Vereadores aprovam projeto que concede reajuste de 5,4% ao magistério de Domingos Martins
por Comunicação
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última modificação
13/02/2026 16h13
O PL 7/2026, de autoria do Executivo Municipal, foi votado na primeira sessão ordinária do ano, realizada na noite da última terça-feira (10). A matéria foi encaminhada para a sanção do prefeito Edu Ramos.
Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão da ultima terça-feira (10) o PL 7/2026, de autoria do Executivo Municipal, que concede reajuste anual de 5,4% aos servidores públicos do magistério do município de Domingos Martins.
De acordo com a Mensagem 006/2026, que encaminha o projeto, o índice de reajuste se dá com base na Medida Provisória nº 1334, de 21 de janeiro de 2026, que altera a Lei nº 11738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, estando em conformidade com o orçamento que o Município poderá suportar por força do crescimento vegetativo da folha de pagamento, conforme impacto orçamentário financeiro já apresentado ao Legislativo.
A matéria foi encaminhada para a sanção do prefeito Edu Ramos.
> Para visualizar o projeto na íntegra, clique AQUI.
> Para visualizar a Mensagem do Executivo Municipal na íntegra, encaminhando o projeto, clique AQUI.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 4042-4849
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