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Projetos de lei que denominam logradouros e bairro em Aracê são aprovados

por AssCom — última modificação 28/12/2021 16h53

Os quatro projetos dispondo sobre denominações de bairro, praça, avenida e rua no Distrito de Aracê, deliberados na 22ª e última sessão ordinária do ano, realizada no dia 14 de dezembro, foram encaminhados para a sanção do prefeito municipal.

Projetos de lei que denominam logradouros e bairro em Aracê são aprovados

O Legislativo Municipal aprovou, por unanimidade, quatro projetos de lei que dispõem sobre denominações de bairro, praça, avenida e rua no Distrito de Aracê, em Domingos Martins.

As matérias, todas de autoria do vereador Edinho Paganini (Patriota), foram deliberadas e votadas durante a 22ª e última sessão ordinária do ano, realizada no dia 14 de dezembro:

- Projeto de Lei nº 25/2021 - Denomina-se Bairro Vila de Aracê o perímetro urbano da antiga Vila de Aracê, localizado no Distrito de Aracê, Município de Domingos Martins;

- Projeto de Lei nº 26/2021 - Denomina-se Avenida Hermínio Uliana, que tem seu início no encontro com a BR 262, passando em frente ao Duli Café, a antiga Casa Victoriosa, Pousada Aracê, Igreja Católica e prolonga-se até o final do Cemitério, Bairro Vila de Aracê;

- Projeto de Lei nº 27/2021 - Denomina-se Praça Affonso Uliana de formato triangular, situa-se à esquerda com a Avenida Hermínio Uliana, à direita com a Rua Vitório Peterle e ao fundo com a Igreja Católica, Bairro Vila de Aracê;

- Projeto de Lei nº 28/2021 - Denomina-se Rua Amábile Peterle Bravim, que terá seu início no encontro com a Avenida Hermínio Uliana, ao lado da Escola Municipal, seguindo até a residência da família Bravim, Bairro Vila de Aracê.

Os projetos foram encaminhados para a sanção do prefeito municipal.

Para visualizá-los na íntegra, acesse:

> PL 25/2021: bit.ly/3H1MKnv

> PL 26/2021: bit.ly/33OXbfV

> PL 27/2021: bit.ly/32qU1Ov

> PL 28/2021: bit.ly/3yO0Y8x

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Prefeitura divulga ações em sessão especial da Câmara Municipal

por AssCom — última modificação 15/12/2021 15h39

Relatório referente ao ano de 2021 foi apresentado no início da tarde da última terça-feira (14).

Prefeitura divulga ações em sessão especial da Câmara Municipal

A Câmara de Domingos Martins realizou no início da tarde da última terça-feira (14) a sessão especial de apresentação do Relatório de Ações da Prefeitura de Domingos Martins referentes ao ano de 2021, em cumprimento ao Art. 68, inciso XXXVI da Lei Orgânica Municipal.

Contando com a presença do prefeito Wanzete Kruger, do vice-prefeito Fabinho Trarbach e de secretários municipais, a prestação de contas foi prestigiada pelas vereadoras Sandra Neitzke, presidente da Casa, Jéssica Barcelos e Lorraine da AMAR, e pelos vereadores Arno Schmidt, gilmar Borlot, Johnei Degen, Chico Braga, Marquinhos Simmer, Abel Kiefer e Júlio Pequiá.

Para assistir a apresentação na íntegra, clique aqui.

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Festas de fim de ano: definido expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins

por AssCom — última modificação 15/12/2021 15h09

O Legislativo Municipal não funcionará nos dias 24 e 31 de dezembro em virtude do ponto facultativo decretado pela Prefeitura.

Festas de fim de ano: definido expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins

Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nos dias 24 e 31 de dezembro, em virtude do ponto facultativo nas repartições públicas municipais estabelecido pela Prefeitura nas referidas datas, em consideração aos festejos natalinos e de ano novo (Decreto nº 3.929/2021).

