Notícias
Tribuna Livre: instrumento de cidadania no legislativo
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade na reunião plenária do último dia 12 de março o Projeto de Resolução nº 6/2019, de autoria da Mesa Diretora, que normatiza e disciplina o uso da Tribuna Livre durante as sessões do Legislativo martinense.
A partir de agora, ela será realizada por meio de sessão especial, a partir das 19 horas, apenas nos dias de sessões ordinárias.
Para participar, será necessário que o cidadão comprove possuir maioridade civil, ser eleitor e morador do município, ou ter sido agraciado com o “Título de Cidadão Martinense”.
As inscrições podem ser feitas diretamente na Diretoria Administrativa, Legislativa e de Cerimonial da Casa, no mínimo 48 horas antes do início de cada sessão ordinária, quando o participante deverá indicar o assunto a ser exposto. São permitidas 2 (duas) participações por sessão.
Durante a apresentação, o orador terá 15 (quinze) minutos à sua disposição, podendo solicitar ao presidente da Câmara mais 2 (dois) minutos, caso seja necessário. O tempo de duração dos trabalhos não poderá ser superior a 90 (noventa) minutos.
A atualização da normatização do uso da Tribuna Livre fez-se necessária, pois disciplina em uma só Resolução o uso da Tribuna Livre por munícipes ou pessoas que tenham recebido o título de cidadania martinense, ampliando a participação popular neste importante espaço de expressão democrática do parlamento municipal.
A Resolução nº 149/2019 já foi assinada pelo presidente Diogo Endlich (PV) e publicada na imprensa oficial. Para visualizar seu conteúdo completo, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226
Resumo da 3ª Sessão Ordinária de 2019
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do último dia 12 de março a 3ª reunião ordinária de 2019, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Dr. Manoel (DEM) teve sua ausência justificada.
Antecedendo os trabalhos em plenário, às 18 horas, houve a entrega do Diploma de Menção Honrosa do Legislativo para Rogério Wruck, em homenagem aos 24 anos ininterruptos de sua atuação como membro do Grupo BergFreunde, de Campinho, Domingos Martins, onde desenvolve, voluntariamente, um trabalho de excelência em prol da difusão da cultura germânica. A homenagem foi uma iniciativa do vereador Diogo Endlich (PV), presidente da CMDM.
Para visualizar o resumo e escutar o áudio da sessão, clique aqui.
Para visualizar as fotos da sessão, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226
Confira a pauta da 3ª sessão ordinária de 2019
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 12 de março, às 19 horas, a 3ª reunião ordinária do ano.
Antecedendo os trabalhos em plenário, às 18 horas, será entregue o Diploma de Menção Honrosa do Legislativo para o senhor Rogério Wruck, em homenagem aos 24 anos ininterruptos de sua atuação como membro do Grupo BergFreunde, de Campinho, Domingos Martins, onde desenvolve, voluntariamente, um trabalho de excelência em prol da difusão da cultura germânica.
A homenagem é uma iniciativa do vereador Diogo Endlich (PV), presidente da CMDM.
Para visualizar o conteúdo da pauta, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226
Dia da Mulher: servidoras da Câmara são homenageadas
O Dia Internacional da Mulher foi celebrado pelo legislativo martinense na tarde do último dia 8 de março, por meio de uma rápida homenagem prestada às servidoras da Casa.
Os vereadores Diogo Endlich (PV), presidente da Câmara, Heloisio (PATRIOTA), Silvestre (SD) e Nelson “Peito Liso” (PDT) participaram do momento de descontração.
O vereador Heloisio foi o escolhido para fazer o pronunciamento alusivo à data, aproveitando para agradecer a dedicação e o profissionalismo com que todas desempenham as suas funções, sempre qualificando de maneira positiva os serviços que são disponibilizados ao cidadão pela instituição.
Ao final, os vereadores Silvestre e “Peito Liso” entregaram bombons e uma mensagem de felicitações pela data para cada servidora.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226
Repartições públicas municipais fechadas durante o carnaval
Em virtude do ponto facultativo estabelecido pela prefeitura nos dias 4 de março (terça-feira de carnaval) e 6 de março (quarta-feira de cinzas) em todas as repartições públicas do município (Decreto Normativo nº 3.382/2019), informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nas referidas datas.
