Indicação nº 107 de 2022 - Autor: Vereador Johnei Degen (PSDB) - junto com a secretaria competente, a possibilidade de disponibilizar DIU (dispositivo intrauterino), nas versões com e sem hormônio, assim como viabilizar atendimento realizado por uma médica para a colocação do mesmo.

- Indicação nº 108 de 2022 - Autor: Vereador Gilmar Borlot (PSD) - regulamentar no município a Lei Federal 14.285, de 29 de dezembro 2021, que dentre outras disposições, trata das áreas de Preservação Permanente (APP) no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas.

 

>Para visualizar as Indicações na íntegra, clique aqui.

 

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Repartições públicas municipais fechadas durante feriados de Tiradentes (21) e de Nossa Senhora da Penha (25)

por GerCom última modificação 20/04/2022 15h11
Legislativo Martinense funciona normalmente na sexta-feira (22/) e retoma suas atividades na terça-feira (26/04), às 8h.

Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nesta quinta-feira (21/04) e na próxima segunda-feira (25/04) em virtude dos feriados de Tiradentes e de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Estado, celebrados nas referidas datas, respectivamente.

O Legislativo Municipal funcionará normalmente na sexta-feira (22/04), retomando as suas atividades na terça-feira (26/04), às 8h.

 

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6ª sessão ordinária de 2022: resumo e resultados das votações

por GerCom última modificação 20/04/2022 14h07
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (19), no plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo Martinense realizou na noite de terça-feira (19/04) a 6ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.

>Para visualizar o resumo e os resultados das votações, clique aqui.

>Para assistir a sessão, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 6ª sessão ordinária de 2022

por GerCom última modificação 18/04/2022 15h32
A sessão será realizada na noite desta terça-feira (19), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (22), a partir das 18 horas, a 6ª sessão ordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

A sessão será transmitida ao vivo na internet por meio da fanpage @camara.domingosmartins.

>Para visualizar o conteúdo da pauta, clique aqui.

 

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Repartições públicas municipais fechadas no feriado de Páscoa

por GerCom última modificação 12/04/2022 14h03
A prefeitura decretou ponto facultativo na quinta-feira (14/04) em função das celebrações da Semana Santa.

Não haverá expediente de trabalho no Câmara de Domingos Martins no dia 14 de abril (quinta-feira), devido ao ponto facultativo decretado pela prefeitura em todas as repartições públicas do município na referida data (Decreto Normativo nº 4.001/2022), respeitando-se as celebrações da Páscoa.

O Legislativo Municipal também estará fechado na sexta-feira (15/04), devido ao feriado nacional da Semana Santa.

As atividades na CMDM serão retomadas na próxima segunda-feira, 18 de abril, às 8 horas.

Fonte: Portaria nº 77, de 12 de abril de 2022.                                                

 

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Estudantes da EEEFM Teófilo Paulino visitam a Câmara

por GerCom última modificação 11/04/2022 07h59
A visitação, ocorrida na última sexta-feira (08/04), integra o projeto eletivo “Penso, logo existo”, desenvolvido pelos alunos do ensino médio da escola.

Na manhã da última sexta-feira (08/04), a Câmara de Domingos Martins recebeu a visita de três turmas da EEEFM Teófilo Paulino, de Campinho, como atividade do projeto eletivo “Penso, logo existo”, que busca fomentar o pensamento crítico e conhecer as funções dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Os estudantes dos 1º, 2º e 3º anos do ensino médio, que vieram acompanhados pelo professor de História Kelvin Christ Alves, foram recepcionados pelo vereador Silvestre Alves de Oliveira (Republicanos), que fez uma apresentação sobre o funcionamento da Câmara e o papel dos vereadores dentro do sistema democrático.

Depois de conhecerem as unidades administrativas e os funcionários da Casa, os jovens participaram de uma dinâmica no plenário Paulo Lorenzoni, simulando a realização de uma sessão.


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Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226

5ª sessão ordinária de 2022: resumo e resultados das votações

por GerCom última modificação 06/04/2022 15h15
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (5), no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira, dia 5 de abril, a 5ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Abel Fernando Kiefer (PP) e Chico Braga (PSD) justificaram as suas ausências.

- Para visualizar o resumo e os resultados das votações, clique aqui.

