Notícias

por Interlegis — última modificação 06/06/2025 15h31
Lista de notícias da Câmara Municipal de Domingos Martins.

Confira a pauta da 11ª sessão ordinária de 2021

por AssCom última modificação 05/07/2021 15h48
A sessão será realizada nesta terça-feira (6), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
O Legislativo martinense realiza nesta terça-feira (6), a partir das 18 horas, a 11ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
A sessão será aberta ao público, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Câmara Municipal
 
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Nota de Pesar

por AssCom última modificação 01/07/2021 12h34
O ex-vereador Jerônimo Domingos dos Santos, que atuou como parlamentar de Domingos Martins por três mandatos, faleceu na manhã desta quinta-feira (1º/07).
Nota de Pesar.
As vereadoras Sandra Christina Neitzke, presidente da Câmara de Domingos Martins, Jéssica Barcelos, 1ª vice-presidente, e Lorraine Maria Lampier Pimenta, os vereadores Abel Fernando Kiefer, Arno Schmidt, Edinho Paganini, Francisco Sutil Braga, Gilmar Borlot, Jefferson Hand, Johnei Degen, Júlio Pequiá, Marquinhos Simmer e Silvestre Alves de Oliveira, e servidores do Legislativo Municipal manifestam pesar pelo falecimento do ex-vereador Jerônimo Domingos dos Santos, ocorrido nesta quinta-feira (1º/07).
Ratificamos nossas condolências pela inestimável perda e agradecimentos à dedicação e trabalhos prestados ao município nos três mandatos em que atuou como parlamentar (1983 a 1988, 1989 a 1992 e 1993 a 1996), com destaque por sua participação na elaboração da primeira Lei Orgânica de Domingos Martins, promulgada no dia 5 de abril de 1990.
Que Deus conforte todos os familiares e amigos.
Domingos Martins, 1º de julho de 2021.
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Confira as Indicações deliberadas nas 9ª e 10ª sessões ordinárias de 2021

por AssCom última modificação 30/06/2021 10h04
As proposições indicando melhorias para várias comunidades do município já foram encaminhadas ao Executivo.

As Indicações são proposições nas quais os vereadores indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

Confira as que foram deliberadas nas 9ª e 10ª sessões ordinárias do ano, realizadas nos dias 1º e 22 de junho, respectivamente:

9ª SESSÃO ORDINÁRIA (1º/06):


- Indicação nº 118/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - Recuperação e manutenção do trecho que liga Perobas a Ponto Alto.

- Indicação nº 137/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - Acrescentar um tambor de lixeira na Rod. João Ricardo Schorling, na subida para Arikerne Lampier.

- Indicação nº 152/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - Necessidade de continuação de pavimentação da rua João Guilherme Rodolpho Goese, a rua lateral a creche de Ponto Alto, Domingos Martins.

- Indicação nº 153/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - A possibilidade de ser terminado o calçamento da rua Natalina Wernesbach, localizada no bairro Vale da Estação, bem como deslocar o bueiro após a última casa.

- Indicação nº 154/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - Manutenção no calçamento da praça de Santa Isabel, bem como a pintura dos bancos e calçamento.

- Indicação nº 156/2021 - Autor: Vereador Francisco Sutil Braga (PSD) - Pavimentação de aproximadamente 300 metros da rua perpendicular localizada próximo a Cesan, que liga a Avenida Jair Plaster a Avenida Adelson Plaster - Melgaço, e instalação de iluminação pública na referida rua.

- Indicação nº 157/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Construir mais uma Unidade de Saúde na localidade de Santa Isabel - Domingos Martins.

- Indicação nº 158/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Construir uma área com um campo de bocha e de malha na sede do município.

- Indicação nº 159/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Reformar e equipar com novos brinquedos os parquinhos das localidades de Ponto Alto e Paraju, Domingos Martins.

- Indicação nº 160/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Reforma da Área de Convivência do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS de Ponto Alto.

- Indicação nº 161/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - Providenciar reparação da Casa da Cultura, bem como restaurar os monumentos históricos da Praça Arthur Gerhardt, na sede do município.

- Indicação nº 162/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - Estudar a possibilidade da criação de um projeto de castração de animais (cães e gatos) sem amparos, que tenham sido adotados, ou que estejam sob custodia em ONGS de nosso município.

- Indicação nº 163/2021 - Autor: Vereador Edson Luiz Paganini (PATRIOTA) - Necessidade de padronização das lixeiras da sede do município, com cores e adesivos que indicam quais materiais devem ser descartados, e realizar a higienização semanal, com lavagem e desinfecção das lixeiras, bem como do local onde elas se encontram, evitando com que os ambientes fiquem sujos e com mal cheiro.

- Indicação nº 164/2021 - Autor: Vereador Edson Luiz Paganini (PATRIOTA) - Necessidade de um estudo junto ao governo e ao SENAC, para que possa oferecer cursos de qualificação no ramo do turismo e hotelaria para a população de Domingos Martins.

- Indicação nº 165/2021 - Autor: Vereador Edson Luiz Paganini (PATRIOTA) - A possibilidade de juntamente com o DNIT, viabilizar a instalação de um semáforo no trevo de acesso a Santa Isabel, devendo funcionar nos finais de semana, no período das 12h às 20h.

- Indicação nº 166/2021 - Autora: Vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD) - Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Neucimar Fraga, solicitando a possibilidade de liberação de emenda parlamentar para aquisição de um veículo com tanque maconel para atender as demandas do Município de Domingos Martins.

- Indicação nº 167/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - Incluir no Calendário Oficial de Eventos do município, a “Domingueira Cultural”, na localidade de Santa Isabel.

- Indicação nº 168/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - Patrolar trechos de estradas das seguintes localidades: do Alto Galo e Biriricas; estrada Vale da Estação sentido Bom Jesus; estrada que se inicia no Baixo Galo (próximo à casa de Orlando Velten e vai sentido a casa de Valdemiro Ost até Califórnia) e estrada de Chapéu, passando pela Delícias da Tilápia.

- Indicação nº 169/2021 - Autor: Vereador José Marcos Simmer (CIDADANIA) - Realizar construção de uma quadra de esportes na localidade de Alto Paraju.

- Indicação nº 170/2021 - Autora: Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos (PODEMOS) - INDICANDO à Excelentíssima senhora Presidente da Câmara Municipal a possibilidade de realizar a compra de um novo veículo para Câmara e transferir o carro já existente para Prefeitura Municipal, a fim de direcioná-lo ao Conselho Tutelar do município.

- Indicação nº 171/2021 - Autor: Vereador Gilmar Luiz Borlot (PSD) - Realizar controle biológico do Simulium Spp, conhecido como borrachudo, através de aplicação de larvicida nos córregos e riachos de Biriricas.

 

10ª SESSÃO ORDINÁRIA (22/06):


- Indicação nº 117/2021 - Autora: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - Construção de guarda corpos nas laterais da ponte próxima a placa do sítio Recanto Suave, que dá acesso à barragem PCH São Pedro, localizada em Panelas.

- Indicação nº 123/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Conclusão do calçamento de aproximadamente 30 metros da rua perpendicular à rua Laurindo Modolo, sentido Sede a Pedra Azul.

