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Comissão do Brilho de Natal se reune com vereadores
Integrantes da Comissão do Brilho de Natal Comunitário de Domingos Martins, recentemente criada com o objetivo de viabilizar a realização do evento deste ano, após o anúncio do cancelamento da tradicional festa natalina pela prefeitura, estiveram na sede do Legislativo martinense na manhã do dia 5 de novembro para participarem de reunião com os parlamentares do município.
Presentes ao encontro, além do presidente da Casa, Rogério Kröhling (PSB), os vereadores Julio Christ (PPS), Gil Canal (PSDB), Ivan Paganini (PMDB), Sandra Nietzke Christ (PSC), Júlio Pequiá (PSB), Nelson Mayer (PMDB), Divino de Souza Fernandes (PT) e Osmar José de Oliveira (SD).
Entre posicionamentos acalorados, pronunciamentos de perplexidade e sugestões, a reunião teve como foco principal o repasse de R$ 60 mil dos cofres da Câmara de Domingos Martins para o Executivo Municipal, por meio do Projeto de Lei nº 51/2015, de autoria da Mesa Diretora da CMDM.
De acordo com Rogério Kröhling, já havia sido acordado com a prefeitura, anteriormente ao cancelamento, que o dinheiro seria um complemento ao orçamento original previsto para a realização do evento em todo o município.
Alguns parlamentares ressaltaram que devido à mudança de contexto, moradores de outros distritos têm questionado o direcionamento exclusivo desse recurso para o Brilho de Natal da sede, fato exemplificado pelo vereador Gil Canal, que relatou na oportunidade a cobrança que vem sofrendo dos munícipes de Pedra Azul.
O advogado legislativo, Dr. Emerso Araripe Melo, a secretária administrativa da câmara, Elma da Penha Hortolani, e a de serviços contábeis, Beatriz Miertschink, também participaram do encontro, informando aos presentes sobre a impossibilidade contábil e legal de novos repasses financeiros do poder legislativo neste ano, limitação que deverá ser ampliada em 2016, devido às eleições municipais.
O PL 51/2015 foi aprovado por unanimidade durante a 19ª sessão ordinária do ano, realizada na última terça-feira (10), e sancionado pelo prefeito municipal no dia seguinte (Lei Municipal nº 2.718/2015, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo em 12 de novembro de 2015).
Mais informações sobre o Brilho de Natal Comunitário de Domingos Martins, que contará com o apoio estrutural da prefeitura (#vaiterbrilhosim):
Facebook: Brilho de Natal Comunitário-DM.
E-mail: brilhodenataldm@gmail.
Telefone (27) 99255-3028.
Doações:
Banco do Brasil
Agência: 1056-1
Conta: 2015-x
Nome da Conta: Brilho de Natal
Galeria de fotos da reunião: clique aqui
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Campanha alerta homens sobre o câncer de próstata
Após um mês dedicado à prevenção ao câncer de mama, agora chegou a vez dos homens. Buscando conscientizá-los sobre a importância da prevenção e diagnóstico do câncer de próstata, entidades médicas em todo o mundo realizarão durante este mês a campanha “Novembro Azul”, movimento originalmente surgido em 2003 na Austrália, durante as celebrações do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, em 17 de novembro daquele ano.
No Brasil, a Sociedade Brasileira de Urologia e o Instituto Lado a Lado Pela Vida irão promover inúmeras ações de conscientização acerca da doença, como circuitos da saúde, palestras, além da distribuição de folhetos informativos e a iluminação de vários monumentos públicos.
De acordo com o INCA - Instituto Nacional do Câncer, o tumor que atinge a próstata é o sexto tipo mais comum no mundo, sendo o de maior incidência no sexo masculino, depois dos tumores de pele.
O órgão estima que anualmente 69 mil novos casos sejam diagnosticados. Se de maneira precoce, permitem uma chance de cura próxima a 90%.
Mais informações sobre a campanha em www.novembroazul.com.br.
