Notícias

por Interlegis — última modificação 08/07/2019 16h59
Lista de notícias da Câmara Municipal de Domingos Martins.

15ª sessão ordinária de 2022: resumo e resultados das votações

por GerCom última modificação 15/09/2022 15h49
A sessão foi realizada na última terça-feira (13/09), no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (13/09) a 15ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os parlamentares em plenário.

>>Para visualizar o resumo e os resultados das votações, clique aqui.

>>Para assistir a sessão na íntegra, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 15ª sessão ordinária de 2022

por GerCom última modificação 12/09/2022 14h25
A sessão será realizada na nesta terça-feira (13/09), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
O Legislativo Municipal realiza nesta terça-feira (13/09), a partir das 18 horas, a 15ª sessão ordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
Em virtude do período eleitoral, os comentários das transmissões ao vivo pela fanpage da Câmara no Facebook permanecerão desativados até o cumprimento dos pleitos.
>Para visualizar a pauta da 15ª sessão ordinária, clique aqui.
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Câmara de Domingos Martins tem nova conta no Instagram

por GerCom última modificação 06/09/2022 11h56
Por meio do @camaradomingosmartins, o Legislativo Municipal continuará levando aos cidadãos martinenses informações relevantes e de qualidade a respeito dos trabalhos desenvolvidos pela Casa. Antiga conta foi bloqueada após sofrer ataque hacker.

Após várias tentativas fracassadas de recuperação de nossa antiga conta no lnstagram, bloqueada após sofre ataque hacker, optamos por criar uma nova, com o objetivo de continuar levando aos cidadãos martinenses informações relevantes e de qualidade a respeito do Poder Legislativo Municipal por meio dessa importante rede social.

Contamos com a colaboração de todos e todas para compartilharem a novidade! Passem a nos seguir no @camaradomingosmartins e exerça a sua cidadania!

 

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14ª sessão ordinária de 2022: resumo e resultados das votações

por GerCom última modificação 24/08/2022 14h47
A sessão foi realizada na terça-feira (23/08), no plenário Paulo Lorenzoni. Escola de Nova Almeida foi homenageada pela presidente Sandra Christina Neitzke no início da reunião plenária.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (23/08) a 14ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os parlamentares em plenário.

No início da reunião plenária, a presidente da Casa, vereadora Sandra Christina Neitzke, prestou homenagem aos professores, profissionais, pais e alunos do 1º e 2º anos da Empef Professora Petronilia Klippel, de Nova Almeida, expressando gratidão por ter sido escolhida para um bate papo com os estudantes sobre os problemas e dificuldades da comunidade.

>>Para visualizar o resumo e os resultados das votações, clique aqui.

>>Para assistir a sessão na íntegra, clique aqui.

 

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Câmara sedia apresentação de Relatório de Ações desenvolvidas pela PMDM

por GerCom última modificação 24/08/2022 14h29
Por meio de sessão especial, realizada na tarde de ontem (23/08), a Prefeitura de Domingos Martins prestou contas das ações e serviços públicos desenvolvidos pelas secretarias e órgãos do governo no primeiro semestre de 2022.

Na tarde da última terça-feira (23/08), a Câmara de Domingos Martins promoveu sessão especial para a apresentação do Relatório de Ações da Prefeitura referente ao primeiro semestre de 2022, antecedendo a sessão ordinária deliberativa do dia.

Com a presença da presidente da Casa, vereadora Sandra Christina Neitzke, demais vereadoras e vereadores, do prefeito Wanzete Kruger, do vice-prefeito Fabinho Trarbach, secretários e servidores municipais, dados das ações e serviços públicos desenvolvidos pelas secretarias e órgãos do Executivo martinense no referido período foram apresentados pela Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Jakeliny Schneider, e pela Secretária Interina de Cultura e Turismo, Dulciele Stein Suela, em cumprimento ao Art. 68, inciso XXXVI da Lei Orgânica do município.

Oportunidade para sanar dúvidas e ampliar a transparência e o controle social sobre a aplicação correta dos recursos públicos da municipalidade.

>>Para visualizar o Relatório de Ações da PMDM na íntegra, clique aqui.

>>Para assistir a apresentação completa, acesse:

1ª parte: clique aqui.

2ª parte: clique aqui.

