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por Interlegis — última modificação 07/06/2023 10h03
Lista de notícias da Câmara Municipal de Domingos Martins.

Domingos José Martins será homenageado na manhã deste sábado (12)

por AssCom última modificação 11/06/2021 10h57
Este ano, a solenidade em memória do patrono do município será realizada na comunidade de Tijuco Preto, a partir das 8h, com a presença da presidente da Câmara Sandra Christina Neitzke e demais vereadores.

Domingos José Martins, herói capixaba que dá nome ao nosso município, é considerado por muitos o maior vulto da República brasileira, tendo liderado a Revolução de 1817, o mais importante movimento republicano do país. 

No dia 12 de junho (feriado municipal), diante de seu busto, na praça da Biquinha, em Campinho, são prestadas homenagens em sua memória e feita a transferência simbólica da capital do Espírito Santo para Domingos Martins.

Esse ano a solenidade será realizada na comunidade de Tijuco Preto, novamente sem o tradicional desfile cívico em virtude da pandemia do novo coronavírus, e contará com a presença do Governador Renato Casagrande, do prefeito Wanzete Kruger e da vereadora Sandra Christina Neitzke, presidente da Câmara Municipal, além dos demais vereadores e outras autoridades.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

Sábado, 12 de junho de 2022

8h - Tijuco Preto

Transferência simbólica da capital do Estado para Domingos Martins

Inauguração do novo prédio da EMEF Tijuco Preto e da quadra Poliesportiva da comunidade.

Entrega do Parquinho e do calçamento do local.

Assinaturas de ordens de serviço (Construção da Unidade de Saúde de Tijuco Preto, Construção do Campo Society de grama sintética em Tijuco Preto e Calçamento de 4,5 km de extensão de Ponto Alto a Tijuco Preto).

11h - Comunidade de São Tibúrcio

Inauguração da Ponte de São Tibúrcio.

 

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Sem emendas, vereadores aprovam projeto da LDO em primeiro turno

por AssCom última modificação 09/06/2021 14h56
O PL 15/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município para 2022, foi deliberado na sessão ordinária do último dia 1º de junho. Segundo turno de votação acontece no próximo dia 22.

A Câmara de vereadores aprovou em primeiro turno de votação, sem emendas, o Projeto de Lei 15/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício financeiro de 2022. A matéria foi deliberada pelos vereadores durante a 9ª sessão ordinária do ano, realizada na noite da última terça-feira (01).

O segundo turno de votação do PL 15/2021 será realizado na próxima sessão plenária, prevista para acontecer no dia 22 de junho.

 

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9ª sessão ordinária de 2021: resumo e resultados das votações

por AssCom última modificação 02/06/2021 14h03
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (01/06), no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de terça-feira (01/06) a 9ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 10 parlamentares em plenário. A vereadora Jéssica Barcelos (PODEMOS) e os vereadores Arno Schmidt (PDT) e Chico Braga (PSD)  justificaram as suas ausências.

No total, foram deliberadas as seguintes matérias: 1 Projeto de Lei, 1 Projeto de Resolução, 1 Requerimento, 1 Moção de Pesar, 21 indicações e 3 pareceres de comissões.

- Para visualizar o resumo da 9ª sessão, clique aqui.

- Para assistir a 9ª sessão na íntegra, clique aqui.

 

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Repartições públicas municipais sem expediente no feriado de Corpus Christi

por AssCom última modificação 02/06/2021 13h45
Câmara de Domingos Martins ficará fechada nos dias 3 e 4 de junho (quinta e sexta-feira). Legislativo retoma suas atividades na próxima segunda-feira (7), às 8 horas.
Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nos dias 3 e 4 de junho (quinta e sexta-feira) em virtude do feriado de Corpus Christi (3) e do ponto facultativo estabelecido pela Prefeitura nas referidas datas por meio do Decreto Normativo nº 3.821/2021.
O Legislativo Municipal volta a funcionar normalmente na próxima segunda-feira (7), das 8h às 12h e das 13h às 16h.
>Decreto Normativo nº 3.821/2021: bit.ly/3ccBp7f


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Vigilância em Saúde realiza desinfecção dos ambientes internos e externos da Câmara

por AssCom última modificação 01/06/2021 11h44
A iniciativa, que integra o Plano de Limpeza e Desinfecção elaborado pela Diretoria da Casa, aconteceu na tarde de segunda-feira (31), com o objetivo de reduzir a possibilidade de contaminação do novo coronavírus (Covid-19) nas áreas de comum circulação do Legislativo Municipal.
A equipe da Vigilância em Saúde da Prefeitura de Domingos Martins realizou na tarde de ontem (31) a desinfecção dos ambientes internos e externos do Legislativo Municipal, em atendimento ao Plano de Limpeza e Desinfecção elaborado pela Diretoria da Câmara, que traz uma série de medidas restritivas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A iniciativa tem o objetivo de reduzir a possibilidade de contaminação de vereadores, servidores e demais frequentadores da Casa, principalmente nas áreas comuns de circulação de pessoas.
Nossos agradecimentos à Secretaria Municipal de Saúde e, em especial, a todos os profissionais da saúde pela dedicação e o esforço incondicional durante a pandemia, seja no atendimento de pacientes ou na informação da população em geral.

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Confira a pauta da 9ª sessão ordinária de 2021

por AssCom última modificação 02/06/2021 13h46
A sessão será realizada nesta terça-feira (1º/06), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (1º/06), a partir das 18 horas, a 9ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
A sessão será aberta ao público, respeitando-se o limite de cadeiras disponíveis (20) e todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pelo legislativo municipal.
 
Para visualizar o conteúdo da pauta, clique aqui.

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Confira as Indicações deliberadas nas 7ª e 8ª sessões ordinárias de 2021

por AssCom última modificação 21/05/2021 15h20
Após serem lidas nas sessões plenárias do último dia 18 de maio, as proposições foram encaminhadas ao Executivo.

As Indicações são proposições nas quais os vereadores indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

Confira as que foram deliberadas nas 7ª e 8ª sessões ordinárias do ano, realizadas na tarde da última terça-feira (18/05):

 

7ª SESSÃO ORDINÁRIA:


- INDICAÇÃO Nº 114/2021 - VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER (CIDADANIA) - CALÇAMENTO NA COMUNIDADE SANTA LUZIA - RIBEIRÃO CAPIXABA.