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Confira as Indicações da 18ª Sessão Ordinária encaminhadas ao Executivo
| - IND 181/2015 - Indicação Protocolo: 385/2015 Autor: Gilmar Canal |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NAS PLACAS INDICATIVAS, QUE ESTÃO LOCALIZADAS NA SUBIDA DO MORRO DE CHAPÉU ATÉ A "DELÍCIAS DA TILÁPIA", NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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| - IND 182/2015 - Indicação Protocolo: 387/2015 Autor: Júlio Maria dos Santos |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM REPARAÇÃO NO PISO DA QUADRA DA VILA VERDE, NA LOCALIDADE DA SEDE, E PROVIDENCIAR TAMBÉM UMA ILUMINAÇÃO DECENTE NA MESMA.
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| - IND 183/2015 - Indicação Protocolo: 395/2015 Autor: Divino de Souza Fernandes |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO ANO DE 2016 NO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DE PARAJU, POIS O MESMO ENCONTRA-SE PARADO, DETERIORANDO NO TEMPO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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| - IND 184/2015 - Indicação Protocolo: 396/2015 Autor: Divino de Souza Fernandes |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A PAVIMENTAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NA VILA DE PONTO ALTO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA QUE DÁ ACESSO À COOPRAM E À CESAN, FAZENDO CONTORNO PELA INSTALAÇÃO DA BARBEARIA DO GILMAR E DO BAR DO CÉLIO, TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO 80 METROS, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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| - IND 185/2015 - Indicação Protocolo: 400/2015 Autor: Rogério Luiz Kröhling |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PRÓXIMO À NOVA ENTRADA DA ESCOLA MARIANO FERREIRA DE NAZARÉ.
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| - IND 186/2015 - Indicação Protocolo: 401/2015 Autor: Rogério Luiz Kröhling |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PINTURA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO.
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Escola e personalidades receberão homenagem da Câmara
A partir da sessão ordinária do dia 10 de novembro, a Câmara de Domingos Martins irá realizar, por meio de seus vereadores, uma série de homenagens a entidades e personalidades do município, com a entrega do Diploma de Menção Honrosa do Legislativo martinense.
Confira quem serão os homenageados:
- Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Teófilo Paulino - Homenagem pela pontuação no ranking da melhor escola pública estadual no ano de 2014.
Autor: Emerson Solanger Monhol – PT (REQUERIMENTO nº 42/2015)
Data: 19ª Sessão Ordinária – 10 de novembro, às 18 horas.
- Cláudio Augusto Schwambach - Homenagem pelo excelente serviço que vem prestando junto à comunidade de Aracê.
Autoria: Gilmar Canal – PSDB (REQUERIMENTO nº 43/2015)
Data: 20ª Sessão Ordinária – 24 de novembro, às 18 horas.
- Délio Kiefer - Homenagem pelo excelente trabalho que prestou junto à cooperativa COOPRAM enquanto foi presidente.
Autoria: Divino de Souza Fernandes - PT (REQUERIMENTO nº 46/2015)
Data: 20ª Sessão Ordinária – 24 de novembro, às 18 horas.
- Adnilses Machado Filho - Homenagem pelo excelente trabalho que vem prestando como Chefe do Serviço de Inspeção Municipal, conseguindo ingressar o município de Domingos Martins ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte (Susaf-ES).
Autoria: Divino de Souza Fernandes PT (REQUERIMENTO nº 47/2015)
Data: 21ª Sessão Ordinária – 1º de dezembro, às 18 horas.
- Mateus Oliveira Martins – Aluno do 1º Ano do Ensino Médio Vespertino da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Teófilo Paulino, que será homenageado pela conquista de ser Campeão Estadual de Xadrez na competição dos Jogos Escolares da Rede Estadual de 2015.
Autoria: Ivan Luiz Paganini - PMDB (REQUERIMENTO nº 49/2015)
Data: 22º Sessão Ordinária – 8 de dezembro, às 18 horas.
