Notícias

por Interlegis — última modificação 07/06/2023 10h03
Lista de notícias da Câmara Municipal de Domingos Martins.

Ex-presidente da Câmara é afastado do cargo

por AssCom última modificação 10/12/2015 08h03
Decisão judicial foi acatada pela Câmara de Domingos Martins no último dia 26 de novembro.

A decisão judicial proferida no dia 24 de novembro determinando o afastamento do vereador Júlio Pequiá por 90 (noventa) dias, em atenção ao pedido feito pela Promotoria de Justiça de Domingos Martins, foi acatada dois dias depois pela Câmara de Domingos Martins, por meio do parecer do advogado legislativo, Dr. Emerson Melo. A determinação foi protocolizada na Casa no dia 25 de novembro.

A referida suspensão está relacionada ao episódio de agressão contra um lavrador envolvendo o parlamentar, fato ocorrido no mês de junho deste ano.

O vereador Pequiá, ex-presidente da CMDM, fica suspenso das funções públicas no legislativo martinense pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir do dia 25 de novembro, continuando com o direito de receber o subsídio mensal de R$ 4.725,00. Durante o período, o cargo ficará vago, sem ser ocupado por suplente.

A decisão da Câmara em acatar a referida determinação foi comunicada à Juíza Drª Mônica da Silva Martins e ao parlamentar por meio de ofício.

 

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Resultados da 20ª Sessão Ordinária e da 4ª Extraordinária

por AssCom última modificação 02/12/2015 16h17
As sessões foram realizadas no noite do dia 24 de novembro, no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara Municipal de Domingos Martins realizou na noite desta terça-feira (24) duas reuniões plenárias: a 20ª Sessão Ordinária e, na sequência, a 4ª Extraordinária do ano, contando com a presença em de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Julio Christ (PPS) e Leandro Thomes (PV) justificaram suas ausências.


Para acessar o resultado e o áudio das sessões, clique aqui .

Para acessar a galeria completa de fotos das sessões, clique aqui .


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Pautas da 20ª Sessão Ordinária e da 4ª Extraordinária de 2015

por AssCom última modificação 23/11/2015 16h35
As sessões serão realizadas no dia 24 de novembro, a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara Municipal de Domingos Martins realizará nesta terça-feira, dia 24 de novembro, a partir das 18 horas, a 20ª Sessão Ordinária de 2015 e, em seguida, a 4ª Sessão Extraordinária do ano.

Para acessar as pautas das referidas reuniões plenárias e visualizar ou fazer o download das matérias que nelas serão deliberadas, clique aqui.

 

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Indicações de vereadores solicitam melhorias para o município

por AssCom última modificação 23/11/2015 16h32
Confira as que foram lidas durante a 19ª sessão ordinária do ano e encaminhadas posteriormente ao prefeito municipal.

- IND 187/2015 - Indicação
Protocolo: 406/2015
Autor: Gilmar Canal

 

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, PERTO DA AUTO ESCOLA CAMPINHO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.   

- IND 188/2015 - Indicação
Protocolo: 407/2015
Autor: Gilmar Canal

 

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTE THEODORO SCHWAMBACH, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

- IND 189/2015 - Indicação
Protocolo: 410/2015
Autor: Júlio Maria dos Santos

 

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ALGUMAS MELHORIAS EM SÃO BENTINHO, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL; CONSTRUÇÃO DE CRECHE; CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO; CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE; ÁREA DE LAZER.

- IND 190/2015 - Indicação
Protocolo: 412/2015
Autor: Francisco Sutil Braga

 

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDE DE ÁGUA NA LOCALIDADE FAZENDA SCHWANZ, EM RIO PONTE.

- IND 191/2015 - Indicação
Protocolo: 421/2015
Autor: Emerson Solanger Monhol

 

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SÃO BENTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

- IND 192/2015 - Indicação
Protocolo: 422/2015
Autor: Emerson Solanger Monhol

 

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DE CHAPÉU, APROVEITANDO O PRÉ-PROJETO APRESENTADO À COMUNIDADE, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

- IND 193/2015 - Indicação
Protocolo: 423/2015
Autor: Emerson Solanger Monhol

 

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE REALIZAR A REABERTURA, REGULARIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS, ONDE NECESSÁRIAS, NA ESTRADA QUE LIGA RIBEIRÃO DO CRISTO À SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE ARACÊ, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

- IND 194/2015 - Indicação
Protocolo: 424/2015
Autor: Emerson Solanger Monhol

 

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA EMUEF SÃO BENTO, ANEXO À EFA , NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

- IND 196/2015 - Indicação
Protocolo: 426/2015
Autor: Divino de Souza Fernandes

 

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO CANARINHO, EM FRENTE A BR-262, REGIÃO DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

- IND 197/2015 - Indicação
Protocolo: 427/2015
Autor: Divino de Souza Fernandes

 

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

- IND 198/2015 - Indicação
Protocolo: 428/2015
Autor: Julio Maria Christ

 

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM PEDIATRIA PARA AUXILIAR NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DE PONTO ALTO.

