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A Câmara Municipal de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (26), às 18 horas, a 4ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

O início dos trabalhos em plenário será marcado pela entrega de Moção de Aplausos do Legislativo aos representantes da sociedade martinense que têm apoiado os artesão locais, fruto de iniciativa da vereadora Lorraine da AMAR (REDE). Serão homenageados:

- APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Domingos Martins
- AMARTE Associação Martinense de Artesãos
- Associação Martinense das Voluntárias
- Artesanato Martinense
- FRIDAS APAExonadas
- Charlene Maria Klein
- Grace Correa Viriato do Nascimento
- Osmério Erildo Deolindo

> Para visualizá-las, clique AQUI.

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Tel: (27) 4042-4849

A Câmara de Domingos Martins, por meio de sua Ouvidoria, realiza a partir desta quarta-feira (21/03), pesquisa de satisfação com o objetivo de avaliar os serviços prestados pela instituição em 2023, atendendo aos dispositivos da Lei Federal nº 13.460, de 26 junho de 2017, e da Resolução nº 152, de 7 de agosto de 2019, que regulamentou a referida norma no âmbito do Legislativo Municipal.

A avaliação será realizada durante o período de 1 (um) mês, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no website www.domingosmartins e nas redes sociais da CMDM na internet (Instagram e Facebook).

O resultado da avaliação fará parte da Avaliação Continuada dos Serviços Prestados por esta Casa de Leis e será divulgado posteriormente no sítio eletrônico da Câmara, auxiliando a Administração no cumprimento dos compromissos e padrões de qualidade de atendimento, divulgados na Carta de Serviços ao Usuário da Casa.

Sua opinião é muito importante!

Para participar, clique AQUI.

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A Biblioteca da Câmara de Domingos Martins recebeu novas doações para o seu acervo.

Um rico material sobre os pomeranos, composto por livros, uma revista em quadrinhos e um CD de músicas infantis, foi doado na manhã desta sexta-feira (15) pela professora e pesquisadora Lilia Jonat Stein, durante agenda com o vereador Johnei Claudio Degen.

Foram doados os seguintes exemplares:

Livros: Inventário da Língua Pomerana – Língua Brasileira de Imigração (Rosângela Morello e Mariela Silveira); Da Pomerânea ao Brasil – A história de uma família imigrante (José Carlos Heinemann); Narrativas que Nossas Avós Contaram – Contos Pomeranos (José Carlos Heinemann); Dai klair prins (O Pequeno Príncipe - Antoine de Saint-Exupéry) - Pomerish/Pomerano (Brasil) e Leesplasijr – 10 livros infantis em pomerano (instituto Cultural Pomerano-Brasileiro).

Quadrinhos: Dai Pesticide.

CD: Rememorar para Ressignificar – Língua pomerana – Patrimônio cultural Capixaba – Músicas para Crianças (Lilia Jonat Stein e Eden Schwambach Junior).

De acordo com o diretor da Casa, Marilton Klein Stein, as obras serão catalogadas e agregadas ao acervo da Biblioteca do Legislativo Municipal, criada em 2003, por meio da Resolução nº 11/2003.

A Câmara de Domingos Martins agradece a generosidade da professora Lilia e a parabeniza pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo em favor das causas da cultura pomerana.

Biblioteca da Câmara Municipal de Domingos Martins

Horário de funcionamento: 8h às 12h / 13 às 17h (segunda a sexta)

Agendamento: (27) 4042-4849

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A Câmara Municipal realizou na noite da última terça-feira (05) a 3ª a sessão ordinária do ano, com a presença de todos os parlamentares em plenário. No total, foram lidas 13 Indicações e 3 Moções e votados e aprovados 2 Requerimentos, 1 Projeto de Lei Complementar (2º turno) e 2 Projetos de Lei.

No início do Grande Expediente, o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs de Campinho recebeu do Legislativo Martinense um voto de reconhecimento e aplausos em homenagem aos 40 anos de fundação, por meio da entrega da Moção nº 4/2024, de autoria do vereador Júlio Pequiá.

A sessão foi também marcada pela aprovação do PL 6/2024, que denomina de “Lourival Bravim” a Praça Municipal de Pedra Azul. A votação foi acompanhada pelos familiares do Senhor Lourival, ex-vereador e presidente da CMDM, falecido recentemente.