- Indicação nº 172/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - Padronizar os pontos de ônibus localizados no: trevo de Santa Isabel, que dá acesso ao Vale da Estação, outro nas proximidades do restaurante do Edu, no trevo de Campinho, e na entrada da rua da Refrigerantes coroa, com o estilo arquitetura germânica, pois encontram-se desgastados.

- Indicação nº 173/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - Instalação de iluminação pública na entrada de Pedra Azul, próximo ao ponto de ônibus, em frente a pousada Peterle, no trevo que dá acesso a rota do lagarto.

- Indicação nº 174/2021 - Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - Acrescentar dois tambores de lixo próximo a igreja católica, na localidade de Biriricas, ao lado do ponto em que as vans deixam os alunos.

- Indicação nº 175/2021 - Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta (REDE) - Possibilidade junto ao departamento competente de realizar a manutenção da rede de esgoto na localidade de Paraju, para que ela possa operar com 100% de eficiência, uma vez que, os dejetos de diversas casas que não estão ligadas a rede estão sendo lançados no rio que corta a cidade.

- Indicação nº 176/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Realizar junto ao órgão competente a captação, análise e estação de tratamento de água, nas comunidades de Paraju, Perobas e Ponto Alto.

- Indicação nº 177/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Implantar de uma base Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na comunidade de Ponto Alto, no Município de Domingos Martins.

- Indicação nº 178/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Solicitar a empresa Escelsa, que após o trabalho de retiradas de árvores e demais serviços realizados no município, os funcionários da EDP possam limpar o local recolhendo os entulhos deixados durante a execução do mesmo.

- Indicação nº 179/2021 - Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos (PP) - Cascalhar a estrada da localidade de Panelas, iniciando próximo a residência do senhor Roberto Endlich e seguindo o trecho que compreende as propriedades seguintes, indico ainda, a instalação de dois mata-burros de cimento na mesma estrada.

- Indicação nº 180/2021 - Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD) - Calçamento do morro sentido Alto Pena e Pena, que tem início após o cemitério Schumacher, em Rio Ponte.

- Indicação nº 181/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - Junto com a secretaria de obras e serviços públicos do município a possibilidade de realizar a reforma e calçamento da Praça em frente a associação de voluntários de Pedra Azul, bem como viabilizar com a empresa de fornecimento de água a possibilidade de disponibilizar água na praça, a fim de realizar a manutenção das plantas e gramas, bem como o uso necessário.

- Indicação nº 182/2021 - Autor: Vereador Edson Luiz Paganini (PATRIOTA) - Instalar redutor de velocidade na rua Gustavo Gerhardt - Domingos Martins.

- Indicação nº 183/2021 - Autor: Vereador Edson Luiz Paganini (PATRIOTA) - Limpeza nas laterais da Avenida Kurt Lewin, bem como poda e corte de árvores se necessário.

- Indicação nº 184/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - Reforma da ponte de madeira localizada a 50 metros antes do sítio El Dourado, tendo como referência a subida da floricultura Real Garden.

- Indicação nº 185/2021 - Autor: Vereador Francisco Sutil Braga (PSD) - Pavimentação de aproximadamente 800 metros da estrada sentido Caramuru a Melgaço, próximo ao posto de gasolina.

- Indicação nº 186/2021 - Autor: Vereador Francisco Sutil Braga (PSD) - Pavimentação da subida da Igreja de Califórnia, sentido comunidade do Galo.

- Indicação nº 187/2021 - Autor: Vereador Johnei Claúdio Degen (PSDB) - Junto com a empresa especializada, a possibilidade de realizar instalação de rede de iluminação no estacionamento público do município em frente a praça Dr. Arthur Gerhardt.

 

Fonte: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/

 

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Vereadores participam de reunião com o Interventor Judicial da FHASDOMAR

por AssCom última modificação 25/06/2021 11h09
Nelcimar Guarino Bastos veio ao Legislativo Municipal prestar esclarecimentos sobre a atual gestão do Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt (HMAG). O encontro aconteceu na tarde da última terça-feira (22).

Os vereadores de Domingos Martins participaram na tarde da última terça-feira (22) de reunião com Nelcimar Guarino Bastos, Interventor Judicial da Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins (FHASDOMAR), que veio ao Legislativo Municipal a convite da vereadora Lorraine da AMAR (Rede) e do vereador Johnei Degen (PSDB), acompanhado pelo contador Luiz Guilherme Effgen Bortulini.

As vereadoras Sandra Christina Neitzke (PSD) e Jéssica Barcelos (PODEMOS), presidente e 1ª vice-presidente da Casa, respectivamente, e os vereadores Abel Kiefer (PP), Chico Braga (PSD), Edinho Paganini (PATRIOTA), Gilmar Borlot (PSD), Júlio Pequiá (PP) e Marquinhos Simmer (CIDADANIA) também participaram do encontro.

Na oportunidade, os senhores Nelcimar  e Luiz Guilherme prestaram esclarecimentos aos parlamentares sobre a atual gestão do Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt (HMAG), além de trazerem informações administrativas e contábeis detalhadas acerca do seu funcionamento, apresentadas por meio de documentos e planilhas.

Ao final, a presidente Sandra Neitzke agradeceu aos representantes da FHASDOMAR pelos esclarecimentos, colocando a Câmara à disposição da instituição.

Nelcimar, por sua vez, convidou os vereadores a visitarem o HMAG, demonstrando gratidão pela atenção dispensada e confiança no trabalho por ele desenvolvido, cujo foco é a gestão de resultados, com redução de prejuízos e melhoria no atendimento aos usuários. 

 

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Projeto da LDO é aprovado pelos vereadores em segundo turno de votação

por AssCom última modificação 24/06/2021 15h28
O PL 15/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município para 2022, foi deliberado e aprovado durante a 10ª sessão ordinária, realizada na última terça-feira (22).
Os vereadores aprovaram por unanimidade, em segundo turno de votação, o Projeto de Lei 15/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício financeiro de 2022 (LDO).
A matéria foi deliberada e aprovada, sem emendas, durante a 10ª sessão ordinária do ano, realizada na noite da última terça-feira (22). O PL 15/2021 segue agora para sanção do prefeito municipal.
>>Para visualizar o PL 15/2021 na íntegra, acesse: bit.ly/3zamxjD

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10ª sessão ordinária de 2021: resumo e resultados das votações

por AssCom última modificação 24/06/2021 14h39
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (22), no Plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo Municipal realizou na noite de terça-feira (22) a 10ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pela Casa.

No total, foram deliberadas as seguintes matérias: 1 Projeto de Lei, 3 Moções de Aplausos, 18 indicações e 1 parecer de comissão.

Na oportunidade, fruto de iniciativa da vereadora Lorraine da AMAR (REDE), foram homenageados com Moções de Aplausos o senhor Gilcimar Gorl, regente de corais, e a senhora Lilia Jonat Stein, ex-Coordenadora Pedagógica do Programa de Educação Escolar Pomerana - PROEPO, em reconhecimento aos brilhantes trabalhos que desenvolvem em favor da valorização das tradições culturais e da língua pomerana no Município de Domingos Martins.

