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A semana na Câmara de Domingos Martins foi marcada por visitas de escolas do interior do município.

Na quinta-feira (07), servidoras e estudantes dos 3º e 4º anos da EMEF Augusto Peter Berthold Pagung, localizada em Melgaço de Baixo, tiveram a oportunidade de conhecer as instalações da Câmara e aprender sobre o papel do Poder Legislativo e dos vereadores no sistema democrático. 

A atividade, que fez parte de uma proposta educativa que busca aproximar os estudantes do funcionamento dos poderes públicos e despertar o interesse pela participação cidadã, se repetiu na sexta-feira (08), com a participação dos alunos e professores da EMUEF Chapéu.

Nas duas oportunidades, todos foram recepcionados pelo Presidente Diogo Endlich e por servidores da Casa.

O Legislativo Martinense agradece às duas escolas pelas presenças, que reforçam a importância do envolvimento dos jovens na construção de uma sociedade mais justa e participativa, inspirando-os a exercer a cidadania de forma ativa e consciente.

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O presidente do Legislativo Martinense Diogo Endlich e os vereadores Júlio Pequiá e Janaina Grecco participaram na manhã desta terça-feira (05) da solenidade de inauguração da Sala de Teleconsulta do Centro Municipal de Saúde Dr. Humberto Saleme do Valle, em Campinho.

Também prestigiaram o evento o prefeito Edu Ramos, a Secretária Municipal de Saúde Daysi Koehler Behning, além do superintendente Estadual de Saúde Alexsandro Vimercati e servidores da SECSAU.

A instalação de mais uma sala equipada para telemedicina representa um significativo avanço na política de saúde pública do município, ampliando o acesso da população à atenção especializada.

Fonte: PMDM

Foto: Assessoria da vereadora Janaína Grecco

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Estudantes universitários de Domingos Martins passam agora a ter direito a receber o Auxílio de Custo de Transporte custeado pela municipalidade, após sanção da Lei Municipal nº 3.199/2025, aprovada por unanimidade pelos vereadores da cidade.

A solenidade de assinatura do resultado final do processo de convocação dos 112 contemplados por meio do Edital ACT 01/2025, promovida pela Secretaria Municipal de Educação, aconteceu na tarde da última segunda-feira (04), no auditório da EMEF Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho.

O presidente da Câmara Municipal Diogo Endlich e os vereadores Hélio Alves, que fez a indicação do auxílio ao Executivo, Júlio Pequiá, Janaina Grecco e Edivaldo Erlacher, o prefeito Edu Ramos e o vice-prefeito Sargento Wagner prestigiaram o evento, além das demais autoridades, estudantes e familiares.

> Para visualizar a íntegra da Lei Municipal nº 3.199/2025,clique AQUI.

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A comunidade de Melgacinho, no interior do município, foi palco na última segunda-feira (04) de um evento marcante promovido pela EMEF Augusto Peter Berthold Pagung, em parceria com o projeto AGRINHO/SENAR.

Com o tema “Tecnologia que Transforma o Campo”, fruto de iniciativa do professor de Geografia Alexandre Cereza, juntamente com o protagonismo dos estudantes, o projeto uni escola, comunidade e instituições em uma verdadeira celebração da educação transformadora.

A presença dos vereadores Diogo Endlich e Júlio Pequiá, juntamente com o prefeito Edu Ramos e o secretário municipal de Educação Rendrick Schwambach, fortaleceu ainda mais a integração entre escola, poder público e comunidade, reforçando a parceria com uma educação conectada à realidade do campo.

Fotos e fonte: EMEF Augusto Peter Berthold Pagung.

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Na manhã desta quinta-feira (31), o presidente da Câmara Municipal Diogo Endlich e os vereadores Alex Kill e Júlio Pequiá participaram da apresentação da Central de Associações, juntamente com o prefeito Eduardo Ramos e diversos associados.

Durante o encontro, realizado no auditório anexo a EMEF Mariano Ferreira de Nazareth, os parlamentares puderam conhecer de perto os objetivos e propostas da Central, que pretende atuar como elo entre associações rurais, cooperativas e o Poder Público, promovendo maior representatividade e acesso a recursos.

A presença dos vereadores reforça o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento social e a valorização das lideranças comunitárias.

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Na manhã da última terça-feira (22), os vereadores Diogo Endlich, presidente da Câmara Municipal, Júlio Pequiá e Daniel da Martinense e a vereadora Janina Grecco prestigiaram a abertura da 6ª Conferência Municipal de Saúde, realizada no auditório da escola EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho.

