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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (22) a 18ª sessão ordinária do ano, com a presença de 11 parlamentares. O vereador Edinho Paganini (PRD) e a vereador Jéssica Barcelos (PODE) justificaram as suas ausências.

No total, foram lidas 5 Indicações e votados e aprovados 6 Projetos de Lei, 1 Projeto de Lei Complementar e 1 Veto (acatado).

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (08) a 17ª sessão ordinária do ano, com a presença de 12 parlamentares. O vereador Edinho Paganini (PRD) justificou a sua ausência.

No total, foram lidas 3 Indicações e votados e aprovados 1 Projetos de Lei, 1 Projeto de Lei Complementar e 1 Projeto de Resolução.

Entre os que prestigiaram a primeira reunião plenária após as eleições, estiveram presentes o ex-vereador e futuro prefeito do município Edu Ramos (PL) e os vereadores recém-eleitos Diogo Endlich (MDB), que exercerá o seu segundo mandato na Casa, e os novatos Márcio Lima Neitzke (PL) e Daniel da Martinense (PODE).

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A Câmara de Domingos Martins realizará nesta terça-feira (08), às 18 horas, a 17ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

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Os eleitores de Domingos Martins escolheram ontem (6) os parlamentares que irão representá-los na Câmara Municipal pelos próximos quatro anos.

Confira:

EDIVALDO ERLACHER (PSD) - 873 votos

MARQUINHO SIMMER (PSD) - 714 votos

PEQUIÁ (PL) - 704 votos

MARCIO LIMA NEITZKE (PL) - 629 votos

TIAGO MANEGONI (PP) - 604 votos

JOHNEI DEGEN (PL) - 593 votos

DIOGO ENDLICH (MDB) - 535 votos

ALEX KILL (PP) - 485 votos

MARTILIANO BORGHARDT (PP) - 483 votos

JANAINA GRECCO (PSD) - 460 votos

DANIEL DA MARTINENSE (PODE) - 456 votos

MARCELO DO RECANTO DA ROÇA (UNIÃO) - 387 votos

PROFESSOR HÉLIO (DC) - 341 votos

Para prefeito do município foi eleito Edu do Restaurante (PL), que vai comandar a cidade pelos próximos quatro anos. Com 100% das urnas apuradas, ele recebeu 9.409 votos, o que representa 43,10% dos votos válidos.

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A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 24 de setembro a 16ª sessão ordinária do ano, com a presença de 11 vereadores em plenário. Os vereadores Edinho Paganini (PRD) e Silvestre de Oliveira (PRB) justificaram as suas ausências.

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A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 10 de setembro a 15ª sessão ordinária do ano, com a presença de 12 vereadores em plenário. O vereador Edinho Paganini (PRD) justificou a sua ausência.

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A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 27 de agosto a 14ª sessão ordinária do ano, com a presença de 12 vereadores em plenário. O vereador Edinho Paganini (PRD) justificou a sua ausência.

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A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 13 de agosto a 13ª sessão ordinária do ano, com a presença de 11 vereadores em plenário. A vereadora Jéssica Aguiar (Podemos) e o vereador Edinho Paganini (PRD) justificaram as suas ausências.

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A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 30 de julho a 12ª sessão ordinária do ano, com a presença de 12 vereadores em plenário. O vereador Edinho Paganini (PRD) justificou a sua ausência.

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A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 16 de julho a 11ª sessão ordinária do ano, com a presença de 12 vereadores em plenário. O vereador Edinho Paganini (PRD) justificou a sua ausência.

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Em cumprimento à Lei Eleitoral n° 9.504/1997, informamos que a veiculação de notícias no portal institucional da Câmara Municipal de Domingos Martins, bem como as atividades em nossas redes sociais, ficam suspensas a partir das 23h59 desta sexta-feira (05/07).

Durante o período eleitoral, os conteúdos da produção legislativa e os atos oficiais da CMDM poderão ser consultados normalmente nos seguintes canais:

- SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (pautas, resultados das sessões, matérias legislativas e normas jurídicas): https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/.

- Legislação Municipal de Domingos Martins: https://leismunicipais.com.br/camara/es/domingos-martins

- Portal da Transparência: https://cmdomingosmartins-es.portaltp.com.br/

- Diário Oficial do ES: https://dio.es.gov.br/

A medida terá validade até o resultado oficial das eleições municipais de 2024.

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Na noite da próxima sexta-feira (05), a Câmara de Domingos Martins realizará a solenidade de entrega de Títulos de Cidadão e Cidadã Martinense para personalidades que prestam relevantes serviços ao nosso município.