- INDICAÇÃO Nº 115/2021 - VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER (CIDADANIA) - CONSTRUIR FAIXAS ELEVADAS, NA VILA PAINEIRAS, ALTO PARAJU NO DISTRITO DE PARAJU - DOMINGOS MARTINS.

- INDICAÇÃO Nº 125/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO DE SEIS LUGARES PARA DAR SUPORTE AO TRANSPORTE DE PACIENTES DE HEMODIÁLISE NAS LOCALIDADES DE PEDRA AZUL, BARCELOS, SÃO PAULINHO E DEMAIS REGIÕES.

- INDICAÇÃO Nº 126/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - REALIZAR MANUTENÇÃO GERAL E COMPLETA, INCLUINDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA, ASSIM COMO REPAROS NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTO NA RUA SAGRADA FAMÍLIA - VILA DA PAZ.

- INDICAÇÃO Nº 129/2021 - VEREADOR EDSON LUIZ PAGANINI (PATRIOTA) - INSTALAR UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM FRENTE AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, NA RUA BERNARDINO MONTEIRO, SEDE DO MUNICÍPIO.

- INDICAÇÃO Nº 132/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - DE FORMA URGENTE, REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, PREFERENCIALMENTE EM FRENTE AO SINAL.

- INDICAÇÃO Nº 134/2021- VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - RETOMADA DA OBRA DO ASFALTO NA LOCALIZAÇÃO DO BAIXO GALO.

- INDICAÇÃO Nº 136/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - PASSAR A MÁQUINA PATROL EM TODA A ESTRADA DE NOVA ALMEIDA DE BAIXO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA DEPOIS DA ESCOLA, SEGUINDO NA PRINCIPAL E CONTINUANDO RENTE AO CÓRREGO.

- INDICAÇÃO Nº 139/2021 - VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER (CIDADANIA) - CONSTRUIR UMA COBERTURA EM ESPAÇO ANEXO À ESCOLA EMEF ALTO PARAJU.

- INDICAÇÃO Nº 140/2021 - VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER (CIDADANIA) - REALIZAR A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO, DE APROXIMADAMENTE 500 METROS, SEGUINDO NA RUA ALOÍSIO KILL, EM ALTO PARAJÚ.

- INDICAÇÃO Nº 142/2021 - VEREADOR EDSON LUIZ PAGANINI (PATRIOTA) - REALIZAR A EXTENSÃO DE LUMINÁRIAS DE REDE PÚBLICA, DA POUSADA DA MONTANHA ATÉ AS PROXIMIDADES DO SÍTIO DO SR. JOÃO MAYER.

- INDICAÇÃO Nº 143/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - PROVIDENCIAR A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DE TODA A REGIÃO DE PONTO ALTO II.

- INDICAÇÃO Nº 147/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - MANUTENÇÃO COM TAPA BURACOS DA SUBIDA EM FRENTE A GARAGEM DA PREFEITURA QUE DÁ ACESSO AO LOTEA-MENTO DO SR. EMILSON MAYER E DE DEMAIS FAMÍLIAS QUE MORAM NO LOCAL, ALÉM DE CONSTRUIR UM BUEIRO NO INÍCIO DA SUBIDA.

- INDICAÇÃO Nº 148/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

- INDICAÇÃO Nº 149/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - CONSTRUIR MAIS UMA UNIDADE DE SAÚDE NO DISTRITO DE ARACÊ, NA LOCALIDADE DE SÃO BENTINHO; INDICO, AINDA, INSTALAR UM TELEFONE FIXO NA UNIDADE DE SAÚDE DE BARCELOS.

- INDICAÇÃO Nº 150/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO NA RUA WALTER SOYKA, PRÓXIMO A LBA.

 

8ª SESSÃO ORDINÁRIA:

 

- INDICAÇÃO Nº 78/2021 - VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - DAR CONTINUIDADE A REFORMA DO CAMPO SOCIETY DA LBA - SEDE.

- INDICAÇÃO Nº 96/2021 - VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA DESCIDA DO PINHEIRO - VALE DA ESTAÇÃO, COM DEMARCAÇÃO E PLACAS.

- INDICAÇÃO Nº 113/2021 - VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - PINTURA DE QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES, DENTRO DO DISTRITO DE SANTA ISABEL, BEM COMO QUALQUER DEMARCAÇÃO NECESSÁRIA.

- INDICAÇÃO Nº 116/2021- VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - CONSTRUÇÃO DE GUARDA CORPOS NAS LATERAIS DA PONTE DE PANELAS, RIO JUCU – PANELAS (SENTIDO CASA DE FORÇAS).

- INDICAÇÃO Nº 120/2021 - VEREADOR FRANCISCO SUTIL BRAGA (PSD) - MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA ADELSON PLASTER, LOCALIDADE DE MELGAÇO.

- INDICAÇÃO Nº 121/2021 - VEREADOR FRANCISCO SUTIL BRAGA (PSD) - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA PLASTER, LOCALIDADE DE MEL-GAÇO SENTIDO CARAMURU.

- INDICAÇÃO Nº 122/2021 - VEREADOR FRANCISCO SUTIL BRAGA (PSD) - DISPONIBILIZAR MAIS UM SERVIDOR (GARI) PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS VIAS NA COMUNIDADE DE MELGAÇO.

- INDICAÇÃO Nº 124/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - EXTENSÃO DA COLETA DE LIXO ATÉ A USINA DO JUCU, PRÓXIMO A CASA DE FORÇA, ASSIM COMO COLOCAR UMA LINHA DE COLETA DE LIXO PARA ATENDER O TRECHO QUE COMPREENDE À CASA DO SENHOR KENINHO LAMPIER, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS SEGUINTES ATÉ PRÓXIMO A PROPRIEDADE DE SERGIO LAMPIER.

- INDICAÇÃO Nº 127/2021 - PRESIDENTE SANDRA CHRISTINA NEITZKE (PSD) - JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, REALIZAR A RESTAURAÇÃO DA CALÇADA QUE FICA ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA RUA EDUARDO SCHNEIDER SEGUNDO, ASSIM COMO INSTALAR CORRIMÃO EM ALGUNS PONTOS DA MESMA, QUE TEM APROXIMADAMENTE 90 METROS DE EXTENSÃO.

