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Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na próxima segunda-feira (04/07), em virtude do feriado municipal dedicado à Santa Isabel, padroeira de Domingos Martins (Lei Municipal nº 2.342/2011).

O Legislativo Municipal retoma suas atividades na terça-feira, dia 5 de julho, a partir das 8h.

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O Legislativo Martinense realizou na noite de ontem (21/06) a 10ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Chico Braga (PSD) e Johnei Degen (PSDB) justificaram as suas ausências.

>Para visualizar o resumo e os resultados das votações, clique aqui.

>Para assistir a sessão, clique aqui.

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Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nos dias 16 e 17 de junho (quinta e sexta-feira) em virtude do feriado de Corpus Christi (16/06) e do ponto facultativo estabelecido pela Prefeitura nas referidas datas por meio do Decreto Normativo nº 4.046/2022.

O Legislativo Municipal retoma suas atividades na próxima segunda-feira (20/06), às 8h.

>Decreto Normativo nº 4.046/2022, clique aqui.

>Portaria nº 119/2022, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (07/06) a 9ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Arno Schmidt (PDT) teve a sua ausência justificada.

>Para visualizar o resumo e os resultados das votações, clique aqui.

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O Legislativo Martinense realizou no final da tarde da última terça-feira (07/06), por meio de sessão especial, a primeira Tribuna Livre do ano, com a participação de Carlos Eduardo Schwambach, Presidente do SINDSMUDMAR - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Domingos Martins.

Entre os assuntos abordados, a política salarial e os direitos fundamentais relacionados a servidores públicos municipais, com destaque para as reformas administrativas da Prefeitura, recentemente aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo Executivo Municipal.

Para assistir a apresentação completa, clique aqui.

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O projeto que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município de Domingos Martins para o exercício financeiro de 2023 (PL 26/2022), aprovado pela Câmara por unanimidade na sessão ordinária do último dia 17 de maio, foi sancionado no início da semana na forma da Lei nº 3.058/2022 (LDO).

A LDO tem como propósito fundamental orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do poder público, buscando sincronizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual (PPA). Deve ainda estar alinhado às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

>Para visualizar ou fazer o download da LDO de 2023, clique aqui.

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Os vereadores de Domingos Martins aprovaram por unanimidade, com ressalvas, a prestação de contas do prefeito Wanzete Krüger referente ao exercício de 2019, em sessão extraordinária convocada pela presidente Sandra Christina Neitzke (PSD), realizada na último dia 3 de maio.

A votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022, que trata da matéria, aconteceu de forma nominal, conforme determina o artigo 195, inciso segundo, do Regimento Interno da Casa, tendo como respaldo o Parecer Prévio TC-100/2021-7- 2ª Câmara, o Parecer do Ministério Público de Contas - 5003/2021, a Instrução Técnica Conclusiva 2875/2021 e o Relatório Técnico 083/2021, prolatados nos autos do Processo TC 2768/2020 do Tribunal de Contas Estadual.

Após a aprovação, o projeto foi promulgado pela presidência da Câmara na forma do Decreto Legislativo nº 203, de 3 de maio de 2022. O documento será encaminhado ao TCE-ES juntamente com a ata da sessão extraordinária.

- Para visualizar a íntegra do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022 e sua respectiva justificativa, clique aqui.

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Contando com a presença de todos os treze vereadores em plenário, o Legislativo Martinense realizou na noite de ontem (03/05) duas sessões plenárias: a 7ª sessão ordinária e a 2ª sessão extraordinária de 2022, esta última convocada pela presidência da Casa para análise e votação das contas da Prefeitura de Domingos Martins relativas ao exercício de 2019, com base no Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas Estadual.

>Para visualizar os resumos e resultados das votações:

- 7ª sessão ordinária, clique aqui.

- 2ª sessão extraordinária, clique aqui.

>Para assistir as sessões, clique aqui.

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Confira as Indicações deliberadas na 6ª sessão ordinária do ano, realizada no último dia 19 de abril:

- Indicação nº 2 de 2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - pavimentação asfáltica do trevo do Kadana até o condomínio do Adriano Strey, com extensão de aproximadamente 600 metros.

- Indicação nº 68 de 2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - patrolagem e construção de bueiros na estrada à esquerda, antes da Ponte da comunidade do Galo, anexo ao Rio Jucu.

- Indicação nº 88 de 2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar dois quebra-molas, localizados um antes da Ponte e outro após a ponte do Galo, nas proximidades do Sr. Rogério Khroling.