O Legislativo Martinense funcionará normalmente nos dias 27, 28, 29 e 30 de dezembro, bem como a partir do dia 3 de janeiro de 2021, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

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22ª sessão ordinária de 2021: resumo e resultados das votações

por AssCom — última modificação 15/12/2021 12h22

A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (14), no Plenário Paulo Lorenzoni.

22ª sessão ordinária de 2021: resumo e resultados das votações

O Legislativo Municipal realizou na noite da última terça-feira (14) a 22ª e última sessão ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. A vereadora Lorraine da AMAR e o vereador Jefferson Hand justificaram as suas ausências.

Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara.

- Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 22ª sessão, clique aqui.

- Para assistir a 22ª sessão na íntegra, clique aqui.

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Confira a pauta da 22ª sessão ordinária de 2021

por AssCom — última modificação 14/12/2021 08h57

A última sessão do ano será realizada nesta terça-feira (14), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

Confira a pauta da 22ª sessão ordinária de 2021

O Legislativo Martinense realiza amanhã (14), a partir das 18 horas, a 22ª e última sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. Antes, às 14 horas, acontece a sessão especial de prestação de contas da Prefeitura de Domingos Martins, referentes aos primeiro e segundo semestres de 2021.

Será permitida a presença de público, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara Municipal.

As duas sessões serão transmitidas ao vivo na internet por meio da fanpage da Câmara no Facebook.

>>Para visualizar o conteúdo da pauta da 22ª sessão ordinária, clique aqui.

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Câmara de Domingos Martins entrega Moções de Aplausos para professores e jovens atletas

por AssCom — última modificação 09/12/2021 09h38

Durante a sessão da última terça-feira (7), foram homenageados o professor Edinho Edwin Hollunder, o mestre e treinador de Taekwondo Pedro Paulo Francelino e os jovens lutadores da modalidade Gabriele Stein Meireles e Lucas Alberto Siqueira Lutzke.

Câmara de Domingos Martins entrega Moções de Aplausos para professores e jovens atletas

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (7) a 21ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

Durante a sessão, o professor Edinho Edwin Hollunder recebeu a Moção de Reconhecimento e Aplausos da Câmara de Domingos Martins, de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke, presidente da Casa, e do vereador Jefferson Hand, pelos relevantes trabalhos prestados à educação martinense no exercício de sua função, sempre com muito patriotismo e amor aos símbolos da Pátria.

O momento foi prestigiado pelo diretor da EEEFM Ponto do Alto, Marcelo Ribett, professores da escola e familiares de Edinho, que ao final de 2021 estará completando 40 anos de serviço público.

Na ocasião, também foram homenageados por meio de Moções de Aplausos do Legislativo Municipal, de autoria da vereadora Lorraine da AMAR, o mestre e treinador de Taekwondo Pedro Paulo Francelino e os jovens lutadores Gabriele Stein Meireles e Lucas Alberto Siqueira Lutzke, que se destacaram no Super Campeonato Brasileiro da modalidade, realizado entre os dias 24 e 28 de novembro, no Rio de Janeiro, elevando o nome do município em todo o país.

> Para assistir a sessão completa, clique aqui.

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21ª sessão ordinária de 2021: resumo e resultados das votações

por AssCom — última modificação 08/12/2021 16h44

A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (7), no Plenário Paulo Lorenzoni.

21ª sessão ordinária de 2021: resumo e resultados das votações

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (7) a 21ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 10 parlamentares em plenário. A vereadora Jéssica Barcelos e os vereadores Arno Schmidt e Chico Braga justificaram as suas ausências.

Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara.

- Para visualizar o resumo da 21ª sessão, clique aqui.

- Para assistir a 21ª sessão na íntegra, clique aqui.

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Confira a pauta da 21ª sessão ordinária de 2021

por AssCom — última modificação 06/12/2021 15h22

A sessão será realizada nesta terça-feira (7), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

Confira a pauta da 21ª sessão ordinária de 2021

A Câmara de Domingos Martins realiza amanhã (7), a partir das 18 horas, a 21ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

Será permitida a presença de público, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara Municipal.

