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O Legislativo martinense realiza nesta terça-feira, 20 de novembro, às 19 horas, a 20ª reunião ordinária de 2018. Em seguida, acontece a 9ª sessão extraordinária do ano.

Antecedendo os trabalhos em plenário, às 18 horas, em atendimento ao Requerimento nº 56/2018, de autoria do vereador Diogo Endlich (PV), será realizada sessão especial com o Secretário Municipal de Saúde Adimar Alves de Sousa, que irá prestar informações sobre o andamento do projeto de atendimento médico "Plantão 12 horas" em todas as comunidades atendidas.

Para visualizar o conteúdo da pauta da 20ª sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar o conteúdo da pauta da 9ª sessão extraordinária, clique aqui.

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Em virtude do feriado nacional de Proclamação da República, na próxima quinta-feira (15), não haverá expediente de trabalho no Legislativo martinense na sexta-feira, dia 16 de novembro, devido ao ponto facultativo decretado pela prefeitura em todas as repartições públicas do município na referida data (Decreto Normativo nº 3.309/2018).

As atividades na CMDM serão retomadas na próxima segunda-feira, 19 de novembro, às 8 horas.

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Apesar da forte chuva, o plenário da Câmara Municipal ficou lotado no dia 8 de novembro durante a sessão solene que celebrou os 125 anos de fundação histórica de Domingos Martins, aniversário anualmente comemorado no dia 20 de outubro.

O evento foi marcado pela entrega de títulos de cidadão/cidadão martinense, diplomas de honra ao mérito e de honra ao mérito empresarial para personalidades que têm contribuído para o desenvolvimento do município ao longo desses anos.

A cerimônia, presidida pelo presidente da Câmara, vereador Julio Christ (PPS), e conduzida pela cerimonialista da Casa, Elma da Penha Hortolani, contou com presença do vice-prefeito Romeu Stein, de demais parlamentares e outras autoridades, além da comunidade e familiares dos homenageados.

Confira quem recebeu as honrarias:

TÍTULO DE CIDADÃO/CIDADÃ MARTINENSE

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL

- Para assistir ao vídeo da sessão solene, clique aqui.

- Para visualizar a galeria de fotos da sessão solene, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do dia 6 de novembro a 19ª reunião ordinária de 2018, com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. 

Antes do início dos trabalhos legislativos foi respeitado um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Guilherme José Brickwedde, conhecido como senhor Villy.

Em seguida, o presidente da Casa, vereador Julio Christ, fez o seguinte pronunciamento:

"O senhor Guilherme José Brickweed, carinhosamente conhecido como senhor Villy. De forma respeitosa e resumida fazemos esta simples homenagem póstuma, tendo como referência a sua importante contribuição sóciocultural neste município, ao longo de sua vida.

Vanguardista de iniciativas culturais, foi um dos fundadores do Grupo Cultural Martinense, estando à frente como brilhante maestro, saxofonista, criador de composições musicais, entre elas, a letra do hino do município, juntamente com a senhora Argentina Lopes Tristão, e a música, somente de sua autoria.

Ativista, podemos dizer assim, na defesa do consumo e hábitos culturais, seus legados ilustrarão as páginas da história e ficarão na mente de todos os martinenses.

Dirigimos aos familiares, nas pessoas da esposa, senhora Atilia, os filhos Mariza, Dr. Sérgio, Silvana e Sueli, genros Ivan, Clóvis, a nora Cláudia e aos netos Danilo, Cecilia e seu esposo Maicon, Catarina, Átila, Guilherme e o bisneto José, nossas sinceras condolências e que Deus conforte o coração de todos".

Após o encerramento da reunião ordinária, aconteceu a 8ª sessão extraordinária do ano, quando foi votado, em primeiro turno, o orçamento do município para 2019.

Para visualizar o resumo da 19ª sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar o resumo da 8ª sessão extraordinária, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 6 de novembro às 19 horas, a 19ª reunião ordinária de 2018. Em seguida, acontece a 8ª sessão extraordinária do ano.

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Para visualizar o conteúdo da pauta da 8ª sessão extraordinária, clique aqui.

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Objetivando conscientizar os homens sobre a importância da prevenção e diagnóstico do câncer de próstata, entidades médicas em todo o mundo realizam durante este mês a campanha Novembro Azul, movimento originalmente surgido em 2003 na Austrália, durante as celebrações do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, em 17 de novembro daquele ano.

De acordo com o INCA - Instituto Nacional do Câncer, o tumor que atinge a próstata é o sexto tipo mais comum no mundo, sendo o de maior incidência no sexo masculino, depois dos tumores de pele.

O órgão estima que anualmente 69 mil novos casos sejam diagnosticados. Se de maneira precoce, permitem uma chance de cura próxima a 90%.