Os trabalhos no Legislativo martinense serão retomados no dia 7 de março (quinta-feira), às 8 horas.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226
Divulgadas as datas das reuniões de comissões em 2019
A Mesa Diretora da Câmara de Domingos Martins já definiu o calendário das reuniões de comissões permanentes da Casa para o ano de 2019. Elas serão realizadas sempre às segundas-feiras na semana das sessões plenárias, às 8 horas, na sala de reuniões da CMDM.
Confira as datas:
Fevereiro: 4 e 25 // Março: 11 e 25 // Abril: 8 e 22 // Maio: 6 e 20 // Junho: 3 e 17 // Julho: 8 e 22 // Agosto: 5 e 19 // Setembro: 2 e 16 // Outubro: 7 e 21 // Novembro: 4 e 18 // Dezembro: 2 e 16
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226
Resumo da 2ª Sessão Ordinária de 2019
O Legislativo martinense realizou na noite do dia 26 de fevereiro a 2ª reunião ordinária de 2019, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Dr. Manoel (DEM) teve sua ausência justificada.
Para visualizar o resumo e escutar o áudio da sessão, clique aqui.
Para visualizar as fotos da sessão, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226
Confira a pauta da 2ª sessão ordinária de 2019
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 26 de fevereiro, às 19 horas, a 2ª reunião ordinária do ano, com o objetivo de discutir e deliberar as matérias da pauta do dia.
Para visualizá-la, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226
Lei que cria a "Semana da Reciclagem" é sancionada
O tema reciclagem passa a fazer parte do calendário anual da rede pública de ensino de Domingos Martins, com a sanção da Lei nº 2.891/2019, que cria a "Semana da Reciclagem" nas escolas municipais.
As atividades serão realizadas em datas a serem determinadas pela Secretaria Municipal de Educação, voltadas para conteúdos relacionados a matérias não constantes do currículo obrigatório, destacando a importância da reciclagem para o meio ambiente, bem como noções sobre os procedimentos para realizá-la.
Na justificativa do projeto original (PL 59/2018), o vereador Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA), autor da matéria, destaca que a proposta ainda irá proporcionar um processo de reorganização conceitual sobre o assunto junto aos jovens estudantes.
Para visualizar o texto completo da Lei nº 2.891/2019, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226
Resumos das primeiras sessões plenárias do ano
As atividades plenárias da CMDM em 2019 foram iniciadas na noite do último dia 5 de fevereiro, por meio de sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos, realizada pela nova Mesa Diretora da Casa, que será presidida pelo vereador Diogo Endlich (PV) no biênio 2019/2020.
Em seguida, aconteceram as primeiras reuniões ordinária e extraordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.
- Para visualizar o resumo e o áudio da 1ª sessão ordinária, clique aqui.
- Para visualizar o resumo e o áudio da 1ª sessão extraordinária, clique aqui.
- Para visualizar a galeria de fotos, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226
Confira as pautas das sessões plenárias desta terça (5)
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 5 de fevereiro, as duas primeiras reuniões plenárias de 2019, uma ordinária e outra extraordinária, objetivando deliberar as matérias das respectivas pautas.
Antes, às 19 horas, acontece a instalação dos trabalhos legislativos de 2019 por meio de sessão solene.
Para visualizar a pauta da 1ª sessão ordinária de 2019, clique aqui.
Para visualizar a pauta da 1ª sessão extraordinária de 2019, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226
Sistema de Legislação Online em manutenção
Informamos que o acesso ao sistema "Legislação Municipal Consolidada", disponibilizado no website da Câmara, encontra-se temporariamente incompleto, em virtude da atualização e migração de conteúdos para a plataforma da nova empresa que está prestando o serviço.
As consultas sobre legislação podem ser feitas por meio do SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, no site da CMDM.
Unidade de Tecnologia da Informação - CMDM/ES
Nota de pesar
O presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins, Diogo Endlich (PV), em nome dos demais parlamentares e servidores da Casa, manifesta pesar pelo falecimento do ex-vereador Leandro AgustinhoThomes, ocorrido nesta segunda-feira (28).
Leandro foi vereador de Domingos Martins pelo PV de 2013 a 2016.
Assessoria de Comunicação - CMDM
Definido o calendário das sessões ordinárias de 2019
O calendário das sessões ordinárias da Câmara de Domingos Martins deste ano está definido. O cronograma das reuniões plenárias foi instituído pela presidência da Casa, por meio do Ato nº 1, de 8 de janeiro de 2019.
