Notícias

por Interlegis — última modificação 07/06/2023 10h03
Lista de notícias da Câmara Municipal de Domingos Martins.

8ª Sessão Ordinária do ano é antecipada para próxima quinta-feira (23)

por AssCom última modificação 20/05/2024 15h28
Mudança aconteceu em virtude da homenagem da Câmara ao centenário de nascimento do senhor Roberto Anselmo Kautsky (in memorian), que será realizada nesta data, durante a sessão plenária.
A 8ª Sessão Ordinária de 2024, inicialmente agendada para o dia 28 de maio de 2024, será realizada na próxima quinta-feira (23/05), às 18 horas.
A antecipação acontece em virtude da homenagem do Legislativo Martinense ao centenário de nascimento do senhor Roberto Anselmo Kautsky (in memorian), que será promovida nesta data, durante a sessão plenária, fruto de Iniciativa do vereador Edinho Paganini.
Fonte: Ato nº 13, de 16 de maio de 2024.
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7ª Sessão Ordinária: resumo e resultados das votações

por AssCom última modificação 16/05/2024 08h51
Realizada na noite da última terça-feira (14), a sessão foi marcada pela homenagem a AMOAVES - Associação Martinense de Observadores de Aves em reconhecimento ao trabalho realizado em favor da observação de aves e preservação da natureza nos municípios de Domingos Martins, Marechal Floriano e Viana.
A Câmara Municipal realizou na noite da última terça-feira (14) a 7ª a sessão ordinária do ano, com o objetivo de deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
No total, foram lidas 8 Indicações e 4 Moções, e votados e aprovados 1 Requerimento e 2 Projetos de Lei.
A reunião plenária foi novamente marcada por homenagens. No início de Grande Expediente, houve a entrega da Moção a AMOAVES - Associação Martinense de Observadores de Aves, com um voto de reconhecimento e aplausos pelo dedicado trabalho realizado em favor da observação de aves e preservação da natureza, nos municípios de Domingos Martins, Marechal Floriano e Viana.
A vereadora Lorraine da AMAR, autora da iniciativa, destacou em seu pronunciamento a importância das atividades desenvolvidas pelo grupo, cujo interesse tem salvado várias espécies de um futuro incerto.
Já o presidente da Associação, Roberto de Oliveira Silva, agradeceu a todos os parlamentares pela homenagem, afirmando ter esperança em tornar o município de Domingos Martins referência estadual e nacional na observação de pássaros e preservação do ambiente natural.
> Para visualizar o resumo completo da sessão e os resultados das votações, clique AQUI.    

> Para assistir a sessão, clique AQUI.    


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Confira a pauta da 7ª sessão ordinária do ano

por AssCom última modificação 13/05/2024 16h23
A sessão será realizada nesta terça-feira (14), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo Municipal realiza na noite desta terça-feira (14), às 18 horas, a 7ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

> Para visualizá-las, clique AQUI.

 

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Servidoras mães da Câmara de Domingos Martins são homenageadas

por AssCom última modificação 13/05/2024 16h20
As colaboradoras que trabalham internamente na CMDM foram presenteadas na tarde da última sexta-feira (10) com uma singela lembrança em alusão ao Dia das Mães, celebrado no domingo.
Servidoras mães que trabalham internamente na Câmara de Domingos Martins receberam na sexta-feira (10) homenagens em alusão ao Dia das Mães, celebrado no domingo.
As colaboradoras foram presenteadas com uma singela lembrança, após um delicioso almoço ter sido oferecido a todos os servidores pelo vereador Abel Fernando Kiefer, presidente da Casa.
Na oportunidade, o servidor Aristeu leu uma bela mensagem, destacando que o amor de mãe vence preconceitos, supera os limites e nos ajuda a enfrentar todos os desafios da vida.
Um merecido reconhecimento pelo incrível trabalho que desenvolvem em favor do Legislativo Martinense, equilibrando, com maestria, suas responsabilidades profissionais e familiares.
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Vereadores participam da entrega de ambulância ao Hospital Dr. Arthur Gerhardt

por Comunicação última modificação 07/05/2024 11h28
O projeto de lei que permite uso do veículo pela Irmandade Santa Casa de Vitória, que administra o hospital, foi aprovado pela Câmara na 5ª sessão ordinária do ano, realizada no dia 16 de abril. A entrega do veículo aconteceu na manhã da última sexta-feira (3), na sede da Prefeitura.

