Notícias

Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na próxima segunda-feira (20), em virtude do feriado dedicado aos dias de São Sebastião e da Penitência.

Instituído por meio da Lei Municipal nº 531/72, o feriado faz alusão ao dia em que católicos de Santa Isabel e luteranos de Campinho se penitenciavam, por meio de jejum e orações, em favor de centenas de imigrantes do município vítimas do surto de febre amarela que assolou Domingos Martins, principalmente no século XIX. As vítimas fatais foram sepultadas pela última vez nesta mesma data, no ano de 1895.

O Legislativo Martinense funcionará normalmente na segunda-feira (19), das 8h às 17h.

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 4042-4849 

O Legislativo Martinense realiza na tarde desta segunda-feira (12) a primeira sessão extraordinária de 2026, convocada pela presidência da Casa para deliberação e votação de três projetos de lei, em caráter de urgência, todos de autoria do Executivo:

- PL 1/2026 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos do município de Domingos Martins (7,5%) - Íntegra do projeto, clique AQUI.  

- PL 2/2026 - Fixa valor do Auxílio Alimentação para os servidores públicos ativos de Domingos Martins, a partir de 1º de janeiro de 2026 (R$ 750,00) - Íntegra do projeto, clique AQUI.  

- PL 3/2026 - Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS – R$ 1.992,00) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE - R$ 1.530,00) - Íntegra do projeto, clique AQUI. 

> Pauta da sessão:https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/421/

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 4042-4849 

A Diretoria da Câmara promoveu na tarde da última quinta-feira (08) uma reunião com os assessores parlamentares para apresentação do novo Regimento Interno da Casa (Resolução nº 199, de 10 de dezembro de 2025) e esclarecimentos sobre as funcionalidades do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

O encontro, coordenado pela Diretora Thamires Suéli do Nascimento, com o apoio de servidores da Unidade Administrativa e Tecnologia da Informação, reafirma a valorização da profissionalização do corpo funcional do Legislativo Martinense, com foco em uma atuação cada vez mais preparada, contribuindo diretamente para a qualidade das proposições legislativas e a melhoria do funcionamento das sessões plenárias.

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 4042-4849 

Na manhã da última quinta-feira (08), os parlamentares do município participaram da assinatura da Ordem de Serviço que autoriza o início às obras de ampliação do ambulatório do Micropolo Serrano, no distrito de Aracê, em Pedra Azul.

Promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (SESA), em parceria com a Prefeitura de Domingos Martins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a solenidade contou com as presenças dos vereadores Diogo Endlich, presidente do Legislativo Martinense, Alex Kill, Johnei Degen, Júlio Pequiá, Edivaldo Erlacher, Martiliano Borghardt, Tiago Manegoni, Marquinho Simmer e Daniel Florêncio Reinholz e da vereadora Janaina Grecco, além do prefeito Edu Ramos e do vice-prefeito Sargento Wagner.

O governador do Estado, Renato Casagrande, e o vice-governador Ricardo Ferraço, entre diversas autoridades, lideranças locais e representantes da sociedade também prestigiaram o evento, marcado ainda pela entrega de quatro novas ambulâncias para os municípios de Domingos Martins, Afonso Cláudio, Conceição do Castelo e Venda Nova do Imigrante.

Composto por sete municípios, o Micropolo Serrano irá beneficiar aproximadamente 168 mil habitantes da região, facilitando o acesso da população aos serviços especializados ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) capixaba, evitando longos deslocamentos, reduzindo filas e ampliando a oferta de consultas e exames no próprio território.

Fotos: Pedro Amâncio.

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 4042-4849 

A Municipalidade está autorizada a conceder um abono pecuniário no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) aos servidores inativos e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Domingos Martins - IPASDM.

A permissão do pagamento vem por meio da sanção do projeto de lei 77/2025, de autoria do Executivo Municipal, que trata da matéria. O PL foi aprovado por unanimidade durante a 22ª sessão do ano, realizada no último dia 9 de dezembro e sancionado pelo prefeito Edu Ramos no dia seguinte, na forma de Lei 3.244/2025.

O abono será pago em parcela única junto a folha de pagamento do mês de dezembro do ano de 2025.

> Para visualizar a íntegra da Lei Municipal nº 3.244/2025, clique AQUI.

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 4042-4849 

O Legislativo Martinense obteve a terceira melhor pontuação entre todas as 78 câmaras municipais capixabas no ranking geral da edição de 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), com índice de 98,10%.

Os resultados foram divulgados na tarde do último dia 4 de dezembro, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis/SC.