Para obter informações sobre a campanha em seu município, procure a unidade de saúde mais próxima.

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Em virtude dos feriados dos dias 31 de outubro e 2 de novembro, Dia da Reforma Luterana e Finados, respectivamente, na quarta-feira e sexta-feira desta semana, a presidência da Câmara concedeu ponto facultativo no legislativo municipal também na quinta-feira, 1º de novembro, por meio da Portaria nº 190/2018.

A CMDM retoma suas atividades na próxima segunda-feira, 5 de novembro, às 8 horas.

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A Câmara de Domingos Martins e a E&L firmaram parceria objetivando a digitalização dos processos internos do legislativo municipal, que servirá de ambiente piloto para o novo sistema web, a ser implementado pela empresa futuramente também em outros municípios do país.

Inicialmente, a ferramenta será disponibilizada nas unidades de protocolo, almoxarifado, patrimônio e recursos humanos da câmara.

A reunião de apresentação do novo produto aconteceu no último dia 11 de outubro, contando com a presença de técnicos e do Diretor Geral da E&L, Estevão Henrique Holz, servidores da CMDM e dos vereadores Julio Christ (PPS) e Diogo Endlich (PV), atual e futuro presidente da Casa, respectivamente.

De acordo com o técnico da empresa, Gideão Dione Littig, responsável pela implantação do sistema, a digitalização irá promover a diminuição de custos, bem como a otimização e eficiência da tramitação processual, por meio da integração, mapeamento de assuntos e assinatura digital eletrônica, por exemplo, melhorando o embasamento para a tomada de decisões dos gestores públicos.

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Em virtude do Dia do Servidor Público, 28 de outubro, este ano cair no domingo, a municipalidade antecipou para a próxima sexta-feira (26) a celebração alusiva a data, decretando (Decreto 3.290/2018) feriado nas repartições públicas municipais, como determina a Lei 2.822/2017.

O expediente na Câmara de Domingos Martins retorna ao normal na próxima segunda (29), a partir das 8 horas.

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O Legislativo martinense realizou na noite do dia 23 de outubro a 18ª reunião ordinária de 2018, contando com a presença de 12 parlamentares. O vereador Dr. Manoel (DEM) teve sua ausência justificada.

Antecedendo os trabalhos em plenário, às 18 horas, houve a solenidade de entrega de diplomas de Menção Honrosa a Life Solutions Serviços Médicos, EEEFM Gisela Salloker Fayet e EMEF Alto Paraju.

Para visualizar o resumo e escutar o áudio da 18ª sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar o álbum de fotos das homenagens e da 18ª sessão ordinária, clique aqui.

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O Legislativo martinense realiza nesta terça-feira, 23 de outubro, às 19 horas, a décima oitava reunião ordinária do ano.

Antes, às 18 horas, serão entregues diplomas de Menção Honrosa aos seguintes homenageados:

EEEFM Gisela Salloker Fayet, EMEF Alto Paraju e Life Solutions Serviços Médicos.

Para visualizar a pauta, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do dia 9 de outubro a 17ª reunião ordinária de 2018, contando com a presença de todos os 13 parlamentares, que discutiram e votaram as matérias da pauta do dia.

Antecedendo os trabalhos em plenário, às 18 horas, o Mestre de Taekwondo Pedro Paulo Francelino, a AMOAVES - Associação Martinense de Observadores de Aves, representada pelo seu presidente Roberto de Oliveira Silva, e as atletas de vôlei Danielle Aparecida Kiefer e Elisa Pedroni Meyer receberam homenagens da Câmara por meio de diplomas de Menção Honrosa, entregues  na oportunidade pelos vereadores proponentes Nelson Soares (PDT) e Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA).

Para visualizar o resumo e escutar o áudio da 17ª sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar o álbum de fotos das homenagens e da 17ª sessão ordinária, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (9), às 19 horas, a 17ª reunião ordinária de 2018. 

Antecedendo os trabalhos legislativos, às 18 horas, serão entregues Diplomas de Menção Honrosa aos seguintes homenageados:

- Pedro Paulo Francelino - pela conquista da medalha de Ouro na Categoria Máster 4 no Campeonato Brasileiro de Taekwondo (Autor da homenagem: vereador Nelson 'Peito Liso");

- AMOAVES - Associação Martinense de Observadores de Aves - pela divulgação nas redes sociais de fotos da diversidade e beleza de espécies de aves que habitam os municípios de Domingos Martins, Viana e Marechal Floriano (Autor da homenagem: vereador Heloisio Rodrigues Alves);

- Danielle Aparecida Kiefer e Elisa Pedroni Meyer - pela conquista da 3ª colocação no Campeonato Brasileiro de Seleções Sub16 Feminino de Voleibol (Autor da homenagem: vereador Nelson 'Peito Liso").