- Indicação nº 90 de 2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - junto ao órgão competente, a possibilidade de viabilizar auxílio-financeiro para os estudantes de cursos de qualificação profissional, técnicos e universitários com contraprestação de seus serviços para o município.

- Indicação nº 99 de 2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - junto aos órgãos competentes, a possibilidade de inserção de melhorias essenciais na comunidade de Canarinho, como saneamento básico, iluminação pública, instalação de creche, água encanada, acompanhamento regular de um agente de saúde (PSF - Programa Saúde da Família), praça pública, coleta regular de lixo, pavimento das ruas e retirada de barragem particular instalada de forma irregular.

- Indicação nº 100 de 2022 - Autor: Vereador Silvestre de Oliveira (Republicanos) - melhoria na iluminação pública na praça da Biquinha, localizada no centro município.

- Indicação nº 101 de 2022 - Autor: Vereador Gilmar Borlot (PSD) - limpeza e reabertura do córrego próximo a igreja católica, lateral ao “Lola Bremenkamp”, em Biriricas.

- Indicação nº 102 de 2022 - Autor: Vereador Johnei Degen (PSDB) - junto com a secretaria competente, a possibilidade reativar a Casa do Empreendedor, localizada na sede do município.

- Indicação nº 103 de 2022 - Autor: Vereador Johnei Degen (PSDB) - junto com a secretaria competente, a possibilidade substituir e instalar um letreiro em placas no canteiro central da chegada do município, escrito “BEM VINDOS A DOMINGOS MARTINS”.

- Indicação nº 104 de 2022 - Autor: Vereador Johnei Degen (PSDB) - junto com a secretaria competente, a possibilidade utilização do espaço da atual da unidade de saúde de Santa Isabel, com uma biblioteca.

- Indicação nº 106 de 2022 - Autor: Vereador Johnei Degen (PSDB) - junto com a secretaria competente, a possibilidade adaptar as placas padronizadas nos setores da Prefeitura, com identificação escrita e abaixo identificação em Braille.

- Indicação nº 107 de 2022 - Autor: Vereador Johnei Degen (PSDB) - junto com a secretaria competente, a possibilidade de disponibilizar DIU (dispositivo intrauterino), nas versões com e sem hormônio, assim como viabilizar atendimento realizado por uma médica para a colocação do mesmo.

- Indicação nº 108 de 2022 - Autor: Vereador Gilmar Borlot (PSD) - regulamentar no município a Lei Federal 14.285, de 29 de dezembro 2021, que dentre outras disposições, trata das áreas de Preservação Permanente (APP) no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas.

>Para visualizar as Indicações na íntegra, clique aqui.

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Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nesta quinta-feira (21/04) e na próxima segunda-feira (25/04) em virtude dos feriados de Tiradentes e de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Estado, celebrados nas referidas datas, respectivamente.

O Legislativo Municipal funcionará normalmente na sexta-feira (22/04), retomando as suas atividades na terça-feira (26/04), às 8h.

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O Legislativo Martinense realizou na noite de terça-feira (19/04) a 6ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (22), a partir das 18 horas, a 6ª sessão ordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

A sessão será transmitida ao vivo na internet por meio da fanpage @camara.domingosmartins.

>Para visualizar o conteúdo da pauta, clique aqui.

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Não haverá expediente de trabalho no Câmara de Domingos Martins no dia 14 de abril (quinta-feira), devido ao ponto facultativo decretado pela prefeitura em todas as repartições públicas do município na referida data (Decreto Normativo nº 4.001/2022), respeitando-se as celebrações da Páscoa.

O Legislativo Municipal também estará fechado na sexta-feira (15/04), devido ao feriado nacional da Semana Santa.

As atividades na CMDM serão retomadas na próxima segunda-feira, 18 de abril, às 8 horas.

Fonte: Portaria nº 77, de 12 de abril de 2022.                                                

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Na manhã da última sexta-feira (08/04), a Câmara de Domingos Martins recebeu a visita de três turmas da EEEFM Teófilo Paulino, de Campinho, como atividade do projeto eletivo “Penso, logo existo”, que busca fomentar o pensamento crítico e conhecer as funções dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Os estudantes dos 1º, 2º e 3º anos do ensino médio, que vieram acompanhados pelo professor de História Kelvin Christ Alves, foram recepcionados pelo vereador Silvestre Alves de Oliveira (Republicanos), que fez uma apresentação sobre o funcionamento da Câmara e o papel dos vereadores dentro do sistema democrático.