>>Para visualizar o conteúdo da pauta da 21ª sessão ordinária, clique aqui.

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Campanhas chamam a atenção para a prevenção contra a AIDS e o abandono de animais

por AssCom — última modificação 02/12/2021 14h09

O "Dezembro Vermelho" é constituída de um conjunto de atividades e mobilizações que acontecem em todo o país relacionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS e infecções sexualmente transmissíveis. Já o "Dezembro Verde" busca, em nível municipal, conscientizar a população sobre o enfrentamento ao abandono e aos maus-tratos contra os animais.

Campanhas chamam a atenção para a prevenção contra a AIDS e o abandono de animais

O mês de dezembro marca uma grande mobilização nacional sobre prevenção ao vírus HIV e outras IST (infecções sexualmente transmissíveis). O Dezembro Vermelho nasceu a partir da Lei nº 13.504/2017, e dá sequência às ações do Dia Mundial contra a AIDS, celebrado no mundo todo, desde 1988, no dia 1º de dezembro.

A campanha é constituída de um conjunto de atividades e mobilizações relacionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS e infecções sexualmente transmissíveis, com foco na prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/AIDS.

As Unidades de Saúde municipais oferecem o teste rápido para detectar as IST de forma gratuita. Por isso, não adie esse cuidado: faça o exame!

Em nível municipal, temos a Campanha Dezembro Verde, instituída em Domingos Martins pela Lei Municipal nº 3.007/2021, de autoria da vereadora Lorraine da AMAR (Rede), com o objetivo de conscientizar a população sobre o enfrentamento ao abandono e aos maus-tratos contra os animais, por meio da realização de ações educativas.

Importante ressaltar que os animais são seres sencientes, ou seja, podem sentir emoções positivas, como carinho e afeto, e emoções negativas, como dor e sofrimento. Considerando que a chamada “guarda responsável” visa ao bem-estar dos animais, o ato de abandonar um animal de estimação, independentemente do motivo, é considerado crime de maus-tratos e se enquadra na recentemente aprovada Lei nº 14.064/2020.

Para visualizar a íntegra da Lei Municipal nº 3.007/2021, clique aqui.

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Projeto de Lei que homenageia Jair Uliana é aprovado pela Câmara

por AssCom — última modificação 30/11/2021 12h35

O PL 52/2021, que denomina a Quadra Esportiva da EMEF José Uliana, localizada em Barcelos, como “Quadra Esportiva Jair Uliana” foi deliberada na sessão do último dia 23. A matéria, de autoria do Executivo, segue agora para a sanção do prefeito municipal.

Projeto de Lei que homenageia Jair Uliana é aprovado pela Câmara

Os vereadores de Domingos Martins aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 52/2021, que denomina a Quadra Esportiva da EMEF José Uliana, localizada em Barcelos, como “Quadra Esportiva Jair Uliana”. A matéria foi deliberada e votada durante a 20ª sessão ordinária do ano, realizada na última dia 23 de novembro.

Nascido em 21 de setembro de 1939, Jair Uliana foi o terceiro filho do casal José Uliana e Eugenia Canal Uliana. Homem religioso e assíduo na comunidade, casou-se com a Senhora Conceição Trarbach, com quem teve quatro filhos.

Proposta pelo Senhor Célio Uliana, doador do terreno onde foram construídas as duas edificações, por seus sobrinhos, filhos do Senhor Jair, e pelos funcionários da EMEF José Uliana, a iniciativa é uma justa homenagem a um exemplo de cidadão e ser humano que sempre praticou o bem. Jair Uliana faleceu no dia 14 de abril de 2020.

O PL 52/2021, de autoria do Executivo, foi encaminhado para a sanção do prefeito municipal.

Para visualizá-lo, clique aqui.

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20ª sessão ordinária de 2021: resumo e resultados das votações

por AssCom — última modificação 24/11/2021 14h59

A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (23), no Plenário Paulo Lorenzoni.

20ª sessão ordinária de 2021: resumo e resultados das votações

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (23) a 20ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.

