por Interlegis
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última modificação
06/06/2025 15h31
Lista de notícias da Câmara Municipal de Domingos Martins.
Ministrada por Camila Lampier, a apresentação trouxe os resultados de pesquisas realizadas na região sobre a amamentação. A palestra aconteceu na tarde de segunda-feira (25), na sede do Legislativo Municipal.
Ontem (25), dentro das ações do Agosto Dourado, mês dedicado à promoção do aleitamento materno, a Câmara Municipal reforçou a importância da amamentação como estratégia
essencial de saúde pública e de fortalecimento dos vínculos familiares.
A programação contou com a palestra de Camila Lampier, que apresentou resultados de pesquisas realizadas na região sobre a amamentação.
Os dados mostraram avanços, mas também apontaram desafios que ainda precisam ser superados para garantir maior adesão e apoio às mães.
O vereador Diogo Endlich, Presidente da Casa, e o prefeito Edu Ramos, além de servidoras da Câmara e da Prefeitura, prestigiaram a palestra.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
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Tel: (27) 4042-4849
O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com o CREAS, aconteceu na tarde da última segunda-feira (25), na Biblioteca Municipal, em Campinho.
Encerramos a campanha Agosto Lilás com um chá da tarde especial na Biblioteca Municipal, ocorrido na tarde da última segunda-feira (25). O momento, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), foi marcado por diálogo, reflexão e união em prol da conscientização e do combate à violência contra a mulher.
A atividade contou com a presença do presidente da Câmara, Diogo Endlich, e da vereadora Janaína Greco, que reforçaram a importância dessa causa tão necessária em nossa sociedade.
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A sessão será realizada nesta terça-feira (26), a partir das 18 horas. Antes da deliberações das matérias da noite, haverá a entrega da Moção de Aplausos à APAE de Domingos Martins e ao Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Uberwainder.
O Legislativo Martinense realizará amanhã (26) duas sessões plenárias.
Os trabalhos serão iniciados às 15 horas, por meio de sessão especial, com a Audiência Pública de apresentação do Relatório de Ações da Prefeitura de Domingos Martins referente ao primeiro semestre de 2025, em cumprimento ao Art. 68, inciso XXXVI da Lei Orgânica do município.
Em seguida, acontece a 14ª sessão ordinária do ano, a partir das 18 horas.
Antes das deliberações das matérias da noite, a Câmara fará a entrega da Moção de Aplausos à APAE de Domingos Martins, por ocasião da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, e ao Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Uberwainder - o primeiro grupo de danças formado por uma APAE no Brasil.
A homenagem é uma iniciativa dos vereadores Diogo Endlich, presidente da Casa, Júlio Pequiá e Johnei Cláudio Degen.
> Para visualizar a pauta da sessão, acesse: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/407/
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Os dois foram recepcionados pelos vereadores Diogo Endlich e Júlio Pequiá na manhã desta terça-feira (19). Durante o encontro, foi discutida a implementação do CAPS para atender as demandas dos municípios da região.
Na manhã desta terça-feira (19), o vereador de Afonso Cláudio Nilton "Marronzinho" visitou o Legislativo Municipal, em companhia do assessor Farley, representando a prefeitura do referido município.
Os dois foram recepcionados pelos vereadores Diogo Endlich, presidente da Casa, e Júlio Pequiá. Em pauta, a discussão da implementação do CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) para atender as demandas dos municípios da região.
Os CAPS são unidades estratégicas para o atendimento a pessoas com sofrimento psíquico intenso, transtornos mentais graves e persistentes, e uso abusivo de álcool e outras drogas.
A oferta de serviços de saúde mental em nível local, por meio dos CAPS, contribui para a autonomia e reinserção social das pessoas atendidas.
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Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins, venho a público informar que o vereador Júlio Maria dos Santos solicitou a exoneração do seu assessor parlamentar nesta segunda-feira (18) e que acompanhará os desdobramentos dos fatos pelos órgãos e autoridades competentes.
A Câmara Municipal repudia toda e qualquer forma de violência, em especial a violência contra a mulher, reafirmando seu compromisso com a defesa da dignidade da pessoa humana, da igualdade de gênero e do respeito aos direitos fundamentais.
Domingos Martins - ES, 18 de agosto de 2025.