Receberão os diplomas:

- Cláudia Dematté (Delegada Chefe da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo) e Paulo Tessarolo Ribeiro (Empresário) / Autoria: vereador Abel Fernando Kiefer, presidente da CMDM;

- Fabrício Gandini (Deputado Estadual) / Autoria: vereador Gilmar Borlot;

- Aildo Mendes Fonseca (Engenheiro Ferroviário) / Autoria: vereador Marcos Simmer;

- Janete Santos de Sá (Deputada Estadual) e José Fraga Carolino (Servidor Público Municipal) / Autoria: vereadora Lorraine da AMAR;

- Jania Vargas Tosta Schmidt (Pedagoga e Professora) / Autoria: vereador Arno Schmidt;

- Amarildo Costa (Voluntário nos esportes) / Autoria: vereador Johnei Degen;

- Artênio Merçon (Advogado) / Autoria: vereador Silvestre Alves de Oliveira.

A sessão solene terá início às 18 horas e será transmitida ao vivo nas redes sociais da Câmara no youtube.com/@camaradomingosmartins e instagram.com/camaradomingosmartins/.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (25) a 10ª sessão ordinária do ano, para a deliberação das matérias do dia.

No total, foram lidas 3 Indicações e 7 Moções e votados e aprovados 3 Projetos de Lei, 9 Projetos de Decreto Legislativo, 2 projetos de Resolução e 4 Requerimentos.

A reunião plenária foi ilustrada com várias homenagens, por meio de Moções de Aplausos de autoria das vereadoras Jéssica Aguiar Barcelos, vice-presidente da Casa, e Lorraine da AMAR.

- Homenageados pela vereadora Jéssica: profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e os médicos Dr. Iran Guimarães de Azevedo (in memoriam) e Dr. Manoel de Oliveira Barcelos (in memoriam), em reconhecimento aos trabalhos que realizaram na linha de frente de combate ao COVID-19, agindo com destreza e bravura durante a pandemia em prol da saúde da população de Domingos Martins.

- Homenageados pela vereadora Lorraine: professora Lilia Jonat Stein, pastor Anivaldo Kuhn e Celso Kalk (in memoriam), em alusão ao Dia do Imigrante Pomerano, que é comemorado no 28 de junho, e Hilda Braun e Joel Guilherme Velten, pelo aniversário de 200 anos da Imigração Alemã no Brasil, que será celebrado no próximo dia 25 de julho.

O vereador Júlio Pequiá, por sua vez, parabenizou o jovem Ezequiel Lahass Bullerjahn, campeão da 2ª etapa da Liga Carioca de Downhill, pelo esforço e dedicação ao esporte e por representar e divulgar o município de Domingos Martins em nível nacional.

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> Vídeo da sessão, com todos os detalhes das homenagens, clique AQUI.   

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A Câmara de Domingos Martins realizará amanhã (25), às 18 horas, a 10ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

Os trabalhos da noite serão ilustrados por homenagens aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que trabalharam na linha de frente de combate ao COVID-19, agindo com destreza e bravura durante a pandemia em prol da saúde da população de Domingos Martins. A iniciativa é da vereadora Jéssica Aguiar Barcelos, vice-presidente da CMDM.

Também haverá homenagens ao Dia do Imigrante Pomerano, comemorado em 28 de junho, e aos 200 anos da Imigração Alemã no Brasil, que será celebrado no dia 25 do mês que vem, por meio de Moções de autoria da vereadora Lorraine da AMAR.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (04) duas sessões plenárias.

Os trabalhos foram iniciados pelo ex-vereador Divino de Souza Fernandes, que fez uso da Tribuna Livre para falar sobre questões relacionadas ao meio ambiente no município, por meio de sessão especial. 

Em seguida, foi realizada a 9ª sessão ordinária do ano, para a deliberação das matérias do dia. No total, foram lidas 5 Indicações e 1 Moção e votados e aprovados dois Projetos de Lei.

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> Para assistir as duas sessões, clique AQUI.

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O Legislativo Municipal realizará amanhã (04), às 18 horas, a 9ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

Os trabalhos da noite serão iniciados com a segunda Tribuna Livre do ano, espaço democrático que terá a participação de Divino de Souza Fernandes, abordando o tema “Meio Ambiente”.

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Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nos dias 30 e 31 de maio (quinta e sexta), em virtude do ponto facultativo decretado pela Prefeitura em todas as repartições públicas do município (Decreto Normativo nº 4.592, de 22 de maio de 2024), em respeitando às comemorações de Corpus Christi.