- IND 200/2015 - Indicação
Protocolo: 432/2015
Autor: Divino de Souza Fernandes

 

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. VANDELINO ENDRINGER E DO SR. SAMUEL E DEMAIS RESIDÊNCIAS NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, DISTRITO DE ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

- IND 201/2015 - Indicação
Protocolo: 434/2015
Autor: Ivan Luiz Paganini

 

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO A IMPORTANTE ATENÇÃO QUANTO AO SEGUINTE INVESTIMENTO CULTURAL: PROMOVER UMA EXPOSIÇÃO, COM AS OBRAS DE ARTES DO ARTISTA PLÁSTICO RÔMULO CARDOZO, PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, AGREGANDO ÀS ATRAÇÕES CULTURAIS DO BRILHO DE NATAL.

* Clique no número da Indicação para visualizar ou fazer o download do arquivo original e ainda acessar a tramitação do documento.

Para acessar todas as Indicações, clique aqui.


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Gestão da Câmara: confira o Relatório/SCI do mês de outubro

por AssCom última modificação 18/12/2015 10h10
Documento é desenvolvido e divulgado mensalmente pela Secretaria de Controle Interno do Legislativo martinense.

A Secretaria de Controle Interno da Câmara de Domingos Martins divulgou no último dia 9 de novembro o relatório contendo a análise das contas e principais ações desenvolvidas no mês de outubro pela atual gestão da Casa, compreendendo aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.

O documento, que tem contribuído para o controle externo sobre a governança do Legislativo martinense, já está disponível para consulta no portal da instituição na internet.

Para visualizar ou baixar o Relatório SCI/CMDM do mês de Outubro/2015, clique aqui.

Para visualizar ou baixar os relatórios anteriores, clique aqui.



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Resultados da 19ª Sessão Ordinária e da 3ª Extraordinária

por AssCom última modificação 30/11/2015 08h17
As sessões foram realizadas no noite do dia 10 de novembro, no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara Municipal de Domingos Martins realizou na noite do ontem (10) duas reuniões plenárias: a 19ª Sessão Ordinária e, na sequência, a 3ª Extraordinária do ano, contando com a presença em de 12 parlamentares em plenário. O vereador Chico Braga (PSB) teve a sua ausência justificada.

Na primeira delas, houve a entrega da Menção Honrosa da CMDM para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Teófilo Paulino, iniciativa do vereador Emerson Monhol (PT), em homenagem por ter sido classificada entre as dez melhores escolas do estado em 2014.

O Diploma foi recebido na oportunidade pela Diretora Delfina Schneider Stein, representando os demais profissionais e alunos do "Polivalente" na solenidade, que foi promovida pelo Legislativo martinense antecedendo o início dos trabalhos de deliberação e encaminhamento das matérias da pauta.

 

Para acessar o resultado e o áudio das sessões, clique aqui .

Para acessar a galeria completa de fotos das sessões, clique aqui .


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Pautas da 19ª Sessão Ordinária e da 3ª Extraordinária de 2015

por AssCom última modificação 11/11/2015 16h00
As sessões serão realizadas no dia 10 de novembro, a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara Municipal de Domingos Martins realizará nesta terça-feira, dia 10 de novembro, a partir das 18 horas, a 19ª Sessão Ordinária de 2015 e, em seguida, a 3ª Sessão Extraordinária do ano.

Para acessar as pautas das referidas reuniões plenárias e visualizar ou fazer o download das matérias que nelas serão deliberadas, clique aqui.

 

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Comissão do Brilho de Natal se reune com vereadores

por AssCom última modificação 19/11/2015 15h34
Encontro foi realizado na manhã do último dia 5 de novembro, na sede do Legislativo martinense.

Integrantes da Comissão do Brilho de Natal Comunitário de Domingos Martins, recentemente criada com o objetivo de viabilizar a realização do evento deste ano, após o anúncio do cancelamento da tradicional festa natalina pela prefeitura, estiveram na sede do Legislativo martinense na manhã do dia 5 de novembro para participarem de reunião com os parlamentares do município.