Depois de conhecerem as unidades administrativas e os funcionários da Casa, os jovens participaram de uma dinâmica no plenário Paulo Lorenzoni, simulando a realização de uma sessão.

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Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira, dia 5 de abril, a 5ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Abel Fernando Kiefer (PP) e Chico Braga (PSD) justificaram as suas ausências.

- Para visualizar o resumo e os resultados das votações, clique aqui.

- Para assistir a sessão na íntegra, clique aqui.

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O Legislativo Municipal realiza nesta terça-feira (22), a partir das 18 horas, a 5ª sessão ordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

Será permitida a presença de público, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pelo Legislativo Municipal. A sessão será transmitida ao vivo na internet por meio da fanpage @camara.domingosmartins.

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Confira as Indicações deliberadas na 4ª sessão ordinária do ano, realizada no último dia 22 de março:

- Indicação nº 22/2022 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - restauração do revsol na estrada de Chapéu, nas proximidades da Real Garden, entrada do cascalho.

- Indicação nº 24/2022 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - instalar um poste de iluminação na Rua Adilson Roberto Feigl, em Santa Isabel, descendo a rua, em uma curva em frente à casa do Sr. Wanderson Grandin Uliana.

- Indicação nº 25/2022 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - continuação do revsol na localidade de Chapéu, entre os trechos do Restaurante Delícias da Tilápia até a Tereza Ribet.

- Indicação nº 42/2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - disponibilizar um telefone (tipo orelhão) em uma base de fácil acesso a toda população, contendo os números a mostra dos serviços de emergência (SAMU, Polícia, Bombeiro, Hospital).

- Indicação nº 58/2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - junto com a secretaria competente, a possibilidade de construir um muro de arrimo (ou muro de contenção), atrás do DPM (Destacamento da Polícia Militar) e SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), localizados próximo ao portal da nossa cidade.

- Indicação nº 62/2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - instalação de uma lombada na Rua Roberto Carlos Kautsky, 145 no seguinte trecho: Descida da rua da Coroa, nas proximidades do Centro de Treinamento Resilience, na sede do município.

- Indicação nº 67/2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - calçamento de aproximadamente 800 metros, da entrada da serraria do Sr. Marciano Kieffer, sentido o caminho de rota da festa de Corpus Christi até as propriedades do Sr. Divino de Souza Fernandes, em Ponto Alto.

- Indicação nº 80/2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - recuperação do calçamento localizado na Rua Darcy Schwambach.

- Indicação nº 82/2022 - Autor: Vereador Marquinhos Simmer (Cidadania) - reformar ou construir uma nova ponte próximo ao “Sitio Santa Barbara”, no Ribeirão Capixaba.

- Indicação nº 83/2022 - Autor: Vereador Marquinhos Simmer (Cidadania) - reformar ou construir uma nova ponte próximo ao “Sitio Gilles” em Alto Paraju.

- Indicação nº 84/2022 - Autor: Vereador Marquinhos Simmer (Cidadania) - calçamento de aproximadamente 500 metros de extensão na localidade da “Vila Aparecida” em Alto Paraju.

- Indicação nº 85/2022 - Autor: Vereador Marquinhos Simmer (Cidadania) - manutenção em bueiros, localizados no “Sitio Mariano”, em Cristo Rei, Distrito de Aracê.

- Indicação nº 87/2022 - Autor: Vereadora Lorraine da AMAR (REDE) - junto com a secretaria responsável, a possibilidade de providenciar um gari para a rua Leonardo Mayer, no município.

- Indicação nº 89/2022 - Autor: Vereador Edinho Paganini (Patriota) - junto ao órgão competente, a possibilidade de destinar o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear mensalmente despesas com alimentação na Escola Família Agrícola de Olivânia, Anchieta-ES, pertencente à rede MEPES – Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo.

 Por meio das Indicações, os vereadores indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

>para visualizar as Indicações na íntegra, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira, dia 22 de março, a 4ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. A vereadora Jéssica Barcelos (Podemos) justificou a sua ausência.

Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pelo Legislativo Municipal.

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- Para assistir a sessão na íntegra, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta quarta-feira (22), a partir das 18 horas, a 4ª sessão ordinária de 2022, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

Será permitida a presença de público, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pelo Legislativo Municipal. A sessão será transmitida ao vivo na internet por meio da fanpage @camara.domingosmartins.

>Para visualizar o conteúdo da pauta, clique aqui.

