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A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde de ontem (28) duas sessões, a 5ª e a 6ª sessão ordinárias do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Abel Fernando Kiefer (PP) teve a sua ausência justificada.

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A Câmara de Domingos Martins realizará duas sessões plenárias nesta quarta-feira (28), a partir das 15 horas: a 5ª e a 6ª sessões ordinárias, antes previstas para acontecer nos dias 27 e 29 de abril, respectivamente.

Diante das normas restritivas relacionadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19), a unificação das datas permitirá que haja celeridade na deliberação das pautas das sessões objetivando a votação e o encaminhamento das matérias.

As sessões serão fechadas ao público, que poderá acompanhá-las por meio da fanpage da Câmara no Facebook.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde da última terça-feira (20) a 4ª sessão ordinária do ano, objetivando a deliberação das matérias integrantes da pauta do dia.

Entre elas, Indicações apresentadas pelos vereadores, que foram lidas em plenário e encaminhadas ao Executivo municipal. Elas são proposições deliberadas em todas as sessões ordinárias que indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

Confira:

- Indicação nº 20/2021- de autoria do vereador Júlio Maria dos Santos– indicando ao prefeito possibilidade de criar um centro de convivência e lazer para os idosos do município.

- Indicação nº 54/2021- de autoria do vereador José Marcos Simmer – indicando ao prefeito possibilidade de realizar a substituição das lombadas da Avenida Arnelino Ceciliano Simmer; Rua Aloisio Kill e Rua Luiz Gilles segundo por faixas elevadas, na comunidade de alto paraju.

- Indicação nº 76/2021- de autoria do vereador Edson Luiz Paganini– indicando ao prefeito possibilidade de disponibilizar uma vaga de estacionamento de curta duração, em frente ao “Quilão Mais Saúde”, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 93, na sede do município, em atendimento a Lei Municipal nº 2.673/2015.

- Indicação nº 81/2021- de autoria do vereador Edson Luiz Paganini – indicando ao prefeito realizar a instalação de lombada em frente a Empresa Kebis Biscoitos Caseiros, localizada na estrada Melgaço, bairro Anisio Lahas, km 01.

- Indicação nº 82/2021- de autoria do vereador Edson Luiz Paganini – indicando ao prefeito realizar a recuperação do calçamento e urbanização das ruas da Vila de Soído.

- Indicação nº 83/2021- de autoria do vereador Edson Luiz Paganini – indicando ao prefeito possibilidade de colocar funcionários para realização de limpeza e manutenção constante de sarjetas, tapa buracos e roçadas ao longo da estrada de Soído, tendo como início a Rua Ayrton Senna – Rota dos Ipês até a Vila de Soído.

- Indicação nº 89/2021- de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – indicando ao prefeito a possibilidade de disponibilizar um maquinário e cascalho para a estrada de Chapéu, após a ponte, na altura do comércio Sant’anna.

- Indicação nº 92/2021- de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – indicando ao prefeito possibilidade de realizar o recapeamento do asfalto da rodovia Oscar Filipe Hand, que liga a comunidade de Ponto Alto a Paraju, e do trecho de asfalto que liga Paraju a comunidade de Perobas – Domingos Martins.

- Indicação nº 93/2021- de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – indicando ao prefeito possibilidade de realizar as medidas necessárias para a melhoria da estrada de Vila Verde até à barragem.

- Indicação nº 97/2021- de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen – indicando ao prefeito possibilidade de manutenção das madeiras da ponte que dá acesso as famílias Schneider, Klein, Galdino, entre outras, bem como as pousadas, no Vale da Estação – Domingos Martins.

- Indicação nº 98/2021- de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen – indicando ao prefeito possibilidade de realizar instalação de iluminação pública no trecho que dá início ao trevo de saída de Santa Isabel até o começo do primeiro poste de iluminação sentido Vale da Estação.

- Indicação nº 99/2021- de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen – indicando ao prefeito possibilidade de realizar a restauração do revisol na estrada de Chapéu, passando pelo Society Schneider.

- Indicação nº 100/2021- de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen – indicando ao prefeito possibilidade de instalar duas faixas elevadas, como redutores de velocidade em frente à loja de jóias Vanguarda e outra em frente a clínica dentária localizadas na Av. Senador Jefferson de Aguiar - Domingos Martins.

- Indicação nº 101/2021- de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta – indicando ao prefeito possibilidade de realizar medidas necessárias para a manutenção e pintura da Unidade de Saúde Argeu Ewald.

