Notícias

por Interlegis — última modificação 08/07/2019 16h59
Lista de notícias da Câmara Municipal de Domingos Martins.

Projeto de Lei que homenageia Jair Uliana é aprovado pela Câmara

por GerCom última modificação 30/11/2021 12h35
O PL 52/2021, que denomina a Quadra Esportiva da EMEF José Uliana, localizada em Barcelos, como “Quadra Esportiva Jair Uliana” foi deliberada na sessão do último dia 23. A matéria, de autoria do Executivo, segue agora para a sanção do prefeito municipal.
Os vereadores de Domingos Martins aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 52/2021, que denomina a Quadra Esportiva da EMEF José Uliana, localizada em Barcelos, como “Quadra Esportiva Jair Uliana”. A matéria foi deliberada e votada durante a 20ª sessão ordinária do ano, realizada na última dia 23 de novembro.
Nascido em 21 de setembro de 1939, Jair Uliana foi o terceiro filho do casal José Uliana e Eugenia Canal Uliana. Homem religioso e assíduo na comunidade, casou-se com a Senhora Conceição Trarbach, com quem teve quatro filhos.
Proposta pelo Senhor Célio Uliana, doador do terreno onde foram construídas as duas edificações, por seus sobrinhos, filhos do Senhor Jair, e pelos funcionários da EMEF José Uliana, a iniciativa é uma justa homenagem a um exemplo de cidadão e ser humano que sempre praticou o bem. Jair Uliana faleceu no dia 14 de abril de 2020.
O PL 52/2021, de autoria do Executivo, foi encaminhado para a sanção do prefeito municipal.
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20ª sessão ordinária de 2021: resumo e resultados das votações

por GerCom última modificação 24/11/2021 14h59
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (23), no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (23) a 20ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.

Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara.

- Para visualizar o resumo da 20ª sessão, clique aqui.

- Para assistir a 20ª sessão na íntegra, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 20ª sessão ordinária de 2021

por GerCom última modificação 22/11/2021 14h57
A sessão será realizada na terça-feira (23), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni. Comissões permanentes se reuniram nesta manhã (22) com o objetivo de analisar e definir as matérias da pauta do dia.
A Câmara de Domingos Martins realiza amanhã (23), a partir das 18 horas, a 20ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia, que foram definidas na manhã desta segunda-feira (22) durante a reunião das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
Será permitida a presença de público, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara Municipal.
 
>>Para visualizar o conteúdo da pauta da 20ª sessão ordinária, clique aqui.

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Vereadores participam de entrega de ambulância adquirida com recursos devolvidos pela Câmara

por GerCom última modificação 17/11/2021 12h56
Prefeitura investiu R$ 241.800,00 na compra do veículo, quantia proveniente da devolução de economias do Legislativo Municipal. A ambulância será utilizada pelo Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt (HMAG).
Vereadores de Domingos Martins participaram na manhã da última terça-feira (16), na sede da Prefeitura, da solenidade de entrega e assinatura do contrato de permissão de uso de uma ambulância 0 km para o Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt, adquirida pela Secretaria Municipal de Saúde com recursos provenientes da devolução de economias da Câmara de Domingos Martins. Investimento de R$ 241.800,00 que irá proporcionar um atendimento mais ágil, humano e de melhor qualidade aos usuários do HMAG.
Presentes ao evento, a presidente do Legislativo Martinense, vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD), o prefeito municipal Wanzete Kruger, os vereadores Gilmar Borlot (PSD), Abel Fernando Kiefer (PP) e Johnei Degen (PSDB), Nelcimar Guarino Bastos, Interventor Judicial da Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins (FHASDOMAR), a secretária municipal de saúde Zuleide Maria Cardozo e servidores municipais.
Fotos: Assessoria de Comunicação - PMDM
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Câmara de Domingos Martins sem expediente de trabalho na tarde desta sexta-feira (12)

por GerCom última modificação 12/11/2021 14h29
A suspensão das atividades administrativas e legislativas acontece em virtude do luto pelo falecimento da Senhora Creuza da Penha Hortolani (Tânia), irmã de servidora e diretora da Câmara, Elma da Penha Hortolani.

Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na tarde desta sexta-feira (12). A suspensão foi oficializada por meio da Portaria nº 182/2021, em respeito ao luto pelo falecimento da Senhora Creuza da Penha Hortolani, irmã de servidora e diretora desta Casa, Elma da Penha Hortolani, ocorrido ontem (11).