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O Legislativo Municipal aprovou, por unanimidade, mais dois projetos de lei que dispõem sobre denominações de ruas no Distrito de Aracê, em Domingos Martins.

As matérias, todas de autoria do vereador Edinho Paganini (Patriota), foram deliberadas e votadas durante a 3ª sessão ordinária do ano, realizada no dia 8 de março:

- Projeto de Lei nº 29/2021 - Dispõe sobre a denominação de Rua Vitório Peterle, Bairro Vila de Aracê, Distrito de Aracê, Município de Domingos Martins.

- Projeto de Lei nº 30/2021 - Dispõe sobre a denominação da Rua Deolindo Bandeira, Bairro Vila de Aracê, Distrito de Aracê, Município de Domingos Martins.

Os projetos foram encaminhados para a sanção do prefeito municipal.

Para visualizá-los na íntegra, acesse:

> PL 29/2021: bit.ly/367RGdF

> PL 30/2021: bit.ly/3ihaWb2

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Confira as Indicações deliberadas na 3ª sessão ordinária do ano, realizada no último dia 8 de março:

- Indicação nº 41/2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - junto a secretária de saúde municipal, a possibilidade de contratação de médico pediatra para atender na HMAG ou FHASDOMAR.

- Indicação nº 43/2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - criar mais equipes de Programa de Saúde da Família (PSF) para o município de Domingos Martins.

- Indicação nº 44/2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - aquisição de kits de primeiros socorros para todos os veículos da Prefeitura Municipal, bem como todos os postos de atendimento do município.

- Indicação nº 45/2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - treinamento de primeiros socorros aos motoristas da Prefeitura.

- Indicação nº 46/2022 - Autor: Vereador Júlio Pequiá (PP) - junto a secretária de saúde municipal, a possibilidade de contratação de médicos obstetras que possa acompanhar as gestantes do município do início da gestação até o momento do parto.

- Indicação nº 65/2022 - Autor: Vereadora Lorraine da AMAR (REDE) - junto com a secretaria responsável, a possibilidade de realizar calçamento da estrada principal do bairro Vivendas do Imperador.

- Indicação nº 66/2022 - Autor: Vereadora Lorraine da AMAR (REDE) - junto com a secretaria responsável, a possibilidade de dar andamento a execução do calçamento em frente a EMEF Córrego São Paulo, no distrito de Aracê.

- Indicação nº 73/2022 - Autor: Vereador Chico Braga (PSD) - adquirir uma retroescavadeira e um caminhão caçamba para atender o distrito de Melgaço.

- Indicação nº 74/2022 - Autor: Vereador Chico Braga (PSD) - corte de vegetação de pequeno e médio porte, assim como, a poda de árvores em trecho da ES-465 que liga o centro de Domingos Martins ao distrito de Melgaço.

- Indicação nº 75/2022 - Autor: Vereador Chico Braga (PSD) - em parceria com a CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento, a melhoria no abastecimento de água na região de Fazenda Schwanz, no distrito de Rio Ponte.

- Indicação nº 76/2022 - Autor: Vereador Chico Braga (PSD) - realizar calçamento de 2km, substituindo o asfalto da Avenida Jair Plaster, localizada no distrito de Melgaço.

- Indicação nº 77/2022 - Autor: Vereador Johnei Degen (PSDB) - reforma, manutenção ou construção de uma nova estrutura na escola EMUEF Chapéu.

- Indicação nº 78/2022 - Autor: Vereador Johnei Degen (PSDB) - criar áreas de estacionamento de curta duração, em frente a Farmácia Mais Econômica, localizada na Av. Pres. Vargas, Nº 440 - Loja 01, sinalizadas para estacionamento gratuito, com uso obrigatório do “pisca alerta ativado”, em período de até 15 minutos.

- Indicação nº 79/2022 - Autor: Vereador Johnei Degen (PSDB) - reformar a ponte no Vale da Estação, tendo como referência após a “Pousada Verde e Água” à esquerda, sentido ao Sr. Helinho Klein.

Por meio das Indicações, os vereadores indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

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Após o encerramento da 3ª sessão ordinária do ano, realizada na noite de ontem (08/03), as vereadoras da Câmara de Domingos Martins foram homenageadas pelos servidores da Casa, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, por meio de uma confraternização.

A presidente Sandra Neitzke agradeceu a todos pelo carinho, parabenizando-os pela dedicação e o profissionalismo no desempenho de suas funções.

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