Os vereadores Abel Fernando Kiefer, presidente da Câmara de Domingos Martins, e Gilmar Luiz Borlot, e a vereadora Lorraine da AMAR participaram na manhã da última sexta-feira (3) da entrega de uma ambulância ao Hospital Dr. Arthur Gerhardt, que foi adquirida pela municipalidade com recursos do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 263.450,00.

A matéria (PL 13/2024) permitindo o uso do veículo pela Irmandade Santa Casa de Vitória, que administra o hospital, foi aprovada por unanimidade pelo Legislativo Martinense durante a 5ª sessão ordinária do ano, realizada no dia 16 de abril, sendo sancionada, posteriormente, na forma da Lei Municipal nº 3.147/2024.

Participaram ainda da solenidade o Prefeito Wanzete Krüger, a Secretária de Saúde Zuleide Maria Cardozo, além da diretoria e gerentes da Santa Casa de Misericórdia de Vitória.

O objetivo da permissão é atender as necessidades de locomoção e transferência dos pacientes entre os dois hospitais.

 

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6ª sessão ordinária: resumos e resultados das votações

por AssCom última modificação 02/05/2024 16h45
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (30), após a primeira Tribuna Livre do ano, que teve a participação de Carlos Eduardo Schwambach, Diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Domingos Martins (SINDSMUDMAR).
A Câmara Municipal realizou na noite da última terça-feira (30), por meio de sessão especial, a primeira Tribuna Livre do ano, com a participação de Carlos Eduardo Schwambach, Diretor do SINDSMUDMAR - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Domingos Martins, que veio ao legislativo apresentar as ações desenvolvidas pela instituição nos últimos 10 anos.
Em seguida, aconteceu a 6ª a sessão ordinária do ano, para deliberação das matérias da pauta do dia.
No total, foram lidas 4 Indicações e 4 Moções, votados e aprovados 1 projeto de Resolução, 1 Projeto de Lei Complementar e 1 Projetos de Lei e acatados 2 Vetos.
> Para visualizar o resumo completo da sessão ordinária e os resultados das votações, clique AQUI
> Veja as sessões na íntegra: https://www.youtube.com/@camaradomingosmartins


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Câmara sedia audiência pública de apresentação das diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025

por AssCom última modificação 02/05/2024 16h27
A sessão especial aconteceu no último dia 25 de abril, com a participação de Wantuil Carlos Simon, Assessor Contábil da Prefeitura de Domingos Martins, e da a Secretária da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso.
O Legislativo Martinense sediou na manhã da última quinta-feira (25) a audiência pública da Secretaria Municipal da Fazenda para apresentação das diretrizes que vão embasar a próxima Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, matéria que será encaminhada ao Legislativo Martinense na forma de projeto de lei.
Os trabalhos foram conduzidos pelos parlamentares integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, Lorraine da AMAR (presidente), Gilmar Borlot (secretário) e Johnei Claudio Degen (relator), com a participação de Wantuil Carlos Simon, Assessor Contábil da Prefeitura de Domingos Martins, que fez a explanação das informações contábeis em cumprimento ao artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
O vereador Abel Fernando Kiefer, presidente da Casa, a vereadora Sandra Neitzke e a Secretária Municipal da Fazenda, Franva Antônio Silva Cardoso, também prestigiaram a sessão especial.
> Para visualizar a sessão na íntegra, clique AQUI.

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Estudantes medalhistas na Olimpíada de Matemática do ano passado recebem a Menção Honrosa do Legislativo Martinense

