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No final da tarde de ontem (26), os vereadores se reuniram pela segunda vez na semana para votação, em 2º turno, do Projeto de Lei de Complementar nº 4/2025, de autoria do Executivo Municipal.

A deliberação da matéria aconteceu durante a 5ª extraordinária do ano, convocada pela presidência da Câmara. O texto, aprovado por unanimidade, será encaminhado para a sanção do prefeito Edu Ramos.

A Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Marlene Luz, e equipe acompanharam a sessão, já que o projeto trata de assuntos relacionados à pasta.

> Resumo da sessão: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/398

> Vídeo da sessão: https://www.youtube.com/watch?v=M26iGZgN21c

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A inauguração do novo parquinho infantil da praça Dr. Arthur Gerhardt, em Campinho, realizada na tarde última terça-feira (24), foi marcada por um clima de alegria e celebração entre moradores, crianças e autoridades locais.

O espaço, planejado com foco na segurança e diversão dos pequenos, oferece brinquedos modernos, tornando-se um importante ponto de encontro para as famílias da região.

A cerimônia contou com a presença de vários vereadores, que destacaram a importância do investimento em infraestrutura voltada para a infância e o convívio social.

Durante os discursos, os parlamentares ressaltaram o papel do Legislativo no apoio a projetos que promovem qualidade de vida e desenvolvimento urbano, reforçando o compromisso conjunto com o bem-estar da população.

A obra atende à uma Indicação do vereador Hélio Alves.

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Os vereadores Diogo Endlich, presidente da Câmara de Domingos Martins, e Janaina Grecco participaram na manhã desta terça-feira (24) da abertura da XI Conferência Municipal de Assistência, representando o Legislativo Martinense. 

O evento, realizado no auditório da EEMEF Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho, é promovido pela Prefeitura de Domingos Martins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, trazendo esse ano o tema “Reconstrução do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) que temos e o SUAS que queremos”.

Também estiveram presentes à solenidade o prefeito Eduardo José Ramos, o vice-prefeito Sargento Wagner, o Capitão Grassi da PMES, a Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira, a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Marlene Luz e a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Mariana Marangoni, além de profissionais da área, representantes da sociedade civil e usuários da política de assistência social.

Além das discussões, houve a eleição dos delegados que representarão o município na Conferência Estadual de Assistência Social, dando continuidade ao processo de formulação e avaliação das políticas públicas na área.

Fonte: PMDM.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (24), a partir das 18 horas, a 10ª sessão ordinária do ano.

> Para visualizar a pauta com as matérias que serão deliberadas e votadas, acesse: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/397/

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Na data de hoje (10), foi realizada a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde, um importante espaço de participação popular e controle social das políticas públicas de saúde.

O Conselho é composto por representantes da sociedade civil, profissionais da área, gestores e prestadores de serviços, que juntos têm a missão de acompanhar, fiscalizar e propor melhorias para o sistema de saúde do nosso município.

A posse dos novos conselheiros, realizada no auditório da EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho, representa o fortalecimento da democracia e do compromisso coletivo com uma saúde pública mais justa, eficiente e acessível para todos.

O Legislativo Municipal foi representado na ocasião pelos vereadores Diogo Endlich, presidente da Câmara de Domingos Martins, e Júlio Pequiá, além da vereadora Janaina Grecco. Os dois últimos parlamentares integram a Comissão de Educação, Saúde e Assistência da CMDM, atuando como presidente e secretária, respectivamente. Entre as demais autoridades presentes, o prefeito Edu Ramos, o vice-prefeito Sargento Wagner e a secretária municipal de saúde Daysi Koehler Behning.

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A Câmara Municipal promoverá novamente nesta terça-feira (10), a partir das 18 horas, três sessões plenárias.

Os trabalhos da noite serão iniciados por meio de sessão especial, quando será realizada a Audiência Pública sobre Políticas Públicas de Segurança na esfera municipal, buscando dialogar e discutir propostas voltadas à segurança pública em Domingos Martins.

Em seguida, teremos a 4ª sessão extraordinária e a 9ª sessão ordinária do ano, para deliberações e votações das matérias das pautas.

Para visualizá-las, acesse:

- 4ª sessão extraordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/395/

- 9ª sessão ordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/396/

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Com casa cheia, a Câmara realizou na noite de ontem (27) mais duas sessões plenárias objetivando deliberar e votar importantes projetos.

Na primeira delas, a 3ª extraordinária do ano, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de Domingos Martins para o exercício financeiro de 2026 (LDO/2026).