As atividades administrativas do Legislativo Municipal serão retomadas normalmente no dia 3 de junho (segunda-feira), às 8 horas.

Fonte: Portaria nº 90, de 27 de maio de 2024.

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A Câmara realizará nesta quinta-feira (23) duas reuniões plenárias. Às 15 horas, a Secretaria Municipal da Fazenda apresentará à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Domingos Martins, por meio de sessão especial, o Relatório de Cumprimento de Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2024, atendendo as determinações da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Mais tarde, às 18h, acontece a 8ª sessão ordinária, quando serão deliberadas e votadas as matérias da pauta do dia. Durante os trabalhos em plenário haverá homenagens ao centenário de nascimento Senhor Roberto Anselmo Kautsky, com a entrega de diplomas de Menção Honrosa à família Kautsky, ao Instituto Kautsky e ao Núcleo Orquidófilo de Domingos Martins e Marechal Floriano, fruto de iniciativa do vereador Edinho Paganini.

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O Legislativo Municipal realiza na noite desta terça-feira (14), às 18 horas, a 7ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

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O Legislativo Martinense realizou na última terça-feira (16) duas sessões plenárias: a 2ª extraordinária de 2024, convocada pela presidência da Casa para análise e votação das contas da Prefeitura de Domingos Martins relativas ao exercício de 2021, com base no Pareceres do Tribunal de Contas Estadual, e a 5ª sessão ordinária do ano.

Antes da deliberação das matérias, foram entregues diplomas de Menção Honrosa aos estudantes e escolas do município que obtiveram excelentes resultados na 18ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática – OBMEP 2023, fruto de iniciativa da vereadora Sandra Christina Neitzke.

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A Câmara de Domingos Martins aprovou por unanimidade na sessão da última terça-feira (26) o Projeto de Resolução nº 1/2024, de autoria da Mesa Diretora, com alterações em seu Regimento Interno.

Entre elas, o fim do voto secreto na eleição dos membros da Mesa, uma antiga reivindicação da sociedade martinense.

A partir de 2025, a escolha será realizada em votação aberta, com os vereadores expressando verbalmente o seu voto em plenário.

Para o vereador Abel Fernando Kiefer, presidente da Casa, a iniciativa fortalece e amplia a transparência do Legislativo Municipal, já consolidada e reconhecida pelos órgãos fiscalizadores.

A matéria foi publicada na forma da Resolução nº 184/2024.

Para visualizar a íntegra do PRE 1/2024, clique AQUI.

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O Legislativo Municipal realizou na noite de ontem (26) a 4ª a sessão ordinária do ano, com o objetivo de deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

No total, foram lidas 15 Indicações e 2 Moções e votados e aprovados por unanimidade dois importantes projetos:

- Projeto de Resolução nº 1/2024, de autoria da Mesa Diretora, que faz alterações no Regimento Interno da Câmara. Entre elas, o fim do voto secreto na eleição dos membros da Mesa, que será realizada em votação aberta a partir de 2025, com os vereadores expressando verbalmente o seu voto em plenário.

- Projeto de Lei nº 7/2024, de autoria da vereadora Jéssica Aguiar Barcelos, que denomina de “Doutor Manoel de Oliveira Barcelos Junior” a nova Unidade Básica de Saúde de Santa Isabel.

O início do grande expediente foi marcado pelo pronunciamento do presidente Abel Fernando Kiefer, que, em nome de vereadores e vereadoras, servidores e estagiários da Casa, prestou solidariedade às vítimas das fortes chuvas que atingiram as regiões do sul do Estado nos últimos dias.

Abel também agradeceu aos demais colegas parlamentares pela aprovação do Projeto de Resolução que acaba com as votações secretas na eleição da Mesa Diretora, uma antiga reivindicação da população.

“A iniciativa fortalece a nossa vocação pela transparência, já consolidada e reconhecida pelos órgãos fiscalizadores por meio de certificações de excelência concedidas ao Legislativo de Domingos Martins”, destacou.

Em seguida, aconteceu a entrega da Moção de Aplausos aos representantes da sociedade martinense que apoiam os artesãos locais, fruto de iniciativa da vereadora Lorraine da AMAR.

Foram homenageados: APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Domingos Martins, AMARTE Associação Martinense de Artesãos, Associação Martinense das Voluntárias, Artesanato Martinense, FRIDAS APAExonadas, Charlene Maria Klein, Grace Correa Viriato do Nascimento e Osmério Erildo Deolindo.

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