Este foi o terceiro ciclo de avaliação promovido pela ATRICON, com a Câmara de Domingos Martins sempre se destacando entre os legislativos municipais mais transparentes do país (em 2022 houve uma edição experimental):

- 2023: 91,48% - Selo Ouro (100% dos itens essenciais);

- 2024: 98,52% - Selo Diamante (100% dos itens essenciais);

- 2025: 98,10% (95,24% dos itens essenciais). 

Entre os critérios analisados estão a divulgação de informações institucionais e prioritárias, dados de recursos humanos, acessibilidade, contratos, relatórios fiscais, licitações, dispensas, diárias, despesas, receitas e o funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão.

Nesta edição, com as novas exigências, apenas 2 casas legislativas capixabas foram certificadas (Vitória e Anchieta). No ano passado, foram 27 selos concedidos na categoria. Outros órgãos do ES como Ministério Público Estadual (88,42%) e Tribunal de Justiça (97,75%) também não receberam nenhuma certificação.

Reafirmando seu compromisso permanente com a transparência, a CMDM já está implementando integralmente os ajustes recomendados órgão avaliador na busca pelos 100% dos critérios essenciais, necessários para a concessão dos selos.

Confira as 10 câmaras mais transparentes do ES no Ciclo 2025 da ATRICON (Sistema Nacional de Tribunais de Contas):

1º lugar: Câmara Municipal de Vitória - índice: 98,99%

2º lugar: Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante - índice: 98,20%

3º lugar: Câmara Municipal de Domingos Martins - índice: 98,10%

4º lugar: Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá - índice:   98,08%

5º lugar: Câmara Municipal de Linhares - índice: 97,14%

6º lugar: Câmara Municipal de Viana - índice: 96,23%

7º lugar: Câmara Municipal de Anchieta - índice: 95,36%

8º lugar: Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim - índice: 95,26%

9º lugar: Câmara Municipal de Santa Leopoldina - índice: 94,87%

10º lugar: Câmara Municipal de Vila Pavão - índice: 94,54%

Resultado Geral: https://radardatransparencia.atricon.org.br/avaliacoes.html

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 4042-4849 

Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, em virtude do Ponto Facultativo estabelecido pela Prefeitura de Domingos Martins nas repartições públicas municipais, considerando as comemorações natalinas e de réveillon (Decreto Normativo PMDM nº 5.017/2025 e Portaria CMDM nº 226, de 3 de dezembro de 2025).

O Legislativo Martinense funcionará normalmente nos seguintes dias, das 8h às 17h:

- 22/12 (segunda-feira);

- 23/12 (terça-feira);

- 29/12 (segunda-feira);

- 30/12 (terça-feira).

 

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 4042-4849 

A Câmara de Domingos Martins recebeu na última quarta-feira (19) a visita de quatro turmas do turno vespertino da EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, de Campinho, como atividade complementar dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos em sala de aula.

Os estudantes foram recepcionados pelos vereadores Diogo Endlich, presidente da Casa, e Janina Grecco, que falaram sobre o funcionamento do Legislativo Martinense e ressaltaram o papel e a importância do parlamento numa sociedade democrática.

Os jovens também puderam tirar dúvidas e participar de divertidas e didáticas simulações de sessões plenárias, orientados pelos vereadores e servidores da CMDM.

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 4042-4849

Após ser aprovado pelo Legislativo Martinense, sem emendas, em votação única durante a 19ª sessão ordinária do ano, realizada em 4 de novembro, o Projeto de Lei nº 61/2025, de autoria do Executivo Municipal, que trata do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2026, foi encaminhado para ser sancionado pelo prefeito Edu Ramos.

As receitas e despesas totais para o período estão estimadas em R$ 280,000.000,00 (duzentos e oitenta milhões de reais), conforme detalhamento:

> Poder Executivo: R$ 270.000.000,00

- Controladoria Geral Municipal: R$ 621.500,00
- Procuradoria Geral do Município: R$ 982.500,00

- Instituto de Previdência (IPASDM): R$ 15.770.399,04

- Secretaria Municipais:
* Governo: R$ 4.217.500,00
* Planejamento e Desenvolvimento Urbano: R$ 3.038.500,00
* Administração e RH: R$ 12.117.000,00
* Fazenda: R$ 4.528.500,00
* Educação: R$ 98.309.680,41
* Esporte e Lazer: R$ 1.754.000,00
* Cultura e Turismo: R$ 5.067.000,00
* Saúde: R$ 50.543.010,00
* Assistência e Desenvolvimento Social: R$ 7.129.240,00
* Obras e Serviços Urbanos: R$ 42.736.670,55
* Desenvolvimento Rural: R$ 5.424.000,00
* Interior e Transporte: R$ 15.090.500,00
* Meio Ambiente: R$ 2.670.000,00

> Poder Legislativo (Câmara Municipal): R$ 10.000.000,00

- Para visualizar a íntegra do Projeto de Lei nº 61/2025, clique AQUI.