por AssCom última modificação 18/04/2024 11h55
A homenagem, que foi extensiva às escolas do município que obtiveram excelente desempenho na OBMEP-2023, aconteceu no início da sessão ordinária da última terça-feira (16), fruto de iniciativa da vereadora Sandra Christina Neitzke.
O início da 5ª sessão ordinária do ano, realizada na noite da última terça-feira (16), foi marcada por homenagens aos estudantes e escolas do município que obtiveram excelentes resultados na 18ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática - OBMEP 2023, por meio da entrega de diplomas de Menção Honrosa do Legislativo Municipal, fruto de iniciativa da vereadora Sandra Christina Neitzke.
Foram homenageados:
EEEFM TEÓFILO PAULINO (representada pela Diretora Delfina Schneider Stein) e os estudantes:
- Bernardo Rasseli - medalha de prata – nível 1
- Otávio Zanão Hemerly - medalha de bronze – nível 1
- João Vitor Waiandt Gonoring - medalha de ouro – nível 2
- Ricardo Vesper Binow - medalha de bronze – nível 2
- Samuel Carvalho Dias - medalha de bronze – nível 3
EEEFM PONTO DO ALTO (representada pelo Diretor Marcelo Ribett) e os estudantes:
- Arthur Venturini Dalboni Dicarahy - medalha de bronze – nível 3
- Lucas Carlos Ribet - medalha de bronze – nível 3
EMEFM MARIANO FERREIRA DE NAZARETH e os estudantes:
- Kevin Neves Ramos Badaro - medalha de ouro – nível 1
- Gabriel Trarbach Pereira - medalha de bronze – nível 2
EEEFM GISELA SALLOKER FAYET (representada pelo Diretor Maxwel Augusto Neves) e a estudante:
- Isabela Christ das Chagas - medalha de bronze – nível 3
EMEF ANTÔNIO FRANCISCO ERLACHER e a estudante:
- Milena Trarbach Klippel - medalha de ouro – nível 1
EMEF SANTA ISABEL (representada pela Diretora Ana Paula Biluca dos Santos) e a estudante:
- Maria Júlia Ramos Leite - medalha de bronze – nível 2
A Câmara de Domingos Martins novamente parabeniza a todos pelo brilhante desempenho e por divulgarem positivamente a qualidade da educação do nosso município em nível nacional.
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5ª sessão ordinária e 2ª extraordinária de 2024: resumos e resultados das votações

por AssCom última modificação 18/04/2024 11h18
As duas sessões foram realizadas na noite da última terça-feira (16), no plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo Martinense realizou na última terça-feira (16) duas sessões plenárias: a 2ª extraordinária de 2024, convocada pela presidência da Casa para análise e votação das contas da Prefeitura de Domingos Martins relativas ao exercício de 2021, com base no Pareceres do Tribunal de Contas Estadual, e a 5ª sessão ordinária do ano.

Antes da deliberação das matérias, foram entregues diplomas de Menção Honrosa aos estudantes e escolas do município que obtiveram excelentes resultados na 18ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática – OBMEP 2023, fruto de iniciativa da vereadora Sandra Christina Neitzke.

Na sequência dos trabalhos em plenário, foram lidas 6 Indicações e 4 Moções e votados e aprovados 1 Projeto de Lei Complementar, 4 Projetos de Lei e 2 Requerimentos.
A sessão contou também com a participação no Grande Expediente de Thiago Mello dos Reis, Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do IFES - Campus Centro-Serrana, que veio ao Legislativo Municipal apresentar informações sobre as atividades desenvolvidas pela instituição.
> Para visualizar os resumos das sessões e os resultados das votações, acesse:

 

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Confira as pautas das sessões desta terça-feira (16)

por AssCom última modificação 15/04/2024 16h28
Serão realizadas duas reuniões plenárias, a partir das 18 horas: a 2ª extraordinária e, em seguida, a 5ª ordinária do ano.
O Legislativo martinense realizará nesta terça-feira (16), a partir das 18 horas, duas reuniões plenárias: a 2ª sessão extraordinária do ano, para votação do parecer do TCE-ES sobre a Prestação Anual de Contas da Prefeitura de Domingos Martins referente ao exercício de 2021, e, em seguida, a 5ª sessão ordinária, objetivando deliberar as matérias da pauta do dia.
> Para visualizar as duas pautas:
- Pauta da 2ª sessão extraordinária, clique AQUI.
- Pauta da 5ª sessão ordinária, clique AQUI.

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Câmara recebe a visita de estudantes da EEEFM Teófilo Paulino

por AssCom última modificação 15/04/2024 08h31
A turma eletiva da escola veio ao Legislativo Municipal participar de atividade complementar aos trabalhos desenvolvidos em sala de aula. A visitação aconteceu na tarde da última sexta-feira (12).
Estudantes do período integral da EEEFM Teófilo Paulino visitaram a Câmara Municipal no início da tarde da última sexta-feira (12), como atividade da disciplina eletiva “Turistando: visitando e aprendendo com o Patrimônio Cultural de Domingos Martins”.
Acompanhados pelo professor Hélio Queiroz Alves, os jovens tiveram contato com um pouco da história do município e do Legislativo Martinense, sob a orientação dos servidores Marilton Klein Stein, diretor da Casa, e Monique Lima, supervisora administrativa.
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Vereadores aprovam fim do voto secreto nas eleições da Mesa Diretora da Câmara

por AssCom última modificação 27/03/2024 16h35
Projeto de Resolução com essa e outras alterações no Regimento Interno da Casa foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da última terça-feira (26).