- INDICAÇÃO Nº 128/2021 - PRESIDENTE SANDRA CHRISTINA NEITZKE (PSD) - INSTALAR BANCOS AO LONGO DA CALÇADA EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA EDUARDO SCHNEIDER SEGUNDO, ASSIM COMO REALIZAR A PINTURA DO MURO ATRÁS DA CALÇADA.

- INDICAÇÃO Nº 130/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - ATERRAR APROXIMADAMENTE 300 METROS DO VÃO CENTRAL DA LINHA DE TREM DESATIVADA QUE PASSA NA LOCALIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO, A FIM DE POSSIBILITAR QUE CARROS POSSAM PASSAR PELO LOCAL.

- INDICAÇÃO Nº 131/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - DESTINAR UM ESPAÇO DO SITE DA PREFEITURA PARA ADOÇÃO DE ANIMAIS, CONTENDO FOTOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS DE CADA UM.

- INDICAÇÃO Nº 135/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CASCALHO - ROTA DO CHAPÉU, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA FLORICULTURA REAL GARDEN.

- INDICAÇÃO Nº 138/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - RETIRAR O POSTE DE ENERGIA QUE ESTÁ DESATIVADO E CAINDO NA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, PRÓXIMO À COROA.

- INDICAÇÃO Nº 141/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - SUBSTITUIR O SEMÁFORO INSTALADO EM FRENTE AO BANESTES, POR UM SEMÁFORO DIGITAL COM TEMPORIZADOR, ONDE OS NÚMEROS APARECEM NA MESMA COR DA COR VIGENTE DO SEMÁFORO, ALÉM DE MOSTRAR AOS CONDUTORES O SEU TEMPO RESTANTE.

- INDICAÇÃO Nº 144/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - PROVIDENCIAR TAPAGEM DE BURACOS NA ESTRADA SENTIDO MELGAÇO, BAIRRO ANIZIO LAHAS, EM FRENTE A FRIMAKEL.

- INDICAÇÃO Nº 151/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - DISPONIBILIZAR SERVIÇOS E ATENDIMENTOS AOS AGRICULTORES E PRODUTORES DO MUNICÍPIO, SEMPRE QUE SOLICITADO. OS ATENDIMENTOS SERIAM EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E ABERTURAS DE NOVAS, SE NECESSÁRIO, ABERTURA DE BUEIROS, CONSTRUÇÃO DE PONTES, INSTALAÇÃO DE PORTEIRAS EM SÍTIOS E FAZENDAS E DEMAIS BENFEITORIAS QUE OS MORADORES POSSAM NECESSITAR.

 

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Comissão de Educação, Saúde e Assistência da Câmara se reune com secretária municipal de Educação

por AssCom última modificação 21/05/2021 15h40
Reunião entre o presidente da CESA Júlio "Pequia" (PP) e Adenilde Stein aconteceu na tarde da última quarta-feira (19). Objetivo foi discutir a situação da educação básica no município de Domingos Martins.
Na tarde da última quarta-feira (19), o vereador Júlio Maria dos Santos (PP), presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) na gestão do biênio 2021/2022, se reuniu na sede da Câmara com a secretária municipal de Educação e Esporte Adenilde Stein com o objetivo conhecer a real situação da educação básica disponibilizada pelo município de Domingos Martins, bem como o seu desempenho em nível estadual.
O encontro, que teve a participação da Diretora Administrativa Elma da Penha Hortolani, aconteceu em razão da documentação enviada ao Legislativo martinense pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo referente à Auditoria Operacional de Fiscalização da Educação Básica nos 78 municípios capixabas, prevista no Plano Anual de Controle Externo 2020 do TCE-ES.
Assim que concluir a análise, o presidente da CESA Júlio “Pequiá” comunicará o resultado à presidente da Câmara, vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD). A secretária de Educação não medirá esforços para solucionar os eventuais pontos de inconsistência apontados.

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7ª e 8ª sessões ordinárias de 2021: resumos e resultados das votações

por AssCom última modificação 19/05/2021 13h16
As sessões foram realizadas na tarde da última terça-feira (18), no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou novamente na tarde de terça-feira, dia 18 de maio, duas sessões em data única. Desta vez as a 7ª e 8ª sessão ordinárias do ano, que contaram com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. 

- Para visualizar o resumo da 7ª sessão, clique aqui.

- Para visualizar o resumo da 8ª sessão, clique aqui.

- Para assistir a 7ª sessão na íntegra, clique aqui.

- Para assistir a 8ª sessão na íntegra, clique aqui.

 

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Nota de Repúdio ao Detran/ES

por AssCom última modificação 18/05/2021 17h01
Em relação à mudança de local do Posto de Atendimento Veicular (PAV) do Detran/ES instalado em Campinho, sede de Domingos Martins.

NOTA DE REPÚDIO 

Senhor Diretor Geral do Detran/ES Givaldo Vieira,

Manifestamos com veemência o nosso repúdio em relação à possibilidade de mudança de local do Posto de Atendimento Veicular (PAV) do Detran/ES, instalado há anos na Avenida Presidente Vargas, nº 352, Centro, Domingos Martins/ES, para outro local a 3 km da sede do município, fato que acarretará transtornos aos munícipes usuários dos serviços disponibilizados pelo órgão em toda a região.

Domingos Martins, 18 de maio de 2021.

VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES

 

Confira as pautas das 7ª e 8ª sessões ordinárias de 2021

por AssCom última modificação 18/05/2021 11h29
As sessões serão realizadas nesta terça-feira (18), a partir das 15 horas, com transmissão ao vivo por meio da fanpage da Câmara no Facebook.

A Câmara de Domingos Martins realizará nesta terça-feira (18), a partir das 15 horas, as 7ª e 8ª sessões ordinárias do ano, antes previstas para acontecer nos dias 4 e 18 de maio, respectivamente.

Diante das normas restritivas relacionadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19), a unificação das datas permitirá que haja celeridade na deliberação das pautas das sessões objetivando a votação e o encaminhamento das matérias.

As sessões serão transmitidas ao vivo por meio da fanpage da Câmara no Facebook (@camara.domingosmartins).

- Para visualizar a pauta da 7ª sessão ordinária, clique aqui.

- Para visualizar a pauta da 8ª sessão ordinária, clique aqui.

 

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Comissões se reúnem para discutir matérias que serão votadas nas sessões de terça-feira (18)

por AssCom última modificação 18/05/2021 08h20
Vereadores integrantes das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento se reuniram na manhã da última segunda-feira (17), na sede da Câmara. As 7ª e 8ª sessões ordinárias serão realizadas em data única, na terça-feira (18), a partir das 15 horas.

