Notícias

por Interlegis — última modificação 08/07/2019 16h59
Lista de notícias da Câmara Municipal de Domingos Martins.

Projeto sobre estrutura organizacional da Prefeitura chega ao Legislativo Martinense

por GerCom última modificação 25/01/2023 15h37
O Projeto de Lei Complementar nº 1/2023, de autoria do Executivo Municipal, foi protocolado na Câmara no início desta semana. Matéria será deliberada nas primeiras sessões plenárias do ano, em dois turnos de votação.

No início desta semana, foi protocolado na Câmara o Projeto de Lei Complementar nº 1/2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins.

A matéria, de autoria do próprio Executivo Municipal, tem o objetivo de orientar, com observância dos princípios fundamentais da administração pública, as funções e competências das unidades administrativas para a execução e aprimoramento da ação governamental.

O PLC 1/2023 será deliberado nas primeiras sessões do ano, em dois turnos de votação, em dois turnos de votação. Trabalhos em plenário se iniciam no próximo dia 14 de fevereiro, a partir das 18 horas.

Para visualizá-lo na íntegra, clique aqui.

 

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Servidoras da Câmara participam de capacitação sobre a nova Lei de Licitações

por GerCom última modificação 19/01/2023 16h33
O curso, disponibilizado gratuitamente pela Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), aconteceu nos dias 17 e 18 de janeiro, em Vitória.

Servidoras da Câmara participaram nos dias 17 e 18 de janeiro do curso "Regulamentação Municipal da Lei 14.133/21"(Lei de Licitações e Contratos Administrativos), integrante do evento Conexão Portal na Prática - Edição Espírito Santo, uma realização do Portal de Compras Públicas, do escritório Jacoby Fernandes & Reolon e da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes).

A capacitação, realizada gratuitamente no auditório do Sebrae, em Vitória, teve em sua programação palestras com os especialistas na área de licitações e contratos Guilherme Nunes, Murilo Jacoby, Leonardo Ladeira e Anderson Pedra.

Participaram do curso a controladora interna Diana Efgen Waiandt, a gerente de compras Ana Paula Boning Laranja e a pregoeira Thamires Sueli do Nascimento Rasseli.

De acordo com a diretora Elma da Penha Hortolani, uma das metas da recém empossada Mesa Diretora da Casa é o aprimoramento da qualidade dos trabalhos administrativos e a melhoria constante dos serviços disponibilizados pelo Legislativo Municipal, por meio de capacitações que também proporcionem a valorização do corpo técnico da instituição.


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Legislativo Martinense realiza pesquisa de satisfação com usuários

por GerCom última modificação 11/01/2023 16h57
O objetivo é avaliar os serviços prestados pela Câmara em 2022. Resultados irão auxiliar a implementação de melhorias na instituição. Participe!

A Câmara de Domingos Martins, por meio de sua Ouvidoria, realiza a partir desta quinta-feira (12/01) pesquisa de satisfação com o objetivo de avaliar os serviços prestados pela instituição em 2022, atendendo aos dispositivos da Lei Federal nº 13.460, de 26 junho de 2017, e da Resolução nº 152, de 7 de agosto de 2019, que regulamentou a referida norma no âmbito do Legislativo Municipal.

A avaliação será realizada durante o período de 1 (um) mês, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no website www.domingosmartins e nas redes sociais da CMDM na internet (Instagram e Facebook).

O resultado da avaliação será divulgado posteriormente no sítio eletrônico da Câmara, auxiliando a Administração no cumprimento dos compromissos e padrões de qualidade de atendimento, divulgados na Carta de Serviços ao Usuário da Casa.

Sua opinião é muito importante!

Para participar, clique aqui.

 

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Presidência da Câmara institui calendário das sessões ordinárias de 2023

por GerCom última modificação 10/01/2023 16h40
Os trabalhos legislativos deste ano serão instalados no dia 14 de fevereiro, a partir das 18 horas. Em seguida, acontece a 1ª sessão ordinária de 2023.

O calendário das sessões ordinárias do Legislativo Municipal em 2023 foi definido nesta terça-feira (10/01) pela presidência da Câmara, por meio do Ato nº 9, de 10 de janeiro de 2023.

As sessões acontecem nos seguintes dias:

- Fevereiro: 14* e 28

- Março: 14 e 28

- Abril: 11 e 25

- Maio: 16 e 30

- Junho: 6 e 20

- Julho: 11 e 25

- Agosto: 15 e 29

- Setembro: 12 e 26

- Outubro: 10 e 24

- Novembro: 7 e 28

- Dezembro: 5 e 12

* Instalação dos trabalhos legislativos de 2023 e 1ª sessão ordinária o ano.