A Câmara de Domingos Martins aprovou por unanimidade na sessão da última terça-feira (26) o Projeto de Resolução nº 1/2024, de autoria da Mesa Diretora, com alterações em seu Regimento Interno.

Entre elas, o fim do voto secreto na eleição dos membros da Mesa, uma antiga reivindicação da sociedade martinense.

A partir de 2025, a escolha será realizada em votação aberta, com os vereadores expressando verbalmente o seu voto em plenário.

Para o vereador Abel Fernando Kiefer, presidente da Casa, a iniciativa fortalece e amplia a transparência do Legislativo Municipal, já consolidada e reconhecida pelos órgãos fiscalizadores.

A matéria foi publicada na forma da Resolução nº 184/2024.

Para visualizar a íntegra do PRE 1/2024, clique AQUI.

 

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4ª Sessão Ordinária: resumo e resultados das votações

por AssCom última modificação 27/03/2024 15h25
A sessão plenária, realizada na última terça-feira (26), foi marcada por homenagens aos artesãos martinenses e pela aprovação do projeto que acabou com o voto secreto na eleição da Mesa Diretora da Câmara.

O Legislativo Municipal realizou na noite de ontem (26) a 4ª a sessão ordinária do ano, com o objetivo de deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

No total, foram lidas 15 Indicações e 2 Moções e votados e aprovados por unanimidade dois importantes projetos:

- Projeto de Resolução nº 1/2024, de autoria da Mesa Diretora, que faz alterações no Regimento Interno da Câmara. Entre elas, o fim do voto secreto na eleição dos membros da Mesa, que será realizada em votação aberta a partir de 2025, com os vereadores expressando verbalmente o seu voto em plenário.

- Projeto de Lei nº 7/2024, de autoria da vereadora Jéssica Aguiar Barcelos, que denomina de “Doutor Manoel de Oliveira Barcelos Junior” a nova Unidade Básica de Saúde de Santa Isabel.

O início do grande expediente foi marcado pelo pronunciamento do presidente Abel Fernando Kiefer, que, em nome de vereadores e vereadoras, servidores e estagiários da Casa, prestou solidariedade às vítimas das fortes chuvas que atingiram as regiões do sul do Estado nos últimos dias.

Abel também agradeceu aos demais colegas parlamentares pela aprovação do Projeto de Resolução que acaba com as votações secretas na eleição da Mesa Diretora, uma antiga reivindicação da população.

“A iniciativa fortalece a nossa vocação pela transparência, já consolidada e reconhecida pelos órgãos fiscalizadores por meio de certificações de excelência concedidas ao Legislativo de Domingos Martins”, destacou.

Em seguida, aconteceu a entrega da Moção de Aplausos aos representantes da sociedade martinense que apoiam os artesãos locais, fruto de iniciativa da vereadora Lorraine da AMAR.

Foram homenageados: APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Domingos Martins, AMARTE Associação Martinense de Artesãos, Associação Martinense das Voluntárias, Artesanato Martinense, FRIDAS APAExonadas, Charlene Maria Klein, Grace Correa Viriato do Nascimento e Osmério Erildo Deolindo.

Para visualizar o resumo completo da sessão e os resultados das votações, clique AQUI.

 

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Confira a pauta da 4ª sessão ordinária do ano

por AssCom última modificação 26/03/2024 08h09
A sessão será realizada nesta terça-feira (26), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara Municipal de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (26), às 18 horas, a 4ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

O início dos trabalhos em plenário será marcado pela entrega de Moção de Aplausos do Legislativo aos representantes da sociedade martinense que têm apoiado os artesão locais, fruto de iniciativa da vereadora Lorraine da AMAR (REDE). Serão homenageados:

- APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Domingos Martins
- AMARTE Associação Martinense de Artesãos
- Associação Martinense das Voluntárias
- Artesanato Martinense
- FRIDAS APAExonadas
- Charlene Maria Klein
- Grace Correa Viriato do Nascimento
- Osmério Erildo Deolindo

> Para visualizá-las, clique AQUI.

