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por Interlegis — última modificação 07/06/2023 10h03
Lista de notícias da Câmara Municipal de Domingos Martins.

2ª Sessão Ordinária de 2016: confira resultado, áudio e fotos

por AssCom última modificação 14/03/2016 08h14
A sessão foi realizada na noite do dia 23 de fevereiro, no Plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo martinense realizou na noite da última terça-feira, 23 de fevereiro, a 2ª Sessão Ordinária de 2016, contando com a presença em de 11 parlamentares em plenário.

Os vereadores Júlio Maria dos Santos (PSB), ainda afastado do cargo por decisão judicial, e Leandro Agustinho Thomes (PV), que justificou sua ausência, não participaram da reunião plenária.


Para acessar o resultado e o áudio da sessão, clique aqui .

Para acessar a galeria completa de fotos da sessão, clique aqui .


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Pauta com as matérias integrantes da 2ª Sessão Ordinária de 2016

por AssCom última modificação 23/02/2016 09h14
A sessão será realizada no dia 23 de fevereiro, às 19 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara Municipal de Domingos Martins realizará nesta terça-feira (23), a partir das 19 horas, a 2ª Reunião Ordinária de 2016.

Para visualizar ou fazer o download das matérias integrantes da pauta da referida sessão plenária, clique aqui .


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Gestão da CMDM: divulgado primeiro Relatório/SCI do ano

por AssCom última modificação 19/02/2016 09h33
Documento é desenvolvido mensalmente pela Secretaria de Controle Interno do Legislativo martinense.

Foi divulgado no início deste mês o primeiro Relatório/SCI do ano, contendo a análise das principais ações de gestão desenvolvidas pela CMDM em janeiro de 2016, compreendendo aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.

O documento vem sendo desenvolvido mensalmente desde o ano passado pela pela Secretaria de Controle Interno da Câmara de Domingos Martins, contribuindo para o controle externo sobre a governança do Legislativo martinense.

A atual edição, bem como as anteriores, encontram-se disponibilizadas para consulta no portal da instituição na internet.

Para visualizar ou baixar o Relatório SCI/CMDM do mês de Janeiro/2016, clique aqui.

Para visualizar ou baixar os relatórios anteriores, clique aqui.



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Câmara mantém horário especial de funcionamento

por AssCom última modificação 08/04/2016 09h46
Mudança foi determinada pela presidência da Casa como medida de economia.

Desde o dia 15 de dezembro de 2015, o expediente de trabalho dos servidores da Câmara de Domingos Martins vem sendo realizado em novo horário: de 8h às 11h30min e das 12h30min às 15h, de segunda-feira a sexta-feira.

A referida mudança foi determinada pelo presidente Rogério Kröhling (PSB), por meio da Portaria nº 244, de 14 de dezembro de 2015 (Publicada no DOM de 15/12/2015), com o objetivo de adequar o Legislativo martinense ao atual contexto econômico nacional.

Diante da redução significativa dos custos mensais da CMDM resultantes da medida, a presidência da Casa decidiu manter o horário especial de funcionamento por tempo indeterminado.


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Resultado, áudio e fotos da 1ª Sessão Ordinária de 2016

por AssCom última modificação 24/02/2016 14h52
Primeira reunião plenária do ano foi realizada na noite da última terça-feira (16), após solenidade de instalação dos trabalhos legislativos de 2016.

Instalado por meio de sessão solene realizada no Plenário Paulo Lorenzoni, o ano legislativo da Câmara de Domingos Martins foi iniciado na noite do dia 16 de fevereiro, contando a presença de 11 parlamentares.

O prefeito municipal Luiz Carlos Prezoti Rocha e o vice-prefeito Manoel de Oliveira Barcelos Junior participaram da solenidade, realizando pronunciamentos oficiais.

Os hinos do Brasil e do município foram interpretados na oportunidade pela cantora Jurema Claudio do Nascimento, acompanhada pelo tecladista Johnny Kleiton Tomaz, abrilhantando o evento cívico.  

Em seguida, aconteceu a 1ª sessão ordinária de 2016, com a discussão e deliberação das matérias integrantes da pauta do dia.

Os vereadores Júlio Maria dos Santos (PSB), ainda afastado do cargo por decisão judicial, e Darcy Raasch (PR), que justificou sua ausência, não participaram das duas reuniões plenárias.

 

Para acessar o áudio da sessão solene, clique aqui .

Para acessar o resultado e o áudio da 1ª sessão ordinária de 2016, clique aqui .