Durante o mês de janeiro, a Câmara de Domingos Martins permanece em recesso legislativo, em atendimento ao que determina o Regimento Interno da Casa. As unidades administrativas da CMDM, entretanto, continuam funcionando normalmente, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

As sessões ordinárias serão realizadas sempre às terças-feiras, a partir das 18 horas.

 

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Domingos Martins terá orçamento de R$ 196 milhões em 2023

por GerCom última modificação 05/01/2023 12h07
Após aprovação em dois turnos de votação na Câmara, projeto que trata da matéria foi sancionado pelo Executivo no final do ano passado, sem emendas.

O projeto de lei do Executivo Municipal que trata do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2023 (PL 49/2022) foi sancionado pelo prefeito Wanzete Kruger em dezembro passado na forma da Lei 3.092/2022, depois de ser aprovado pela câmara em dois turnos de votação, sem emendas.

A LOA 2023 de Domingos Martins estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 196 milhões, incluindo-se as referentes aos Poderes Executivo (R$ 189,8 milhões), Legislativo (R$ 6,1 milhões) e as do Instituto de Previdência - IPASDM (R$ 13 milhões).

As despesas foram assim detalhadas, por órgão:

>Poder Executivo ............................................................................................. R$ 189.845.000,00

-Secretaria Municipal de Governo ...................................................................... R$ 4.210.500,00

-Controladoria Interna ......................................................................................... R$ 467.500,00

-Procuradoria Geral do Município ....................................................................... R$ 923.500,00

-Secretaria Munic. de Planejamento e Desenvolvimento Econômico ................ R$ 1.205.000,00

-Secretaria Municipal Administração e Recursos Humanos ............................... R$ 8.551.500,00

-Secretaria Municipal da Fazenda ....................................................................... R$ 3.714.500,00

-Secretaria Municipal de Educação ......................................................................R$ 68.308.460,00

-Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ............................................................ R$ 1.600.500,00

-Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ......................................................... R$ 3.521.500,00

-Secretaria Municipal de Saúde ........................................................................... R$ 38.983.200,00

-Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ......................... R$ 5.683.560,00

-Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos ............................................ R$ 22.847.500,00

-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural ................................................. R$ 3.665.000,00

-Secretaria Municipal de Interior e Transporte ...................................................... R$ 11.613.280,00

-Secretaria Municipal de Meio Ambiente ............................................................... R$ 1.544.500,00

 

>Poder Legislativo .............................................................................................. R$ 6.155.000,00

>Instituto de Previdência – IPASDM .................................................................. R$ 13.005.000,00

 

>Total ..................................................................................................................... R$ 196.000.000,00


>Para visualizar a LOA 2023 e seus anexos, clique aqui.


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Mesa Diretora do biênio 2023/2024 toma posse

por GerCom última modificação 02/01/2023 16h22
Ato ocorreu no domingo (01/01) pela manhã, por meio de sessão solene na sede do Legislativo Municipal. Integrantes das comissões permanentes para o mesmo período também foram empossados, em duas sessões especiais realizadas em seguida.

Os vereadores integrantes da nova Mesa Diretora que irá administrar o Legislativo Martinense no biênio 2023/2024 foram empossados na manhã de domingo, 1º de janeiro de 2023, durante sessão solene realizada no plenário Paulo Lorenzoni. O evento contou com a presença do prefeito Wanzete Kruger e do vice-prefeito Fabinho Trarbach, além de familiares e amigos dos parlamentares.

O vereador Abel Fernando Kiefer (PP), popularmente conhecido como "Abel do Restaurante", vai presidir a Câmara de Domingos Martins pelos próximos dois anos, substituindo a vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD).

Ocupam as outras quatro cadeiras da nova Mesa Diretora a vereadora Jéssica Aguiar Barcelos (Podemos) - 1ª vice-presidente, Marquinhos Simmer (Cidadania) - 2º vice-presidente; Gilmar Luiz Borlot (PSD) - 1º secretário e Chico Braga (PSD) - 2º secretário.

