por Interlegis
—
última modificação
06/06/2025 15h31
Lista de notícias da Câmara Municipal de Domingos Martins.
Foram realizadas duas sessões deliberativas na noite de ontem: a 4ª sessão extraordinária e a 9ª ordinária. Os trabalhos foram iniciados com a Audiência Pública sobre segurança pública do município, atendendo ao requerimento do vereador Diogo Endlich, presidente da Casa.
A Câmara Municipal de Domingos Martins iniciou os trabalhos da noite de ontem (10) promovendo uma importante Audiência Pública com foco na segurança pública do município, atendendo ao requerimento do vereador Diogo Endlich, presidente da Casa, que conduziu a sessão especial.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público e do deputado federal Messias Donato, além de moradores e lideranças locais.
Participaram como oradores o prefeito Edu Ramos, o vice-prefeito Sargento Wagner, o Major Waldemar Albeldt Junior, comandante da 6ª Cia. da PMES, e o Delegado de Marechal Floriano, Dr. Luciano Paulino.
Na oportunidade, foram debatidas estratégias e soluções para o fortalecimento da segurança na cidade, reforçando a importância da colaboração entre os órgãos do poder público e a sociedade civil.
As deliberações e votações das matérias da noite aconteceram na sequência, por meio de duas sessões.
Na primeira delas, a 4ª extraordinária do ano, foi aprovado, em 1º turno de votação, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, de autoria do Executivo Municipal.
Na sessão seguinte, a 9ª ordinária, houve a leitura de 33 indicações e 2 Moções. Na Ordem do Dia, foram aprovadas as matérias abaixo:
> Autoria do Poder Executivo Municipal:
- Projeto de Lei Complementar 1/2025 (2º turno) - Alterações na Lei Complementar n° 062/2023;
- Projeto de Lei Complementar 2/2025 - Altera dispositivos do Plano Diretor Municipal de Domingos Martins (Lei Complementar n° 25/2013).
> Autoria do Vereador Diogo Endlich:
- Projeto de Lei 27/2025 - Dispõe sobre a permissão, padronização e execução dos serviços de transporte individual de passageiros e/ou bens por veículos táxis e dá outras providências.
> Autoria da Mesa Diretora da CMDM:
- Projeto de Resolução 8/2025 - Institui a Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços SCLCS nº. 006/2025.
> Autoria dos Vereadores Alex Kill, Martiliano Borghardt e Tiago Manegoni:
- Requerimento 16/2025 - Requerendo ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, relatório detalhado com o número de Agentes Comunitários de Saúde ativos na municipalidade e quais áreas ainda estão desassistidas por esses profissionais.
Apenas uma matéria foi rejeitada, por 7 (sete) votos contrários:
> Autoria do Vereador Hélio Alves:
- Emenda Modificativa 1/2025 - Modificação do art. 1º, do PLC 2/2025, que se refere ao texto do Art.216 e seu §4º, da Lei Complementar nº 25/2013.
> Para visualizar os resumos completos das sessões e as íntegras das matérias, acesse:
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 4042-4849
A cerimônia aconteceu na tarde desta terça-feira (10), no auditório da Escola Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho.
Na data de hoje (10), foi realizada a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde, um importante espaço de participação popular e controle social das políticas públicas de saúde.
O Conselho é composto por representantes da sociedade civil, profissionais da área, gestores e prestadores de serviços, que juntos têm a missão de acompanhar, fiscalizar e propor melhorias para o sistema de saúde do nosso município.
A posse dos novos conselheiros, realizada no auditório da EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho, representa o fortalecimento da democracia e do compromisso coletivo com uma saúde pública mais justa, eficiente e acessível para todos.
O Legislativo Municipal foi representado na ocasião pelos vereadores Diogo Endlich, presidente da Câmara de Domingos Martins, e Júlio Pequiá, além da vereadora Janaina Grecco. Os dois últimos parlamentares integram a Comissão de Educação, Saúde e Assistência da CMDM, atuando como presidente e secretária, respectivamente. Entre as demais autoridades presentes, o prefeito Edu Ramos, o vice-prefeito Sargento Wagner e a secretária municipal de saúde Daysi Koehler Behning.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 4042-4849
A 4ª sessão extraordinária e a 9ª ordinária serão realizadas após a Audiência Pública sobre Políticas Públicas de Segurança na esfera municipal. Os trabalhos em plenário serão iniciados a partir das 18 horas.