Manifestamos nossas mais sinceras condolências aos familiares, parentes e amigos de Tânia, como popularmente era conhecida.

O Legislativo Municipal retoma suas atividades na próxima terça-feira, dia 16 de novembro, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

 

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19ª sessão ordinária e 8ª sessão extraordinária: resumos e resultados das votações

por GerCom última modificação 10/11/2021 16h12
As duas sessões foram realizadas na noite da última terça-feira (9), no plenário Paulo Lorenzoni. O grupo de dança Bergfreunde foi homenageado antes do início dos trabalhos legislativos.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (9) a 19ª sessão ordinária e a 8ª sessão extraordinária de 2021, contando com as presenças de todos os 13 vereadores em plenário.

Antecedendo as deliberações e votações das matérias do dia, os integrantes do grupo de dança Bergfreunde e familiares das vítimas e sobreviventes do acidente ocorrido em setembro de 2017 receberam a Moção de Reconhecimento do Legislativo Municipal, de autoria do vereador Júlio Pequiá (PP), em homenagem ao trabalho que desenvolvem em favor da promoção e preservação da cultura e tradição alemã por meio da dança folclórica.

Para visualizar os resumos e os resultados das votações:

>19ª sessão ordinária: clique aqui.

>8ª sessão extraordinária: clique aqui.

Para assistir as sessões, clique aqui.

 

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Confira as pautas das sessões desta terça-feira (9)

por GerCom última modificação 08/11/2021 16h24
Serão realizadas duas sessões plenárias, a partir das 18 horas: a 19ª sessão ordinária e a 8ª extraordinária de 2021.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (9), a partir das 18 horas, mais duas sessões plenárias: a 19ª sessão ordinária e a 8ª sessão extraordinária de 2021. Será permitida a presença de público, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara Municipal.
No início das reuniões plenárias, antecedendo a deliberação e votação das matérias do dia, será realizada a entrega de Moção de Reconhecimento aos membros do grupo de dança Bergfreunde, de iniciativa do vereador Julio Pequiá, em respeito aos familiares das vítimas e sobreviventes que fizeram história promovendo e preservando a cultura e tradição alemã por meio da dança folclórica, em apresentações em várias regiões do Brasil e no exterior.
 
Confira as pautas:
>19ª sessão ordinária: clique aqui.
>8ª sessão extraordinária: clique aqui.

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Repartições públicas fechadas no início da próxima semana

por GerCom última modificação 28/10/2021 16h30
Municipalidade transferiu o ponto facultativo do dia 28 de outubro (Dia do Servidor Público) para a próxima segunda-feira (1º). Na terça (2), celebra-se o feriado nacional do "Dia de Finados".

Informamos que a Câmara de Domingos Martins estará fechada no início da próxima semana em virtude da transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro (Dia do Servidor Público) para a segunda-feira, dia 1º de novembro (Decreto Normativo nº 3.891/2021 e Portaria nº 70, de 20 de outubro de 2021), e do feriado nacional do "Dia de Finados" celebrado na terça-feira (2).


O expediente de trabalho no Legislativo Municipal será retomado na próxima quarta-feira, 3 de novembro, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

 

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Orçamento do município para 2022 é aprovado pela Câmara em 1º turno de votação

por GerCom última modificação 22/10/2021 12h45
O PL 42/2021, que trata da matéria, foi deliberado na última terça-feira (19). Receitas e despesas totais para o período estão estimadas em R$ 150.500.000,00.

O PL 42/2021, de autoria do Executivo, que trata do orçamento geral (LOA) do município de Domingos Martins para o exercício financeiro de 2022, foi aprovado pelos vereadores em primeiro turno de votação, sem emendas, durante a sessão extraordinária da última terça-feira (19).