As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento se reuniram na manhã da última segunda-feira (17) com o objetivo de discutir as matérias que serão votadas nas 7ª e 8ª sessões ordinárias, que acontecem hoje (18), a partir das 15 horas.

Participaram da reunião as vereadoras Jéssica Barcelos (PODEMOS), 1ª vice-presidente da Casa, e Lorraine Lampier (REDE) e os vereadores Gilmar Borlot (PSD) e Johnei Degen (PSDB), além do Advogado Legislativo Dr. Emerson Endlich Araripe Melo e da servidora Elaine Furtado, secretariando os trabalhos.

As pautas já estão disponibilizadas para consulta:

- 7ª sessão ordinária, clique aqui.

- 8ª sessão ordinária, clique aqui.


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Funcionalidades do SAPL são compartilhadas entre os colaboradores da Câmara

por AssCom última modificação 14/05/2021 15h30
A democratização da gestão interna do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) irá otimizar as rotinas de trabalho das unidades administrativas da Casa, além de melhorar a qualidade das informações que são disponibilizadas aos cidadãos por meio da plataforma.
Na manhã da última quinta-feira (13), servidores das unidades administrativas da Câmara de Domingos Martins receberam informações sobre o funcionamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, instrumento gratuito desenvolvido no âmbito do Programa Interlegis do Senado Federal destinado à informatização do funcionamento de casas legislativas, cujas funcionalidades contribuem para o fortalecimento do processo de transparência dos atos legislativos. A plataforma permite também que a população acompanhe a produção do processo legislativo, além de otimizar as rotinas internas de trabalho da CMDM.
Os colaboradores da Casa puderam pela primeira vez conhecer detalhes sobre a as utilidades do SAPL 3.1, totalmente redesenhado para uma plataforma mais amigável e colaborativa, versão que vem sendo utilizada na Câmara desde 2019.
As informações foram passadas pela Diretora Administrativa Elma Hortolani, com o suporte do servidor Sivald Júnior, gerente de Tecnologia da Informação da CMDM, respeitando-se todos os protocolos de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementados pela Câmara.
Os servidores que já utilizam a plataforma compartilharam informações e identificaram eventuais inconsistências do sistema, visando otimizar a qualidade dos serviços que são disponibilizados aos cidadãos, como pesquisa de leis e o acompanhamento dos trabalhos dos vereadores.
Para as servidoras Elaine e Monique, responsáveis pela Unidade de Comunicação Administrativa, a constante atualização de dados, esclarecimento de dúvidas e o registro de sugestões são fundamentais para o aperfeiçoamento do sistema, principalmente, em relação aos resultados das consultas de seus conteúdos.


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Servidores da Câmara participam de capacitação sobre Termo de Referência

por AssCom última modificação 14/05/2021 15h29
O curso foi realizado na manhã da última quarta-feira (12) por meio da Unidade de Capacitação Interna (UCI) da Câmara, reativada pela atual Mesa Diretora da Casa.

A Unidade de Capacitação Interna da Câmara (UCI) realizou na manhã da última quarta-feira (12) o segundo curso do ano voltado para os servidores da Casa desde a sua reativação, com o tema “Termos de Referência de Contratos”. O primeiro deles, sobre redação de atas, aconteceu no mês de abri.

Os cursos, que têm a tutoria da Diretora Administrativa Elma da Penha Hortolani, são apresentados por meio de videoconferência, sem custos aos cofres públicos. Os colaboradores acompanham os conteúdos em suas respectivas salas, em virtude dos protocolos de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementados pela Câmara. Participaram da capacitação os servidores Auricéia, Thamires, Andréia Plaster, Tainara, Marilton, Joice, Fabiana, Ana Paula, Felipe, Elaine, Monique e Jorge.

A volta das atividades da UCI foi promovida no início do ano pela nova Mesa Diretora da Casa como uma das metas administrativas da gestão 2021/2022, que é composta pelas vereadoras Sandra Christina Neitzke (PSD - presidente) e Jéssica Aguiar Barcelos (PODEMOS - 1ª vice-presidente) e pelos vereadores Jefferson Hand (PP - 2º vice-presidente), Silvestre de Oliveira (REPUBLICANOS - 1º secretário) e Arno Schmidt (PDT - 2º secretário).

Iniciativa também contou com o apoio dos vereadores Abel Fernando Kiefer (PP), Chico Braga (PSD), Edinho Paganini (PATRIOTA), Gilmar Borlot (PSD), Johnei Degen (PSDB), Júlio Pequiá (PP), Lorraine Lampier (REDE) e Marquinhos Simmer (CIDADANIA).

De acordo com a presidente Sandra Neitzke, as atividades pedagógicas desenvolvidas pela UCI são fundamentais para a inovação, modernização e aprimoramento da qualidade dos serviços que são disponibilizados pelo legislativo municipal, cujas capacitações também viabilizam a valorização do corpo técnico da CMDM, formado por colaboradores extremamente dedicados.

Para a Diretora Elma Hortolani, acreditando na potência da comunicação, as capacitações são investimentos positivos que permitem o desenvolvimento de habilidades e aptidões, bem como consolidada o estreitamento e melhoria das relações profissionais. Ganha o servidor e ganha a Administração, pois as energias tornam-se revigoradas com os resultados positivos alcançadas por ambos.

Já a gerente de Recursos Humanos, Thamires Suéli do Nascimento Rasseli, destaca que a reativação da UCI pela nova administração irá facilitar o compartilhamento de conhecimentos entre os colegas do poder legislativo.

Novos cursos serão disponibilizados nos próximos meses, inclusive, com temas sendo tutoreados pelos próprios servidores, com a apresentação de conteúdos de suas respectivas áreas de atuação.

A Unidade de Capacitação Interna da Câmara de Domingos Martins é reconhecida pela Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do Governo do Estado do Espírito Santo (Certificado INOVES registrado sob o nº 086).

 

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Câmara retoma expediente normal de trabalho a partir da segunda-feira (10)

por AssCom última modificação 11/05/2021 08h16
A medida foi tomada em virtude da classificação do município de Domingos Martins como de risco moderado no novo Mapa de Risco da Covid-19. Legislativo volta a funcionar das 8h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta.