>Para visualizar o resumo completo da sessão e os resultados das votações, clique AQUI.

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A Câmara Municipal de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (05), às 18 horas, a 3ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 

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O Legislativo Municipal realiza na noite desta terça-feira (20), às 18 horas, a 2ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 

>Para visualizar a pauta na íntegra, clique aqui.

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Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira), em virtude do ponto facultativo nas repartições públicas municipais estabelecido pela Prefeitura em consideração ao período de Carnaval (Decreto Normativo nº 4.530/2024).

As atividades administrativas do Legislativo Municipal serão retomadas normalmente no dia 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, às 8 horas.

Fonte: Portaria nº 21, de 8 de fevereiro de 2024.

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Na tarde da última terça-feira (6), o presidente Abel Fernando Kiefer, juntamente com a diretoria da Câmara, reuniu-se com a Promotora de Justiça Dra. Jane Maria Vello Corrêa de Castro, atuante na 1ª Promotoria de Justiça de Domingos Martins.

Na oportunidade, a Dra. Jane, que veio em visita institucional, também conheceu as unidades administrativas e os servidores da Casa, antes da solenidade de instalação dos trabalhos legislativos de 2024.

De acordo com o vereador Abel Kiefer, a proximidade do parlamento com os diversos Poderes e entidades é fundamental para que a população seja servida de forma satisfatória pela Administração Pública.

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Os trabalhos legislativos de 2024 serão instalados nesta terça-feira (6), por meio de sessão solene, a partir das 18 horas. Em seguida, será realizada a 1ª reunião ordinária do ano.

Para visualizar as matérias da pauta, clique aqui.

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A 1ª sessão extraordinária do ano foi realizada na manhã dessa segunda-feira (15/01), com a presença de 12 parlamentares no plenário.

Foram votados e aprovados por unanimidade os dois primeiros projetos de lei de 2024, que tratam do auxílio alimentação dos servidores ativos da Prefeitura e da revisão geral de vencimentos do funcionalismo municipal.

- PL1/2024 - Fixa em R$ 600,00, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor mensal total do auxílio alimentação aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins;

- PL 2/2024 - Concede revisão geral de vencimentos (5%) aos servidores públicos do município de Domingos Martins.

> Para visualizar o resumo completo da sessão e os resultados das votações, acesse: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/353

> Para assistir a sessão na íntegra, com as deliberações e pronunciamentos, acesse:
https://www.youtube.com/@camaradomingosmartins

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A Câmara de Domingos Martins realizará na manhã da próxima segunda-feira (15), às 9 horas, a 1ª sessão extraordinária do ano, convocada pela presidência da Casa para deliberação e votação de dois projetos de lei, todos de autoria do Executivo municipal:

- PL1/2024 - Fixa em R$ 600,00, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor mensal total do auxílio alimentação aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins;
- PL 2/2024 - Concede revisão geral de vencimentos (5%) aos servidores públicos do município de Domingos Martins.

Para visualizar o PL 1/2024 na íntegra, clique AQUI.

Para visualizar o PL 2/2024 na íntegra, clique AQUI.

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O calendário das sessões ordinárias da Câmara de Domingos Martins de 2024 está definido. O cronograma das reuniões plenárias foi instituído pela presidência da Casa, por meio do Ato nº 2, de 9 de janeiro de 2024.

As sessões acontecem nos seguintes dias:

- Fevereiro: 6* e 20

- Março: 5 e 26

- Abril: 16 e 30

- Maio: 14 e 28

- Junho: 18 e 25

- Julho: 16 e 30

- Agosto: 13 e 27

- Setembro: 10 e 24

- Outubro: 8 e 22

- Novembro: 5 e 26

- Dezembro: 3 e 10

* Instalação dos trabalhos legislativos e 1ª sessão ordinária de 2024.

As sessões ordinárias serão realizadas sempre às terças-feiras, a partir das 18h.

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O Legislativo Martinense sediou na tarde de ontem (27/12) a apresentação do Relatório de Ações da Prefeitura de Domingos Martins do segundo semestre de 2023, realizada por meio de sessão especial.

Após os pronunciamentos do vereador Abel Fernando Kiefer, presidente da Casa, e do prefeito municipal Wanzete Kruger, a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Jakeline Schneider fez a explanação de dados e serviços públicos desenvolvidos pelas secretarias e órgãos do Executivo no referido período, em cumprimento ao Art. 68, inciso XXXVI da Lei Orgânica do município.