As sessões acontecem nos seguintes dias:
Fevereiro: 5* e 26
Março: 12 e 26
Abril: 9 e 23
Maio: 7 e 21
Junho: 4 e 18
Julho: 9 e 23
Agosto: 6 e 20
Setembro: 3 e 17
Outubro: 8 e 22
Novembro: 5 e 19
Dezembro: 3 e 17
* Instalação dos trabalhos legislativos e 1ª sessão ordinária de 2019.
As sessões ordinárias serão realizadas sempre às terças-feiras, a partir das 19 horas.
Para fazer o download do calendário das sessões ordinárias de 2019, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226
Câmara entra em recesso parlamentar
A Câmara Municipal de Domingos Martins entrou em recesso parlamentar no dia 15 de dezembro, em atendimento ao Regimento Interno da Casa, retomando as atividades em plenário no dia 5 de fevereiro, com a realização da sessão solene de abertura do ano legislativo e a primeira reunião ordinária de 2019.
Durante este período, o Legislativo martinense permanece com suas unidades administrativas funcionando normalmente, permanecendo abertas no novo expediente de trabalho, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.
Após ser oficializado, o calendário das sessões plenárias será amplamente divulgado.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226
Mesa Diretora do biênio 2019/2020 é empossada
Os vereadores integrantes da nova Mesa Diretora e das comissões permanentes da Câmara Municipal de Domingos Martins, eleitos no dia 21 de junho de 2018, foram empossados na noite do dia 2 de janeiro, durante sessão solene realizada no plenário Paulo Lorenzoni, que contou com a presença do prefeito Wanzete Kruger, secretários municipais, outras autoridades, familiares e amigos dos parlamentares.
O vereador Diogo Endlich (PV), 38 anos, que está em seu primeiro mandato, vai presidir o Legislativo martinense pelos próximos dois anos, substituindo o vereador Julio Maria Christ (PPS).
Ocupam as outras quatro cadeiras da nova Mesa Diretora os vereadores Gerson Canal (PSD), primeiro vice-presidente; Eduardo José Ramos (PSDB), segundo vice-presidente; Silvestre Alves de Oliveira (SD), primeiro secretário, e Manoel de Oliveira Barcelos Junior (DEM), segundo secretário.
Em seu discurso, Julio Christ fez um breve relato de sua gestão, agradecendo o apoio que recebeu do Executivo, dos parlamentares e de todos os servidores nos dois anos em que esteve à frente da administração da CMDM, destacando as conquistas e avanços obtidos no período, principalmente os relacionados à economicidade, a aprovação das contas de 2017 pelo Tribunal de Contas Estadual e aos investimentos materiais e humanos voltados para a melhoria dos trabalhos em plenário e otimização dos serviços prestados pela instituição.
Após os pronunciamentos dos demais vereadores e do prefeito municipal, o recém empossado presidente da Câmara parabenizou o seu antecessor pelo trabalho desenvolvido nos últimos dois anos, ressaltando, entretanto, que promoverá mudanças estruturais de maior impacto, como a reforma administrativa dos cargos comissionados, além de buscar a viabilização do início da construção da sede própria do legislativo.
Ao final, Diogo agradeceu aos familiares e a confiança dos demais colegas de parlamento, comprometendo-se a fazer uma administração inovadora, transparente e ética, em defesa dos interesses da sociedade martinense.
Para visualizar as fotos da sessão solene, clique aqui.
MESA DIRETORA (2019/2020)
Presidente - DIOGO ENDLICH (PV)
1º Vice-presidente - GERSON CANAL (PSD)
1º Secretário - SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA (SD)
2º Vice-presidente - EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB)
2º Secretário - MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (DEM)
COMISSÕES PERMANENTES (2019/2020)
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Presidente
EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Secretário
NELSON SOARES JUNIOR (PDT) - Relator
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA (SD) - Presidente
GERSON CANAL (PSD) - Secretário
EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Relator
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ALEXSANDRO KILL (PDT) - Presidente
EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Secretário
SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA (SD) - Relator
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Presidente
HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Secretário
MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (DEM) - Relator
COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
NELSON SOARES JUNIOR (PDT) - Presidente
HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Secretário
GERSON CANAL (PSD) - Relator
COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ALEXSANDRO KILL (PDT) - Presidente
NELSON SOARES JUNIOR (PDT) - Secretário
HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Relator
Os membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar escolhidos no início do atual legislatura para o período de quatro anos (2017/2020):
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR (2017/2020)
NELSON SOARES JUNIOR (PDT) - Presidente
MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (DEM) - Secretário
HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Relator
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226
Legislativo municipal com novo expediente de trabalho
Desde o dia 3 de janeiro de 2019, a Câmara de Domingos Martins funciona em novo horário, com expediente de trabalho das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.