Em seguida, foram realizadas duas sessões especiais, para a eleição (voto aberto) e posse dos integrantes das comissões permanentes do biênio 2023/2024, que assim ficaram definidas:

COMISSÕES PERMANENTES (2023/2024):


COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

PRESIDENTE - GILMAR LUIZ BORLOT

RELATOR - LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA

SECRETÁRIO - JÉSSICA DE AGUIAR BARCELOS

 

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PRESIDENTE - LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA

RELATOR - JOHNEI CLAUDIO DEGEN     

SECRETÁRIO - GILMAR LUIZ BORLOT

 

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PRESIDENTE - JOHNEI CLAUDIO DEGEN

RELATOR - JOSÉ MARCOS SIMMER

SECRETÁRIO - JULIO MARIA DOS SANTOS

 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

PRESIDENTE - JULIO MARIA DOS SANTOS

RELATOR - JÉSSICA DE AGUIAR BARCELOS

SECRETÁRIO - SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA

 

COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

PRESIDENTE - FRANCISCO SUTIL BRAGA

RELATOR - LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA

SECRETÁRIO - JOHNEI CLAUDIO DEGEN

 

COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

PRESIDENTE - JOSÉ MARCOS SIMMER

RELATOR - LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA

SECRETÁRIO - JOHNEI CLAUDIO DEGEN

 

COMISSÃO DE DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO

PRESIDENTE - JÉSSICA DE AGUIAR BARCELOS

RELATOR - LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA

SECRETÁRIO - FRANCISCO SUTIL BRAGA

 

COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARALAMENTAR

PRESIDENTE - GILMAR LUIZ BORLOT - PSD

RELATOR - JOSÉ MARCOS SIMMER - CIDADANIA

SECRETÁRIO - ARNO SCHMIDT – PDT

 

- Para assistir a sessão solene de posse da Mesa Diretora do biênio 2023/2024, clique aqui.

- Para assistir a sessão especial de eleição e posse das Comissões Permanentes do biênio 2023/2024, clique aqui.

- Para assistir a sessão especial de eleição e posse da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do biênio 2023/2024, clique aqui.

 

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Executivo Municipal divulga ações do 2º semestre de 2022 em sessão especial da Câmara

por GerCom última modificação 02/01/2023 15h32
Relatório da Prefeitura de Domingos Martins foi apresentado na tarde da última quinta-feira (29/12), no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou no início da tarde da última terça-feira (29/12) sessão especial de apresentação do Relatório de Ações da Prefeitura de Domingos Martins referentes ao 2º semestre de 2022, em cumprimento ao Art. 68, inciso XXXVI da Lei Orgânica Municipal.

Contando com a presença do prefeito Wanzete Kruger, do vice-prefeito Fabinho Trarbach e de secretários municipais, a prestação de contas foi prestigiada pela vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD), presidente da Casa, e pelos vereadores Abel Fernando Kiefer (PP), Arno Schmidt (PDT), Chico Braga (PSD), Johnei Claudio Degen (PSDB), Júlio Pequiá (PP), Marquinhos Simmer (Cidadania) e Gilmar Borlot (PSD).

O relatório foi apresentado pelas secretárias municipais Jakeliny Schneider, Dulciele Stein Suela e Franva Antônio Silva Cardoso, que respondem pelas pastas da Assistência e Desenvolvimento Social, da Cultura e Turismo e da Fazenda, respectivamente.

- Para assistir a apresentação na íntegra, clique aqui.

- Para visualizar o relatório na íntegra, clique aqui.

 

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Câmara de Domingos Martins instituiu Comissão de Transição da Gestão Administrativa

por GerCom última modificação 02/01/2023 15h12
Objetivo é prestar informações sobre a gestão do Legislativo Municipal nos últimos dois anos aos novos integrantes Mesa Diretora da Casa, eleitos no dia 20 de dezembro de 2022.

Os integrantes da Comissão de Transição da Gestão Administrativa da Câmara de Domingos Martins estiveram reunidos na tarde da última quinta-feira (29/12), na sede do Legislativo Municipal, a fim de dar conhecimento sobre o desempenho da atuação governamental ao novo presidente e demais integrantes da nova Mesa Diretora da CMDM, eleitos no dia 20 de dezembro de 2022 para o biênio 2023/2024.

A Comissão foi instituída por meio da Portaria 227, de 23 de dezembro de 2022, considerando as diretrizes da política organizacional, combinado com o cumprimento das responsabilidades e transparência dos atos institucionais. É composta pelos seguintes membros:

- Sandra Christina Neitzke – Presidente (2021/2022);

- Silvestre Alves de Oliveira – 1º Secretário (2021/2022);

- Abel Fernando Kiefer – Presidente eleito;

- Jéssica de Aguiar Barcelos – 1º Vice-presidente eleito;

- Gilmar Luiz Borlot – 1º Secretário eleito

- Marcos José Simmer – 2º Vice-secretário eleito;

- Francisco Sutil Braga – 2º Secretário eleito;

- Elma da Penha Hortolani – Diretora Administrativa e Legislativa;

- Andreia Aparecida caldeira Polli Rossi - Diretora Financeira e Contábil;

- Fabiana Maria Uhl Soares - Gerente Financeiro;

- Thamires Suéli do Nascimento Rasseli - Gerente de Departamento Pessoal e Recursos Humanos;

- Scheila Maria Ramos Christ - Assessor de Almoxarifado e Patrimônio;

- Diana Effgen Waiandt - Diretor de Controladoria Interna;

- Jorge Moysés Monteiro - Gerente de Comunicação.