- Indicação nº 102/2021- de autoria do vereador Johnei Claúdio Degen – indicando ao prefeito a necessidade de realizar manutenção ou troca por uma ponte de concreto, que está localizada após o campo de Santa Isabel, depois da capela das águas e dá acesso a Panelas e Biriricas (foto).

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A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde da última terça-feira (20) a 4ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. 

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A Prefeitura de Domingos Martins disponibilizou em seu site oficial uma consulta pública online objetivando receber sugestões da população sobre as prioridades de investimentos a serem incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.

O link para encaminhamento das manifestações estará disponível até a próxima quinta-feira (22). A viabilidade de incluí-las no projeto da LDO do próximo ano será analisada pela equipe técnica da Prefeitura.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como propósito fundamental orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do poder público, buscando sincronizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual (PPA). Além disso, o documento deve estar alinhado às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para participar da enquete, clique aqui.

Fonte: PMDM

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A Câmara de Domingos Martins reforçou os cuidados em relação a prevenção ao contágio do novo coronavírus, em virtude do agravamento da pandemia de Covid-19 em todo o Estado.

Por meio de atos e portarias de autoria da presidente Sandra Christina Neitzke (PSD), contando com o apoio dos integrantes da Mesa Diretora e demais vereadores, foram atualizadas as medidas objetivando prevenir a disseminação do novo coronavírus no ambiente interno do Legislativo Municipal.

As novas ações de restrição ou ampliação para o exercício de atividades presenciais na Câmara foram pautadas em informações técnico-científicas prestadas por órgãos públicos, como o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e, em especial, a Secretaria Municipal de Saúde.

Entre as medidas adotadas estão:

- funcionamento da Câmara em horário especial de, das 8h até às 13h e limitado presencial aos servidores da área administrativa;

- acesso a Câmara apenas com medição de temperatura dos ingressantes, sendo indispensável a descontaminação de mãos com utilização de álcool 70º e uso de máscaras, além de outras medidas sanitárias eventualmente necessárias;

- disponibilização de frascos de álcool nos acessos ao prédio a Câmara, bem como em locais estratégicos de circulação de servidores;

- suspenção do atendimento ao público de maneira presencial, que passa a ser feito exclusivamente por meio do telefone (27) 3268-1413 e ou do e-mail cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br;

- adoção de escala de revezamento de trabalho dos servidores;

- afixação nos ambientes internos da Câmara de publicidade com as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus;

- utilização do veículo da Câmara somente em casos de relevância para atendimento dos serviços administrativos;

- limpeza e desinfecção periódica ao longo do expediente de trabalho, em especial nos ambientes com movimentação de pessoas;

- manutenção dos ambientes de trabalho arejados por ventilação natural, com portas e janelas abertas, para circulação de ar;

- distanciamento entre servidores nas respectivas unidades de, no mínimo, 1,5 metros;

- utilização restrita do espaço comum nas instalações da Câmara a apenas dois servidores, respeitando o distanciamento de 1,5 metros;

- observância de limite máximo de pessoas no mesmo ambiente, de acordo com suas dimensões.

Sessões Ordinárias

O cronograma das sessões ordinárias relativas aos meses de março e abril de 2021 também foi redefinido. A sessão do dia 23 de março está prevista para acontecer no dia 20 de abril e as sessões do mês de abril deverão ser realizadas nos dias 27 e 29 de abril de 2021.

Em caso de adoção de medidas mais restritivas pelo Governo do Estado, a participação dos vereadores nas sessões ordinárias deverá ser remota, a partir da sessão prevista para o dia 20 de abril, com transmissão ao vivo por meio da fanpage da Câmara no Facebook.

As medidas adotadas pela Câmara têm vigência por prazo indeterminado.

Fonte:

- Portaria nº 66, de 17 de março de 2021.

- Ato nº 13, de 25 de março de 2021.

- Portaria nº 80, de 29 de março de 2021.

- Portaria nº 91, de 7 de abril de 2021.

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Com o objetivo de atender as medidas restritivas de combate ao coronavírus anunciadas pelo Governo do Estado do Espírito Santo na última quinta-feira (25/03), a Câmara Municipal ficará fechada durante toda a semana.

A suspenção da prestação de serviço presencial dos servidores da Câmara no período de 29 de março de 2021 a 5 de abril de 2021, foi definida por meio da Portaria nº 80, publicada hoje (29/03).