 

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Confira a pauta da 14ª sessão ordinária de 2022

por GerCom última modificação 12/09/2022 14h19
A sessão será realizada na noite desta terça-feira (23/08), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni. Às 15 horas, acontece a prestação de contas do Executivo municipal referentes ao primeiro semestre de 2022, por meio de sessão especial.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (23/08), a partir das 18 horas, a 14ª sessão ordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
Antes, às 15 horas, acontece a sessão especial de prestação de contas do Executivo municipal referentes ao primeiro semestre de 2022.
Em virtude do período eleitoral, os comentários das transmissões ao vivo pela fanpage da Câmara no Facebook permanecerão desativados até o cumprimento dos pleitos.
>Para visualizar a pauta da 14ª sessão ordinária, clique aqui.
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13ª sessão ordinária de 2022: resumo e resultados das votações

por GerCom última modificação 16/08/2022 09h32
A sessão foi realizada na terça-feira (09/08), no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (09/08) a 13ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Chico Braga (PSD) justificou a sua ausência.

>Para visualizar o resumo e os resultados das votações, clique aqui.

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Confira a pauta da 13ª sessão ordinária de 2022

por GerCom última modificação 23/08/2022 09h31
A sessão será realizada na noite desta terça-feira (09/08), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
O Legislativo Martinense realiza nesta terça-feira (09/08), a partir das 18 horas, a 13ª sessão ordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
Em virtude do período eleitoral, os comentários da transmissão ao vivo pela fanpage da Câmara no Facebook permanecerão desativados até o cumprimento dos pleitos.
>Para visualizar a pauta da 13ª sessão ordinária, clique aqui.
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Endereços de e-mail da Câmara de Domingos Martins migram para o domínio “leg.br”

por GerCom última modificação 08/08/2022 14h51
A inovação simplifica a pesquisa na internet por conteúdos e endereços do poder Legislativo, além de facilitar a implementação de outras ferramentas tecnológicas ofertadas gratuitamente pelo Interlegis.

Os endereços de e-mail da Câmara de Domingos Martins foram migrados definitivamente para o domínio “leg.br”, padrão que passa a ser adotado pelas casas legislativas em todo o país. A mudança aconteceu no final da semana passada.

No caso de vereadores e das unidades administrativas da Casa, os endereços permanecem como antes, com a substituição do final “@camaradomingosmartins.es.gov.br” por “@domingosmartins.es.leg.br”.

Os novos e-mails estão disponibilizados no site da CMDM, em “Sobre a Câmara > Canais de Comunicação”.

A página oficial da Câmara de Domingos Martins na internet foi desenvolvida internamente pela equipe de Tecnologia da Informação, com base no Portal Modelo, ferramenta disponibilizada, já com o domínio "leg.br", pelo Programa Interlegis (Senado Federal), que é executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), e existe desde 1997.

O objetivo é fortalecer institucionalmente o Poder Legislativo Brasileiro, por meio de estímulo à modernização, integração e cooperação entre as Casas Legislativas nas esferas federal, estadual, municipal e distrital.

Sem custos para as Casas parceiras, o programa disponibiliza vários produtos e serviços, entre eles ferramentas tecnológicas que permitem a criação de Portais de Internet personalizados para as Câmaras Municipais.

LISTA DE E-MAIL DA CMDM:

VEREADORES

- cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br (e-mail geral da Câmara).

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

- arquivo@domingosmartins.es.leg.br.
- atas@domingosmartins.es.leg.br.
- cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br (e-mail geral da Câmara).
- cpl@domingosmartins.es.leg.br (licitações).
- informatica@domingosmartins.es.leg.br.
- compras@domingosmartins.es.leg.br.
- comunicacao@domingosmartins.es.leg.br.
- comissoes@domingosmartins.es.leg.br.
- contabilidade@domingosmartins.es.leg.br.
- tesouraria@domingosmartins.es.leg.br.
- sega@domingosmartins.es.leg.br.
- contratos@domingosmartins.es.leg.br.
- controladoria@domingosmartins.es.leg.br.
- patrimonio@domingosmartins.es.leg.br.
- recursoshumanos@domingosmartins.es.leg.br.

 

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Legislativo Martinense disponibilizará informações por meio do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)

por GerCom última modificação 08/08/2022 11h54
Até o dia 12 de agosto, as unidades administrativas da Câmara deverão especificar as atividades desenvolvidas, dados dos responsáveis e prazo dos trabalhos. As informações serão disponibilizadas pela Controladoria da Casa no sistema e-prevenção.