Durante a sessão, foram respeitadas todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara.

- Para visualizar o resumo da 20ª sessão, clique aqui.

- Para assistir a 20ª sessão na íntegra, clique aqui.

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Confira a pauta da 20ª sessão ordinária de 2021

por AssCom — última modificação 22/11/2021 14h57

A sessão será realizada na terça-feira (23), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni. Comissões permanentes se reuniram nesta manhã (22) com o objetivo de analisar e definir as matérias da pauta do dia.

Confira a pauta da 20ª sessão ordinária de 2021

A Câmara de Domingos Martins realiza amanhã (23), a partir das 18 horas, a 20ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia, que foram definidas na manhã desta segunda-feira (22) durante a reunião das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

Será permitida a presença de público, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara Municipal.

>>Para visualizar o conteúdo da pauta da 20ª sessão ordinária, clique aqui.

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Vereadores participam de entrega de ambulância adquirida com recursos devolvidos pela Câmara

por AssCom — última modificação 17/11/2021 12h56

Prefeitura investiu R$ 241.800,00 na compra do veículo, quantia proveniente da devolução de economias do Legislativo Municipal. A ambulância será utilizada pelo Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt (HMAG).

Vereadores participam de entrega de ambulância adquirida com recursos devolvidos pela Câmara

Vereadores de Domingos Martins participaram na manhã da última terça-feira (16), na sede da Prefeitura, da solenidade de entrega e assinatura do contrato de permissão de uso de uma ambulância 0 km para o Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt, adquirida pela Secretaria Municipal de Saúde com recursos provenientes da devolução de economias da Câmara de Domingos Martins. Investimento de R$ 241.800,00 que irá proporcionar um atendimento mais ágil, humano e de melhor qualidade aos usuários do HMAG.

Presentes ao evento, a presidente do Legislativo Martinense, vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD), o prefeito municipal Wanzete Kruger, os vereadores Gilmar Borlot (PSD), Abel Fernando Kiefer (PP) e Johnei Degen (PSDB), Nelcimar Guarino Bastos, Interventor Judicial da Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins (FHASDOMAR), a secretária municipal de saúde Zuleide Maria Cardozo e servidores municipais.

Fotos: Assessoria de Comunicação - PMDM

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Câmara de Domingos Martins sem expediente de trabalho na tarde desta sexta-feira (12)

por AssCom — última modificação 12/11/2021 14h29

A suspensão das atividades administrativas e legislativas acontece em virtude do luto pelo falecimento da Senhora Creuza da Penha Hortolani (Tânia), irmã de servidora e diretora da Câmara, Elma da Penha Hortolani.

Câmara de Domingos Martins sem expediente de trabalho na tarde desta sexta-feira (12)

Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na tarde desta sexta-feira (12). A suspensão foi oficializada por meio da Portaria nº 182/2021, em respeito ao luto pelo falecimento da Senhora Creuza da Penha Hortolani, irmã de servidora e diretora desta Casa, Elma da Penha Hortolani, ocorrido ontem (11).

Manifestamos nossas mais sinceras condolências aos familiares, parentes e amigos de Tânia, como popularmente era conhecida.

O Legislativo Municipal retoma suas atividades na próxima terça-feira, dia 16 de novembro, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

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19ª sessão ordinária e 8ª sessão extraordinária: resumos e resultados das votações

por AssCom — última modificação 10/11/2021 16h12

As duas sessões foram realizadas na noite da última terça-feira (9), no plenário Paulo Lorenzoni. O grupo de dança Bergfreunde foi homenageado antes do início dos trabalhos legislativos.

19ª sessão ordinária e 8ª sessão extraordinária: resumos e resultados das votações

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (9) a 19ª sessão ordinária e a 8ª sessão extraordinária de 2021, contando com as presenças de todos os 13 vereadores em plenário.