O Legislativo martinense volta a funcionar na próxima terça-feira (06/04) apenas com expediente interno, das 8h às 13h. O atendimento ao público continuará sendo feito exclusivamente por meio do telefone (27) 3268-1413 e do e-mail cmdmartins@camaradomingosmartins.es.leg.br.

Vale ressaltar que a Prefeitura decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais no próximo dia 1º de abril, quinta-feira.

Todos os servidores estão de sobreaviso, podendo ser convocados de acordo com as necessidades administrativas da Casa.

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As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal relativas aos meses de março e abril de 2021 foram redefinidas por meio de Ato da presidente Sandra Christina Neitzke (Ato nº 13, de 25 de março de 2021), de acordo com a seguinte previsão:

- A sessão ordinária do dia 23 de março de 2021 será realizada no dia 20 de abril de 2021;

- As sessões ordinárias do mês de abril de 2021 serão realizadas nos dias 27/04 e 29/04.

Caso haja a prorrogação da quarentena, as sessões ordinárias serão realizadas online e transmitidas por meio da fanpage da Câmara no Facebook a partir da sessão prevista para o dia 20 de abril de 2021.

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Entre os dias 18 e 31 de março, a Câmara de Domingos Martins funcionará apenas com expediente interno, das 8h às 13h, em virtude das medidas restritivas decretadas pelo Governo do Estado diante do agravamento da pandemia da COVID-19 no Espírito Santo.

O atendimento ao público será feito exclusivamente por meio do telefone (27) 3268-1413 ou e-mail cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br.

As sessões plenárias estão suspensas. Um novo cronograma com as datas das sessões ordinárias de 2021 será divulgado ao final da quarentena.

Para visualizar a íntegra da Portaria nº 66/2021, que dispõe sobre a atualização das medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID 19 na esfera da Câmara Municipal de Domingos Martins, clique aqui.

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Em todas as sessões ordinárias, os vereadores indicam ao prefeito a necessidade de se executar ações de interesse público, com sugestões de providências que resultem na realização de ato administrativo que traga benefícios para a coletividade.

As primeiras Indicações de 2021 já foram encaminhadas ao Executivo.

Confira:

1ª Sessão Ordinária (23/02/2021):

2ª Sessão Ordinária (25/02/2021):

3ª Sessão Ordinária (09/03/2021):

 Foto: Indicação nº 72/2021, de autoria do vereador Edinho Paganini (PATRIOTA).

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Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão ordinária da última terça-feira (9), a terceira do ano, o Projeto de Resolução nº 3/2021, de autoria da Mesa Diretora, que altera a redação do artigo 150 do Regimento Interno da Câmara de Domingos Martins (Resolução nº 7/2000), redefinindo o horário das sessões ordinárias, que passam a ser iniciadas às 18 horas.

A mudança no horário, realizada com o objetivo de se ajustar as rotinas da produção administrativa e legislativa da Câmara, já acontece a partir da próxima sessão ordinária, no dia 23 de março (terça-feira).

Antes da alteração, as sessões ordinárias eram iniciadas às 19 horas.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde de ontem (9) a 3ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Júlio Maria dos Santos (PP) justificou a sua ausência.

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Na tarde da última segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher, as vereadoras e servidoras da Câmara de Domingos Martins foram homenageadas pela presidente da Casa Sandra Christina Neitzke (PSD), em nome dos demais integrantes da Mesa Diretora e parlamentares, por meio de uma confraternização realizada após o final da 3ª sessão extraordinária do ano.

Participaram da celebração, organizada pela Diretora Administrativa Elma da Penha Hortolani, as vereadoras Jéssica Barcelos (PODEMOS), 1ª Vice-presidente da Câmara, e Lorraine (REDE), e os vereadores Abel Kiefer (PP), Chefinho Hand (PSD), Chico Braga (PSD), Gilmar Borlot (PSD), Edinho Paganini (PATRIOTA), Johnei Degen (PSDB), Maquinhos Simmer (CIDADANIA) e Silvestre de Oliveira (REPUBLICANOS).

Em seu pronunciamento, a presidente Sandra parabenizou o trabalho desenvolvido pelas servidoras do Legislativo Martinense, destacando a importância da crescente participação das mulheres nas mais diversas atividades da sociedade.

Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, o Dia Internacional da Mulher é comemorado desde o início do século 20, quando se reivindica igualdade de gênero e são lembradas suas conquistas políticas e sociais.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na tarde de ontem (08/03) a 3ª sessão extraordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Arno Shmidt (PDT) e Júlio Maria dos Santos (PP) justificaram as suas ausências.

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A Prefeitura de Domingos Martins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, desenvolveu um formulário para o cadastro online de munícipes com idade entre 60 e 84 anos que ainda não foram vacinados contra a Covid-19, visando otimizar o atendimento aos grupos prioritários da Campanha Nacional de Imunização.

A vacinação vem ocorrendo nas Unidades de Saúde do município de forma escalonada de idades, de acordo com a disponibilização de novas doses, conforme as determinações da Secretaria Estadual de Saúde (SESA), registradas na Resolução Nº13/2021, da Comissão Intergestora Bipartite (CIB).

Para preencher o formulário e se cadastrar, clique aqui.

Fonte: SECSAU

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Na sessão da última quinta-feira (25), os vereadores aprovaram por unanimidade Projeto de Resolução da Mesa Diretora (PR 1/2021) que cria a Procuradoria da Mulher na Câmara de Domingos Martins, fruto de iniciativa da vereadora Jéssica Barcelos (PODEMOS), 1ª Vice-presidente da Casa.

Instituída com o objetivo de zelar pela efetiva participação das vereadoras nos órgãos e nas atividades do legislativo municipal, ela irá examinar e encaminhar aos órgãos competentes de denúncias de violência e discriminação contra a mulher, bem como contribuir com a implantação e implementação de políticas públicas municipais de equidade que visem à promoção da igualdade de gênero, por meio de campanhas educativas e antidiscriminatórias.

A Procuradoria será constituída de uma Procuradora da Mulher e de uma Procuradora Adjunta, no início da sessão legislativa, cujas funções terão duração de quatro anos. Os dois nomes ainda não foram definidos pela presidente Sandra Neitzke, que as nomeará por meio de Ato.

“A procuradoria busca primordialmente garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política, bem como, em conjunto com outras ações já implantadas e que estão em implementação dentro deste legislativo, como: “A Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher”, entre outros, buscam a construção de um município com equidade, logo, combater a violência e a discriminação contra as mulheres em nossa sociedade, qualificar os debates de gênero nos parlamentos, e receber e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população são outras ações possíveis pela Procuradoria”, justifica o vereadora Jéssica Barcelos, autora da matéria.

A Procuradoria da Mulher já funciona na Câmara dos Deputados desde 2009 e no Senado desde 2013.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última segunda-feira (01/03) a 2ª sessão extraordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Arno Shmidt (PDT) e Jefferson Hand (PSD) justificaram as suas ausências.

Não houve tempo hábil para a divulgação da pauta em virtude da reunião realizada entre os vereadores antes da sessão, objetivando a definição de detalhes técnicos e orçamentários relacionados com os PLs 5/2021 e 6/2021.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última quinta-feira (25) a 2ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. 

- Para visualizar o resumo os resultados das votações da sessão, clique aqui.

- Para assistir a sessão completa, clique aqui.

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O Legislativo de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (23) a 1ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.

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Com o fim do recesso parlamentar, os vereadores de Domingos Martins iniciam nesta terça-feira, 23 de fevereiro, os trabalhos em plenário da nova legislatura, que será inaugurada por meio de sessão solene, a partir das 18 horas. Em seguida, acontece a 1ª reunião ordinária de 2021. As duas serão transmitidas ao vivo pela fanpage da CMDM no Facebook (@camara.domingosmartins).

As comissões também iniciarão suas atividades nesta terça, se reunindo antes das reuniões plenárias para a análise e emissão de pareceres sobre os conteúdos das proposições que integrarão a pauta do dia.

Durante o recesso, a Câmara realizou duas sessões no dia 7 de janeiro: uma especial, para escolha dos integrantes da Mesa Diretora e Comissões Permanentes do biênio 2021/2022, e uma extraordinária, objetivando deliberar as primeiras matérias do ano.

Para visualizar a pauta da 1ª sessão ordinária de 2021, clique aqui.

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Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na próxima terça-feira (16) em virtude do ponto facultativo estabelecido pela presidência da Casa, considerando que a data é historicamente comemorada e consagrada popularmente como tradição (Carnaval).

O Legislativo martinense funciona normalmente na segunda-feira (15), retomando as atividades da semana na quarta-feira (17), das 8h às 12h e das 13h às 16h.

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