A Câmara Municipal promoverá novamente nesta terça-feira (10), a partir das 18 horas, três sessões plenárias.
Os trabalhos da noite serão iniciados por meio de sessão especial, quando será realizada a Audiência Pública sobre Políticas Públicas de Segurança na esfera municipal, buscando dialogar e discutir propostas voltadas à segurança pública em Domingos Martins.
Em seguida, teremos a 4ª sessão extraordinária e a 9ª sessão ordinária do ano, para deliberações e votações das matérias das pautas.
Para visualizá-las, acesse:
- 4ª sessão extraordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/395/
- 9ª sessão ordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/396/
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 4042-4849
Durante o encontro, realizado no dia 6 de junho, todos conheceram as instalações da Casa e aprenderam sobre o papel dos vereadores e o processo de elaboração das leis municipais.
A Câmara Municipal recebeu, na manhã do último dia 06 de junho a visita dos alunos e professores da Escola Fazenda Schwambach, localizada em Melgaço.
A atividade fez parte de uma proposta educativa que busca aproximar os estudantes do funcionamento dos poderes públicos e despertar o interesse pela participação cidadã.
Durante o encontro, os alunos conheceram as instalações da Câmara, aprenderam sobre o papel dos vereadores e o processo de elaboração das
leis municipais.
Além de ampliar o conhecimento sobre a política local, a visita proporcionou um momento de reflexão sobre a importância do envolvimento dos jovens na construção de uma sociedade mais justa e participativa. O interesse e a participação dos alunos mostraram o quanto esse tipo de atividade é enriquecedora.
A Câmara Municipal agradece à Escola Fazenda Schwambach pela presença e reafirma seu compromisso com a educação e a transparência. Esperamos que essa experiência inspire cada aluno a exercer a cidadania de forma ativa e consciente.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 4042-4849
A segunda audiência pública da semana aconteceu na tarde da ultima quarta-feira (28).
O Legislativo Martinense sediou na tarde desta terça-feira (27) a segunda sessão especial da semana.
A Secretaria Municipal de Saúde apresentou os dados e estatísticas das ações desenvolvidas pela pasta no 1º quadrimestre de 2025, em atendimento ao disposto do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
A audiência pública, conduzida pela secretária Daysi Behning, foi prestigiada pelos vereadores Diogo Endlich, presidente da Casa, Hélio Alves, Júlio Pequiá e
Janaina Grecco, os dois últimos integrante da Comissão de Educação, Saúde e Assistência da CMDM, além de gerentes e servidores da SECSAU.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 4042-4849
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 4042-4849
Durante as reuniões plenárias, realizadas na noite da última terça-feira (27), foram aprovados importantes projetos de lei. Entre eles, o da LDO de 2026 e o que dispõe sobre a instituição do auxílio do custo de transporte para estudantes universitários no âmbito do município de Domingos Martins.
Com casa cheia, a Câmara realizou na noite de ontem (27) mais duas sessões plenárias objetivando deliberar e votar importantes projetos.
Na primeira delas, a 3ª extraordinária do ano, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de Domingos Martins para o exercício financeiro de 2026 (LDO/2026).
Na sessão seguinte, a 8ª ordinária, foram lidas 37 indicações, 1 Moção e 5 projetos de lei e aprovadas as seguintes matérias:
- PL 24 de 2025 - Autor: Executivo Municipal - Dispõe a instituição do auxílio do custo de transporte para estudantes universitários no âmbito do município de Domingos Martins/ES;
- PL 25 de 2025 - Autor: Executivo Municipal - Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual de 2022-2025 e LDO/2025 do Município de Domingos Martins/ES;
- PL 21 de 2025 - Autor: Vereador Diogo Endlich - Fica denominada “Quadra Poliesportiva Maria Helena Schultz Pagung’’ o espaço anexo a EMEF Augusto Peter Berthold Pagung, localizada em Melgaço de Baixo, distrito de Melgaço;
- PL 28 de 2025 - Autor: Mesa Diretora da CMDM - Cria, define nomenclatura, referência, nível, vencimento, vagas, atribuições típicas e requisitos mínimos de cargos de provimento efetivo e em comissão;
- Requerimento nº 13 de 2025 - Autor: Vereador Alexandro Kill - Requerendo ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Agricultura, o envio de um relatório completo contendo informações sobre os atendimentos prestados pela pasta.