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 4042-4849

A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (04), a partir das 18 horas, a 19ª sessão ordinária do ano.

A noite será ilustrada pela homenagem ao centenário da Comunidade São Sebastião de Alto Paraju - Paróquia do Santíssimo Sacramento, por meio da entrega de Moção de Aplausos de autoria do vereador Alex Kill.

Excepcionalmente, a transmissão da sessão de hoje será realizada pelo Instagram da Câmara, devido a questões técnicas em nossa plataforma habitual.

Agradecemos a compreensão de todos e contamos com sua participação.

> Para visualizar a pauta da sessão, acesse: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/417/

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 4042-4849 

A Câmara de Domingos Martins recebeu na tarde desta terça-feira (28) representantes da Organização de Amparo a Idosos “Sou Feliz”, que se reuniram com o Executivo e Legislativo municipais para apresentar as demandas da instituição na busca por parcerias que visem o seu fortalecimento.

Fundada em 12 de maio de 1991 e inaugurada em 27 de setembro de 1998, a entidade sem fins lucrativos tem a missão de promover o bem-estar social, o respeito, a dignidade e o resgate social de seus internos.

O projeto começou com Jarbas Bittencourt Vieira Machado e sua esposa, Altair Bittencourt Vieira Machado, que compartilharam o sonho de construir um lar de amparo à pessoa idosa com seus filhos.

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 4042-4849 

Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins no dia 30 de outubro (quinta-feira) devido ao ponto facultativo decretado pela Prefeitura em todas as repartições públicas do município (Decreto Normativo nº 4.955, de 24 de setembro de 2025), transferindo o feriado do Dia do Servidor Público (28) para a referida data.

O Legislativo Municipal também estará fechado na sexta-feira (31), Feriado Municipal da “Reforma Luterana”.

As atividades administrativas da Câmara serão retomadas normalmente no dia 3 de novembro (segunda-feira), às 8 horas.

Fonte: Portaria nº 200, de 06 de outubro de 2025.

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 4042-4849 

Na manhã desta quinta-feira (23), realizou-se no Auditório da Escola Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho, o evento em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, celebrado oficialmente em 4 de outubro. A celebração promovida pela municipalidade foi remarcada para hoje em razão da agenda das equipes e da programação municipal.

Entre as autoridades locais que prestigiaram o evento, os vereadores Diogo Endlich, Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins, e Júlio Pequiá, e a vereadora Janina Grecco, que destacaram em seus pronunciamentos a importância do trabalho desses profissionais para a promoção da saúde e o fortalecimento das ações preventivas no município.

O momento foi dedicado ao reconhecimento e à valorização do compromisso e da dedicação dos agentes junto à comunidade.

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 4042-4849

O Legislativo Martinense realiza nesta terça-feira (21), a partir das 18 horas, a 18ª sessão ordinária do ano.

Além das deliberações e votações das matérias da pauta, a noite será ilustrada por homenagens.

O músico Ronis Zorzal e o empresário Dirceu Paigel, que desenvolve um expressivo trabalho em projetos sociais de apoio às mulheres que lutam contra o câncer, serão homenageados por meio da entrega de Moções de Aplausos, de autoria do vereador Alex Kill e da vereadora Janina Grecco, respectivamente.

> Para visualizar a pauta da sessão, acesse: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/415/

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 4042-4849

Balizador da elaboração dos Orçamentos anuais do município de Domingos Martins durante sua vigência, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029 (Lei Municipal nº 3.226/2025) foi sancionado no início do mês pelo prefeito Edu Ramos, sem vetos.

O projeto (PL 54/2025) que trata da matéria, de autoria do Executivo Municipal, havia sido aprovado pela Câmara em turno único de votação, no dia 23 de setembro, durante a 16ª sessão ordinária do ano.

O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública. Ele tem duração de quatro anos, com início no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e término no final do primeiro ano de seu sucessor, de modo a permitir a continuidade do processo de planejamento.

> Para visualizar a Lei Municipal nº 3.226/2025 (PPA) e seus anexos, acesse: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/norma/8781?display

Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 4042-4849