- Para assistir a sessão na íntegra, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 5ª sessão ordinária de 2022

por GerCom última modificação 18/04/2022 15h28
A sessão será realizada na noite desta terça-feira (5), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo Municipal realiza nesta terça-feira (22), a partir das 18 horas, a 5ª sessão ordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

Será permitida a presença de público, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pelo Legislativo Municipal. A sessão será transmitida ao vivo na internet por meio da fanpage @camara.domingosmartins.

>Para visualizar o conteúdo da pauta, clique aqui.

 

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Confira as Indicações que foram deliberadas na 4ª sessão ordinária de 2022

por GerCom última modificação 28/04/2022 13h45
Lidas em plenário no último dia 22 de março, as proposições foram encaminhadas ao Executivo Municipal.

Confira as Indicações deliberadas na 4ª sessão ordinária do ano, realizada no último dia 22 de março:

- Indicação nº 22/2022 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - restauração do revsol na estrada de Chapéu, nas proximidades da Real Garden, entrada do cascalho.

- Indicação nº 24/2022 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - instalar um poste de iluminação na Rua Adilson Roberto Feigl, em Santa Isabel, descendo a rua, em uma curva em frente à casa do Sr. Wanderson Grandin Uliana.

- Indicação nº 25/2022 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - continuação do revsol na localidade de Chapéu, entre os trechos do Restaurante Delícias da Tilápia até a Tereza Ribet.

- Indicação nº 42/2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - disponibilizar um telefone (tipo orelhão) em uma base de fácil acesso a toda população, contendo os números a mostra dos serviços de emergência (SAMU, Polícia, Bombeiro, Hospital).

- Indicação nº 58/2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - junto com a secretaria competente, a possibilidade de construir um muro de arrimo (ou muro de contenção), atrás do DPM (Destacamento da Polícia Militar) e SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), localizados próximo ao portal da nossa cidade.

- Indicação nº 62/2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - instalação de uma lombada na Rua Roberto Carlos Kautsky, 145 no seguinte trecho: Descida da rua da Coroa, nas proximidades do Centro de Treinamento Resilience, na sede do município.

- Indicação nº 67/2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - calçamento de aproximadamente 800 metros, da entrada da serraria do Sr. Marciano Kieffer, sentido o caminho de rota da festa de Corpus Christi até as propriedades do Sr. Divino de Souza Fernandes, em Ponto Alto.

- Indicação nº 80/2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - recuperação do calçamento localizado na Rua Darcy Schwambach.

- Indicação nº 82/2022 - Autor: Vereador Marquinhos Simmer (Cidadania) - reformar ou construir uma nova ponte próximo ao “Sitio Santa Barbara”, no Ribeirão Capixaba.

- Indicação nº 83/2022 - Autor: Vereador Marquinhos Simmer (Cidadania) - reformar ou construir uma nova ponte próximo ao “Sitio Gilles” em Alto Paraju.

- Indicação nº 84/2022 - Autor: Vereador Marquinhos Simmer (Cidadania) - calçamento de aproximadamente 500 metros de extensão na localidade da “Vila Aparecida” em Alto Paraju.

- Indicação nº 85/2022 - Autor: Vereador Marquinhos Simmer (Cidadania) - manutenção em bueiros, localizados no “Sitio Mariano”, em Cristo Rei, Distrito de Aracê.

- Indicação nº 87/2022 - Autor: Vereadora Lorraine da AMAR (REDE) - junto com a secretaria responsável, a possibilidade de providenciar um gari para a rua Leonardo Mayer, no município.

- Indicação nº 89/2022 - Autor: Vereador Edinho Paganini (Patriota) - junto ao órgão competente, a possibilidade de destinar o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear mensalmente despesas com alimentação na Escola Família Agrícola de Olivânia, Anchieta-ES, pertencente à rede MEPES – Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo.

 Por meio das Indicações, os vereadores indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

>para visualizar as Indicações na íntegra, clique aqui.

 

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4ª sessão ordinária de 2022: resumo e resultados das votações

por GerCom última modificação 23/03/2022 14h46
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (22), no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira, dia 22 de março, a 4ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. A vereadora Jéssica Barcelos (Podemos) justificou a sua ausência.

Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pelo Legislativo Municipal.

- Para visualizar o resumo e os resultados das votações, clique aqui.

- Para assistir a sessão na íntegra, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 4ª sessão ordinária de 2022

por GerCom última modificação 04/04/2022 15h25
A sessão será realizada na noite desta terça-feira (22), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realiza nesta quarta-feira (22), a partir das 18 horas, a 4ª sessão ordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

Será permitida a presença de público, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pelo Legislativo Municipal. A sessão será transmitida ao vivo na internet por meio da fanpage @camara.domingosmartins.