 

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Confira a pauta da 10ª sessão ordinária de 2021

por AssCom última modificação 21/06/2021 15h08
A sessão será realizada nesta terça-feira (22), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (22), a partir das 18 horas, a 10ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
A sessão será aberta ao público, respeitando-se todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pelo Legislativo Municipal.
 
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Câmara retoma expediente normal de trabalho a partir de segunda-feira (21)

por AssCom última modificação 21/06/2021 10h37
A medida foi tomada em virtude da volta do município de Domingos Martins para a classificação de risco moderado no novo Mapa de Risco da Covid-19. Legislativo funciona das 8h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta.

A partir desta segunda-feira (21), a Câmara de Domingos Martins retoma o expediente normal de trabalho, funcionando das 8h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta, com intervalo para o almoço das 12h às 13h.

Definida por meio da Portaria nº 99, de 6 de maio de 2021, a medida entrará em vigor sempre que o município de Domingos Martins estiver classificado como de risco moderado ou baixo no Mapa de Risco da Covid-19, conforme o novo mapa anunciado na última sexta-feira (18) pelo governo do estado, com validade até o próximo domingo (27).

Ficam mantidos os protocolos sanitários recomendados pelas autoridades de saúde, buscando garantir a segurança de funcionários, vereadores e cidadãos que frequentam a sede do legislativo municipal: aferição da temperatura, distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e de álcool em gel, ventilação natural dos ambientes e limpeza regular de áreas comuns.

O atendimento ao público de forma presencial também volta a ser disponibilizado, entretanto, como medida de prevenção, a Câmara recomenda à população que priorize o atendimento à distância, por meio do telefone (27) 3268-1413 e do e-mail cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br.

 

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Transferência simbólica da capital do Estado para Domingos Martins acontece no interior pela primeira vez

por AssCom última modificação 17/06/2021 12h25
A solenidade foi realizada na manhã do último sábado (12), feriado municipal, na comunidade de Tijuco Preto. A vereadora Sandra Neitzke (PSD), Presidente da Câmara Municipal, e demais parlamentares participaram do evento.

Na manhã do último sábado (12), feriado municipal em homenagem a Domingos José Martins, herói capixaba e patrono do município, a presidente da Câmara Sandra Christina Neitzke (PSD) participou, ao lado do governador do estado Renato Casagrande e do prefeito Wanzete Kruger, da solenidade de transferência simbólica da capital do Estado para Domingos Martins, que tradicionalmente é realizada nesta data na praça da Biquinha, em Campinho.

Esse ano, o evento foi realizado pela primeira vez no interior do município, na comunidade de Tijuco Preto, onde também aconteceram inaugurações de obras e assinaturas de ordens de serviço.

A vice-governadora Jacqueline Moraes, a vereadora Lorraine Lampier (REDE) e os vereadores Arno Schmidt (PDT), Johnei Degen (PSDB), Gilmar Borlot (PSD), Júlio Pequiá (PP) e Chico Braga (PSD) prestigiaram a solenidade, entre outras autoridades, moradores e lideranças locais.

Em seu pronunciamento, a vereadora Sandra Neitzke agradeceu ao governador Renato Casagrande, bem como ao prefeito Wanzete Kruger e ao vice-prefeito Fabinho Trarbach, pela iniciativa de valorização e inclusão comunitária nas ações solenes e inaugurações das obras do novo prédio da EMEF Tijuco Preto, da quadra poliesportiva e da ponte em São Tibúrcio.

Sandra destacou ainda que os investimentos inaugurados podem transformar a vida das pessoas, proporcionando conforto e segurança para os profissionais da educação e alunos, integração social, principalmente entre crianças e jovens, e melhoria no acesso e escoamento de produtos agrícolas, permitindo a interação entre produtores.

Ao final, em pomerano, Sandra ressaltou a importância da realização da transferência da capital no interior, importante iniciativa que valoriza a comunidade e seus moradores.

 

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Câmara de Domingos Martins adere ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)

por AssCom última modificação 16/06/2021 12h42
O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), com coordenação e execução da Rede de Controle nos Estados, patrocinada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A Câmara Municipal de Domingos Martins aderiu no início do mês ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), lançado em maio pela Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

A autorização para a adesão aconteceu por meio do Ato da Presidência nº 20, de 8 de junho de 2021, publicado na imprensa oficial.

O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), com coordenação e execução da Rede de Controle nos Estados, patrocinada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

O Programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.  

Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas.

A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade. 

O Programa oferece ainda orientações, treinamentos e modelos, e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção. 

A Diretoria de Controladoria do Legislativo Municipal será a responsável pelo preenchimento das questões e o acompanhamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, na plataforma e-Prevenção.

Mais informações: www.rededecontrole.gov.br

 

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Covid-19: Câmara terá apenas expediente interno esta semana

por AssCom última modificação 14/06/2021 11h25
Medida foi tomada em virtude da classificação de Domingos Martins como município de risco alto para a Covid-19 no Mapa divulgado na última sexta (11) pelo Governo do Estado.

A Câmara Municipal funcionará esta semana apenas com expediente interno, das 8h às 13h, em virtude do Mapa de Risco anunciado na última sexta-feira (11) pelo Governo do Estado, com vigência de segunda-feira (14) até o próximo domingo (20), no qual Domingos Martins passa a ser classificado como município de risco alto para a Covid-19.

O atendimento ao público será feito exclusivamente por meio do telefone (27) 3268-1413 ou e-mail cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br.

 

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Domingos José Martins será homenageado na manhã deste sábado (12)

por AssCom última modificação 11/06/2021 10h57
Este ano, a solenidade em memória do patrono do município será realizada na comunidade de Tijuco Preto, a partir das 8h, com a presença da presidente da Câmara Sandra Christina Neitzke e demais vereadores.

Domingos José Martins, herói capixaba que dá nome ao nosso município, é considerado por muitos o maior vulto da República brasileira, tendo liderado a Revolução de 1817, o mais importante movimento republicano do país. 

No dia 12 de junho (feriado municipal), diante de seu busto, na praça da Biquinha, em Campinho, são prestadas homenagens em sua memória e feita a transferência simbólica da capital do Espírito Santo para Domingos Martins.

Esse ano a solenidade será realizada na comunidade de Tijuco Preto, novamente sem o tradicional desfile cívico em virtude da pandemia do novo coronavírus, e contará com a presença do Governador Renato Casagrande, do prefeito Wanzete Kruger e da vereadora Sandra Christina Neitzke, presidente da Câmara Municipal, além dos demais vereadores e outras autoridades.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

Sábado, 12 de junho de 2022

8h - Tijuco Preto

Transferência simbólica da capital do Estado para Domingos Martins

Inauguração do novo prédio da EMEF Tijuco Preto e da quadra Poliesportiva da comunidade.

Entrega do Parquinho e do calçamento do local.

Assinaturas de ordens de serviço (Construção da Unidade de Saúde de Tijuco Preto, Construção do Campo Society de grama sintética em Tijuco Preto e Calçamento de 4,5 km de extensão de Ponto Alto a Tijuco Preto).

11h - Comunidade de São Tibúrcio

Inauguração da Ponte de São Tibúrcio.