 

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Câmara de Domingos Martins realiza pesquisa de satisfação

por AssCom última modificação 21/03/2024 13h50
Estão sendo avaliados os serviços prestados no ano passado pelo Legislativo Municipal. Os resultados da pesquisa irão auxiliar a implementação de melhorias na instituição. Participe!

A Câmara de Domingos Martins, por meio de sua Ouvidoria, realiza a partir desta quarta-feira (21/03), pesquisa de satisfação com o objetivo de avaliar os serviços prestados pela instituição em 2023, atendendo aos dispositivos da Lei Federal nº 13.460, de 26 junho de 2017, e da Resolução nº 152, de 7 de agosto de 2019, que regulamentou a referida norma no âmbito do Legislativo Municipal.

A avaliação será realizada durante o período de 1 (um) mês, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no website www.domingosmartins e nas redes sociais da CMDM na internet (Instagram e Facebook).

O resultado da avaliação fará parte da Avaliação Continuada dos Serviços Prestados por esta Casa de Leis e será divulgado posteriormente no sítio eletrônico da Câmara, auxiliando a Administração no cumprimento dos compromissos e padrões de qualidade de atendimento, divulgados na Carta de Serviços ao Usuário da Casa.

Sua opinião é muito importante!

Para participar, clique AQUI.

 

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Biblioteca da Câmara de Domingos Martins recebeu novas doações

por AssCom última modificação 15/03/2024 16h33
Um rico material sobre a cultura pomerana, composto por livros, quadrinhos e CD de músicas infantis, foi doado pela professora Lilia Jonat Stein, durante visita ao Legislativo Municipal, realizada na manhã desta sexta-feira (15).

A Biblioteca da Câmara de Domingos Martins recebeu novas doações para o seu acervo.

Um rico material sobre os pomeranos, composto por livros, uma revista em quadrinhos e um CD de músicas infantis, foi doado na manhã desta sexta-feira (15) pela professora e pesquisadora Lilia Jonat Stein, durante agenda com o vereador Johnei Claudio Degen.

Foram doados os seguintes exemplares:

Livros: Inventário da Língua Pomerana – Língua Brasileira de Imigração (Rosângela Morello e Mariela Silveira); Da Pomerânea ao Brasil – A história de uma família imigrante (José Carlos Heinemann); Narrativas que Nossas Avós Contaram – Contos Pomeranos (José Carlos Heinemann); Dai klair prins (O Pequeno Príncipe - Antoine de Saint-Exupéry) - Pomerish/Pomerano (Brasil) e Leesplasijr – 10 livros infantis em pomerano (instituto Cultural Pomerano-Brasileiro).

Quadrinhos: Dai Pesticide.

CD: Rememorar para Ressignificar – Língua pomerana – Patrimônio cultural Capixaba – Músicas para Crianças (Lilia Jonat Stein e Eden Schwambach Junior).

De acordo com o diretor da Casa, Marilton Klein Stein, as obras serão catalogadas e agregadas ao acervo da Biblioteca do Legislativo Municipal, criada em 2003, por meio da Resolução nº 11/2003.

A Câmara de Domingos Martins agradece a generosidade da professora Lilia e a parabeniza pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo em favor das causas da cultura pomerana.

 

Biblioteca da Câmara Municipal de Domingos Martins

Horário de funcionamento: 8h às 12h / 13 às 17h (segunda a sexta)

Agendamento: (27) 4042-4849


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3ª Sessão Ordinária: resumo e resultados das deliberações

por AssCom última modificação 06/03/2024 15h35
Realizada na noite da última terça-feira (05), a sessão foi marcada pela homenagem aos 40 anos do Grupo de Danças Folclóricas Alemãs de Campinho.

A Câmara Municipal realizou na noite da última terça-feira (05) a 3ª a sessão ordinária do ano, com a presença de todos os parlamentares em plenário. No total, foram lidas 13 Indicações e 3 Moções e votados e aprovados 2 Requerimentos, 1 Projeto de Lei Complementar (2º turno) e 2 Projetos de Lei.

No início do Grande Expediente, o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs de Campinho recebeu do Legislativo Martinense um voto de reconhecimento e aplausos em homenagem aos 40 anos de fundação, por meio da entrega da Moção nº 4/2024, de autoria do vereador Júlio Pequiá.