- Requerimento nº 14 de 2025 - Autor: Vereador Diogo Endlich - Requerendo ao Executivo Municipal cópias de todos os extratos das contas bancárias da Prefeitura, bem como os saldos existentes nessas contas ao final do exercício financeiro de 2024.
A sessão contou com a participação de Denis Brunazzo Amaral, que integra o Conselho de Gestão do IFES-Campus Centro-Serrano, que apresentou a situação atual do transporte escolar, buscando apoio do Legislativo Martinense na construção de soluções conjuntas.
> Para visualizar os resumos completos das sessões, acesse:
- 3ª extraordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/394
- 8ª ordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/393
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 4042-4849
O Relatório foi apresentado na tarde desta terça-feira (27) aos integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, durante sessão especial.
A Câmara Municipal realizou na tarde desta terça-feira (27) sessão especial para apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura de Domingos Martins, referente ao 1º quadrimestre de 2025.
A Secretária Municipal da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso, que veio acompanhada pelo prefeito Edu Ramos e secretários municipais, fez a explanação das informações contábeis do período, em cumprimento às determinações da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Johnei Cláudio Degen (PL), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal.
Os vereadores Diogo Endlich (MDB), presidente da Casa, Alex Kill, Márcio Lima Neitzke, Daniel da Martinense e Martiliano Borghardt prestigiaram a audiência pública.
Assista a apresentação: https://www.facebook.com/share/v/19A5DEjfTn/
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 4042-4849
As matérias serão deliberadas e votadas em duas reuniões plenárias, a partir das 18 horas. Na parte da tarde, acontece a audiência pública da Secretaria Municipal da Fazenda, por meio de sessão especial, para a apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura de Domingos Martins, referente ao 1º quadrimestre de 2025.
O Legislativo Martinense realizará nesta terça-feira (27), três reuniões plenárias.
Às 15 horas, a Secretaria Municipal da Fazenda fará a apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura de Domingos Martins, referente ao 1º quadrimestre de 2025, por meio de sessão especial.
Mais tarde, às 18 horas, será realizada a 3ª sessão extraordinária do ano, convocada para deliberação e votação do Projeto de Lei nº 18 de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária municipal para o exercício financeiro de 2026.
Logo em seguida, acontece a 8ª sessão ordinária de 2025, objetivando a votação das matérias da pauta.
Confira as pautas:
- 3ª sessão extraordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/394/
- 8ª sessão ordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/393/
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 4042-4849
Abertura do evento aconteceu também na manhã da última sexta-feira (16), no auditório da Escola Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho. Vereadores prestigiaram a solenidade de abertura.
Ainda a manhã desta sexta (16), os vereadores Diogo Endlich, Júlio Pequiá, Janaina Grecco e Daniel da Martinense participaram da abertura da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no auditório da Escola Mariano Ferreira de Nazareth, no Centro Sede de Domingos Martins.
O evento, regulamentado pelo Decreto Normativo nº 4.832/2025, reuniu representantes do poder público, e entidades voltadas ao atendimento da população idosa, reafirmando o compromisso do município de Domingos Martins com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à terceira idade, destacando o papel essencial da escuta ativa e da participação cidadã na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todas as idades.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 4042-4849
O evento, realizado na manhã desta sexta-feira (16), contou com a presença de representantes da prefeitura e da câmara municipal, secretarias de obras e de meio ambiente, além da participação ativa dos garis.
Na manhã desta sexta-feira, em comemoração ao Dia do Gari, foi realizado um café da manhã especial com os garis da nossa cidade, promovido pelas autoridades municipais em reconhecimento ao trabalho essencial desses profissionais.
O evento contou com a presença de representantes da prefeitura e da câmara municipal, secretarias de obras e de meio ambiente, além da participação ativa dos garis, que foram homenageados pelo empenho, dedicação e pelo papel fundamental que
desempenham na manutenção da limpeza e da saúde pública de nossa comunidade.
Durante o encontro, as autoridades destacaram a importância do trabalho dos garis e reforçaram o compromisso da gestão em oferecer melhores condições de trabalho, valorização profissional e respeito a esses trabalhadores que, com esforço diário, contribuem para uma cidade mais limpa, organizada e acolhedora.
O Legislativo foi representado na oportunidade pelos vereadores Diogo Endlich, presidente da Casa, Janaina Grecco, Daniel da Martinense e Júlio Pequiá.
