por Interlegis
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última modificação
06/06/2025 15h31
Lista de notícias da Câmara Municipal de Domingos Martins.
Assembleia geral aconteceu na noite da última quarta-feira (30), no auditório da EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho.
A Associação Comercial e Empresarial de Domingos Martins (ACE-DM) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Domingos Martins (CDL-DM) realizaram no último dia 30 de abril de Assembleia geral para a escolha e posse da nova diretoria.
O evento, realizado no auditório da EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho, foi prestigiado pelos vereadores Diogo Endlich, presidente da Câmara Municipal, Marcelo do Nascimento, Hélio Alves e Janaina Grecco.
Também estiveram presentes à Assembleia o prefeito Edu Ramos, o vice-prefeito Sargento Wagner, secretários municipais, além de representantes da Federação de Associações do Espírito Santo, empresários e munícipes.
Parabenizamos a nova diretoria, desejando votos de conquistas que resultem no fortalecimento e desenvolvimento econômico de Domingos Martins, por meio do fomento do comércio e incentivo ao consumo.
Fotos: AssCom PMDM.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
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Tel: (27) 4042-4849
Convênio que permite a cessão foi assinado a manhã da última quarta-feira (30), na sede da APAE-DM, em Campinho.
Na manhã da última quarta-feira (30), o presidente da Câmara Municipal, vereador Diogo Endlich, e a Diretora do Legislativo Martinense Thamires do Nascimento participaram da assinatura de convênio de cessão de estagiários vinculados ao Programa de estagiários da CMDM para atuação na APAE de Domingos Martins.
Nossos agradecimentos à Rita de Cássia Noya Maciel Simões, presidente da APAE-DM, e aos demais servidores e estudantes pela carinhosa acolhida.
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O evento aconteceu na tarde desta terça-feira (29), com a participação de Wantuil Carlos Simon, Assessor Contábil da Prefeitura de Domingos Martins, e da a Secretária da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso. Os vereadores Diogo Endlich, presidente da Casa, Johnei Degen e Hélio Alves também estiveram presentes.
A Câmara sediou na tarde desta terça-feira (29) a audiência pública da Secretaria Municipal da Fazenda para apresentação das diretrizes que vão embasar a Lei Orçamentária Anual do município para o exercício de 2026.
A matéria, de autoria do Executivo Municipal, será encaminhada ao Legislativo Martinense na forma de projeto de lei da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) - 2026.
Wantuil Carlos Simon, Assessor Contábil da Prefeitura de Domingos Martins, fez a explanação das informações contábeis em cumprimento ao artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
A Secretária Municipal da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso e os vereadores Diogo Endlich, presidente da Casa, e Johnei Degen, que preside a Comissão de Finanças e Orçamento da CMDM, prestigiaram a audiência. O vereador Hélio Alves, relator da CFO, também esteve presente.
Para assistir a apresentação, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=qa9zg1kSs_w
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A sessão foi realizada na noite do dia 15 de abril, no plenário Paulo Lorenzoni.
O Legislativo Martinense realizou na noite de ontem (15) a 6ª sessão ordinária do ano.
No total, foram lidas 29 indicações e votadas as seguintes matérias:
- Projeto de Lei nº 11 de 2025 - Autor: Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual de 2022-2025 e LDO/2025 do Município de Domingos Martins - ES;
- Projeto de Lei nº 12 de 2025 - Autor: Poder Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município
de Domingos Martins - ES;
- Projeto de Lei nº 13 de 2025 - Autor: vereador Professor Hélio Alves - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do Município de Domingos Martins/ES realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 15 de 2025 - Autores: vereadora Janaina Grecco e vereador Diogo Endlich - Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário no âmbito do Município de Domingos Martins a pessoa diagnosticada com Câncer e dá outras providências;
- Projeto de Resolução nº 6 de 2025 - Autor: Mesa Diretora da CMDM - Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Domingos Martins;
- Requerimento nº 9 de 2025 - Autor: vereador Tiago Manegoni - Requerendo ao Executivo Municipal, informações detalhadas referentes à frota de automóveis e maquinários pertencentes à Secretaria Municipal de Interior e Transporte de Domingos Martins.
