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Com o objetivo de ampliar a divulgação dos trabalhos legislativos da Casa, a Câmara de Domingos Martins inaugurou no dia 7 de junho o seu canal oficial no YouTube, a plataforma virtual de vídeos mais popular do planeta.

Estão sendo publicadas nesta primeira fase as filmagens das reuniões plenárias já realizadas, com melhoria significativa na qualidade de vídeo e captação de áudio em relação aos conteúdos que atualmente são veiculados na fanpage da instituição no Facebook, onde as sessões deverão em breve começar a ser transmitidas ao vivo com esta nova 'roupagem'.

Iniciada na gestão passada com a aquisição de equipamentos mais modernos, a inovação vem tendo total apoio da atual administração, presidida pelo vereador Diogo Endlich (PV).

Para acessar o canal e visualizar os primeiros vídeos, clique aqui.

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Como parte integrante da programação do feriado municipal da próxima quarta-feira (12), a prefeitura municipal realiza às 8h30, na praça da Biquinha, homenagem póstuma ao herói Domingos José Martins.

Em seguida, na Avenida Presidente Vargas, será realizada a transferência simbólica da capital do Estado para Domingos Martins e assinadas ordens de serviço para obras no município.

O evento continua com apresentações dos grupos de dança folclórica da APAE de Domingos Martins, Rheinland, de São Bento do Chapéu e da Banda da Polícia Militar do Espírito Santo, além da abertura oficial da terceira edição da Feira do Meio Ambiente - “Ser Sustentável”, que poderá ser visitada até o próximo sábado (15).

O governador Renato Casagrande participará de toda a programação.

Domingos José Martins nasceu no dia 9 de maio de 1781 em Cachangá, onde hoje se localiza o município de Marataízes, filho do militar Joaquim José Martins e de Joana Luiza de Santa Clara Martins, que tiveram mais sete filhos. Casou-se com Maria Teodora da Costa poucos dias antes de seu fuzilamento.

A Revolução liderada por Domingos José Martins foi o maior movimento autonomista de inspiração republicana do Brasil, ocupando um lugar de honra na história. Tanto que, para muitos historiadores, a Inconfidência Mineira, que não passou da fase da conspiração, perde em importância, abrangência e conteúdo para o referido movimento, que tinha como meta fazer da colônia brasileira um novo país, com ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, preceitos éticos e valores morais para todos os seus cidadãos.

Confira a programação:

Dia do Município – 12 de junho (Quarta-Feira)
8h30: Homenagem Póstuma – Praça da Biquinha
9h: Transferência Simbólica da Capital do Estado para Domingos Martins e assinatura de ordens de serviço – Av. Presidente Vargas
9h30: Apresentação dos grupos de dança da APAE-DM e Rheinlend, de São Bento do Chapéu – Av. Presidente Vargas
10h: Apresentação da Banda da Polícia Militar do Espírito Santo – Av. Presidente Vargas
10h30: Abertura Oficial e visitação à III Feira do Meio Ambiente - “Ser Sustentável” – Av. Presidente Vargas

Fonte: PMDM

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A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 4 de junho duas reuniões deliberativas, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.

Na primeira delas, a 9ª ordinária de 2019, foi deliberado o PL 22/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município referente ao exercício financeiro de 2020 (LDO), aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação.

Em seguida, aconteceu a 2ª sessão extraordinária do ano, iniciada com a eleição dos novos primeiro e segundo secretários da Mesa Diretora da Câmara, cargos que se encontram vagos após a renúncia dos antigos titulares, os vereadores Silvestre de Oliveira (SD) e Dr. Manoel (DEM), respectivamente.

O vereadores Nelson Soares (PDT) e Heloisio (PATRIOTA) se candidataram a vaga de primeiro secretário. Já para o segundo secretariado estavam escritos os vereadores Alex Kill (PDT) e Julio Christ (PPS).

Entretanto, disputaram as duas vagas somente os vereadores Nelson e Alex, em virtude das desistências dos outros dois parlamentares.

Foram apurados 6 votos favoráveis aos candidatos concorrentes e 7 em branco. Como não houve maioria simples dos votos registrados (7 votos), o secretariado permanece vago. 

Uma nova eleição, que é secreta, será convocada pelo presidente Diogo Endlich (PV) em data ainda não definida.

