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A Câmara de Domingos Martins realizará três sessões plenárias nesta terça-feira (24). Durante a tarde, serão realizadas duas audiências públicas da PMDM, por meio de sessões especiais. A partir das 18 horas, acontece a 2ª sessão ordinária do ano. Confira:

13h - Sessão Especial - Audiência Pública - Secretaria Municipal da Fazenda - Apresentação do Relatório de Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2025;

15h - Sessão Especial - Audiência Pública - Apresentação do Relatório de Prestação de Contas da Prefeitura de Domingos Martins - 2º Semestre de 2025;

18h - 2ª Sessão Ordinária de 2026 - Deliberações e votações das matérias da noite (para visualizar a pauta, clique AQUI).

As sessões serão transmitidas ao vivo por meio de nossas redes sociais.

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São exatos R$ 2.770.069,65 que retornam aos cofres da municipalidade: R$ 2.545.545, 88 advindos da sobra do saldo financeiro bancário do duodécimo de 2025 e R$ 224.523,77 provenientes das aplicações financeiras realizadas no ano passado.

Mesmo com os significativos investimentos feitos na modernização da Câmara Municipal, a atual Mesa Diretora do Legislativo Martinense implementou, em seu primeiro ano de gestão, ações de economicidade que permitiram a devolução desses recursos.

Dinheiro que poderá ser aplicado pelo Executivo Municipal em políticas públicas que promovam melhorias nas comunidades.

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A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (10) a primeira sessão ordinária do ano, após o recesso parlamentar do mês de janeiro. 

Os trabalhos legislativos de 2026 serão instalados às 18 horas, por meio de sessão solene, antecedendo as deliberações e votações das matérias da pauta.

Para visualizá-las, clique AQUI.

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A Câmara de Domingos Martins estará fechada nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, em virtude do ponto facultativo nas repartições públicas municipais estabelecido pela Prefeitura em consideração ao período de Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas (Decreto Normativo nº 5.065/2026).

As atividades administrativas do Legislativo Municipal serão retomadas normalmente no dia 19 de fevereiro (quinta-feira), às 8 horas.

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Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na próxima terça-feira (20), em virtude do feriado dedicado aos dias de São Sebastião e da Penitência.

Instituído por meio da Lei Municipal nº 531/72, o feriado faz alusão ao dia em que católicos de Santa Isabel e luteranos de Campinho se penitenciavam, por meio de jejum e orações, em favor de centenas de imigrantes do município vítimas do surto de febre amarela que assolou Domingos Martins, principalmente no século XIX. As vítimas fatais foram sepultadas pela última vez nesta mesma data, no ano de 1895.

O Legislativo Martinense funcionará normalmente na segunda-feira (19), das 8h às 17h.

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O Legislativo Martinense realiza na tarde desta segunda-feira (12) a primeira sessão extraordinária de 2026, convocada pela presidência da Casa para deliberação e votação de três projetos de lei, em caráter de urgência, todos de autoria do Executivo:

- PL 1/2026 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos do município de Domingos Martins (7,5%) - Íntegra do projeto, clique AQUI.  

- PL 2/2026 - Fixa valor do Auxílio Alimentação para os servidores públicos ativos de Domingos Martins, a partir de 1º de janeiro de 2026 (R$ 750,00) - Íntegra do projeto, clique AQUI.  

- PL 3/2026 - Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS – R$ 1.992,00) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE - R$ 1.530,00) - Íntegra do projeto, clique AQUI. 

> Pauta da sessão:https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/421/

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A Diretoria da Câmara promoveu na tarde da última quinta-feira (08) uma reunião com os assessores parlamentares para apresentação do novo Regimento Interno da Casa (Resolução nº 199, de 10 de dezembro de 2025) e esclarecimentos sobre as funcionalidades do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

O encontro, coordenado pela Diretora Thamires Suéli do Nascimento, com o apoio de servidores da Unidade Administrativa e Tecnologia da Informação, reafirma a valorização da profissionalização do corpo funcional do Legislativo Martinense, com foco em uma atuação cada vez mais preparada, contribuindo diretamente para a qualidade das proposições legislativas e a melhoria do funcionamento das sessões plenárias.

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Na manhã da última quinta-feira (08), os parlamentares do município participaram da assinatura da Ordem de Serviço que autoriza o início às obras de ampliação do ambulatório do Micropolo Serrano, no distrito de Aracê, em Pedra Azul.

Promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (SESA), em parceria com a Prefeitura de Domingos Martins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a solenidade contou com as presenças dos vereadores Diogo Endlich, presidente do Legislativo Martinense, Alex Kill, Johnei Degen, Júlio Pequiá, Edivaldo Erlacher, Martiliano Borghardt, Tiago Manegoni, Marquinho Simmer e Daniel Florêncio Reinholz e da vereadora Janaina Grecco, além do prefeito Edu Ramos e do vice-prefeito Sargento Wagner.