Antecedendo as deliberações e votações das matérias do dia, os integrantes do grupo de dança Bergfreunde e familiares das vítimas e sobreviventes do acidente ocorrido em setembro de 2017 receberam a Moção de Reconhecimento do Legislativo Municipal, de autoria do vereador Júlio Pequiá (PP), em homenagem ao trabalho que desenvolvem em favor da promoção e preservação da cultura e tradição alemã por meio da dança folclórica.

Para visualizar os resumos e os resultados das votações:

>19ª sessão ordinária: clique aqui.

>8ª sessão extraordinária: clique aqui.

Para assistir as sessões, clique aqui.

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Confira as pautas das sessões desta terça-feira (9)

por AssCom — última modificação 08/11/2021 16h24

Serão realizadas duas sessões plenárias, a partir das 18 horas: a 19ª sessão ordinária e a 8ª extraordinária de 2021.

Confira as pautas das sessões desta terça-feira (9)

A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (9), a partir das 18 horas, mais duas sessões plenárias: a 19ª sessão ordinária e a 8ª sessão extraordinária de 2021. Será permitida a presença de público, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara Municipal.

No início das reuniões plenárias, antecedendo a deliberação e votação das matérias do dia, será realizada a entrega de Moção de Reconhecimento aos membros do grupo de dança Bergfreunde, de iniciativa do vereador Julio Pequiá, em respeito aos familiares das vítimas e sobreviventes que fizeram história promovendo e preservando a cultura e tradição alemã por meio da dança folclórica, em apresentações em várias regiões do Brasil e no exterior.

Confira as pautas:

>19ª sessão ordinária: clique aqui.

>8ª sessão extraordinária: clique aqui.

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Repartições públicas fechadas no início da próxima semana

por AssCom — última modificação 28/10/2021 16h30

Municipalidade transferiu o ponto facultativo do dia 28 de outubro (Dia do Servidor Público) para a próxima segunda-feira (1º). Na terça (2), celebra-se o feriado nacional do "Dia de Finados".

Repartições públicas fechadas no início da próxima semana

Informamos que a Câmara de Domingos Martins estará fechada no início da próxima semana em virtude da transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro (Dia do Servidor Público) para a segunda-feira, dia 1º de novembro (Decreto Normativo nº 3.891/2021 e Portaria nº 70, de 20 de outubro de 2021), e do feriado nacional do "Dia de Finados" celebrado na terça-feira (2).

O expediente de trabalho no Legislativo Municipal será retomado na próxima quarta-feira, 3 de novembro, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

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Orçamento do município para 2022 é aprovado pela Câmara em 1º turno de votação

por AssCom — última modificação 22/10/2021 12h45

O PL 42/2021, que trata da matéria, foi deliberado na última terça-feira (19). Receitas e despesas totais para o período estão estimadas em R$ 150.500.000,00.

Orçamento do município para 2022 é aprovado pela Câmara em 1º turno de votação

O PL 42/2021, de autoria do Executivo, que trata do orçamento geral (LOA) do município de Domingos Martins para o exercício financeiro de 2022, foi aprovado pelos vereadores em primeiro turno de votação, sem emendas, durante a sessão extraordinária da última terça-feira (19).

As receitas e despesas totais para o período estão estimadas em R$ 150.500.000,00 (cento e cinquenta milhões e quinhentos mil reais), conforme detalhamento:

Poder Executivo: R$ 144.638.200,00

- Secretaria Municipal de Governo: R$ 3.007.000,00

- Controladoria Interna: R$ 318.000,00

- Procuradoria Geral do Município: R$ 787.500,00

- Secretaria Munic. de Planejamento e Desenvolvimento Econômico: R$ 931.500,00

- Secretaria Municipal Administração e Recursos Humanos: R$ 5.827.000,00

- Secretaria Municipal da Fazenda: R$ 3.296.000,00

- Secretaria Municipal de Educação e Esportes: R$ 51.745.500,00

- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: R$ 1.953.500,00

- Secretaria Municipal de Saúde: R$ 32.385.600,00

- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: R$ 4.153.718,00

- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: R$ 16.789.382,00

- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: R$ 2.762.500,00

- Secretaria Municipal de Interior e Transporte: R$ 8.742.000,00

- Secretaria Municipal de Meio Ambiente: R$ 1.104.000,00

- Instituto de Previdência - IPASDM: R$ 10.835.000,00

- Câmara Municipal: R$ 5.861.800,00

Total: R$ 150.500.000,00

A matéria volta ao plenário para o segundo turno de votação em sessão extraordinária prevista para o dia 9 de novembro.