A vereadora Sandra Neitzke (PSC) foi designada secretária (adoc) nas duas sessões.

Mais cedo, às 17h30, aconteceu a sessão especial com a presença da Secretária Municipal de Educação e Esporte Adenilde Stein Silva, que veio ao legislativo convocada pelo vereador Heloisio (PATRIOTA) para prestar informações a respeito dos trabalhos desenvolvidos pela secretaria e as novas propostas para o biênio 2019/2020, juntamente com sua equipe.

Para visualizar o resumo e escutar o áudio da 9ª sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar o resumo e escutar o áudio da 2ª sessão extraordinária, clique aqui.

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O Legislativo de Domingos Martins escolherá na noite desta terça-feira (4) o novo secretariado da Mesa Diretora da Casa.

A eleição acontece em virtude das renúncias dos vereadores Silvestre de Oliveira (SD) e Dr. Manoel (DEM), que ocupavam os cargos de primeiro e segundo secretários, respectivamente.

Estão inscritos para disputar as vagas os seguintes vereadores:

PRIMEIRO SECRETÁRIO

Nelson Soares (PDT)

Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA)

SEGUNDO SECRETÁRIO

Alexandro Kill (PDT)

Julio Maria Christ (PPS)

A escolha dos novos integrantes será realizada no início da 2ª sessão extraordinária de 2019, por meio de voto secreto, prevista para começar às 20 horas. Para se eleger é necessário que o candidato obtenha a maioria simples dos votos, ou seja, sete.

Antes, às 19 horas, acontece a 9ª sessão ordinária do ano, quando será votada, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para o exercício financeiro de 2020.

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O Legislativo martinense realiza nesta terça-feira, 4 de junho, às 19 horas, a 9ª reunião ordinária de 2019. Em seguida, acontece a 2ª sessão extraordinária do ano.

Antecedendo os trabalhos em plenário, às 17h30, será realizada sessão especial com a Secretária Municipal de Educação e Esporte Adenilde Stein Silva, que irá prestar informações a respeito dos trabalhos desenvolvidos pela secretaria e as novas propostas para o biênio 2019/2020, em atendimento ao Requerimento nº 5/2019, de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA).

Para visualizar o conteúdo da pauta da 9ª sessão ordinária de 2019, clique aqui.

Para visualizar o conteúdo da pauta da 2ª sessão extraordinária de 2019, clique aqui.

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Duas comissões permanentes do Legislativo martinense passam a ter novos integrantes.

As alterações foram feitas por meio dos Atos nºs 23 e 24, veiculados na imprensa oficial no dia 29 de maio, que designam os vereadores Gerson Canal (PSD) e Jefferson Hand (PSDB) como membros das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final (Secretário) e de Finanças e Orçamento (Relator), respectivamente.

As mudanças acontecem em decorrência da renúncia do vereador Eduardo José Ramos (PSDB) das duas referidas comissões, aprovada durante a 8ª sessão ordinária, realizada no último dia 21 de maio.

As novas composições:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Presidente - Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA)

Secretário - Gerson Canal (PSD)

Relator - Nelson Soares da Silva Junior (PDT)

Comissão de Finanças e Orçamento

Presidente - Alexandro Kill (PDT)

Secretário - Gerson Canal (PSD)

Relator - Jefferson Hand (PSDB)

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A Câmara de Domingos Martins recebeu no dia 21 de maio estudantes do 3º ano da EMEF Augusto Peter Berthold Pagung, localizada em Melgaço de Baixo.

Acompanhados da professora Jeovania Lahass, da pedagoga Valkiria Bullerjahn e da estagiária Kétima Kumm, todos foram recepcionados pelo vereador Diogo Endlich (PV), presidente da Casa, pela Diretora Administrativa, Legislativa e de Cerimonial, Rosana Rupf, e demais servidores.

Durante a visitação, que aconteceu na parte da tarde, os alunos puderam conhecer as unidades administrativas da câmara, recebendo informações sobre o funcionamento de cada uma delas.

Em seguida, o vereador Diogo fez uma breve palestra para os estudantes, apresentando noções e conhecimentos sobre a divisão dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e suas respectivas funções e responsabilidades dentro do sistema democrático.