Parabenizamos todos os garis pelo seu dia e agradecemos por todo o trabalho prestado!
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 4042-4849
Solenidades na comunidade da Vila Verde e em Santa Isabel aconteceram na tarde da última quarta-feira (14).
A tarde de quarta-feira (14) foi marcada por inaugurações de novos espaços de esporte e lazer e união das famílias.
A comunidade de Vila Verde ganhou um campo society e Santa Isabel o primeiro complexo esportivo de Domingos Martins, batizado em homenagem ao ilustre morador da comunidade Deocleciano Cláudio do Nascimento, que era avô do vereador Johnei Degen.
Os vereadores Diogo Endlich, presidente do Legislativo Martinense, Janiaina Grecco, Alex Kill, Júlio Pequiá, Marcelo do Nascimento, Daniel da Martinense e Johnei Degen prestigiaram as solenidades.
O governador do Espírito Santo em exercício, Ricardo Ferraço, o prefeito Edu Ramos, o deputado estadual Adilson Espíndula, o ex-prefeito municipal Ivan Paganini, o ex-jogador Carlos Germano, Subsecretário da SESPORT, e o deputado federal Gilson Daniel, autor da emenda parlamentar que viabilizou a realização dos dois projetos, também estiveram presentes.
As obras foram realizadas pelo município em parceria com o Governo do Estado.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 4042-4849
Durante o encontro, realizado na manhã desta quarta-feira (14), foram discutidas as ações que estão sendo desenvolvidas em prol dos ajustes fiscais em prol do desenvolvimento do município.
Na manhã desta quarta-feira (14), a Secretária Municipal da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso esteve presente na Câmara Municipal acompanhada de sua equipe técnica. Todos foram recepcionados pelo vereadores Diogo Endlich, presidente da Casa, e Júlio Pequiá.
A visita faz parte do compromisso firmado com a transparência e na elaboração de políticas públicas entre os Poderes Executivo e o Legislativo municipais, com a intenção de apresentar as ações que estão sendo desenvolvidas em prol dos ajustes fiscais que se fazem necessários ao desenvolvimento do município.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 4042-4849
A sessão foi realizada na noite do dia 13 de abril, no plenário Paulo Lorenzoni. A reunião plenária foi ilustrada pelas participações de Thiago Mello dos Reis, Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do IFES - Campus Centro-Serrana, e do vice-prefeito Sargento Wagner, que trouxe detalhes do PL 22/2025.
Contando com a presença de todos os parlamentares em plenário, o Legislativo Martinense realizou na noite de ontem (13) mais uma sessão ordinária, a 7ª do ano.
No total, foram lidas 31 indicações e 5 projetos de lei e votadas as seguintes matérias:
- Projeto de Lei nº 22 de 2025 - Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 16 de
2025 - Autor: vereador Diogo Endlich - Dispõe sobre a denominação da Rua “Ilka Kleim Schwambach”, localizada em Ponto Alto, Domingos Martins;
- Requerimento nº 10 de 2025 - Autor: vereador Hélio Alves - Requerendo ao presidente da Câmara que avalie a possibilidade de agraciar com o Certificado de “Menção Honrosa” a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Teófilo Paulino pelos seus 50 anos de existência; bem como os alunos medalhistas da 19ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática – OBMEP – 2024;
- Requerimento nº 11 de 2025 - Autor: vereadora Janaina Grecco - Requerendo ao Executivo Municipal que envie informações referente a listagem de medicamentos ofertados pela farmácia básica municipal e as farmácias que estão vinculadas no cadastro popular no município;
- Requerimento nº 12 de 2025 - Autor: vereador Diogo Endlich – Requerendo a realização de Audiência Pública, no Plenário da Câmara Municipal, para debater o tema: Políticas Públicas de Segurança na esfera municipal, prevista para o dia 10 de junho de 2025.
A sessão foi ilustrada pelas participações de Thiago Mello dos Reis, Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do IFES - Campus Centro-Serrana, apresentando informações sobre as ações desenvolvidas e benefícios alcançados nos 10 anos de trajetória do Instituto, e do vice-prefeito Sargento Wagner, que trouxe detalhes do PL 22/2025, aprovado por unanimidade na Ordem do Dia.
> Para visualizar o resumo completo da sessão, os resultados das votações, clique
AQUI.