>Para visualizar o conteúdo da pauta, clique aqui.

 

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Mais dois projetos de lei denominando ruas em Aracê são aprovados pela Câmara

por GerCom última modificação 17/03/2022 14h40
As matérias, deliberadas na sessão ordinária do último dia 8 de março, foram encaminhadas para a sanção do prefeito municipal.

O Legislativo Municipal aprovou, por unanimidade, mais dois projetos de lei que dispõem sobre denominações de ruas no Distrito de Aracê, em Domingos Martins.

As matérias, todas de autoria do vereador Edinho Paganini (Patriota), foram deliberadas e votadas durante a 3ª sessão ordinária do ano, realizada no dia 8 de março:

- Projeto de Lei nº 29/2021 - Dispõe sobre a denominação de Rua Vitório Peterle, Bairro Vila de Aracê, Distrito de Aracê, Município de Domingos Martins.

- Projeto de Lei nº 30/2021 - Dispõe sobre a denominação da Rua Deolindo Bandeira, Bairro Vila de Aracê, Distrito de Aracê, Município de Domingos Martins.

Os projetos foram encaminhados para a sanção do prefeito municipal.

Para visualizá-los na íntegra, acesse:

> PL 29/2021: bit.ly/367RGdF

> PL 30/2021: bit.ly/3ihaWb2

 

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Confira as Indicações que foram deliberadas na 3ª sessão ordinária de 2022

por GerCom última modificação 16/03/2022 15h09
Lidas em plenário no último dia dia 8 de março, as proposições foram encaminhadas ao Executivo Municipal.

Confira as Indicações deliberadas na 3ª sessão ordinária do ano, realizada no último dia 8 de março:


- Indicação nº 41/2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - junto a secretária de saúde municipal, a possibilidade de contratação de médico pediatra para atender na HMAG ou FHASDOMAR.

- Indicação nº 43/2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - criar mais equipes de Programa de Saúde da Família (PSF) para o município de Domingos Martins.

- Indicação nº 44/2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - aquisição de kits de primeiros socorros para todos os veículos da Prefeitura Municipal, bem como todos os postos de atendimento do município.

- Indicação nº 45/2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - treinamento de primeiros socorros aos motoristas da Prefeitura.

- Indicação nº 46/2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - junto a secretária de saúde municipal, a possibilidade de contratação de médicos obstetras que possa acompanhar as gestantes do município do início da gestação até o momento do parto.

- Indicação nº 65/2022 - Autor: Vereadora Lorraine da AMAR (REDE) - junto com a secretaria responsável, a possibilidade de realizar calçamento da estrada principal do bairro Vivendas do Imperador.

- Indicação nº 66/2022 - Autor: Vereadora Lorraine da AMAR (REDE) - junto com a secretaria responsável, a possibilidade de dar andamento a execução do calçamento em frente a EMEF Córrego São Paulo, no distrito de Aracê.

- Indicação nº 73/2022 - Autor: Vereador Chico Braga (PSD) - adquirir uma retroescavadeira e um caminhão caçamba para atender o distrito de Melgaço.

- Indicação nº 74/2022 - Autor: Vereador Chico Braga (PSD) - corte de vegetação de pequeno e médio porte, assim como, a poda de árvores em trecho da ES-465 que liga o centro de Domingos Martins ao distrito de Melgaço.

- Indicação nº 75/2022 - Autor: Vereador Chico Braga (PSD) - em parceria com a CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento, a melhoria no abastecimento de água na região de Fazenda Schwanz, no distrito de Rio Ponte.

- Indicação nº 76/2022 - Autor: Vereador Chico Braga (PSD) - realizar calçamento de 2km, substituindo o asfalto da Avenida Jair Plaster, localizada no distrito de Melgaço.

- Indicação nº 77/2022 - Autor: Vereador Johnei Degen (PSDB) - reforma, manutenção ou construção de uma nova estrutura na escola EMUEF Chapéu.

- Indicação nº 78/2022 - Autor: Vereador Johnei Degen (PSDB) - criar áreas de estacionamento de curta duração, em frente a Farmácia Mais Econômica, localizada na Av. Pres. Vargas, Nº 440 - Loja 01, sinalizadas para estacionamento gratuito, com uso obrigatório do “pisca alerta ativado”, em período de até 15 minutos.