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Durante os encontros, que aconteceram nos dias 11 e 13 de abril, os jovens conheceram o funcionamento do Legislativo municipal e participaram da simulação de uma sessão plenária.
Nos dias 11 e 14 de abril, a Câmara Municipal recebeu os alunos do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para uma experiência educativa e cidadã. A visita contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Diogo Endlich, e dos parlamentares Janaina Grecco, Pequiá, Johnei Degen e Daniel Florêncio, que acompanharam de perto a atividade.
Durante o encontro, os estudantes, que vieram em companhia da professora Rosangela, tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento do Legislativo municipal, dialogar com os
vereadores e esclarecer dúvidas sobre o papel da Câmara na elaboração de leis e fiscalização do poder público.
O ponto alto da visita foi a simulação de uma sessão legislativa, na qual os alunos assumiram o papel de vereadores, vivenciando na prática os desafios e responsabilidades da política local.
A iniciativa reforça a importância da aproximação entre o poder público e os jovens, promovendo a formação cidadã e incentivando o engajamento social. Para o presidente da Câmara, Diogo, ações como essa “ajudam a despertar o interesse dos jovens pela política e mostram que a participação ativa é fundamental para o fortalecimento da democracia”.
Os vereadores presentes elogiaram o envolvimento dos alunos e destacaram a relevância do projeto como ferramenta de educação política e social. A parceria entre a Câmara Municipal e o CIEE reforça o compromisso com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa.
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A sessão será realizada nesta terça-feira (15), em novo horário, às 18 horas, no plenário Paulo Lorenzoni.
O Legislativo Martinense realiza nesta terça-feira (15),às 18 horas, mais uma sessão ordinária, a 6ª do ano.
> Para visualizar a pauta com as matérias que serão deliberadas e votadas esta noite, clique AQUI.
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O Legislativo Municipal não funcionará na próxima quinta-feira (17), devido ao ponto facultativo decretado pela prefeitura, respeitando-se as celebrações da Semana Santa. Na sexta-feira (18) e na próxima segunda-feira (21) também não haverá expediente na Casa, em função dos feriados nacionais da Paixão de Cristo e do Dia de Tiradentes, respectivamente.
Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins no dia 17 de abril (quinta-feira) devido ao ponto facultativo decretado pela Prefeitura em todas as repartições públicas do município (Decreto Normativo nº 4.851, de 4 de abril de 2025), respeitando-se as tradições da Semana Santa.
O Legislativo Municipal também estará fechado na sexta-feira (18) e na próxima segunda-feira (21), em virtude dos feriados nacionais da Paixão de Cristo e do Dia de Tiradentes, respectivamente.
As atividades administrativas da CMDM serão retomadas normalmente no dia 22 de abril (terça-feira), às 8 horas.
Fonte: Portaria nº 115, de 14 de abril de 2024.
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A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (08), no plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (08) a 5ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar as matérias da pauta, novamente contando com a presença de todos os parlamentares em plenário.
No total, foram lidas 39 indicações e votados 3 projetos de lei:
- Projeto de Lei nº 9 de 2025 - Autores: vereadores Diogo Endlich e Marcelo do Nascimento - Institui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do município de Domingos Martins a programação e realização
do evento denominado “JESUS VIDA e INVERNO” e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 10 de 2025 - Autor: Poder Executivo Municipal - Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Domingos Martins e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 14 de 2025 - Autor: Mesa Diretora da CMDM - Revoga na sua totalidade a Lei nº 3.165/2024 e concede o efeito repristinatório ao Art. 9º- A da Lei Municipal nº 2.266, de 31 de agosto de 2010.
> Para visualizar o resumo completo da sessão, os resultados das votações, clique
AQUI.