As receitas e despesas totais para o período estão estimadas em R$ 150.500.000,00 (cento e cinquenta milhões e quinhentos mil reais), conforme detalhamento:

Poder Executivo: R$ 144.638.200,00

- Secretaria Municipal de Governo: R$ 3.007.000,00

- Controladoria Interna: R$ 318.000,00

- Procuradoria Geral do Município: R$ 787.500,00

- Secretaria Munic. de Planejamento e Desenvolvimento Econômico: R$ 931.500,00

- Secretaria Municipal Administração e Recursos Humanos: R$ 5.827.000,00

- Secretaria Municipal da Fazenda: R$ 3.296.000,00

- Secretaria Municipal de Educação e Esportes: R$ 51.745.500,00

- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: R$ 1.953.500,00

- Secretaria Municipal de Saúde: R$ 32.385.600,00

- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: R$ 4.153.718,00

- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: R$ 16.789.382,00

- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: R$ 2.762.500,00

- Secretaria Municipal de Interior e Transporte: R$ 8.742.000,00

- Secretaria Municipal de Meio Ambiente: R$ 1.104.000,00

- Instituto de Previdência - IPASDM: R$ 10.835.000,00

- Câmara Municipal: R$ 5.861.800,00

 Total: R$ 150.500.000,00


A matéria volta ao plenário para o segundo turno de votação em sessão extraordinária prevista para o dia 9 de novembro.

 

Para visualizar o PL 42/2021 na íntegra, acesse: bit.ly/3Ga2lll

 

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Condenados por violência doméstica não poderão assumir cargos públicos em Domingos Martins

por GerCom última modificação 22/10/2021 09h58
Projeto que dispões sobre o assunto (PL 38/2021), de autoria da vereadora Jéssica Barcelos (PODEMOS), foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da última terça-feira (19).
Na sessão ordinária da última terça-feira (19), os vereadores aprovaram por unanimidade outra importante matéria da pauta do dia, o Projeto de Lei 38/2021, de autoria da vereadora Jéssica Aguiar Barcelos (PODEMOS), 1ª vice-presidente da Câmara Municipal, que dispõe sobre a proibição do acesso de condenados por violência doméstica a cargos públicos no âmbito da Administração Direta e Indireta no Município de Domingos Martins.
De acordo com o projeto, o Atestado de Antecedentes Criminais passará a ser previsto em edital de concursos públicos e em lista oficial de documentos a serem entregues em caso de posse em cargos de livre nomeação e exoneração.
A matéria será encaminhada para a sanção do Executivo Municipal.
Para visualizar o PL 38/2021 na íntegra, acesse: bit.ly/3G2GHzj

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Vereadores aprovam projeto que concede Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica

por GerCom última modificação 22/10/2021 09h56
Votado na última terça-feira (19), o PL 45/2021 foi encaminhada para a sanção do Executivo.
Os vereadores de Domingos Martins aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária da última terça-feira (19), o Projeto de Lei 45/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre concessão de Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica do município.
De acordo com a matéria, o valor e a forma de pagamento serão definidos em regulamento da Prefeitura, calculado de forma proporcional à carga horária e exercício no ano de 2021, para os servidores que estiverem com um ou mais vínculos empregatícios no mês em que o referido abono for pago.
O projeto agora segue para a sanção do prefeito municipal.
Para visualizar a íntegra do PL 45/2021, acesse: bit.ly/3G4ncWW

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7ª sessão extraordinária e 18ª sessão ordinária: resumos e resultados das votações

por GerCom última modificação 20/10/2021 16h34
As duas sessões foram realizadas na noite de terça-feira (19), no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (19) a 7ª sessão extraordinária de 2021, objetivando a votação em 1º turno do PL 42/2021, que dispõe sobre Orçamento Municipal de 2022.

Em seguida, aconteceu a 18ª sessão ordinária de 2021, com as presenças de 10 vereadores em ambas as sessões. Os vereadores Marquinhos Simmer (CIDADANIA), Lorraine da AMAR (REDE) e Edinho Paganini (PATRIOTA)justificaram as suas ausências.

>>Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 7ª sessão extraordinária, clique aqui.

>>Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 18ª sessão ordinária, clique aqui.

>>Para assistir as duas sessões, clique aqui.

 

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Confira as pautas das sessões desta terça-feira (19)

por GerCom última modificação 19/10/2021 11h49
Serão realizadas duas sessões plenárias, a partir das 18 horas: a 7ª extraordinária e a 18ª ordinária de 2021.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (19), a partir das 18 horas, mais duas sessões plenárias: a 7ª extraordinária e a 18ª ordinária de 2021. Será permitida a presença de público, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara Municipal.
 
Confira as pautas:
>7ª sessão extraordinária de 2021: clique aqui.
>18ª sessão ordinária: clique aqui.

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Repartições públicas municipais fechadas na próxima segunda-feira (11)

por GerCom última modificação 06/10/2021 15h50
Ponto facultativo foi concedido por meio do Decreto Normativo nº 3.884/2021 e da Portaria nº 165, de 5 de outubro de 2021, considerando o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado no dia 12 de outubro.

Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na próxima segunda-feira (11) em virtude do ponto facultativo concedido por meio do Decreto Normativo nº 3.884/2021 e da Portaria nº 165, de 5 de outubro de 2021, considerando o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado no dia 12 de outubro.

A Câmara volta a funcionar normalmente na quarta-feira (13), das 8h às 12h e das 13h às 16h.

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6ª sessão extraordinária e 17ª sessão ordinária: resumos e resultados das votações

por GerCom última modificação 06/10/2021 11h31
As duas sessões foram realizadas na noite de terça-feira (5), no plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo Martinense realizou na noite de ontem (5) a 6ª sessão extraordinária de 2021, objetivando a votação em 2º turno do PL 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Em seguida, aconteceu a 17ª sessão ordinária de 2021, com as presenças de todos os 13 vereadores em ambas as sessões.

>>Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 6ª sessão extraordinária, clique aqui.

>>Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 17ª sessão ordinária, clique aqui.

>>Para assistir as duas sessões, clique aqui.

 

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Confira as pautas das sessões desta terça-feira (5)

por GerCom última modificação 04/10/2021 15h13
Serão realizadas duas sessões plenárias, a partir das 18 horas: a 6ª extraordinária e a 17ª ordinária de 2021.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (5), a partir das 18 horas, mais duas sessões plenárias: a 6ª extraordinária e a 17ª ordinária de 2021. Será permitida a presença de público, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara Municipal.
 
Confira as pautas:
>6ª sessão extraordinária de 2021: clique aqui.
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Outubro Rosa promove conscientização sobre o câncer de mama

por GerCom última modificação 01/10/2021 15h47
Movimento busca estimular participação da sociedade no controle e prevenção da doença.
O movimento internacional Outubro Rosa foi criado no início da década de 1990 com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre o câncer de mama, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.
O câncer de mama é o tipo que mais acomete mulheres em todo o mundo, tanto em países em desenvolvimento quanto em países desenvolvidos, ocupando a primeira posição em mortalidade por câncer entre as mulheres no Brasil, com maiores taxas de incidência nas regiões Sul e Sudeste. Em 2021, foram estimados para o país 66.280 casos novos, com um risco de 61,61 casos a cada 100 mil mulheres.
Diagnosticar o câncer precocemente aumenta significantemente as chances de cura, cerca de 95% dos casos identificados em estágio inicial.
Por isso, a mamografia é imprescindível, sendo o principal método para o rastreamento da doença.
Fonte: inca.gov.br
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5ª sessão extraordinária e 16ª sessão ordinária: resumos e resultados das votações

por GerCom última modificação 29/09/2021 14h08
As duas sessões foram realizadas na noite de terça-feira (28), no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (28) a 5ª sessão extraordinária de 2021, objetivando a votação em 1º turno do PL 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. Em seguida, aconteceu a 16ª sessão ordinária de 2021. Foram registradas as presenças de 11 vereadores em ambas as sessões. A vereadora Jéssica Barcelos (PODEMOS) e o vereador Chico Braga (PSD) justificaram as suas ausências.

>>Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 5ª sessão extraordinária, clique aqui.

>>Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 16ª sessão ordinária, clique aqui.

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Confira as pautas das sessões desta terça-feira (28)

por GerCom última modificação 28/09/2021 14h30
Serão realizadas duas sessões plenárias, a partir das 18 horas: a 5ª extraordinária e a 16ª ordinária de 2021.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (14), a partir das 18 horas, duas sessões plenárias: a 5ª extraordinária e a 16ª ordinária de 2021.
Será permitida a presença de público, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara Municipal.
 
