Confira a pauta da 1ª sessão extraordinária de 2026
O Legislativo Martinense realiza na tarde desta segunda-feira (12) a primeira sessão extraordinária de 2026, convocada pela presidência da Casa para deliberação e votação de três projetos de lei, em caráter de urgência, todos de autoria do Executivo:
- PL 1/2026 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos do município de Domingos Martins (7,5%) - Íntegra do projeto, clique AQUI.
- PL 2/2026 - Fixa valor do Auxílio Alimentação para os servidores públicos ativos de Domingos Martins, a partir de 1º de janeiro de 2026 (R$ 750,00) - Íntegra do projeto, clique AQUI.
- PL 3/2026 - Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS – R$ 1.992,00) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE - R$ 1.530,00) - Íntegra do projeto, clique AQUI.
> Pauta da sessão:https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/421/
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