15ª sessão ordinária de 2023: resumo e resultados das votações
por AssCom
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última modificação
14/09/2023 09h01
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (12/09), no plenário Paulo Lorenzoni.
O Legislativo Martinense realizou na noite da última terça-feira (12/09) a décima quinta sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Arno Schmidt (PDT) justificou a sua ausência.
No total, foram lidas 12 Indicações e 4 Moções, acatado 1 Veto e aprovados 2 Projetos de Lei de autoria do Executivo:
- PL 29/2023 - Autoriza organização da sociedade civil que possua parceria com o município de Domingos Martins a pagar servidor ou empregado público com recursos vinculados à parceria;
- PL 33/2023 - Altera o § 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.585/2001, que estabelece os usos dos recursos do Fundo Municipal de Proteção Ambiental.
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