> Vídeo completo da sessão, com as deliberações e os pronunciamentos da noite, clique
AQUI.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 4042-4849
Ana Paula Alves de Azevedo e Selene Jastrow vieram conhecer de perto o funcionamento da Procuradoria da Mulher da Casa, órgão voltado à defesa dos direitos das mulheres e ao combate à violência de gênero. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (13).
As vereadoras Ana Paula Alves de Azevedo e Selene Jastrow da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, realizaram uma visita institucional à Câmara Municipal de Domingos Martins, na manhã dessa terça (13), com o objetivo de conhecer de perto o funcionamento da Procuradoria da Mulher, órgão voltado à defesa dos direitos das mulheres e ao combate à violência de gênero.
Durante a visita, as parlamentares foram recebidas pelos vereadores Diogo Endlich, presidente da Casa, Júlio Pequiá e Janaina Grecco, que é a Procuradora da Mulher do Legislativo Martinense. A troca de experiências possibilitou um diálogo importante sobre os desafios enfrentados pelas mulheres em diferentes contextos, especialmente no interior, e a importância da atuação do poder legislativo na promoção de políticas públicas voltadas à equidade de gênero.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 4042-4849
A sessão será realizada nesta terça-feira (13), a partir das 18 horas, no plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (13), às 18 horas, a 7ª sessão ordinária.
> Para visualizar a pauta com as matérias que serão deliberadas e votadas, clique AQUI.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 4042-4849
Na quinta (08) e sexta-feira (09), estudantes das Escolas Mariano Ferreira de Nazareth e Teófilo Paulino puderam conhecer a estrutura do Legislativo Martinense, além de participarem de atividades educativas no plenário da Casa, simulando uma sessão.
Nesta semana, a Câmara Municipal recebeu a visita de duas escolas que participaram de atividades educativas voltadas para a formação cidadã dos estudantes. As visitas ocorreram na quinta e sexta-feira e reuniram alunos do ensino fundamental e médio, que tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura do Legislativo e aprender mais sobre o papel dos vereadores na formulação de políticas públicas.
Na quinta-feira (08) , os alunos da Escola Municipal Mariano Ferreira de Nazareth,
visitaram o plenário, onde puderam simular uma sessão legislativa. Com orientação dos servidores da Casa e participação de vereadores, os estudantes debateram temas, experimentando o processo democrático na prática.
Já na sexta-feira (09), foi a vez dos alunos da Escola Estadual Teófilo Paulino. Eles também participaram de uma simulação de sessão e experimentaram como as demandas da população chegam até o plenário.
O presidente da Câmara, vereador Diogo Endlich, destacou a importância da iniciativa: “Receber os jovens aqui é investir na cidadania. Eles entendem melhor como funciona o sistema democrático e levam esse conhecimento para casa, para suas famílias."
Gostou? Entre em contato para agendar a visita da sua turma pelo contato: (27) 4042-4849.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 4042-4849
O Major Waldemar Albeldt Junior veio à Câmara acompanhado pelo prefeito Edu Ramos e o vice-prefeito Sargento Wagner. O encontro aconteceu na tarde da última quarta-feira (07).
Na tarde de quarta-feira (07), representantes do Poder Legislativo, Executivo e das forças policiais se reuniram para alinhar estratégias e reforçar as ações de segurança pública em Domingos Martins.
O encontro contou com a presença do Major Waldemar Albeldt Junior, Comandante da 6ª Companhia Independente da PMES, além do Prefeito Edu Ramos, do Vice-prefeito Sargento Wagner, do Presidente da Câmara, Diogo Endlich, e dos vereadores Janaína Grecco e Professor Hélio Alves.
A reunião teve como objetivo fortalecer a integração entre os órgãos públicos e as forças de segurança, garantindo mais eficiência no combate à criminalidade e na prevenção, sempre com foco no bem-estar da população.
O compromisso com a segurança pública é uma prioridade, e essa articulação demonstra o trabalho conjunto em prol de Domingos Martins.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 4042-4849
Assembleia geral aconteceu na noite da última quarta-feira (30), no auditório da EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho.
A Associação Comercial e Empresarial de Domingos Martins (ACE-DM) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Domingos Martins (CDL-DM) realizaram no último dia 30 de abril de Assembleia geral para a escolha e posse da nova diretoria.
O evento, realizado no auditório da EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho, foi prestigiado pelos vereadores Diogo Endlich, presidente da Câmara Municipal, Marcelo do Nascimento, Hélio Alves e Janaina Grecco.