Presentes ao encontro, além do presidente da Casa, Rogério Kröhling (PSB), os vereadores Julio Christ (PPS), Gil Canal (PSDB), Ivan Paganini (PMDB), Sandra Nietzke Christ (PSC), Júlio Pequiá (PSB), Nelson Mayer (PMDB), Divino de Souza Fernandes (PT) e Osmar José de Oliveira (SD).

Entre posicionamentos acalorados, pronunciamentos de perplexidade e sugestões, a reunião teve como foco principal o repasse de R$ 60 mil dos cofres da Câmara de Domingos Martins para o Executivo Municipal, por meio do Projeto de Lei nº 51/2015, de autoria da Mesa Diretora da CMDM.

De acordo com Rogério Kröhling, já havia sido acordado com a prefeitura, anteriormente ao cancelamento, que o dinheiro seria um complemento ao orçamento original previsto para a realização do evento em todo o município.

Alguns parlamentares ressaltaram que devido à mudança de contexto, moradores de outros distritos têm questionado o direcionamento exclusivo desse recurso para o Brilho de Natal da sede, fato exemplificado pelo vereador Gil Canal, que relatou na oportunidade a cobrança que vem sofrendo dos munícipes de Pedra Azul.

O advogado legislativo, Dr. Emerso Araripe Melo, a secretária administrativa da câmara, Elma da Penha Hortolani, e a de serviços contábeis, Beatriz Miertschink, também participaram do encontro, informando aos presentes sobre a impossibilidade contábil e legal de novos repasses financeiros do poder legislativo neste ano, limitação que deverá ser ampliada em 2016, devido às eleições municipais.

O PL 51/2015 foi aprovado por unanimidade durante a 19ª sessão ordinária do ano, realizada na última terça-feira (10), e sancionado pelo prefeito municipal no dia seguinte (Lei Municipal nº 2.718/2015, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo em 12 de novembro de 2015).

Mais informações sobre o Brilho de Natal Comunitário de Domingos Martins, que contará com o apoio estrutural da prefeitura (#vaiterbrilhosim):

Facebook: Brilho de Natal Comunitário-DM. 

E-mail: brilhodenataldm@gmail.

Telefone (27) 99255-3028.

Doações:
Banco do Brasil
Agência: 1056-1
Conta: 2015-x
Nome da Conta: Brilho de Natal

 

Galeria de fotos da reunião: clique aqui

 

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Campanha alerta homens sobre o câncer de próstata

por AssCom última modificação 13/11/2015 10h11
Durante todo o mês, o movimento “Novembro Azul” irá enfatizar a importância de se prevenir a doença.

Após um mês dedicado à prevenção ao câncer de mama, agora chegou a vez dos homens. Buscando conscientizá-los sobre a importância da prevenção e diagnóstico do câncer de próstata, entidades médicas em todo o mundo realizarão durante este mês a campanha “Novembro Azul”, movimento originalmente surgido em 2003 na Austrália, durante as celebrações do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, em 17 de novembro daquele ano.

No Brasil, a Sociedade Brasileira de Urologia e o Instituto Lado a Lado Pela Vida irão promover inúmeras ações de conscientização acerca da doença, como circuitos da saúde, palestras, além da distribuição de folhetos informativos e a iluminação de vários monumentos públicos.

De acordo com o INCA - Instituto Nacional do Câncer, o tumor que atinge a próstata é o sexto tipo mais comum no mundo, sendo o de maior incidência no sexo masculino, depois dos tumores de pele.

O órgão estima que anualmente 69 mil novos casos sejam diagnosticados. Se de maneira precoce, permitem uma chance de cura próxima a 90%.

Mais informações sobre a campanha em www.novembroazul.com.br.


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Confira as Indicações da 18ª Sessão Ordinária encaminhadas ao Executivo

por AssCom última modificação 29/10/2015 15h12
Vereadores reivindicam, por meio das proposições, melhorias para o município em diversas áreas.
- IND 181/2015 - Indicação
Protocolo: 385/2015
Autor: Gilmar Canal

 

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NAS PLACAS INDICATIVAS, QUE ESTÃO LOCALIZADAS NA SUBIDA DO MORRO DE CHAPÉU ATÉ A "DELÍCIAS DA TILÁPIA", NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

 

 


- IND 182/2015 - Indicação
Protocolo: 387/2015
Autor: Júlio Maria dos Santos

 

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM REPARAÇÃO NO PISO DA QUADRA DA VILA VERDE, NA LOCALIDADE DA SEDE, E PROVIDENCIAR TAMBÉM UMA ILUMINAÇÃO DECENTE NA MESMA.

