Notícias
Serviços da Câmara estarão indisponíveis temporariamente
Em virtude dos procedimentos de mudança para a nova sede da Câmara que serão iniciados hoje (28), com o desligamento dos sistemas de energia, telefonia e internet, informamos que alguns serviços do Legislativo poderão estar indisponíveis até o dia 16 de maio (terça-feira).
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
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Resumo, áudio e fotos da 6ª Sessão Ordinária de 2017
A Câmara de Domingos Martins promoveu na última terça-feira (25) a 6ª reunião ordinária da atual legislatura, contando com a presença de todos os 13 parlamentares.
Antes do início dos trabalhos em plenário foi realizada a solenidade de entrega do Diploma de Menção Honrosa da CMDM.
Foram homenageados na oportunidade a bibliotecária Ana Maria Silva, da Biblioteca Municipal Argentina Lopes Tristão, pela reportagem veiculada no jornal A Gazeta do dia 6 de fevereiro sobre o projeto "Informática como Recurso Terapêutico", que conquistou o segundo lugar no concurso Inovação em Bibliotecas Públicas, promovido pela Organização Social Recode, financiada pela Fundação Bill e Melinda Gates, e o casal de agricultores Hosana Uliana e Rainor Uliana pela reportagem "Produção de Amora Orgânica em Domingos Martins", exibida no programa Jornal do Campo da Rede Gazeta de Comunicações, do dia 18 de dezembro de 2016.
Em seguida, a presidente da APAE de Domingos Martins, Rita de Cássia Noya Simões, e o médico Rosivaldo Bispo dos Santos fizeram uso da Tribuna Livre.
- Para visualizar o resumo e escutar o áudio completo (eventos e sessão ordinária), clique aqui.
- Para visualizar a galeria completa de fotos da solenidade e da Tribuna Livre, clique aqui.
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Saúde no município é discutida em audiência pública
Por meio de iniciativa do vereador Heloisio Rodrigues Alves (PEN), a Câmara de Domingos Martins promoveu na noite do último dia 18 de abril sua segunda audiência pública no ano, tendo como tema a saúde no município.
O evento aconteceu no auditório da Escola Mariano Ferreira de Nazareth (antigo CNEC), em Campinho.
Autoridades estaduais e municipais da área, representantes da sociedade civil organizada e comunidade em geral participaram do encontro discutindo alternativas para a solução dos problemas vivenciados por gestores e usuários do sistema público de saúde.
Fizeram pronunciamentos o secretário municipal de saúde, Adimar Alves de Souza, Zuleide Maria Cardoso, gerente de regulação e atenção especializada da SECSAU, Geruza Lúcia Reinholz de Nazareth e Marcelo Queiroz Coutinho, representando a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins (Fhasdomar), o psiquiatra Dr. Vicente Ramatis, Erivaldo Pires Martins, da Secretaria Estadual de Saúde, a Drª Noranei Ingle, promotora de Justiça de Domingos Martins, e o médico e deputado estadual Dr. Rafael Favato (PEN).
A segunda parte do debate foi aberta para as respostas das perguntas feitas pelo público presente.
- Para escutar o áudio completo da audiência pública, clique aqui.
- Para visualizar o álbum de fotos da audiência pública, clique aqui.
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Pauta com as matérias da 6ª Sessão Ordinária de 2017
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 25 de abril, a partir das 18 horas, a 6ª sessão ordinária do ano.
Antes do início dos trabalhos em plenário acontecerá a solenidade de entrega do Diploma de Menção Honrosa da CMDM.
Serão homenageadas as seguintes personalidades:
- Ana Maria Silva
- Hosana Uliana e Rainor Uliana
Em seguida, a presidente da APAE de Domingos Martins, Rita de Cássia Noya Simões, e o médico Rosivaldo Bispo dos Santos farão uso da Tribuna Livre.
Os referidos eventos poderão ocasionar atraso no início da sessão ordinária.
Para fazer o download da pauta da sessão ou visualizá-la, clique aqui.
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Festa da Penha: municipalidade decreta ponto facultativo
Em virtude do ponto facultativo decretado pela prefeitura em todas as repartições públicas do município na próxima segunda-feira, dia 24 de abril, respeitando-se os festejos religiosos em homenagem à Nossa Senhora da Penha, Padroeira do Estado, informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara nesta data.
Os trabalhos no Legislativo martinense serão retomados na próxima terça-feira (25), às 8 horas.
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Câmara promove audiência pública sobre saúde
A Câmara de Domingos Martins irá promover na noite desta terça-feira (18) sua segunda audiência pública no ano, tendo como tema a saúde no município.