Com o tema "Saúde para Todos: Acesso, Qualidade e Inovação no SUS Municipal", o evento deste ano foi o espaço de formulação de propostas que vão integrar o Plano Municipal de Saúde 2026-2029, onde também foram debatidas diretrizes essenciais para garantir melhorias na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) em Domingos Martins.

Fonte: PMDM.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (22), a partir das 18 horas, a 12ª sessão ordinária do ano.

> Para visualizar a pauta com as matérias que serão deliberadas e votadas, acesse: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/405/

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O Legislativo Martinense promoverá nesta terça-feira (08), a partir das 18 horas, três sessões plenárias.

Os trabalhos da noite serão iniciados por meio de sessão especial, com a entrega dos “Diplomas de Menção Honrosa” em homenagem ao 50ª aniversário da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Teófilo Paulino e aos seus estudantes que obtiveram brilhante desempenho de na 19ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP/2024, uma iniciativa de vereador Hélio Queiroz Alves.

Em seguida, teremos a 6ª sessão extraordinária do ano, convocada pela presidência da Casa para a votação do Parecer Prévio 00151/2024-4 - 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Espírito Santo, que trata das contas da Prefeitura de Domingos Martins referentes ao exercício de 2023.

Fechando a noite, a 11ª sessão ordinária, quando serão deliberadas as matérias da pauta.

Para visualizar as pautas, acesse:

- 11ª sessão ordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/399/

- 6ª sessão extraordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/400/

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Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na sexta-feira (04) em virtude do feriado municipal em homenagem a Santa Isabel (Lei Municipal nº 2.342/2011), padroeira do município e de uma das igrejas mais tradicionais da região serrana, data que faz parte da identidade e da história da nossa cidade.

Os trabalhos no Legislativo Municipal serão retomados na segunda-feira (07), às 8 horas.

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No final da tarde de ontem (26), os vereadores se reuniram pela segunda vez na semana para votação, em 2º turno, do Projeto de Lei de Complementar nº 4/2025, de autoria do Executivo Municipal.

A deliberação da matéria aconteceu durante a 5ª extraordinária do ano, convocada pela presidência da Câmara. O texto, aprovado por unanimidade, será encaminhado para a sanção do prefeito Edu Ramos.

A Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Marlene Luz, e equipe acompanharam a sessão, já que o projeto trata de assuntos relacionados à pasta.

> Resumo da sessão: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/398

> Vídeo da sessão: https://www.youtube.com/watch?v=M26iGZgN21c

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A inauguração do novo parquinho infantil da praça Dr. Arthur Gerhardt, em Campinho, realizada na tarde última terça-feira (24), foi marcada por um clima de alegria e celebração entre moradores, crianças e autoridades locais.

O espaço, planejado com foco na segurança e diversão dos pequenos, oferece brinquedos modernos, tornando-se um importante ponto de encontro para as famílias da região.

A cerimônia contou com a presença de vários vereadores, que destacaram a importância do investimento em infraestrutura voltada para a infância e o convívio social.

Durante os discursos, os parlamentares ressaltaram o papel do Legislativo no apoio a projetos que promovem qualidade de vida e desenvolvimento urbano, reforçando o compromisso conjunto com o bem-estar da população.

A obra atende à uma Indicação do vereador Hélio Alves.

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Os vereadores Diogo Endlich, presidente da Câmara de Domingos Martins, e Janaina Grecco participaram na manhã desta terça-feira (24) da abertura da XI Conferência Municipal de Assistência, representando o Legislativo Martinense. 

O evento, realizado no auditório da EEMEF Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho, é promovido pela Prefeitura de Domingos Martins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, trazendo esse ano o tema “Reconstrução do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) que temos e o SUAS que queremos”.

Também estiveram presentes à solenidade o prefeito Eduardo José Ramos, o vice-prefeito Sargento Wagner, o Capitão Grassi da PMES, a Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira, a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Marlene Luz e a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Mariana Marangoni, além de profissionais da área, representantes da sociedade civil e usuários da política de assistência social.

Além das discussões, houve a eleição dos delegados que representarão o município na Conferência Estadual de Assistência Social, dando continuidade ao processo de formulação e avaliação das políticas públicas na área.

Fonte: PMDM.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (24), a partir das 18 horas, a 10ª sessão ordinária do ano.

> Para visualizar a pauta com as matérias que serão deliberadas e votadas, acesse: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/397/

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Na data de hoje (10), foi realizada a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde, um importante espaço de participação popular e controle social das políticas públicas de saúde.