Para acessar a galeria completa de fotos da sessão solene, clique aqui .

Para acessar a galeria completa de fotos da 1ª sessão ordinária de 2016, clique aqui .


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Recesso parlamentar chega ao fim: confira pauta da 1ª sessão de 2016

por AssCom última modificação 19/02/2016 13h40
Legislativo martinense retoma atividades em plenário nesta terça-feira (16).

Os vereadores de Domingos Martins voltam aos trabalhos no plenário Paulo Lorenzoni na noite desta terça-feira (16), após dois meses de recesso parlamentar.

A partir das 19 horas, será realizada a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos de 2016, seguida da 1ª reunião ordinária do ano.

Os músicos Johnny Kleiton Tomaz e Jurema Claudio do Nascimento da Silva irão participar da solenidade inicial, interpretando os hinos do Brasil e do município.

Para acessar a pauta completa da 1ª sessão ordinária de 2016, clique aqui.


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Gestão da CMDM: divulgado Relatório/SCI do mês de dezembro

por AssCom última modificação 26/01/2016 13h41
Documento é desenvolvido mensalmente pela Secretaria de Controle Interno da Casa.

A Secretaria de Controle Interno da Câmara de Domingos Martins divulgou no início desta semana o último relatório de 2015, contendo a análise das principais ações desenvolvidas no mês de dezembro por sua atual gestão, compreendendo aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.

Desenvolvido mensalmente pela SCI, o documento fica disponível para consulta no portal da instituição na internet, contribuindo para o controle externo sobre a governança do Legislativo martinense.

Para visualizar ou baixar o Relatório SCI/CMDM do mês de Dezembro/2015, clique aqui.

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Confira o calendário das sessões ordinárias de 2016

por AssCom última modificação 14/03/2016 14h25
Reuniões plenárias do Legislativo martinense foram reiniciadas no dia 16 de fevereiro.

Já estão definidas as datas das sessões ordinárias na Câmara de Domingos Martins durante o ano. O cronograma das referidas reuniões legislativas foi instituído por meio do Ato da Presidência nº 1, de 4 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial do Municípios do Espírito Santo na edição do dia 6 de janeiro.

- Datas das Sessões Ordinárias de 2016:

Fevereiro: 16* e 23

Março: 8 e 29

Abril: 12 e 26

Maio: 10 e 24

Junho: 14 e 28

Julho: 12 e 26

Agosto: 9 e 23

Setembro: 13 e 27

Outubro: 4 e 25

Novembro: 8 e 22

Dezembro: 6 e 13

* 1ª Sessão Solene (instalação dos trabalhos legislativos) e 1ª Sessão Ordinária de 2016.

As sessões serão iniciadas às 19 horas.

 

Para fazer o download do arquivo ou visualizá-lo, clique aqui.


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Servidores concluem capacitação em processo legislativo

por AssCom última modificação 18/02/2016 09h13
Curso foi promovido gratuitamente pela UCI da Câmara de Domingos Martins.

Quatro servidores do quadro efetivo do Legislativo martinense concluíram em dezembro passado a etapa final da capacitação em processo e técnica legislativa, curso que vinha sendo ministrado desde 2014 pela Secretária Geral da Casa, Elma da Penha Hortolani, sem custos, por meio da Unidade de Capacitação Interna da CMDM.

A UCI é reconhecida pela Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do Governo do Estado (Certificado INOVES registrado sob o nº 086).

Distribuído em três módulos presenciais, Redação Oficial, Processo Legislativo e Técnica Legislativa, e cumprindo uma carga horária total de 30 horas/aula, o treinamento teve como objetivo a qualificação técnica dos funcionários de carreira do setor administrativo da câmara em aspectos relacionados à elaboração e redação de documentos e leis, permitindo também que possam conhecer e aplicar adequadamente as normas de consolidação dos atos normativos por elas mencionadas, de acordo com o que determinam as Leis Complementares nº 95/1998 e nº 107/2001.

Os servidores Jorge, Elaine, Thamires e Diana receberam os certificados de conclusão do curso de ”Capacitação de Processo e Técnica Legislativa e Funcionamento da Câmara Municipal” das mãos do presidente Rogério Kröhling (PSB) e da instrutora Elma da Penha Hortolani, durante o expediente interno do dia 22 de dezembro.

Todo o treinamento contou com o apoio das servidoras Ana Clara Merscher e Luciene Trarbach.