O governador do Estado, Renato Casagrande, e o vice-governador Ricardo Ferraço, entre diversas autoridades, lideranças locais e representantes da sociedade também prestigiaram o evento, marcado ainda pela entrega de quatro novas ambulâncias para os municípios de Domingos Martins, Afonso Cláudio, Conceição do Castelo e Venda Nova do Imigrante.

Composto por sete municípios, o Micropolo Serrano irá beneficiar aproximadamente 168 mil habitantes da região, facilitando o acesso da população aos serviços especializados ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) capixaba, evitando longos deslocamentos, reduzindo filas e ampliando a oferta de consultas e exames no próprio território.

Fotos: Pedro Amâncio.

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A Municipalidade está autorizada a conceder um abono pecuniário no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) aos servidores inativos e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Domingos Martins - IPASDM.

A permissão do pagamento vem por meio da sanção do projeto de lei 77/2025, de autoria do Executivo Municipal, que trata da matéria. O PL foi aprovado por unanimidade durante a 22ª sessão do ano, realizada no último dia 9 de dezembro e sancionado pelo prefeito Edu Ramos no dia seguinte, na forma de Lei 3.244/2025.

O abono será pago em parcela única junto a folha de pagamento do mês de dezembro do ano de 2025.

> Para visualizar a íntegra da Lei Municipal nº 3.244/2025, clique AQUI.

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O Legislativo Martinense obteve a terceira melhor pontuação entre todas as 78 câmaras municipais capixabas no ranking geral da edição de 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), com índice de 98,10%.

Os resultados foram divulgados na tarde do último dia 4 de dezembro, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis/SC.

Este foi o terceiro ciclo de avaliação promovido pela ATRICON, com a Câmara de Domingos Martins sempre se destacando entre os legislativos municipais mais transparentes do país (em 2022 houve uma edição experimental):

- 2023: 91,48% - Selo Ouro (100% dos itens essenciais);

- 2024: 98,52% - Selo Diamante (100% dos itens essenciais);

- 2025: 98,10% (95,24% dos itens essenciais). 

Entre os critérios analisados estão a divulgação de informações institucionais e prioritárias, dados de recursos humanos, acessibilidade, contratos, relatórios fiscais, licitações, dispensas, diárias, despesas, receitas e o funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão.

Nesta edição, com as novas exigências, apenas 2 casas legislativas capixabas foram certificadas (Vitória e Anchieta). No ano passado, foram 27 selos concedidos na categoria. Outros órgãos do ES como Ministério Público Estadual (88,42%) e Tribunal de Justiça (97,75%) também não receberam nenhuma certificação.

Reafirmando seu compromisso permanente com a transparência, a CMDM já está implementando integralmente os ajustes recomendados órgão avaliador na busca pelos 100% dos critérios essenciais, necessários para a concessão dos selos.

Confira as 10 câmaras mais transparentes do ES no Ciclo 2025 da ATRICON (Sistema Nacional de Tribunais de Contas):

1º lugar: Câmara Municipal de Vitória - índice: 98,99%

2º lugar: Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante - índice: 98,20%

3º lugar: Câmara Municipal de Domingos Martins - índice: 98,10%

4º lugar: Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá - índice:   98,08%

5º lugar: Câmara Municipal de Linhares - índice: 97,14%

6º lugar: Câmara Municipal de Viana - índice: 96,23%

7º lugar: Câmara Municipal de Anchieta - índice: 95,36%

8º lugar: Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim - índice: 95,26%

9º lugar: Câmara Municipal de Santa Leopoldina - índice: 94,87%

10º lugar: Câmara Municipal de Vila Pavão - índice: 94,54%

Resultado Geral: https://radardatransparencia.atricon.org.br/avaliacoes.html

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Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, em virtude do Ponto Facultativo estabelecido pela Prefeitura de Domingos Martins nas repartições públicas municipais, considerando as comemorações natalinas e de réveillon (Decreto Normativo PMDM nº 5.017/2025 e Portaria CMDM nº 226, de 3 de dezembro de 2025).

O Legislativo Martinense funcionará normalmente nos seguintes dias, das 8h às 17h:

- 22/12 (segunda-feira);

- 23/12 (terça-feira);

- 29/12 (segunda-feira);

- 30/12 (terça-feira).

 

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A Câmara de Domingos Martins recebeu na última quarta-feira (19) a visita de quatro turmas do turno vespertino da EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, de Campinho, como atividade complementar dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos em sala de aula.

Os estudantes foram recepcionados pelos vereadores Diogo Endlich, presidente da Casa, e Janina Grecco, que falaram sobre o funcionamento do Legislativo Martinense e ressaltaram o papel e a importância do parlamento numa sociedade democrática.

Os jovens também puderam tirar dúvidas e participar de divertidas e didáticas simulações de sessões plenárias, orientados pelos vereadores e servidores da CMDM.

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