A medida foi tomada pela nova Mesa Diretora da Casa por meio da Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2019, visando a isonomia de horários com o Executivo municipal.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
Resumo da 10ª sessão extraordinária de 2018
O Legislativo martinense realizou na noite do dia 19 de dezembro a 10ª e última sessão extraordinária de 2018, contando com a presença de nove parlamentares em plenário. Os vereadores Jefferson Hand, Rogério Manzoli, Sandra Neitzke e Silvestre de Oliveira tiveram suas ausências justificadas.
- Para acessar o resultado da sessão, clique aqui.
- Para visualizar as fotos da sessão, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226
Servidores visitam Comissão de Acessibilidade do TCE-ES
Integrantes da Comissão de Acessibilidade da Câmara de Domingos Martins estiveram na tarde do dia 18 de dezembro no Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido pela Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade do órgão.
Os servidores Elaine, Jorge e Thamires foram recebidos por João Estevão Silveira Filho, presidente da Comissão do TCE-ES, que desenvolve o Projeto Cidade Mais Acessível em municípios capixabas.
João Estevão, que tem baixa visão, disse ser necessário que os órgãos públicos abracem a ideia, promovendo capacitações que envolvam funcionários e agentes políticos objetivando imergi-los no universo acessível, um processo de mudança de percepção cultural sobre a importância do tema que precisa ser feito no todo, antecedendo a execução de inovações.
Entre as iniciativas de acessibilidade já implementadas no TCE-ES, João citou a adaptação nas dimensões de balcões, gôndolas, corrimãos, além da colocação de piso tátil, destacando, entretanto, que a burocracia e outras barreiras no setor público acabam dificultando a realização de ações em curto prazo.
Colocou-se ainda à disposição da nova gestão da CMDM, recentemente empossada, para realizar cursos e treinamentos mais específicos sobre acessibilidade para os vereadores e servidores da Casa e colaborar no diagnóstico das necessidades e execução de programas diversos, como a identificação de unidades administrativas e demais ambientes com a escrita Braille.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226
Repartições públicas fechadas nas vésperas de Natal e Ano Novo
Informamos que nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo, respectivamente, não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins, em atenção ao Decreto Normativo da Prefeitura nº 3.336/2018, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos referidos dias.
A Câmara volta a funcionar normalmente nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro de 2019.
No dia 2, em virtude da Sessão Solene de posse da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes do biênio 2019/2020, que começa às 19 horas, o expediente de trabalho será das 12 às 18 horas.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226
Confira a pauta da 10ª sessão extraordinária de 2018
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta quarta-feira, 19 de dezembro, às 19 horas, a 10ª reunião extraordinária do ano.
Para visualizar o conteúdo da pauta, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226
Contas da Câmara são aprovadas pelo TCE-ES
O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo aprovou, sem ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Domingos Martins referentes ao ano de 2017, primeiro da atual gestão da Casa, julgadas regulares em sua totalidade conforme o Acórdão 01469/2018-1 do TCE-ES.
Para o presidente Julio Christ (PPS), o resultado atesta a seriedade do trabalho que é desenvolvido pela Mesa Diretora, funcionários e demais vereadores.
No início de dezembro, o Legislativo martinense aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre TCE-ES e Banestes, assegurando a transmissão automática e estruturada dos extratos bancários da movimentação financeira da instituição.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226
Resumo da 22ª Sessão Ordinária de 2018
O Legislativo martinense realizou na noite do dia 11 de dezembro a 22ª e última reunião ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Dr. Manoel (DEM) teve a sua ausência justificada.
Antecedendo a deliberação da pauta do dia, foram entregues Diplomas de Menção Honrosa para o Diretor, alunos e professores da EEEFM Ponto do Alto, em reconhecimento aos brilhantes resultados que a Escola obteve na OBMEP 2018 – 14ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, conquistando medalhas de ouro e bronze, além de receber Certificados de Menção Honrosa do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA.
A autora da homenagem, a vereadora Sandra Christina Neitzke Christ (PSC), fez a entrega dos diplomas juntamente com o presidente da Casa, vereador Julio Christ (PPS).