Confira as pautas:
>5ª sessão extraordinária de 2021: clique aqui.
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Câmara recebe a visita do comandante da 6ª Cia da Polícia Militar

por GerCom última modificação 24/09/2021 12h03
O Major Edinei Balbino de Souza veio ao Legislativo Municipal apresentar as mais recentes ações desenvolvidas pela Companhia no município. A reunião com vereadores foi realizada na tarde da última quinta-feira (23), na sede da CMDM.
A Câmara de Domingos Martins recebeu na tarde de ontem (23) o major da Polícia Militar Edinei Balbino de Souza, que veio ao Legislativo Martinense apresentar as mais recentes ações desenvolvidas no município pela 6ª Companhia Independente.
Participaram da reunião as vereadoras Sandra Christina Neitzke, presidente da Casa, e Lorraine da AMAR, e os vereadores Abel Fernando Kiefer, Edinho Paganini, Gilmar Borlot, Marquinhos Simmer, Johnei Degen e Júlio Pequiá.
Durante o encontro, foram discutidas questões relacionadas ao efetivo de policiais, ronda noturna, vigilância solidária nas redes sociais, municipalização do “disk silêncio” e do trânsito, com foco na mobilidade urbana, e o policiamento preventivo e ostensivo no combate aos crimes contra o patrimônio, como o que vem ocorrendo em Campinho, com a presença da viatura policial a implementação da ronda a pé.
O comandante da 6ª Cia ressaltou a importância da parceria com a municipalidade e a necessidade de inserção e investimentos de tecnologias, principalmente nos sistemas de câmeras de monitoramento e verificação de placas e na Patrulha Rural, potencialidades de atuação da PMES.
Com novas rotas no interior, a Patrulha Rural tem ampliado a proximidade com as comunidades, realizando reuniões de orientação e visitas às escolas e às mulheres vítimas de violência doméstica, bem como ao suposto agressor.
De acordo com o major Edinei, os resultados do projeto em breve deverão ser otimizados com a utilização de software de cadastro de propriedades rurais, o Georrefenciamento e a instalação de placas de aviso de monitoramento, iniciativas já implementadas com sucesso em alguns estados.

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Nota de Pesar

por GerCom última modificação 18/09/2021 22h27
Falecimento do ex-vereador Euvaldo Schneider Velten, ocorrido neste sábado (18/09).

Nota de Pesar.

As vereadoras Sandra Christina Neitzke, presidente da Câmara de Domingos Martins, Jéssica Aguiar Barcelos, 1ª vice-presidente, e Lorraine Maria Lampier Pimenta, os vereadores Abel Fernando Kiefer, Arno Schmidt, Edinho Paganini, Francisco Sutil Braga, Gilmar Borlot, Jefferson Hand, Johnei Degen, Júlio Pequiá, Marquinhos Simmer e Silvestre Alves de Oliveira, servidores e estagiários do Legislativo Municipal manifestam pesar pelo falecimento do ex-vereador Euvaldo Schneider Velten, ocorrido neste sábado (18/09).

"Gordo", como era popularmente conhecido, foi presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Domingos Martins (Sindsmudmar) e ex-secretário de Interior e Transporte do município. 

Neste momento de tristeza e dor, manifestamos nossas mais sinceras condolências aos familiares, parentes e amigos, em especial, a sua esposa, Elma da Penha Hortolani, Diretora Administrativa desta Casa de Leis.

Que Deus conforte a todos.

Domingos Martins, 18 de setembro de 2021.

Câmara de Domingos Martins sem expediente de trabalho nesta sexta-feira (17)

por GerCom última modificação 17/09/2021 09h54
A suspensão das atividades administrativas e legislativas foi determinada pela presidência da Casa, em virtude do luto pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Dr. Manoel de Oliveira Barcelos Junior, ocorrido ontem (16).

Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nesta sexta-feira (17), em virtude do luto pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Casa, Dr. Manoel de Oliveira Barcelos Junior, esposo da vereadora Jéssica Barcelos, ocorrido nesta quinta-feira (16).

A suspensão foi determinada pela presidência do Legislativo Municipal por meio da Portaria nº 156, de 17 de setembro de 2021.

A Câmara Municipal retoma o expediente normal na próxima segunda-feira (20), a partir das 8h.


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Nota de Pesar

por GerCom última modificação 16/09/2021 21h13
Falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Domingos Martins, Dr. Manoel de Oliveira Barcelos Junior, ocorrido nesta quinta-feira (16).

Nota de Pesar.

As vereadoras Sandra Christina Neitzke, presidente da Câmara de Domingos Martins, Jéssica Aguiar Barcelos, 1ª vice-presidente, e Lorraine Maria Lampier Pimenta, os vereadores Abel Fernando Kiefer, Arno Schmidt, Edinho Paganini, Francisco Sutil Braga, Gilmar Borlot, Jefferson Hand, Johnei Degen, Júlio Pequiá, Marquinhos Simmer e Silvestre Alves de Oliveira, servidores e estagiários do Legislativo Municipal manifestam pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente desta Casa, Manoel de Oliveira Barcelos Junior, ocorrido nesta quinta-feira (16/09).