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Festas de fim de ano: definido expediente de trabalho na CMDM

por AssCom última modificação 23/12/2015 09h37
Legislativo martinense não irá funcionar nos dias 24 e 31 de dezembro, conforme estabelece decreto municipal.

Nos dias 24 e 31 de dezembro não haverá expediente de trabalho Câmara de Domingos Martins, em atenção ao decreto normativo nº 2.837/2015, de autoria do Executivo, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Nos dias 28, 29 e 30 de dezembro, os departamentos da CMDM funcionarão normalmente, atendendo das 8h às 11h30 e das 12h30 às 15h.

Para visualizar o referido decreto, clique aqui.

O Legislativo martinense, por meio da Mesa Diretora, demais vereadores, servidores e estagiários, deseja a todos um Natal de plena harmonia e um Ano Novo repleto de novas conquistas. Boas Festas!

 

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Confira o Relatório/SCI referente ao mês de novembro

por AssCom última modificação 26/01/2016 13h51
Documento é desenvolvido mensalmente pela Secretaria de Controle Interno da Casa.

A Câmara de Domingos Martins, por meio da Secretaria de Controle Interno, divulgou no dia 8 de dezembro o relatório contendo a análise das principais ações desenvolvidas pela atual administração da Casa no mês de novembro, compreendendo aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.

O documento, que é divulgado mensalmente pela SCI, fica disponível para consulta no portal da instituição na internet, o que tem contribuído para o controle externo sobre a governança do Legislativo martinense.

Para visualizar ou baixar o Relatório SCI/CMDM do mês de Novembro/2015, clique aqui.

Para visualizar ou baixar os relatórios anteriores, clique aqui.



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Câmara de Domingos Martins entra em recesso parlamentar

por AssCom última modificação 13/01/2016 10h29
Trabalhos em plenário serão reiniciados em fevereiro de 2016. Departamentos internos continuam funcionando normalmente.

A Câmara Municipal de Domingos Martins, em atenção ao que determina o Regimento Interno da Casa, iniciou no último dia 15 de dezembro seu recesso parlamentar. Os trabalhos em plenário só voltam a acontecer no dia 16 de fevereiro de 2016.

A informação foi divulgada pelo presidente Rogério Kröhling (PSB) ao final das últimas sessões plenárias do ano (22ª ordinária e 5ª extraordinária), realizadas no dia 8 deste mês.

Durante o período, os departamentos da câmara continuam com expediente normal, funcionando de segunda a sexta, de 8h às 11h30 e de 12h30 às 15h.

O novo calendário legislativo para 2016 será amplamente divulgado assim que for definido pela Mesa Diretora da CMDM.

 

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Legislativo martinense tem novo horário de funcionamento

por AssCom última modificação 18/02/2016 09h47
Mudança foi determinada pela presidência da Casa como medida de economia.

Desde o dia 15 de dezembro de 2015, o expediente de trabalho dos servidores da Câmara de Domingos Martins vem sendo realizado em novo horário: de 8h às 11h30min e das 12h30min às 15h, de segunda-feira a sexta-feira.

A referida mudança foi determinada pelo presidente Rogério Kröhling (PSB), por meio da Portaria nº 244, de 14 de dezembro de 2015 (Publicada no DOM de 15/12/2015), com o objetivo de adequar o Legislativo martinense ao atual contexto econômico nacional.

A Câmara funcionará neste novo horário por tempo indeterminado.


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Resultados da 22ª Sessão Ordinária e da 5ª Extraordinária

por AssCom última modificação 13/01/2016 10h36
As duas últimas sessões do ano foram realizadas no noite do dia 8 de dezembro, no Plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo martinense realizou na noite desta terça-feira (8) as duas últimas reuniões plenárias de 2015, a 22 ª ordinária e, em seguida, a 5ª extraordinária, contando com a presença em de 12 parlamentares.

O vereador Júlio Pequiá (PSB) foi o único ausente, pois desde o dia 25 de novembro vem cumprindo decisão judicial que o afastou do cargo pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Antes do início dos trabalhos de deliberação e encaminhamento das matérias da noite, houve a solenidade de entrega da Menção Honrosa da CMDM para o jovem Mateus Oliveira Martins, aluno do 1º ano do ensino médio vespertino da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Teófilo Paulino, pela conquista de campeão estadual de Xadrez na competição dos Jogos Escolares da Rede Estadual de 2015. A homenagem foi uma iniciativa do vereador Ivan Luiz Paganini (PMDB).


- Para acessar o resultado e o áudio das sessões, clique aqui .

- Para acessar a galeria completa de fotos das sessões, clique aqui .