DIOGO ENDLICH
Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (12), no plenário Paulo Lorenzoni. Os trabalhos foram iniciados a homenagem ao jovem Pedro Kuster Velten, por meio da entrega da Moção de Aplausos de autoria do vereador Daniel Florêncio Reinholz.
O Legislativo Martinense realizou na noite de ontem (12) a 13ª sessão ordinária do ano, com a presença de todos os parlamentares em plenário.
Os trabalhos foram iniciados com a homenagem ao jovem Pedro Kuster Velten, por meio da entrega da Moção de Aplausos de autoria do vereador Daniel Florêncio Reinholz.
Pedro conquistou o título de Campeão Boton de Ouro Mirim na 42ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, realizada no Parque da Gameleira, em Belo Horizonte (MG),
entre os dias 19 de julho e 2 de agosto de 2025, divulgando o nome do município de Domingos Martins e da família Velten no cenário nacional da equinocultura.
Em seguida, foram deliberadas as matérias da pauta, com a leitura de 40 Indicações e 4 Moções, além da aprovação 3 Projetos de Lei Complementar e 6 Projetos de Lei.
> Para visualizar o resumo completo da sessão, clique
AQUI.
> Vídeo completo da sessão, com a homenagem, as deliberações e pronunciamentos da noite, clique
AQUI.
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A sessão será realizada nesta terça-feira (12), a partir das 18 horas.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (12), a partir das 18 horas, a 13ª sessão ordinária do ano.
Antes da deliberação das matérias da noite, o Legislativo fará a entrega da Moção de Aplausos ao jovem Pedro Kuster Velten pela conquista do título de Campeão Boton de Ouro Mirim na 42ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, realizada no Parque da Gameleira, em Belo Horizonte (MG), entre os dias 19 de julho e 2 de agosto de 2025,
A homenagem é uma
iniciativa do vereador Daniel Florêncio Reinholz.
> Para visualizar a pauta da sessão, acesse:
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As visitações de estudantes e servidores da EMEF Augusto Peter Berthold Pagung, localizada em Melgaço de Baixo, e da EMUEF Chapéu aconteceram nos dias 7 e 8 de agosto, respectivamente.
A semana na Câmara de Domingos Martins foi marcada por visitas de escolas do interior do município.
Na quinta-feira (07), servidoras e estudantes dos 3º e 4º anos da EMEF Augusto Peter Berthold Pagung, localizada em Melgaço de Baixo, tiveram a oportunidade de conhecer as instalações da Câmara e aprender sobre o papel do Poder Legislativo e dos vereadores no sistema democrático.
A atividade, que fez parte de uma proposta educativa que busca aproximar os estudantes do funcionamento dos poderes públicos e despertar o interesse pela participação cidadã, se repetiu na sexta-feira (08), com a participação dos alunos e professores da EMUEF Chapéu.
Nas duas oportunidades, todos foram recepcionados pelo Presidente Diogo Endlich e por servidores da Casa.
O Legislativo Martinense agradece às duas escolas pelas presenças, que reforçam a importância do envolvimento dos jovens na construção de uma sociedade mais justa e participativa, inspirando-os a exercer a cidadania de forma ativa e consciente.
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A cerimônia foi realizada na manhã desta terça-feira (05), no Centro Municipal de Saúde Dr. Humberto Saleme do Valle, onde está instalada a nova sala equipada para telemedicina.
O presidente do Legislativo Martinense Diogo Endlich e os vereadores Júlio Pequiá e Janaina Grecco participaram na manhã desta terça-feira (05) da solenidade de inauguração da Sala de Teleconsulta do Centro Municipal de Saúde Dr. Humberto Saleme do Valle, em Campinho.
Também prestigiaram o evento o prefeito Edu Ramos, a Secretária Municipal de Saúde Daysi Koehler Behning, além do superintendente Estadual de Saúde Alexsandro Vimercati e servidores da SECSAU.
A instalação de mais uma sala equipada para telemedicina representa um significativo avanço na política de saúde pública do município, ampliando o acesso da população à atenção especializada.
Fonte: PMDM
Foto: Assessoria da vereadora Janaína Grecco
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A solenidade de assinatura do resultado final do processo de convocação aconteceu na tarde da última segunda-feira (04), no auditório da EMEF Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho. Vereadores acompanharam o evento.