A sessão foi também marcada pela aprovação do PL 6/2024, que denomina de “Lourival Bravim” a Praça Municipal de Pedra Azul. A votação foi acompanhada pelos familiares do Senhor Lourival, ex-vereador e presidente da CMDM, falecido recentemente.

>Para visualizar o resumo completo da sessão e os resultados das votações, clique AQUI.

 

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Confira a pauta da 3ª sessão ordinária do ano

por AssCom última modificação 04/03/2024 16h41
A sessão será realizada nesta terça-feira (05), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara Municipal de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (05), às 18 horas, a 3ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 

>Para visualizar a pauta na íntegra, clique aqui.

 

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Prefeitura apresenta Avaliação das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2023

por AssCom última modificação 26/02/2024 07h59
Relatório foi apresentado na tarde da última sexta-feira (22) aos integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara pela Secretária Municipal da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso, durante sessão especial.
A Câmara Municipal realizou na tarde de ontem (22) uma sessão especial para apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura de Domingos Martins, referente ao 3º quadrimestre de 2023.
A Secretária Municipal da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso fez a explanação das informações contábeis do referido período, em cumprimento às determinações da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Os trabalhos foram conduzidos pelos parlamentares integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da CMDM, Lorraine da AMAR (presidente), Gilmar Borlot (secretário) e Johnei Claudio Degen (relator). A vereadora Jéssica Barcelos, vice-presidente da Casa, também prestigiou a audiência pública.
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2ª Sessão Ordinária: resumo e resultados das deliberações

por AssCom última modificação 21/02/2024 16h28
A sessão, realizada na noite da última terça-feira (20), foi marcada pela homenagem à Associação de Curar Mordedura de Cobra de Soído de Baixo - MF, fruto de iniciativa do vereador Abel Kiefer, presidente da Casa.
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (20) a 2ª a sessão ordinária do ano, com o objetivo de deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
No total, foram lidas 11 Indicações e 1 Moção e votados e aprovados 2 Projetos de Lei, 1 Projeto de Lei Complementar e 1 Requerimento.
Em seguida, a Associação de Curar Mordedura de Cobra de Soído de Baixo - MF recebeu um voto de reconhecimento e aplausos do Legislativo Municipal por meio da Moção nº 3/2024, pelos resultados positivos de um exemplar trabalho voltado ao beneficiamento das vítimas de ofidismo em nosso município e demais localidades.
A homenagem, fruto de iniciativa do vereador Abel Kiefer, presidente da Casa, aconteceu no início do Grande Expediente.
A atual Diretoria da Associação é composta por Rafael Lauer Klein - Presidente, Hilário Littig - Vice-presidente, Ademilton Amorim Nepomuceno - Secretário e Lenil Stumm - Tesoureiro.
>Para visualizar o resumo completo da sessão e os resultados das votações, clique AQUI.
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Confira a pauta da 2ª sessão ordinária do ano

por AssCom última modificação 19/02/2024 14h19
A sessão será realizada nesta terça-feira (20), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo Municipal realiza na noite desta terça-feira (20), às 18 horas, a 2ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 

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Repartições públicas municipais ficam fechadas durante o carnaval

por AssCom última modificação 08/02/2024 15h13
Municipalidade estabeleceu ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira). A Câmara de Domingos Martins volta a funcionar normalmente na Quarta-Feira de Cinzas (14), às 8 horas.

Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira), em virtude do ponto facultativo nas repartições públicas municipais estabelecido pela Prefeitura em consideração ao período de Carnaval (Decreto Normativo nº 4.530/2024).

As atividades administrativas do Legislativo Municipal serão retomadas normalmente no dia 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, às 8 horas.

Fonte: Portaria nº 21, de 8 de fevereiro de 2024.