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CMDM sedia prestação de contas da prefeitura municipal

por AssCom última modificação 13/01/2016 10h27
Por meio de sessão especial, Executivo apresentou as ações desenvolvidas no município em 2014 e no primeiro semestre deste ano.

A prefeitura de Domingos Martins realizou na manhã do dia 3 de dezembro a apresentação do relatório das ações desenvolvidas por suas secretarias no ano passado e durante o primeiro semestre de 2015, em cumprimento ao Art. 68, inciso XXXVI da Lei Orgânica Municipal.

O evento, ocorrido no Plenário Paulo Lorenzoni, foi prestigiado pelos vereadores Rogério Kröhling (PSB), presidente da Casa, Julio Christ (PPS), Divino de Souza Fernandes (PT), Emerson Monhol (PT) e Nelson Mayer (PMDB), além de secretários, gerentes e servidores da PMDM.

Após os pronunciamentos iniciais do presidente da Câmara e do prefeito Carlinhos Borboleta, todos acompanharam atentamente o relato do secretário municipal de gabinete, Antonio Marcos Ribeti, com informações detalhadas sobre as ações, serviços e recursos financeiros aplicados pela municipalidade no referido período em diversas áreas, como saúde, educação e assistência social.

Ao final, foi aberto espaço para questionamentos dos vereadores presentes.

- Para visualizar a galeria de fotos, clique aqui.

- Para escutar o áudio da sessão especial, clique aqui.

- Para acessar ou fazer o download do Relatório de Ações 2014/2015-1 - Parte 1, clique aqui.

- Para acessar ou fazer o download do Relatório de Ações 2014/2015-1 - Parte 2, clique aqui.

 

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Pautas da 22ª Sessão Ordinária e da 5ª Extraordinária de 2015

por AssCom última modificação 07/12/2015 17h53
As sessões serão realizadas no dia 8 de dezembro, a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara Municipal de Domingos Martins realizará nesta terça-feira, dia 8 de dezembro, a partir das 18 horas, a 22ª Sessão Ordinária de 2015 e, em seguida, a 5ª Sessão Extraordinária do ano.

Para acessar as pautas das referidas reuniões plenárias e visualizar ou fazer o download das matérias que nelas serão deliberadas, clique aqui.

 

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Resultado, áudio e fotos da 21ª Sessão Ordinária de 2015

por AssCom última modificação 15/12/2015 08h28
A sessão foi realizada no noite do dia 1º de dezembro, no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara Municipal de Domingos Martins realizou na noite desta terça-feira, 1º de dezembro, a 21ª Sessão Ordinária do ano, contando com a presença em de 10 parlamentares em plenário. Os vereadores Gil Canal (PSDB), Julio Christ (PPS) e Leandro Thomes (PV) justificaram suas ausências.

O início da sessão foi marcada pela solenidade de entrega do Diploma de Menção Honrosa do Legislativo martinense ao Chefe do  Serviço de Inspeção Municipal, senhor Adnilses Machado Filho, uma homenagem de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes (PT) em reconhecimento ao excelente trabalho que este profissional vem desenvolvendo no município, conseguindo, inclusive, ingressar Domingos Martins no Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte (Susaf-ES).

 

Para acessar o resultado e o áudio da sessão, clique aqui .

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Com emendas, Orçamento de 2016 é aprovado pela Câmara

por AssCom última modificação 09/12/2015 16h06
O valor estimado da receita e fixado para a despesa referente ao exercício financeiro do município no ano que vem é de 96 milhões de reais.

O Projeto de Lei nº 46/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Domingos Martins para o ano que vem, foi aprovado pelo Legislativo martinense após dois turnos de votação. O último deles aconteceu no último dia 24 de novembro, durante a 4ª sessão extraordinária do ano.

O referido PL estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2016 em R$ 96.000.000,00 (noventa e seis milhões de reais). Ao texto original da matéria foram acrescidas duas emendas, uma aditiva (EMEAD 6/2015) e outra modificativa (EMEMO 9/2015), aprovadas pelos vereadores na mesma reunião plenária.

O Orçamento Anual é elaborado pelo Poder Executivo, direcionando os recursos públicos de acordo com as prioridades por ele estabelecidas e levando-se em consideração os objetivos definidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual em vigor.

Para o Presidente da CMDM, vereador Rogério Kröhling (PSB), o orçamento é uma ferramenta imprescindível para o gerenciamento das políticas públicas, auxiliando os gestores no atendimento das demandas da população.