 

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Mesa Diretora do biênio 2023/2024 será empossada no próximo domingo (1º/01)

por GerCom última modificação 28/12/2022 16h56
A solenidade será realizada às 9 horas, no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizará na manhã do próximo domingo, 1º de janeiro de 2023, a partir das 9 horas, a sessão solene de posse dos vereadores integrantes da Mesa Diretora que irá administrar o Legislativo Municipal pelos próximos dois anos.

Foram eleitos no último dia 20 de dezembro, em chapa única, durante sessão especial:

 

- Presidente - Abel Fernando Kieffer (PP)

- 1º Vice-presidente – Jéssica Aguiar Barcelos (Podemos)

- 1º Secretário - Gilmar Luiz Borlot (PSD)

- 2º Vice-presidente – José Marcos Simmer (Cidadania)

- 2º Secretário - Francisco Sutil Braga (PSD)

 

A sessão de posse será transmitida pela fanpage @camaradomingosmartins, no facebook.

 

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Ambientes internos da Câmara passam a ser identificados em Braille

por GerCom última modificação 28/12/2022 16h39
A iniciativa visa dar mais autonomia para pessoas cegas ou com baixa visão que venham visitar o Legislativo Municipal. Trabalho foi iniciado esta semana pelos integrantes da Comissão de Acessibilidade da Casa.

Objetivando garantir mais acessibilidade em seu ambiente interno, a Câmara de Domingos Martins iniciou esta semana as identificações das unidades administrativas e legislativas de sua sede em linguagem Braille.

Motivada pela atual Mesa Diretora da Casa, presidida pela vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD), a iniciativa dará mais autonomia para pessoas cegas ou com baixa visão que venham visitar o Legislativo Municipal.

A confecção e instalação das identificações está sendo realizada pelos servidores do quadro efetivo da Câmara, por meio de equipamentos específicos recentemente adquiridos. Em 2016, todos participaram da primeira oficina de Braille promovida pela Escola de Contas do TCE-ES, direcionada exclusivamente a servidores públicos. Dois anos depois, a Comissão de Acessibilidade da CMDM foi instituída pela da Portaria nº 88/2018.

O sistema Braille é um processo de escrita e leitura baseado em 64 símbolos em relevo, resultantes da combinação de até seis pontos dispostos em duas colunas de três pontos cada. Pode-se fazer a representação tanto de letras, como algarismos e sinais de pontuação.

Ele é utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão, e a leitura é feita da esquerda para a direita, ao toque de uma ou duas mãos ao mesmo tempo. O código foi criado pelo francês Louis Braille (1809 - 1852), que perdeu a visão aos 3 anos e criou o sistema aos 16.

 

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Câmara terá expediente especial de trabalho no fim de ano

por GerCom última modificação 26/12/2022 10h12
Os horários foram definidos por meio de portaria, considerando decreto do Executivo Municipal.

Considerando o Decreto Normativo nº 4.187, de 21 de novembro de 2022, editado pelo Prefeito Municipal, bem como as festividades de fim de ano, para fins de confraternização dos servidores, informamos que a Câmara de Domingos Martins funcionará com expediente especial nos seguintes dias: 

- 23/12 (sexta-feira): das 8h às 12h; 
- 27/12 (terça-feira): das 8h às 11h; 
- 30/12 (sexta-feira): não haverá expediente.  

Fonte: Portaria nº 226, de 22 de dezembro de 2022.  Acesse clicando aqui

 

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Vereador Abel Fernando Kiefer (PP) irá presidir Legislativo Martinense nos próximos dois anos

por GerCom última modificação 21/12/2022 16h48
Integrantes da Mesa Diretora da Câmara no biênio 2023/2024 foram eleitos na noite de terça-feira (20/12), durante sessão especial. Apenas uma chapa participou do pleito.

O vereador Abel Fernando Kiefer (PP) irá presidir a Mesa Diretora da Câmara de Domingos Martins nos próximos dois anos. O parlamentar foi eleito na noite de terça-feira (20/12) durante sessão especial, por meio de votação secreta, juntamente com os demais vereadores integrantes da chapa única inscrita para a disputa, que foi registrada para concorrer ao pleito dentro prazo regimental, encerrado às 13 horas de ontem.