Ao final, parabenizou a escola pela iniciativa da visita, enfatizando que as portas da Câmara Municipal estão sempre abertas para todas as demais escolas do município, pais, associações, igrejas e cidadãos em geral.

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O Tribunal de Contas do Espírito Santo divulgou no início do mês de maio o resultado da mais recente auditoria realizada pelo órgão sobre o Índice de Transparência Passiva (ITP-e) das prefeituras e câmaras municiais capixabas, ocorrida no ano passado, apontando significativa melhora em relação a última medição, realizada pelo órgão em 2016.

O Legislativo martinense novamente se destacou entre as câmaras do Estado, atendendo 95% dos requisitos exigidos pelo TCE-ES, índice que o coloca na 3ª posição no ranking geral e em 1º lugar entre as casas legislativas que utilizam o software gratuito do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão) disponibilizado pelo Programa Interlegis do Senado Federal, que não gera ônus aos cofres públicos, empatado com as câmaras de Alegre e João Neiva.

Na auditoria anterior, a CMDM havia conquistado o 1º lugar geral entre as 78 câmaras do Estado, porém, com o índice de 93%.

Nos últimos dois anos, a pontuação média do Poder Executivo saltou de 39% de cumprimento para 62%. Em relação ao Poder Legislativo, observou-se uma melhora ainda mais significativa, com a nota média saltando dos 20% em 2016 para 70% em 2018. No âmbito estadual, os 5 órgãos incluídos na fiscalização atingiram uma pontuação média de 64% no ITP-e.

Para possibilitar a comparação, a fiscalização seguiu a mesma metodologia realizada anteriormente, sendo verificado, sob os aspectos da legalidade, da eficiência e da eficácia, se as câmaras e prefeituras municipais capixabas, bem como órgãos estaduais, estão garantindo ao cidadão o direito de obter, a pedido, informações públicas, de interesse geral ou particular, conforme garante a Lei 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação.

Os achados de auditoria foram as seguintes: ausência de website institucional, não divulgação do SIC físico, não divulgação de relatório de processamento de pedidos, impossibilidade de pedido de informação por meio eletrônico, ausência de resposta ao pedido de acesso, não fornecimento de resposta por meio eletrônico, envio de resposta em desacordo com o pedido, envio de resposta incompleta, exigência de cadastro no site, exigência de seleção de temas ou áreas predefinidas, exigência de identificação dificultadora e impossibilidade de acompanhamento do pedido.

As possíveis inconsistências apontadas pela equipe técnica do TCE-ES discriminadas nos relatórios individualizados deverão ser corrigidas pelos jurisdicionados fiscalizados.

Fonte: TCE-ES

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do dia 21 de maio a 8ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. 

Antes da análise e votação das matérias da pauta do dia, houve a entrega do diploma de Menção Honrosa para a Diretoria de COOPRAM - Cooperativa de Empreendedores Rurais de Domingos Martins, em reconhecimento ao trabalho que a entidade tem desenvolvido em prol dos produtores rurais do interior do município. O autor da homenagem foi o vereador Edu (PSDB).

Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 21 de maio, a partir das 18 horas, a 8ª reunião ordinária do ano. 

Antecedendo a deliberação das matérias da pauta do dia, será entregue o Diploma de Menção Honrosa do legislativo municipal para a Diretoria da COOPRAM - Cooperativa de Empreendedores Rurais de Domingos Martins, em reconhecimento ao trabalho de excelência desenvolvido nas comunidades do interior do município, contribuindo para o fortalecimento dos produtores e empreendedores da região. O vereador Eduardo José Ramos (PSDB) é o autor da homenagem.

Para visualizar o conteúdo da pauta da 8ª sessão ordinária de 2019, clique aqui.

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O Legislativo martinense recebeu no final do mês passado o projeto com as diretrizes orçamentárias do município para o exercício financeiro de 2020 (PL 22/2019), de autoria do Executivo.

O documento foi lido em plenário na sessão ordinária do último dia 7 de maio e agora segue para análise das comissões permanentes da Casa e posterior encaminhamento ao plenário, onde será deliberado em dois turnos de votação, em datas ainda não definidas.