Ratificamos nossas condolências pela inestimável perda e agradecimentos à dedicação e trabalhos prestados ao município em cinco mandatos como vereador, um como vice-prefeito, entre 2013 e 2016, e, principalmente, por meio de sua atuação como médico obstetra, profissional diferenciado que dedicou uma vida inteira em favor das pessoas e da saúde pública martinense.

Que Deus conforte todos os amigos e familiares, em especial, a vereadora Jéssica Barcelos, esposa do Dr. Manoel.

Domingos Martins, 16 de setembro de 2021.

15ª sessão ordinária de 2021: resumo e resultados das votações

por GerCom última modificação 16/09/2021 10h10
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (14), no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (14) a 15ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. A vereadora Jéssica Barcelos (PODEMOS) justificou a sua ausência.

Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara.

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Cesan apresenta aos vereadores projetos de investimentos em saneamento para Domingos Martins

por GerCom última modificação 16/09/2021 11h20
Reunião entre a equipe técnica da Companhia Espírito Santense de Saneamento e parlamentares do município aconteceu na tarde da última terça-feira (14), na sede da Câmara, em Campinho.

A Câmara de Domingos Martins recebeu na tarde da última terça-feira (14) representantes da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) para tratar de assuntos relacionados aos serviços prestados no município, tendo como base o marco legal do saneamento básico, atualizado por meio da Lei 14.026/2020.

Presentes à reunião o diretor operacional Luiz Cláudio Victor Rodrigues, Paulo Junior, assessor de Diretoria, Monica Mattos Guimaraes, Coordenadora de Administração Contratual, e Lorena Favero Uliana e Stefferson Ferreira, chefes de Polos Comerciais, além de Renato Von Randow Junior, chefe Divisão de Operação e Manutenção Serrana, e Elivelton de Farias Oliveira, fiscal de obra.

Todos foram recepcionados pela vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD), presidente da Casa. Também participaram do encontro a vereadora Lorraine da AMAR (REDE) e os vereadores Júlio Pequiá (PP), Marquinhos Simmer (CIDADANIA), Gilmar Borlot (PSD), Joheni Degen (PSDB), Edinho Paganini (PATRIOTA) e Abel Fernando Kiefer (PP).

Com foco na antecipação da universalização do esgoto, a Cesan deverá investir 20 milhões de reais no município nos próximos anos (R$ 6 milhões em água e R$ 14 milhões em esgoto), além dos recursos aplicados pela matriz contínua.

Entre as obras previstas, estão o esgotamento na Sede e Vila da Paz, a construção de uma barragem com capacidade para 23 bilhões de litros de água e a ampliação da estação de tratamento e a reestruturação do sistema do “Córrego do Gordo”, que passará a operar com nova tecnologia e equipamentos modernos, acabando com os problemas de mau cheiro na entrada de Campinho.

Ainda de acordo com a Companhia, já foram promovidas melhorias operacionais, como a disponibilização de um caminhão de esgoto da Cesan para atender às demandas de Domingos Martins e Marechal Floriano, a instalação de válvula redutora de pressão em Vivendas do Imperador, o aumento da vazão da ETA de Ponto Alto e do abastecimento de água nas localidades do Vale da Estação, Paraju e Perobas e a manutenção do Sistema Pró Rural.

Em fase preparatória, a obra da adutora de Aracê, um novo reservatório de água que trará impactos positivos para o município, objetivando o aumento da segurança hídrica, e a substituição das redes de água da Vila Verde e da Vila da Paz, além de estudos para viabilizar investimentos de água e esgoto na comunidade de Soído.

Para a presidente Sandra Neitzke, são importantes investimentos que resultarão na melhoria da saúde e da qualidade de vida dos moradores e visitantes de Domingos Martins.

 

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Confira a pauta da 15ª sessão ordinária de 2021

por GerCom última modificação 13/09/2021 14h29
A sessão será realizada nesta terça-feira (14), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (14), a partir das 18 horas, a 15ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 
Será permitida a presença de público, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara Municipal.
 
>>Para visualizar o conteúdo da pauta da 15ª sessão ordinária, clique aqui.