O debate começa às 18h30, no auditório da Escola Mariano Ferreira de Nazareth (antigo CNEC), em Campinho.
Participarão do evento o secretário municipal de saúde, Adimar Alves de Souza, Geruza Lúcia Reinholz de Nazareth, presidente da Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins (Fhasdomar), o psiquiatra Dr. Vicente Ramatis, Erivaldo Pires Martins, representando a Secretaria Estadual de Saúde, e o médico e deputado estadual Dr. Rafael Favato (PEN).
De acordo com o vereador Heloisio Rodrigues Alves (PEN), autor da iniciativa, a audiência tem como objetivo discutir possíveis caminhos e vertentes que viabilizem a solução dos problemas vivenciados por gestores e usuários do sistema público de saúde.
Serviço:
Audiência Pública – Tema: Políticas públicas relacionadas a área de saúde na esfera municipal
Data: 18 de abril de 2017 (terça-feira)
Horário: 18h30
Local: Auditório da Escola Mariano Ferreira de Nazareth (antigo CNEC)
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Foto: Reprodução (internet)
Semana Santa: município decreta ponto facultativo
Em virtude do ponto facultativo decretado pela prefeitura na próxima quinta-feira, dia 13 de abril, em todas as repartições públicas do município, respeitando-se às celebrações tradicionais do feriado da Semana Santa, informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara nesta data.
Os trabalhos no Legislativo martinense serão retomados na próxima segunda-feira (17), às 8 horas.
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5ª Sessão Ordinária de 2017: resumo, áudio e fotos
A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 4 de abril a 5ª reunião ordinária da atual legislatura, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário.
O vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior (DEM), que não participou da sessão, justificou a sua ausência.
- Para visualizar o resumo e escutar o áudio da sessão, clique aqui.
- Para visualizar a galeria completa de fotos da sessão, clique aqui.
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Pauta com as matérias da 5ª Sessão Ordinária de 2017
O Legislativo martinense realiza nesta terça-feira, 4 de abril, às 19 horas, a 5ª sessão ordinária de 2017, com o objetivo de deliberar as matérias da pauta do dia.
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Luzia Toledo visita Legislativo de Domingos Martins
A Câmara de Domingos Martins recebeu na manhã do dia 23 de março a visita da deputada estadual Luzia Toledo (PMDB), que veio acompanhada pelo presidente do Incaper, Marcelo Suzart de Almeida, e assessores.
A parlamentar falou em seu pronunciamento sobre diversas iniciativas e projetos que têm potencial para alavancar o turismo de montanha no Estado, como a Rota Imperial e a plantação e mudas de plantas em estradas que cortam os municípios da região, e fez ainda a entrega de uma emenda parlamentar no valor de R$ 20.000,00 ao Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt (HMAG).
A apresentação foi prestigiada pelos vereadores Julio Christ (PPS), presidente da Casa, Diogo Endlich (PV), Gerson Canal (PSD), Heloisio Rodrigues Alves (PEN), José Gagno (PSD) e Nelson Soares (PDT).
O vice-prefeito Romeu Stein, Geruza Lúcia Reinholz de Nazareth, diretora presidente do HMAG, secretários municipais e representantes da sociedade também acompanharam a passagem da deputada pelo Legislativo martinense.
Para escutar o áudio completo da visita, clique aqui.
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Segurança é discutida em audiência pública na Câmara
O atual contexto e os desafios da segurança pública em Domingos Martins foram debatidos na tarde do último dia 21 de março, em audiência realizada na sede da Câmara.
Autoridades políticas, civis e militares, representantes do Judiciário, da sociedade civil organizada e comunidade em geral participaram do encontro, promovido por meio de iniciativa do vereador Heloisio Rodrigues Alves (PEN).
Participaram do evento como palestrantes o Comandante da 6ª Cia Independente da Polícia Militar, major Wellingthon Denadai, e os Doutores Marco Antônio Lourenço, delegado do município, e Gracimeri Gaviorno, subsecretária de Integração Institucional da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp).
O major Denadai enfatizou a importância das experiências positivas no combate à violência, como as advindas do GGIM (Gabinete de Gestão Integrada Municipal), conselho deliberativo que tem ajudado alguns municípios a traçarem melhores estratégias de segurança, diminuindo seus índices nas estatísticas do crime.
Na sequência, o delegado Marco Antônio ressaltou a importância da criação do conselho de segurança municipal, instrumento que fará com que a municipalidade participe de uma forma legítima da segurança pública.
