Notícias

por Interlegis — última modificação 06/06/2025 15h31
Lista de notícias da Câmara Municipal de Domingos Martins.

Sancionada a lei que institui o Plano Plurianual 2026-2029

por Comunicação última modificação 10/10/2025 16h30
O PL 54/2025, que deu origem ao PPA para o próximo quadriênio, foi aprovado pelos vereadores durante a 16ª sessão ordinária do ano, realizada no dia 23 de setembro.

Balizador da elaboração dos Orçamentos anuais do município de Domingos Martins durante sua vigência, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029 (Lei Municipal nº 3.226/2025) foi sancionado no início do mês pelo prefeito Edu Ramos, sem vetos.

O projeto (PL 54/2025) que trata da matéria, de autoria do Executivo Municipal, havia sido aprovado pela Câmara em turno único de votação, no dia 23 de setembro, durante a 16ª sessão ordinária do ano.

O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública. Ele tem duração de quatro anos, com início no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e término no final do primeiro ano de seu sucessor, de modo a permitir a continuidade do processo de planejamento.

 

> Para visualizar a Lei Municipal nº 3.226/2025 (PPA) e seus anexos, acesse: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/norma/8781?display

 

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17ª sessão ordinária: resumo e resultados das votações

por Comunicação última modificação 08/10/2025 11h29
A sessão, realizada na noite da última terça-feira (07), após a Tribuna Livre com o prefeito Edu Ramos, foi ilustrada pela homenagem a Escola de Futebol Sport Life, que recebeu a Moção de Aplausos de de autoria do vereador Professor Hélio.
Casa cheia na noite da última terça-feira (07) para a realização de mais duas sessões plenárias do Legislativo Martinense.
Com a presença de todos os vereadores, do vice-prefeito Sargento Wagner e de vários secretários municipais, os trabalhos foram iniciados pelo prefeito Edu Ramos, por meio de sessão especial, que fez uso da Tribuna Livre para prestar esclarecimentos sobre a administração municipal.
Em seguida, aconteceu a 17ª sessão ordinária do ano, objetivando a deliberação das matérias da pauta. Houve a leitura de 37 Indicações e 1 Moção, além da votação e aprovação de 2 Projetos de Lei Complementar (1º turno), 2 projetos de Lei, 1 Emenda Modificativa e 1 Requerimento.
A noite foi ainda ilustrada pela homenagem a Escola de Futebol Sport Life, que recebeu a Moção de Aplausos, de autoria do vereador Professor Hélio, pela participação e excelente desempenho na IberCup - Torneio Internacional de Futebol Juvenil, realizado no último mês de julho, na cidade do Rio de Janeiro.
> Para visualizar o resumo completo da 17ª sessão ordinária, acesse: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/410

> Vídeo completo da Tribuna Livre com a participação do prefeito Edu Ramos: https://www.youtube.com/watch?v=YPXnShf32ck

> Vídeo da 17ª sessão ordinária (1ª parte) - Leitura de Projetos / Deliberações / Moção de Aplausos para a Sport Life: https://www.youtube.com/watch?v=b_YYf78E0h8

> Vídeo da 17ª sessão ordinária (2ª parte) - Grande Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=oi1-fzvHgyE



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Confira a pauta da 17ª sessão ordinária de 2025

por Comunicação última modificação 07/10/2025 13h02
A sessão será realizada nesta terça-feira (07), após a sessão especial com o prefeito Edu Ramos, que fará uso da Tribuna Livre, a partir das 18 horas. A noite será ilustrada ainda por homenagem a Escola de Futebol Sport Life, por meio de Moção de Aplausos, de autoria do vereador Hélio Alves.
A Câmara de Domingos Martins realizará nesta terça-feira (07), a partir das 18 horas, duas sessões plenárias.
Os trabalhos da noite serão iniciados por meio de sessão especial, com participação do prefeito Edu Ramos, que fará uso da Tribuna Livre para prestar esclarecimentos sobre a administração municipal.
Em seguida, acontece a 17ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta.
Haverá ainda a homenagem a Escola de Futebol Sport Life que receberá a Moção de Aplausos, de autoria do vereador Professor Hélio, pela participação e excelente desempenho na IberCup - Torneio Internacional de Futebol Juvenil, realizado no último mês de julho, na cidade do Rio de Janeiro.
> Para visualizar a pauta da sessão, acesse:



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Avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura é apresentada aos vereadores

por Comunicação última modificação 30/09/2025 15h52
Por meio de sessão especial, realizada na manhã desta terça-feira (30), a Secretária Municipal da Fazenda, Franva Antônio Silva Cardoso, trouxe as informações do relatório do 2º quadrimestre de 2025.
Na manhã desta terça-feira (30), a Secretaria Municipal de Fazenda realizou audiência pública na sede da Câmara, com o objetivo de apresentar o Relatório de Avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura de Domingos Martins, referente ao 2º quadrimestre de 2025.
A Secretária da pasta, Franva Antônio Silva Cardoso, fez a explanação das informações contábeis do referido período, em cumprimento às determinações da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Johnei Cláudio Degen, que preside a Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal.
A vereadora Janaina Grecco, os vereadores Diogo Endlich, presidente da Casa, Júlio Pequiá e Daniel da Martinense, bem como os servidores da SECFAZ, prestigiaram a apresentação, promovida por meio de sessão especial.
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Legislativo sedia Prestação de Contas da SECSAU referente ao 2º quadrimestre de 2025

por Comunicação última modificação 30/09/2025 15h58
A audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde, realizada por meio de sessão especial, aconteceu na tarde da última segunda-feira (29).
A Câmara Municipal de Domingos Martins sediou, na tarde da última segunda-feira (29), a prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2025 na área da Saúde.
A audiência foi conduzida pela secretária municipal de Saúde, Daysi Behning, que apresentou os dados sobre a execução orçamentária, ações e investimentos realizados no período.
Prestigiaram a sessão especial a vereadora Janaina Grecco, secretária da Comissão de Educação, Saúde e Assistência da CMDM, e os vereadores Daniel da Martinense e Hélio Alves, além de servidores da SECSAU.


> Vídeo da audiência pública: https://www.youtube.com/watch?v=Qgou93IfXgg&t=



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16ª sessão ordinária: resumo e resultados das votações

por Comunicação última modificação 25/09/2025 08h15
A sessão, realizada na noite da última terça-feira (23), teve as participações do prefeito Edu Ramos e do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Pedro Agostinho da Penha, que vieram ao Legislativo prestar esclarecimentos sobre a questão do vale-alimentação dos servidores municipais.
Os vereadores se reuniram no início da noite da última terça-feira (23) para a realização da 16ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta.
Com a presença 12 vereadores (Edivaldo Erlacher justificou a sua ausência), foram lidas 49 Indicações e 1 Moção e aprovados 4 Projetos de Lei e 1 Projeto de Resolução.
A sessão contou com as participações especiais do prefeito Edu Ramos e do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Pedro Agostinho da Penha, que vieram ao Legislativo Martinense trazer informações e esclarecimentos sobre a questão do vale-alimentação dos servidores municipais.
A Procuradora Geral do município, Drª Fabiana Bringer Mayer Bonomo, o Secretário Municipal de Meio Ambiente Leonardo Batista Borlot e os ex-vereadores Nelson Mayer, Cirlene Neitzke e Sandra Neitzke também prestigiaram a reunião plenária.
> Para visualizar o resumo completo da sessão, acesse: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/409

> Vídeo completo da sessão, com as deliberações e pronunciamentos da noite: https://www.youtube.com/watch?v=q5pbOQ-9Fnk



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Confira a pauta da 16ª sessão ordinária de 2025

por Comunicação última modificação 23/09/2025 08h47
A sessão será realizada nesta terça-feira (23), a partir das 18 horas.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (23), a partir das 18 horas, a 16ª sessão ordinária do ano.
> Para visualizar a pauta da sessão, acesse:


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Vereadores prestigiam a entrega do "Kit Mulher Viva Mais" ao município

por Comunicação última modificação 22/09/2025 08h22
A solenidade aconteceu na tarde desta sexta-feira (19), no Centro Cívico Recreativo, em Campinho. O Kit, composto por um veículo zero quilômetro, notebook e projetor multimídia, é uma iniciativa da Secretaria Estadual das Mulheres (SESM), objetivando ampliar a estrutura de atendimento e prevenção à violência de gênero em todo o Estado.