 

 


- IND 183/2015 - Indicação
Protocolo: 395/2015
Autor: Divino de Souza Fernandes

 

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO ANO DE 2016 NO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DE PARAJU, POIS O MESMO ENCONTRA-SE PARADO, DETERIORANDO NO TEMPO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

 

 


- IND 184/2015 - Indicação
Protocolo: 396/2015
Autor: Divino de Souza Fernandes

 

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A PAVIMENTAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NA VILA DE PONTO ALTO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA QUE DÁ ACESSO À COOPRAM E À CESAN, FAZENDO CONTORNO PELA INSTALAÇÃO DA BARBEARIA DO GILMAR E DO BAR DO CÉLIO, TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO 80 METROS, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

 


- IND 185/2015 - Indicação
Protocolo: 400/2015
Autor: Rogério Luiz Kröhling

 

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PRÓXIMO À NOVA ENTRADA DA ESCOLA MARIANO FERREIRA DE NAZARÉ.

 


- IND 186/2015 - Indicação
Protocolo: 401/2015
Autor: Rogério Luiz Kröhling

 

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PINTURA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO.

 


* Clique no título da Indicação para visualizar ou fazer o download do arquivo original e ainda acessar a tramitação do documento.

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Escola e personalidades receberão homenagem da Câmara

por AssCom última modificação 09/11/2015 16h32
Diplomas de Menção Honrosa da CMDM serão entregues durante as reuniões plenárias que encerram o ano legislativo.

A partir da sessão ordinária do dia 10 de novembro, a Câmara de Domingos Martins irá realizar, por meio de seus vereadores, uma série de homenagens a entidades e personalidades do município, com a entrega do Diploma de Menção Honrosa do Legislativo martinense.

Confira quem serão os homenageados:

 

- Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Teófilo Paulino - Homenagem pela pontuação no ranking da melhor escola pública estadual no ano de 2014.

Autor: Emerson Solanger Monhol – PT (REQUERIMENTO nº 42/2015)

Data: 19ª Sessão Ordinária – 10 de novembro, às 18 horas.

 

- Cláudio Augusto Schwambach - Homenagem pelo excelente serviço que vem prestando junto à comunidade de Aracê.

Autoria: Gilmar Canal – PSDB (REQUERIMENTO nº 43/2015)

Data: 20ª Sessão Ordinária – 24 de novembro, às 18 horas.

 

- Délio Kiefer - Homenagem pelo excelente trabalho que prestou junto à cooperativa COOPRAM enquanto foi presidente.

Autoria: Divino de Souza Fernandes - PT (REQUERIMENTO nº 46/2015)

Data: 20ª Sessão Ordinária – 24 de novembro, às 18 horas.

 

- Adnilses Machado Filho - Homenagem pelo excelente trabalho que vem prestando como Chefe do  Serviço de Inspeção Municipal, conseguindo ingressar o município de Domingos Martins ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte (Susaf-ES).

Autoria: Divino de Souza Fernandes PT (REQUERIMENTO nº 47/2015)

Data: 21ª Sessão Ordinária – 1º de dezembro, às 18 horas.

 

- Mateus Oliveira Martins – Aluno do 1º Ano do Ensino Médio Vespertino da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Teófilo Paulino, que será homenageado pela conquista de ser Campeão Estadual de Xadrez na competição dos Jogos Escolares da Rede Estadual de 2015.

Autoria: Ivan Luiz Paganini - PMDB (REQUERIMENTO nº 49/2015)

Data: 22º Sessão Ordinária – 8 de dezembro, às 18 horas.

 

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Resultado, áudio e fotos da 18ª Sessão Ordinária de 2015

por AssCom última modificação 09/11/2015 10h21
A sessão foi realizada na noite do dia 20 de outubro, no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara Municipal de Domingos Martins realizou na noite do último dia 20 de outubro, em um Plenário Paulo Lorenzoni praticamente lotado, a 18ª Sessão Ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares. O vereador Osmar José de Oliveira (SD) justificou a sua ausência.


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Pauta com as matérias integrantes da 18ª Sessão Ordinária de 2015

por AssCom última modificação 19/10/2015 16h01
A sessão será realizada no dia 20 de outubro, às 19 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara Municipal de Domingos Martins realizará amanhã (20), a partir das 19 horas, a 18ª Reunião Ordinária do ano.

Para acessar a pauta completa da referida sessão plenária e visualizar ou fazer o download das matérias que nela serão deliberadas, clique aqui.


