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Os trabalhos legislativos de 2024 serão instalados nesta terça-feira (6), por meio de sessão solene, a partir das 18 horas. Em seguida, será realizada a 1ª reunião ordinária do ano.

Para visualizar as matérias da pauta, clique aqui.

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A 1ª sessão extraordinária do ano foi realizada na manhã dessa segunda-feira (15/01), com a presença de 12 parlamentares no plenário.

Foram votados e aprovados por unanimidade os dois primeiros projetos de lei de 2024, que tratam do auxílio alimentação dos servidores ativos da Prefeitura e da revisão geral de vencimentos do funcionalismo municipal.

- PL1/2024 - Fixa em R$ 600,00, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor mensal total do auxílio alimentação aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins;

- PL 2/2024 - Concede revisão geral de vencimentos (5%) aos servidores públicos do município de Domingos Martins.

> Para visualizar o resumo completo da sessão e os resultados das votações, acesse: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/353

> Para assistir a sessão na íntegra, com as deliberações e pronunciamentos, acesse:
https://www.youtube.com/@camaradomingosmartins

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A Câmara de Domingos Martins realizará na manhã da próxima segunda-feira (15), às 9 horas, a 1ª sessão extraordinária do ano, convocada pela presidência da Casa para deliberação e votação de dois projetos de lei, todos de autoria do Executivo municipal:

- PL1/2024 - Fixa em R$ 600,00, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor mensal total do auxílio alimentação aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins;
- PL 2/2024 - Concede revisão geral de vencimentos (5%) aos servidores públicos do município de Domingos Martins.

Para visualizar o PL 1/2024 na íntegra, clique AQUI.

Para visualizar o PL 2/2024 na íntegra, clique AQUI.

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O calendário das sessões ordinárias da Câmara de Domingos Martins de 2024 está definido. O cronograma das reuniões plenárias foi instituído pela presidência da Casa, por meio do Ato nº 2, de 9 de janeiro de 2024.

As sessões acontecem nos seguintes dias:

- Fevereiro: 6* e 20

- Março: 5 e 26

- Abril: 16 e 30

- Maio: 14 e 28

- Junho: 18 e 25

- Julho: 16 e 30

- Agosto: 13 e 27

- Setembro: 10 e 24

- Outubro: 8 e 22

- Novembro: 5 e 26

- Dezembro: 3 e 10

* Instalação dos trabalhos legislativos e 1ª sessão ordinária de 2024.

As sessões ordinárias serão realizadas sempre às terças-feiras, a partir das 18h.

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O Legislativo Martinense sediou na tarde de ontem (27/12) a apresentação do Relatório de Ações da Prefeitura de Domingos Martins do segundo semestre de 2023, realizada por meio de sessão especial.

Após os pronunciamentos do vereador Abel Fernando Kiefer, presidente da Casa, e do prefeito municipal Wanzete Kruger, a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Jakeline Schneider fez a explanação de dados e serviços públicos desenvolvidos pelas secretarias e órgãos do Executivo no referido período, em cumprimento ao Art. 68, inciso XXXVI da Lei Orgânica do município.

A vereadora Jéssica Barcelos, vice-presidente da Câmara, e os vereadores Gilmar Borlot, Marquinhos Simmer e Johnei Cláudio Degen também acompanharam prestação de contas, além do vice-prefeito Fabinho Trarbach, secretários municipais e servidores da PMDM.

> Assista a sessão na íntegra, clique aqui.

> Para visualizar o relatório, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (05/12), às 18 horas, a 22ª e última sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 

O Legislativo Municipal irá conferir na oportunidade, por iniciativa do vereador Johnei Cláudio Degen, o Diploma de Menção Honrosa a YASNAIA AMÉLIA PETERLE MARQUES, pela conquista da 1º colocação na 18ª edição do AGRINHO (2022), categoria “Professor”, com o projeto “Um Olhar Para a Comunidade”, desenvolvido com alunos do 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Isabel, de Domingos Martins.

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O Legislativo Martinense realizou na noite de ontem (05/12) a 21ª e penúltima sessão ordinária do ano, com a presença de todos os parlamentares em plenário.

No total, foram lidas 4 Moções e 1 Indicação e votados e aprovados 3 Projetos de Lei, 1 Projeto de Lei Complementar (1º turno) e 2 Requerimentos.

Após a deliberação das matérias da pauta do dia, o início do Grande Expediente foi marcado por homenagens relacionadas à acessibilidade e inclusão social, temas amplamente discutidos pela sociedade durante o mês de dezembro.

O vereador Abel Fernando Kiefer, presidente da Casa, reforçou em seu pronunciamento a importância de engrandecer aquelas pessoas que, dentre nós, têm muito a ensinar a respeito de conceitos como superação, carisma, autoconfiança, dedicação e consciência.

Casos do servidor Aristeu Rodrigues Klippel e da estagiária de curso superior Ellyse Duarte Brito, dois colaboradores que se tornaram ímpares no desenvolvimento das tarefas de rotina da Câmara de Domingos Martins, ensinando a todos, no decorrer do tempo, o genuíno significado da participação positiva no ambiente profissional.