A partir desta segunda-feira (10), a Câmara de Domingos Martins retoma o expediente normal de trabalho para todos os seus servidores, funcionando das 8h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta, com intervalo para o almoço das 12h às 13h.

Definida por meio da Portaria nº 99, de 6 de maio de 2021, a medida entrará em vigor sempre que o município de Domingos Martins estiver classificado como de risco moderado ou baixo no Mapa de Risco da Covid-19, conforme o novo mapa anunciado na última sexta-feira (7) pelo governo do estado, com validade até o próximo domingo (16).

A retomada das atividades será feita seguindo os protocolos sanitários recomendados pelo governo do estado e autoridades de saúde, buscando garantir a segurança de funcionários, vereadores e cidadãos que frequentam a sede do legislativo municipal: distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e de álcool em gel, ventilação natural dos ambientes e limpeza regular de áreas comuns.

O atendimento ao público de forma presencial volta ser disponibilizado, entretanto, como medida de prevenção, a Câmara recomenda à população que priorize o atendimento à distância, por meio do telefone (27) 3268-1413 e do e-mail cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br.

As sessões continuam sendo realizadas de acordo com cronograma especial. As duas próximas sessões (7ª e 8ª ordinárias) acontecem em data única, no dia 18 de maio, terça-feira, a partir das 15 horas.

Assim que houver a melhoria das condições sanitárias relacionadas à pandemia, o novo calendário de sessões ordinárias de 2021 será divulgado.

 

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Campanha “Maio Laranja”: enfrentando e prevenindo o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

por AssCom última modificação 07/05/2021 10h14
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Domingos Martins promoverá ações online durante todo o mês buscando conscientizar a população sobre o tema.
O mês de maio é nacionalmente conhecido como “Maio Laranja”, mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A mobilização nacional pelo fim do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes foi pensada a partir do 1º Encontro da rede global ECPAT Brasil, realizado em 1998, em Salvador (BA), evento que reuniu cerca de 80 organizações da sociedade civil e organizações governamentais, sendo promovido pelo Centro de Defesa de Crianças e Adolescentes (CEDECA/BA).
O dia 18 de maio foi oficializada como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças, por meio da Lei Federal 9.970, de maio de 2000, data em que a menina Araceli Cabrera Sanches, de apenas 8 anos de idade, foi sequestrada, abusada e assassinada na cidade de Vitória (ES), no ano de 1973. Mesmo com grande repercussão por parte da mídia, os criminosos nunca foram condenados.
As diversas ações em torno dessa campanha buscam preservar a memória de Araceli, afirmando o compromisso e a responsabilidade da sociedade brasileira na promoção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Domingos Martins promoverá durante todo o mês de maio uma série de ações no Instagram @cmdcadm e nas redes sociais da Prefeitura buscando conscientizar a população sobre o tema.
Para mais informações, acesse: bit.ly/3eoViJB

Fontes: fld.com.br e PMDM
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Vereadores e vice-prefeito discutem questões do município em reunião realizada na sede da Câmara

por AssCom última modificação 07/05/2021 09h54
O encontro aconteceu na tarde da última quinta-feira (6) e foi conduzido pela vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD), presidente da Casa.

Na tarde da última quinta-feira (6), vereadores de Domingos Martins e o vice-prefeito Fabinho Trarbach (PSD) participaram de reunião realizada na sede do Legislativo Municipal com o objetivo de discutir questões relacionadas aos interesses da municipalidade e estreitar a relação entre as novas gestões dos dois poderes.

Conduzida pela presidente Sandra Christina Neitzke (PSD), o encontro contou com a presença da vereadora Lorraine Lampier (REDE) e dos vereadores Arno Schmidt (PDT), Gilmar Borlot (PSD), Marquinhos Simmer (CIDADANIA), Edinho Paganini (PATRIOTA), Abel Fernando Kiefer (PP), Júlio Pequiá (PP) e Johnei Degen (PSDB).

Os demais parlamentares não puderam comparecer devido a compromissos pessoais previamente agendados.

Na oportunidade, foram respeitados todos os protocolos de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementados pela Câmara.

 

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Confira as Indicações deliberadas nas 5ª e 6ª sessões ordinárias de 2021

por AssCom última modificação 04/05/2021 12h34
Após serem lidas nas reuniões plenárias do último dia 28 de abril, as proposições foram encaminhadas ao Executivo.

A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde do último dia 28 de abril as 5ª e 6ª sessões ordinárias do ano, objetivando a deliberação das matérias integrantes da pauta do dia. Entre elas, as Indicações apresentadas pelos vereadores com diversos pedidos de melhorias para as comunidades do município, que foram lidas em plenário e encaminhadas ao Executivo municipal.

As Indicações são proposições que indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

Confira:


5ª SESSÃO ORDINÁRIA:

- INDICAÇÃO Nº 25/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO CLUBE ZIBEL - MELGAÇO.

- INDICAÇÃO Nº 26/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DOS CAMARÁS - SANTA ISABEL.

- INDICAÇÃO Nº 31/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE REALIZAR RECUO DO ANTIGO CANTEIRO LATERAL DA RUA NATALINA WERNESBACH, LOCALIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO, A FIM DE AMPLIAR A LARGURA DA RUA.

- INDICAÇÃO Nº 84/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO DETERMINAR A SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE PROCEDA COM VIABILIZAÇÃO DO CARRO DO FUMACÊ AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA NA RUA NILSON MARTINS DA CUNHA - BAIRRO DULCE VILLE.

- INDICAÇÃO Nº 85/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE FIXAR POSTES COM NOMES DAS RUAS EM SANTA ISABEL.

- INDICAÇÃO Nº 86/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN – INDICANDO AO PREFEITO REALIZAR PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO APROPRIADA NOS DOIS TREVOS DE SANTA ISABEL, QUE SE ENCONTRAM PRATICAMENTE ABANDONADOS.

- INDICAÇÃO Nº 88/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.

- INDICAÇÃO Nº 91/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES NO TRECHO DA AVENIDA PRINCESA ISABEL – VIVENDAS DO IMPERADOR, DOMINGOS MARTINS.

- INDICAÇÃO Nº 103/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) NO TRECHO ENTRE O INÍCIO DE PARAJÚ ATÉ A VI-LA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICANDO O NOME DO DISTRITO.

