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Municipalidade decreta ponto facultativo na segunda (14)
Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na próxima segunda-feira, 14 de novembro, em virtude do ponto facultativo decretado em todas as repartições públicas do município nesta data (Decreto Normativo n° 2.969/2016).
Informamos ainda que, excepcionalmente, a Câmara de Domingos Martins irá funcionar nesta sexta-feira (11) em horário especial, apenas na parte da manhã, de 8h às 11h30, conforme determina a Portaria nº 181/2016.
Os trabalhos no Legislativo martinense serão retomados no dia 16 de novembro (quarta-feira), às 8 horas.
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Confira a pauta da 2ª Sessão Extraordinária do ano
Nesta quinta-feira (10), a partir das 10 horas, será realizada a 2ª reunião extraordinária da Câmara de Domingos em 2016.
Para fazer o download da pauta da referida sessão ou visualizá-la, clique aqui .
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Resumo, áudio e fotos da 19ª Sessão Ordinária de 2016
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (8) a 19ª reunião ordinária do ano, com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.
- Para acessar o resumo e o áudio da sessão, clique aqui .
- Para acessar a galeria completa de fotos da sessão, clique aqui .
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Pauta com as matérias integrantes da 19ª Sessão Ordinária de 2016
Nesta terça-feira (8), a partir das 19 horas, acontece a a 18ª reunião ordinária da Câmara de Domingos em 2016, objetivando a deliberação e o encaminhamento das proposições integrantes da pauta do dia.
Para fazer o download de seus conteúdos ou visualizá-la, clique aqui .
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Câmara recebe visita de Adolescentes Aprendizes do CIEE
Na tarde do último dia 28 de outubro, alunos do município integrantes do Programa Adolescente Aprendiz do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) estiveram na sede da Câmara com o objetivo de conhecer o arquivo geral (físico) da instituição.
Durante a visita, os dezenove estudantes, que estavam acompanhados pela instrutora do CIEE em Domingos Martins, Adriana dos Santos Zardin Agrizzi, foram divididos em duas turmas.
O servidor Edson Guzzo e a estagiária Gabriela Fachetti conduziram a visitação, divulgando informações e esclarecimentos sobre o funcionamento do arquivo e demais departamentos da CMDM.
Ao final, todos foram recepcionados pela Secretária Geral da Casa, Elma da Penha Hortolani.
- Galeria de fotos (clique aqui).
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Repartições públicas municipais sem expediente no feriado prolongado
Em virtude dos feriados da próxima semana, informamos que o expediente de trabalho da Câmara de Domingos Martins será retomado no dia 3 de novembro (quinta-feira), às 8 horas.
- 31 de outubro (segunda-feira) - Dia da Reforma (feriado municipal) *.
- 1º de novembro (terça-feira) - Dia do Servidor Público (transferido do dia 28 de outubro) *.
- 2 de novembro (quarta-feira) - Dia de Finados (feriado nacional) *.
(*) Fonte: Decreto Normativo nº 2962/2016 (www.domingosmartins.es.gov.br)
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Gestão da CMDM: divulgado o Relatório/SCI do mês de setembro
Já encontra-se disponível para consulta pública no website da Câmara o Relatório/SCI de setembro, contendo a análise das principais ações desenvolvidas pela atual gestão da Casa no referido mês, levando-se em conta aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.
A divulgação mensal do documento desenvolvido pela Secretaria de Controle Interno da CMDM visa contribuir com o controle externo sobre a governança da instituição.
Para visualizar ou fazer o download do Relatório/SCI - Setembro/2016, clique aqui.
Para visualizar ou fazer o download dos relatórios anteriores, clique aqui.
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18ª Sessão Ordinária de 2016: resumo, áudio e fotos
A Câmara de Domingos Martins promoveu na noite da última terça-feira (25) a 18ª reunião ordinária do ano, com a presença de 10 parlamentares em plenário.
Os vereadores Francisco Sutil Braga (PSB), Leandro Agustinho Thomes (PV) e Osmar José de Oliveira (SD) não compareceram à sessão.
- Para acessar o resumo e o áudio da sessão, clique aqui .
- Para acessar a galeria completa de fotos da sessão, clique aqui .
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Confira a pauta com as matérias da 18ª Sessão Ordinária de 2016
Acontece nesta terça-feira (27), a partir das 19 horas, a 18ª reunião ordinária da Câmara de Domingos Martins em 2016, objetivando a deliberação e o encaminhamento das proposições integrantes da pauta do dia.
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Resumo, áudio e fotos da 17ª Sessão Ordinária do ano
Na noite da última terça-feira (18), a Câmara de Domingos Martins realizou a 17ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Darcy Raasch (PR) e Júlio Maria dos Santos (PRP) justificaram as suas ausências.