> Vídeo completo da sessão, com as deliberações e os pronunciamentos da noite, clique
AQUI.
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A sessão será realizada nesta terça-feira (8), em novo horário, às 18 horas, no plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (08),às 18 horas, a 5ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
> Para visualizar a pauta completa da sessão, clique
AQUI.
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A sessão, realizada na noite da última terça-feira (25), foi ilustrada pela homenagem à jovem Ketlyn Luiza Hand, uma iniciativa de autoria da vereadora Janaina Grecco.
O Legislativo Martinense realizou na noite de ontem (25) a 4ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os parlamentares em plenário.
No total, foram lidas 45 indicações e 1 moção e aprovados 1 requerimento e os seguintes projetos:
- Projeto de Lei nº 7/2025 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a devolver ao Sr. Oraldo Haese uma área medindo 339,25 m² inserida no terreno rural situado em Paraju, medindo a área total de 785,000
m², em Domingos Martins. No imóvel, funcionava a Escola Municipal Fazenda do Café, que foi desativada há mais de 20 anos. Desde então, a municipalidade não utiliza mais o local;
- Projeto de Lei nº 8/2025 - Autor: Vereador Diogo Endlich - Autoriza a redução da jornada de trabalho aos servidores públicos municipais que sejam portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Dependentes Diagnosticados no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências;
- Projeto de Resolução nº 5/2025 - Autor: Mesa Diretora da CMDM - Altera a redação dos parágrafos 1° e 5° do art. 170, e revoga os arts. 174, 175 e inciso IV do art. 209 e inciso II do art. 213, da Resolução nº 7, de 29 de dezembro de 2000, objetivando dinamizar as sessões ordinárias. A explicação pessoal foi retirada do Regimento da Casa, uma vez que alongava em demasia a duração das sessões. Já o tempo de uso da palavra dos vereadores no grande expediente, poderá ser acrescido em 2 minutos, para que seja feita a conclusão do pronunciamento.
Antes da votação das matérias da pauta do dia, a jovem a Ketlyn Luiza Hand foi homenageada pela vereadora Janaina Grecco por ter conquistado, com apenas 5 anos de idade, 11 títulos estaduais e nacionais de concurso de beleza, divulgando o nome do município de Domingos Martins em nível nacional e internacional.
> Para visualizar o resumo completo da sessão, os resultados das votações, clique
AQUI.
> Vídeo completo da sessão, com as deliberações e os pronunciamentos da noite, clique
AQUI.
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Jaqueline Moraes participou de reunião na sede da Câmara, na tarde da última terça-feira (25), com a presença de representantes do Executivo e Legislativo municipais. O encontro tratou de temas relacionados ao fortalecimento das políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos e da qualidade de vida das mulheres no município.
Na tarde de ontem (25), recebemos a visita da Secretária Estadual das Mulheres, Jaqueline Moraes, que veio à Câmara participar de reunião sobre o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos e da qualidade de vida das mulheres no município.
O encontro contou com a participação da vereadora Janaína Grecco e dos vereadores Diogo Endlich, presidente da Casa, Johnei Degen e Alex Kill, além do prefeito Eduardo José Ramos e da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social Marlene Luz Souza e sua equipe, além do vereador de Marechal Floriano Pastor
Adriano Domingos Ciurlleti. Os vereadores Martiliano Borghardt e Professor Hélio Queiros Alves prestigiaram o final da reunião.
Na ocasião, foram debatidas iniciativas que buscam ampliar o acesso das mulheres a serviços de apoio e proteção, promovendo maior inclusão e equidade.
Entre os temas discutidos, destacaram-se a importância dos Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres (OPMs) e do programa Mulher Viva+, que atua na promoção da autonomia feminina e no combate à violência de gênero.
Além disso, o fortalecimento da Procuradoria da Mulher no âmbito do Legislativo Martinense, visando garantir maior representatividade e suporte institucional para as mulheres da região.