 

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Sem emendas, vereadores aprovam projeto da LDO em primeiro turno

por AssCom última modificação 09/06/2021 14h56
O PL 15/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município para 2022, foi deliberado na sessão ordinária do último dia 1º de junho. Segundo turno de votação acontece no próximo dia 22.

A Câmara de vereadores aprovou em primeiro turno de votação, sem emendas, o Projeto de Lei 15/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício financeiro de 2022. A matéria foi deliberada pelos vereadores durante a 9ª sessão ordinária do ano, realizada na noite da última terça-feira (01).

O segundo turno de votação do PL 15/2021 será realizado na próxima sessão plenária, prevista para acontecer no dia 22 de junho.

 

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9ª sessão ordinária de 2021: resumo e resultados das votações

por AssCom última modificação 02/06/2021 14h03
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (01/06), no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de terça-feira (01/06) a 9ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 10 parlamentares em plenário. A vereadora Jéssica Barcelos (PODEMOS) e os vereadores Arno Schmidt (PDT) e Chico Braga (PSD)  justificaram as suas ausências.

No total, foram deliberadas as seguintes matérias: 1 Projeto de Lei, 1 Projeto de Resolução, 1 Requerimento, 1 Moção de Pesar, 21 indicações e 3 pareceres de comissões.

- Para visualizar o resumo da 9ª sessão, clique aqui.

- Para assistir a 9ª sessão na íntegra, clique aqui.

 

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Repartições públicas municipais sem expediente no feriado de Corpus Christi

por AssCom última modificação 02/06/2021 13h45
Câmara de Domingos Martins ficará fechada nos dias 3 e 4 de junho (quinta e sexta-feira). Legislativo retoma suas atividades na próxima segunda-feira (7), às 8 horas.
Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nos dias 3 e 4 de junho (quinta e sexta-feira) em virtude do feriado de Corpus Christi (3) e do ponto facultativo estabelecido pela Prefeitura nas referidas datas por meio do Decreto Normativo nº 3.821/2021.
O Legislativo Municipal volta a funcionar normalmente na próxima segunda-feira (7), das 8h às 12h e das 13h às 16h.
>Decreto Normativo nº 3.821/2021: bit.ly/3ccBp7f


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Vigilância em Saúde realiza desinfecção dos ambientes internos e externos da Câmara

por AssCom última modificação 01/06/2021 11h44
A iniciativa, que integra o Plano de Limpeza e Desinfecção elaborado pela Diretoria da Casa, aconteceu na tarde de segunda-feira (31), com o objetivo de reduzir a possibilidade de contaminação do novo coronavírus (Covid-19) nas áreas de comum circulação do Legislativo Municipal.
A equipe da Vigilância em Saúde da Prefeitura de Domingos Martins realizou na tarde de ontem (31) a desinfecção dos ambientes internos e externos do Legislativo Municipal, em atendimento ao Plano de Limpeza e Desinfecção elaborado pela Diretoria da Câmara, que traz uma série de medidas restritivas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A iniciativa tem o objetivo de reduzir a possibilidade de contaminação de vereadores, servidores e demais frequentadores da Casa, principalmente nas áreas comuns de circulação de pessoas.
Nossos agradecimentos à Secretaria Municipal de Saúde e, em especial, a todos os profissionais da saúde pela dedicação e o esforço incondicional durante a pandemia, seja no atendimento de pacientes ou na informação da população em geral.

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Confira a pauta da 9ª sessão ordinária de 2021

por AssCom última modificação 02/06/2021 13h46
A sessão será realizada nesta terça-feira (1º/06), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (1º/06), a partir das 18 horas, a 9ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
A sessão será aberta ao público, respeitando-se o limite de cadeiras disponíveis (20) e todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementadas pelo legislativo municipal.
 
Para visualizar o conteúdo da pauta, clique aqui.

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Confira as Indicações deliberadas nas 7ª e 8ª sessões ordinárias de 2021

por AssCom última modificação 21/05/2021 15h20
Após serem lidas nas sessões plenárias do último dia 18 de maio, as proposições foram encaminhadas ao Executivo.

As Indicações são proposições nas quais os vereadores indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

Confira as que foram deliberadas nas 7ª e 8ª sessões ordinárias do ano, realizadas na tarde da última terça-feira (18/05):

 

7ª SESSÃO ORDINÁRIA:


- INDICAÇÃO Nº 114/2021 - VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER (CIDADANIA) - CALÇAMENTO NA COMUNIDADE SANTA LUZIA - RIBEIRÃO CAPIXABA.

- INDICAÇÃO Nº 115/2021 - VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER (CIDADANIA) - CONSTRUIR FAIXAS ELEVADAS, NA VILA PAINEIRAS, ALTO PARAJU NO DISTRITO DE PARAJU - DOMINGOS MARTINS.

- INDICAÇÃO Nº 125/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO DE SEIS LUGARES PARA DAR SUPORTE AO TRANSPORTE DE PACIENTES DE HEMODIÁLISE NAS LOCALIDADES DE PEDRA AZUL, BARCELOS, SÃO PAULINHO E DEMAIS REGIÕES.

- INDICAÇÃO Nº 126/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - REALIZAR MANUTENÇÃO GERAL E COMPLETA, INCLUINDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA, ASSIM COMO REPAROS NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTO NA RUA SAGRADA FAMÍLIA - VILA DA PAZ.

- INDICAÇÃO Nº 129/2021 - VEREADOR EDSON LUIZ PAGANINI (PATRIOTA) - INSTALAR UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM FRENTE AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, NA RUA BERNARDINO MONTEIRO, SEDE DO MUNICÍPIO.

- INDICAÇÃO Nº 132/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - DE FORMA URGENTE, REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, PREFERENCIALMENTE EM FRENTE AO SINAL.

- INDICAÇÃO Nº 134/2021- VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - RETOMADA DA OBRA DO ASFALTO NA LOCALIZAÇÃO DO BAIXO GALO.

- INDICAÇÃO Nº 136/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - PASSAR A MÁQUINA PATROL EM TODA A ESTRADA DE NOVA ALMEIDA DE BAIXO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA DEPOIS DA ESCOLA, SEGUINDO NA PRINCIPAL E CONTINUANDO RENTE AO CÓRREGO.

- INDICAÇÃO Nº 139/2021 - VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER (CIDADANIA) - CONSTRUIR UMA COBERTURA EM ESPAÇO ANEXO À ESCOLA EMEF ALTO PARAJU.

- INDICAÇÃO Nº 140/2021 - VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER (CIDADANIA) - REALIZAR A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO, DE APROXIMADAMENTE 500 METROS, SEGUINDO NA RUA ALOÍSIO KILL, EM ALTO PARAJÚ.

- INDICAÇÃO Nº 142/2021 - VEREADOR EDSON LUIZ PAGANINI (PATRIOTA) - REALIZAR A EXTENSÃO DE LUMINÁRIAS DE REDE PÚBLICA, DA POUSADA DA MONTANHA ATÉ AS PROXIMIDADES DO SÍTIO DO SR. JOÃO MAYER.