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Resultado, áudio e fotos da 18ª Sessão Ordinária de 2015
A Câmara Municipal de Domingos Martins realizou na noite do último dia 20 de outubro, em um Plenário Paulo Lorenzoni praticamente lotado, a 18ª Sessão Ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares. O vereador Osmar José de Oliveira (SD) justificou a sua ausência.
Para acessar o resultado e o áudio da sessão, clique aqui .
Para acessar a galeria completa de fotos da sessão, clique aqui .
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Pauta com as matérias integrantes da 18ª Sessão Ordinária de 2015
A Câmara Municipal de Domingos Martins realizará amanhã (20), a partir das 19 horas, a 18ª Reunião Ordinária do ano.
Para acessar a pauta completa da referida sessão plenária e visualizar ou fazer o download das matérias que nela serão deliberadas, clique aqui.
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Confira as Indicações da sessão passada encaminhadas ao Executivo
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- IND 167/2015 - Indicação
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INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO COMPREENDIDO ENTRE O TRECHO DE RIBEIRÃO CAPIXABA ATÉ SÃO RAFAEL, PERTO DA PROPRIEDADE DO SENHOR AIR FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE ARACÊ, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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- IND 174/2015 - Indicação
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INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROMOVER REPAROS E MANUTENÇÃO NOS TELEFONES PÚBLICOS EM TODO O MUNICÍPIO OU A RETIRADA DOS MESMOS. | |
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- IND 175/2015 - Indicação
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INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PADRONIZAR OS PONTOS DE ÔNIBUS COM ESTILO ARQUITETURA GERMÂNICA EM TODO O MUNICÍPIO. | |
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- IND 176/2015 - Indicação
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INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS SETE DE SETEMBRO COM EDUARDO SCHNEIDER SEGUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | |
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- IND 177/2015 - Indicação
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INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE TROCA DE CINCO LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NAS BAIAS DA RODOVIÁRIA MANOEL PEREIRA DE JESUS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | |
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- IND 178/2015 - Indicação
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INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PARQUINHO INFANTIL, NO CMEI ELENA CÔCO FAGUNDES, NA LOCALIDADE DE SANTA ISABEL, DISTRITO DE SANTA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. | |
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- IND 179/2015 - Indicação
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INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O ALARGAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A MERCEARIA HELKER E A MERCEARIA CHRIST, NA VILA DAS PAINEIRAS, NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. | |
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- IND 180/2015 - Indicação
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INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO MARQUES, NA LOCALIDADE DE PARAJU, DISTRITO DE PARAJU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. | |
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Confira o Relatório/SCI de setembro sobre gestão da Câmara
Já encontra-se disponível para consulta pública o relatório contendo a análise das contas e principais ações desenvolvidas no mês de setembro pela atual administração da Câmara, compreendendo aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.
O documento, divulgado no último dia 6 de outubro pela Secretaria de Controle Interno do Legislativo martinense (SCI), tem contribuído para o controle externo sobre a governança da instituição, podendo ser visualizado ou baixado no portal da CMDM na internet.
Para visualizar ou baixar o Relatório SCI/CMDM do mês de Setembro/2015, clique aqui.
Para visualizar ou baixar os relatórios anteriores, clique aqui.
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Resultado dos trabalhos da 17ª Reunião Ordinária do ano
A Câmara Municipal de Domingos Martins realizou na noite do dia 6 de outubro, no Plenário Paulo Lorenzoni, a 17ª Sessão Ordinária de 2015, com a presença de 11 parlamentares. Os vereadores Darcy Raasch (PR) e Leandro Agustinho Thomes (PV) justificaram suas ausências.
Para acessar o resultado e o áudio da sessão: clique aqui
Para acessar a galeria completa de fotos da sessão: clique aqui
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Campanha nacional destaca prevenção ao câncer de mama
A Campanha “Outubro Rosa” vem sendo promovida anualmente no Brasil pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) desde 2010, buscado conscientizar a sociedade, em especial às mulheres, sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, o segundo tipo da doença mais frequente em todo o mundo.