A LDO tem como propósito fundamental orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do poder público, buscando sincronizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual (PPA), estando aalinhado às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para visualizar ou fazer o download do Projeto de Lei nº 22/2019 (LDO), clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 7 de maio a 7ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. O vereador Dr. Manoel (DEM) justificou a sua ausência. O vereador Silvestre de Oliveria (SD) não apresentou justificativa.

Antes da deliberação das matérias da pauta do dia, às 17 horas, aconteceu mais uma sessão especial com gestores da prefeitura municipal, que estão vindo ao legislativo em atenção às convocações do vereador Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA).

Foi a vez do Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Hiarley Macedo, que prestou esclarecimentos sobre a pasta juntamente com integrantes de sua equipe, respondendo, ainda, aos diversos questionamentos dos vereadores.

Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 7 de maio, às 19 horas, a 7ª reunião ordinária do ano. 

Antecedendo a deliberação das matérias da pauta do dia, às 16h30, acontece mais uma sessão especial com secretários municipais.

Desta vez virá ao legislativo o Secretário Municipal de Desenvolvimento e Planejamento Econômico, Hiarley Macedo, atendendo convocação de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA).

Para visualizar o conteúdo da pauta da 7ª sessão ordinária de 2019, clique aqui.

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Após cumprir agenda parlamentar na sede do município durante todo o dia 2 de maio, o deputado federal Felipe Rigoni (PSB) encerrou sua estada em Campinho com uma visita ao Legislativo martinense, onde ministrou uma palestra sobre a reforma previdenciária que está em tramitação no Congresso Nacional.

O evento, iniciado às 19h30, fruto de inciativa do próprio deputado, atraiu a presença de vereadores  e munícipes interessados em obter informações e esclarecimentos acerca do tema.

Os vereadores Diogo Endlich (PV), presidente da Casa, Sandra Neitzke (PSC), Alex Kill (PDT), Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA), Nelson 'Peito Liso' (PDT), Eduardo José Ramos (PSDB), e Julio Christ (PPS) prestigiaram a palestra.

Idade mínima para se aposentar, novas formas no Regime Próprio para servidores públicos, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e previdência rural, além de emendas de autoria do parlamentar sobre seguridade social de crianças e combate às superaposentadorias e superpensões, foram alguns dos tópicos abordados na apresentação.

Para escutar o áudio completo da palestra, clique aqui.

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Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na próxima segunda-feira, dia 29 de abril, em virtude do ponto facultativo decretado pela prefeitura municipal (Decreto nº 3.339/2019), em respeito às celebrações do Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Espírito Santo.

O legislativo martinense retornará ao seu horário normal de funcionamento na terça-feira (30/04), às 8 horas.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do dia 23 de abril a 6ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Eduardo José Ramos não justificou a sua ausência.

Às 16 horas, antecedendo os trabalhos de deliberação das matérias da pauta do dia, aconteceu a segunda sessão especial do ano com gestores da prefeitura municipal, convocados por meio de Requerimentos do vereador Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA).

Participaram desta vez os secretários Cláudia Uliana e Ézio Fischer, que respondem pelas pastas de Administração e Recursos Humanos e de Interior e Transporte, respectivamente, além de Márcia D'Assumpção, controladora interna da PMDM.

Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins recebeu na manhã do último dia 17 de abril a visita de estudantes das turmas do 9º ano da EEEFM Emílio Oscar Hülle, localizada no Marechal Floriano, como parte de um trabalho que vêm desenvolvendo na escola sobre o advento na República no Brasil e a divisão da gestão do estado em três poderes.

Acompanhados pelas professoras Jéssica Spadeto (História), Cristina Monteiro (Ciências) e Tatiana Klippel (Matemática), os cerca de quarenta alunos conheceram as unidades administrativas do legislativo martinense e um pouco o funcionamento de cada uma delas, por meio explicações da Diretora Geral Rosana Rupf e dos seus respectivos servidores responsáveis.

Ao final da visitação, o vereador Diogo Endlich, presidente da Casa, ministrou uma palestra sobre as funções do legislativo municipal, enfatizando a importância de uma maior participação da sociedade na política, que potencializa o controle social  sobre os órgãos públicos e o fortalecimento da democracia.