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1ª Sessão Ordinária do ano: resumo e resultados das deliberações

por AssCom última modificação 08/02/2024 11h11
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (6), após a solenidade de instalação dos trabalhos legislativos de 2024.
Os trabalhos legislativos de 2024 foram instalados na noite da última terça-feira (6), por meio de sessão solene conduzida pelo vereador Abel Fernando Kiefer (PP), presidente da Casa.
Em seu pronunciamento, Abel agradeceu aos colegas parlamentares, servidores e estagiários pelo empenho e dedicação no desenvolvimento das atividades do Legislativo Municipal dentro de uma nova ordem cultural já consolidada, estando posicionado entre os mais transparentes, modernos e econômicos do estado e do país.
Destacou, ainda, o planejamento como ferramenta que guia as ações da Mesa Diretora, auxiliando o controle dos gastos da Câmara, que na semana passada fez a maior devolução da história para os cofres do município, R$ 2.362.978,56 advindos da sobra do saldo financeiro bancário do duodécimo de 2023.
Em seguida, aconteceu a primeira sessão ordinária do ano, com a presença de todos os parlamentares em plenário.
Na oportunidade, foram lidas 19 indicações e 2 moções, lidos 2 projetos de lei e 1 projeto de lei complementar e aprovados 2 requerimentos.
>Para visualizar o resumo completo e os resultados das votações, clique AQUI

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Nova Promotora de Justiça de Domingos Martins visita a Câmara

por AssCom última modificação 07/02/2024 17h27
A Dra. Jane Maria Vello Corrêa de Castro, atuante na 1ª Promotoria de Justiça do município, participou de reunião com o presidente Abel Kiefer e a diretoria da Casa na tarde da última terça-feira (6), antes da solenidade de instalação dos trabalhos legislativos de 2024.

Na tarde da última terça-feira (6), o presidente Abel Fernando Kiefer, juntamente com a diretoria da Câmara, reuniu-se com a Promotora de Justiça Dra. Jane Maria Vello Corrêa de Castro, atuante na 1ª Promotoria de Justiça de Domingos Martins.

Na oportunidade, a Dra. Jane, que veio em visita institucional, também conheceu as unidades administrativas e os servidores da Casa, antes da solenidade de instalação dos trabalhos legislativos de 2024.

De acordo com o vereador Abel Kiefer, a proximidade do parlamento com os diversos Poderes e entidades é fundamental para que a população seja servida de forma satisfatória pela Administração Pública.

 

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Câmara de Domingos Martins devolve R$ 2,3 milhões à municipalidade

por AssCom última modificação 06/02/2024 12h45
Esse é o maior valor já devolvido pelo Legislativo Municipal aos cofres da prefeitura. Recursos são advindos da sobra do saldo financeiro bancário do duodécimo de 2023.
A Câmara de Domingos Martins devolveu à municipalidade na última sexta-feira (2) R$ 2.362.978,56, recursos advindos da sobra do saldo financeiro bancário do duodécimo de 2023.
Esse é o maior valor já devolvido pelo Legislativo aos cofres municipais, resultado da política de contenção de gastos implantada pela atual Mesa Diretora da Casa.
O ato simbólico da devolução, realizada por meio de Ato da Mesa Diretora, aconteceu pela manhã, no gabinete do prefeito Wanzete Krüger, junto ao vice-prefeito Fabinho Trarbach, com a presença dos vereadores Abel Fernando Kiefer, presidente da CMDM, Gilmar Borlot e Chico Braga, e da vereadora Lorraine da Amar.
A diretora contábil da Câmara, Andréia Aparecida Caldeira Polli Rossi, o Gerente Financeiro, Nilson Miranda, a secretária municipal da Fazenda, Franva Antônio Silva Cardoso, e a secretaria municipal de Saúde, Zuleide Maria Cardozo também participaram do encontro.
Na oportunidade, Abel destaca que o montante é o resultado de um esforço coletivo de parlamentares e servidores na economia de recursos, que poderão ser investidos pela prefeitura em melhorias nas áreas de saúde, infraestrutura e serviços urbanos, dentre outras, garantindo, assim, melhor qualidade de vida à população do município.

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Confira a pauta da 1ª sessão ordinária do ano

por AssCom última modificação 05/02/2024 15h05
Câmara de Domingos Martins instala os trabalhos legislativos de 2024 nesta terça-feira (6), a partir das 18h, por meio de sessão solene. Em seguida, será realizada a 1ª sessão ordinária do ano.

Os trabalhos legislativos de 2024 serão instalados nesta terça-feira (6), por meio de sessão solene, a partir das 18 horas. Em seguida, será realizada a 1ª reunião ordinária do ano.

Para visualizar as matérias da pauta, clique aqui.