Convocados pela Diretora Elma da Penha Hortolani, servidores da Câmara de Domingos Martins se reuniram na manhã da última segunda-feira (01/08), juntamente com Controladora da Casa, Diana Effgen Waiandt, e o advogado Legislativo Emerson Endlich Araripe Melo, com o objetivo de discutir questões relacionadas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC).

Ficou definido que até o próximo dia 12 de agosto, cada unidade da CMDM, de acordo com sua área de competência, deverá especificar a atividade a ser desenvolvida, as datas de início e limite para finalização e dos dados de cada responsável, para que sejam disponibilizados no sistema e-prevenção.

A Câmara Municipal de Domingos Martins aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Ato nº 20, de 8 de junho de 2021.

O Programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos. 

Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.  

O PNPC oferece ainda orientações, treinamentos e modelos, além de dispor de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção.  

Saiba mais emwww.rededecontrole.gov.br

 

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Câmara de Domingos Martins institui Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações

por GerCom última modificação 08/08/2022 15h11
Primeira reunião de trabalho aconteceu no dia 18 de julho. Objetivo é proteger a privacidade e os dados pessoais dos titulares nos atos processuais administrativos da Casa, seguindo orientações da Controladoria Interna.

Na tarde do dia 18 de julho, aconteceu a primeira reunião do Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações da Câmara Municipal de Domingos Martins.

Considerando que é missão da CMDM desenvolver políticas administrativas que implementem a garantia aos direitos fundamentais do cidadão, bem como a necessidade de proteção da privacidade e dos dados pessoais dos titulares nos atos processuais administrativos, e seguindo as orientações da Controladoria Interna, a instituição do comitê é resultado da Resolução nº 164, de 25 de agosto de 2021, e da Resolução nº 169, de 8 de dezembro de 2021, como forma de garantir o cumprimento da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2019, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Foram designados para compor o Comitê, os servidores Marilton Klein Stein, Amanda Telhada Torres e Kevin Marcelo Gonçalves Schunk, sendo presidido pelo servidor Marilton.

As funções a serem executadas pelo grupo estão descritas na Portaria nº 139, de 15 de julho de 2022.

 

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Servidores e estagiários da Câmara concluem curso promovido pela Unidade de Capacitação Interna

por GerCom última modificação 02/08/2022 14h11
A entrega das declarações e certificados aconteceu na manhã da última quarta-feira (27/07). A UCI do Legislativo Martinense é reconhecida pela Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do Governo do Estado do Espírito Santo.
Servidores e estagiários da Câmara concluem curso promovido pela Unidade de Capacitação Interna

Programa de Capacitação Interna

Na manhã da última quarta-feira (27/07), servidores e estagiários do Legislativo Martinense concluíram o curso "ATA, INDICAÇÃO, MEMORANDO, MOÇÃO, OFÍCIO E REQUERIMENTO - À LUZ DA REDAÇÃO OFICIAL”, que integra o Programa de Capacitação Interna da Câmara de Domingos Martins.

Os certificados e as declarações de participação foram entregues pela instrutora Elma da Penha Hortolani, Diretora Administrativa da Casa, responsável por desenvolver o conteúdo programático dos cursos, e pela gerente de Departamento Pessoal e RH Thamires Suéli do Nascimento Rasseli.

Retomadas por iniciativa da atual Mesa Diretora, como uma das metas administrativas da gestão 2021/2022, as capacitações são promovidas de forma gratuita, por meio Unidade de Capacitação Interna da CMDM, que é reconhecida pela Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do Governo do Estado do Espírito Santo (Certificado INOVES registrado sob o nº 086).

 

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12ª sessão ordinária de 2022: resumo e resultados das votações

por GerCom última modificação 29/07/2022 08h35
No início da sessão, realizada na terça-feira (26/07), foram homenageados os voluntários que resgataram um cãozinho, em abril, no município de Santa Leopoldina, limite com Domingos Martins.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de terça-feira (12/07) a 12ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. A vereadora Jéssica Barcelos (Podemos) justificou a sua ausência.

No início dos trabalhos, por meio de iniciativa da vereadora Lorraine da AMAR (Rede), foram homenageados os voluntários que participaram do resgate de um cachorro em Santa Leopoldina, limite com o município de Domingos Martins, que ficou preso em local de difícil acesso por 15 dias. O episódio, ocorrido em abril, teve grande repercussão na imprensa e nas mídias sociais.