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Confira as Indicações da sessão passada encaminhadas ao Executivo

por AssCom última modificação 15/10/2015 14h23
Por meio destas proposições, vereadores reivindicam diversas melhorias para o município.

- IND 167/2015 - Indicação
Protocolo: 355/2015
Autor: Divino de Souza Fernandes

 

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO COMPREENDIDO ENTRE O TRECHO DE RIBEIRÃO CAPIXABA ATÉ SÃO RAFAEL, PERTO DA PROPRIEDADE DO SENHOR AIR FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE ARACÊ, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

 


- IND 174/2015 - Indicação
Protocolo: 382/2015
Autor: Júlio Maria dos Santos

 

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROMOVER REPAROS E MANUTENÇÃO NOS TELEFONES PÚBLICOS EM TODO O MUNICÍPIO OU A RETIRADA DOS MESMOS.

- IND 175/2015 - Indicação
Protocolo: 383/2015
Autor: Julio Maria Christ

 

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PADRONIZAR OS PONTOS DE ÔNIBUS COM ESTILO ARQUITETURA GERMÂNICA EM TODO O MUNICÍPIO.

- IND 176/2015 - Indicação
Protocolo: 373/2015
Autor: Ivan Luiz Paganini

 

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS SETE DE SETEMBRO COM EDUARDO SCHNEIDER SEGUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

- IND 177/2015 - Indicação
Protocolo: 374/2015
Autor: Ivan Luiz Paganini

 

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE TROCA DE CINCO LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NAS BAIAS DA RODOVIÁRIA MANOEL PEREIRA DE JESUS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

- IND 178/2015 - Indicação
Protocolo: 376/2015
Autor: Divino de Souza Fernandes

 

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PARQUINHO INFANTIL, NO CMEI ELENA CÔCO FAGUNDES, NA LOCALIDADE DE SANTA ISABEL, DISTRITO DE SANTA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

- IND 179/2015 - Indicação
Protocolo: 378/2015
Autor: Divino de Souza Fernandes

 

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O ALARGAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A MERCEARIA HELKER E A MERCEARIA CHRIST, NA VILA DAS PAINEIRAS, NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

- IND 180/2015 - Indicação
Protocolo: 379/2015
Autor: Divino de Souza Fernandes

 

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO MARQUES, NA LOCALIDADE DE PARAJU, DISTRITO DE PARAJU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


* Clique no título da Indicação para visualizar ou fazer o download do arquivo original e ainda acessar a tramitação do documento.

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Confira o Relatório/SCI de setembro sobre gestão da Câmara

por AssCom última modificação 28/10/2015 10h27
Documento é desenvolvido mensalmente pela Secretaria de Controle Interno da Casa.

Já encontra-se disponível para consulta pública o relatório contendo a análise das contas e principais ações desenvolvidas no mês de setembro pela atual administração da Câmara, compreendendo aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.

O documento, divulgado no último dia 6 de outubro pela Secretaria de Controle Interno do Legislativo martinense (SCI), tem contribuído para o controle externo sobre a governança da instituição, podendo ser visualizado ou baixado no portal da CMDM na internet.

Para visualizar ou baixar o Relatório SCI/CMDM do mês de Setembro/2015, clique aqui.

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Resultado dos trabalhos da 17ª Reunião Ordinária do ano

por AssCom última modificação 22/10/2015 09h51
A sessão foi realizada na noite do dia 6 de outubro, no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara Municipal de Domingos Martins realizou na noite do dia 6 de outubro, no Plenário Paulo Lorenzoni, a 17ª Sessão Ordinária de 2015, com a presença de 11 parlamentares. Os vereadores Darcy Raasch (PR) e Leandro Agustinho Thomes (PV) justificaram suas ausências.


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Campanha nacional destaca prevenção ao câncer de mama

por AssCom última modificação 19/10/2015 15h59
O movimento "Outubro Rosa", nascido na década de 1990 nos Estados Unidos, busca estimular a participação da população no controle da doença.

A Campanha “Outubro Rosa” vem sendo promovida anualmente no Brasil pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) desde 2010, buscado conscientizar a sociedade, em especial às mulheres, sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, o segundo tipo da doença mais frequente em todo o mundo.

Para obter todas as informações sobre a Campanha “Outubro Rosa”, clique em: http://www.inca.gov.br/wcm/outubro-rosa/2015/index.asp

 

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Confira a pauta da 17ª Sessão Ordinária da CMDM em 2015

por AssCom última modificação 07/10/2015 10h31
A sessão será realizada no dia 6 de outubro, às 19 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

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17ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura
Data: 06 de Outubro de 2015 (Terça-feira) - Abertura: 19h00

Matérias do Expediente:
21 matéria(s)
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Matérias da Ordem do Dia:
9 matéria(s)
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Vereadores participam de debate na ALES sobre crise

por AssCom última modificação 13/10/2015 14h56
O evento aconteceu no início do mês e contou com a participação de parlamentares de vários municípios capixabas.