No início da tarde desta sexta-feira (19), o município recebeu o kit Mulher Viva +, em solenidade promovida pela Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social juntamente com a Gerência e Coordenação de Políticas Públicas e Proteção à Mulher.

A disponibilização do Kit, composto por um veículo zero quilômetro, notebook e projetor multimídia, é uma iniciativa da Secretaria Estadual das Mulheres (SESM), objetivando fortalecer a rede de Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs) em todo o Espírito Santo, ampliando a estrutura de atendimento e prevenção à violência de gênero.

Os vereadores Diogo Endlich, presidente da Câmara de Domingos Martins, e Alex Kill e a vereadora Janaina Grecco prestigiaram o evento, realizado no Centro Cívico Recreativo de Domingos Martins, localizado na praça Dr. Arthur Gerhardt, em Campinho.

Entre os demais presentes, o prefeito Edu Ramos, o vice-prefeito Sargento Wagner, a Secretária de Estado das Mulheres, Jacqueline Moraes, a Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social, Marlene Luz Souza e a Procuradora Geral Municipal, Fabiana Bringer Mayer Bonomo, além de servidores da Prefeitura e representantes do Governo Estadual.

 

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15ª sessão ordinária: resumo e resultados das votações

por Comunicação última modificação 11/09/2025 08h04
A sessão, realizada na noite da última terça-feira (09), foi ilustrada com homenagens ao servidor público Francisco Luiz Kaique (Chico da Patrol) e à Equipe de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
Contando com a presença de todos os vereadores em plenário, Câmara realizou na última terça-feira (09) a 15ª sessão ordinária do ano.
Os trabalhos foram iniciados com a entrega da Moção de Aplausos, de autoria do vereador Tiago Manegoni, para o servidor público Francisco Luiz Kaique, popularmente conhecido como “Chico da Patrol”, que desde 1993 dedica sua trajetória profissional à Prefeitura de Domingos Martins.
Em seguida, foi a vez da Equipe de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, única representante do Estado no Seminário Regional Sudeste - “Formação e Valorização de Quem Alimenta o Brasil”, receber a honraria.
Nas deliberações das matérias da pauta, houve a leitura de 34 Indicações e 2 Moções, além da aprovação de 2 Projetos de Lei Complementar e 4 Projetos de Lei.
> Para visualizar o resumo completo da sessão, acesse: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/408

> Vídeo completo da sessão, com as homenagens, as deliberações e pronunciamentos da noite: https://www.youtube.com/watch?v=fLimZV4FinE



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Confira a pauta da 15ª sessão ordinária de 2025

por Comunicação última modificação 09/09/2025 10h39
A sessão será realizada nesta terça-feira (09), a partir das 18 horas. Antes da deliberações das matérias da noite, haverá a entrega de Moções de Aplausos à Equipe de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação e ao servidor Francisco Luiz Kaique (Chico da Patrol).
O Legislativo Martinense realiza nesta terça-feira (09), a partir das 18 horas, a 15ª sessão ordinária do ano.
Antes das deliberações das matérias da noite, a Equipe de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, única representante do Estado no Seminário Regional Sudeste - “Formação e Valorização de Quem Alimenta o Brasil”, e o servidor Francisco Luiz Kaique (Chico da Patrol), que desde 1993 dedica sua trajetória profissional à Prefeitura de Domingos Martins, serão homenageados por meio da entrega de Moções de Aplausos, de autoria do vereador Tiago Manegoni.
> Para visualizar a pauta da sessão, acesse:


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Legislativo Municipal oferece oportunidades de estágio de nível superior

por Comunicação última modificação 04/09/2025 10h35
São duas (2) vagas disponíveis para estudantes de Administração ou Direito. A documentação deverá ser entregue no Departamento de Pessoal e Recursos Humanos da Câmara durante o expediente da Casa.
Câmara Municipal de Domingos Martins está disponibilizando duas (2) vagas de estágio de nível superior (turno vespertino) para estudantes de Administração ou Direito.
Os interessados deverão comparecer ao Departamento de Pessoal e Recursos Humanos do Legislativo Municipal (Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27, Centro, Domingos Martins), das 8h às 12h e das 13h às 17h, munidos de documentação escolar e respectivo comprovante de desempenho (histórico de notas).
Mais informações: (27) 4042-4849.
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Audiência Pública sobre “Meio Ambiente e Saneamento Básico na Esfera Municipal” é suspensa

por Comunicação última modificação 01/09/2025 12h26
O evento seria realizado na próxima terça-feira (02) na Sede da Câmara Municipal. A nova data da audiência ainda será definida.
COMUNICADO:
Informamos que a Audiência Pública sobre “Meio Ambiente e Saneamento Básico na Esfera Municipal”, que seria realizada na próxima terça-feira, dia 2 de setembro, na Sede da Câmara Municipal, foi SUSPENSA em razão de alterações nas agendas pessoais de colaboradores e palestrantes participantes do evento.
Assim que for definida, a nova data da Audiência Pública será amplamente divulgada.
Agradecemos a compreensão de todos.
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Câmara recebe visita de estudantes do 6º ano da EEEFM Teófilo Paulino

por Comunicação última modificação 29/08/2025 16h01
Os jovens estiveram na sede do Legislativo Martinense na manhã desta sexta-feira (29), como parte das atividades da disciplina de história.
A Câmara recebeu na manhã desta sexta-feira (29) a visita de estudantes do 6º ano do período matutino integral da EEEFM Teófilo Paulino, com atividade da disciplina de História.
Acompanhados pela professora Fernanda Reinholtz e as auxiliares Denia e Natany, os jovens foram recepcionados pelo Presidente Diogo Endlich, pela vereadora Janaina Grecco e servidores da Casa.
Na ocasião, todos puderam conhecer algumas funções que o Legislativo Martinense desempenha como integrante da Administração Pública municipal, além de fazer perguntas e participar de uma didática e animada sessão simulada.
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Programa Estado Presente apresenta indicadores da região serrana

por Comunicação última modificação 28/08/2025 16h26
A reunião de alinhamento aconteceu na manhã da última quinta-feira (28), no SESC de Domingos Martins. O Presidente Diogo Endlich representou o Legislativo Martinense durante o evento.

Na manhã desta quinta-feira (28), o Legislativo Martinense, representado pelo Presidente Diogo Endlich, participou da Reunião do Programa Estado Presente sobre segurança pública na região serrana, realizada no SESC de Domingos Martins. 

Entre as demais autoridades presentes ao encontro, o prefeito Edu Ramos, o Secretário de Estado de Economia e Planejamento Álvaro Rogério Duboc, a Juíza Drª Monica da Silva Martins, o Promotor de Justiça Evaldo Teixeira, o Major Waldemar Albeldt Junior, comandante da 6ª Cia. da PMES, e o Dr. Luciano Paulino, delegado da Polícia Civil.

Oportunidade para fortalecer o diálogo e a construção conjunta de ações multissetoriais, que gerem segurança nas comunidades e reduzam os fatores de risco e vulnerabilidades. 

 

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14ª sessão ordinária: resumo e resultados das votações

por Comunicação última modificação 27/08/2025 16h07
A sessão aconteceu na noite da última terça-feira (26), no plenário Paulo Lorenzoni. O início dos trabalhos foi ilustrado com homenagens à APAE de Domingos Martins e ao Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Uberwainder, o primeiro formado por uma APAE no Brasil.
Dando sequência aos trabalhos da terça-feira (26), o Legislativo Martinense realizou no início da noite a 14ª sessão ordinária do ano.
A reunião plenária foi iniciada com entrega da Moção de Aplausos à APAE de Domingos Martins, por ocasião da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, e ao Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Uberwainder - o primeiro grupo de danças formado por uma APAE no Brasil.
Prestigiaram a homenagem, de autoria dos vereadores Diogo Endlich, presidente da Câmara, Júlio Pequiá e Johnei Cláudio Degen, a presidente da APAE/DM, Rita de Cássia Noya Maciel Simões, servidores da instituição e pais dos usuários, além do Prefeito Edu Ramos, secretários municipais e representantes da sociedade.
Em seguida, foram deliberadas as matérias da pauta, com a leitura de 42 Indicações e 4 Moções. Houve ainda a aprovação de 5 Projetos de Lei Complementar, 3 Projetos de Lei e 2 Requerimentos.
> Para visualizar o resumo completo da sessão, acesse: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/407
> Vídeo completo da sessão, com a homenagem, as deliberações e pronunciamentos da noite: https://www.youtube.com/watch?v=rx5eHdcatWc