Receberam os diplomas de Menção Honrosa Ademiro Dettmann, Airton Lampier Dettmann, Jardel Lampier, Humberto Lampier, Grassiano Vorpagel, Diego Vorpagel, Gilmar Lampier Dettmann e Marcelo Kempin. Vercelino Holz recebeu a Moção de Aplausos.

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>Para assistir a sessão completa, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 12ª sessão ordinária de 2022

por GerCom última modificação 25/07/2022 15h24
A sessão será realizada na noite desta terça-feira (26/07), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (26/07), a partir das 18 horas, a 12ª sessão ordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
No início da sessão, os voluntários que participaram do resgate de um cão em Santa Leopoldina, limite com o município de Domingos Martins, no último dia 19 de abril, serão homenageados pelo Legislativo Municipal por meio da entrega de diplomas de Menção Honrosa e Moção de Aplausos, fruto de iniciativa da vereadora Lorraine da AMAR.
Em virtude do período eleitoral, os comentários da transmissão ao vivo pela fanpage da Câmara no Facebook permanecerão desativados até o cumprimento dos pleitos.
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11ª sessão ordinária de 2022: resumo e resultados das votações

por GerCom última modificação 16/08/2022 08h48
A sessão foi realizada na terça-feira (12/07), no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de terça-feira (12/07) a 11ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Marquinhos Simmer (CIDADANIA) justificou a sua ausência.

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Confira a pauta da 11ª sessão ordinária de 2022

por GerCom última modificação 12/07/2022 11h21
A sessão será realizada na noite desta terça-feira (12/07), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
O Legislativo Municipal realiza nesta terça-feira (12/07), a partir das 18 horas, a 11ª sessão ordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
Em virtude do período eleitoral, os comentários da transmissão ao vivo pela fanpage da Câmara no Facebbok permanecerão desativados até o cumprimento dos pleitos.
>Para visualizar a pauta da 11ª sessão ordinária, clique aqui.
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Repartições públicas municipais fechadas na segunda-feira (4)

por GerCom última modificação 01/07/2022 09h42
Dia é dedicado à Santa Isabel, padroeira de Domingos Martins.

Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na próxima segunda-feira (04/07), em virtude do feriado municipal dedicado à Santa Isabel, padroeira de Domingos Martins (Lei Municipal nº 2.342/2011).

O Legislativo Municipal retoma suas atividades na terça-feira, dia 5 de julho, a partir das 8h.

 

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10ª sessão ordinária de 2022: resumo e resultados das votações

por GerCom última modificação 22/06/2022 10h55
A sessão foi realizada na terça-feira (21/06), no plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo Martinense realizou na noite de ontem (21/06) a 10ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Chico Braga (PSD) e Johnei Degen (PSDB) justificaram as suas ausências.

>Para visualizar o resumo e os resultados das votações, clique aqui.

>Para assistir a sessão, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 10ª sessão ordinária de 2022

por GerCom última modificação 20/06/2022 13h56
A sessão será realizada na noite desta terça-feira (21/06), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (21/06), a partir das 18 horas, a 10ª sessão ordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
>Para visualizar a pauta da 10ª sessão ordinária, clique aqui.
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Repartições públicas municipais fechadas no feriado de Corpus Christi

por GerCom última modificação 15/06/2022 15h17
A Câmara retoma suas atividades na próxima segunda-feira (20/06), às 8 horas.

Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nos dias 16 e 17 de junho (quinta e sexta-feira) em virtude do feriado de Corpus Christi (16/06) e do ponto facultativo estabelecido pela Prefeitura nas referidas datas por meio do Decreto Normativo nº 4.046/2022.

O Legislativo Municipal retoma suas atividades na próxima segunda-feira (20/06), às 8h.

>Decreto Normativo nº 4.046/2022, clique aqui.

>Portaria nº 119/2022, clique aqui.

 

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9ª sessão ordinária de 2022: resumo e resultados das votações

por GerCom última modificação 08/06/2022 15h31
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (07/06), no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (07/06) a 9ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Arno Schmidt (PDT) teve a sua ausência justificada.

>Para visualizar o resumo e os resultados das votações, clique aqui.

>Para assistir a sessão, clique aqui.

 

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Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais participa da 1ª Tribuna Livre de 2022

por GerCom última modificação 08/06/2022 14h55
Por meio de sessão especial, realizada no final da tarde da última terça-feira (07/06), Calos Eduardo Schwambach falou sobre a reforma administrativa do funcionalismo municipal, recentemente aprovada pela Câmara e sancionada pelo Executivo.