- INDICAÇÃO Nº 143/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - PROVIDENCIAR A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DE TODA A REGIÃO DE PONTO ALTO II.

- INDICAÇÃO Nº 147/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - MANUTENÇÃO COM TAPA BURACOS DA SUBIDA EM FRENTE A GARAGEM DA PREFEITURA QUE DÁ ACESSO AO LOTEA-MENTO DO SR. EMILSON MAYER E DE DEMAIS FAMÍLIAS QUE MORAM NO LOCAL, ALÉM DE CONSTRUIR UM BUEIRO NO INÍCIO DA SUBIDA.

- INDICAÇÃO Nº 148/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

- INDICAÇÃO Nº 149/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - CONSTRUIR MAIS UMA UNIDADE DE SAÚDE NO DISTRITO DE ARACÊ, NA LOCALIDADE DE SÃO BENTINHO; INDICO, AINDA, INSTALAR UM TELEFONE FIXO NA UNIDADE DE SAÚDE DE BARCELOS.

- INDICAÇÃO Nº 150/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO NA RUA WALTER SOYKA, PRÓXIMO A LBA.

 

8ª SESSÃO ORDINÁRIA:

 

- INDICAÇÃO Nº 78/2021 - VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - DAR CONTINUIDADE A REFORMA DO CAMPO SOCIETY DA LBA - SEDE.

- INDICAÇÃO Nº 96/2021 - VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA DESCIDA DO PINHEIRO - VALE DA ESTAÇÃO, COM DEMARCAÇÃO E PLACAS.

- INDICAÇÃO Nº 113/2021 - VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN (PSDB) - PINTURA DE QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES, DENTRO DO DISTRITO DE SANTA ISABEL, BEM COMO QUALQUER DEMARCAÇÃO NECESSÁRIA.

- INDICAÇÃO Nº 116/2021- VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - CONSTRUÇÃO DE GUARDA CORPOS NAS LATERAIS DA PONTE DE PANELAS, RIO JUCU – PANELAS (SENTIDO CASA DE FORÇAS).

- INDICAÇÃO Nº 120/2021 - VEREADOR FRANCISCO SUTIL BRAGA (PSD) - MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA ADELSON PLASTER, LOCALIDADE DE MELGAÇO.

- INDICAÇÃO Nº 121/2021 - VEREADOR FRANCISCO SUTIL BRAGA (PSD) - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA PLASTER, LOCALIDADE DE MEL-GAÇO SENTIDO CARAMURU.

- INDICAÇÃO Nº 122/2021 - VEREADOR FRANCISCO SUTIL BRAGA (PSD) - DISPONIBILIZAR MAIS UM SERVIDOR (GARI) PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS VIAS NA COMUNIDADE DE MELGAÇO.

- INDICAÇÃO Nº 124/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - EXTENSÃO DA COLETA DE LIXO ATÉ A USINA DO JUCU, PRÓXIMO A CASA DE FORÇA, ASSIM COMO COLOCAR UMA LINHA DE COLETA DE LIXO PARA ATENDER O TRECHO QUE COMPREENDE À CASA DO SENHOR KENINHO LAMPIER, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS SEGUINTES ATÉ PRÓXIMO A PROPRIEDADE DE SERGIO LAMPIER.

- INDICAÇÃO Nº 127/2021 - PRESIDENTE SANDRA CHRISTINA NEITZKE (PSD) - JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, REALIZAR A RESTAURAÇÃO DA CALÇADA QUE FICA ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA RUA EDUARDO SCHNEIDER SEGUNDO, ASSIM COMO INSTALAR CORRIMÃO EM ALGUNS PONTOS DA MESMA, QUE TEM APROXIMADAMENTE 90 METROS DE EXTENSÃO.

- INDICAÇÃO Nº 128/2021 - PRESIDENTE SANDRA CHRISTINA NEITZKE (PSD) - INSTALAR BANCOS AO LONGO DA CALÇADA EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA EDUARDO SCHNEIDER SEGUNDO, ASSIM COMO REALIZAR A PINTURA DO MURO ATRÁS DA CALÇADA.

- INDICAÇÃO Nº 130/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - ATERRAR APROXIMADAMENTE 300 METROS DO VÃO CENTRAL DA LINHA DE TREM DESATIVADA QUE PASSA NA LOCALIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO, A FIM DE POSSIBILITAR QUE CARROS POSSAM PASSAR PELO LOCAL.

- INDICAÇÃO Nº 131/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - DESTINAR UM ESPAÇO DO SITE DA PREFEITURA PARA ADOÇÃO DE ANIMAIS, CONTENDO FOTOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS DE CADA UM.

- INDICAÇÃO Nº 135/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CASCALHO - ROTA DO CHAPÉU, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA FLORICULTURA REAL GARDEN.

- INDICAÇÃO Nº 138/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - RETIRAR O POSTE DE ENERGIA QUE ESTÁ DESATIVADO E CAINDO NA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, PRÓXIMO À COROA.

- INDICAÇÃO Nº 141/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - SUBSTITUIR O SEMÁFORO INSTALADO EM FRENTE AO BANESTES, POR UM SEMÁFORO DIGITAL COM TEMPORIZADOR, ONDE OS NÚMEROS APARECEM NA MESMA COR DA COR VIGENTE DO SEMÁFORO, ALÉM DE MOSTRAR AOS CONDUTORES O SEU TEMPO RESTANTE.

- INDICAÇÃO Nº 144/2021 - VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA (REDE) - PROVIDENCIAR TAPAGEM DE BURACOS NA ESTRADA SENTIDO MELGAÇO, BAIRRO ANIZIO LAHAS, EM FRENTE A FRIMAKEL.

- INDICAÇÃO Nº 151/2021 - VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) - DISPONIBILIZAR SERVIÇOS E ATENDIMENTOS AOS AGRICULTORES E PRODUTORES DO MUNICÍPIO, SEMPRE QUE SOLICITADO. OS ATENDIMENTOS SERIAM EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E ABERTURAS DE NOVAS, SE NECESSÁRIO, ABERTURA DE BUEIROS, CONSTRUÇÃO DE PONTES, INSTALAÇÃO DE PORTEIRAS EM SÍTIOS E FAZENDAS E DEMAIS BENFEITORIAS QUE OS MORADORES POSSAM NECESSITAR.

 

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Comissão de Educação, Saúde e Assistência da Câmara se reune com secretária municipal de Educação

por AssCom última modificação 21/05/2021 15h40
Reunião entre o presidente da CESA Júlio "Pequia" (PP) e Adenilde Stein aconteceu na tarde da última quarta-feira (19). Objetivo foi discutir a situação da educação básica no município de Domingos Martins.
Na tarde da última quarta-feira (19), o vereador Júlio Maria dos Santos (PP), presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) na gestão do biênio 2021/2022, se reuniu na sede da Câmara com a secretária municipal de Educação e Esporte Adenilde Stein com o objetivo conhecer a real situação da educação básica disponibilizada pelo município de Domingos Martins, bem como o seu desempenho em nível estadual.
O encontro, que teve a participação da Diretora Administrativa Elma da Penha Hortolani, aconteceu em razão da documentação enviada ao Legislativo martinense pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo referente à Auditoria Operacional de Fiscalização da Educação Básica nos 78 municípios capixabas, prevista no Plano Anual de Controle Externo 2020 do TCE-ES.
Assim que concluir a análise, o presidente da CESA Júlio “Pequiá” comunicará o resultado à presidente da Câmara, vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD). A secretária de Educação não medirá esforços para solucionar os eventuais pontos de inconsistência apontados.