O Conselho é composto por representantes da sociedade civil, profissionais da área, gestores e prestadores de serviços, que juntos têm a missão de acompanhar, fiscalizar e propor melhorias para o sistema de saúde do nosso município.

A posse dos novos conselheiros, realizada no auditório da EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho, representa o fortalecimento da democracia e do compromisso coletivo com uma saúde pública mais justa, eficiente e acessível para todos.

O Legislativo Municipal foi representado na ocasião pelos vereadores Diogo Endlich, presidente da Câmara de Domingos Martins, e Júlio Pequiá, além da vereadora Janaina Grecco. Os dois últimos parlamentares integram a Comissão de Educação, Saúde e Assistência da CMDM, atuando como presidente e secretária, respectivamente. Entre as demais autoridades presentes, o prefeito Edu Ramos, o vice-prefeito Sargento Wagner e a secretária municipal de saúde Daysi Koehler Behning.

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A Câmara Municipal promoverá novamente nesta terça-feira (10), a partir das 18 horas, três sessões plenárias.

Os trabalhos da noite serão iniciados por meio de sessão especial, quando será realizada a Audiência Pública sobre Políticas Públicas de Segurança na esfera municipal, buscando dialogar e discutir propostas voltadas à segurança pública em Domingos Martins.

Em seguida, teremos a 4ª sessão extraordinária e a 9ª sessão ordinária do ano, para deliberações e votações das matérias das pautas.

Para visualizá-las, acesse:

- 4ª sessão extraordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/395/

- 9ª sessão ordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pauta-sessao/396/

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Com casa cheia, a Câmara realizou na noite de ontem (27) mais duas sessões plenárias objetivando deliberar e votar importantes projetos.

Na primeira delas, a 3ª extraordinária do ano, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de Domingos Martins para o exercício financeiro de 2026 (LDO/2026).

Na sessão seguinte, a 8ª ordinária, foram lidas 37 indicações, 1 Moção e 5 projetos de lei e aprovadas as seguintes matérias:

- PL 24 de 2025 - Autor: Executivo Municipal - Dispõe a instituição do auxílio do custo de transporte para estudantes universitários no âmbito do município de Domingos Martins/ES;

- PL 25 de 2025 - Autor: Executivo Municipal - Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual de 2022-2025 e LDO/2025 do Município de Domingos Martins/ES;

- PL 21 de 2025 - Autor: Vereador Diogo Endlich - Fica denominada “Quadra Poliesportiva Maria Helena Schultz Pagung’’ o espaço anexo a EMEF Augusto Peter Berthold Pagung, localizada em Melgaço de Baixo, distrito de Melgaço;

- PL 28 de 2025 - Autor: Mesa Diretora da CMDM - Cria, define nomenclatura, referência, nível, vencimento, vagas, atribuições típicas e requisitos mínimos de cargos de provimento efetivo e em comissão;

- Requerimento nº 13 de 2025 - Autor: Vereador Alexandro Kill - Requerendo ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Agricultura, o envio de um relatório completo contendo informações sobre os atendimentos prestados pela pasta.

- Requerimento nº 14 de 2025 - Autor: Vereador Diogo Endlich - Requerendo ao Executivo Municipal cópias de todos os extratos das contas bancárias da Prefeitura, bem como os saldos existentes nessas contas ao final do exercício financeiro de 2024.

A sessão contou com a participação de Denis Brunazzo Amaral, que integra o Conselho de Gestão do IFES-Campus Centro-Serrano, que apresentou a situação atual do transporte escolar, buscando apoio do Legislativo Martinense na construção de soluções conjuntas.

> Para visualizar os resumos completos das sessões, acesse:

- 3ª extraordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/394

- 8ª ordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/393

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A Câmara Municipal realizou na tarde desta terça-feira (27) sessão especial para apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura de Domingos Martins, referente ao 1º quadrimestre de 2025.

A Secretária Municipal da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso, que veio acompanhada pelo prefeito Edu Ramos e secretários municipais, fez a explanação das informações contábeis do período, em cumprimento às determinações da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Johnei Cláudio Degen (PL), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal.

Os vereadores Diogo Endlich (MDB), presidente da Casa, Alex Kill, Márcio Lima Neitzke, Daniel da Martinense e Martiliano Borghardt prestigiaram a audiência pública.

Assista a apresentação: https://www.facebook.com/share/v/19A5DEjfTn/

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