- Para acessar o resultado da sessão, clique aqui .
- Para acessar a galeria de fotos da sessão, clique aqui .
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Pauta com as matérias integrantes da 17ª Sessão Ordinária do ano
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (18), a partir das 19 horas, a 17ª reunião ordinária do ano, objetivando a deliberação e o encaminhamento das proposições integrantes da pauta do dia.
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Confira os 13 vereadores eleitos em Domingos Martins
No último domingo (2) os eleitores do município definiram a nova composição da Câmara Municipal para os próximos quatro anos. Confira:
Dos vereadores que já cumprem mandato 2 foram reeleitos:
- Julio Cristh (PPS) – 774 votos
- Sandra Neitzke (PSC) – 770 votos
Três já exerceram mandato:
- Dr. Manoel (DEM) – 1127 votos
- Chefinho Hand (PSDB) – 915 votos
- Edu do Restaurante (PSDB) - 893 votos
A Câmara Municipal receberá um total de 8 novos vereadores:
- Silvestre Oliveira (SD) - 945 votos
- Heloisio (PEN) – 790 votos
- Professor Rogério Manzoli (PV) – 718 votos
- José Laci (PSD) – 712 votos
- Diogo Endlich (PV) – 567 votos
- Peito Liso (PDT) – 512 votos
- Alex Kill (PDT) – 504 votos
- Gerson Canal (PSD) – 446 votos
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Prevenção ao câncer de mama é tema de campanha nacional
Nascido na década de 1990 nos Estados Unidos, a Campanha “Outubro Rosa” vem sendo promovida anualmente no Brasil pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) desde 2010, buscando conscientizar a população, em especial às mulheres, sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, o segundo tipo da doença mais frequente em todo o mundo, respondendo por cerca de 25% dos casos novos a cada ano, depois do câncer de pele não melanoma
Durante todo o mês de outubro, monumentos e prédios públicos em todo o país recebem iluminação especial com o objetivo de divulgar a campanha.
Para obter mais informações sobre o “Outubro Rosa” deste ano, clique aqui.
Para conferir a programação da campanha promovida pela prefeitura em todo o município, clique aqui*.
* Fonte: www.domingosmartins.es.gov.br
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17ª Sessão Ordinária do ano é transferida para o dia 18 de outubro
clique para ampliar
Informamos que a 17ª Sessão Ordinária do Legislativo martinense em 2016, prevista anteriormente para ser realizada nesta terça- feira (4), foi transferida para o dia 18 de outubro, terça-feira, às 19 horas.
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Resultado, áudio e fotos da 16ª Sessão Ordinária do ano
Aconteceu na noite da última terça-feira (27) a 16ª reunião ordinária promovida pelo Legislativo martinense em 2016, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Gil Canal (PSDB) justificou a sua ausência.
- Para acessar o resultado e o áudio da sessão, clique aqui .
- Para acessar a galeria completa de fotos da sessão, clique aqui .
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Novas leis fixam subsídios para próxima legislatura
Já estão definidos os valores dos subsídios que prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Domingos Martins receberão a partir de 1º de janeiro de 2017. As leis municipais que os fixam para os próximos quatro anos foram sancionadas pelo Executivo no último dia 6 de setembro.
Os projetos de lei originais, todos de autoria da Mesa Diretora da Câmara (PL 35, PL 36 e PL 37), haviam sido aprovados em votação ocorrida durante a sessão ordinária do dia 23 de agosto, a 14ª do ano realizada pelo parlamento martinense (para acessar o resultado da sessão, clique aqui).
Ficaram mantidos os valores da atual legislatura: R$ 12.600,00 para o prefeito municipal, R$ 6.970,00 para o vice-prefeito e R$ 4.725,00 para vereadores e secretários.
Confira o conteúdo completo das leis:
- Lei Municipal nº 2.760/2016 - Fixa subsídio do prefeito e vice-prefeito do município de Domingos Martins (clique aqui).
- Lei Municipal nº 2.761/2016 - Fixa subsídio dos secretários do município de Domingos Martins (clique aqui).
- Lei Municipal nº 2.762/2016 - Fixa subsídio dos vereadores do município de Domingos Martins (clique aqui).
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Servidores da Câmara participam de oficina de Braille
Servidores do quadro efetivo da Câmara de Domingos Martins participaram no último mês de setembro da primeira oficina de Braille promovida pela Escola de Contas do TCE-ES, direcionada exclusivamente a servidores públicos.
O curso, ministrado pelo instrutor e servidor da Corte, João Estevão Silveira Filho, surgiu da necessidade de atendimento por parte dos órgãos públicos ao que determina a legislação sobre acessibilidade, como a exigência de identificações em Braille nas portas, bancadas, placas, elevadores e outros locais de seus prédios funcionais.