Foram apurados 9 votos a favor da chapa, um voto contra, dois nulos e um em branco.

Após a apresentação do resultado, a sessão chegou ser interrompida por alguns minutos para esclarecimentos sobre a possibilidade de nulidade do pleito, fato que acabou não acontecendo diante de orientação do jurídico da Casa.

Dessa forma, foi declarada vencedora a Mesa Diretora que comandará o Legislativo Martinense no biênio 2022/2023, assim definida:

 

- Presidente - Abel Fernando Kieffer (PP)

- 1º Vice-presidente – Jéssica Aguiar Barcelos (Podemos)

- 1º Secretário - Gilmar Luiz Borlot (PSD)

- 2º Vice-presidente – José Marcos Simmer (Cidadania)

- 2º Secretário - Francisco Sutil Braga (PSD)

 

A escolha dos parlamentares que integrarão as comissões permanentes da Casa no período acontecerá posteriormente.

>Para assistir a sessão especial na íntegra, clique aqui.

 

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Nova eleição para a Mesa Diretora da Câmara do biênio 2023/2024 terá chapa única

por GerCom última modificação 20/12/2022 15h37
O vereador Abel Kiefer (PP) encabeça a chapa, disputando a presidência do Legislativo Martinense. Sessão especial acontece nesta terça-feira (20/12), às 19h, no plenário Paulo Lorenzoni.

Nesta terça-feira (20/12), às 19h, a Câmara de Domingos Martins realizará nova sessão especial com o objetivo de eleger os integrantes da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, por meio de votação secreta. 

As comissões permanentes para o mesmo período também serão definidas esta noite, em votação aberta. 

O prazo para o registro das inscrições de chapas participantes da nova disputa foi encerrado hoje às 13 horas, 6 (seis) horas antes do início da eleição, conforme art. 21, § 3º do Regimento Interno da Casa. 

Apenas uma chapa foi registrada: 

Presidente - Abel Fernando Kieffer (PP) 
1º Vice-presidente – Jéssica Aguiar Barcelos (Podemos) 
1º Secretário - Gilmar Luiz Borlot (PSD) 
2º Vice-presidente – José Marcos Simmer (Cidadania) 
2º Secretário - Francisco Sutil Braga (PSD) 

Antes da eleição, às 18h30, acontece a 6ª sessão extraordinária de 2022 para deliberação e votação do Projeto de Lei nº 71/2022, o último do ano. 

>Para visualizar a pauta da sessão extraordinária, clique aqui.


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Câmara realizará nova eleição da Mesa Diretora do biênio 2023/2024 na terça-feira (20/12)

por GerCom última modificação 19/12/2022 12h38
A escolha dos novos integrantes será realizada novamente por meio de sessão especial, às 19 horas. Nenhuma das duas chapas inscritas conseguiu a maioria absoluta dos votos (7) na eleição realizada semana passada. Prazo para novos registros de chapas se encerra amanhã (20/12), às 13 horas.

A Câmara de Domingos Martins realizará novamente AMANHÃ, TERÇA-FEIRA (20/12), às 19 HORAS, sessão especial objetivando eleger a Mesa Diretora que irá administrar o Legislativo Municipal nos próximos dois anos, os últimos da atual legislatura, por meio de votação secreta. 

Nenhuma das duas chapas inscritas conseguiu a maioria absoluta dos votos (7) na eleição realizada na última quarta-feira (14/12), como dispõe o Regimento Interno da Casa. 

Até o momento, não há chapa inscrita para a nova disputa. O prazo para o registro das inscrições se encerra 6 (seis) horas antes do início da eleição, conforme art. 21, § 3º do mesmo RI, ou seja, às 13 horas desta terça-feira (20/12). 

Na oportunidade, também serão escolhidos os integrantes das comissões permanentes para o mesmo período, em votação aberta. 