- INDICAÇÃO Nº 104/2021 - DE AUTORIA DA PRESIDENTE SANDRA CHRISTINA NEITZKE – INDICANDO AO PREFEITO REALIZAR DE FORMA URGENTE, LIMPEZA GERAL E OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA E EXTENSÃO DA AVENIDA ARTHUR NEITZKE – LOCALIDADE DE RIO PONTE.

- INDICAÇÃO Nº 108/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LUIZ PAGANINI – INDICANDO AO PREFEITO JUNTAMENTE COM O SETOR DE FINANÇAS, ESTUDAR MEDIDAS PARA ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE LOCALIZAÇÃO PARA COMERCIANTES COM ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSÊNCIAS E ISENÇÃO DO IPTU PARA BENEFICIADOS PELO BOLSA FAMÍLIA E AUXÍLIOS EMERGENCIAIS.

- INDICAÇÃO Nº 112/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LUIZ PAGANINI – INDICANDO AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR AGENTES DE SAÚDE PARA ATENDER A ÁREA DA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL. 

- INDICAÇÃO Nº 119/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA DO SANTOS - REPRESENTANDO OS DIGNOS COLEGAS VEREADORES ABEL FERNANDO KIEFER (PP); GILMAR LUIZ BORLOT (PSD); FRANCISCO SUTIL BRAGA (PSD); JEFFERSON HAND (PP); JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) E SANDRA CHRISTINA NEITZKE, RESPECTIVAMENTE, INTEGRANTES DAS AGREMIAÇÕES PARTIDÁRIAS PSD – PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO E PP – PROGRESSISTAS, INDICAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SR. NEUCIMAR FRAGA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 600,000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, COM A SEGUINTE FINALIDADE: COMPRA DE AMBULÂNCIA E APARELHO DE ULTRASSOM.


6ª SESSÃO ORDINÁRIA:

- INDICAÇÃO Nº 33/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE ESTABELECER QUE UMA FARMÁCIA PERMANEÇA DE PLANTÃO 24 HORAS, TANTO NOS DIAS ÚTEIS QUANTO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

- INDICAÇÃO Nº 54/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LOMBADAS DA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER; RUA ALOISIO KILL E RUA LUIZ GILLES SEGUNDO POR FAIXAS ELEVADAS, NA COMUNIDADE DE ALTO PARAJU.

- INDICAÇÃO Nº 69/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR AGENTES DE SAÚDE PARA ATENDER AS ÁREAS DESCOBERTAS DE SOÍDO E PARQUE DA MONTANHA.

- INDICAÇÃO Nº 70/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE REALIZAR AVALIAÇÃO NEUROLÓGICA E PSIQUIÁTRICA PERIODICAMENTE, EM MÉDIA A CADA 8 MESES NOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

- INDICAÇÃO Nº 71/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE REALIZAR IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E HEMODIÁLISE.

- INDICAÇÃO Nº 77/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS BELARMINO KIEFER E CARLOS SCHWAMBACH - DOMINGOS MARTINS.

- INDICAÇÃO Nº 87/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN – INDICANDO AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SEREM IMPLEMENTADAS LÂMPADAS DE LED NOS TREVOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, TODA EXTENSÃO DAS RUAS DE SANTA ISABEL.

- INDICAÇÃO Nº 95/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN – INDICANDO AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PORTAL PARA O VALE DA ESTAÇÃO.

- INDICAÇÃO Nº 105/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO REALIZAR LIMPEZA GERAL E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DE PARAJU.

- INDICAÇÃO Nº 106/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO REALIZAR O CALÇAMENTO DA ESTRADA DE GOIABEIRAS, NO SENTIDO DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS, LOCALIDADE DE PONTO ALTO.

- INDICAÇÃO Nº 107/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA CIMENTADA COM TAMPA PARA ALOCAR O REGISTRO DE ÁGUA NA RUA CORIOLANO GUILHERME STEIN, LOCALIZADA EM FRENTE AO LAVA JATO ESTILO CAR – PARAJU.

- INDICAÇÃO Nº 109/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO GALO - ZONA RURAL, NO TRECHO DA IGREJA CATÓLICA SANTA BÁRBARA E SANTA CECÍLIA, E BAR DO MEIO.

- INDICAÇÃO Nº 111/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E REPARO DA RUA NILSON MARTINS DA CUNHA, CENTRO - DOMINGOS MARTINS.

 

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Sessões ordinárias do mês de maio acontecem em data única

por AssCom última modificação 29/04/2021 13h06
As 7ª e 8ª sessões serão realizadas no dia 18 de maio. Unificação das datas visa cumprir as normas restritivas relacionadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Diante da classificação do Município de Domingos Martins como de risco extremo para a Covid-19  de acordo com o Mapa de Risco anunciado pelo Governo do Estado do Espírito Santo e considerando a responsabilidade social no cumprimento das normas restritivas relacionadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, a presidência da Câmara de Domingos Martins decidiu prudente novamente unificar a data de realização de duas sessões plenárias, desta vez as 7ª e 8ª sessões ordinárias de 2021, previstas para acontecer nos dias 4 e 18 de maio, respectivamente.

Elas serão realizadas no dia 18 de maio (terça-feira), com início às 15 horas. 

A alteração foi determinada por meio do Ato nº 16, de 28 de abril de 2021, publicado na Imprensa Oficial (DOM/ES).

Assim que houver a melhoria das condições sanitárias relacionadas à pandemia, o novo calendário de sessões ordinárias de 2021 será divulgado.

 

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5ª e 6ª sessões ordinárias de 2021: resumos e resultados das votações

por AssCom última modificação 29/04/2021 11h52
As sessões foram realizadas na tarde da última quarta-feira (28), no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde de ontem (28) duas sessões, a 5ª e a 6ª sessão ordinárias do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Abel Fernando Kiefer (PP) teve a sua ausência justificada.

- Para visualizar o resumo da 5ª sessão, clique aqui.

- Para visualizar o resumo da 6ª sessão, clique aqui.

- Para assistir a 5ª sessão na íntegra, clique aqui.

- Para assistir a 6ª sessão na íntegra, clique aqui.

 

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Câmara realizará duas sessões nesta quarta-feira (28)

por AssCom última modificação 27/04/2021 11h54
A 5ª e a 6ª sessões ordinárias acontecem a partir das 15 horas e serão transmitidas por meio da fanpage da Câmara no Facebook.

A Câmara de Domingos Martins realizará duas sessões plenárias nesta quarta-feira (28), a partir das 15 horas: a 5ª e a 6ª sessões ordinárias, antes previstas para acontecer nos dias 27 e 29 de abril, respectivamente.

