Câmara de Domingos Martins novamente entre as instituições mais transparentes do Estado

por Comunicação — última modificação 16/12/2025 08h51

O Legislativo Martinense alcançou o índice de 98,10% na edição deste ano do Programa Nacional de Transparência Pública da ATRICON, conquistando o terceiro lugar geral entre as 78 casas legislativas capixabas.

Câmara de Domingos Martins novamente entre as instituições mais transparentes do Estado

O Legislativo Martinense obteve a terceira melhor pontuação entre todas as 78 câmaras municipais capixabas no ranking geral da edição de 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), com índice de 98,10%.

Os resultados foram divulgados na tarde do último dia 4 de dezembro, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis/SC.

Este foi o terceiro ciclo de avaliação promovido pela ATRICON, com a Câmara de Domingos Martins sempre se destacando entre os legislativos municipais mais transparentes do país (em 2022 houve uma edição experimental):

- 2023: 91,48% - Selo Ouro (100% dos itens essenciais);

- 2024: 98,52% - Selo Diamante (100% dos itens essenciais);

- 2025: 98,10% (95,24% dos itens essenciais).

Entre os critérios analisados estão a divulgação de informações institucionais e prioritárias, dados de recursos humanos, acessibilidade, contratos, relatórios fiscais, licitações, dispensas, diárias, despesas, receitas e o funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão.

Nesta edição, com as novas exigências, apenas 2 casas legislativas capixabas foram certificadas (Vitória e Anchieta). No ano passado, foram 27 selos concedidos na categoria. Outros órgãos do ES como Ministério Público Estadual (88,42%) e Tribunal de Justiça (97,75%) também não receberam nenhuma certificação.

Reafirmando seu compromisso permanente com a transparência, a CMDM já está implementando integralmente os ajustes recomendados órgão avaliador na busca pelos 100% dos critérios essenciais, necessários para a concessão dos selos.

Confira as 10 câmaras mais transparentes do ES no Ciclo 2025 da ATRICON (Sistema Nacional de Tribunais de Contas):

1º lugar: Câmara Municipal de Vitória - índice: 98,99%

2º lugar: Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante - índice: 98,20%

3º lugar: Câmara Municipal de Domingos Martins - índice: 98,10%

4º lugar: Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá - índice: 98,08%

5º lugar: Câmara Municipal de Linhares - índice: 97,14%

6º lugar: Câmara Municipal de Viana - índice: 96,23%

7º lugar: Câmara Municipal de Anchieta - índice: 95,36%

8º lugar: Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim - índice: 95,26%

9º lugar: Câmara Municipal de Santa Leopoldina - índice: 94,87%

10º lugar: Câmara Municipal de Vila Pavão - índice: 94,54%

Resultado Geral: https://radardatransparencia.atricon.org.br/avaliacoes.html