Receberam o Diploma de Menção Honrosa da Câmara Municipal:
Diretor: Marcelo Ribett
Professores: Marcos Vinicio Pereira e Edinho Edvim Hollunder
Estudantes:
OBMEP 2018 - Nível 1:
Ingrid Carollaine Kuster - Medalha de Ouro
Lucas Carlos Ribet - Menção Honrosa / IMPA
Heisla Eloisa Nass - Menção Honrosa / IMPA
OBMEP 2018 - Nível 2:
José Daniel Linhaus da Costa - Menção Honrosa / IMPA
Davi Barcellos Huwer - Menção Honrosa / IMPA
OBMEP 2018 - Nível 3:
Thiago Felippe Neitzke Lahass - Medalha de Bronze
Hiarley Augusto Schaefer - Medalha de Bronze
Aline Christina Neitzke Christ - Menção Honrosa / IMPA
Icaro Henrique Siller - Menção Honrosa / IMPA
Alison Augusto Hand Kuhn - Menção Honrosa / IMPA
Iasmim Cristina Schaefer -Menção Honrosa / IMPA
João Luiz Goese - Menção Honrosa / IMPA
Pedro Henrique Christ - Menção Honrosa / IMPA
Para visualizar o resultado da sessão, clique aqui.
Para visualizar as fotos das homenagens, clique aqui.
Para visualizar as fotos da sessão, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226
Servidores municipais receberão abono natalino
As leis que concedem o abono natalino aos servidores públicos municipais de Domingos Martins já foram sancionadas.
Os respectivos projetos de lei originais (PL 50/2018, de autoria do Executivo, e PL 57/2018, advindo da Mesa Diretora da Câmara) haviam sido aprovados pelos vereadores, por unanimidade, em novembro.
Por meio da Lei 2.876/2018, os funcionários da prefeitura receberão, em parcela única, R$ 250,00, que serão creditados diretamente no cartão magnético do auxílio-alimentação do mês de dezembro, que fica fixado, a partir de 1º de janeiro de 2019, em R$ 300,00, de acordo com a Lei 2.877/2018, outra norma jurídica sancionada recentemente.
Aos servidores do Poder Legislativo foi concedida uma gratificação de Natal no valor de R$ 500,00 (Lei 2.878/2018), a ser paga também em uma só parcela, na última remuneração do ano.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226
Confira a pauta da 22ª sessão ordinária de 2018
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 11 de dezembro, às 19 horas, a 22ª e última reunião ordinária do ano.
Antecedendo a deliberação da pauta do dia, serão entregues Diplomas de Menção Honrosa para o Diretor, alunos e professores da EEEFM Ponto do Alto, em reconhecimento aos brilhantes resultados que a Escola obteve na OBMEP 2018 – 14ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, conquistando medalhas de ouro e bronze, além de receber Certificados de Menção Honrosa do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA.
A autora da homenagem é a vereadora Sandra Christina Neitzke Christ (PSC).
Receberão o Diploma de Menção Honrosa da Câmara Municipal:
Diretor: Marcelo Ribett
Professores: Marcos Vinicio Pereira e Edinho Edvim Hollunder
Estudantes:
OBMEP 2018 - Nível 1:
Ingrid Carollaine Kuster - Medalha de Ouro
Lucas Carlos Ribet - Menção Honrosa / IMPA
Heisla Eloisa Nass - Menção Honrosa / IMPA
OBMEP 2018 - Nível 2:
José Daniel Linhaus da Costa - Menção Honrosa / IMPA
Davi Barcellos Huwer - Menção Honrosa / IMPA
OBMEP 2018 - Nível 3:
Thiago Felippe Neitzke Lahass - Medalha de Bronze
Hiarley Augusto Schaefer - Medalha de Bronze
Aline Christina Neitzke Christ - Menção Honrosa / IMPA
Icaro Henrique Siller - Menção Honrosa / IMPA
Alison Augusto Hand Kuhn - Menção Honrosa / IMPA
Iasmim Cristina Schaefer -Menção Honrosa / IMPA
João Luiz Goese - Menção Honrosa / IMPA
Pedro Henrique Christ - Menção Honrosa / IMPA
Para visualizar o conteúdo da pauta*, clique aqui.
(*) os projetos e os pareceres da Ordem do Dia serão incluídos após a reunião das comissões permanentes.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226
Resumo da 21ª Sessão Ordinária de 2018
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do dia 4 de dezembro a 21ª reunião ordinária de 2018, com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Gerson Canal (PSD) teve sua ausência justificada.