O PL 46/2015 foi encaminhado para sanção do prefeito municipal.

 

- Para acessar ou fazer o download do Projeto de Lei nº 46/2015, clique aqui.

- Para acessar ou fazer o download da Emenda Aditiva nº 6/2015, clique aqui.

- Para acessar ou fazer o download da Emenda Modificativa nº 9/2015, clique aqui.

 

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Pauta com as matérias integrantes da 21ª Sessão Ordinária de 2015

por AssCom última modificação 01/12/2015 09h56
A sessão será realizada no dia 1º de dezembro, às 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara Municipal de Domingos Martins realizará amanhã, 1º de dezembro, a partir das 18 horas, a 21ª Reunião Ordinária do ano.

Para acessar a pauta completa da referida sessão plenária e visualizar ou fazer o download das matérias que nela serão deliberadas, clique aqui .


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Ex-presidente da Câmara é afastado do cargo

por AssCom última modificação 10/12/2015 08h03
Decisão judicial foi acatada pela Câmara de Domingos Martins no último dia 26 de novembro.

A decisão judicial proferida no dia 24 de novembro determinando o afastamento do vereador Júlio Pequiá por 90 (noventa) dias, em atenção ao pedido feito pela Promotoria de Justiça de Domingos Martins, foi acatada dois dias depois pela Câmara de Domingos Martins, por meio do parecer do advogado legislativo, Dr. Emerson Melo. A determinação foi protocolizada na Casa no dia 25 de novembro.

A referida suspensão está relacionada ao episódio de agressão contra um lavrador envolvendo o parlamentar, fato ocorrido no mês de junho deste ano.

O vereador Pequiá, ex-presidente da CMDM, fica suspenso das funções públicas no legislativo martinense pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir do dia 25 de novembro, continuando com o direito de receber o subsídio mensal de R$ 4.725,00. Durante o período, o cargo ficará vago, sem ser ocupado por suplente.

A decisão da Câmara em acatar a referida determinação foi comunicada à Juíza Drª Mônica da Silva Martins e ao parlamentar por meio de ofício.

 

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Resultados da 20ª Sessão Ordinária e da 4ª Extraordinária

por AssCom última modificação 02/12/2015 16h17
As sessões foram realizadas no noite do dia 24 de novembro, no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara Municipal de Domingos Martins realizou na noite desta terça-feira (24) duas reuniões plenárias: a 20ª Sessão Ordinária e, na sequência, a 4ª Extraordinária do ano, contando com a presença em de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Julio Christ (PPS) e Leandro Thomes (PV) justificaram suas ausências.


Para acessar o resultado e o áudio das sessões, clique aqui .

Para acessar a galeria completa de fotos das sessões, clique aqui .


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Pautas da 20ª Sessão Ordinária e da 4ª Extraordinária de 2015

por AssCom última modificação 23/11/2015 16h35
As sessões serão realizadas no dia 24 de novembro, a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara Municipal de Domingos Martins realizará nesta terça-feira, dia 24 de novembro, a partir das 18 horas, a 20ª Sessão Ordinária de 2015 e, em seguida, a 4ª Sessão Extraordinária do ano.

Para acessar as pautas das referidas reuniões plenárias e visualizar ou fazer o download das matérias que nelas serão deliberadas, clique aqui.

 

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Indicações de vereadores solicitam melhorias para o município

por AssCom última modificação 23/11/2015 16h32
Confira as que foram lidas durante a 19ª sessão ordinária do ano e encaminhadas posteriormente ao prefeito municipal.

- IND 187/2015 - Indicação
Protocolo: 406/2015
Autor: Gilmar Canal

 

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, PERTO DA AUTO ESCOLA CAMPINHO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.   

- IND 188/2015 - Indicação
Protocolo: 407/2015
Autor: Gilmar Canal

 

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTE THEODORO SCHWAMBACH, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

- IND 189/2015 - Indicação
Protocolo: 410/2015
Autor: Júlio Maria dos Santos

 

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ALGUMAS MELHORIAS EM SÃO BENTINHO, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL; CONSTRUÇÃO DE CRECHE; CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO; CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE; ÁREA DE LAZER.

- IND 190/2015 - Indicação
Protocolo: 412/2015
Autor: Francisco Sutil Braga

 

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDE DE ÁGUA NA LOCALIDADE FAZENDA SCHWANZ, EM RIO PONTE.