Na sessão seguinte, a 8ª ordinária, foram lidas 37 indicações, 1 Moção e 5 projetos de lei e aprovadas as seguintes matérias:

- PL 24 de 2025 - Autor: Executivo Municipal - Dispõe a instituição do auxílio do custo de transporte para estudantes universitários no âmbito do município de Domingos Martins/ES;

- PL 25 de 2025 - Autor: Executivo Municipal - Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual de 2022-2025 e LDO/2025 do Município de Domingos Martins/ES;

- PL 21 de 2025 - Autor: Vereador Diogo Endlich - Fica denominada “Quadra Poliesportiva Maria Helena Schultz Pagung’’ o espaço anexo a EMEF Augusto Peter Berthold Pagung, localizada em Melgaço de Baixo, distrito de Melgaço;

- PL 28 de 2025 - Autor: Mesa Diretora da CMDM - Cria, define nomenclatura, referência, nível, vencimento, vagas, atribuições típicas e requisitos mínimos de cargos de provimento efetivo e em comissão;

- Requerimento nº 13 de 2025 - Autor: Vereador Alexandro Kill - Requerendo ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Agricultura, o envio de um relatório completo contendo informações sobre os atendimentos prestados pela pasta.

- Requerimento nº 14 de 2025 - Autor: Vereador Diogo Endlich - Requerendo ao Executivo Municipal cópias de todos os extratos das contas bancárias da Prefeitura, bem como os saldos existentes nessas contas ao final do exercício financeiro de 2024.

A sessão contou com a participação de Denis Brunazzo Amaral, que integra o Conselho de Gestão do IFES-Campus Centro-Serrano, que apresentou a situação atual do transporte escolar, buscando apoio do Legislativo Martinense na construção de soluções conjuntas.

> Para visualizar os resumos completos das sessões, acesse:

- 3ª extraordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/394

- 8ª ordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/393

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A Câmara Municipal realizou na tarde desta terça-feira (27) sessão especial para apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura de Domingos Martins, referente ao 1º quadrimestre de 2025.

A Secretária Municipal da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso, que veio acompanhada pelo prefeito Edu Ramos e secretários municipais, fez a explanação das informações contábeis do período, em cumprimento às determinações da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Johnei Cláudio Degen (PL), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal.

Os vereadores Diogo Endlich (MDB), presidente da Casa, Alex Kill, Márcio Lima Neitzke, Daniel da Martinense e Martiliano Borghardt prestigiaram a audiência pública.

Assista a apresentação: https://www.facebook.com/share/v/19A5DEjfTn/

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O Legislativo Martinense realizará nesta terça-feira (27), três reuniões plenárias.

Às 15 horas, a Secretaria Municipal da Fazenda fará a apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura de Domingos Martins, referente ao 1º quadrimestre de 2025, por meio de sessão especial.

Mais tarde, às 18 horas, será realizada a 3ª sessão extraordinária do ano, convocada para deliberação e votação do Projeto de Lei nº 18 de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária municipal para o exercício financeiro de 2026.

Logo em seguida, acontece a 8ª sessão ordinária de 2025, objetivando a votação das matérias da pauta.

Confira as pautas:

- 3ª sessão extraordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/394/

- 8ª sessão ordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/393/

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Ainda a manhã desta sexta (16), os vereadores Diogo Endlich, Júlio Pequiá, Janaina Grecco e Daniel da Martinense participaram da abertura da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no auditório da Escola Mariano Ferreira de Nazareth, no Centro Sede de Domingos Martins.

O evento, regulamentado pelo Decreto Normativo nº 4.832/2025, reuniu representantes do poder público, e entidades voltadas ao atendimento da população idosa, reafirmando o compromisso do município de Domingos Martins com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à terceira idade, destacando o papel essencial da escuta ativa e da participação cidadã na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todas as idades.

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A tarde de quarta-feira (14) foi marcada por inaugurações de novos espaços de esporte e lazer e união das famílias.

A comunidade de Vila Verde ganhou um campo society e Santa Isabel o primeiro complexo esportivo de Domingos Martins, batizado em homenagem ao ilustre morador da comunidade Deocleciano Cláudio do Nascimento, que era avô do vereador Johnei Degen.

Os vereadores Diogo Endlich, presidente do Legislativo Martinense, Janiaina Grecco, Alex Kill, Júlio Pequiá, Marcelo do Nascimento, Daniel da Martinense e Johnei Degen prestigiaram as solenidades.