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Prefeitura de Domingos Martins presta conta de ações desenvolvidas no 1º semestre de 2025

por Comunicação última modificação 27/08/2025 15h46
Os dados sobre os serviços públicos realizados no referido período foram apresentados na tarde da última terça-feira (26), na sede da Câmara, por meio de sessão especial.
A Câmara sediou na tarde de ontem (26) a apresentação do Relatório de Ações da Prefeitura Municipal de Domingos Martins referente ao primeiro semestre de 2025, em cumprimento ao Art. 68, inciso XXXVI da Lei Orgânica do município.
A audiência pública, realizada por meio de sessão especial, contou com a presença de vereadores, do prefeito Edu Ramos, do vice-prefeito sargento Wagner, além de secretários e servidores municipais.
Na ocasião, foram apresentados os dados das ações e serviços públicos desenvolvidos pelas secretarias e órgãos do Executivo Martinense no referido período.
Oportunidade para sanar dúvidas sobre a aplicação correta dos recursos públicos, potencializando a transparência e o controle social.
> Veja a apresentação completa: https://www.youtube.com/watch?v=DBOvbaz440I


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Câmara sedia palestra sobre o aleitamento materno

por Comunicação última modificação 26/08/2025 08h43
Ministrada por Camila Lampier, a apresentação trouxe os resultados de pesquisas realizadas na região sobre a amamentação. A palestra aconteceu na tarde de segunda-feira (25), na sede do Legislativo Municipal.
Ontem (25), dentro das ações do Agosto Dourado, mês dedicado à promoção do aleitamento materno, a Câmara Municipal reforçou a importância da amamentação como estratégia essencial de saúde pública e de fortalecimento dos vínculos familiares.
A programação contou com a palestra de Camila Lampier, que apresentou resultados de pesquisas realizadas na região sobre a amamentação.
Os dados mostraram avanços, mas também apontaram desafios que ainda precisam ser superados para garantir maior adesão e apoio às mães.
O vereador Diogo Endlich, Presidente da Casa, e o prefeito Edu Ramos, além de servidoras da Câmara e da Prefeitura, prestigiaram a palestra.
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Vereadores prestigiam Chá da Tarde em alusão ao Agosto Lilás

por Comunicação última modificação 26/08/2025 08h27
O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com o CREAS, aconteceu na tarde da última segunda-feira (25), na Biblioteca Municipal, em Campinho.

Encerramos a campanha Agosto Lilás com um chá da tarde especial na Biblioteca Municipal, ocorrido na tarde da última segunda-feira (25). O momento, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social)foi marcado por diálogo, reflexão e união em prol da conscientização e do combate à violência contra a mulher.

A atividade contou com a presença do presidente da Câmara, Diogo Endlich, e da vereadora Janaína Greco, que reforçaram a importância dessa causa tão necessária em nossa sociedade.

 

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Confira a pauta da 14ª sessão ordinária de 2025

por Comunicação última modificação 25/08/2025 15h08
A sessão será realizada nesta terça-feira (26), a partir das 18 horas. Antes da deliberações das matérias da noite, haverá a entrega da Moção de Aplausos à APAE de Domingos Martins e ao Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Uberwainder.

O Legislativo Martinense realizará amanhã (26) duas sessões plenárias.

Os trabalhos serão iniciados às 15 horas, por meio de sessão especial, com a Audiência Pública de apresentação do Relatório de Ações da Prefeitura de Domingos Martins referente ao primeiro semestre de 2025, em cumprimento ao Art. 68, inciso XXXVI da Lei Orgânica do município.

 Em seguida, acontece a 14ª sessão ordinária do ano, a partir das 18 horas.

Antes das deliberações das matérias da noite, a Câmara fará a entrega da Moção de Aplausos à APAE de Domingos Martins, por ocasião da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, e ao Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Uberwainder - o primeiro grupo de danças formado por uma APAE no Brasil.