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Câmara de Domingos Martins novamente entre as mais transparentes no ranking do Tribunal de Contas do Espírito Santo

por GerCom última modificação 11/09/2021 10h07
Índice de transparência ativa do Legislativo martinense subiu para 85,52%, de acordo com nova auditoria do TCEES, realizada entre os meses de outubro de 2020 e abril deste ano.

O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCEES) divulgou no final do mês passado o resultado do mais recente levantamento sobre a transparência ativa nos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios capixabas, com o objetivo de conhecer e avaliar o desempenho dos seus jurisdicionados e fomentar a ampliação deste importante mecanismo de controle social, que possibilita que a sociedade verifique a aplicação dos recursos públicos.

Também foram alvos da fiscalização, ocorrida entre os meses de outubro de 2020 e abril deste ano, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), o Governo do Estado, o Ministério Público (MPES), o Tribunal de Contas (TCEES) e o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

A Câmara de Domingos Martins novamente se destacou entre as casas legislativas capixabas mais transparentes, atendendo 85,52% dos requisitos exigidos pelo TCEES, índice que a coloca na 4ª posição no ranking geral e em 1º lugar entre as 48 câmaras que publicam suas informações no portal da transparência mais utilizado no Estado.

Na primeira auditoria do TCEES sobre a transparência ativa, realizada em 2015, o Legislativo martinense já havia se destacado, atingindo o 1º lugar entre todas as 78 câmaras capixabas, porém, com índice menor, 73,60%.

Já em 2018, na fiscalização sobre a transparência passiva, atendendo 95% dos requisitos exigidos pelo Tribunal de Contas, a CMDM alcançou a 3ª posição no ranking geral e o 1º lugar entre as casas legislativas que utilizam o software gratuito do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão) disponibilizado pelo Programa Interlegis do Senado Federal, que não gera ônus aos cofres públicos.

Resultados advindos do comprometimento das últimas gestões da Câmara Municipal com o aprimoramento da transparência dos atos da Casa e a eficiência dos serviços disponibilizados pelo Poder Legislativo do município.

As inconsistências apontadas pela equipe técnica do TCEES discriminadas no relatório individualizado deste novo levantamento serão corrigidas, objetivando o atendimento de 100% dos itens auditados.

 

Transparência Passiva x Transparência Ativa

transparência passiva garante ao cidadão o direito de obter, a pedido, informações públicas, de interesse geral ou particular, conforme garante a Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), contrastando com a transparência ativa, que é a divulgação de informações nos sites oficiais, independentemente de pedido.

 

Confira a classificação do TCEES 2020/2021 / Transparência Ativa

CÂMARAS MUNICIPAIS CAPIXABAS:

Posição no Ranking / Câmara Municipal / Índice de Transparência (%)