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Informamos que nesta quarta-feira, dia 24 de abril, a Câmara de Domingos Martins irá funcionar, excepcionalmente, das 10h às 17h, em virtude do falecimento de Luana Effgen Waiandt, irmã da controladora interna desta Casa, Diana Effgen Waiandt.

O legislativo estará fechado das 11h30 às 12h para o horário de almoço. 

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O Legislativo martinense realiza nesta terça-feira, 23 de abril, às 19 horas, a 6ª reunião ordinária do ano. Antecedendo a deliberação das matérias da pauta do dia, a partir das 16 horas, haverá mais uma sessão especial com a participação dos secretários municipais.

Virão à Câmara falar de suas gestões a Secretária de Administração Cláudia Uliana e Ézio Fischer, que responde pela pasta de Interior e Transporte, além de Márcia D'Assumpção, controladora interna da prefeitura, que iniciará os trabalhos.

Os requerimentos de convocação são de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA).

Para visualizar o conteúdo da pauta da 6ª sessão ordinária de 2019, clique aqui.

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Em virtude do feriado nacional da Semana Santa, informamos que não haverá expediente de trabalho no Câmara de Domingos Martins no dia 19 de abril (sexta-feira).

O legislativo também estará fechado na quinta-feira (18), devido ao ponto facultativo decretado pela prefeitura em todas as repartições públicas do município na referida data (Decreto Normativo nº 3.398/2019), respeitando-se as celebrações da Páscoa.

As atividades na CMDM serão retomadas na próxima segunda-feira, 22 de abril, às 8 horas.

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Em virtude do desligamento temporário dos serviços hospedados no Interlegis para migração de dados para o Data Center do Senado Federal e manutenção de sistemas elétricos, informamos que haverá intermitência no acesso ao SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) e website da Câmara de Domingos Martins, nos seguintes dias:

- Portal Modelo (website): 15/04 (segunda-feira), das 8h às 23h.

- SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo): 16/04 (terça feira), das 8h às 23h.

- Toda a Rede Nacional Interlegis, incluindo hospedagem de Produtos: 12h do dia 18/04 (quinta-feira) até às 22h do dia 21/04 (domingo).

Mais informações: (27) 3268-1413 - Ramal 228

Fonte: Coordenação de Tecnologia da Informação – COTIN - Serviço de Infraestrutura Tecnológica - Interlegis/Senado Federal e Unidade de T.I. da CMDM.

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Os servidores públicos municipais de Domingos Martins receberão, a partir do vencimento do mês de abril, a revisão salarial anual de 4,5%, concedida por meio do Projeto de Lei nº 14/2019, de autoria do Executivo.

A matéria foi aprovada na Câmara por unanimidade na sessão ordinária do último dia 9 de abril, a 5ª do ano.

Terão direito à revisão na remuneração os servidores municipais da administração direta, abrangidos pelas Leis n° 1.934/2007 e n° 1.935/2007 do Poder Executivo, Legislativo, IPASDM e os diretores escolares abrangidos pelo artigo 2° da Lei 2.314/2011, além de todos os aposentados e pensionistas que adquiriram esta qualidade até 30 de dezembro de 2003.

O projeto já foi sancionado pelo prefeito Wanzete Kruger (Lei Municipal nº 2.900/2019). 

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O Legislativo martinense realizou na noite do último dia 9 de abril a 5ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Dr. Manoel (DEM) teve a sua ausência justificada.

Às 17h30, antecedendo os trabalhos de deliberação das matérias da pauta do dia, a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Rejane Entringer Lopes Ewald, iniciou primeira a série de sessões especias com a participação dos secretários municipais de Domingos, que virão ao parlamento nos próximos meses para falarem de suas respectivas gestões. 

Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins promoverá nos próximos meses uma série de sessões especiais com a participação de secretários municipais e a controladora interna da prefeitura, sempre antes do início das reuniões ordinárias, em datas já definidas (ver tabela abaixo).

Eles irão trazer informações e prestar esclarecimentos a respeito das ações desenvolvidas e dos trabalhos realizados em suas respectivas pastas, respondendo, ainda, aos questionamentos dos vereadores.

As convocações foram feitas por meio de Requerimentos de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA).

A primeira sessão especial aconteceu na tarde do último dia 9 de abril, com a participação da Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Rejane Entringer Lopes Ewald.