A homenagem é uma iniciativa dos vereadores Diogo Endlich, presidente da Casa, Júlio Pequiá e Johnei Cláudio Degen.

 

> Para visualizar a pauta da sessão, acesse: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/407/

 

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Vereador Nilton Marronzinho, de Afonso Cláudio, e assessor da PMAC visitam o Legislativo Martinense

por Comunicação última modificação 19/08/2025 16h39
Os dois foram recepcionados pelos vereadores Diogo Endlich e Júlio Pequiá na manhã desta terça-feira (19). Durante o encontro, foi discutida a implementação do CAPS para atender as demandas dos municípios da região.

Na manhã desta terça-feira (19), o vereador de Afonso Cláudio Nilton "Marronzinho" visitou o Legislativo Municipal, em companhia do assessor Farley, representando a prefeitura do referido município.

Os dois foram recepcionados pelos vereadores Diogo Endlich, presidente da Casa, e Júlio Pequiá. Em pauta, a discussão da implementação do CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) para atender as demandas dos municípios da região.

Os CAPS são unidades estratégicas para o atendimento a pessoas com sofrimento psíquico intenso, transtornos mentais graves e persistentes, e uso abusivo de álcool e outras drogas. 

A oferta de serviços de saúde mental em nível local, por meio dos CAPS, contribui para a autonomia e reinserção social das pessoas atendidas. 


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Nota Oficial

por Comunicação última modificação 18/08/2025 09h54

Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins, venho a público informar que o vereador Júlio Maria dos Santos solicitou a exoneração do seu assessor parlamentar nesta segunda-feira (18) e que acompanhará os desdobramentos dos fatos pelos órgãos e autoridades competentes.

A Câmara Municipal repudia toda e qualquer forma de violência, em especial a violência contra a mulher, reafirmando seu compromisso com a defesa da dignidade da pessoa humana, da igualdade de gênero e do respeito aos direitos fundamentais.

Domingos Martins - ES, 18 de agosto de 2025.


DIOGO ENDLICH

Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins

13ª sessão ordinária: resumo e resultados das votações

por Comunicação última modificação 13/08/2025 14h25
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (12), no plenário Paulo Lorenzoni. Os trabalhos foram iniciados a homenagem ao jovem Pedro Kuster Velten, por meio da entrega da Moção de Aplausos de autoria do vereador Daniel Florêncio Reinholz.
O Legislativo Martinense realizou na noite de ontem (12) a 13ª sessão ordinária do ano, com a presença de todos os parlamentares em plenário.
Os trabalhos foram iniciados com a homenagem ao jovem Pedro Kuster Velten, por meio da entrega da Moção de Aplausos de autoria do vereador Daniel Florêncio Reinholz.
Pedro conquistou o título de Campeão Boton de Ouro Mirim na 42ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, realizada no Parque da Gameleira, em Belo Horizonte (MG), entre os dias 19 de julho e 2 de agosto de 2025, divulgando o nome do município de Domingos Martins e da família Velten no cenário nacional da equinocultura.
Em seguida, foram deliberadas as matérias da pauta, com a leitura de 40 Indicações e 4 Moções, além da aprovação 3 Projetos de Lei Complementar e 6 Projetos de Lei.
> Para visualizar o resumo completo da sessão, clique AQUI.   

> Vídeo completo da sessão, com a homenagem, as deliberações e pronunciamentos da noite, clique AQUI.  


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Confira a pauta da 13ª sessão ordinária de 2025

por Comunicação última modificação 12/08/2025 11h29
A sessão será realizada nesta terça-feira (12), a partir das 18 horas.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (12), a partir das 18 horas, a 13ª sessão ordinária do ano.
Antes da deliberação das matérias da noite, o Legislativo fará a entrega da Moção de Aplausos ao jovem Pedro Kuster Velten pela conquista do título de Campeão Boton de Ouro Mirim na 42ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, realizada no Parque da Gameleira, em Belo Horizonte (MG), entre os dias 19 de julho e 2 de agosto de 2025,
A homenagem é uma iniciativa do vereador Daniel Florêncio Reinholz.
> Para visualizar a pauta da sessão, acesse:


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Escolas do interior visitam o Legislativo Martinense durante a semana

por Comunicação última modificação 08/08/2025 16h24
As visitações de estudantes e servidores da EMEF Augusto Peter Berthold Pagung, localizada em Melgaço de Baixo, e da EMUEF Chapéu aconteceram nos dias 7 e 8 de agosto, respectivamente.