Para obter todas as informações sobre a Campanha “Outubro Rosa”, clique em: http://www.inca.gov.br/wcm/outubro-rosa/2015/index.asp
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Confira a pauta da 17ª Sessão Ordinária da CMDM em 2015
Clique abaixo:
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| Matérias do Expediente: 21 matéria(s) |
Oradores do Expediente: 0 orador(es) |
Matérias da Ordem do Dia: 9 matéria(s) |
Explicações Pessoais: 0 orador(es) |
Vereadores participam de debate na ALES sobre crise
A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES) promoveu na tarde do dia 1º de outubro, dia do vereador, sessão especial com o objetivo de debater os problemas que os municípios capixabas vêm enfrentando no atual contexto econômico e político do estado, com foco na segurança pública.
Parlamentares de diversas câmaras participaram do evento, que foi conduzido pelo deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD). Representaram a Câmara de Domingos Martins na sessão especial os vereadores Júlio Maria dos Santos (PSB) e Leandro Agustinho Thomes (PV), além da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ (PSC), que compôs a mesa de autoridades.
Todos aproveitaram a presença do subsecretário estadual de segurança pública, Guilherme Pacífico, para reivindicar suas demandas na área. Entre eles, o vereador Júlio Pequiá, que questionou o não funcionamento de um plantão 24 horas da delegacia da Polícia Civil da sede. De acordo com o subsecretário, este é um problema que também ocorre em outros municípios, provocado pelo baixo quantitativo no quadro efetivo e pela pouca demanda de ocorrências, verificada principalmente nos finais de semana.
A próxima reunião da ALES sobre a crise econômica atual será realizada no dia 3 de dezembro e contará com a presença de representante da Secretaria de Estado da Saúde (SESA). Para Pequiá será uma valiosa oportunidade de se tratar questões diretamente relacionadas com a saúde pública do município, como o repasse de recursos financeiros ao Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt (HMAG) e a demora na remoção de pacientes.
Fonte: Web Ales
Foto: Reinaldo Carvalho
Galeria de fotos: clique aqui
Mais informações: www.al.es.gov.br
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Câmara sedia prestação de contas da SECSAU
A Secretaria de Saúde de Domingos Martins realizou na manhã do dia 29 de setembro, por meio de audiência pública, a apresentação da prestação de suas contas relativas ao segundo quadrimestre de 2015 (maio, junho, julho e agosto).
O evento, realizado no Plenário Paulo Lorenzoni, foi conduzido pela secretária municipal de saúde, Márcia Rocha.
Os vereadores Divino de Souza Fernandes (PT) e Nelson Mayer (PMDB) acompanharam atentamente a explanação, além de gerentes e servidores da SECSAU.
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Resultado, áudio e fotos da 16ª Sessão Ordinária de 2015
Clique abaixo:Resultado da 16ª Sessão Ordinária de 2015
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 Gravação em Áudio |
 Vídeo não disponível |
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| Matérias do Expediente: 25 matéria(s) |
Oradores do Expediente: 6 orador(es) |
Matérias da Ordem do Dia: 21 matéria(s) |
Explicações Pessoais: 3 orador(es) |
Galeria de fotos: clique aqui
NOTA: Em virtude dos serviços de manutenção no link "Áudio das Sessões" que estão sendo realizados objetivando a solução definitiva de problemas técnicos recorrentes, os áudios das reuniões plenárias e dos demais eventos promovidos pela Câmara de Domingos Martins poderão, por algum momento, encontrar-se indisponíveis para audição por meio do portal da instituição na internet.
Cópias dos referidos arquivos podem ser solicitadas diretamente no setor de TI - Tecnologia da Informação da CMDM, com o servidor Denilson (Tel: 3268-1123 - ramal 228).