Antecedendo a discussão e votação das matérias, foi entregue o Diploma de Menção Honrosa para a senhora Lilia Jonat Stein, que tem prestado brilhantes serviços para a preservação da cultura pomerana em nosso município. O autor da homenagem é o vereador Diogo Endlich (PV).
Para visualizar o resumo da 21ª sessão ordinária, clique aqui.
Para visualizar o álbum de fotos da 21ª sessão ordinária, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226
Lei Orçamentária de 2019 é sancionada pelo Executivo
O PL 46/2018, de autoria do Executivo, que trata do orçamento geral (LOA) do município de Domingos Martins para o exercício financeiro de 2019, foi sancionado pelo prefeito na forma da Lei 2.875/2018, depois de ser aprovado pela câmara em dois turnos de votação, sem emendas.
As receitas e despesas totais para o período estão estimadas em R$ 120 milhões, incluindo-se as referentes aos Poderes Executivo (115,3 milhões), Legislativo (R$ 4,7 milhões) e as do Instituto de Previdência - IPASDM (R$ 8,5 milhões).
As despesas foram assim detalhadas no anexo da lei, por órgão:
PODER EXECUTIVO - SECRETARIAS
GOVERNO ----------------------------------------- R$ 2.950.900,00
CONTROLADORIA INTERNA --------------- R$ 271.000,00
PROCURADORIA GERAL --------------------- R$ 525.000,00
PLANEJAMENTO ------------------------------- R$ 471.000,00
ADMINISTRAÇÃO E RH ----------------------- R$ 4.656.226,00
FAZENDA ------------------------------------------- R$ 2.410.500,00
EDUCAÇÃO E ESPORTES ----------------------- R$ 44.499.900,00
CULTURA E TURISMO -------------------------- R$ 1.945.500,00
SAÚDE ------------------------------------------------ R$ 25.390.424,00
ASSIST. E DES. SOCIAL -------------------------- R$ 3.232.050,00
OBRAS E SERV. URBANOS -------------------- R$ 10.631.500,00
DESENVOLVOLVIMENTO RURAL ----------- R$ 2.196.500,00
INTERIOR E TRANSPORTE --------------------- R$ 6.620.500,00
MEIO AMBIENTE ----------------------------------- R$ 921.000,00
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL ---------------------------- R$ 4.730.000,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
IPASDM ------------------------------------------------ R$ 8.548.000,00
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226
Confira a pauta da 21ª Sessão Ordinária de 2018
O Legislativo martinense realiza nesta terça-feira, 4 de novembro, às 19 horas, a 21ª reunião ordinária do ano.
Antecedendo a deliberação das matérias da pauta do dia em plenário, será entregue o Diploma de Menção Honrosa para a senhora Lilia Jonat Stein, que tem prestado brilhantes serviços para a preservação da cultura pomerana em nosso município. O autor da homenagem é o vereador Diogo Endlich (PV).
Para visualizar o conteúdo da pauta, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226
Câmara com expediente de trabalho diferenciado nesta sexta (30)
Informamos que nesta sexta-feira, dia 30 de novembro, a Câmara de Domingos Martins irá funcionar, excepcionalmente, apenas na parte da manhã, das 8h às 11h30, em virtude da confraternização de servidores da CMDM, autorizada por meio da Portaria nº 200, de 29 de novembro de 2018.
O expediente voltará ao normal no dia 3 de dezembro (segunda-feira), das 8h às 11h30 e das 12h30 às 16h.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226
Resumos das sessões plenárias do dia 20 de novembro
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do dia 20 de novembro a 20ª reunião ordinária de 2018, com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador José Gagno (PSD) teve sua ausência justificada. Em seguida, aconteceu a 7ª sessão extraordinária do ano.
Antecedendo a realização das duas referidas reuniões plenárias, aconteceu a sessão especial com a presença do secretário Adimar Alves de Sousa, enfermeiros e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, que vieram ao legislativo convocados pelo vereador Diogo Endlich (PV) para prestar esclarecimentos sobre o atendimento médico do plantão de 12 horas no município.
Para visualizar o resumo da 20ª sessão ordinária, clique aqui.
Para visualizar o resumo da 9ª sessão extraordinária, clique aqui.
Para visualizar o álbum de fotos da sessão especial, clique aqui.
Para visualizar o álbum de fotos das sessões plenárias, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226
Ações do documento