A vereadora Jéssica Barcelos, vice-presidente da Câmara, e os vereadores Gilmar Borlot, Marquinhos Simmer e Johnei Cláudio Degen também acompanharam prestação de contas, além do vice-prefeito Fabinho Trarbach, secretários municipais e servidores da PMDM.

> Assista a sessão na íntegra, clique aqui.

> Para visualizar o relatório, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (05/12), às 18 horas, a 22ª e última sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 

O Legislativo Municipal irá conferir na oportunidade, por iniciativa do vereador Johnei Cláudio Degen, o Diploma de Menção Honrosa a YASNAIA AMÉLIA PETERLE MARQUES, pela conquista da 1º colocação na 18ª edição do AGRINHO (2022), categoria “Professor”, com o projeto “Um Olhar Para a Comunidade”, desenvolvido com alunos do 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Isabel, de Domingos Martins.

>Para visualizar a pauta na íntegra, clique aqui.

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O Legislativo Martinense realizou na noite de ontem (05/12) a 21ª e penúltima sessão ordinária do ano, com a presença de todos os parlamentares em plenário.

No total, foram lidas 4 Moções e 1 Indicação e votados e aprovados 3 Projetos de Lei, 1 Projeto de Lei Complementar (1º turno) e 2 Requerimentos.

Após a deliberação das matérias da pauta do dia, o início do Grande Expediente foi marcado por homenagens relacionadas à acessibilidade e inclusão social, temas amplamente discutidos pela sociedade durante o mês de dezembro.

O vereador Abel Fernando Kiefer, presidente da Casa, reforçou em seu pronunciamento a importância de engrandecer aquelas pessoas que, dentre nós, têm muito a ensinar a respeito de conceitos como superação, carisma, autoconfiança, dedicação e consciência.

Casos do servidor Aristeu Rodrigues Klippel e da estagiária de curso superior Ellyse Duarte Brito, dois colaboradores que se tornaram ímpares no desenvolvimento das tarefas de rotina da Câmara de Domingos Martins, ensinando a todos, no decorrer do tempo, o genuíno significado da participação positiva no ambiente profissional.

Abel reafirmou ainda o compromisso do Legislativo Municipal com a inclusão em prol de uma sociedade mais justa e solidária.

Na sequência, o professor de capoeira Mestre Frank recebeu das mãos do vereador Júlio Pequiá a Moção nº 71/2023, com voto de congratulação em reconhecimento aos brilhantes trabalhos que desenvolve na APAE de Domingos Martins e nas escolas municipais, sempre promovendo a consciência de igualdade e o dinamismo dos alunos por meio desta importante representação cultural afro-brasileira, veículo de educação, qualidade de vida e inclusão social.

As duas homenagens foram prestigiadas pela presidente da APAE-DM, Rita de Cássia Noya Maciel Simões, e funcionários da instituição.

>Para visualizar o resumo completo da sessão e os resultados das votações, clique AQUI.

>Para assistir a sessão na íntegra, clique AQUI.

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O Legislativo Municipal realiza na noite desta terça-feira (05/12), às 18 horas, a 21ª e penúltima sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 

>Para visualizar a pauta na íntegra, clique aqui.

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Na manhã desta quinta-feira (30/10), a Câmara de Domingos Martins recebeu a visita de 23 estudantes do 4º ano matutino da EMEF Santa Isabel, como atividade de reforço aos estudos da turma sobre o Poder Legislativo.

As crianças, que vieram acompanhadas pela professora Larissa Dazilio, com o apoio da coordenadora Ana Paula Biluca, foram recepcionadas pelo presidente Abel Fernando Kiefer e servidores da Casa.

Em seguida, Marilton Klein Stein, novo Diretor da CMDM, fez uma breve explanação sobre as funções do parlamento e a importância do trabalho dos vereadores para a consolidação de políticas públicas que beneficiem toda a população.

Todos puderam ainda participar de uma divertida e didática sessão mirim, simulando a dinâmica das votações em plenário, sob a orientação das servidoras Monique e Patrícia.