- IND 191/2015 - Indicação
Protocolo: 421/2015
Autor: Emerson Solanger Monhol

 

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SÃO BENTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

- IND 192/2015 - Indicação
Protocolo: 422/2015
Autor: Emerson Solanger Monhol

 

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DE CHAPÉU, APROVEITANDO O PRÉ-PROJETO APRESENTADO À COMUNIDADE, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

- IND 193/2015 - Indicação
Protocolo: 423/2015
Autor: Emerson Solanger Monhol

 

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE REALIZAR A REABERTURA, REGULARIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS, ONDE NECESSÁRIAS, NA ESTRADA QUE LIGA RIBEIRÃO DO CRISTO À SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE ARACÊ, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

- IND 194/2015 - Indicação
Protocolo: 424/2015
Autor: Emerson Solanger Monhol

 

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA EMUEF SÃO BENTO, ANEXO À EFA , NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

- IND 196/2015 - Indicação
Protocolo: 426/2015
Autor: Divino de Souza Fernandes

 

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO CANARINHO, EM FRENTE A BR-262, REGIÃO DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

- IND 197/2015 - Indicação
Protocolo: 427/2015
Autor: Divino de Souza Fernandes

 

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

- IND 198/2015 - Indicação
Protocolo: 428/2015
Autor: Julio Maria Christ

 

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM PEDIATRIA PARA AUXILIAR NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DE PONTO ALTO.

- IND 200/2015 - Indicação
Protocolo: 432/2015
Autor: Divino de Souza Fernandes

 

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. VANDELINO ENDRINGER E DO SR. SAMUEL E DEMAIS RESIDÊNCIAS NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, DISTRITO DE ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

- IND 201/2015 - Indicação
Protocolo: 434/2015
Autor: Ivan Luiz Paganini

 

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO A IMPORTANTE ATENÇÃO QUANTO AO SEGUINTE INVESTIMENTO CULTURAL: PROMOVER UMA EXPOSIÇÃO, COM AS OBRAS DE ARTES DO ARTISTA PLÁSTICO RÔMULO CARDOZO, PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, AGREGANDO ÀS ATRAÇÕES CULTURAIS DO BRILHO DE NATAL.

* Clique no número da Indicação para visualizar ou fazer o download do arquivo original e ainda acessar a tramitação do documento.

Para acessar todas as Indicações, clique aqui.


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Gestão da Câmara: confira o Relatório/SCI do mês de outubro

por AssCom última modificação 18/12/2015 10h10
Documento é desenvolvido e divulgado mensalmente pela Secretaria de Controle Interno do Legislativo martinense.

A Secretaria de Controle Interno da Câmara de Domingos Martins divulgou no último dia 9 de novembro o relatório contendo a análise das contas e principais ações desenvolvidas no mês de outubro pela atual gestão da Casa, compreendendo aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.

O documento, que tem contribuído para o controle externo sobre a governança do Legislativo martinense, já está disponível para consulta no portal da instituição na internet.

Para visualizar ou baixar o Relatório SCI/CMDM do mês de Outubro/2015, clique aqui.

Para visualizar ou baixar os relatórios anteriores, clique aqui.



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Resultados da 19ª Sessão Ordinária e da 3ª Extraordinária

por AssCom última modificação 30/11/2015 08h17
As sessões foram realizadas no noite do dia 10 de novembro, no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara Municipal de Domingos Martins realizou na noite do ontem (10) duas reuniões plenárias: a 19ª Sessão Ordinária e, na sequência, a 3ª Extraordinária do ano, contando com a presença em de 12 parlamentares em plenário. O vereador Chico Braga (PSB) teve a sua ausência justificada.

Na primeira delas, houve a entrega da Menção Honrosa da CMDM para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Teófilo Paulino, iniciativa do vereador Emerson Monhol (PT), em homenagem por ter sido classificada entre as dez melhores escolas do estado em 2014.

O Diploma foi recebido na oportunidade pela Diretora Delfina Schneider Stein, representando os demais profissionais e alunos do "Polivalente" na solenidade, que foi promovida pelo Legislativo martinense antecedendo o início dos trabalhos de deliberação e encaminhamento das matérias da pauta.

 

Para acessar o resultado e o áudio das sessões, clique aqui .

Para acessar a galeria completa de fotos das sessões, clique aqui .


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Pautas da 19ª Sessão Ordinária e da 3ª Extraordinária de 2015

por AssCom última modificação 11/11/2015 16h00
As sessões serão realizadas no dia 10 de novembro, a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara Municipal de Domingos Martins realizará nesta terça-feira, dia 10 de novembro, a partir das 18 horas, a 19ª Sessão Ordinária de 2015 e, em seguida, a 3ª Sessão Extraordinária do ano.