Para visualizar o PL 42/2021 na íntegra, acesse: bit.ly/3Ga2lll

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Condenados por violência doméstica não poderão assumir cargos públicos em Domingos Martins

por AssCom — última modificação 22/10/2021 09h58

Projeto que dispões sobre o assunto (PL 38/2021), de autoria da vereadora Jéssica Barcelos (PODEMOS), foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da última terça-feira (19).

Condenados por violência doméstica não poderão assumir cargos públicos em Domingos Martins

Na sessão ordinária da última terça-feira (19), os vereadores aprovaram por unanimidade outra importante matéria da pauta do dia, o Projeto de Lei 38/2021, de autoria da vereadora Jéssica Aguiar Barcelos (PODEMOS), 1ª vice-presidente da Câmara Municipal, que dispõe sobre a proibição do acesso de condenados por violência doméstica a cargos públicos no âmbito da Administração Direta e Indireta no Município de Domingos Martins.

De acordo com o projeto, o Atestado de Antecedentes Criminais passará a ser previsto em edital de concursos públicos e em lista oficial de documentos a serem entregues em caso de posse em cargos de livre nomeação e exoneração.

A matéria será encaminhada para a sanção do Executivo Municipal.

Para visualizar o PL 38/2021 na íntegra, acesse: bit.ly/3G2GHzj

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Vereadores aprovam projeto que concede Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica

por AssCom — última modificação 22/10/2021 09h56

Votado na última terça-feira (19), o PL 45/2021 foi encaminhada para a sanção do Executivo.

Vereadores aprovam projeto que concede Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica

Os vereadores de Domingos Martins aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária da última terça-feira (19), o Projeto de Lei 45/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre concessão de Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica do município.

De acordo com a matéria, o valor e a forma de pagamento serão definidos em regulamento da Prefeitura, calculado de forma proporcional à carga horária e exercício no ano de 2021, para os servidores que estiverem com um ou mais vínculos empregatícios no mês em que o referido abono for pago.

O projeto agora segue para a sanção do prefeito municipal.

Para visualizar a íntegra do PL 45/2021, acesse: bit.ly/3G4ncWW

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7ª sessão extraordinária e 18ª sessão ordinária: resumos e resultados das votações

por AssCom — última modificação 20/10/2021 16h34

As duas sessões foram realizadas na noite de terça-feira (19), no plenário Paulo Lorenzoni.

7ª sessão extraordinária e 18ª sessão ordinária: resumos e resultados das votações

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (19) a 7ª sessão extraordinária de 2021, objetivando a votação em 1º turno do PL 42/2021, que dispõe sobre Orçamento Municipal de 2022.

Em seguida, aconteceu a 18ª sessão ordinária de 2021, com as presenças de 10 vereadores em ambas as sessões. Os vereadores Marquinhos Simmer (CIDADANIA), Lorraine da AMAR (REDE) e Edinho Paganini (PATRIOTA)justificaram as suas ausências.

>>Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 7ª sessão extraordinária, clique aqui.

>>Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 18ª sessão ordinária, clique aqui.

>>Para assistir as duas sessões, clique aqui.

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Confira as pautas das sessões desta terça-feira (19)

por AssCom — última modificação 19/10/2021 11h49

Serão realizadas duas sessões plenárias, a partir das 18 horas: a 7ª extraordinária e a 18ª ordinária de 2021.

A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (19), a partir das 18 horas, mais duas sessões plenárias: a 7ª extraordinária e a 18ª ordinária de 2021. Será permitida a presença de público, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara Municipal.

Confira as pautas:

>7ª sessão extraordinária de 2021: clique aqui.