Confira a pauta completa da 16ª Sessão Ordinária de 2015
Clique abaixo:
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| Matérias do Expediente: 25 matéria(s) |
Oradores do Expediente: 0 orador(es) |
Matérias da Ordem do Dia: 21 matéria(s) |
Explicações Pessoais: 0 orador(es) |
Câmara recebe visita de vereadores de Espera Feliz (MG)
Na tarde da última segunda-feira (21), a Câmara de Domingos Martins recebeu a visita dos vereadores do município de Espera Feliz (MG), Altamiro Nogueira Neves (PSDC) e Gilmar Augusto de Oliveira (PTC), que vieram ao Legislativo martinense conhecer o funcionamento do Programa Interlegis e das ações administrativas da Casa.
Os dois parlamentares foram recepcionados pelo presidente da CMDM, vereador Rogério Luiz Kröhling (PSB), pela Secretária Geral Administrativa, Elma da Penha Hortolani, e pelo Diretor de Tecnologia da Informação, Juliano Rafael Bringer Nunes, além de servidores de diversos setores. Os vereadores Ivan Paganini (PMDB) e Julio Maria Christ (PPS) também acompanharam a visitação.
Para o vereador Rogério Kröhling, o interesse e a presença dos colegas mineiros sinalizam a boa qualidade dos serviços que são desenvolvidos pelos profissionais da Câmara de Domingos Martins, cujos resultados têm colocado a instituição como referência juntos às casas legislativas do país, como os advindos do Programa Interlegis, por exemplo.
“O compartilhamento de conhecimento entre as câmaras contribui para o aperfeiçoamento da produtividade legislativa e administrativa, melhorando a relação do parlamento municipal com a sociedade", completou.
Galeria de fotos: clique aqui
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Emendas ao PDM são discutidas em Audiência Pública
Fruto de iniciativa do vereador Ivan Luiz Paganini (PMDB), presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da CMDM, foi realizada na noite do dia 18 de setembro na sede da instituição, no Plenário Paulo Lorenzoni, mais uma Audiência Pública para discussão do PDM - Plano Diretor Municipal de Domingos Martins, desta vez voltada especificamente para as Emendas do Legislativo municipal ao texto do Projeto de Lei Complementar nº 6/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 25/2013.
O evento foi conduzido pelo vereador Ivan e contou com a presença de vereadores Rogério Luiz Kröhling (PSB), presidente da Casa, Divino de Souza Fernandes (PT), Nelson Luis Mayer (PMDB), Júlio Pequiá (PSB), Julio Christ (PPS) e Sandra Christina Neitzke Christ (PSC), além de secretários municipais, representantes da sociedade martinense e moradores.
Para acessar ou fazer o download das Emendas:
- Emenda Aditiva nº 5/2015, clique aqui.
- Emenda Modificativa nº 6/2015, clique aqui.
Para escutar o áudio na íntegra da Audiência Pública, clique aqui.
NOTA: A cópia do áudio, que apresenta algumas interrupções provocadas por problemas técnicos de captação do som, também pode ser obtida diretamente no setor de TI - Tecnologia da Informação da CMDM (trazer pendrive ou HD externo).
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Gestão da CMDM: divulgado Relatório/SCI do mês de agosto
A Secretaria de Controle Interno da Câmara de Domingos Martins (SCI) divulgou no último dia 10 de setembro o relatório contendo a análise das contas e principais ações desenvolvidas no mês de agosto pela atual administração da Casa, compreendendo aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.
O documento, que tem contribuído para o controle externo sobre a governança da instituição, já está disponível para consulta e download no portal da Câmara na internet.
Para visualizar ou baixar o Relatório SCI/CMDM do mês de Agosto/2015, clique aqui.
Para visualizar ou baixar os relatórios anteriores, clique aqui.