- Indicação nº 79/2022 - Autor: Vereador Johnei Degen (PSDB) - reformar a ponte no Vale da Estação, tendo como referência após a “Pousada Verde e Água” à esquerda, sentido ao Sr. Helinho Klein.

 

Por meio das Indicações, os vereadores indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

 

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Estudantes da EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth visitam o Legislativo Municipal

por GerCom última modificação 15/03/2022 07h53
As turmas do 7ºA, 9ºA e 9ºB participaram de atividade complementar aos trabalhos desenvolvidos em sala de aula. As visitações aconteceram na manhã da última segunda-feira (14), em horários individualizados.
Durante a manhã da última segunda-feira (14/03), a Câmara de Domingos Martins recebeu a visita de três turmas da EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, de Campinho, como atividade complementar dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos em sala de aula.
Os estudantes do 7ºA, 9ºA e 9ºB, que vieram acompanhados pela professora de geografia Cláudia, foram recepcionados pela Diretora da Casa, Elma da Penha Hortolani.
Durantes as visitações, que ocorreram em horários individualizados, os jovens puderam obter informações sobre o funcionamento do Legislativo Municipal e o papel dos vereadores numa sociedade democrática, além de conhecer as unidades administrativas e conversar com os funcionários da Câmara, sempre orientados pelas servidoras Monique e Mariane.
>Para visualizar a galeria de fotos, clique aqui.
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Dia Internacional da Mulher: vereadoras e servidoras da Câmara são homenageadas

por GerCom última modificação 09/03/2022 15h59
Servidores promoveram uma confraternização após o encerramento da 3ª sessão ordinária do ano, realizada na noite de terça-feira (8).

Após o encerramento da 3ª sessão ordinária do ano, realizada na noite de ontem (08/03), as vereadoras da Câmara de Domingos Martins foram homenageadas pelos servidores da Casa, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, por meio de uma confraternização.

A presidente Sandra Neitzke agradeceu a todos pelo carinho, parabenizando-os pela dedicação e o profissionalismo no desempenho de suas funções.

 

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3ª sessão ordinária de 2022: resumo e resultados das votações

por GerCom última modificação 09/03/2022 15h25
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (8), no plenário Paulo Lorenzoni. Início dos trabalhos foi marcado por homenagens ao Dia Internacional da Mulher.
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de terça-feira (08/03) a 3ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
No início dos trabalhos em plenário, a vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD), em nome dos demais parlamentares, prestou uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Em seu pronunciamento, a presidente da Casa parabenizou as mulheres pela data, desejando que todas se façam presentes no cotidiano das conquistas.
Destacou ainda a importância da emancipação feminina como ferramenta de controle de combate à desigualdade de gênero, dentro de cadeias do preconceito, opressão, entre outras amarras.
“Devemos ser operadoras diligentes dentro do sistema e nos fortalecer com competência para que as conquistas sejam mais presentes e marcantes e efetivarmos parcerias harmoniosas”, disse.
Ao final, as vereadoras Sandra Neitzke (PSD), Lorraine da AMAR (REDE), que trabalhou interinamente na sessão como secretária da Mesa Diretora, e Jéssica Barcelos (Podemos) foram homenageadas pelos vereadores Jefferson Hand (PP), Arno Schmidt (PDT) e Silvestre Alves de Oliveira (Republicanos), respectivamente, por meio da entrega de orquídeas.
>Resumo e resultados das votações: bit.ly/375Xqoi
>Vídeo da sessão: bit.ly/35MMxYd

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Confira a pauta da 3ª sessão ordinária de 2022

por GerCom última modificação 07/03/2022 15h05
A sessão será realizada na noite desta terça-feira (8), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo Martinense realiza nesta quarta-feira (8), a partir das 18 horas, a 3ª sessão extraordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

Será permitida a presença de público, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela CMDM. A sessão será transmitida ao vivo na internet por meio da fanpage @camara.domingosmartins.

>Para visualizar o conteúdo da pauta, clique aqui.

 

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Confira a Moção e as Indicações que foram deliberadas na 2ª sessão ordinária de 2022

por GerCom última modificação 03/03/2022 11h49
Lidas em plenário no dia 22 de fevereiro, as proposições foram encaminhadas ao Executivo Municipal e demais destinatários.

Confira a Moção e as Indicações deliberadas na 2ª sessão ordinária do ano, realizada no último dia 22 de fevereiro:

 

- INDICAÇÃO Nº 48/2022 / AUTOR: VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - pavimentação da Estrada de Soído de Cima, nos trechos entre a bifurcação sentido a pousada Arco-íris até nas proximidades do BioParque das Aves.