O Legislativo Martinense realizou no final da tarde da última terça-feira (07/06), por meio de sessão especial, a primeira Tribuna Livre do ano, com a participação de Carlos Eduardo Schwambach, Presidente do SINDSMUDMAR - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Domingos Martins.

Entre os assuntos abordados, a política salarial e os direitos fundamentais relacionados a servidores públicos municipais, com destaque para as reformas administrativas da Prefeitura, recentemente aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo Executivo Municipal.

Para assistir a apresentação completa, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 9ª sessão ordinária de 2022

por GerCom última modificação 13/06/2022 11h16
A sessão será realizada na noite desta terça-feira (07/06), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (07/06), a partir das 18 horas, a 9ª sessão ordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
Antes, às 17h, acontece a primeira Tribuna Livre do ano, com a participação de Carlos Eduardo Schwambach, Presidente do SINDSMUDMAR - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Domingos Martins.
>Para visualizar a pauta da 9ª sessão ordinária, clique aqui.
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Iniciada nova etapa de cursos para servidores e estagiários da Câmara

por GerCom última modificação 02/06/2022 11h28
A aula inaugural do curso "ATA, INDICAÇÃO, MEMORANDO, MOÇÃO, OFÍCIO E REQUERIMENTO - À LUZ DA REDAÇÃO OFICIAL” foi realizada na manhã da última quarta-feira (01/06), por meio da Unidade de Capacitação Interna do Legislativo Municipal.
Na manhã da última quarta-feira (01/06), teve início o curso dirigido a servidores e estagiários da Câmara com o tema ”Indicação, Memorando, Moção, Ofício e Requerimento - à Luz da Redação Oficial”, integrante do Plano de Metas Administrativas da atual Mesa Diretora da Casa (Biênio 2021/2022).
Sem custos aos cofres públicos, o curso será promovido ao longo das próximas semanas por meio da Unidade de Capacitação Interna da Câmara, que é reconhecida pelo INOVES sob o Registro nº 086. A Diretora Administrativa Elma da Penha Hortolani será a instrutora dos conteúdos.
O objetivo é promover a valorização profissional e melhorar a qualidade dos serviços disponibilizados pelo Legislativo Municipal.

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Lei de Diretrizes Orçamentárias do município para 2023 é sancionada

por GerCom última modificação 27/05/2022 11h07
Projeto que trata da matéria (PL 26/2022) foi aprovado pela Câmara na sessão ordinária do último dia 17 de maio.

O projeto que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município de Domingos Martins para o exercício financeiro de 2023 (PL 26/2022), aprovado pela Câmara por unanimidade na sessão ordinária do último dia 17 de maio, foi sancionado no início da semana na forma da Lei nº 3.058/2022 (LDO).

A LDO tem como propósito fundamental orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do poder público, buscando sincronizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual (PPA). Deve ainda estar alinhado às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

>Para visualizar ou fazer o download da LDO de 2023, clique aqui.

 

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8ª sessão ordinária e 3ª extraordinária de 2022: resumos e resultados das votações

por GerCom última modificação 18/05/2022 15h16
As duas sessões foram realizadas na noite da última terça-feira (17/05), no plenário Paulo Lorenzoni.
Com grande presença de público e doze vereadores em plenário, a Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (17/05) duas sessões: a 8ª ordinária e a 3ª extraordinária de 2022, com o objetivo de deliberar e votar as matérias das pautas do dia. A vereadora Jéssica Barcelos (Podemos) justificou a sua ausência.
Entre os projetos aprovados por unanimidade, destaque para os que dispõem sobre o Plano de Cargos dos Funcionários Públicos de Domingos Martins (PL 30/2022), a Reestruturação do Magistério (PL 31/2022) e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (PLC 2/2022), todos de autoria do Executivo Municipal.
>Para visualizar os resumos e resultados das votações:
8ª sessão ordinária, clique aqui.
3ª sessão extraordinária, clique aqui.
>Para assistir as sessões, clique aqui.
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Prefeitura de Domingos Martins apresenta Avaliação de Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2022