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15ª Sessão Ordinária de 2015: resultado, áudio e fotos
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| Gravação em Áudio |
Vídeo não disponível |
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Matérias do Expediente: |
Oradores do Expediente: |
Matérias da Ordem do Dia: |
Explicações Pessoais: |
Galeria de fotos: clique aqui
Confira a pauta completa da 15ª Sessão Ordinária de 2015
Clique abaixo:
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| Áudio não disponível |
Vídeo não disponível |
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| Matérias do Expediente: 23 matéria(s) |
Oradores do Expediente: 0 orador(es) |
Matérias da Ordem do Dia: 14 matéria(s) |
Explicações Pessoais: 0 orador(es) |
"Identidade Campesina" em debate no Fórum da Juventude
Realizada este ano na Escola Gisela Salloker Fayet, em Paraju, a terceira edição do Fórum da Juventude de Domingos Martins teve como tema a “Identidade Campesina", evento que foi promovido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social na manhã do dia 10 de setembro, contando com a presença de alunos e profissionais que atuam na escola, além de autoridades do município.
Entre elas, o prefeito Carlinhos Borboleta e os secretários municipais Wellington Bleidorn e Soemis Lyra dos Santos, responsáveis pelas pastas da Cultura e de Assistência e Desenvolvimento Social, respectivamente.
O vereador Emerson Monhol (PT), autor da Lei n° 2.522/2013, que instituiu o Dia Municipal da Juventude (12 de agosto) também prestigiou o Fórum, representando o Legistivo martinense.
Após acompanharem a palestra de Gilmar Hollunder sobre a “Identidade Campesina”, os alunos foram divididos em três grupos, onde trabalharam as temáticas “Território e Soberania”, “Modernidade e Cultura” e “Sustentabilidade“.
Para Monhol, o Fórum foi novamente surpreendente, marcado pela participação qualificada dos jovens e uma organização precisa, conquista que vai perpetuar e transformar a forma de pensar e de agir destes estudantes em relação ao assunto.
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Foto: Assessoria Emerson Monhol
Presidência da Câmara determina redução de gastos
O presidente da Câmara de Domingos Martins, vereador Rogério Luiz Kröhling (PSB), determinou há duas semanas, por meio do Ato da Presidência nº 19/2015, uma série de medidas de corte e controle de gastos administrativos internos, objetivando dar continuidade ao processo de redução de despesas que foi implementado pela atual administração do Legislativo martinense desde o início do ano.
O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo (www.diariomunicipal.es.gov.br) no dia 2 de setembro.
Entre as medidas adotadas estão a limitação no uso de ligações telefônicas interurbanas, a suspensão da substituição de férias de servidor, exceto nos casos de relevante necessidade administrativa, e a redução da quantidade mensal de cópias reprográficas de documentos e do consumo de energia elétrica.
De acordo com Rogério Kröhling, as medidas irão contribuir para a continuidade das ações administrativas previstas para o biênio 2015-2016, adaptando cada vez mais a Câmara à realidade imposta pela crise econômica que o país vem enfrentando nos últimos meses.
“Quando assumiu o comando da Casa, a nova Mesa Diretora estabeleceu uma série de metas, procedimentos e rotinas eficazes, focados no combate ao desperdício, otimização do gasto público e na manutenção da boa qualidade dos serviços que são prestados pela instituição à sociedade martinense“, completou.
Para visualizar ou fazer o download do Ato da Presidência nº 19/2015, clique aqui.
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Imagem: Reprodução
Audiência pública irá discutir emendas e alterações no PDM
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da CMDM, vereador Ivan Luiz Paganini (PMDB), publicou no dia 3 de setembro no portal da instituição na internet o Edital de convocação para a Audiência Pública que será promovida pelo legislativo martinense com a finalidade de se apresentar e discutir publicamente as propostas de emendas aditiva e modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 25/2013, referente ao PDM - Plano Diretor Municipal de Domingos Martins.
Para acessar ou fazer o download do Edital de Audiência Pública nº 1/2015, clique aqui.
Para acessar ou fazer o download das Emendas:
- Emenda Aditiva nº 5/2015, clique aqui.
- Emenda Modificativa nº 6/2015, clique aqui.
Audiência Pública - Emendas ao PLC nº 6/2015
Data: 18 de setembro de 2015.
Horário: 18 horas.