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7ª e 8ª sessões ordinárias de 2021: resumos e resultados das votações

por AssCom última modificação 19/05/2021 13h16
As sessões foram realizadas na tarde da última terça-feira (18), no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou novamente na tarde de terça-feira, dia 18 de maio, duas sessões em data única. Desta vez as a 7ª e 8ª sessão ordinárias do ano, que contaram com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. 

- Para visualizar o resumo da 7ª sessão, clique aqui.

- Para visualizar o resumo da 8ª sessão, clique aqui.

- Para assistir a 7ª sessão na íntegra, clique aqui.

- Para assistir a 8ª sessão na íntegra, clique aqui.

 

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Nota de Repúdio ao Detran/ES

por AssCom última modificação 18/05/2021 17h01
Em relação à mudança de local do Posto de Atendimento Veicular (PAV) do Detran/ES instalado em Campinho, sede de Domingos Martins.

NOTA DE REPÚDIO 

Senhor Diretor Geral do Detran/ES Givaldo Vieira,

Manifestamos com veemência o nosso repúdio em relação à possibilidade de mudança de local do Posto de Atendimento Veicular (PAV) do Detran/ES, instalado há anos na Avenida Presidente Vargas, nº 352, Centro, Domingos Martins/ES, para outro local a 3 km da sede do município, fato que acarretará transtornos aos munícipes usuários dos serviços disponibilizados pelo órgão em toda a região.

Domingos Martins, 18 de maio de 2021.

VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES

 

Confira as pautas das 7ª e 8ª sessões ordinárias de 2021

por AssCom última modificação 18/05/2021 11h29
As sessões serão realizadas nesta terça-feira (18), a partir das 15 horas, com transmissão ao vivo por meio da fanpage da Câmara no Facebook.

A Câmara de Domingos Martins realizará nesta terça-feira (18), a partir das 15 horas, as 7ª e 8ª sessões ordinárias do ano, antes previstas para acontecer nos dias 4 e 18 de maio, respectivamente.

Diante das normas restritivas relacionadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19), a unificação das datas permitirá que haja celeridade na deliberação das pautas das sessões objetivando a votação e o encaminhamento das matérias.

As sessões serão transmitidas ao vivo por meio da fanpage da Câmara no Facebook (@camara.domingosmartins).

- Para visualizar a pauta da 7ª sessão ordinária, clique aqui.

- Para visualizar a pauta da 8ª sessão ordinária, clique aqui.

 

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Comissões se reúnem para discutir matérias que serão votadas nas sessões de terça-feira (18)

por AssCom última modificação 18/05/2021 08h20
Vereadores integrantes das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento se reuniram na manhã da última segunda-feira (17), na sede da Câmara. As 7ª e 8ª sessões ordinárias serão realizadas em data única, na terça-feira (18), a partir das 15 horas.

As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento se reuniram na manhã da última segunda-feira (17) com o objetivo de discutir as matérias que serão votadas nas 7ª e 8ª sessões ordinárias, que acontecem hoje (18), a partir das 15 horas.

Participaram da reunião as vereadoras Jéssica Barcelos (PODEMOS), 1ª vice-presidente da Casa, e Lorraine Lampier (REDE) e os vereadores Gilmar Borlot (PSD) e Johnei Degen (PSDB), além do Advogado Legislativo Dr. Emerson Endlich Araripe Melo e da servidora Elaine Furtado, secretariando os trabalhos.

As pautas já estão disponibilizadas para consulta:

- 7ª sessão ordinária, clique aqui.

- 8ª sessão ordinária, clique aqui.


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Funcionalidades do SAPL são compartilhadas entre os colaboradores da Câmara

por AssCom última modificação 14/05/2021 15h30
A democratização da gestão interna do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) irá otimizar as rotinas de trabalho das unidades administrativas da Casa, além de melhorar a qualidade das informações que são disponibilizadas aos cidadãos por meio da plataforma.
Na manhã da última quinta-feira (13), servidores das unidades administrativas da Câmara de Domingos Martins receberam informações sobre o funcionamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, instrumento gratuito desenvolvido no âmbito do Programa Interlegis do Senado Federal destinado à informatização do funcionamento de casas legislativas, cujas funcionalidades contribuem para o fortalecimento do processo de transparência dos atos legislativos. A plataforma permite também que a população acompanhe a produção do processo legislativo, além de otimizar as rotinas internas de trabalho da CMDM.
Os colaboradores da Casa puderam pela primeira vez conhecer detalhes sobre a as utilidades do SAPL 3.1, totalmente redesenhado para uma plataforma mais amigável e colaborativa, versão que vem sendo utilizada na Câmara desde 2019.
As informações foram passadas pela Diretora Administrativa Elma Hortolani, com o suporte do servidor Sivald Júnior, gerente de Tecnologia da Informação da CMDM, respeitando-se todos os protocolos de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementados pela Câmara.
Os servidores que já utilizam a plataforma compartilharam informações e identificaram eventuais inconsistências do sistema, visando otimizar a qualidade dos serviços que são disponibilizados aos cidadãos, como pesquisa de leis e o acompanhamento dos trabalhos dos vereadores.
Para as servidoras Elaine e Monique, responsáveis pela Unidade de Comunicação Administrativa, a constante atualização de dados, esclarecimento de dúvidas e o registro de sugestões são fundamentais para o aperfeiçoamento do sistema, principalmente, em relação aos resultados das consultas de seus conteúdos.


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Servidores da Câmara participam de capacitação sobre Termo de Referência

por AssCom última modificação 14/05/2021 15h29
O curso foi realizado na manhã da última quarta-feira (12) por meio da Unidade de Capacitação Interna (UCI) da Câmara, reativada pela atual Mesa Diretora da Casa.

A Unidade de Capacitação Interna da Câmara (UCI) realizou na manhã da última quarta-feira (12) o segundo curso do ano voltado para os servidores da Casa desde a sua reativação, com o tema “Termos de Referência de Contratos”. O primeiro deles, sobre redação de atas, aconteceu no mês de abri.

Os cursos, que têm a tutoria da Diretora Administrativa Elma da Penha Hortolani, são apresentados por meio de videoconferência, sem custos aos cofres públicos. Os colaboradores acompanham os conteúdos em suas respectivas salas, em virtude dos protocolos de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementados pela Câmara. Participaram da capacitação os servidores Auricéia, Thamires, Andréia Plaster, Tainara, Marilton, Joice, Fabiana, Ana Paula, Felipe, Elaine, Monique e Jorge.