 

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Câmara fará nova eleição para a Mesa Diretora do biênio 2023/2024 na próxima semana

por GerCom última modificação 15/12/2022 16h55
Nenhuma das duas chapas inscritas conseguiu a maioria absoluta dos votos (7) na eleição realizada na quarta-feira (14/12), como dispõe o Regimento Interno da Casa. Um novo pleito eleitoral será realizado no decorrer da próxima semana, em data a ser definida, com a obrigatoriedade de novos registros de chapas.
A Câmara Municipal de Domingos Martins realizou na noite de ontem (14/12) sessão especial com o objetivo de escolher os integrantes da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024, os últimos da atual legislatura. 
Contando com a presença de todos os treze vereadores em plenário, a eleição aconteceu após a 22ª sessão ordinária do ano, por meio de votação secreta. 
Foram registradas duas chapas, com as seguintes composições: 
Chapa 1: 
Presidente - Jéssica Aguiar Barcelos (Podemos) 
1º Vice-presidente - Abel Fernando Kieffer (PP) 
1º Secretário - Gilmar Luiz Borlot (PSD) 
2º Vice-presidente - Jefferson Hand (PP) 
2º Secretário - Francisco Sutil Braga (PSD) 
Chapa 2: 
Presidente - Sandra Christina Neitzke (PSD) 
1º Vice-presidente - Johnei Claudio Degen (PSDB) 
1º Secretário - Silvestre Alves de Oliveira (Republicanos) 
2º Vice-presidente - Julio Maria dos Santos (PP) 
2º Secretário - Edson Luiz Paganini (Patriota) 
>Resultado, após a apuração dos votos: 
- Chapa 1: 5 votos 
- Chapa 2: 4 votos 
- Votos nulos: 3 votos
- Votos em branco: 1 voto
De acordo com o Art. 21 do Regimento Interno da Câmara, a eleição dos membros da Mesa far-se-á por maioria absoluta, ou seja, 7 votos.
Diante do resultado, será realizado um novo pleito eleitoral no decorrer da próxima semana, em data a ser definida, com a obrigatoriedade de novos registros de chapas.
>Para assistir a eleição completa, clique aqui.
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22ª sessão ordinária de 2022: resumo e resultados das votações

por GerCom última modificação 19/12/2022 08h50
A sessão foi realizada na noite da última quarta-feira (14/12), no plenário Paulo Lorenzoni.
O Legislativo Martinense realizou ontem à noite (14/12) a 22ª e última sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 
Entre as matérias aprovadas pelos vereadores estão dois importantes projetos de lei, ambos de autoria do Executivo municipal: o PL 69/2022, que fixa valor do auxílio alimentação para os servidores públicos ativos em 550,00, a partir de 1º de janeiro de 2023, e o PL 70/2022, que concede revisão geral de vencimentos aos servidores públicos de Domingos Martins.
 
Os dois projetos seguem agora para a sanção do prefeito.
>Para visualizar o resumo completo e os resultados das votações, clique aqui.
>Para assistir a sessão completa, clique aqui
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Câmara de Domingos Martins elege nesta quarta-feira (14/12) integrantes da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024

por GerCom última modificação 14/12/2022 15h28
A eleição acontece por meio de sessão especial, às 20 horas, após a última sessão ordinária do ano. Comissões permanentes para o mesmo período também serão definidas esta noite.

A Câmara de Domingos Martins elege nesta quinta-feira (14/12) a Mesa Diretora que irá administrar o Legislativo Municipal nos próximos dois anos, os últimos da atual legislatura. A sessão pública especial convocada pela presidência terá início às 20 horas, após a realização da 22ª sessão ordinária do ano, prevista para às 18h. A votação será secreta.

O prazo para o registro na Secretaria Geral Administrativa da CMDM das inscrições das chapas que irão participar da disputa foi encerrado hoje às 14 horas, seis horas antes do início da eleição, conforme art. 21, § 3º do Regimento Interno da Casa.

Foram registradas duas chapas, com as seguintes composições:

 

Chapa 1

Presidente - Jéssica Aguiar Barcelos (Podemos)

1º Vice-presidente - Abel Fernando Kieffer (PP)

1º Secretário - Gilmar Luiz Borlot (PSD)

2º Vice-presidente - Jefferson Hand (PP)

2º Secretário - Francisco Sutil Braga (PSD)

 

Chapa 2

Presidente - Sandra Christina Neitzke (PSD)

1º Vice-presidente - Johnei Claudio Degen (PSDB)

1º Secretário - Silvestre Alves de Oliveira (Republicanos)

2º Vice-presidente - Julio Maria dos Santos (PP)

2º Secretário - Edson Luiz Paganini (Patriota)

 

Na oportunidade, também serão escolhidos os integrantes das comissões permanentes para o mesmo período, em votação aberta.

 

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Confira a pauta da 22ª sessão ordinária de 2022

por GerCom última modificação 13/12/2022 14h09
A sessão será realizada nesta quarta-feira (14/12), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

Nesta quarta-feira (14/12), às 18 horas, a Câmara de Domingos Martins realizará a 22ª e última sessão ordinária de 2022objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

Em seguida, às 20h, por meio de sessão especial, serão eleitos os integrantes da Mesa Diretora que irá administrar o Legislativo Municipal nos próximos dois anos, os últimos da atual legislatura. A votação será secreta.