O governador do Espírito Santo em exercício, Ricardo Ferraço, o prefeito Edu Ramos, o deputado estadual Adilson Espíndula, o ex-prefeito municipal Ivan Paganini, o ex-jogador Carlos Germano, Subsecretário da SESPORT, e o deputado federal Gilson Daniel, autor da emenda parlamentar que viabilizou a realização dos dois projetos, também estiveram presentes.

As obras foram realizadas pelo município em parceria com o Governo do Estado.

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Na manhã desta quarta-feira (14), a Secretária Municipal da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso esteve presente na Câmara Municipal acompanhada de sua equipe técnica. Todos foram recepcionados pelo vereadores Diogo Endlich, presidente da Casa, e Júlio Pequiá.

A visita faz parte do compromisso firmado com a transparência e na elaboração de políticas públicas entre os Poderes Executivo e o Legislativo municipais, com a intenção de apresentar as ações que estão sendo desenvolvidas em prol dos ajustes fiscais que se fazem necessários ao desenvolvimento do município.

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As vereadoras Ana Paula Alves de Azevedo e Selene Jastrow da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, realizaram uma visita institucional à Câmara Municipal de Domingos Martins, na manhã dessa terça (13), com o objetivo de conhecer de perto o funcionamento da Procuradoria da Mulher, órgão voltado à defesa dos direitos das mulheres e ao combate à violência de gênero.

Durante a visita, as parlamentares foram recebidas pelos vereadores Diogo Endlich, presidente da Casa, Júlio Pequiá e Janaina Grecco, que é a Procuradora da Mulher do Legislativo Martinense. A troca de experiências possibilitou um diálogo importante sobre os desafios enfrentados pelas mulheres em diferentes contextos, especialmente no interior, e a importância da atuação do poder legislativo na promoção de políticas públicas voltadas à equidade de gênero.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (13), às 18 horas, a 7ª sessão ordinária.

> Para visualizar a pauta com as matérias que serão deliberadas e votadas, clique AQUI.   

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Na tarde de quarta-feira (07), representantes do Poder Legislativo, Executivo e das forças policiais se reuniram para alinhar estratégias e reforçar as ações de segurança pública em Domingos Martins.

O encontro contou com a presença do Major Waldemar Albeldt Junior, Comandante da 6ª Companhia Independente da PMES, além do Prefeito Edu Ramos, do Vice-prefeito Sargento Wagner, do Presidente da Câmara, Diogo Endlich, e dos vereadores Janaína Grecco e Professor Hélio Alves.

A reunião teve como objetivo fortalecer a integração entre os órgãos públicos e as forças de segurança, garantindo mais eficiência no combate à criminalidade e na prevenção, sempre com foco no bem-estar da população.

O compromisso com a segurança pública é uma prioridade, e essa articulação demonstra o trabalho conjunto em prol de Domingos Martins.

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A Associação Comercial e Empresarial de Domingos Martins (ACE-DM) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Domingos Martins (CDL-DM) realizaram no último dia 30 de abril de Assembleia geral para a escolha e posse da nova diretoria.

O evento, realizado no auditório da EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho,  foi prestigiado pelos vereadores Diogo Endlich, presidente da Câmara Municipal, Marcelo do Nascimento, Hélio Alves e Janaina Grecco.

Também estiveram presentes à Assembleia o prefeito Edu Ramos, o vice-prefeito Sargento Wagner, secretários municipais, além de representantes da Federação de Associações do Espírito Santo, empresários e munícipes.

Parabenizamos a nova diretoria, desejando votos de conquistas que resultem no fortalecimento e desenvolvimento econômico de Domingos Martins, por meio do fomento do comércio e incentivo ao consumo.

Fotos: AssCom PMDM.

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A Câmara sediou na tarde desta terça-feira (29) a audiência pública da Secretaria Municipal da Fazenda para apresentação das diretrizes que vão embasar a Lei Orçamentária Anual do município para o exercício de 2026.

A matéria, de autoria do Executivo Municipal, será encaminhada ao Legislativo Martinense na forma de projeto de lei da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) - 2026.

Wantuil Carlos Simon, Assessor Contábil da Prefeitura de Domingos Martins, fez a explanação das informações contábeis em cumprimento ao artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

A Secretária Municipal da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso e os vereadores Diogo Endlich, presidente da Casa, e Johnei Degen, que preside a Comissão de Finanças e Orçamento da CMDM, prestigiaram a audiência. O vereador Hélio Alves, relator da CFO, também esteve presente.

Para assistir a apresentação, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=qa9zg1kSs_w

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