Para acessar as pautas das referidas reuniões plenárias e visualizar ou fazer o download das matérias que nelas serão deliberadas, clique aqui.

 

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Comissão do Brilho de Natal se reune com vereadores

por AssCom última modificação 19/11/2015 15h34
Encontro foi realizado na manhã do último dia 5 de novembro, na sede do Legislativo martinense.

Integrantes da Comissão do Brilho de Natal Comunitário de Domingos Martins, recentemente criada com o objetivo de viabilizar a realização do evento deste ano, após o anúncio do cancelamento da tradicional festa natalina pela prefeitura, estiveram na sede do Legislativo martinense na manhã do dia 5 de novembro para participarem de reunião com os parlamentares do município.

Presentes ao encontro, além do presidente da Casa, Rogério Kröhling (PSB), os vereadores Julio Christ (PPS), Gil Canal (PSDB), Ivan Paganini (PMDB), Sandra Nietzke Christ (PSC), Júlio Pequiá (PSB), Nelson Mayer (PMDB), Divino de Souza Fernandes (PT) e Osmar José de Oliveira (SD).

Entre posicionamentos acalorados, pronunciamentos de perplexidade e sugestões, a reunião teve como foco principal o repasse de R$ 60 mil dos cofres da Câmara de Domingos Martins para o Executivo Municipal, por meio do Projeto de Lei nº 51/2015, de autoria da Mesa Diretora da CMDM.

De acordo com Rogério Kröhling, já havia sido acordado com a prefeitura, anteriormente ao cancelamento, que o dinheiro seria um complemento ao orçamento original previsto para a realização do evento em todo o município.

Alguns parlamentares ressaltaram que devido à mudança de contexto, moradores de outros distritos têm questionado o direcionamento exclusivo desse recurso para o Brilho de Natal da sede, fato exemplificado pelo vereador Gil Canal, que relatou na oportunidade a cobrança que vem sofrendo dos munícipes de Pedra Azul.

O advogado legislativo, Dr. Emerso Araripe Melo, a secretária administrativa da câmara, Elma da Penha Hortolani, e a de serviços contábeis, Beatriz Miertschink, também participaram do encontro, informando aos presentes sobre a impossibilidade contábil e legal de novos repasses financeiros do poder legislativo neste ano, limitação que deverá ser ampliada em 2016, devido às eleições municipais.

O PL 51/2015 foi aprovado por unanimidade durante a 19ª sessão ordinária do ano, realizada na última terça-feira (10), e sancionado pelo prefeito municipal no dia seguinte (Lei Municipal nº 2.718/2015, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo em 12 de novembro de 2015).

Mais informações sobre o Brilho de Natal Comunitário de Domingos Martins, que contará com o apoio estrutural da prefeitura (#vaiterbrilhosim):

Facebook: Brilho de Natal Comunitário-DM. 

E-mail: brilhodenataldm@gmail.

Telefone (27) 99255-3028.

Doações:
Banco do Brasil
Agência: 1056-1
Conta: 2015-x
Nome da Conta: Brilho de Natal

 

Galeria de fotos da reunião: clique aqui

 

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Campanha alerta homens sobre o câncer de próstata

por AssCom última modificação 13/11/2015 10h11
Durante todo o mês, o movimento “Novembro Azul” irá enfatizar a importância de se prevenir a doença.

Após um mês dedicado à prevenção ao câncer de mama, agora chegou a vez dos homens. Buscando conscientizá-los sobre a importância da prevenção e diagnóstico do câncer de próstata, entidades médicas em todo o mundo realizarão durante este mês a campanha “Novembro Azul”, movimento originalmente surgido em 2003 na Austrália, durante as celebrações do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, em 17 de novembro daquele ano.

No Brasil, a Sociedade Brasileira de Urologia e o Instituto Lado a Lado Pela Vida irão promover inúmeras ações de conscientização acerca da doença, como circuitos da saúde, palestras, além da distribuição de folhetos informativos e a iluminação de vários monumentos públicos.

De acordo com o INCA - Instituto Nacional do Câncer, o tumor que atinge a próstata é o sexto tipo mais comum no mundo, sendo o de maior incidência no sexo masculino, depois dos tumores de pele.

O órgão estima que anualmente 69 mil novos casos sejam diagnosticados. Se de maneira precoce, permitem uma chance de cura próxima a 90%.

Mais informações sobre a campanha em www.novembroazul.com.br.