A presença da secretária reforçou o compromisso do governo estadual com a ampliação dessas políticas, buscando incentivar parcerias entre os poderes municipal e estadual que assegurem a implementação de iniciativas de forma efetiva.
A reunião também abriu espaço para o diálogo com lideranças locais e representantes da sociedade civil, fortalecendo a construção de estratégias que possam impactar positivamente a vida das mulheres martinenses.
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A sessão será realizada nesta terça-feira (25), a partir das 18h30, no plenário Paulo Lorenzoni.
O Legislativo Municipal realiza nesta terça-feira (25), a partir das 18h30, a 4ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
> Para visualizar a pauta completa da sessão, clique
AQUI.
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Os serviços prestados pelo Legislativo Martinense são avaliados anualmente pelos usuários. Os resultados da pesquisa auxiliam a implementação de melhorias na Casa. Participe!
A Câmara de Domingos Martins, por meio de sua Ouvidoria, realiza a partir desta quinta-feira (20) pesquisa anual de satisfação com o objetivo de avaliar os serviços prestados pela instituição, atendendo aos dispositivos da Lei Federal nº 13.460, de 26 junho de 2017, e da Resolução nº 152, de 7 de agosto de 2019, que regulamentou a referida norma no âmbito do Legislativo Municipal.
A avaliação será realizada durante o período de 1 (um) mês, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no website www.domingosmartins e nas redes sociais da CMDM na internet (Instagram e Facebook).
O resultado auxiliará a Administração no cumprimento dos compromissos e padrões de qualidade de atendimento divulgados na Carta de Serviços ao Usuário e ficará disponibilizado para consulta no portal da transparência da Casa.
Sua opinião é muito importante!
Para participar, clique AQUI.
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A sessão, realizada na noite da última terça-feira (11), foi ilustrada por uma emocionante homenagem ao centenário de nascimento do senhor Guilherme José Brickwedde (in memoriam), carinhosamente conhecido como "Seu Willy", reforçando a importância de seu trabalho na preservação da identidade cultural martinense.
Na noite da última terça-feira (11), a Câmara de Domingos Martins realizou uma emocionante homenagem a Guilherme José Brickwedde (in memoriam), carinhosamente conhecido como "Seu Willy", por meio da entrega do Diploma de Menção Honrosa alusivo ao centenário de seu nascimento, uma iniciativa do vereador Diogo Endlich, presidente da Casa.
O momento reforçou a importância de seu trabalho na preservação da identidade cultural do município, emocionando autoridades, familiares e moradores
presentes.
Durante a celebração, o Grupo Cultural Martinense, fundado por “Seu Willy”, abrilhantou o evento com a apresentação de três de suas diversas composições, incluindo o Hino do Município.
A homenagem aconteceu no início da 3ª sessão ordinária do ano, reafirmando o impacto de um legado que seguirá inspirando novas gerações de músicos e artistas locais, por sua dedicação à música e à valorização das tradições martinenses.
Na sequência, houve a deliberação das matérias da pauta do dia. Foram lidas 51 Indicações e aprovados 2 Projetos de Lei e 2 Requerimentos.
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A sessão será realizada nesta terça-feira (11), a partir das 18 horas, no plenário Paulo Lorenzoni.
O Legislativo Municipal realiza nesta terça-feira (11), a partir das 18 horas, a 3ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
A sessão será iniciada com a entrega do Diploma de Menção Honrosa alusivo ao centenário de nascimento do senhor Guilherme José Brickwedde (in memoriam), carinhosamente conhecido como “Seu Willy”, compositor, escritor e fundador do Grupo Cultural Martinense, cujo legado deixou uma marca permanente na história do
nosso município.
> Para visualizar a pauta completa da sessão, clique
AQUI.
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A celebração alusiva à data foi realizada na manhã da última segunda-feira (10), fruto de iniciativa dos vereadores da Casa.
A vereadora Janaína Grecco e as servidoras da Câmara Municipal receberam na última segunda-feira (10) uma homenagem em alusão ao Dia Internacional da Mulher, que é celebrado mundialmente no dia 8 de março.
Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, a data é comemorada desde o início do século 20, quando se reivindica igualdade de gênero e são lembradas suas conquistas políticas e sociais.
Os vereadores Diogo Endlich, presidente da Casa, Júlio Pequiá, Daniel Florêncio Reinholz e Marcelo do Nascimento participaram da celebração, realizada por meio de um delicioso café da manhã patrocinado por todos os parlamentares, ilustrado com a entrega de uma singela lembrança a cada funcionária.
Em seus pronunciamentos, todos destacaram o profissionalismo do quadro feminino do legislativo no cumprimento de suas funções e a importância da participação das mulheres no desenvolvimento de toda a sociedade.
A servidora Terezinha Saibel falou em nome das demais colegas, agradecendo a homenagem prestada.
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Euclério Sampaio participou de reunião na manhã da última quinta-feira (6), na sede da Câmara Municipal. O encontro contou com a presença de vereadores, prefeito e secretariado municipal, além do deputado federal Messias Donato.
A Câmara Municipal recebeu na manhã da última quinta-feira (06) a visita do prefeito de Cariacica Euclério Sampaio, que veio ao Legislativo Martinense em companhia do deputado federal Messias Donato.
Após serem recepcionados pelo vereador Diogo Endlich, presidente da Casa, todos participaram de uma produtiva reunião com a presença da vereadora Janaína Grecco e dos vereadores Marcelo do Nascimento, Júlio Pequiá, Johnei Degen e Hélio Alves, além do prefeito Edu Ramos e seu secretariado.
Na oportunidade, foram tratados assuntos relacionados às diversas demandas de Domingos Martins e firmadas parcerias em favor do desenvolvimento do município.
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A municipalidade decretou ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março, em consideração ao período de Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas. A Câmara volta a funcionar normalmente na quinta-feira (6/03), às 8 horas.
Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nos dias 3, 4 e 5 de março, em virtude do ponto facultativo nas repartições públicas municipais estabelecido pela Prefeitura em consideração ao período de Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas (Decreto Normativo nº 4.818/2025).
As atividades administrativas do Legislativo Municipal serão retomadas normalmente no dia 6 de março (quinta-feira), às 8 horas.
Fonte: Portaria nº 92, de 24 de fevereiro de 2025.
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Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226
A segunda audiência pública desta terça-feira (26), realizada na parte da tarde, trouxe os dados e estatísticas das ações desenvolvidas pela SECSAU no 3ª quadrimestre de 2024.
O Legislativo Martinense sediou na tarde desta terça-feira (26) a segunda audiência pública de prestação de contas do dia.
Foi a vez da Secretaria Municipal de Saúde apresentar os dados e estatísticas das ações desenvolvidas pela pasta no terceiro quadrimestre de 2024, em atendimento ao disposto do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
A apresentação, conduzida pela secretária Daysi Behning, foi prestigiada pelos vereadores Diogo Endlich (MDB), presidente da Câmara, e Hélio Alves (DC), gerentes e servidores da SECSAU.
> Para assistir a apresentação completa, acesse: https://www.facebook.com/share/v/1RRX354mSj/
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O relatório foi apresentado na manhã desta quarta-feira (26) pela Secretária Municipal da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso, durante sessão especial.
A Câmara Municipal sediou nesta manhã (26) a audiência pública para apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura de Domingos Martins, referente ao 3º quadrimestre de 2024.
A Secretária Municipal da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso fez a explanação das informações contábeis do referido período, em cumprimento às determinações da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Johnei Cláudio Degen (PL), que preside a Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal.
A vereadora Janaina Grecco (PSD), os vereadores Diogo Endlich (MDB), presidente da Casa, Márcio Lima Neitzke (PL) e Daniel da Martinense (Pode), bem como os servidores da CMDM, também prestigiaram a sessão especial.
> Para assistir a audiência pública, acesse: https://www.facebook.com/share/v/18cxL1exWB/
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A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (25), no plenário Paulo Lorenzoni.