 

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1ª Sessão Extraordinária de 2024: resumo e resultados das votações

por AssCom última modificação 29/01/2024 09h40
Primeira Sessão Extraordinária de 2024 aconteceu na manhã desta segunda-feira (15/01).

A 1ª sessão extraordinária do ano foi realizada na manhã dessa segunda-feira (15/01), com a presença de 12 parlamentares no plenário.

Foram votados e aprovados por unanimidade os dois primeiros projetos de lei de 2024, que tratam do auxílio alimentação dos servidores ativos da Prefeitura e da revisão geral de vencimentos do funcionalismo municipal.

- PL1/2024 - Fixa em R$ 600,00, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor mensal total do auxílio alimentação aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins;

- PL 2/2024 - Concede revisão geral de vencimentos (5%) aos servidores públicos do município de Domingos Martins.

> Para visualizar o resumo completo da sessão e os resultados das votações, acesse: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/353

> Para assistir a sessão na íntegra, com as deliberações e pronunciamentos, acesse:
https://www.youtube.com/@camaradomingosmartins

 

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Câmara realizará a 1ª sessão extraordinária do ano na próxima segunda-feira (15)

por AssCom última modificação 12/01/2024 14h46
A reunião plenária, convocada pela presidência da Casa, acontece às 9 horas. Serão deliberados os dois primeiros projetos de lei de 2024, que tratam do auxílio alimentação dos servidores ativos da Prefeitura e da revisão geral de vencimentos do funcionalismo municipal.

A Câmara de Domingos Martins realizará na manhã da próxima segunda-feira (15), às 9 horas, a 1ª sessão extraordinária do ano, convocada pela presidência da Casa para deliberação e votação de dois projetos de lei, todos de autoria do Executivo municipal:


- PL1/2024 - Fixa em R$ 600,00, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor mensal total do auxílio alimentação aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins;
- PL 2/2024 - Concede revisão geral de vencimentos (5%) aos servidores públicos do município de Domingos Martins.


Para visualizar o PL 1/2024 na íntegra, clique AQUI.

Para visualizar o PL 2/2024 na íntegra, clique AQUI.

 

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Cronograma com as datas das sessões ordinárias de 2024 já está definido

por AssCom última modificação 11/01/2024 11h20
Os trabalhos legislativos deste ano serão instalados no dia 6 de fevereiro, a partir das 18h. Em seguida, acontece a 1ª sessão ordinária de 2024.

O calendário das sessões ordinárias da Câmara de Domingos Martins de 2024 está definido. O cronograma das reuniões plenárias foi instituído pela presidência da Casa, por meio do Ato nº 2, de 9 de janeiro de 2024.

As sessões acontecem nos seguintes dias:

- Fevereiro: 6* e 20

- Março: 5 e 26

- Abril: 16 e 30

- Maio: 14 e 28

- Junho: 18 e 25

- Julho: 16 e 30

- Agosto: 13 e 27

- Setembro: 10 e 24

- Outubro: 8 e 22

- Novembro: 5 e 26

- Dezembro: 3 e 10

* Instalação dos trabalhos legislativos e 1ª sessão ordinária de 2024.

As sessões ordinárias serão realizadas sempre às terças-feiras, a partir das 18h.

 

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Legislativo sedia apresentação do Relatório da Prefeitura sobre ações no 2ª semestre

por AssCom última modificação 28/12/2023 17h41
Informações foram apresentadas na tarde da última terça-feira (27/12), por meio de sessão especial.

O Legislativo Martinense sediou na tarde de ontem (27/12) a apresentação do Relatório de Ações da Prefeitura de Domingos Martins do segundo semestre de 2023, realizada por meio de sessão especial.

Após os pronunciamentos do vereador Abel Fernando Kiefer, presidente da Casa, e do prefeito municipal Wanzete Kruger, a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Jakeline Schneider fez a explanação de dados e serviços públicos desenvolvidos pelas secretarias e órgãos do Executivo no referido período, em cumprimento ao Art. 68, inciso XXXVI da Lei Orgânica do município.

A vereadora Jéssica Barcelos, vice-presidente da Câmara, e os vereadores Gilmar Borlot, Marquinhos Simmer e Johnei Cláudio Degen também acompanharam prestação de contas, além do vice-prefeito Fabinho Trarbach, secretários municipais e servidores da PMDM.

> Assista a sessão na íntegra, clique aqui.

> Para visualizar o relatório, clique aqui.

 

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