por GerCom última modificação 18/05/2022 15h12
O documento foi apresentado aos integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara na última terça-feira (17/05), por meio de Audiência Pública, realizada no plenário Paulo Lorenzoni.
Na tarde da última terça-feira (17/05), os integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) do Legislativo Martinense participaram da Audiência Pública de apresentação do Relatório de Cumprimento de Metas Fiscais da Prefeitura de Domingos Martins, referente ao 1º quadrimestre de 2022, realizada no plenário da Câmara, em cumprimento às determinações da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Os vereadores Gilmar Borlot (PSD), que conduziu os trabalhos, e Johnei Claudio Degen (PSDB), relator e secretário da CFO, respectivamente, Arno Schimidt (PDT) e a vereadora Lorraine da AMAR (REDE) acompanharam a explanação feita pela Secretária Municipal da Fazenda, Franva Antônio Silva Cardoso.
>Para assistir a Audiência Pública na íntegra, clique aqui.
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Confira as pautas das sessões desta terça-feira (17)

por GerCom última modificação 17/05/2022 16h53
Serão realizadas duas reuniões plenárias, a partir das 18 horas: a 8ª ordinária e a 3ª extraordinária de 2022. Antes, às 15h, a Prefeitura apresentará à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara o Relatório de Cumprimento de Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2022, por meio de Audiência Pública.
O Legislativo Municipal realiza nesta terça-feira (17/05), a partir das 18 horas, a 8ª sessão ordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. Entre elas, os aguardados projetos de lei que dispõem sobre o Plano de Cargos dos Funcionários Públicos de Domingos Martins (PL 30/2022), a Reestruturação do Magistério (PL 31/2022) e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (PLC 2/2022), todos de autoria do Executivo, protocolizados na Câmara de vereadores ontem à tarde (16/05).
Em seguida, acontece a 3ª sessão extraordinária do ano, com o objetivo de deliberar e votar, em segundo turno, o PLC 2/2022.
Os trabalhos em plenário, entretanto, começam mais cedo às 15 horas, a Secretaria Municipal da Fazenda apresentará à Comissão de Finanças e Orçamento da CMDM o Relatório de Cumprimento de Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2022, por meio de Audiência Pública, em sessão especial.
As sessões serão transmitidas ao vivo pela fanpage @camara.domingosmartins.
>Pauta completa da 8ª sessão ordinária de 2022: bit.ly/3FUzamH
>PL 30/2022: bit.ly/3wuDiXv
> Documentos acessórios e anexos do PL 30/2022: bit.ly/3yHrm61
>PL 31/2022 e anexos: bit.ly/3PqRhF2
>PLC 2/2022: bit.ly/3sGV2fE
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Com ressalvas, contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2019 são aprovadas pela Câmara

por GerCom última modificação 11/05/2022 10h38
Projeto que dispõe sobre a matéria foi deliberado em sessão extraordinária, realizada na noite do último dia 3 de maio.

Os vereadores de Domingos Martins aprovaram por unanimidade, com ressalvas, a prestação de contas do prefeito Wanzete Krüger referente ao exercício de 2019, em sessão extraordinária convocada pela presidente Sandra Christina Neitzke (PSD), realizada na último dia 3 de maio.

A votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022, que trata da matéria, aconteceu de forma nominal, conforme determina o artigo 195, inciso segundo, do Regimento Interno da Casa, tendo como respaldo o Parecer Prévio TC-100/2021-7- 2ª Câmara, o Parecer do Ministério Público de Contas - 5003/2021, a Instrução Técnica Conclusiva 2875/2021 e o Relatório Técnico 083/2021, prolatados nos autos do Processo TC 2768/2020 do Tribunal de Contas Estadual.

Após a aprovação, o projeto foi promulgado pela presidência da Câmara na forma do Decreto Legislativo nº 203, de 3 de maio de 2022. O documento será encaminhado ao TCE-ES juntamente com a ata da sessão extraordinária.

- Para visualizar a íntegra do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022 e sua respectiva justificativa, clique aqui.

 

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7ª sessão ordinária e 2ª extraordinária de 2022: resumos e resultados das votações

por GerCom última modificação 04/05/2022 14h48
As duas sessões foram realizadas na noite da última terça-feira (03/05), no plenário Paulo Lorenzoni.

Contando com a presença de todos os treze vereadores em plenário, o Legislativo Martinense realizou na noite de ontem (03/05) duas sessões plenárias: a 7ª sessão ordinária e a 2ª sessão extraordinária de 2022, esta última convocada pela presidência da Casa para análise e votação das contas da Prefeitura de Domingos Martins relativas ao exercício de 2019, com base no Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas Estadual.

>Para visualizar os resumos e resultados das votações:

- 7ª sessão ordinária, clique aqui.

- 2ª sessão extraordinária, clique aqui.

>Para assistir as sessões, clique aqui.

 

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