>18ª sessão ordinária: clique aqui.

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Repartições públicas municipais fechadas na próxima segunda-feira (11)

por AssCom — última modificação 06/10/2021 15h50

Ponto facultativo foi concedido por meio do Decreto Normativo nº 3.884/2021 e da Portaria nº 165, de 5 de outubro de 2021, considerando o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado no dia 12 de outubro.

Repartições públicas municipais fechadas na próxima segunda-feira (11)

Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na próxima segunda-feira (11) em virtude do ponto facultativo concedido por meio do Decreto Normativo nº 3.884/2021 e da Portaria nº 165, de 5 de outubro de 2021, considerando o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado no dia 12 de outubro.

A Câmara volta a funcionar normalmente na quarta-feira (13), das 8h às 12h e das 13h às 16h.

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6ª sessão extraordinária e 17ª sessão ordinária: resumos e resultados das votações

por AssCom — última modificação 06/10/2021 11h31

As duas sessões foram realizadas na noite de terça-feira (5), no plenário Paulo Lorenzoni.

6ª sessão extraordinária e 17ª sessão ordinária: resumos e resultados das votações

O Legislativo Martinense realizou na noite de ontem (5) a 6ª sessão extraordinária de 2021, objetivando a votação em 2º turno do PL 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Em seguida, aconteceu a 17ª sessão ordinária de 2021, com as presenças de todos os 13 vereadores em ambas as sessões.

>>Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 6ª sessão extraordinária, clique aqui.

>>Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 17ª sessão ordinária, clique aqui.

>>Para assistir as duas sessões, clique aqui.

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Confira as pautas das sessões desta terça-feira (5)

por AssCom — última modificação 04/10/2021 15h13

Serão realizadas duas sessões plenárias, a partir das 18 horas: a 6ª extraordinária e a 17ª ordinária de 2021.

A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (5), a partir das 18 horas, mais duas sessões plenárias: a 6ª extraordinária e a 17ª ordinária de 2021. Será permitida a presença de público, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara Municipal.

Confira as pautas:

>6ª sessão extraordinária de 2021: clique aqui.

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Outubro Rosa promove conscientização sobre o câncer de mama

por AssCom — última modificação 01/10/2021 15h47

Movimento busca estimular participação da sociedade no controle e prevenção da doença.

Outubro Rosa promove conscientização sobre o câncer de mama

O movimento internacional Outubro Rosa foi criado no início da década de 1990 com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre o câncer de mama, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.

O câncer de mama é o tipo que mais acomete mulheres em todo o mundo, tanto em países em desenvolvimento quanto em países desenvolvidos, ocupando a primeira posição em mortalidade por câncer entre as mulheres no Brasil, com maiores taxas de incidência nas regiões Sul e Sudeste. Em 2021, foram estimados para o país 66.280 casos novos, com um risco de 61,61 casos a cada 100 mil mulheres.

Diagnosticar o câncer precocemente aumenta significantemente as chances de cura, cerca de 95% dos casos identificados em estágio inicial.

Por isso, a mamografia é imprescindível, sendo o principal método para o rastreamento da doença.

Fonte: inca.gov.br

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5ª sessão extraordinária e 16ª sessão ordinária: resumos e resultados das votações

por AssCom — última modificação 29/09/2021 14h08

As duas sessões foram realizadas na noite de terça-feira (28), no plenário Paulo Lorenzoni.

5ª sessão extraordinária e 16ª sessão ordinária: resumos e resultados das votações

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (28) a 5ª sessão extraordinária de 2021, objetivando a votação em 1º turno do PL 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. Em seguida, aconteceu a 16ª sessão ordinária de 2021. Foram registradas as presenças de 11 vereadores em ambas as sessões. A vereadora Jéssica Barcelos (PODEMOS) e o vereador Chico Braga (PSD) justificaram as suas ausências.

>>Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 5ª sessão extraordinária, clique aqui.

>>Para visualizar o resumo e os resultados das votações da 16ª sessão ordinária, clique aqui.