Também estiveram presentes à Assembleia o prefeito Edu Ramos, o vice-prefeito Sargento Wagner, secretários municipais, além de representantes da Federação de Associações do Espírito Santo, empresários e munícipes.
Parabenizamos a nova diretoria, desejando votos de conquistas que resultem no fortalecimento e desenvolvimento econômico de Domingos Martins, por meio do fomento do comércio e incentivo ao consumo.
Fotos: AssCom PMDM.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 4042-4849
Convênio que permite a cessão foi assinado a manhã da última quarta-feira (30), na sede da APAE-DM, em Campinho.
Na manhã da última quarta-feira (30), o presidente da Câmara Municipal, vereador Diogo Endlich, e a Diretora do Legislativo Martinense Thamires do Nascimento participaram da assinatura de convênio de cessão de estagiários vinculados ao Programa de estagiários da CMDM para atuação na APAE de Domingos Martins.
Nossos agradecimentos à Rita de Cássia Noya Maciel Simões, presidente da APAE-DM, e aos demais servidores e estudantes pela carinhosa acolhida.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 4042-4849
O evento aconteceu na tarde desta terça-feira (29), com a participação de Wantuil Carlos Simon, Assessor Contábil da Prefeitura de Domingos Martins, e da a Secretária da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso. Os vereadores Diogo Endlich, presidente da Casa, Johnei Degen e Hélio Alves também estiveram presentes.
A Câmara sediou na tarde desta terça-feira (29) a audiência pública da Secretaria Municipal da Fazenda para apresentação das diretrizes que vão embasar a Lei Orçamentária Anual do município para o exercício de 2026.
A matéria, de autoria do Executivo Municipal, será encaminhada ao Legislativo Martinense na forma de projeto de lei da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) - 2026.
Wantuil Carlos Simon, Assessor Contábil da Prefeitura de Domingos Martins, fez a explanação das informações contábeis em cumprimento ao artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
A Secretária Municipal da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso e os vereadores Diogo Endlich, presidente da Casa, e Johnei Degen, que preside a Comissão de Finanças e Orçamento da CMDM, prestigiaram a audiência. O vereador Hélio Alves, relator da CFO, também esteve presente.
Para assistir a apresentação, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=qa9zg1kSs_w
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 4042-4849
A sessão foi realizada na noite do dia 15 de abril, no plenário Paulo Lorenzoni.
O Legislativo Martinense realizou na noite de ontem (15) a 6ª sessão ordinária do ano.
No total, foram lidas 29 indicações e votadas as seguintes matérias:
- Projeto de Lei nº 11 de 2025 - Autor: Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual de 2022-2025 e LDO/2025 do Município de Domingos Martins - ES;
- Projeto de Lei nº 12 de 2025 - Autor: Poder Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município
de Domingos Martins - ES;
- Projeto de Lei nº 13 de 2025 - Autor: vereador Professor Hélio Alves - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do Município de Domingos Martins/ES realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 15 de 2025 - Autores: vereadora Janaina Grecco e vereador Diogo Endlich - Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário no âmbito do Município de Domingos Martins a pessoa diagnosticada com Câncer e dá outras providências;
- Projeto de Resolução nº 6 de 2025 - Autor: Mesa Diretora da CMDM - Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Domingos Martins;
- Requerimento nº 9 de 2025 - Autor: vereador Tiago Manegoni - Requerendo ao Executivo Municipal, informações detalhadas referentes à frota de automóveis e maquinários pertencentes à Secretaria Municipal de Interior e Transporte de Domingos Martins.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 4042-4849
Durante os encontros, que aconteceram nos dias 11 e 13 de abril, os jovens conheceram o funcionamento do Legislativo municipal e participaram da simulação de uma sessão plenária.
Nos dias 11 e 14 de abril, a Câmara Municipal recebeu os alunos do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para uma experiência educativa e cidadã. A visita contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Diogo Endlich, e dos parlamentares Janaina Grecco, Pequiá, Johnei Degen e Daniel Florêncio, que acompanharam de perto a atividade.
Durante o encontro, os estudantes, que vieram em companhia da professora Rosangela, tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento do Legislativo municipal, dialogar com os
vereadores e esclarecer dúvidas sobre o papel da Câmara na elaboração de leis e fiscalização do poder público.