A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES) promoveu na tarde do dia 1º de outubro, dia do vereador, sessão especial com o objetivo de debater os problemas que os municípios capixabas vêm enfrentando no atual contexto econômico e político do estado, com foco na segurança pública.


Parlamentares de diversas câmaras participaram do evento, que foi conduzido pelo deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD). Representaram a Câmara de Domingos Martins na sessão especial os vereadores Júlio Maria dos Santos (PSB) e Leandro Agustinho Thomes (PV), além da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ (PSC),  que compôs a mesa de autoridades.


Todos aproveitaram a presença do subsecretário estadual de segurança pública, Guilherme Pacífico, para reivindicar suas demandas na área. Entre eles, o vereador Júlio Pequiá, que questionou o não funcionamento de um plantão 24 horas da delegacia da Polícia Civil da sede. De acordo com o subsecretário, este é um problema que também ocorre em outros municípios, provocado pelo baixo quantitativo no quadro efetivo e pela pouca demanda de ocorrências, verificada principalmente nos finais de semana.


A próxima reunião da ALES sobre a crise econômica atual será realizada no dia 3 de dezembro e contará com a presença de representante da Secretaria de Estado da Saúde (SESA). Para Pequiá será uma valiosa oportunidade de se tratar questões diretamente relacionadas com a saúde pública do município, como o repasse de recursos financeiros ao Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt (HMAG) e a demora na remoção de pacientes.



Fonte: Web Ales
Foto: Reinaldo Carvalho
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Mais informações: www.al.es.gov.br

 

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Câmara sedia prestação de contas da SECSAU

por AssCom última modificação 07/10/2015 12h38
Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou dados sobre os serviços desenvolvidos e recursos financeiros que foram aplicados pela municipalidade na saúde pública durante o segundo quadrimestre de 2015.

A Secretaria de Saúde de Domingos Martins realizou na manhã do dia 29 de setembro, por meio de audiência pública, a apresentação da prestação de suas contas relativas ao segundo quadrimestre de 2015 (maio, junho, julho e agosto).


O evento, realizado no Plenário Paulo Lorenzoni, foi conduzido pela secretária municipal de saúde, Márcia Rocha.


Os vereadores Divino de Souza Fernandes (PT) e Nelson Mayer (PMDB) acompanharam atentamente a explanação, além de gerentes e servidores da SECSAU.

 

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Resultado, áudio e fotos da 16ª Sessão Ordinária de 2015

por AssCom última modificação 14/10/2015 10h02
A sessão foi realizada na noite do dia 29 de setembro, no Plenário Paulo Lorenzoni.

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Resultado da 16ª Sessão Ordinária de 2015

 

 

 

Gravação em Áudio Vídeo não disponível
Matérias do Expediente:
25 matéria(s)
Oradores do Expediente:
6 orador(es)
Matérias da Ordem do Dia:
21 matéria(s)
Explicações Pessoais:
3 orador(es)
 


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NOTA: Em virtude dos serviços de manutenção no link "Áudio das Sessões" que estão sendo realizados objetivando a solução definitiva de problemas técnicos recorrentes, os áudios das reuniões plenárias e dos demais eventos promovidos pela Câmara de Domingos Martins poderão, por algum momento, encontrar-se indisponíveis para audição por meio do portal da instituição na internet.

Cópias dos referidos arquivos podem ser solicitadas diretamente no setor de TI - Tecnologia da Informação da CMDM, com o servidor Denilson (Tel: 3268-1123 - ramal 228).

 

 

Confira a pauta completa da 16ª Sessão Ordinária de 2015

por AssCom última modificação 28/09/2015 16h38
A sessão será realizada no dia 29 de setembro, às 19 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

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Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2015

 

Matérias do Expediente:
25 matéria(s)
Oradores do Expediente:
0 orador(es)
Matérias da Ordem do Dia:
21 matéria(s)
Explicações Pessoais:
0 orador(es)

 

 

 

Câmara recebe visita de vereadores de Espera Feliz (MG)

por AssCom última modificação 02/10/2015 14h00
Durante a visitação, ocorrida no dia 21 de setembro, os parlamentares mineiros puderam conhecer o funcionamento do Programa Interlegis e os setores administrativos da Casa.