Abel reafirmou ainda o compromisso do Legislativo Municipal com a inclusão em prol de uma sociedade mais justa e solidária.

Na sequência, o professor de capoeira Mestre Frank recebeu das mãos do vereador Júlio Pequiá a Moção nº 71/2023, com voto de congratulação em reconhecimento aos brilhantes trabalhos que desenvolve na APAE de Domingos Martins e nas escolas municipais, sempre promovendo a consciência de igualdade e o dinamismo dos alunos por meio desta importante representação cultural afro-brasileira, veículo de educação, qualidade de vida e inclusão social.

As duas homenagens foram prestigiadas pela presidente da APAE-DM, Rita de Cássia Noya Maciel Simões, e funcionários da instituição.

>Para visualizar o resumo completo da sessão e os resultados das votações, clique AQUI.

>Para assistir a sessão na íntegra, clique AQUI.

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O Legislativo Municipal realiza na noite desta terça-feira (05/12), às 18 horas, a 21ª e penúltima sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 

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Na manhã desta quinta-feira (30/10), a Câmara de Domingos Martins recebeu a visita de 23 estudantes do 4º ano matutino da EMEF Santa Isabel, como atividade de reforço aos estudos da turma sobre o Poder Legislativo.

As crianças, que vieram acompanhadas pela professora Larissa Dazilio, com o apoio da coordenadora Ana Paula Biluca, foram recepcionadas pelo presidente Abel Fernando Kiefer e servidores da Casa.

Em seguida, Marilton Klein Stein, novo Diretor da CMDM, fez uma breve explanação sobre as funções do parlamento e a importância do trabalho dos vereadores para a consolidação de políticas públicas que beneficiem toda a população.

Todos puderam ainda participar de uma divertida e didática sessão mirim, simulando a dinâmica das votações em plenário, sob a orientação das servidoras Monique e Patrícia.

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A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (28/11), às 18 horas, a 20ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 

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Após ser deliberado e aprovado sem emendas pelos vereadores de Domingos Martins, o Projeto de Lei nº 40/2023, de autoria do Executivo Municipal, que trata do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2024, foi sancionado no início do mês pelo prefeito na forma da Lei Municipal nº 3.135/2023 (LOA).

As receitas e despesas totais para o período estão estimadas em R$ 208.500.000,00 (duzentos e oito milhões e quinhentos mil reais), conforme detalhamento:

Poder Executivo: R$ 201.606.400,00

> Controladoria Geral Municipal: R$ 468.000,00
> Procuradoria Geral do Município: R$ 844.500,00
> Secretaria Municipais:
- Governo: R$ 3.905.500,00
- Planejamento e Desenvolvimento Urbano: R$ 1.253.500,00
- Administração e RH: R$ 9.269.000,00
- Fazenda: R$ 3.844.358,38
- Educação: R$ 77.729.800,00
- Esporte e Lazer: R$ 1.352.500,00
- Cultura e Turismo: R$ 3.238.832,00
- Saúde: R$ 42.619.200,00
- Assistência e Desenvolvimento Social: R$ 5.878.740,00
- Obras e Serviços Urbanos: R$ 22.271.000,00
- Desenvolvimento Rural: R$ 3.833.245,00
- Interior e Transporte: R$ 11.194.000,00
- Meio Ambiente: R$ 1.556.000,00

Instituto de Previdência (IPASDM): R$ 12.348.224,62
Poder Legislativo (Câmara Municipal): R$ 6.893.600,00

Para visualizar a íntegra da Lei Municipal nº 3.135/2023 (LOA com anexos), clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins foi contemplada com a Certificação Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que mediu os dados da gestão e transparência em órgãos públicos em todo o país em 2023.

A avaliação do nível de transparência de pelo menos 8 mil portais públicos no país foi divulgada nesta segunda-feira (13/11), na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, durante o Seminário Transparência em foco, que reúne especialistas na área para debater os avanços e os desafios da efetividade da disponibilização de dados públicos no Brasil.

No Espírito Santo, foram fiscalizados 149 entes públicos, que alcançaram 64,30% de índice geral de transparência, dos quais 11 atingiram o nível ouro, 13 o nível prata e 1 o diamante.

Do total de 69 câmaras municipais avaliadas, apenas 4 receberam selo de qualidade. Entre elas, a Câmara de Domingos Martins, a única Casa Legislativa da região serrana capixaba a ganhar destaque, alcançando o segundo lugar na categoria ouro, com um índice de transparência de 91,48%.

O resultado, fruto do trabalho de excelência que vem sendo desenvolvido pelos servidores da CMDM, expressa o compromisso do Legislativo Municipal com um dos mais valiosos direitos da sociedade, o acesso à informação.

O Radar Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), dos Tribunais de Contas brasileiros, do Instituto Rui Barbosa, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom) e pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Foi criado com o objetivo de ser uma ferramenta de acesso aos portais de todo o país, bem como permitir a pesquisa e o cruzamento de informações relativas aos índices de transparência dos órgãos públicos brasileiros.