O ponto alto da visita foi a simulação de uma sessão legislativa, na qual os alunos assumiram o papel de vereadores, vivenciando na prática os desafios e responsabilidades da política local.
A iniciativa reforça a importância da aproximação entre o poder público e os jovens, promovendo a formação cidadã e incentivando o engajamento social. Para o presidente da Câmara, Diogo, ações como essa “ajudam a despertar o interesse dos jovens pela política e mostram que a participação ativa é fundamental para o fortalecimento da democracia”.
Os vereadores presentes elogiaram o envolvimento dos alunos e destacaram a relevância do projeto como ferramenta de educação política e social. A parceria entre a Câmara Municipal e o CIEE reforça o compromisso com a construção de uma sociedade mais consciente e participativa.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 4042-4849
A sessão será realizada nesta terça-feira (15), em novo horário, às 18 horas, no plenário Paulo Lorenzoni.
O Legislativo Martinense realiza nesta terça-feira (15),às 18 horas, mais uma sessão ordinária, a 6ª do ano.
> Para visualizar a pauta com as matérias que serão deliberadas e votadas esta noite, clique AQUI.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 4042-4849
O Legislativo Municipal não funcionará na próxima quinta-feira (17), devido ao ponto facultativo decretado pela prefeitura, respeitando-se as celebrações da Semana Santa. Na sexta-feira (18) e na próxima segunda-feira (21) também não haverá expediente na Casa, em função dos feriados nacionais da Paixão de Cristo e do Dia de Tiradentes, respectivamente.
Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins no dia 17 de abril (quinta-feira) devido ao ponto facultativo decretado pela Prefeitura em todas as repartições públicas do município (Decreto Normativo nº 4.851, de 4 de abril de 2025), respeitando-se as tradições da Semana Santa.
O Legislativo Municipal também estará fechado na sexta-feira (18) e na próxima segunda-feira (21), em virtude dos feriados nacionais da Paixão de Cristo e do Dia de Tiradentes, respectivamente.
As atividades administrativas da CMDM serão retomadas normalmente no dia 22 de abril (terça-feira), às 8 horas.
Fonte: Portaria nº 115, de 14 de abril de 2024.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 4042-4849
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (08), no plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (08) a 5ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar as matérias da pauta, novamente contando com a presença de todos os parlamentares em plenário.
No total, foram lidas 39 indicações e votados 3 projetos de lei:
- Projeto de Lei nº 9 de 2025 - Autores: vereadores Diogo Endlich e Marcelo do Nascimento - Institui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do município de Domingos Martins a programação e realização
do evento denominado “JESUS VIDA e INVERNO” e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 10 de 2025 - Autor: Poder Executivo Municipal - Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Domingos Martins e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 14 de 2025 - Autor: Mesa Diretora da CMDM - Revoga na sua totalidade a Lei nº 3.165/2024 e concede o efeito repristinatório ao Art. 9º- A da Lei Municipal nº 2.266, de 31 de agosto de 2010.
> Para visualizar o resumo completo da sessão, os resultados das votações, clique
AQUI.
> Vídeo completo da sessão, com as deliberações e os pronunciamentos da noite, clique
AQUI.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 4042-4849
A sessão será realizada nesta terça-feira (8), em novo horário, às 18 horas, no plenário Paulo Lorenzoni.
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (08),às 18 horas, a 5ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
> Para visualizar a pauta completa da sessão, clique
AQUI.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 4042-4849
A sessão, realizada na noite da última terça-feira (25), foi ilustrada pela homenagem à jovem Ketlyn Luiza Hand, uma iniciativa de autoria da vereadora Janaina Grecco.
O Legislativo Martinense realizou na noite de ontem (25) a 4ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os parlamentares em plenário.
No total, foram lidas 45 indicações e 1 moção e aprovados 1 requerimento e os seguintes projetos:
- Projeto de Lei nº 7/2025 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a devolver ao Sr. Oraldo Haese uma área medindo 339,25 m² inserida no terreno rural situado em Paraju, medindo a área total de 785,000
m², em Domingos Martins. No imóvel, funcionava a Escola Municipal Fazenda do Café, que foi desativada há mais de 20 anos. Desde então, a municipalidade não utiliza mais o local;
- Projeto de Lei nº 8/2025 - Autor: Vereador Diogo Endlich - Autoriza a redução da jornada de trabalho aos servidores públicos municipais que sejam portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Dependentes Diagnosticados no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências;
- Projeto de Resolução nº 5/2025 - Autor: Mesa Diretora da CMDM - Altera a redação dos parágrafos 1° e 5° do art. 170, e revoga os arts. 174, 175 e inciso IV do art. 209 e inciso II do art. 213, da Resolução nº 7, de 29 de dezembro de 2000, objetivando dinamizar as sessões ordinárias. A explicação pessoal foi retirada do Regimento da Casa, uma vez que alongava em demasia a duração das sessões. Já o tempo de uso da palavra dos vereadores no grande expediente, poderá ser acrescido em 2 minutos, para que seja feita a conclusão do pronunciamento.