Encerrando o ciclo de palestras, a Doutora Gracimeri destacou, entre diversos assuntos, a necessidade da mudança da 6ª Cia da PM para outro imóvel, com o objetivo de proporcionar melhoria no atendimento à comunidade, e o aumento no registro dos crimes patrimoniais e de relacionamento interpessoal na região, além de também mencionar o importante papel dos conselhos de segurança e das GGIM no enfrentamento da violência.
A segunda parte do debate foi aberta para perguntas do público, todas devidamente respondidas pelas autoridades presentes.
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Resumo, áudio e fotos da 4ª Sessão Ordinária de 2017
O Legislativo de Domingos Martins promoveu na noite do dia 21 de março a 4ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.
- Para acessar o resumo e o áudio da sessão, clique aqui.
- Para visualizar a galeria completa de fotos da sessão, clique aqui.
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Segurança pública será discutida em audiência na Câmara
A Câmara de Domingos Martins irá promover na tarde desta terça-feira (21) a primeira audiência pública da Casa em 2017, tendo como tema a segurança no município. O debate começa às 16h30, no Plenário Paulo Lorenzoni, antecedendo a 4ª sessão ordinária do ano.
Participarão do evento o major Wellingthon Denadai, Comandante da 6 Cia Independente da Polícia Militar, o Dr. Marco Antônio Lourenço, delegado de polícia civil, e a Drª Gracimeri Gaviorno, subsecretária de Integração Institucional da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp).
De acordo com o vereador Heloisio Rodrigues Alves (PEN), autor da iniciativa, o principal objetivo da audiência é ressaltar a necessidade da implementação de políticas que resultem em estratégias e ações eficazes no enfrentamento da questão em nível municipal, principalmente diante dos acontecimentos advindos da recente crise que atingiu a segurança pública em todo o Estado.
Serviço:
Audiência Pública – Tema: Políticas públicas relacionadas a segurança na esfera municipal
Data: 21 de março de 2017 (terça-feira)
Horário: 16h30
Local: Câmara Municipal de Domingos Martins (Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401)
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Confira a pauta com as matérias da 4ª Sessão Ordinária de 2017
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 21 de março, às 19 horas, a 4ª sessão ordinária do ano, com o objetivo de deliberar as matérias da pauta do dia.
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Definidos os novos integrantes da Comissão de Ética
A composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Domingos Martins para os próximos quatro anos já está definida.
Com apenas uma única chapa registrada, a escolha aconteceu na sessão ordinária do último dia 7 de março, por meio de votação aberta.
Foram eleitos os seguintes vereadores:
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (2017-2020):
- Nelson Soares da Silva Junior (PDT) - Presidente
- Manoel de Oliveira Barcelos Junior (DEM) – Secretário
- Diogo Endlich (PV) - Relator
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Cirurgias voltarão a ser realizadas no Hospital Dr. Arthur Gerhardt
Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão plenária da última terça-feira (7) o projeto de lei nº 6/2017, de autoria do Executivo, que autoriza a municipalidade firmar Termo de Parceria e Cooperação Mútua com a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins – Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt (HMAG), objetivando disponibilizar ao cidadão martinense a assistência às ações e serviços de saúde no âmbito da atenção primária e secundária, bem como o acesso à atenção terciária.
Fica também permitido, por meio da parceria, que o município ceda à FHASDOMAR médicos do seu quadro efetivo para atender a demanda dos usuários do HMAG por cirurgias eletivas, arcando com os ônus inerentes à remuneração e encargos previdenciários destes servidores.
A matéria foi debatida em reunião realizada antes dos trabalhos em plenário, contando com a participação dos médicos Dr. Iran e Dr. Eduardo, além de todos os 13 parlamentares.
Encerrada a sessão, Dr. Manoel (DEM), único vereador médico da Casa, celebrou em uma rede social na internet a aprovação do projeto e o retorno de serviços médicos que tanto beneficiam a população, agradecendo publicamente a sensibilidade do prefeito Wanzete Kruger (PSD) e dos demais colegas de parlamento.
A matéria foi sancionada ontem (9) pelo Executivo municipal (Lei nº 2.783/2017).
- Para visualizar ou fazer o download do PL 6/2017, clique aqui.
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3ª Sessão Ordinária de 2017: resumo, áudio e fotos
Dando continuidade aos trabalhos legislativos de 2017, foi realizada no último dia 7 de março a 3ª reunião ordinária do ano, com a presença de todos os 13 vereadores em Plenário.
Após a sessão, Aguinaldo Rios Rangel, proprietário do Rancho Lua Grande, inaugurou a 1ª Tribuna Livre desta legislatura, apresentando na oportunidade interesse em firmar parceria com a prefeitura e o comércio local para que os futuros eventos da municipalidade sediados em Campinho aconteçam na área do empreendimento.