A semana na Câmara de Domingos Martins foi marcada por visitas de escolas do interior do município.

Na quinta-feira (07), servidoras e estudantes dos 3º e 4º anos da EMEF Augusto Peter Berthold Pagung, localizada em Melgaço de Baixo, tiveram a oportunidade de conhecer as instalações da Câmara e aprender sobre o papel do Poder Legislativo e dos vereadores no sistema democrático. 

A atividade, que fez parte de uma proposta educativa que busca aproximar os estudantes do funcionamento dos poderes públicos e despertar o interesse pela participação cidadã, se repetiu na sexta-feira (08), com a participação dos alunos e professores da EMUEF Chapéu.

Nas duas oportunidades, todos foram recepcionados pelo Presidente Diogo Endlich e por servidores da Casa.

O Legislativo Martinense agradece às duas escolas pelas presenças, que reforçam a importância do envolvimento dos jovens na construção de uma sociedade mais justa e participativa, inspirando-os a exercer a cidadania de forma ativa e consciente.

 

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Vereadores prestigiam a inauguração de nova Sala de Teleconsulta, em Campinho

por Comunicação última modificação 05/08/2025 15h19
A cerimônia foi realizada na manhã desta terça-feira (05), no Centro Municipal de Saúde Dr. Humberto Saleme do Valle, onde está instalada a nova sala equipada para telemedicina.

O presidente do Legislativo Martinense Diogo Endlich e os vereadores Júlio Pequiá e Janaina Grecco participaram na manhã desta terça-feira (05) da solenidade de inauguração da Sala de Teleconsulta do Centro Municipal de Saúde Dr. Humberto Saleme do Valle, em Campinho.

Também prestigiaram o evento o prefeito Edu Ramos, a Secretária Municipal de Saúde Daysi Koehler Behning, além do superintendente Estadual de Saúde Alexsandro Vimercati e servidores da SECSAU.

A instalação de mais uma sala equipada para telemedicina representa um significativo avanço na política de saúde pública do município, ampliando o acesso da população à atenção especializada.

 

Fonte: PMDM

Foto: Assessoria da vereadora Janaína Grecco


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Auxílio Transporte Universitário já é realidade no município

por Comunicação última modificação 05/08/2025 14h40
A solenidade de assinatura do resultado final do processo de convocação aconteceu na tarde da última segunda-feira (04), no auditório da EMEF Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho. Vereadores acompanharam o evento.

Estudantes universitários de Domingos Martins passam agora a ter direito a receber o Auxílio de Custo de Transporte custeado pela municipalidade, após sanção da Lei Municipal nº 3.199/2025, aprovada por unanimidade pelos vereadores da cidade.

A solenidade de assinatura do resultado final do processo de convocação dos 112 contemplados por meio do Edital ACT 01/2025, promovida pela Secretaria Municipal de Educação, aconteceu na tarde da última segunda-feira (04), no auditório da EMEF Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho.

O presidente da Câmara Municipal Diogo Endlich e os vereadores Hélio Alves, que fez a indicação do auxílio ao Executivo, Júlio Pequiá, Janaina Grecco e Edivaldo Erlacher, o prefeito Edu Ramos e o vice-prefeito Sargento Wagner prestigiaram o evento, além das demais autoridades, estudantes e familiares.

 

> Para visualizar a íntegra da Lei Municipal nº 3.199/2025,clique AQUI.

 

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EMEF Augusto Peter Berthold Pagung realiza evento em parceria com o Projeto AGRINHO/SENAR

por Comunicação última modificação 05/08/2025 14h31
A apresentação dos trabalhos pedagógicos de 2025, realizada na manhã da ultima segunda-feira (04), foi prestigiada pelos vereadores Diogo Endlich, presidente da Câmara, e Júlio Pequiá.