- INDICAÇÃO Nº 49/2022 / AUTOR: VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - junto ao setor competente que tome providências quanto a possibilidade de revitalização da Praça localizada no distrito de Santa Isabel.

- INDICAÇÃO Nº 52/2022 / AUTORA: VEREADORA LORRAINE DA AMAR (REDE) - determinar ao setor competente que tome providências quanto aos bueiros entupidos e fazer a troca das tampas dos que estão quebrados localizados do bairro Vivendas do Imperador.

- INDICAÇÃO Nº 53/2022 / AUTORA: VEREADORA LORRAINE DA AMAR (REDE) - instalar placas de trânsito indicando a velocidade máxima permitida no bairro Vivendas do Imperador.

- INDICAÇÃO Nº 56/2022 / AUTORA: VEREADORA LORRAINE DA AMAR (REDE) - junto com a secretaria responsável, cobrar do proprietário (casas, prédios, lojas e lotes) a manutenção das suas próprias calçadas, do nosso município.

- INDICAÇÃO Nº 59/2022 / AUTOR: VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - realizar o calçamento de aproximadamente 500 metros de extensão, na Vila Gaiote - distrito de Santa Isabel.

- INDICAÇÃO Nº 61/2022 / AUTOR: VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - construir uma área esportiva, no terreno da Prefeitura Municipal, localizado no Vivendas do Imperador, próximo a Casa do “Bonela”, na sede do município.

- INDICAÇÃO Nº 63/2022 / AUTOR: VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - instalar faixa elevada, como redutores de velocidade, em frente ao Centro Municipal de Saúde Dr. Humberto Saleme do Valle, localizada próxima a rodoviária na Rua Eduardo Schneider, Domingos Martins.

- INDICAÇÃO Nº 64/2022 / AUTORA: VEREADORA LORRAINE DA AMAR (REDE) - junto com a secretaria responsável, executar o alargamento da estrada principal após as “Delícias da Tilápia”. No trecho conhecido como Trevizani até os Tesch.

- INDICAÇÃO Nº 69/2022 / AUTOR: VEREADOR GILMAR LUIZ BORLOT (PSD) - complementação do calçamento da Estrada de Biriricas, com aproximadamente 1km de extensão, iniciando nas proximidades da casa do Sr. Geraldo Bremenkamp até a ponte próxima às propriedades do senhor Jerônimo Volkers.

- INDICAÇÃO Nº 70/2022 / AUTOR: VEREADOR GILMAR LUIZ BORLOT (PSD) - realizar calçamento na estrada de acesso ao Galo, tendo como ponto de início o Supermercado Volkers até as proximidades da residência do Sr. Djalma Chagas, com aproximadamente 350m.

- INDICAÇÃO Nº 71/2022 / AUTOR: VEREADOR GILMAR LUIZ BORLOT (PSD) - instalação de iluminação pública na estrada córrego do Ouro, Perobas.

- INDICAÇÃO Nº 72/2022 / AUTOR: VEREADOR GILMAR LUIZ BORLOT (PSD) - instalar no centro da Vila de Paraju, próximo a Igreja Católica, placas de sinalização indicando a localidade de Perobas.

- MOÇÃO Nº 5/2022 / AUTOR: VEREADOR JÚLIO PEQUIÁ (PP) - VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maura Dias Fajoli, ocorrido na data do dia 25 de janeiro de 2022.

Por meio das Indicações, os vereadores indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

As Moções são proposições por meio das quais os parlamentares manifestam apoio, pesar ou protesto em relação a acontecimento ou ato de relevância pública ou social.

 

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Lei que estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral no município é sancionada

por GerCom última modificação 02/03/2022 14h19
Projeto de Lei que trata do assunto (PL 8/2022), de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária do último dia 22 de fevereiro.
Após ser aprovado por unanimidade pelos vereadores na sessão ordinária do último dia 22 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 8/2022, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral nas escolas públicas municipais de Domingos Martins, foi sancionado na forma da Lei nº 3.039/2022.

De acordo com a matéria, a oferta se dará por meio de planejamento técnico e escuta ativa das comunidades diretamente envolvidas, cabendo à Secretaria Municipal de Educação e Esporte buscar o menor impacto possível, atendendo às demandas, observando a viabilidade de infraestrutura e pessoal e a menor movimentação de estudantes e equipe escolar.