O Legislativo Martinense realizou na noite de ontem (25) a 2ª sessão ordinária do ano, com a presença de todos os parlamentares em plenário.
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, os seguintes projetos de lei:
PL 46/2024 - Autor: Executivo Municipal - Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Domingos Martins - PMPI DM - 2024 a 2034;
PL 4/2025 - Autores: vereador Diogo Endlich (MDB) e vereadora Janaina Grecco (PSD) - Institui a Política de Proteção aos Direitos e Cuidados da Pessoa com a Síndrome da Fibromialgia no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências;
PL 5/2025 - Autores: vereadores Diogo Endlich (MDB) e Johnei Cláudio Degen (PL) - Institui a Campanha Anual de Incentivo a Emissão de Notas/Cupons Fiscais denominada “SEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PRÊMIOS E AJUDAM DOMINGOS MARTINS CRESCER”, e dá outras providências.
Foram ainda aprovados 2 requerimentos e lidas 54 Indicações.
> Para visualizar o resumo completo da sessão e os resultados das votações, acesse: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/386
> Vídeo da sessão: https://www.facebook.com/share/v/15amxExsTU/
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Secretarias Municipais de Finanças e Saúde apresentarão relatórios das suas ações referentes ao 3º quadrimestre de 2024. Sessões especiais acontecem a partir das 10 horas, no plenário Paulo Lorenzoni.
O Legislativo Municipal sediará nesta quarta-feira (24) duas audiências públicas da Prefeitura de Domingos Martins, que serão realizadas por meio de sessões especiais.
Às 10 horas, a Secretaria Municipal da Fazenda apresentará à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Domingos Martins o Relatório de Cumprimento de Metas Fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2024, atendendo as determinações da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Na parte da tarde, às 15h, será a vez da Secretaria Municipal de Saúde apresentar a prestação de contas das ações desenvolvidas pela pasta no mesmo período, em atendimento ao disposto do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
As duas sessões serão transmitidas pelas redes sociais da CMDM.
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A sessão será realizada nesta terça-feira (25), às 18h30, no plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realizará nesta terça-feira (25), às 18h30, a 2ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
> Para visualizar a pauta completa da sessão, clique AQUI.
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Os trabalhos legislativos de 2025 foram instalados na noite da última terça-feira (11), por meio de sessão solene.
A Câmara de Domingos Martins instalou na noite da última terça-feira (11), por meio de sessão solene, os trabalhos legislativos de 2025, contando com a presença de todos os parlamentares em plenário.
Entre as autoridades presentes à solenidade, o prefeito Edu Ramos, o vice-prefeito Sargento Wagner, a promotora de Justiça do município Dr.ª Jane Maria Vello Corrêa de Castro e Emerson Corteletti, assessor do deputado federal Messias Donato, além de secretários e servidores municipais e
representantes de diversos segmentos da sociedade.
Em seguida, foi realizada a 1ª sessão ordinária do ano, objetivando a deliberação das matérias da pauta do dia.
>Para visualizar o resumo e os resultados das votações, acesse:
>Para assistir as duas sessões, acesse:
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A sessão será realizada nesta terça-feira (11), às 18h30, no plenário Paulo Lorenzoni. Antes, às 18h, acontece a solenidade de instalação dos trabalhos legislativos de 2025.
Os trabalhos legislativos de 2025 serão instalados nesta terça-feira (11), por meio de sessão solene, a partir das 18 horas.
Em seguida, será realizada a 1ª sessão ordinária do ano.
Para visualizar as matérias da pauta, clique
AQUI.
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Durante o encontro, que aconteceu na última sexta-feira (7), presidente e servidores da CMST puderam conhecer as rotinas administrativas e as boas práticas e técnicas de transparência pública desenvolvidas pela Câmara de Domingos Martins.