A comunidade de Melgacinho, no interior do município, foi palco na última segunda-feira (04) de um evento marcante promovido pela EMEF Augusto Peter Berthold Pagung, em parceria com o projeto AGRINHO/SENAR.

Com o tema “Tecnologia que Transforma o Campo”, fruto de iniciativa do professor de Geografia Alexandre Cereza, juntamente com o protagonismo dos estudantes, o projeto uni escola, comunidade e instituições em uma verdadeira celebração da educação transformadora.

A presença dos vereadores Diogo Endlich e Júlio Pequiá, juntamente com o prefeito Edu Ramos e o secretário municipal de Educação Rendrick Schwambach, fortaleceu ainda mais a integração entre escola, poder público e comunidade, reforçando a parceria com uma educação conectada à realidade do campo.

Fotos e fonte: EMEF Augusto Peter Berthold Pagung.

 

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Câmara recebe a visita de estudantes e representantes da APAE de Domingos Martins

por Comunicação última modificação 04/08/2025 11h15
Durante a visitação, realizada na manhã da última sexta-feira (01), todos puderam conhecer o funcionamento do Legislativo Martinense e interagir com os vereadores presentes.
Na manhã da última sexta-feira (01), estudantes e representantes da APAE de Domingos Martins realizaram uma visita à Câmara Municipal, proporcionando um momento de aprendizado e cidadania.
Na oportunidade, todos conheceram o funcionamento do Legislativo Martinense, a importância das leis para a comunidade e ainda puderam dialogar com os vereadores presentes sobre inclusão e acessibilidade.
A visitação foi acompanhada pelos vereadores Diogo Endlich, presidente da Casa, Júlio Pequiá, Johnei Degen e Janaína Grecco.
Experiência que reforça os valores de participação social e respeito às diferenças, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e ativos.
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Vereadores participam da apresentação da Central de Associações/Cooperativas

por Comunicação última modificação 31/07/2025 15h01
O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira (31), no auditório anexo a EMEF Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho. A Central pretende atuar como elo entre associações rurais, cooperativas e o Poder Público.

Na manhã desta quinta-feira (31), o presidente da Câmara Municipal Diogo Endlich e os vereadores Alex Kill e Júlio Pequiá participaram da apresentação da Central de Associações, juntamente com o prefeito Eduardo Ramos e diversos associados.

Durante o encontro, realizado no auditório anexo a EMEF Mariano Ferreira de Nazareth, os parlamentares puderam conhecer de perto os objetivos e propostas da Central, que pretende atuar como elo entre associações rurais, cooperativas e o Poder Público, promovendo maior representatividade e acesso a recursos.

A presença dos vereadores reforça o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento social e a valorização das lideranças comunitárias.

 

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Autoridades acompanham cerimônia de Juramento à Bandeira Nacional

por Comunicação última modificação 24/07/2025 11h04
A solenidade aconteceu na manhã da última quarta-feira (23), no auditório EMEF Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho, com a presença de autoridades locais, familiares dos jovens e representantes das Forças Armadas e Polícia Civil. O Legislativo Municipal foi representado pelos vereadores Júlio Pequiá e Diogo Endlich, Presidente da Câmara.
Na manhã desta quarta-feira, 23, no auditório EMEF Mariano Ferreira de Nazareth, foi realizada a cerimônia de Juramento à Bandeira Nacional, um momento de grande simbolismo e civismo para os jovens que recentemente obtiveram a dispensa do serviço militar obrigatório.
Reunidos em um ambiente solene, os participantes prestaram o compromisso público de lealdade e respeito aos valores da Pátria, selando o vínculo com a nação brasileira por meio da tradicional saudação ao símbolo maior do país: a Bandeira Nacional.
O evento, acompanhado por autoridades locais, familiares e representantes das Forças Armadas e Polícia Civil, destacou a importância da cidadania ativa e do respeito às instituições.
Durante a cerimônia, foi entoado o Hino Nacional e proferido o juramento coletivo, reforçando nos presentes o senso de pertencimento e responsabilidade para com a sociedade brasileira.
O momento marcou não apenas um rito formal, mas também uma oportunidade de reflexão sobre o papel de cada cidadão na construção de um país mais justo e unido.
FOTO: ASSCOM PMDM.
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