>Para visualizar a Lei 3.039/2022 na íntegra, clique aqui.

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Telefone de atendimento da Câmara ficará temporariamente indisponível a partir de sexta-feira (25)

por GerCom última modificação 24/02/2022 15h40
Cancelamento da linha (27) 3268-1413 ocorre em virtude de renovação contratual do serviço de telefonia da Casa. Novo número será amplamente divulgado, assim que for disponibilizado pela operadora contratada.

Informamos que, a partir do dia 25 de fevereiro (sexta-feira), o telefone de atendimento (recepção) da Câmara de Domingos Martins ficará temporariamente indisponível, devido ao cancelamento da linha (27) 3268-1413, ocorrido por meio de necessidade de renovação contratual do serviço de telefonia.

O novo número será amplamente divulgado, assim que for disponibilizado pela operadora contratada.

Nesse período, utilize o e-mail cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br para entrar em contato com o Legislativo Municipal.

Agradecemos a compreensão de todos.

 

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Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226

Repartições públicas municipais fechadas durante o carnaval

por GerCom última modificação 24/02/2022 13h10
As atividades administrativas do Legislativo Martinense serão retomadas no dia 2 de março (quarta-feira), às 8 horas.

Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 1º de março (terça-feira), conforme estabelece a Portaria nº 46, de 15 de fevereiro de 2022, em virtude do ponto facultativo nas repartições públicas municipais decretado pela Prefeitura em consideração ao período de Carnaval (Decreto Normativo nº 3.978/2022).

As atividades administrativas do Legislativo Municipal serão retomadas normalmente no dia 2 de março (quarta-feira), às 8 horas.

 

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2ª sessão ordinária de 2022: resumo e resultados das votações

por GerCom última modificação 23/02/2022 14h37
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (22), no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (22) a 2ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Arno Schmidt (PDT) justificou a sua ausência.

Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pelo Legislativo Municipal.

- Para visualizar o resumo e os resultados das votações, clique aqui.

- Para assistir a sessão na íntegra, clique aqui.

 

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Prefeitura de Domingos Martins apresenta Avaliação de Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2021

por GerCom última modificação 23/02/2022 11h51
O documento foi apresentado aos integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara na última terça-feira (22), por meio de Audiência Pública, realizada no plenário Paulo Lorenzoni.
Na tarde da última terça-feira (22), os integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) do Legislativo Martinense participaram da Audiência Pública de apresentação do Relatório de Cumprimento de Metas Fiscais da Prefeitura de Domingos Martins, referente ao 3º quadrimestre de 2021, realizada no plenário da Câmara.
A vereadora Sandra Neitzke (PSD), presidente da Casa, deu as boas-vindas aos presentes, agradecendo o respeito e a atenção do Executivo Municipal em trazer ao conhecimento da CFO, bem como da sociedade, o conteúdo do referido relatório, em cumprimento às determinações da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Em seguida, Sandra passou a condução dos trabalhos ao presidente da Comissão de Finanças da CMDM, vereador Silvestre Alves de Oliveira (Republicanos). Os vereadores Johnei Claudio Degen (PSDB) e Gilmar Borlot (PSD), secretário e relator da CFO, respectivamente, Júlio Pequiá (PP) e a vereadora Lorraine da AMAR (REDE), também acompanharam a apresentação, feita pela Secretária Municipal da Fazenda, Franva Antônio Silva Cardoso.
Para assistir a Audiência Pública na íntegra, clique aqui.
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Confira a pauta da 2ª sessão ordinária de 2022

por GerCom última modificação 21/02/2022 15h24
Comissões permanentes se reuniram para analisar as matérias da pauta na manhã desta segunda-feira (21). A sessão será realizada amanhã, a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

Na manhã desta segunda-feira (21), as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento da Câmara de Domingos Martins se reuniram com o objetivo de analisar as matérias da pauta da 2ª sessão ordinária do ano, que será realizada amanhã, a partir das 18 horas. Antes, às 14 horas, acontece a sessão especial de apresentação do Relatório do Cumprimento das Metas Fiscais, em Audiência Pública promovida pela Prefeitura de Domingos Martins por meio da Secretaria de Finanças. O evento será conduzido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal.

Será permitida a presença de público, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela CMDM. As duas sessões serão transmitidas ao vivo na internet pela fanpage @camara.domingosmartins.

- Para visualizar a pauta da 2ª sessão ordinária de 2022, clique aqui.

 

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