Na oportunidade, também serão definidas as composições das comissões permanentes para o mesmo período, em votação aberta.

Até o momento, não há chapa inscrita para a disputa. O prazo para o registro das inscrições na Secretaria Geral Administrativa da CMDM se encerra 6 (seis) horas antes do início da eleição, conforme art. 21, § 3º do Regimento Interno da Casa.

As duas sessões serão transmitidas ao vivo pela fanpage @camaradomingosmartins.
>Para visualizar a pauta da 22ª sessão ordinária do ano, clique aqui.
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Integrantes da Mesa Diretora do biênio 2023/2024 serão escolhidos na quarta-feira (14/12)

por GerCom última modificação 13/12/2022 10h53
A eleição acontece por meio de sessão especial, às 20 horas, após a última sessão ordinária do ano. Comissões permanentes para o mesmo período também serão definidas.

A Câmara de Domingos Martins elege na quarta-feira desta semana (14/12) a Mesa Diretora que irá administrar o Legislativo Municipal nos próximos dois anos, os últimos da atual legislatura. A sessão pública especial convocada pela presidência terá início às 20 horas, após a 22ª e última sessão ordinária do ano. A votação será secreta.

Na oportunidade, também serão escolhidos os integrantes das comissões permanentes para o mesmo período, em votação aberta.

Até o momento, não há chapa inscrita para a disputa. O prazo para o registro das inscrições na Secretaria Geral Administrativa da CMDM se encerra 6 (seis) horas antes do início da eleição, conforme art. 21, § 3º do Regimento Interno da Casa.

 

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21ª sessão ordinária e 5ª extraordinária de 2022: resumo e resultados das votações

por GerCom última modificação 07/12/2022 13h09
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (06/12), no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (06/12) a 21ª sessão ordinária e a 5ª extraordinária do ano, contando com a presença de todos os parlamentares em plenário. Foram deliberadas 3 indicações e 5 moções; também foram votados e aprovados, todos por unanimidade, 1 projeto de lei e 3 projetos de lei complementar. Já na 5ª sessão extraordinária, foi votado o projeto de lei nº 49, referente ao orçamento municipal para o ano de 2023, de autoria do Poder Executivo.

Para visualizar o resumo e os resultados das votações, clique aqui para a 21ª sessão ordinária e aqui para a 5ª extra.

Para assistir a sessão, clique aqui.


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Confira as pautas das sessões desta terça-feira (06/12)

por GerCom última modificação 06/12/2022 10h38
O orçamento municipal para 2023 será votado em sessão extraordinária, após a realização da 21ª ordinária do ano. Trabalhos em plenário começam às 18 horas.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (06/12), a partir das 18 horas, a 21ª sessão ordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 
Em seguida, acontece a 5ª sessão extraordinária do ano, quando será deliberado e votado o Projeto de Lei nº 49/2022, que estima a Receita e fixa Despesa do Município de Domingos Martins para o exercício financeiro de 2023. 
 
>Para visualizar as pautas das duas sessões: 
- 21ª sessão ordinária, clique aqui.
- 5ª sessão extraordinária, clique aqui.
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Copa do Mundo 2022: definidos novos horários de expediente do Legislativo Municipal

por GerCom última modificação 05/12/2022 11h13
Em dia de jogo da seleção brasileira às 12h, o expediente será das 8 horas às 11 horas. Se a partida for às 16 horas, a Câmara funcionará das 8 horas às 14 horas. Os dois horários em turno ininterrupto.

A partir das oitavas de final da Copa do Mundo de Futebol, e havendo classificação da Seleção Brasileira nas fases posteriores, o expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins fica assim definido, em turno ininterrupto:

 

- jogos às 12h: expediente das 8 horas às 11 horas;

- jogos às 16horas: expediente das 8 horas às 14 horas.

 

Fonte: Portaria nº 220, de 5 de dezembro de 2022.

 

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Câmara terá expediente de trabalho diferenciado nesta sexta (02/12)

por GerCom última modificação 01/12/2022 14h08
O Legislativo Municipal funcionará, excepcionalmente, até as 14h em virtude da jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo, que acontece às 16h.

Nesta sexta-feira, dia 2 de dezembro, a Câmara de Domingos Martins irá funcionar, excepcionalmente, das 8h às 14h, em virtude da realização do terceiro jogo do Brasil na Copa do Mundo de futebol, considerando o Decreto Normativo nº 4.134, de 14 de novembro de 2022, editado pelo Executivo Municipal.