Para conferir os dados da pesquisa, clique aqui. 

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No início da noite de ontem (07/11), o Legislativo Municipal realizou a 19ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Ausentes, a vereadora Jéssica Barcelos (Podemos) e o vereador Arno Schmidt (PDT).

No Expediente, foram lidas 2 Indicações e 5 Moções e lido 1 Requerimento. Já na Ordem do Dia houve a votação e aprovação de apenas 1 Requerimento.

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> Para assistir as sessões da CMDM, clique aqui.

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O Legislativo Municipal realiza na noite desta terça-feira (07/11), às 18 horas, a 19ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 

>Para visualizar a pauta na íntegra, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins recebeu na tarde desta quinta-feira (26/10) a visita de estudantes da turma do 3º ano da EMEF Gustavo Guilherme João Plaster, de Melgaço, como  atividade complementar relacionada aos estudos da turma sobre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

Acompanhados pela diretora Aldair e as professora Deliane e Jayne, os dezenove alunos foram recepcionados pela Diretora Elma da Penha Hortolani, que fez uma breve explanação sobre as funções do parlamento e o trabalho dos vereadores dentro do sistema democrático.

Em seguida, todos conheceram o plenário Paulo Lorenzoni e as unidades administrativas da Casa sob a orientação da servidora Joice, e ainda puderam interagir com o vereador Edinho Paganini, que se encontrava na sede da CMDM.

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O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo aprovou no final do mês passado, sem ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Domingos Martins referentes ao ano de 2022, sob a responsabilidade da então presidente Sandra Christina Neitzke, julgadas regulares em sua totalidade conforme o Acórdão 00895/2023-8 do TCE-ES.

A situação regular da prestação de contas Legislativo Martinense, que tem o histórico de prezar pela economicidade, legalidade e transparência de seus atos, garante a continuidade dos trabalhos com foco no interesse público e eficiência da gestão.

Para visualizar a íntegra do Acórdão 00895/2023-8 do TCE-ES, clique aqui.

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O Legislativo Municipal sediou na tarde de terça-feira (24/10) apresentação do Relatório de Ações da Prefeitura de Domingos Martins referente ao primeiro semestre de 2023, antecedendo as sessões deliberativas do dia.

A reunião plenária, realizada por meio de sessão especial, foi iniciada por pronunciamentos do vereador Abel Fernando Kiefer, presidente da Casa, e do prefeito municipal Wanzete Kruger.

Em seguida, a Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos Cláudia Uliana Guarnier fez a explanação de dados e serviços públicos desenvolvidos pelas secretarias e órgãos do Executivo no referido período, em cumprimento ao Art. 68, inciso XXXVI da Lei Orgânica do município.

As vereadoras Jéssica Barcelos, vice-presidente da Câmara, e Lorraine da AMAR e os vereadores Gilmar Borlot e Júlio Pequiá também acompanharam a apresentação, além de secretários municipais e servidores da PMDM.

Oportunidade para potencializar a transparência e esclarecer dúvidas sobre a aplicação correta dos recursos públicos.

>Assista a sessão na íntegra, clique aqui.

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O Legislativo Martinense realiza nesta terça-feira (24/10) três sessões plenárias:

Às 15 horas, a Prefeitura de Domingos Martins fará a prestação de contas da gestão do primeiro semestre de 2023, por meio de sessão especial.

Em seguida, às 17h30, acontece a 2ª sessão extraordinária do ano, para votação do Projeto de Lei nº 40/2023, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesas para o exercício financeiro do município em 2024.

Os trabalhos em plenário continuam às 18 horas, com a realização da 18ª sessão ordinária, objetivando deliberar as matérias da pauta do dia.

>Para visualizar a pauta da 2ª sessão extraordinária de 2023, clique aqui.

>Para visualizar a pauta da 18ª sessão ordinária de 2023, clique aqui.

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A Câmara recebeu na tarde da última sexta-feira (20/10) a visita de estudantes do período matutino integral da EEEFM Teófilo Paulino, com atividade da disciplina eletiva “Turistando: visitando e aprendendo com o Patrimônio Cultural de Domingos Martins”.

Acompanhados pelo professor Hélio Queiroz Alves e sob a orientação do servidor Marilton, os jovens tiveram contato com um pouco da história do Legislativo Martinense e conheceram as funções que desempenha como integrante da Administração Pública municipal.

Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na quinta-feira em virtude do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado no dia 12 de outubro.

As atividades no Legislativo Martinense serão retomadas normalmente na sexta-feira (13/10), às 8 horas.

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A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (10/10), às 18 horas, a 17ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 

>Para visualizar a pauta na íntegra, clique aqui.

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O Legislativo Martinense sediou na tarde desta sexta-feira (29/09) a audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2023, em atendimento ao disposto do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

A apresentação, conduzida pela secretária Zuleide Maria Cardozo, foi prestigiada pelos vereadores Abel Fernando Kiefer (PP), presidente da Casa, e Gilmar Borlot (PSD), além de gerentes e servidores da SECSAU.

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