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Confira as Indicações da 18ª Sessão Ordinária encaminhadas ao Executivo

por AssCom última modificação 29/10/2015 15h12
Vereadores reivindicam, por meio das proposições, melhorias para o município em diversas áreas.
- IND 181/2015 - Indicação
Protocolo: 385/2015
Autor: Gilmar Canal

 

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NAS PLACAS INDICATIVAS, QUE ESTÃO LOCALIZADAS NA SUBIDA DO MORRO DE CHAPÉU ATÉ A "DELÍCIAS DA TILÁPIA", NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

 

 


- IND 182/2015 - Indicação
Protocolo: 387/2015
Autor: Júlio Maria dos Santos

 

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM REPARAÇÃO NO PISO DA QUADRA DA VILA VERDE, NA LOCALIDADE DA SEDE, E PROVIDENCIAR TAMBÉM UMA ILUMINAÇÃO DECENTE NA MESMA.

 

 


- IND 183/2015 - Indicação
Protocolo: 395/2015
Autor: Divino de Souza Fernandes

 

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO ANO DE 2016 NO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DE PARAJU, POIS O MESMO ENCONTRA-SE PARADO, DETERIORANDO NO TEMPO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

 

 


- IND 184/2015 - Indicação
Protocolo: 396/2015
Autor: Divino de Souza Fernandes

 

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A PAVIMENTAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NA VILA DE PONTO ALTO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA QUE DÁ ACESSO À COOPRAM E À CESAN, FAZENDO CONTORNO PELA INSTALAÇÃO DA BARBEARIA DO GILMAR E DO BAR DO CÉLIO, TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO 80 METROS, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

 


- IND 185/2015 - Indicação
Protocolo: 400/2015
Autor: Rogério Luiz Kröhling

 

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PRÓXIMO À NOVA ENTRADA DA ESCOLA MARIANO FERREIRA DE NAZARÉ.

 


- IND 186/2015 - Indicação
Protocolo: 401/2015
Autor: Rogério Luiz Kröhling

 

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PINTURA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO.

 


* Clique no título da Indicação para visualizar ou fazer o download do arquivo original e ainda acessar a tramitação do documento.

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Escola e personalidades receberão homenagem da Câmara

por AssCom última modificação 09/11/2015 16h32
Diplomas de Menção Honrosa da CMDM serão entregues durante as reuniões plenárias que encerram o ano legislativo.

A partir da sessão ordinária do dia 10 de novembro, a Câmara de Domingos Martins irá realizar, por meio de seus vereadores, uma série de homenagens a entidades e personalidades do município, com a entrega do Diploma de Menção Honrosa do Legislativo martinense.

Confira quem serão os homenageados:

 

- Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Teófilo Paulino - Homenagem pela pontuação no ranking da melhor escola pública estadual no ano de 2014.

Autor: Emerson Solanger Monhol – PT (REQUERIMENTO nº 42/2015)

Data: 19ª Sessão Ordinária – 10 de novembro, às 18 horas.

 

- Cláudio Augusto Schwambach - Homenagem pelo excelente serviço que vem prestando junto à comunidade de Aracê.

Autoria: Gilmar Canal – PSDB (REQUERIMENTO nº 43/2015)

Data: 20ª Sessão Ordinária – 24 de novembro, às 18 horas.

 

- Délio Kiefer - Homenagem pelo excelente trabalho que prestou junto à cooperativa COOPRAM enquanto foi presidente.

Autoria: Divino de Souza Fernandes - PT (REQUERIMENTO nº 46/2015)

Data: 20ª Sessão Ordinária – 24 de novembro, às 18 horas.

 

- Adnilses Machado Filho - Homenagem pelo excelente trabalho que vem prestando como Chefe do  Serviço de Inspeção Municipal, conseguindo ingressar o município de Domingos Martins ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte (Susaf-ES).

Autoria: Divino de Souza Fernandes PT (REQUERIMENTO nº 47/2015)

Data: 21ª Sessão Ordinária – 1º de dezembro, às 18 horas.

 

- Mateus Oliveira Martins – Aluno do 1º Ano do Ensino Médio Vespertino da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Teófilo Paulino, que será homenageado pela conquista de ser Campeão Estadual de Xadrez na competição dos Jogos Escolares da Rede Estadual de 2015.

Autoria: Ivan Luiz Paganini - PMDB (REQUERIMENTO nº 49/2015)

Data: 22º Sessão Ordinária – 8 de dezembro, às 18 horas.

 

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