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Durante todo este mês, o Legislativo martinense adere à campanha mundial Outubro Rosa, que objetiva chamar atenção da sociedade para a realidade atual do câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce.

A doença é o o segundo tipo da doença mais frequente em todo o mundo, respondendo por cerca de 25% dos casos novos a cada ano, depois do câncer de pele não melanoma, sendo ainda o que mais atinge as mulheres brasileiras, de acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca).

Durante todo o mês de outubro, monumentos e prédios públicos em todo o país recebem iluminação e decoração especial com o objetivo de divulgar o movimento.

Para conferir a programação da Secretaria de Saúde de Domingos Martins, clique aqui.

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O Legislativo de Domingos Martins realizou na noite de ontem (18) a 16ª reunião ordinária de 2018, com a presença de 10 parlamentares em plenário. Os vereadores Edu (PSDB), Dr. Manoel (DEM) e Sandra Neitzke (PSC) tiveram suas ausências justificadas.

Para visualizar o resumo da 15ª sessão ordinária, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (18), a partir das 19 horas, a 16ª reunião ordinária de 2018, objetivando a deliberação das matérias da pauta do dia.

Para visualizá-las, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de 4 de setembro a 15ª reunião ordinária de 2018, com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. 

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Para visualizar o álbum de fotos da sessão, clique aqui. 

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O Legislativo martinense realiza na noite desta terça-feira (4), a partir das 19 horas, a 15ª reunião ordinária de 2018, objetivando a deliberação das matérias da pauta do dia.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do dia 21 de agosto a 14ª reunião ordinária de 2018, com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Jefferson Hand (PSDB) teve sua ausência justificada. Em seguida, aconteceu a 7ª sessão extraordinária do ano.

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Para visualizar o resumo da 7ª sessão extraordinária, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (21), às 19 horas, a 14ª reunião ordinária de 2018. Em seguida, acontece a 7ª sessão extraordinária do ano.

Para visualizar o conteúdo da pauta da 14ª sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar o conteúdo da pauta da 7ª sessão extraordinária, clique aqui.

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O Legislativo martinense recebeu no início da tarde do último dia 17 de agosto a visita de estudantes das turmas de 1º ao 3º anos da Escola Municipal Córrego São Paulo, localizada no Distrito de Aracê.

Após serem recepcionados pelos servidores da Casa, os cerca de trinta alunos, que vieram acompanhados pela Diretora Deocléria Pereira e pelas professoras Juliana Pizzol e Valdinéia Mazocco, visitaram o auditório da CMDM, onde receberam informações do vereador Nelson "Peito Liso" (PDT) sobre as funções do legislativo municipal, suas unidades administrativas e os demais parlamentares.

Na oportunidade, ressaltou ainda a importância da participação da sociedade nos trabalhos da câmara, colaborando com o controle social sobre as ações da instituição.

Para visualizar as fotos da visita, clique aqui.

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O Legislativo martinense realizou no dia 7 de agosto a 13ª reunião ordinária de 2018, com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Alex Kill (PDT) teve sua ausência justificada.

Antes do início da deliberação das matérias integrantes da pauta do dia, houve a entrega de Diplomas de Menção Honrosa aos senhores Valter Braun (Biscoitos Caseiros Kebis) e Clóvis Arnaldo Koehler  (Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Koehler), que vêm desenvolvendo iniciativas de sustentabilidade no município, priorizando a preservação e o respeito ao meio ambiente.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 7 de agosto, às 19 horas, a 13ª reunião ordinária de 2018, com o objetivo de discutir e deliberar as matérias da pauta do dia.

No início da sessão serão entregues Diplomas de Menção Honrosa aos seguintes homenageados:

- Valter Braun - Biscoitos Caseiros Kebis

- Clóvis Arnaldo Koehler - Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Koehler

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do dia 24 de julho a 12ª reunião ordinária de 2018, com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. Em seguida, aconteceram a 5ª e a 6ª sessões extraordinárias do ano.

Antes do início da deliberação da pauta do dia, houve a entrega do Diploma de Menção Honrosa ao senhor Marcelino de Amorin, apicultor e meliponicultor do município que vem se destacando no Estado pelo trabalho de excelência na produção de mel.

Para visualizar o resumo da 12ª sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar o resumo da 5ª sessão extraordinária, clique aqui.

Para visualizar o resumo da 6ª sessão extraordinária, clique aqui.

Para visualizar o álbum de fotos das sessões, clique aqui. 

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O prefeito Wanzete Kruger sancionou no final do mês de julho o PL 18/2018, de autoria do próprio Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária de 2019, a chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Sem emendas, o projeto de lei havia sido aprovado por unanimidade pela câmara em dois turnos de votação, o último, realizado na sessão extraordinária do dia 24 de julho.