Antes da votação das matérias da pauta do dia, a jovem a Ketlyn Luiza Hand foi homenageada pela vereadora Janaina Grecco por ter conquistado, com apenas 5 anos de idade, 11 títulos estaduais e nacionais de concurso de beleza, divulgando o nome do município de Domingos Martins em nível nacional e internacional.
> Para visualizar o resumo completo da sessão, os resultados das votações, clique
AQUI.
> Vídeo completo da sessão, com as deliberações e os pronunciamentos da noite, clique
AQUI.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 4042-4849
Jaqueline Moraes participou de reunião na sede da Câmara, na tarde da última terça-feira (25), com a presença de representantes do Executivo e Legislativo municipais. O encontro tratou de temas relacionados ao fortalecimento das políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos e da qualidade de vida das mulheres no município.
Na tarde de ontem (25), recebemos a visita da Secretária Estadual das Mulheres, Jaqueline Moraes, que veio à Câmara participar de reunião sobre o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos e da qualidade de vida das mulheres no município.
O encontro contou com a participação da vereadora Janaína Grecco e dos vereadores Diogo Endlich, presidente da Casa, Johnei Degen e Alex Kill, além do prefeito Eduardo José Ramos e da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social Marlene Luz Souza e sua equipe, além do vereador de Marechal Floriano Pastor
Adriano Domingos Ciurlleti. Os vereadores Martiliano Borghardt e Professor Hélio Queiros Alves prestigiaram o final da reunião.
Na ocasião, foram debatidas iniciativas que buscam ampliar o acesso das mulheres a serviços de apoio e proteção, promovendo maior inclusão e equidade.
Entre os temas discutidos, destacaram-se a importância dos Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres (OPMs) e do programa Mulher Viva+, que atua na promoção da autonomia feminina e no combate à violência de gênero.
Além disso, o fortalecimento da Procuradoria da Mulher no âmbito do Legislativo Martinense, visando garantir maior representatividade e suporte institucional para as mulheres da região.
A presença da secretária reforçou o compromisso do governo estadual com a ampliação dessas políticas, buscando incentivar parcerias entre os poderes municipal e estadual que assegurem a implementação de iniciativas de forma efetiva.
A reunião também abriu espaço para o diálogo com lideranças locais e representantes da sociedade civil, fortalecendo a construção de estratégias que possam impactar positivamente a vida das mulheres martinenses.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 4042-4849
A sessão será realizada nesta terça-feira (25), a partir das 18h30, no plenário Paulo Lorenzoni.
O Legislativo Municipal realiza nesta terça-feira (25), a partir das 18h30, a 4ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.
> Para visualizar a pauta completa da sessão, clique
AQUI.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 4042-4849
Os serviços prestados pelo Legislativo Martinense são avaliados anualmente pelos usuários. Os resultados da pesquisa auxiliam a implementação de melhorias na Casa. Participe!
A Câmara de Domingos Martins, por meio de sua Ouvidoria, realiza a partir desta quinta-feira (20) pesquisa anual de satisfação com o objetivo de avaliar os serviços prestados pela instituição, atendendo aos dispositivos da Lei Federal nº 13.460, de 26 junho de 2017, e da Resolução nº 152, de 7 de agosto de 2019, que regulamentou a referida norma no âmbito do Legislativo Municipal.
A avaliação será realizada durante o período de 1 (um) mês, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no website www.domingosmartins e nas redes sociais da CMDM na internet (Instagram e Facebook).
O resultado auxiliará a Administração no cumprimento dos compromissos e padrões de qualidade de atendimento divulgados na Carta de Serviços ao Usuário e ficará disponibilizado para consulta no portal da transparência da Casa.
Sua opinião é muito importante!
Para participar, clique AQUI.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 4042-4849
