1ª sessão extraordinária: resumo e resultados das votações

por Comunicação última modificação 13/01/2026 14h29
Realizada na tarde da última terça-feira (12), a primeira sessão extraordinária do ano foi convocada pela presidência da Câmara para deliberações e votações de projetos e autoria do Executivo municipal.
Contando com a presença de todos os parlamentares, os trabalhos no plenário da Câmara foram retomados na tarde de ontem (12), por meio da realização da 1ª sessão extraordinária do ano, convocada pela presidência da Casa para deliberações e votações de três projetos de lei, em caráter de urgência, todos de autoria do Executivo municipal.
Foram aprovados por unanimidade:
- PL 1/2026 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos do município de Domingos Martins (7,5%);
- PL 2/2026 - Fixa valor do Auxílio Alimentação para os servidores públicos ativos de Domingos Martins, a partir de 1º de janeiro de 2026 (R$ 750,00);
- PL 3/2026 - Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS - R$ 1.992,00) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE - R$ 1.530,00).
Os projetos serão encaminhados para a sanção do prefeito Edu Ramos, que acompanhou a reunião plenária em companhia do vice-prefeito Sargento Wagner, servidores da Secretaria Municipal de Saúde e representantes do Sindicato SINDACSE-ES.
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> Vídeo completo da 1ª sessão extraordinária de 2026: https://www.youtube.com/watch?v=WYm51NOmhGo


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