Estudantes universitários de Domingos Martins passam agora a ter direito a receber o Auxílio de Custo de Transporte custeado pela municipalidade, após sanção da Lei Municipal nº 3.199/2025, aprovada por unanimidade pelos vereadores da cidade.
A solenidade de assinatura do resultado final do processo de convocação dos 112 contemplados por meio do Edital ACT 01/2025, promovida pela Secretaria Municipal de Educação, aconteceu na tarde da última segunda-feira (04), no auditório da EMEF Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho.
O presidente da Câmara Municipal Diogo Endlich e os vereadores Hélio Alves, que fez a indicação do auxílio ao Executivo, Júlio Pequiá, Janaina Grecco e Edivaldo Erlacher, o prefeito Edu Ramos e o vice-prefeito Sargento Wagner prestigiaram o evento, além das demais autoridades, estudantes e familiares.
> Para visualizar a íntegra da Lei Municipal nº 3.199/2025,clique AQUI.
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A apresentação dos trabalhos pedagógicos de 2025, realizada na manhã da ultima segunda-feira (04), foi prestigiada pelos vereadores Diogo Endlich, presidente da Câmara, e Júlio Pequiá.
A comunidade de Melgacinho, no interior do município, foi palco na última segunda-feira (04) de um evento marcante promovido pela EMEF Augusto Peter Berthold Pagung, em parceria com o projeto AGRINHO/SENAR.
Com o tema “Tecnologia que Transforma o Campo”, fruto de iniciativa do professor de Geografia Alexandre Cereza, juntamente com o protagonismo dos estudantes, o projeto uni escola, comunidade e instituições em uma verdadeira celebração da educação transformadora.
A presença dos vereadores Diogo Endlich e Júlio Pequiá, juntamente com o prefeito Edu Ramos e o secretário municipal de Educação Rendrick Schwambach, fortaleceu ainda mais a integração entre escola, poder público e comunidade, reforçando a parceria com uma educação conectada à realidade do campo.
Fotos e fonte: EMEF Augusto Peter Berthold Pagung.
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Durante a visitação, realizada na manhã da última sexta-feira (01), todos puderam conhecer o funcionamento do Legislativo Martinense e interagir com os vereadores presentes.
Na manhã da última sexta-feira (01), estudantes e representantes da APAE de Domingos Martins realizaram uma visita à Câmara Municipal, proporcionando um momento de aprendizado e cidadania.
Na oportunidade, todos conheceram o funcionamento do Legislativo Martinense, a importância das leis para a comunidade e ainda puderam dialogar com os vereadores presentes sobre inclusão e acessibilidade.
A visitação foi acompanhada pelos vereadores Diogo Endlich, presidente da Casa, Júlio Pequiá, Johnei Degen e Janaína Grecco.
Experiência que reforça os valores de participação social e respeito às diferenças, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e ativos.
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O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira (31), no auditório anexo a EMEF Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho. A Central pretende atuar como elo entre associações rurais, cooperativas e o Poder Público.
Na manhã desta quinta-feira (31), o presidente da Câmara Municipal Diogo Endlich e os vereadores Alex Kill e Júlio Pequiá participaram da apresentação da Central de Associações, juntamente com o prefeito Eduardo Ramos e diversos associados.
Durante o encontro, realizado no auditório anexo a EMEF Mariano Ferreira de Nazareth, os parlamentares puderam conhecer de perto os objetivos e propostas da Central, que pretende atuar como elo entre associações rurais, cooperativas e o Poder Público, promovendo maior representatividade e acesso a recursos.
A presença dos vereadores reforça o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento social e a valorização das lideranças comunitárias.
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A solenidade aconteceu na manhã da última quarta-feira (23), no auditório EMEF Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho, com a presença de autoridades locais, familiares dos jovens e representantes das Forças Armadas e Polícia Civil. O Legislativo Municipal foi representado pelos vereadores Júlio Pequiá e Diogo Endlich, Presidente da Câmara.
Na manhã desta quarta-feira, 23, no auditório EMEF Mariano Ferreira de Nazareth, foi realizada a cerimônia de Juramento à Bandeira Nacional, um momento de grande simbolismo e civismo para os jovens que recentemente obtiveram a dispensa do serviço militar obrigatório.