Diante das normas restritivas relacionadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19), a unificação das datas permitirá que haja celeridade na deliberação das pautas das sessões objetivando a votação e o encaminhamento das matérias.

As sessões serão fechadas ao público, que poderá acompanhá-las por meio da fanpage da Câmara no Facebook.

Para visualizar a pauta da 5ª sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar a pauta da 6ª sessão ordinária, clique aqui.


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Projeto de Lei que reestrutura o CACS é aprovado por unanimidade

por AssCom última modificação 27/04/2021 12h03
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) acompanhará a aplicação das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A aprovação do PL 12/2021 aconteceu na sessão do último dia 20 de abril.
Por unanimidade, os vereadores aprovaram na sessão da última terça-feira (20/04) o Projeto de Lei nº 12/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Município de Domingos Martins/ES, nos termos do Art. 212 da Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal nº 14.113/2020.
O CACS, com organização e funcionamento independentes, mas em harmonia com o Poder Executivo Municipal de Domingos Martins, tem por finalidade acompanhar receitas do Fundeb e outras especificadas em lei e controlar suas aplicações.
A matéria segue agora para a sanção do prefeito municipal.
>>Confira a íntegra do PL 12/2021: bit.ly/3aAJMsd


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Confira as Indicações deliberadas na 4ª sessão ordinária de 2021

por AssCom última modificação 22/04/2021 09h43
As proposições com pedidos de melhorias para diversas comunidades do município foram encaminhadas ao Executivo.

A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde da última terça-feira (20) a 4ª sessão ordinária do ano, objetivando a deliberação das matérias integrantes da pauta do dia.

Entre elas, Indicações apresentadas pelos vereadores, que foram lidas em plenário e encaminhadas ao Executivo municipal. Elas são proposições deliberadas em todas as sessões ordinárias que indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

Confira:

- Indicação nº 20/2021- de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos– indicando ao prefeito possibilidade de criar um centro de convivência e lazer para os idosos do município.

- Indicação nº 54/2021- de autoria do vereador José Marcos Simmer – indicando ao prefeito possibilidade de realizar a substituição das lombadas da Avenida Arnelino Ceciliano Simmer; Rua Aloisio Kill e Rua Luiz Gilles segundo por faixas elevadas, na comunidade de alto paraju.

- Indicação nº 76/2021- de autoria do vereador Edson Luiz Paganini– indicando ao prefeito possibilidade de disponibilizar uma vaga de estacionamento de curta duração, em frente ao “Quilão Mais Saúde”, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 93, na sede do município, em atendimento a Lei Municipal nº 2.673/2015.

- Indicação nº 81/2021- de autoria do vereador Edson Luiz Paganini – indicando ao prefeito realizar a instalação de lombada em frente a Empresa Kebis Biscoitos Caseiros, localizada na estrada Melgaço, bairro Anisio Lahas, km 01.

- Indicação nº 82/2021- de autoria do vereador Edson Luiz Paganini – indicando ao prefeito realizar a recuperação do calçamento e urbanização das ruas da Vila de Soído.

- Indicação nº 83/2021- de autoria do vereador Edson Luiz Paganini – indicando ao prefeito possibilidade de colocar funcionários para realização de limpeza e manutenção constante de sarjetas, tapa buracos e roçadas ao longo da estrada de Soído, tendo como início a Rua Ayrton Senna – Rota dos Ipês até a Vila de Soído.

- Indicação nº 89/2021- de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – indicando ao prefeito a possibilidade de disponibilizar um maquinário e cascalho para a estrada de Chapéu, após a ponte, na altura do comércio Sant’anna.

- Indicação nº 92/2021- de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – indicando ao prefeito possibilidade de realizar o recapeamento do asfalto da rodovia Oscar Filipe Hand, que liga a comunidade de Ponto Alto a Paraju, e do trecho de asfalto que liga Paraju a comunidade de Perobas – Domingos Martins.

- Indicação nº 93/2021- de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – indicando ao prefeito possibilidade de realizar as medidas necessárias para a melhoria da estrada de Vila Verde até à barragem.

- Indicação nº 97/2021- de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen – indicando ao prefeito possibilidade de manutenção das madeiras da ponte que dá acesso as famílias Schneider, Klein, Galdino, entre outras, bem como as pousadas, no Vale da Estação – Domingos Martins.

- Indicação nº 98/2021- de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen – indicando ao prefeito possibilidade de realizar instalação de iluminação pública no trecho que dá início ao trevo de saída de Santa Isabel até o começo do primeiro poste de iluminação sentido Vale da Estação.

- Indicação nº 99/2021- de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen – indicando ao prefeito possibilidade de realizar a restauração do revisol na estrada de Chapéu, passando pelo Society Schneider.

- Indicação nº 100/2021- de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen – indicando ao prefeito possibilidade de instalar duas faixas elevadas, como redutores de velocidade em frente à loja de jóias Vanguarda e outra em frente a clínica dentária localizadas na Av. Senador Jefferson de Aguiar - Domingos Martins.

- Indicação nº 101/2021- de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – indicando ao prefeito possibilidade de realizar medidas necessárias para a manutenção e pintura da Unidade de Saúde Argeu Ewald.

- Indicação nº 102/2021- de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen – indicando ao prefeito a necessidade de realizar manutenção ou troca por uma ponte de concreto, que está localizada após o campo de Santa Isabel, depois da capela das águas e dá acesso a Panelas e Biriricas (foto).

 

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Resumo e resultados das votações da 4ª sessão ordinária de 2021

por AssCom última modificação 22/04/2021 08h42
A sessão foi realizada na tarde da última terça-feira (20), no Plenário Paulo Lorenoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde da última terça-feira (20) a 4ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. 

- Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.

- Para assistir a sessão na íntegra, clique aqui.