- Para acessar o resumo da sessão e o áudio completo, incluído o da Tribuna Livre, clique aqui.
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Legislativo presta homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Antecipando as celebrações do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, a Câmara de Domingos Martins promoveu na tarde do dia anterior (7) uma homenagem direcionada às servidoras da Casa, esposas e filhas dos parlamentares.
A celebração, que aconteceu na sede da CMDM antes do início da 3ª sessão plenária do ano, foi conduzida pelo presidente Julio Maria Christ (PPS), que leu um texto em alusão à data, enaltecendo as virtudes das mulheres, gesto que foi repetido pelos colegas José Gagno (PSD) e Sandra Neitzke Christ (PSC), também homenageada na ocasião.
Após vereadores, maridos e colegas de trabalho realizarem a entrega de lembranças, houve um lanche de confraternização, oferecido pela Secretaria Geral da Câmara.
- Para visualizar a galeria de fotos completa da homenagem, clique aqui.
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Pauta com as matérias da 3ª Sessão Ordinária de 2017
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 7 de março, às 19 horas, a 3ª sessão ordinária da atual legilslatura, com o objetivo de deliberar as matérias da pauta do dia.
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Câmara volta a ter expediente normal de trabalho
A Câmara de Domingos Martins já retornou desde o último dia 6 de março ao seu expediente normal de trabalho, funcionando de 8h às 11h30min e de 12h30min às 16h, de segunda-feira a sexta-feira.
A CMDM fica fechada durante o horário de almoço, de 11h30 às 12h30.
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Decretado ponto facultativo durante o feriado de Carnaval
Em virtude do ponto facultativo estabelecido pela prefeitura nos dias 27 de fevereiro (terça-feira de Carnaval) e 1º de março (quarta-feira de Cinzas) em todas as repartições públicas do município (Decreto Normativo n° 3.026/2017), informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nas referidas datas.
Os trabalhos no Legislativo martinense serão retomados no dia 2 de março (quinta-feira), às 8 horas.
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Resumo, áudio e fotos da 2ª Sessão Ordinária do ano
A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 21 de fevereiro a 2ª reunião ordinária da nova legislatura, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário.
O vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior (DEM) justificou a sua ausência.
- Para acessar o resumo e o áudio da sessão, clique aqui.
- Para visualizar a galeria completa de fotos da sessão, clique aqui.
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Confira a pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2017
O Legislativo martinense realiza na noite desta terça-feira (21), às 19 horas, a 2ª sessão ordinária do ano, com o objetivo de deliberar as matérias da pauta do dia.
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Resumo, áudios e fotos da 1ª Sessão Ordinária de 2017
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (16) a 1ª reunião ordinária do ano, com a presença de todos os 13 parlamentares da nova legislatura em plenário, além de autoridades e população que lotaram o auditório Délio Koehler.
A solenidade de inauguração dos trabalhos legislativos que antecedeu a sessão, abrilhantada pela execução dos hinos nacional e do município, por meio das interpretações da cantora Jurema Claudio do Nascimento e do tecladista Johnny Kleiton Tomaz, foi marcada por pronunciamentos de agradecimento dos vereadores, que se comprometeram a defender os interesses da sociedade na câmara municipal durante os próximos quatro anos de seus mandatos.
- Para escutar o áudio da sessão solene, clique aqui.
- Para visualizar o resumo e escutar o o áudio da sessão ordinária, clique aqui .
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Confira a pauta com as matérias da 1ª Sessão Ordinária de 2017
A Câmara de Domingos Martins realiza amanhã (16) a primeira sessão ordinária da nova legislatura, após o recesso parlamentar do mês de janeiro.
Antecedendo o início das atividades em plenário, haverá a solenidade de inauguração dos trabalhos legislativos, às 19 horas.
Para visualizar ou fazer o download da pauta da 1ª reunião ordinária do ano, clique aqui.
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Legislativo retoma atividades em plenário na próxima quinta (16)
Após o recesso parlamentar do mês de janeiro, os vereadores de Domingos Martins empossados para a legislatura 2017/2020 irão iniciar na noite da próxima quinta-feira (16) os trabalhos em plenário, deliberando as primeiras matérias do ano.
Oito deles são novatos no parlamento municipal, representando uma renovação equivalente a 61,5 %: Alexandro Kill (PDT), Diogo Endlich (PV), Gerson Canal (PSD), Heloisio Rodrigues Alves (PEN), José Gagno (PSD), Nelson Soares da Silva Júnior (PDT), Rogério Manzoli (PV) e Silvestre Alves de Oliveira (SD).
A Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos da Casa até o final de 2018 é composta pelos vereadores Julio Maria Christ (PPS) - Presidente, José Gagno (PSD) - 1º Vice-presidente, Rogério Manzoli (PV) - 2º Vice-presidente, Heloisio Rodrigues Alves (PEN) - 1º Secretário e Manoel de Oliveira Barcelos Júnior (DEM) - 2º Secretário.
Após a sessão solene de inauguração das atividades da nova legislatura, será realizada a 1ª sessão ordinária de 2017, cuja pauta já está disponível para consulta no portal da CMDM na internet (clique aqui).
Sessão Solene de inauguração dos trabalhos legislativos e 1ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 16 de fevereiro de 2017 (quinta-feira)
Horário: 19 horas
Local: Câmara Municipal de Domingos Martins (Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401, Centro, Domingos Martins/ES)
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Remuneração de cargos é incluída em nomeações
Quem acompanha as publicações dos atos da Câmara de Domingos Martins na imprensa oficial (Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo) ou no SAPL (Serviço de Apoio ao processo Legislativo), cujo link encontra-se localizado na página oficial da CMDM na internet, pôde verificar a inclusão do valor do vencimento de cada cargo ocupado no texto das portarias de nomeação de servidores.
Com a iniciativa adotada a partir deste mês, a informação, que já é amplamente divulgada no site da Câmara ("Transparência>Gestão de Pessoas>Cargos e Salários" e "Portal da Transparência>Pessoal>Servidores"), ganha mais visibilidade, auxiliando o controle externo sobre a gestão do Legislativo martinense.
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Divulgado o calendário das Sessões Ordinárias de 2017
O calendário das Sessões Ordinárias da Câmara de Domingos Martins em 2017 está definido. O cronograma com as datas das reuniões plenárias foi instituído pela presidência da Casa, por meio do Ato nº 5, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Municípios do Espírito Santo na edição do dia 30.
As sessões acontecem nos seguintes dias:
Fevereiro: 16* (quinta-feira) e 21
Março: 7 e 21
Abril: 4 e 25
Maio: 9 e 23
Junho: 6 e 13
Julho: 11 e 25
Agosto: 8 e 22
Setembro: 5 e 26
Outubro: 10 e 24
Novembro: 7 e 21
Dezembro: 5 e 12
* 1ª Sessão Solene (instalação dos trabalhos legislativos) e 1ª Sessão Ordinária de 2017.
As sessões ordinárias serão realizadas sempre às terças-feiras, a partir das 19 horas.
Para fazer o download do Calendário 2017 ou visualizá-lo, clique aqui.
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Transparência Pública: Câmara mantém liderança estadual
O Núcleo de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado realizou entre os meses de agosto e novembro do ano passado mais uma auditoria nos portais das câmaras e prefeituras capixabas na internet, desta vez em relação à eficiência da Transparência Passiva Eletrônica de cada uma delas.
Aquela que garante a qualquer cidadão o direito de obter, por meio de pedido no e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão), informações públicas, de interesse geral ou particular, de acordo com o que determina a Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação).
Mais uma vez, o Legislativo de Domingos Martins obteve o maior índice entre as câmaras do Estado, atendendo a 93% dos questionamentos desta nova auditoria do TCE/ES, que teve como base a solicitação de informação com o gasto total dos jurisdicionados com telefonia (fixa e móvel) no ano de 2015.
De acordo com o Relatório final dos trabalhos, divulgado no site do Tribunal na semana passada, apenas 13% das câmaras municipais forneceram a informação almejada, 68 não alcançaram sequer 60% do índice de transparência e 32 casas legislativas receberam nota 0 (zero).
Para visualizar ou fazer o download do Relatório da Auditoria do TCE/ES na íntegra, clique aqui.
Fonte: TCE/ES.
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Presidente da Câmara de Santa Leopoldina visita a CMDM
A Câmara de Domingos Martins recebeu na tarde de ontem (17) a visita do presidente do Legislativo de Santa Leopoldina, vereador Robson José Siller (PMDB).
O parlamentar foi recebido pelo vereador Nelson Soares (PDT), que o acompanhou durante toda a visitação aos departamentos administrativos da Casa.
Robson ainda se encontrou com os vereadores Julio Maria Christ (PPS), presidente da CMDM, Sandra Neitzke Christ (PSC), Heloisio Rodrigues Alves (PEN) e Diogo Endlich (PV), parabenizando-os pela eleição para a nova legislatura recém-iniciada, além de tecer elogios a atual estrutura administrativa do parlamento martinense.
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