Reunidos em um ambiente solene, os participantes prestaram o compromisso público de lealdade e respeito aos valores da Pátria, selando o vínculo com a nação brasileira por meio da tradicional saudação ao símbolo
maior do país: a Bandeira Nacional.
O evento, acompanhado por autoridades locais, familiares e representantes das Forças Armadas e Polícia Civil, destacou a importância da cidadania ativa e do respeito às instituições.
Durante a cerimônia, foi entoado o Hino Nacional e proferido o juramento coletivo, reforçando nos presentes o senso de pertencimento e responsabilidade para com a sociedade brasileira.
O momento marcou não apenas um rito formal, mas também uma oportunidade de reflexão sobre o papel de cada cidadão na construção de um país mais justo e unido.
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A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (22), no plenário Paulo Lorenzoni. O Dr. Luciano Carlos Paulino de Oliveira, novo delegado titular da DP de Domingos Martins, participou do início dos trabalhos.
O Legislativo Martinense realizou na noite de ontem (22) a 12ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Thiago Manegoni justificou a sua ausência.
Os trabalhos foram iniciados com a participação do Dr. Luciano Carlos Paulino de Oliveira, que se apresentou como novo delegado titular da DP de Domingos Martins, por meio da Tribuna Livre.
Em seguida, foram deliberadas as matérias da pauta, com a leitura de 3 Projetos de Lei Complementar, 6 Projetos de Lei, 1 Emenda Modificativa e 1 Sub Emenda, além de 39 Indicações e 1 Moção de
Pesar.
Houve a votação e aprovação de apenas um Requerimento, de autoria dos vereadores Diogo Endlich e Daniel Reinholz, requerendo, com base no Art 218-A do Regimento Interno da Casa, a realização de Audiência Pública, no Plenário da Câmara Municipal, sobre os temas: “Meio Ambiente e Saneamento Básico na esfera municipal”, em data a ser definida.
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O evento foi realizado na manhã da última terça-feira (22), no auditório da escola EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho.
Na manhã da última terça-feira (22), os vereadores Diogo Endlich, presidente da Câmara Municipal, Júlio Pequiá e Daniel da Martinense e a vereadora Janina Grecco prestigiaram a abertura da 6ª Conferência Municipal de Saúde, realizada no auditório da escola EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho.
Com o tema "Saúde para Todos: Acesso, Qualidade e Inovação no SUS Municipal", o evento deste ano foi o espaço de formulação de propostas que vão integrar o Plano Municipal de Saúde 2026-2029, onde também foram debatidas diretrizes essenciais para garantir melhorias na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) em Domingos Martins.
Fonte: PMDM.
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A sessão será realizada nesta terça-feira (22), a partir das 18 horas, no plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (22), a partir das 18 horas, a 12ª sessão ordinária do ano.
> Para visualizar a pauta com as matérias que serão deliberadas e votadas, acesse: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/405/
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Após a sessão especial em homenagem aos 50 anos da EEEFM Teófilo Paulino, foram realizadas duas sessões: a 6ª sessão extraordinária, com a aprovação das contas da prefeitura referentes ao exercício de 2023, e a 11ª ordinária de 2025, para deliberação das demais matérias da noite.
Dando continuidade aos trabalhos da noite de terça-feira (08), os vereadores se reuniram novamente para deliberar as matérias das duas sessões seguintes.
Na primeira delas, a 6ª extraordinária do ano, foi aprovado, com o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Espírito Santo que se trata de Prestação de Contas Anual do prefeito de Domingos Martins referente ao exercício de 2023.
A votação ocorreu da seguinte forma:
- 8
(oito) vereadores votaram pela rejeição das contas;
- 5 (cinco) vereadores votaram pela aprovação das contas.
Tendo em vista a necessidade de dois terços dos votos para a rejeição, como prevê a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, as contas do referido período foram devidamente aprovadas.
Após um breve intervalo, aconteceu a 11ª sessão ordinária de 2025, quando foram lidas 33 Indicações e aprovadas as seguintes matérias:
- PLC 3/2025 - Autor: Executivo Municipal - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social na Lei Complementar 62/2023;
- PL 35/2025 - Autor: Executivo Municipal - Dispõe sobre a alteração de projeto na Lei Municipal nº 3.148/2024, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a absorver os trechos rodoviários estaduais que são de responsabilidade do Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES, no centro urbano de Domingos Martins-ES;
- Requerimento 1/2025 - Autor: Vereador Diogo Endlich - Requerendo ao Executivo Municipal, por meio das secretarias e setores competentes, informações detalhadas a respeito de todas as taxas que foram emitidas aos contribuintes, após a data de 6 de outubro de 2024;
- Requerimento 15/2025 - Autores: Vereadores Alexandro Kill, Martiliano Borghardt e Tiago Manegoni - Requerendo ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, relatório contendo o número de prontuários do SUS existentes no município de Domingos Martins.