Durante os cinco dias de oficina, os alunos puderam conhecer o alfabeto e praticar a escrita básica do Braille por meio de kits especiais.
Para o primeiro semestre de 2017 estão previstos mais dois módulos do curso, intermediário e avançado, contemplando também o tema da leitura utilizando o referido código.
O sistema Braille é um processo de escrita e leitura baseado em 64 símbolos em relevo, resultantes da combinação de até seis pontos dispostos em duas colunas de três pontos cada. Pode-se fazer a representação tanto de letras, como algarismos e sinais de pontuação. Ele é utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão, e a leitura é feita da esquerda para a direita, ao toque de uma ou duas mãos ao mesmo tempo. O código foi criado pelo francês Louis Braille (1809 - 1852), que perdeu a visão aos 3 anos e criou o sistema aos 16.
Até o final deste ano, o Legislativo martinense irá realizar a identificação em Braille no acesso aos seus departamentos e ambientes internos.
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Gestão da CMDM: confira o Relatório/SCI do mês de agosto
A Secretaria de Controle Interno da CMDM divulgou o Relatório/SCI do mês de agosto com a análise das principais ações desenvolvidas pela atual gestão da Casa no referido período, levando-se em conta aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.
O documento, desenvolvido mensalmente pela SCI com o objetivo de contribuir com o controle externo sobre a governança da instituição, está disponível para consulta no website da Câmara.
Para visualizar ou fazer o download do Relatório SCI - Agosto/2016, clique aqui.
Para visualizar ou fazer o download dos relatórios anteriores, clique aqui.
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15ª Sessão Ordinária de 2016: resultado, áudio e fotos
Realizada na noite do último dia 13 de setembro, a 15ª reunião ordinária da Câmara de Domingos Martins em 2016 contou com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.
- Para acessar o resultado e o áudio da sessão, clique aqui .
- Para acessar a galeria completa de fotos da sessão, clique aqui .
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Legislativo martinense lidera ranking da transparência
A Câmara de Domingos Martins conquistou recentemente o 1º lugar em transparência pública no Estado, obtendo o maior índice (73,60%) entre todas as casas legislativas e prefeituras capixabas em auditoria promovida pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo TCE-ES em seus portais na internet.
Os resultados foram divulgados em julho. No mês seguinte, o órgão promoveu uma capacitação para servidores públicos em práticas para implantação de portais de transparência e atendimentos de pedidos de acesso à informação.
Na oportunidade, foram tratados diversos aspectos da legislação brasileira sobre o tema, além dos critérios de avaliação utilizados durante a auditoria e os parâmetros necessários para implementação dos portais nos órgãos públicos. O curso, oferecido por meio da Escola de Contas Públicas do TCEES, foi ministrado pelo auditor de Controle Externo Rogelio Pegoretti Caetano Amorim.
Confira a tabela completa com a classificação das câmaras:
|
Município
|
ITM-e Legislativo |
| Domingos Martins | 73,60% |
| Venda Nova do Imigrante | 71,20% |
| Anchieta | 65,83% |
| Pinheiros | 63,88% |
| Laranja da Terra | 62,73% |
| Ibiraçu | 61,70% |
| Cachoeiro de Itapemirim | 58,70% |
| Guarapari | 58,23% |
| Vila Valério | 56,63% |
| Fundão | 56,48% |
| Itapemirim | 55,30% |
| Vitória | 55,03% |
| Santa Leopoldina | 54,85% |
| Nova Venécia | 54,48% |
| Iconha | 53,68% |
| Itarana | 53,45% |
| Piúma | 52,53% |
| São Gabriel da Palha | 51,45% |
| Colatina | 51,28% |
| Alfredo Chaves | 51,20% |
| Conceição do Castelo | 49,50% |
| Iúna | 49,30% |
| Muqui | 48,70% |
| João Neiva | 48,15% |
| Boa Esperança | 48,13% |
| Serra | 47,85% |
| Ibatiba | 47,70% |
| Aracruz | 45,45% |
| Vila Velha | 45,40% |
| São Mateus | 44,85% |
| Barra de São Francisco | 44,23% |
| Viana | 44,18% |
| Água Doce do Norte | 43,53% |
| Marechal Floriano | 43,15% |
| Vargem Alta | 43,00% |
| Vila Pavão | 42,15% |
| Muniz Freire | 42,03% |
| Alegre | 41,98% |
| Jaguaré | 40,43% |
| Linhares | 40,38% |
| Governador Lindenberg | 40,18% |
| Sooretama | 39,58% |
| Ecoporanga | 39,53% |
| Santa Maria de Jetibá | 38,68% |
| Presidente Kennedy | 38,18% |
| Cariacica | 37,75% |
| Baixo Guandu | 37,58% |
| Águia Branca | 36,83% |
| Dores do Rio Preto | 36,08% |
| Marilândia | 36,03% |
| Irupi | 35,55% |
| Atilio Vivácqua | 34,98% |
| Pancas | 34,38% |
| Brejetuba | 34,08% |