A LDO tem como propósito fundamental orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do poder público, buscando sincronizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual (PPA). Deve ainda estar alinhado às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para visualizar ou fazer o download da Lei nº 2.855/2018 (LDO), clique aqui.

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O Legislativo martinense foi um dos que mais cortou gastos em 2017 em todo o Estado, em relação ao ano anterior, de acordo com o anuário 'Finanças dos Municípios Capixabas 2018', divulgado pela Aequus Consultoria no final do mês de julho.

As maiores quedas nas despesas com as câmaras no período se deram em Governador Lindenberg, com -20,9%, e Domingos Martins, com -20,8%.

A publicação apresenta 72 municípios capixabas com dados para 2016 e 2017 simultaneamente, disponibilizados pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

O encolhimento nas despesas dos legislativos acontece pelo quarto ano consecutivo. Em 2017, o gasto de R$ 305,9 milhões significou uma economia de R$ 8 milhões em todo o Estado, o que equivale a uma retração de 2,5% comparado a 2016, já considerada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio de 2017.

As 10 câmaras municipais do Espírito Santo que mais economizaram em 2017:

Fonte: Revista Finanças dos Municípios Capixabas 2018 (para visualizá-la, clique aqui)

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Atendendo recomendação do advogado legislativo da CMDM, informamos que, por medida de cautela, em observância à Legislação Eleitoral, a Mesa Diretora decidiu temporariamente desabilitar as transmissões ao vivo na internet das sessões plenárias da Câmara de Domingos Martins, em vídeo e áudio, até o final das eleições deste ano.

Durante o período, as consultas aos conteúdos do SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo poderão ser feitas normalmente.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (24), às 19 horas, a 12ª reunião ordinária de 2018. Em seguida, acontecem duas sessões extraordinárias.

Antecedendo os trabalhos legislativos, às 18 horas, será entregue o Diploma de Menção Honrosa ao senhor Marcelino de Amorin, apicultor e meliponicultor do município que vem desenvolvendo um trabalho de excelência, se destacando como um dos maiores produtores de mel do Estado.

Para visualizar o conteúdo da pauta da 12ª sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar o conteúdo da pauta da 5ª sessão extraordinária, clique aqui.

Para visualizar o conteúdo da pauta da 6ª sessão extraordinária, clique aqui.

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Objetivando ampliar o processo de transparência das licitações realizadas pela municipalidade, as sessões públicas de pregão presencial dos poderes Executivo e Legislativo passarão a ser transmitidas ao vivo na internet, em atendimento ao que determina a Lei nº 2.849/2018, de autoria do vereador Nelson “Peito Liso” (PDT), sancionada em junho.  

A lei determina o prazo máximo de 120 dias para o cumprimento da medida, contados a partir da data da publicação do texto.

A Câmara de Domingos Martins irá transmitir os pregões por meio de sua fanpage no Facebook, que atualmente já veicula, em tempo real, as sessões plenárias da Casa. Os vídeos das licitações ficarão armazenados na própria rede social e poderão também ser acessados no website oficial da CMDM.

As unidades de Tecnologia da Informação (TI) e de Comunicação Social da Câmara, que serão responsáveis pela implantação do sistema, já iniciaram os procedimentos para a aquisição de novos equipamentos de mídia, que irão melhorar a qualidade das captações de som e imagem. 

Para acessar o conteúdo completo da Lei nº 2.849/2018, clique aqui.

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Foto: Reprodução (internet)

Os membros da Comissão de Acessibilidade da Câmara de Domingos Martins, designados por meio da Portaria nº 88, de 15 de maio de 2018, foram empossados pelo presidente da Casa, vereador Julio Christ (PPS), na tarde do dia 3 de julho.

A Secretária Geral da CMDM, Elma Hortolani, a Controladora Interna, Diana Effgen Waiandt, e os parlamentares Diogo Endlich (PV), Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA) e Nelson Soares (PDT) acompanharam a posse, realizada na sala de reuniões da presidência.

Composta pelos servidores do quadro de provimento efetivo Elaine Furtado (presidente), Fabiana Maria Uhl, Fabiane Dittrich Volkers Waiandt, Johmny Levy Dittrich Geik, Jorge Moysés Monteiro e Thamires Suéli do Nascimento Rasseli, bem como pela servidora Mariza Liebe, que é cadeirante, a comissão será responsável por desenvolver programas na esfera do legislativo municipal objetivando a garantia da acessibilidade para pessoas portadoras de deficiências, em atendimento às exigências legais.

O primeiro deles será a identificação das unidades da câmara com a escrita Braille, já de domínio dos servidores efetivos que participaram de oficina promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo no ano passado.

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