Local: Plenário da Câmara Municipal de Domingos Martins (Rua Roberto Carlos Kautsky, n° 401 – Domingos Martins – ES).
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Confira as Indicações apresentadas nas sessão ordinária passada
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- IND 147/2015 - Indicação
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INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA PRAÇA, ARBORIZADA, FLORIDA E COM LOCAL PARA DESCANSO (BANCOS) NA RUA DAS FLORES, NA COMUNIDADE VILA DA PAZ, EM UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. | |
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- IND 148/2015 - Indicação
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INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CRIAR A “ALAMEDA DAS FLORES”, A SER SITUADA POR CIMA DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO GORDO, COM ENTRADA PARA PEDESTRES PELA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, E SENDO SUA SAÍDA EM ALGUM LOTE ONDE O PROPRIETÁRIO ESTEJA DISPOSTO A SER PARCEIRO E A CEDER UM ESPAÇO PARA SAÍDA DESTA “ALAMEDA”, E QUE QUEIRA FAZER DESTA SAÍDA UM MINI CENTRO COMERCIAL DE ARTESANATO, ROUPAS, LANCHES E OUTROS, REGULAMENTADOS NO FUTURO. | |
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- IND 149/2015 - Indicação
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INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REPAROS E MANUTENÇÃO NA AVENIDA KURT LEWIN, PRÓXIMO A ENTRADA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE DOMINGOS MARTINS. | |
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- IND 151/2015 - Indicação
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INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE ESTUDO DA LÍNGUA POMERANA NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DO ANO DE 2016, EM TODO O MUNICÍPIO, VISANDO ASSIM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.356 DE 2011. | |
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- IND 153/2015 - Indicação
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INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO ASFALTO NOVO EM FRENTE A ESCOLA EMUEF CHAPÉU, EM CHAPÉU, DISTRITO DA SEDE. | |
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- IND 154/2015 - Indicação
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INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO O REPARO NO ASFALTO QUE LIGA PARAJU A ALTO PARAJU, EM FRENTE AO P.A. DE PARAJU. | |
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- IND 155/2015 - Indicação
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INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO QUE PROVIDENCIE, COM RECURSOS PRÓPRIOS OU COM A AJUDA DO ESTADO, O REPARO NO ASFALTO QUE LIGA PARAJU A PEROBAS. |
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| - IND 156/2015 - Indicação Protocolo: 327/2015 Autor: Nelson Luis Mayer |
INDICANDO AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SER OFICIADO AO DETRAN FAZER UMA REVISÃO GERAL NA SINALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO. | |
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
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Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Projeto amplia informação sobre alimentos de origem animal
Buscando ampliar as informações ao cidadão sobre a sanidade dos produtos de origem animal destinados ao consumo humano que são comercializados em Domingos Martins, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária do último dia 25 o Projeto de Lei nº 35/2015, de autoria do vereador Nelson Luis Mayer (PMDB), que dispõe sobre o assunto.
Caso seja sancionada pelo Executivo, a matéria tornará obrigatória a afixação de instrumentos de informação e orientação acerca da qualidade desses alimentos nos estabelecimentos do município que os comercializam, devendo estar expostos na forma de cartazes, folders, banners, adesivos, placas, faixas e similares, em tamanho e formatos visíveis, e localizados próximos dos locais onde são armazenados ou vendidos.
Caberá às Secretarias Municipais de Saúde (Vigilância Sanitária) e de Desenvolvimento Rural (Serviço de Inspeção Municipal) prestar as orientações necessárias visando a implantação da lei, além da fiscalização de sua aplicação.
Um dos objetivos citados na justificativa do projeto é o de incentivar a produção regular, reprimindo problemas como clandestinidade, comercialização ilegal, concorrência desleal e predatória, além da sonegação fiscal.
Para visualizar o conteúdo completo ou fazer o download do PL nº 35/2015, clique aqui.