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Confira as pautas das sessões desta terça-feira (28)

por AssCom — última modificação 28/09/2021 14h30

Serão realizadas duas sessões plenárias, a partir das 18 horas: a 5ª extraordinária e a 16ª ordinária de 2021.

Confira as pautas das sessões desta terça-feira (28)

A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (14), a partir das 18 horas, duas sessões plenárias: a 5ª extraordinária e a 16ª ordinária de 2021.

Será permitida a presença de público, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara Municipal.

Confira as pautas:

>5ª sessão extraordinária de 2021: clique aqui.

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Câmara recebe a visita do comandante da 6ª Cia da Polícia Militar

por AssCom — última modificação 24/09/2021 12h03

O Major Edinei Balbino de Souza veio ao Legislativo Municipal apresentar as mais recentes ações desenvolvidas pela Companhia no município. A reunião com vereadores foi realizada na tarde da última quinta-feira (23), na sede da CMDM.

Câmara recebe a visita do comandante da 6ª Cia da Polícia Militar

A Câmara de Domingos Martins recebeu na tarde de ontem (23) o major da Polícia Militar Edinei Balbino de Souza, que veio ao Legislativo Martinense apresentar as mais recentes ações desenvolvidas no município pela 6ª Companhia Independente.

Participaram da reunião as vereadoras Sandra Christina Neitzke, presidente da Casa, e Lorraine da AMAR, e os vereadores Abel Fernando Kiefer, Edinho Paganini, Gilmar Borlot, Marquinhos Simmer, Johnei Degen e Júlio Pequiá.

Durante o encontro, foram discutidas questões relacionadas ao efetivo de policiais, ronda noturna, vigilância solidária nas redes sociais, municipalização do “disk silêncio” e do trânsito, com foco na mobilidade urbana, e o policiamento preventivo e ostensivo no combate aos crimes contra o patrimônio, como o que vem ocorrendo em Campinho, com a presença da viatura policial a implementação da ronda a pé.

O comandante da 6ª Cia ressaltou a importância da parceria com a municipalidade e a necessidade de inserção e investimentos de tecnologias, principalmente nos sistemas de câmeras de monitoramento e verificação de placas e na Patrulha Rural, potencialidades de atuação da PMES.

Com novas rotas no interior, a Patrulha Rural tem ampliado a proximidade com as comunidades, realizando reuniões de orientação e visitas às escolas e às mulheres vítimas de violência doméstica, bem como ao suposto agressor.

De acordo com o major Edinei, os resultados do projeto em breve deverão ser otimizados com a utilização de software de cadastro de propriedades rurais, o Georrefenciamento e a instalação de placas de aviso de monitoramento, iniciativas já implementadas com sucesso em alguns estados.

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Nota de Pesar

por AssCom — última modificação 18/09/2021 22h27

Falecimento do ex-vereador Euvaldo Schneider Velten, ocorrido neste sábado (18/09).

Nota de Pesar.

As vereadoras Sandra Christina Neitzke, presidente da Câmara de Domingos Martins, Jéssica Aguiar Barcelos, 1ª vice-presidente, e Lorraine Maria Lampier Pimenta, os vereadores Abel Fernando Kiefer, Arno Schmidt, Edinho Paganini, Francisco Sutil Braga, Gilmar Borlot, Jefferson Hand, Johnei Degen, Júlio Pequiá, Marquinhos Simmer e Silvestre Alves de Oliveira, servidores e estagiários do Legislativo Municipal manifestam pesar pelo falecimento do ex-vereador Euvaldo Schneider Velten, ocorrido neste sábado (18/09).

"Gordo", como era popularmente conhecido, foi presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Domingos Martins (Sindsmudmar) e ex-secretário de Interior e Transporte do município.

Neste momento de tristeza e dor, manifestamos nossas mais sinceras condolências aos familiares, parentes e amigos, em especial, a sua esposa, Elma da Penha Hortolani, Diretora Administrativa desta Casa de Leis.

Que Deus conforte a todos.

Domingos Martins, 18 de setembro de 2021.