Na tarde da última segunda-feira (21), a Câmara de Domingos Martins recebeu a visita dos vereadores do município de Espera Feliz (MG), Altamiro Nogueira Neves (PSDC) e Gilmar Augusto de Oliveira (PTC), que vieram ao Legislativo martinense conhecer o funcionamento do Programa Interlegis e das ações administrativas da Casa.

Os dois parlamentares foram recepcionados pelo presidente da CMDM, vereador Rogério Luiz Kröhling (PSB), pela Secretária Geral Administrativa, Elma da Penha Hortolani, e pelo Diretor de Tecnologia da Informação, Juliano Rafael Bringer Nunes, além de servidores de diversos setores. Os vereadores Ivan Paganini (PMDB) e Julio Maria Christ (PPS) também acompanharam a visitação.

Para o vereador Rogério Kröhling, o interesse e a presença dos colegas mineiros sinalizam a boa qualidade dos serviços que são desenvolvidos pelos profissionais da Câmara de Domingos Martins, cujos resultados têm colocado a instituição como referência juntos às casas legislativas do país, como os advindos do Programa Interlegis, por exemplo.

“O compartilhamento de conhecimento entre as câmaras contribui para o aperfeiçoamento da produtividade legislativa e administrativa, melhorando a relação do parlamento municipal com a sociedade", completou.

 

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Emendas ao PDM são discutidas em Audiência Pública

por AssCom última modificação 01/10/2015 17h29
Evento foi realizado no dia 18 de setembro, na sede da Câmara de Domingos Martins.

Fruto de iniciativa do vereador Ivan Luiz Paganini (PMDB), presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da CMDM, foi realizada na noite do dia 18 de setembro na sede da instituição, no Plenário Paulo Lorenzoni, mais uma Audiência Pública para discussão do PDM - Plano Diretor Municipal de Domingos Martins, desta vez voltada especificamente para as Emendas do Legislativo municipal ao texto do Projeto de Lei Complementar nº 6/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 25/2013.

O evento foi conduzido pelo vereador Ivan e contou com a presença de vereadores Rogério Luiz Kröhling (PSB), presidente da Casa, Divino de Souza Fernandes (PT),  Nelson Luis Mayer (PMDB), Júlio Pequiá (PSB), Julio Christ (PPS) e Sandra Christina Neitzke Christ (PSC), além de secretários municipais, representantes da sociedade martinense e moradores.

Para acessar ou fazer o download das Emendas:

- Emenda Aditiva nº 5/2015, clique aqui.

- Emenda Modificativa nº 6/2015, clique aqui.

Para escutar o áudio na íntegra da Audiência Pública, clique aqui.

NOTA: A cópia do áudio, que apresenta algumas interrupções provocadas por problemas técnicos de captação do som, também pode ser obtida diretamente no setor de TI - Tecnologia da Informação da CMDM (trazer pendrive ou HD externo).

 

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Gestão da CMDM: divulgado Relatório/SCI do mês de agosto

por AssCom última modificação 30/09/2015 10h57
Documento é desenvolvido mensalmente pela Secretaria de Controle Interno da Câmara.

A Secretaria de Controle Interno da Câmara de Domingos Martins (SCI) divulgou no último dia 10 de setembro o relatório contendo a análise das contas e principais ações desenvolvidas no mês de agosto pela atual administração da Casa, compreendendo aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.

O documento, que tem contribuído para o controle externo sobre a governança da instituição, já está disponível para consulta e download no portal da Câmara na internet.

Para visualizar ou baixar o Relatório SCI/CMDM do mês de Agosto/2015, clique aqui.

Para visualizar ou baixar os relatórios anteriores, clique aqui.



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15ª Sessão Ordinária de 2015: resultado, áudio e fotos

por AssCom última modificação 16/09/2015 14h05
A sessão foi realizada na noite do dia 15 de setembro, no Plenário Paulo Lorenzoni.

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Resultado da 15ª Sessão Ordinária de 2015

 

Gravação em Áudio Vídeo não disponível


Matérias do Expediente:
22 matéria(s)


Oradores do Expediente:
6 orador(es)


Matérias da Ordem do Dia:
11 matéria(s)


Explicações Pessoais:
6 orador(es)

 

Galeria de fotos:    clique aqui





Confira a pauta completa da 15ª Sessão Ordinária de 2015

por AssCom última modificação 14/09/2015 16h36
A sessão será realizada no dia 15 de setembro, às 19 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

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Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2015

 

Áudio não disponível Vídeo não disponível
Matérias do Expediente:
23 matéria(s)
Oradores do Expediente:
0 orador(es)
Matérias da Ordem do Dia:
14 matéria(s)
Explicações Pessoais:
0 orador(es)
 

 

 

 

 

 

"Identidade Campesina" em debate no Fórum da Juventude

por AssCom última modificação 31/01/2020 12h59
Terceira edição do evento aconteceu no dia 10 de setembro, na Escola Gisela Salloker Fayet, em Paraju.