> Para visualizar os resumos completos das sessões, acesse:
Assista:
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A solenidade, proposta pelo vereador Professor Hélio Alves, foi realizada no início da noite da última terça-feira (08), por meio de sessão especial.
Na noite de terça-feira (08), a Câmara Municipal foi palco de uma emocionante homenagem à EEEFM Teófilo Paulino, que recebeu o Diploma de Menção Honrosa em comemoração aos seus 50 anos de história e excelência educacional.
A solenidade foi proposta pelo vereador Professor Hélio Alves, que destacou a importância da instituição para a formação de gerações no município.
Durante a cerimônia, alunos que se destacaram na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas
(OBMEP) também foram homenageados com a entrega de medalhas e certificados, em reconhecimento ao desempenho exemplar e ao esforço dedicado nas competições acadêmicas.
O evento contou com a presença de professores que atualmente compõem o corpo docente do antigo Polivalente, como ainda é popularmente chamado, além de ex-funcionários que ajudaram a construir a sua trajetória ao longo das últimas décadas.
Em discursos marcados pela emoção e gratidão, relembraram momentos significativos vividos na instituição, ressaltando seu papel fundamental na transformação de vidas por meio da educação.
A solenidade encerrou-se com aplausos calorosos e o sentimento coletivo de orgulho pela trajetória da escola, que segue sendo referência de qualidade e compromisso com a educação pública.
Medalhistas OBMEP/2024:
Nível 1 - Estadual
Luisa da Conceição Krause - Ouro
Morgana Marques de Paiva - Bronze
Túlio Carvalho Fonseca Souza - Bronze
Nível 2 - Estadual
Pedro Arthur Pereira Miranda - Prata
Otávio Zanão Hemerly - Bronze
Guilherme Sampaio de Paiva Almeida - Bronze
Bernardo Benício do Carmo Florêncio - Bronze
Bernardo Rasseli - Bronze
Nível 3 - Estadual
Eduarda Vesper Binow - Prata
Miguel José Trabach - Prata
Márcio Bullerjahn - Prata
João Carlos Kumm Dioscanio - Bronze
João Vitor Waiandt Gonoring - Bronze
Ricardo Vesper Binow - Bronze
Kleyton Patricio Valois de Andrade - Bronze
Gislayne Endlich - Bronze
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Os trabalhos em plenário serão iniciados a partir das 18 horas, com homenagens ao 50º aniversário da EEEFM Teófilo Paulino e aos estudantes da escola medalhistas na OBMEP/2024. As matérias da noite serão deliberadas em seguida, em duas sessões: a 6ª sessão e a 11ª ordinária do ano.
O Legislativo Martinense promoverá nesta terça-feira (08), a partir das 18 horas, três sessões plenárias.
Os trabalhos da noite serão iniciados por meio de sessão especial, com a entrega dos “Diplomas de Menção Honrosa” em homenagem ao 50ª aniversário da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Teófilo Paulino e aos seus estudantes que obtiveram brilhante desempenho de na 19ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP/2024, uma iniciativa de vereador Hélio Queiroz Alves.
Em seguida, teremos a 6ª sessão extraordinária do ano, convocada pela presidência da Casa para a votação do Parecer Prévio 00151/2024-4 - 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Espírito Santo, que trata das contas da Prefeitura de Domingos Martins referentes ao exercício de 2023.
Fechando a noite, a 11ª sessão ordinária, quando serão deliberadas as matérias da pauta.
Para visualizar as pautas, acesse:
- 11ª sessão ordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/399/
- 6ª sessão extraordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/400/
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Na data, feriado municipal, é celebrado o dia de Santa Isabel (Lei Municipal nº 2.342/2011), padroeira de Domingos Martins.
Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na sexta-feira (04) em virtude do feriado municipal em homenagem a Santa Isabel (Lei Municipal nº 2.342/2011), padroeira do município e de uma das igrejas mais tradicionais da região serrana, data que faz parte da identidade e da história da nossa cidade.
Os trabalhos no Legislativo Municipal serão retomados na segunda-feira (07), às 8 horas.
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A visitação aconteceu na manhã da última sexta-feira (27), como parte de um projeto da escola que busca aproximar os jovens das instituições públicas do município.
Na manhã da última sexta-feira (27), a Câmara Municipal recebeu a visita dos alunos da EMUEF Santa Luzia, localizada no distrito de Aracê.
Acompanhados por professoras e auxiliares, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento do Poder Legislativo municipal, além de aprender sobre a importância da atuação dos vereadores e da participação cidadã na construção de
políticas públicas.
Durante a visita guiada, os alunos percorreram os espaços da sede do Legislativo e puderam tirar dúvidas sobre o papel da Câmara no município.
A iniciativa faz parte de um projeto educacional que busca aproximar os jovens das instituições públicas e despertar o interesse pela cidadania e pela democracia desde cedo.
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O evento, realizada na quadra da Escola Mariano Ferreira de Nazareth, reuniu 252 estudantes da rede municipal de ensino, celebrando o encerramento do programa que promove a prevenção ao uso de drogas.
Na noite da última quinta-feira (25), vereadores da Câmara Municipal participaram da formatura do Proerd, realizada na quadra Theodoro Schwambach, da Escola Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho.
O evento reuniu 252 alunos da rede municipal de ensino, celebrando o encerramento do programa promovido pela Polícia Militar do Espírito Santo que promove a prevenção ao uso de drogas.
Durante a cerimônia, os parlamentares parabenizaram os alunos pela conquista e destacaram a importância do Proerd na formação cidadã dos estudantes.
A presença dos vereadores reforçou o compromisso
do Legislativo com ações que contribuem para a segurança, a educação e o desenvolvimento das crianças no município.
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A sessão foi convocada pela presidência da Casa objetivando a votação, em 2º turno, do PLC 4/2025.
No final da tarde de ontem (26), os vereadores se reuniram pela segunda vez na semana para votação, em 2º turno, do Projeto de Lei de Complementar nº 4/2025, de autoria do Executivo Municipal.
A deliberação da matéria aconteceu durante a 5ª extraordinária do ano, convocada pela presidência da Câmara. O texto, aprovado por unanimidade, será encaminhado para a sanção do prefeito Edu Ramos.
A Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Marlene Luz, e equipe acompanharam a sessão, já que o projeto trata de assuntos relacionados à pasta.
> Resumo da sessão: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/398
> Vídeo da sessão: https://www.youtube.com/watch?v=M26iGZgN21c
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A sessão será realizada nesta quinta-feira (26), às 17 horas, para a votação, em 2º turno, do PLC 4/2025, de autoria do Executivo Municipal.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta quinta-feira (26), às 17 horas, a 5ª sessão extraordinária do ano, com o objetivo de deliberar e votar, em 2º turno, o Projeto de Lei de Complementar nº 4/2025, de autoria do Executivo Municipal.
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A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (24), no plenário Paulo Lorenzoni.
O Legislativo Martinense realizou na noite de ontem (24) a 10ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os treze parlamentares em plenário.
Após a leitura de 19 indicações e 1 Moção, foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes matérias:
> Autoria do Executivo Municipal:
-
PLC 2/2025 (2º turno) - Altera dispositivos do Plano Diretor Municipal de Domingos Martins - Lei Complementar n° 25/2013 e dá ouras providências;
- PLC 3/2025 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social na Lei Complementar 62/2023;
- PLC 4/2025 - Dá nova redação ao item 4.2 do Artigo nº 25 e inclui os 123-A e 123-B da Lei Complementar 62/2023;
- PL 26/2025 - Cria 01 (uma) vaga para o cargo de provimento efetivo de engenheiro florestal;
- PL 30/2025 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM;
- PL 36/2025 - Cria novas vagas para os cargos de professor PA (10), PB (20) e PP (05) para os cargos de provimento efetivo de professores do município;
- PL 37/2025 - cria novas vagas para os cargos de servente (06), motorista (10), trabalhador braçal (10), gari (10), auxiliar de atividades educacionais (26) para os cargos de provimento efetivo do município.