A volta das atividades da UCI foi promovida no início do ano pela nova Mesa Diretora da Casa como uma das metas administrativas da gestão 2021/2022, que é composta pelas vereadoras Sandra Christina Neitzke (PSD - presidente) e Jéssica Aguiar Barcelos (PODEMOS - 1ª vice-presidente) e pelos vereadores Jefferson Hand (PP - 2º vice-presidente), Silvestre de Oliveira (REPUBLICANOS - 1º secretário) e Arno Schmidt (PDT - 2º secretário).

Iniciativa também contou com o apoio dos vereadores Abel Fernando Kiefer (PP), Chico Braga (PSD), Edinho Paganini (PATRIOTA), Gilmar Borlot (PSD), Johnei Degen (PSDB), Júlio Pequiá (PP), Lorraine Lampier (REDE) e Marquinhos Simmer (CIDADANIA).

De acordo com a presidente Sandra Neitzke, as atividades pedagógicas desenvolvidas pela UCI são fundamentais para a inovação, modernização e aprimoramento da qualidade dos serviços que são disponibilizados pelo legislativo municipal, cujas capacitações também viabilizam a valorização do corpo técnico da CMDM, formado por colaboradores extremamente dedicados.

Para a Diretora Elma Hortolani, acreditando na potência da comunicação, as capacitações são investimentos positivos que permitem o desenvolvimento de habilidades e aptidões, bem como consolidada o estreitamento e melhoria das relações profissionais. Ganha o servidor e ganha a Administração, pois as energias tornam-se revigoradas com os resultados positivos alcançadas por ambos.

Já a gerente de Recursos Humanos, Thamires Suéli do Nascimento Rasseli, destaca que a reativação da UCI pela nova administração irá facilitar o compartilhamento de conhecimentos entre os colegas do poder legislativo.

Novos cursos serão disponibilizados nos próximos meses, inclusive, com temas sendo tutoreados pelos próprios servidores, com a apresentação de conteúdos de suas respectivas áreas de atuação.

A Unidade de Capacitação Interna da Câmara de Domingos Martins é reconhecida pela Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do Governo do Estado do Espírito Santo (Certificado INOVES registrado sob o nº 086).

 

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Câmara retoma expediente normal de trabalho a partir da segunda-feira (10)

por AssCom última modificação 11/05/2021 08h16
A medida foi tomada em virtude da classificação do município de Domingos Martins como de risco moderado no novo Mapa de Risco da Covid-19. Legislativo volta a funcionar das 8h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta.

A partir desta segunda-feira (10), a Câmara de Domingos Martins retoma o expediente normal de trabalho para todos os seus servidores, funcionando das 8h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta, com intervalo para o almoço das 12h às 13h.

Definida por meio da Portaria nº 99, de 6 de maio de 2021, a medida entrará em vigor sempre que o município de Domingos Martins estiver classificado como de risco moderado ou baixo no Mapa de Risco da Covid-19, conforme o novo mapa anunciado na última sexta-feira (7) pelo governo do estado, com validade até o próximo domingo (16).

A retomada das atividades será feita seguindo os protocolos sanitários recomendados pelo governo do estado e autoridades de saúde, buscando garantir a segurança de funcionários, vereadores e cidadãos que frequentam a sede do legislativo municipal: distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e de álcool em gel, ventilação natural dos ambientes e limpeza regular de áreas comuns.

O atendimento ao público de forma presencial volta ser disponibilizado, entretanto, como medida de prevenção, a Câmara recomenda à população que priorize o atendimento à distância, por meio do telefone (27) 3268-1413 e do e-mail cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br.

As sessões continuam sendo realizadas de acordo com cronograma especial. As duas próximas sessões (7ª e 8ª ordinárias) acontecem em data única, no dia 18 de maio, terça-feira, a partir das 15 horas.

Assim que houver a melhoria das condições sanitárias relacionadas à pandemia, o novo calendário de sessões ordinárias de 2021 será divulgado.

 

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Campanha “Maio Laranja”: enfrentando e prevenindo o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

por AssCom última modificação 07/05/2021 10h14
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Domingos Martins promoverá ações online durante todo o mês buscando conscientizar a população sobre o tema.
O mês de maio é nacionalmente conhecido como “Maio Laranja”, mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A mobilização nacional pelo fim do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes foi pensada a partir do 1º Encontro da rede global ECPAT Brasil, realizado em 1998, em Salvador (BA), evento que reuniu cerca de 80 organizações da sociedade civil e organizações governamentais, sendo promovido pelo Centro de Defesa de Crianças e Adolescentes (CEDECA/BA).
O dia 18 de maio foi oficializada como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças, por meio da Lei Federal 9.970, de maio de 2000, data em que a menina Araceli Cabrera Sanches, de apenas 8 anos de idade, foi sequestrada, abusada e assassinada na cidade de Vitória (ES), no ano de 1973. Mesmo com grande repercussão por parte da mídia, os criminosos nunca foram condenados.
As diversas ações em torno dessa campanha buscam preservar a memória de Araceli, afirmando o compromisso e a responsabilidade da sociedade brasileira na promoção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Domingos Martins promoverá durante todo o mês de maio uma série de ações no Instagram @cmdcadm e nas redes sociais da Prefeitura buscando conscientizar a população sobre o tema.
Para mais informações, acesse: bit.ly/3eoViJB

Fontes: fld.com.br e PMDM
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Vereadores e vice-prefeito discutem questões do município em reunião realizada na sede da Câmara

por AssCom última modificação 07/05/2021 09h54
O encontro aconteceu na tarde da última quinta-feira (6) e foi conduzido pela vereadora Sandra Christina Neitzke (PSD), presidente da Casa.

Na tarde da última quinta-feira (6), vereadores de Domingos Martins e o vice-prefeito Fabinho Trarbach (PSD) participaram de reunião realizada na sede do Legislativo Municipal com o objetivo de discutir questões relacionadas aos interesses da municipalidade e estreitar a relação entre as novas gestões dos dois poderes.

Conduzida pela presidente Sandra Christina Neitzke (PSD), o encontro contou com a presença da vereadora Lorraine Lampier (REDE) e dos vereadores Arno Schmidt (PDT), Gilmar Borlot (PSD), Marquinhos Simmer (CIDADANIA), Edinho Paganini (PATRIOTA), Abel Fernando Kiefer (PP), Júlio Pequiá (PP) e Johnei Degen (PSDB).

Os demais parlamentares não puderam comparecer devido a compromissos pessoais previamente agendados.

Na oportunidade, foram respeitados todos os protocolos de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) implementados pela Câmara.

 

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Confira as Indicações deliberadas nas 5ª e 6ª sessões ordinárias de 2021

por AssCom última modificação 04/05/2021 12h34
Após serem lidas nas reuniões plenárias do último dia 28 de abril, as proposições foram encaminhadas ao Executivo.

A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde do último dia 28 de abril as 5ª e 6ª sessões ordinárias do ano, objetivando a deliberação das matérias integrantes da pauta do dia. Entre elas, as Indicações apresentadas pelos vereadores com diversos pedidos de melhorias para as comunidades do município, que foram lidas em plenário e encaminhadas ao Executivo municipal.

As Indicações são proposições que indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

Confira:


5ª SESSÃO ORDINÁRIA:

- INDICAÇÃO Nº 25/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO CLUBE ZIBEL - MELGAÇO.