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A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (28/11), às 18 horas, a 20ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 

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Após ser deliberado e aprovado sem emendas pelos vereadores de Domingos Martins, o Projeto de Lei nº 40/2023, de autoria do Executivo Municipal, que trata do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2024, foi sancionado no início do mês pelo prefeito na forma da Lei Municipal nº 3.135/2023 (LOA).

As receitas e despesas totais para o período estão estimadas em R$ 208.500.000,00 (duzentos e oito milhões e quinhentos mil reais), conforme detalhamento:

Poder Executivo: R$ 201.606.400,00

> Controladoria Geral Municipal: R$ 468.000,00
> Procuradoria Geral do Município: R$ 844.500,00
> Secretaria Municipais:
- Governo: R$ 3.905.500,00
- Planejamento e Desenvolvimento Urbano: R$ 1.253.500,00
- Administração e RH: R$ 9.269.000,00
- Fazenda: R$ 3.844.358,38
- Educação: R$ 77.729.800,00
- Esporte e Lazer: R$ 1.352.500,00
- Cultura e Turismo: R$ 3.238.832,00
- Saúde: R$ 42.619.200,00
- Assistência e Desenvolvimento Social: R$ 5.878.740,00
- Obras e Serviços Urbanos: R$ 22.271.000,00
- Desenvolvimento Rural: R$ 3.833.245,00
- Interior e Transporte: R$ 11.194.000,00
- Meio Ambiente: R$ 1.556.000,00

Instituto de Previdência (IPASDM): R$ 12.348.224,62
Poder Legislativo (Câmara Municipal): R$ 6.893.600,00

Para visualizar a íntegra da Lei Municipal nº 3.135/2023 (LOA com anexos), clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins foi contemplada com a Certificação Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que mediu os dados da gestão e transparência em órgãos públicos em todo o país em 2023.

A avaliação do nível de transparência de pelo menos 8 mil portais públicos no país foi divulgada nesta segunda-feira (13/11), na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, durante o Seminário Transparência em foco, que reúne especialistas na área para debater os avanços e os desafios da efetividade da disponibilização de dados públicos no Brasil.

No Espírito Santo, foram fiscalizados 149 entes públicos, que alcançaram 64,30% de índice geral de transparência, dos quais 11 atingiram o nível ouro, 13 o nível prata e 1 o diamante.

Do total de 69 câmaras municipais avaliadas, apenas 4 receberam selo de qualidade. Entre elas, a Câmara de Domingos Martins, a única Casa Legislativa da região serrana capixaba a ganhar destaque, alcançando o segundo lugar na categoria ouro, com um índice de transparência de 91,48%.

O resultado, fruto do trabalho de excelência que vem sendo desenvolvido pelos servidores da CMDM, expressa o compromisso do Legislativo Municipal com um dos mais valiosos direitos da sociedade, o acesso à informação.

O Radar Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), dos Tribunais de Contas brasileiros, do Instituto Rui Barbosa, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom) e pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Foi criado com o objetivo de ser uma ferramenta de acesso aos portais de todo o país, bem como permitir a pesquisa e o cruzamento de informações relativas aos índices de transparência dos órgãos públicos brasileiros.

Para conferir os dados da pesquisa, clique aqui. 

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No início da noite de ontem (07/11), o Legislativo Municipal realizou a 19ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Ausentes, a vereadora Jéssica Barcelos (Podemos) e o vereador Arno Schmidt (PDT).

No Expediente, foram lidas 2 Indicações e 5 Moções e lido 1 Requerimento. Já na Ordem do Dia houve a votação e aprovação de apenas 1 Requerimento.

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O Legislativo Municipal realiza na noite desta terça-feira (07/11), às 18 horas, a 19ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 

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A Câmara de Domingos Martins recebeu na tarde desta quinta-feira (26/10) a visita de estudantes da turma do 3º ano da EMEF Gustavo Guilherme João Plaster, de Melgaço, como  atividade complementar relacionada aos estudos da turma sobre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

Acompanhados pela diretora Aldair e as professora Deliane e Jayne, os dezenove alunos foram recepcionados pela Diretora Elma da Penha Hortolani, que fez uma breve explanação sobre as funções do parlamento e o trabalho dos vereadores dentro do sistema democrático.

Em seguida, todos conheceram o plenário Paulo Lorenzoni e as unidades administrativas da Casa sob a orientação da servidora Joice, e ainda puderam interagir com o vereador Edinho Paganini, que se encontrava na sede da CMDM.

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