> Autoria dos vereadores:
- PL 29/2025 (Alex Kill) - Dispõe sobre a inserção dos nomes dos vereadores e vice-prefeito da legislatura em vigor em todas as placas inaugurativas de obras públicas do município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências;
- PL 31/2025 (Janaina Grecco) - Proíbe a contratação, pelo Município de Domingos Martins/ES, de artistas e de shows, eventos abertos ao público que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia a crimes, ao crime organizado e/ou ao uso de drogas e dá outras providências;
- PL 32/2025 (Johnei Degen) - Institui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Domingos Martins a programação e realização do evento denominado “Arraiá da Rua do Sapo” e dá outras providências;
- PL 33/2025 (Johnei Degen) - Declara a “Língua Pomerana” Patrimônio Cultural Imaterial do município de Domingos Martins / ES;
- PR 7/2025 (Mesa Diretora) - Disciplina o Estágio de Estudantes e revoga disposições contrárias;
- RQ 17/2025 (Diogo Endlich e Johnei Degen) - Requerendo ao Executivo Municipal, a apresentação de relatório detalhado sobre o serviço de iluminação pública no município de Domingos Martins.
Foi ainda rejeitada por 7 (sete) votos a seguinte matéria (2º turno):
- Emenda Modificativa 1/2025 (Professor Hélio Alves) - Modifica-se o art. 1º, do PLC 2/2025, que se refere ao texto do Art.216 e seu §4º, da Lei Complementar nº 25/2013.
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A cerimônia foi realizada no final da tarde da última terça-feira (24), com a presença de vários vereadores.
A inauguração do novo parquinho infantil da praça Dr. Arthur Gerhardt, em Campinho, realizada na tarde última terça-feira (24), foi marcada por um clima de alegria e celebração entre moradores, crianças e autoridades locais.
O espaço, planejado com foco na segurança e diversão dos pequenos, oferece brinquedos modernos, tornando-se um importante ponto de encontro para as famílias da região.
A cerimônia contou com a presença de vários vereadores, que destacaram a importância do investimento em infraestrutura voltada para a infância e o convívio social.
Durante os discursos, os parlamentares ressaltaram o papel do Legislativo no apoio a projetos que promovem qualidade de vida e desenvolvimento urbano, reforçando o compromisso conjunto com o bem-estar da população.
A obra atende à uma Indicação do vereador Hélio Alves.
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O evento, realizado na manhã desta terça-feira (24) no auditório da EEMEF Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho, contou com a presença do presidente Diogo Endlich e da vereadora Janaina Grecco, representando o Legislativo Martinense.
Os vereadores Diogo Endlich, presidente da Câmara de Domingos Martins, e Janaina Grecco participaram na manhã desta terça-feira (24) da abertura da XI Conferência Municipal de Assistência, representando o Legislativo Martinense.
O evento, realizado no auditório da EEMEF Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho, é promovido pela Prefeitura de Domingos Martins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, trazendo esse ano o tema “Reconstrução do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) que temos e o SUAS que queremos”.
Também estiveram presentes à solenidade o prefeito Eduardo José Ramos, o vice-prefeito Sargento Wagner, o Capitão Grassi da PMES, a Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira, a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Marlene Luz e a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Mariana Marangoni, além de profissionais da área, representantes da sociedade civil e usuários da política de assistência social.
Além das discussões, houve a eleição dos delegados que representarão o município na Conferência Estadual de Assistência Social, dando continuidade ao processo de formulação e avaliação das políticas públicas na área.
Fonte: PMDM.
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A sessão será realizada nesta terça-feira (24), a partir das 18 horas, no plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (24), a partir das 18 horas, a 10ª sessão ordinária do ano.
> Para visualizar a pauta com as matérias que serão deliberadas e votadas, acesse: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/397/
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Os trabalhos no Legislativo municipal serão retomados na próxima segunda-feira (23), a partir das 8 horas.
Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nos dias 19 e 20 de junho (quinta e sexta), em virtude do ponto facultativo decretado pela Prefeitura em todas as repartições públicas do município
(Decreto Normativo nº 4.881, de 5 de junho de 2025), em respeito às comemorações de Corpus Christi.
As atividades administrativas do Legislativo Municipal serão retomadas normalmente no dia 23 de junho (segunda-feira), às 8 horas.
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