 

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Feriado de Tiradentes: Câmara sem expediente de trabalho na quarta-feira (21)

por AssCom última modificação 20/04/2021 13h16
O legislativo municipal volta a funcionar na quinta-feira (22), das 8h às 13h, apenas com expediente interno.
A Câmara de Domingos Martins ficará fechada nesta quarta-feira (21) em virtude do feriado nacional de Tiradentes.
O Legislativo Municipal volta a funcionar na terça-feira (22), com expediente interno, das 8h às 13h, e atendimento ao público exclusivamente feito por meio do telefone (27) 3268-1413 e do e-mail cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br em respeito às medidas adotadas pelo governo do estado diante do novo mapa de risco de contaminação da Covid-19.
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Confira a pauta da 4ª sessão ordinária de 2021

por AssCom última modificação 20/04/2021 12h10
A sessão será realizada na tarde desta terça-feira (20), a partir das 14 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (20), a partir das 14 horas, a 4ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
Em virtude da pendemia de Covid-19 e da classificação do município em risco extremo de contaminação no mapa do governo do estado desta semana, a sessão será fechada ao público, se respeitando todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus.
 
Para visualizar o conteúdo da pauta, clique aqui.

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Prefeitura de Domingos Martins realiza enquete online sobre a LDO 2022

por AssCom última modificação 19/04/2021 09h33
A população pode contribuir na elaboração no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 enviando sugestões de ações e investimentos nos distritos. A consulta pública está disponível no site da PMDM até a próxima quinta-feira (22).

A Prefeitura de Domingos Martins disponibilizou em seu site oficial uma consulta pública online objetivando receber sugestões da população sobre as prioridades de investimentos a serem incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.

O link para encaminhamento das manifestações estará disponível até a próxima quinta-feira (22). A viabilidade de incluí-las no projeto da LDO do próximo ano será analisada pela equipe técnica da Prefeitura.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como propósito fundamental orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do poder público, buscando sincronizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual (PPA). Além disso, o documento deve estar alinhado às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para participar da enquete, clique aqui.

Fonte: PMDM

 

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Legislativo martinense sem expediente de trabalho na próxima segunda-feira (12)

por AssCom última modificação 09/04/2021 11h33
Câmara ficará fechada em virtude do feriado estadual do Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Estado.
Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na próxima segunda-feira (12) em virtude da celebração do feriado do Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Estado (Lei Estadual nº 11.010/2019).
O Legislativo Municipal volta a funcionar na terça-feira (13), com expediente interno, das 8h às 13h, e atendimento ao público exclusivamente feito por meio do telefone (27) 3268-1413 e do e-mail cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br.
Foto: internet
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Câmara de Domingos Martins reforça medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus

por AssCom última modificação 08/04/2021 14h19
Servidores passaram a trabalhar em regime de escala e atendimento ao público está sendo feito exclusivamente por meio de telefone ou e-mail.

A Câmara de Domingos Martins reforçou os cuidados em relação a prevenção ao contágio do novo coronavírus, em virtude do agravamento da pandemia de Covid-19 em todo o Estado.

Por meio de atos e portarias de autoria da presidente Sandra Christina Neitzke (PSD), contando com o apoio dos integrantes da Mesa Diretora e demais vereadores, foram atualizadas as medidas objetivando prevenir a disseminação do novo coronavírus no ambiente interno do Legislativo Municipal.

As novas ações de restrição ou ampliação para o exercício de atividades presenciais na Câmara foram pautadas em informações técnico-científicas prestadas por órgãos públicos, como o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e, em especial, a Secretaria Municipal de Saúde.

Entre as medidas adotadas estão:

- funcionamento da Câmara em horário especial de, das 8h até às 13h e limitado presencial aos servidores da área administrativa;

- acesso a Câmara apenas com medição de temperatura dos ingressantes, sendo indispensável a descontaminação de mãos com utilização de álcool 70º e uso de máscaras, além de outras medidas sanitárias eventualmente necessárias;

- disponibilização de frascos de álcool nos acessos ao prédio a Câmara, bem como em locais estratégicos de circulação de servidores;

- suspenção do atendimento ao público de maneira presencial, que passa a ser feito exclusivamente por meio do telefone (27) 3268-1413 e ou do e-mail cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br;

- adoção de escala de revezamento de trabalho dos servidores;

- afixação nos ambientes internos da Câmara de publicidade com as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus;

- utilização do veículo da Câmara somente em casos de relevância para atendimento dos serviços administrativos;

- limpeza e desinfecção periódica ao longo do expediente de trabalho, em especial nos ambientes com movimentação de pessoas;

- manutenção dos ambientes de trabalho arejados por ventilação natural, com portas e janelas abertas, para circulação de ar;

- distanciamento entre servidores nas respectivas unidades de, no mínimo, 1,5 metros;

- utilização restrita do espaço comum nas instalações da Câmara a apenas dois servidores, respeitando o distanciamento de 1,5 metros;

- observância de limite máximo de pessoas no mesmo ambiente, de acordo com suas dimensões.


Sessões Ordinárias

O cronograma das sessões ordinárias relativas aos meses de março e abril de 2021 também foi redefinido. A sessão do dia 23 de março está prevista para acontecer no dia 20 de abril e as sessões do mês de abril deverão ser realizadas nos dias 27 e 29 de abril de 2021.

Em caso de adoção de medidas mais restritivas pelo Governo do Estado, a participação dos vereadores nas sessões ordinárias deverá ser remota, a partir da sessão prevista para o dia 20 de abril, com transmissão ao vivo por meio da fanpage da Câmara no Facebook.

As medidas adotadas pela Câmara têm vigência por prazo indeterminado.


Fonte:

- Portaria nº 66, de 17 de março de 2021.

- Ato nº 13, de 25 de março de 2021.

- Portaria nº 80, de 29 de março de 2021.

- Portaria nº 91, de 7 de abril de 2021.


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Resumo e os resultados das votações da 4ª sessão extraordinária de 2021

por AssCom última modificação 31/03/2021 11h00
A sessão foi realizada na manhã desta quarta-feira (31/03) para deliberação e votação de projeto em caráter de urgência.
A Câmara de Domingos Martins realizou na manhã desta quarta-feira (31/03) a 4ª sessão extraordinária do ano objetivando a deliberação e votação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a atualização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.
Estavam presentes 11 parlamentares. A vereadora Jéssica Barcelos (PODEMOS) e Chico Braga (PSD) justificaram as suas ausências.
Diante da necessidade urgente da edição de lei atualizando a lista de serviços relacionados ao Código Tributário para ingresso de valores no Erário e consequente fortalecimento da arrecadação tributária municipal, a sessão foi realizada em caráter de urgência, sem a presença de público, como medida de restrição e prevenção à Covid-19.
- Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.
- Para assistir a sessão, clique aqui.
- Para visualizar a íntegra do Projeto de Lei Complementar nº 1/2021, acesse: bit.ly/2PlbnGx

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