Realizada este ano na Escola Gisela Salloker Fayet, em Paraju, a terceira edição do Fórum da Juventude de Domingos Martins teve como tema  a “Identidade Campesina", evento que foi promovido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social na manhã do dia 10 de setembro,  contando com a presença de alunos e profissionais que atuam na escola, além de autoridades do município.

Entre elas, o prefeito Carlinhos Borboleta e os secretários municipais Wellington Bleidorn e Soemis Lyra dos Santos, responsáveis pelas pastas da Cultura e de Assistência e Desenvolvimento Social, respectivamente.

O vereador Emerson Monhol (PT), autor da Lei n° 2.522/2013, que instituiu o Dia Municipal da Juventude (12 de agosto) também prestigiou o Fórum, representando o Legistivo martinense.

Após acompanharem a palestra de Gilmar Hollunder sobre a “Identidade Campesina”, os alunos foram divididos em três grupos, onde trabalharam as temáticas “Território e Soberania”, “Modernidade e Cultura” e “Sustentabilidade“.

Para Monhol, o Fórum foi novamente surpreendente, marcado pela participação qualificada dos jovens e uma organização precisa, conquista que vai perpetuar e transformar a forma de pensar e de agir destes estudantes em relação ao assunto.



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Foto: Assessoria Emerson Monhol



Presidência da Câmara determina redução de gastos

por AssCom última modificação 21/09/2015 16h33
Medidas dão continuidade ao processo de diminuição e controle dos custos administrativos internos implementado pela atual gestão da Casa.

O presidente da Câmara de Domingos Martins, vereador Rogério Luiz Kröhling (PSB), determinou há duas semanas, por meio do Ato da Presidência nº 19/2015, uma série de medidas de corte e controle de gastos administrativos internos, objetivando dar continuidade ao processo de redução de despesas que foi implementado pela atual administração do Legislativo martinense desde o início do ano.

O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo (www.diariomunicipal.es.gov.br) no dia 2 de setembro.

Entre as medidas adotadas estão a limitação no uso de ligações telefônicas interurbanas, a suspensão da substituição de férias de servidor, exceto nos casos de relevante necessidade administrativa, e a redução da quantidade mensal de cópias reprográficas de documentos e do consumo de energia elétrica.

De acordo com Rogério Kröhling, as medidas irão contribuir para a continuidade das ações administrativas previstas para o biênio 2015-2016, adaptando cada vez mais a Câmara à realidade imposta pela crise econômica que o país vem enfrentando nos últimos meses.

“Quando assumiu o comando da Casa, a nova Mesa Diretora estabeleceu uma série de metas, procedimentos e rotinas eficazes, focados no combate ao desperdício, otimização do gasto público e na manutenção da boa qualidade dos serviços que são prestados pela instituição à sociedade martinense“, completou.

 Para visualizar ou fazer o download do Ato da Presidência nº 19/2015, clique aqui.



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Imagem: Reprodução


 

Audiência pública irá discutir emendas e alterações no PDM

por AssCom última modificação 16/09/2015 14h09
Promovido pela Câmara, evento será realizado na próxima sexta-feira (18), às 18 horas, na sede da instituição.

O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da CMDM, vereador Ivan Luiz Paganini (PMDB), publicou no dia 3 de setembro no portal da instituição na internet o Edital de convocação para a Audiência Pública que será promovida pelo legislativo martinense com a finalidade de se apresentar e discutir publicamente as propostas de emendas aditiva e modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 25/2013, referente ao PDM - Plano Diretor Municipal de Domingos Martins.

Para acessar ou fazer o download do Edital de Audiência Pública nº 1/2015, clique aqui.

Para acessar ou fazer o download das Emendas:

- Emenda Aditiva nº 5/2015, clique aqui.

- Emenda Modificativa nº 6/2015, clique aqui.



Audiência Pública - Emendas ao PLC nº 6/2015

Data: 18 de setembro de 2015.
Horário: 18 horas.
Local: Plenário da Câmara Municipal de Domingos Martins (Rua Roberto Carlos Kautsky, n° 401 – Domingos Martins – ES).



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