- INDICAÇÃO Nº 26/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DOS CAMARÁS - SANTA ISABEL.

- INDICAÇÃO Nº 31/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE REALIZAR RECUO DO ANTIGO CANTEIRO LATERAL DA RUA NATALINA WERNESBACH, LOCALIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO, A FIM DE AMPLIAR A LARGURA DA RUA.

- INDICAÇÃO Nº 84/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO DETERMINAR A SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE PROCEDA COM VIABILIZAÇÃO DO CARRO DO FUMACÊ AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA NA RUA NILSON MARTINS DA CUNHA - BAIRRO DULCE VILLE.

- INDICAÇÃO Nº 85/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE FIXAR POSTES COM NOMES DAS RUAS EM SANTA ISABEL.

- INDICAÇÃO Nº 86/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN – INDICANDO AO PREFEITO REALIZAR PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO APROPRIADA NOS DOIS TREVOS DE SANTA ISABEL, QUE SE ENCONTRAM PRATICAMENTE ABANDONADOS.

- INDICAÇÃO Nº 88/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.

- INDICAÇÃO Nº 91/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES NO TRECHO DA AVENIDA PRINCESA ISABEL – VIVENDAS DO IMPERADOR, DOMINGOS MARTINS.

- INDICAÇÃO Nº 103/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) NO TRECHO ENTRE O INÍCIO DE PARAJÚ ATÉ A VI-LA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICANDO O NOME DO DISTRITO.

- INDICAÇÃO Nº 104/2021 - DE AUTORIA DA PRESIDENTE SANDRA CHRISTINA NEITZKE – INDICANDO AO PREFEITO REALIZAR DE FORMA URGENTE, LIMPEZA GERAL E OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA E EXTENSÃO DA AVENIDA ARTHUR NEITZKE – LOCALIDADE DE RIO PONTE.

- INDICAÇÃO Nº 108/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LUIZ PAGANINI – INDICANDO AO PREFEITO JUNTAMENTE COM O SETOR DE FINANÇAS, ESTUDAR MEDIDAS PARA ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE LOCALIZAÇÃO PARA COMERCIANTES COM ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSÊNCIAS E ISENÇÃO DO IPTU PARA BENEFICIADOS PELO BOLSA FAMÍLIA E AUXÍLIOS EMERGENCIAIS.

- INDICAÇÃO Nº 112/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LUIZ PAGANINI – INDICANDO AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR AGENTES DE SAÚDE PARA ATENDER A ÁREA DA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL. 

- INDICAÇÃO Nº 119/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA DO SANTOS - REPRESENTANDO OS DIGNOS COLEGAS VEREADORES ABEL FERNANDO KIEFER (PP); GILMAR LUIZ BORLOT (PSD); FRANCISCO SUTIL BRAGA (PSD); JEFFERSON HAND (PP); JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) E SANDRA CHRISTINA NEITZKE, RESPECTIVAMENTE, INTEGRANTES DAS AGREMIAÇÕES PARTIDÁRIAS PSD – PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO E PP – PROGRESSISTAS, INDICAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SR. NEUCIMAR FRAGA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 600,000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, COM A SEGUINTE FINALIDADE: COMPRA DE AMBULÂNCIA E APARELHO DE ULTRASSOM.


6ª SESSÃO ORDINÁRIA:

- INDICAÇÃO Nº 33/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE ESTABELECER QUE UMA FARMÁCIA PERMANEÇA DE PLANTÃO 24 HORAS, TANTO NOS DIAS ÚTEIS QUANTO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

- INDICAÇÃO Nº 54/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCOS SIMMER – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LOMBADAS DA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER; RUA ALOISIO KILL E RUA LUIZ GILLES SEGUNDO POR FAIXAS ELEVADAS, NA COMUNIDADE DE ALTO PARAJU.

- INDICAÇÃO Nº 69/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR AGENTES DE SAÚDE PARA ATENDER AS ÁREAS DESCOBERTAS DE SOÍDO E PARQUE DA MONTANHA.

- INDICAÇÃO Nº 70/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE REALIZAR AVALIAÇÃO NEUROLÓGICA E PSIQUIÁTRICA PERIODICAMENTE, EM MÉDIA A CADA 8 MESES NOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

- INDICAÇÃO Nº 71/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE REALIZAR IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E HEMODIÁLISE.

- INDICAÇÃO Nº 77/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS BELARMINO KIEFER E CARLOS SCHWAMBACH - DOMINGOS MARTINS.

- INDICAÇÃO Nº 87/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN – INDICANDO AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SEREM IMPLEMENTADAS LÂMPADAS DE LED NOS TREVOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, TODA EXTENSÃO DAS RUAS DE SANTA ISABEL.

- INDICAÇÃO Nº 95/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNEI CLAÚDIO DEGEN – INDICANDO AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PORTAL PARA O VALE DA ESTAÇÃO.

- INDICAÇÃO Nº 105/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO REALIZAR LIMPEZA GERAL E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DE PARAJU.

- INDICAÇÃO Nº 106/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO REALIZAR O CALÇAMENTO DA ESTRADA DE GOIABEIRAS, NO SENTIDO DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS, LOCALIDADE DE PONTO ALTO.

- INDICAÇÃO Nº 107/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA CIMENTADA COM TAMPA PARA ALOCAR O REGISTRO DE ÁGUA NA RUA CORIOLANO GUILHERME STEIN, LOCALIZADA EM FRENTE AO LAVA JATO ESTILO CAR – PARAJU.

- INDICAÇÃO Nº 109/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO GALO - ZONA RURAL, NO TRECHO DA IGREJA CATÓLICA SANTA BÁRBARA E SANTA CECÍLIA, E BAR DO MEIO.

- INDICAÇÃO Nº 111/2021 - DE AUTORIA DA VEREADORA LORRAINE MARIA LAMPIER PIMENTA – INDICANDO AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E REPARO DA RUA NILSON MARTINS DA CUNHA, CENTRO - DOMINGOS MARTINS.

 

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Tel: (27) 3268-1413 - Ramal 226

Sessões ordinárias do mês de maio acontecem em data única

por AssCom última modificação 29/04/2021 13h06
As 7ª e 8ª sessões serão realizadas no dia 18 de maio. Unificação das datas visa cumprir as normas restritivas relacionadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Diante da classificação do Município de Domingos Martins como de risco extremo para a Covid-19  de acordo com o Mapa de Risco anunciado pelo Governo do Estado do Espírito Santo e considerando a responsabilidade social no cumprimento das normas restritivas relacionadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, a presidência da Câmara de Domingos Martins decidiu prudente novamente unificar a data de realização de duas sessões plenárias, desta vez as 7ª e 8ª sessões ordinárias de 2021, previstas para acontecer nos dias 4 e 18 de maio, respectivamente.

Elas serão realizadas no dia 18 de maio (terça-feira), com início às 15 horas. 

A alteração foi determinada por meio do Ato nº 16, de 28 de abril de 2021, publicado na Imprensa Oficial (DOM/ES).

Assim que houver a melhoria das condições sanitárias relacionadas à pandemia, o novo calendário de sessões ordinárias de 2021 será divulgado.

 

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