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Julgada improcedente tentativa de punição a ex-presidente
Por maioria dos votos, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Domingos Martins julgou improcedente o parecer final da Comissão de Ética lavrado pelo vereador Emerson Solanger Monhol (PT), contendo o resultado da apuração dos fatos pertinentes às agressões físicas praticadas pelo vereador Júlio Maria dos Santos (PSB) contra o cidadão Abel Batista Oliveira, episódio ocorrido no início do mês de junho.
No documento, o relator solicitava a perda temporária do mandato do parlamentar por um prazo de 60 dias, sem vencimentos.
A determinação pelo arquivamento dos autos foi oficializada na última segunda-feira (24), por meio de Ata, e tornada pública no dia seguinte, durante a 14ª sessão ordinária do ano.
Quatro integrantes da Mesa Diretora entenderam que os atos praticados pelo ex-presidente da CMDM são pertinentes à sua vida privada e que ocorreram fora do exercício parlamentar, cabendo ao Poder Judiciário condená-lo ou não criminalmente.
Além do presidente da Casa, Rogério Luiz Kröhling (PSB), votaram pelo arquivamento os vereadores Gilmar Canal (PSDB), Ivan Luiz Paganini (PMDB) e Sandra Christina Neitzke Christ (PSC).
O vice-presidente da Câmara, Julio Maria Christ (PPS), foi o único membro da Mesa que proferiu voto acolhendo o parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
- Para visualizar ou fazer o download da Ata da Mesa Diretora, clique aqui.
- Para acessar o resultado, áudio e fotos da 14ª Sessão Ordinária de 2015, clique aqui.
- Para visualizar ou fazer o download do Relatório Final da Comissão de Ética (CEDP), clique aqui.
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Resultado, áudio e fotos da 14ª Sessão Ordinária de 2015
Clique abaixo:
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| Gravação em Áudio |
Vídeo não disponível |
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| Matérias do Expediente: 29 matéria(s) |
Oradores do Expediente: 5 orador(es) |
Matérias da Ordem do Dia: 17 matéria(s) |
Explicações Pessoais: 5 orador(es) |
Galeria de fotos: clique aqui
Confira a pauta completa da 14ª Sessão Ordinária de 2015
Clique abaixo:
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| Matérias do Expediente: 29 matéria(s) |
Oradores do Expediente: 0 orador(es) |
Matérias da Ordem do Dia: 17 matéria(s) |
Explicações Pessoais: 0 orador(es) |
Indicações solicitam ao Executivo melhorias para o município
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Conteúdo, autoria e tramitação das Indicações que foram lidas durante a 13ª sessão ordinária de 2015, realizada no último dia 4 de agosto:
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE, JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL, A REVISÃO COMPLETA DE TODOS OS ORELHÕES DO MUNICÍPIO.
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Texto
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Para acessar ou fazer o download de todas as Indicações da CMDM, clique aqui.
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Criado o PROCON Municipal de Domingos Martins
Sancionada no início do mês pelo prefeito Luiz Carlos Prezoti Rocha, a Lei nº 2.702/2015 estabelece pela primeira vez em Domingos Martins a organização de um sistema de defesa do consumidor, criando o PROCON Municipal como um de seus órgãos integrantes.
Vinculado à Secretaria de Governo, ele será o responsável por promover e implementar ações direcionadas à educação, orientação, proteção e defesa do consumidor no município, além de coordenar a política do sistema, do qual faz parte ainda o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, também recém-criado pela referida norma legal.
Caberá agora ao Poder Executivo Municipal aprovar, mediante Decreto Normativo, o Regimento Interno do PROCON Municipal, definindo a sua subdivisão administrativa e dispondo sobre as competências e atribuições específicas das unidades e cargos.
Outra novidade da lei é o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC), instituído para receber os recursos destinados ao desenvolvimento das ações e serviços do SMDC.
O projeto original (PL nº 36/2015) foi aprovado pela Câmara na sessão ordinária do dia 4 de agosto.
Para acessar o texto completo da Lei Municipal nº 2.702/2015, de autoria do Poder Executivo, clique aqui.
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Foto: Reprodução
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