Na última sexta-feira (7), representantes da Câmara de Santa Teresa visitaram o Legislativo Martinense com o objetivo de conhecer as rotinas administrativas e as boas práticas e técnicas de transparência pública desenvolvidas pela Casa, que sempre é destaque em auditorias nacionais.
Presentes, o presidente da CMST Giovane Prando, o controlador Thiago Vicente Roldi, a procuradora Almery Lilian Moraes Lopes, e o coordenador de Tecnologia da Informação, Marcelo de Oliveira Pita.
Todos foram recepcionados pelo presidente Diogo Endlich e pela vereadora Janaina Grecco, que intermediou a reunião/treinamento, além dos vereadores Daniel da Martinense, Júlio Pequiá, Prof. Hélio e Marcelo do Nascimento.
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As matérias, que promoveram o aumento dos valores do auxílio-alimentação e diárias e o reajuste salarial de 6%, além da reestruturação administrativa e organizacional do Legislativo municipal, foram deliberadas nas sessões extraordinárias do último dia 22 de janeiro.
A Câmara de Domingos Martins realizou no último dia 22 de janeiro as duas primeiras sessões da nova Legislatura, convocadas pela presidência da Casa e pelo prefeito Eduardo José Ramos com o objetivo de deliberar e votar matérias, em caráter de urgência, relacionadas às questões administrativas e ao funcionamento dos poderes Executivo e Legislativo municipais.
Os vereadores aprovaram por unanimidade seis projetos que promovem a valorização dos servidores públicos municipais,
confira:
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Projeto de Lei nº 3 de 2025 - Autor: Poder Legislativo - “Altera a Lei Municipal nº 2.893, de 13 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Domingos Martins e define nomenclatura, referência, nível, vencimento, vagas, atribuições típicas e requisitos mínimos dos Cargos de Provimento em Comissão”
(Lei Municipal nº 3.181/2025);
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Projeto de Resolução nº 3 de 2025 - Autor: Mesa Diretora da CMDM - Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES, nas condições que especifica, e dá outras providências
(Resolução nº 192/2025).
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Interessadas em firmar parceria que tenha por objeto a concessão de desconto na aquisição de produtos e medicamentos pelos vereadores e servidores ativos da Câmara Municipal.
COMUNICADO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
Considerando que apenas 01 (uma) proposta apresentada pelos estabelecimentos concorrentes foi válida, a Câmara Municipal de Domingos Martins informa que o prazo para protocolo físico das propostas previstas do Edital de Credenciamento nº 01/2025 foi prorrogado entre os dias 29 de janeiro e 07 de fevereiro, para formalização de convênio com 01 (uma) farmácia/drogaria.
Domingos Martins, 28 de janeiro de 2025.
DIOGO ENDLICH
Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins
As duas primeiras sessões deliberativas do ano foram realizadas na noite da última quarta-feira (22), no plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (22) as duas primeiras sessões extraordinárias da nova Legislatura, convocadas pela presidência da Casa e pelo prefeito Eduardo José Ramos.
Com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário, foram deliberados e aprovados 1 Projeto de Lei e 3 Resoluções de autoria do Legislativo, além de 2 Projetos de Lei de autoria do Executivo.
> Para visualizar o resumo completo das duas sessões e os resultados das votações, acesse:
1ª sessão extraordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/383
2ª sessão extraordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/384
> Vídeo das sessões: https://www.youtube.com/watch?v=-r2GSvVmF0M
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Serão realizadas duas sessões extraordinárias, a partir das 18h30, objetivando a análise e votação de projetos relacionados às questões administrativas e ao funcionamento dos poderes Executivo e Legislativo municipais.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta quarta-feira (22), às 18h30, as duas primeiras sessões da nova Legislatura, que foram convocados pela presidência da Casa e pelo prefeito Eduardo José Ramos objetivando deliberar e votar matérias, em caráter de urgência, relacionadas às questões administrativas e ao funcionamento dos poderes Executivo e Legislativo municipais.
Para visualiza as pautas, acesse:
1ª sessão extraordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/383/
2ª sessão extraordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/384/
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