De acordo com a classificação da Seleção Brasileira de Futebol nas fases posteriores, a Câmara adotará o horário decretado pela Prefeitura.


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Vereadores integrantes da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar são empossados

por GerCom última modificação 23/11/2022 14h32
Eleição dos novos membros da CED aconteceu ontem à noite (22/11), por meio de votação aberta, durante sessão especial da Câmara.

Ontem à noite (22/11), durante sessão especial realizada após a 20ª ordinária do ano, foram escolhidos os três vereadores que irão compor a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da atual legislatura, contando com a presença de todos os parlamentares em plenário.

Com apenas uma única chapa registrada, foram eleitos por meio de votação aberta: 


Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (2022-2024):

- Abel Fernando Kiefer (PP) - Presidente

- Gilmar Luiz Borlot (PSD) - Relator

- José Marcos Simmer - (Cidadania) - Secretário

 

>Termo de Posse da CED, clique aqui.

 

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20ª sessão ordinária de 2022: resumo e resultados das votações

por GerCom última modificação 23/11/2022 14h02
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (22/11), no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (22/11) a 20ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os parlamentares em plenário. Foram deliberadas 11 indicações e 4 moções, além da votação e aprovação de um projeto de lei.

>Para visualizar o resumo e os resultados das votações, clique aqui.

>Para assistir a sessão, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 20ª sessão ordinária de 2022

por GerCom última modificação 21/11/2022 12h55
A sessão será realizada nesta terça-feira (22/11), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (22/11), a partir das 18 horas, a 20ª sessão ordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

A sessão será transmitida ao vivo pela fanpage @camaradomingosmartins.
>Para visualizar as matérias da pauta, clique aqui.
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19ª sessão ordinária de 2022: resumo e resultados das votações

por GerCom última modificação 16/11/2022 09h07
A sessão foi realizada na última terça-feira (08/11), no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (08/11) a 19ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. A vereadora Jéssica Barcelos (PODEMOS) e o vereador Arno Schmidt (PDT) justificaram as suas ausências. 

>Para visualizar o resumo e os resultados das votações, clique aqui.

>Para assistir a sessão, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 19ª sessão ordinária de 2022

por GerCom última modificação 08/11/2022 12h20
A sessão será realizada nesta terça-feira (08/11), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (08/10), a partir das 18 horas, a 19ª sessão ordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

A sessão será transmitida ao vivo pela fanpage @camaradomingosmartins.
>Para visualizar as matérias da pauta, clique aqui.
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Câmara recebe estudantes da EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth

por GerCom última modificação 07/11/2022 09h39
As turmas do 4º ano participaram de atividade complementar aos trabalhos desenvolvidos em sala de aula. As visitações aconteceram na última quinta-feira (03/11), em horários individualizados.
A Câmara de Domingos Martins recebeu na última quinta-feira (03/11) a visita das turmas do 4º ano (matutino e vespertino) da EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, de Campinho, como atividade complementar dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos em sala de aula sobre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Os estudantes, que vieram acompanhados pelas professoras Rosana da Penha Cruz Helmer e Marina Moraes da Luz, e da Auxiliar Edilene Miranda Koehler, foram recepcionados pela vereadora Lorraine da AMAR (REDE) e pelos vereadores Júlio Pequiá (PP) e Johnei Cláudio Degen (PSDB), que falaram sobre o funcionamento do Legislativo Municipal e ressaltaram o papel e a importância do parlamento numa sociedade democrática.
Os estudantes também puderam tirar dúvidas, conhecer as unidades administrativas e conversar com os funcionários da Câmara, orientados pela servidora Mariane e a estagiária Yolanda.
Fotos das visitas: https://www.facebook.com/camaradomingosmartins
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18ª sessão ordinária de 2022: resumo e resultados das votações e Menção Honrosa aos atletas medalhistas da EMEF Santa Isabel

por GerCom última modificação 07/11/2022 09h31
A sessão foi realizada na última terça-feira (25/10), no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (25/10) a 18ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Arno Schmidt (PDT) justificou a sua ausência. 

Logo após o término da Sessão, houve a solenidade de entrega dos diplomas de Menção Honrosa aos atletas e equipe técnica da EMEF Santa Isabel pela conquista das medalhas de prata na modalidade Basquete Masculino e de bronze na modalidade Basquete Feminino nos Jogos Escolares do Espírito Santo 2022 - Fase Estadual - categoria infantil, realizados nos dias 06 a 11 de julho de 2022, em Guarapari/ES.


>Para visualizar o resumo e os resultados das votações, clique aqui.

>Para assistir a sessão, clique aqui.

 

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