| Mantenópolis | 34,08% |
| Rio Novo do Sul | 31,28% |
| Santa Teresa | 31,10% |
| Castelo | 30,88% |
| Afonso Cláudio | 29,55% |
| Jerônimo Monteiro | 26,35% |
| Itaquaçu | 25,63% |
| Apiacá | 25,48% |
| Rio Bananal | 23,53% |
| Alto Rio Novo | 22,98% |
| Pedro Canário | 22,68% |
| Conceição da Barra | 22,25% |
| São José do Calçado | 22,10% |
| Marataízes | 20,43% |
| Guaçuí | 17,10% |
| Ibitirama | 10,90% |
| Mimoso do Sul | 10,25% |
| Bom Jesus do Norte | 0,80% |
| Divino de São Lourenço | 0,20% |
| São Domingos do Norte | 0,00% |
| Mucurici | 0,00% |
| Montanha | 0,00% |
| Ponto Belo | 0,00% |
| São Roque do Canaã | 0,00% |
Fonte: Portal TCE-ES (http://www2.tce.es.gov.br).
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Pauta com as matérias integrantes da 16ª Sessão Ordinária de 2016
Acontece nesta terça-feira (27), a partir das 19 horas, a 16ª reunião ordinária da Câmara de Domingos Martins em 2016.
A sessão será realizada no Plenário Paulo Lorenzoni, objetivando a deliberação e o encaminhamento das proposições integrantes da pauta do dia.
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Confira a pauta com as matérias da 15ª Sessão Ordinária do ano
O Legislativo martinense promoverá nesta terça-feira (13), a partir das 19 horas, a 15ª reunião ordinária de 2016.
Durante a sessão, que acontece no Plenário Paulo Lorenzoni, haverá a deliberação e o encaminhamento das proposições integrantes da pauta do dia.
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Resultado, áudio e fotos da 14ª Sessão Ordinária de 2016
O Legislativo martinense realizou na noite da última terça (23) a 14ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Júlio Maria dos Santos (PRP) teve sua ausência justificada.
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Pauta com as matérias integrantes da 14ª Sessão Ordinária do ano
A Câmara de Domingos Martins realizará na noite desta terça-feira (23), a partir das 19 horas, a 14ª Reunião Ordinária de 2016, objetivando o encaminhamento e a deliberação dos conteúdos da pauta do dia.
Para visualizá-la ou fazer o download das matérias que a integram, clique aqui .
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Gestão da Câmara: divulgado Relatório/SCI do mês de julho
A Secretaria de Controle Interno da Câmara de Domingos Martins divulgou o Relatório/SCI do mês de julho com a análise das principais ações desenvolvidas pela atual gestão do Legislativo martinense no período, levando-se em conta aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.
Mensalmente desenvolvido pela Controladoria Interna da Casa, o documento tem contribuído com o controle externo sobre a governança da instituição, estando disponível para consulta no website da Câmara.
Para visualizar ou fazer o download do Relatório SCI - Julho/2016, clique aqui.
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13ª Sessão Ordinária do ano: confira resultado, áudio e fotos
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça (9) a 13ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.
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Pauta com as matérias integrantes da 13ª Sessão Ordinária do ano
O Legislativo martinense realiza nesta terça-feira (9), a partir das 19 horas, a 13ª reunião ordinária de 2016.
Durante a sessão, que acontece no Plenário Paulo Lorenzoni, haverá a deliberação e o encaminhamento das proposições integrantes da pauta do dia.
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Resultado, áudio e fotos da 12ª Sessão Ordinária do ano
O Legislativo martinense realizou na noite da última terça (26) a 12ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.
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Pauta com as matérias integrantes da 12ª Sessão Ordinária de 2016
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (26), a partir das 19 horas, a 12ª reunião ordinária de 2016.
Durante a sessão, que acontece no Plenário Paulo Lorenzoni, haverá a deliberação e o encaminhamento das proposições integrantes da pauta do dia.
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Gestão do Legislativo: confira o Relatório/SCI do mês de junho
O Relatório/SCI com a análise das principais ações desenvolvidas pela atual gestão do Legislativo martinense no mês de junho, levando-se em conta aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal, já pode ser consultado no portal da CMDM na internet.
O documento é desenvolvido mensalmente pela Secretaria de Controle Interno da Casa com o objetivo de contribuir com o controle externo sobre a instituição.
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