1º - Guarapari - 91,24%

2º - Cachoeiro de Itapemirim - 88,62%

3º - Vargem Alta - 87,29%

4º - DOMINGOS MARTINS - 85,52%

5º - Ibiraçu - 83,81%

6º - Muqui - 82,10%

7º - Alfredo Chaves - 81,67%

8º - Laranja da Terra - 81,24%

9º - Venda Nova do Imigrante - 80,95%

10º - Ecoporanga - 80,67%

11º - Aracruz - 80,22%

12° - Colatina - 79,10%

13º - Marilândia - 78,38%

14º - Governador Lindenberg - 76,67%

15º - Santa Maria de Jetibá - 76,48%

16º - São Gabriel da Palha - 75,43%

17º - Conceição do Castelo - 75,21%

18º - Sooretama - 75,14% 75,

19º - Dores do Rio Preto - 74,67%

20º - Anchieta - 74,14%

21º - Vitória - 73,44%

22º - Pinheiros - 73,14%

23º - Viana - 72,79%

24º - Vila Velha - 71,76%

25º - Boa Esperança - 71,67%

26º - Muniz Freire - 71,51%

27º - Pedro Canário - 71,00%

28º - Conceição da Barra - 70,07%

29º - João Neiva - 68,55%

30º - Santa Leopoldina - 68,52%

31º - Pancas - 68,40%

32º - Alegre - 68,19%

33º - Castelo - 66,32%

34º - Irupi - 66,05%

35º - Linhares - 65,26%

36º - Guaçuí - 64,63%

37º - Jerônimo Monteiro - 64,52%

38º - Santa Teresa - 64,40%

39º - Itarana - 64,19%

39º - Baixo Guandu - 64,19%

40º - Jaguaré - 63,88%

41º - Piúma - 63,24%

42º - Marechal Floriano - 62,33%

43º - Barra de São Francisco - 61,95%

44º - Vila Pavão - 61,43%

45º - São Domingos do Norte - 60,33%

46º - Atílio Vivacqua - 60,00%

47º - Ibatiba - 59,67%

48º - Iúna - 59,62%

49º - Nova Venécia - 59,13%

50º - Afonso Cláudio - 58,76%

51º - Águia Branca - 58,57%

52º - Vila Valério - 58,34%

53º - Alto Rio Novo - 57,93%

54º - São Roque do Canaã - 57,76%

55º - Serra - 57,44%

56º - Cariacica - 57,00%

57º - Iconha - 56,83%

58º - Presidente Kennedy - 55,64%

59º - São Mateus - 54,60%

60º - Rio Novo do Sul - 52,10%

61º - Mucurici - 49,86%

62º - Brejetuba - 49,40%

63º - Ponto Belo - 49,33%

64º - Marataízes - 49,18%

65º - Itapemirim - 47,30%

66º - Montanha - 46,00%

67º - Mimoso do Sul - 45,33%

68º - Mantenópolis - 44,12%

69º - Água Doce do Norte - 42,86%

70º - Ibitirama - 40,05%

71º - São José do Calçado - 40,00%

72º - Bom Jesus do Norte - 37,81%

73º - Rio Bananal - 35,96%

74º - Apiacá - 35,63%

75º - Fundão - 35,33%

76º - Itaguaçu - 34,64%

77º - Divino de São Lourenço - 26,15%

 

Fonte: TCEES

 

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Câmara de Domingos Martins sem expediente de trabalho no início da próxima semana

por GerCom última modificação 02/09/2021 14h35
O Legislativo Municipal ficará fechado na segunda-feira (06/09), em virtude do ponto facultativo concedido pela presidência da Casa. Também não haverá expediente no dia 7 de setembro (terça-feira), feriado nacional da Independência do Brasil.

Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na próxima segunda-feira (06/09) em virtude do ponto facultativo concedido pela presidência do Legislativo Municipal na referida data (Portaria nº 147, de 1º de setembro de 2021), considerando o feriado nacional da Independência do Brasil no dia 7 de setembro (terça-feira).

A Câmara volta a funcionar normalmente na quarta-feira (08/09), das 8h às 12h e das 13h às 16h.

 

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Câmara recebe a visita do Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo

por GerCom última modificação 27/08/2021 14h09
O deputado estadual Erick Musso veio ao Legislativo Municipal na manhã da última quinta-feira (26), acompanho por sua equipe.
Na manhã da última quinta-feira (26), a Câmara de Domingos Martins recebeu a visita do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES), deputado estadual Erick Musso (REPUBLICANOS), que veio à Campinho com sua equipe cumprir agenda política.
Durante a visitação, todos puderam conhecer os servidores e as dependências administrativas do Legislativo Municipal, em companhia das vereadoras Sandra Christina Neitzke (PSD), presidente da Casa, e Lorraine da AMAR (REDE), e do vereador Júlio Pequiá (PP), que fez uma breve apresentação sobre a Unidade de Memória Histórica, instalada próxima ao plenário Paulo Lorenzoni.
Ao final, a presidente da Câmara e os demais parlamentares presentes agradeceram pela honra da visita, oportunidade para estreitar as comunicações institucionais e compartilhar experiências sobre a administração pública.
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Carlinhos Schaffel, da APAE/DM, participa da primeira Tribuna Livre do ano

por GerCom última modificação 26/08/2021 13h50
Sessão especial aconteceu na tarde da última terça-feira (24), antecedendo os trabalhos em plenário.

A Câmara de Domingos Martins promoveu na tarde da última terça-feira (24) a primeira Tribuna Livre de 2021, antecedendo os trabalhos em plenário, com a participação de Carlinhos Schaffel (APAE/DM), que veio ao Legislativo Municipal falar sobre a Campanha de doações para APAE, em parceria com os Correios.

Carlinhos também abordou a importância da Semana Nacional da Pessoa Deficiência Intelectual e Múltipla, comemorada entre os dias 21 e 28 de agosto, momento para a sociedade refletir sobre inclusão ampla no mercado de trabalho. Em 2021 a campanha trabalha o tema "É tempo de transformar conhecimento em ação".

>>Para assistir a Tribuna Livre na íntegra, clique aqui.


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