Confira o cronograma de todas as participações:

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 9 de abril, às 19 horas, a 5ª reunião ordinária do ano, objetivando a deliberação das matérias da pauta do dia.

Antes, às 17h30, a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Rejane Entringer Lopes Ewald, participará de sessão especial, prestando informações e esclarecimentos a respeito das ações da referida pasta e um panorama dos trabalhos por ela realizados, em atendimento ao Requerimento nº 2/2019, de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA).

Para visualizar o conteúdo da pauta da 5ª sessão ordinária de 2019, clique aqui.

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Seis comissões permanentes da Câmara de Domingos Martins estão com novos integrantes. Os Atos oficializando as designações, motivadas pelas renúncias dos ex-membros, bem como os respectivos Termos de Posse dos parlamentares substitutos, encontram-se publicados na imprensa oficial (www.diariomunicipal.es.gov.br).

O vereador Gerson Canal (PSD) assume a Presidência na Comissão de Estudo de Título de Cidadão Martinense e as Secretarias nas de Agricultura e Meio Ambiente e de Ética e Decoro Parlamentar, substituindo os vereadores Silvestre Alves de Oliveira (SD), Nelson “Peito Liso” (PDT) e Manoel de Oliveira Barcelos Junior (DEM), respectivamente. 

Alex Kill (PDT) é o novo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA) foi designado relator na de Obras e Serviços Públicos, cargos antes também ocupados pelo vereador Silvestre. 

O vereador Nelson Soares da Silva Junior (PDT) foi designado relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, em substituição ao vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior (DEM).

Confira as novas composições:

COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

ALEXANDRO KILL (PDT) - Presidente

GERSON CANAL (PSD) - Secretário

HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Relator

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

ALEXANDRO KILL (PDT) - Presidente

GERSON CANAL (PSD) - Secretário

EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Relator

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

ALEXANDRO KILL (PDT) - Presidente

EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Secretário

HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Relator

COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE

GERSON CANAL (PSD) - Presidente

NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR (PDT) - Secretário

EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Relator

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Presidente

HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Secretário

NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR (PDT)  - Relator

COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR (2017/2020)

NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR (PDT) - Presidente

GERSON CANAL (PSD) - Secretário

HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Relator

Não houve mudanças nas demais comissões:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Presidente

EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Secretário

NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR (PDT) - Relator

COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR (PDT) - Presidente

HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Secretário

GERSON CANAL (PSD) - Relator

Para visualizar os Atos da Presidência (SAPL), clique aqui.

Para visualizar os Termos de Posse (website), clique aqui.

Para visualizar os Atos da Presidência na Edição 1230 do DOM/ES, clique aqui.

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A Câmara Municipal de Domingos Martins recebeu na tarde do dia 29 de março a visita do senador Fabiano Contarato (REDE), que esteve em Campinho durante todo o dia visitando empresas e entidades, além de participar de reuniões e eventos, como a solenidade de inauguração da Vila da Páscoa que fica em frente à praça Dr. Arthur Gerhardt, ocorrida pela manhã. 

Na oportunidade, acompanhado pelos vereadores Diogo Endlich (PV), presidente da Casa, Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA) e Nelson "Peito Liso" (PDT), o senador Contarato conheceu as unidades do legislativo municipal e os servidores da instituição que o aguardavam no auditório Délio Arnaldo Koehler, onde realizou um pronunciamento. 

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O Legislativo de Domingos Martins realizou na noite do dia 26 de março a 4ª reunião ordinária de 2019, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Dr. Manoel (DEM) teve sua ausência justificada.

Antecedendo a deliberação das matérias da pauta, houve a primeira Tribuna livre do ano. Em cumprimento à decisão judicial, o senhor Paulo Cesar Klein fez uso da palavra com o objetivo de se retratar publicamente em relação ao episódio dos insultos por ele direcionados aos vereadores do município, feitos em 2018 por meio de vídeo compartilhado na internet. Os pedidos de desculpas foram aceitos pelo presidente da Casa e demais parlamentares.

Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.

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O Legislativo martinense realiza nesta terça-feira, 26 de março, às 19 horas, a 4ª reunião ordinária do ano, com o objetivo de discutir e deliberar as matérias da pauta do dia.

Para visualizá-la, clique aqui.

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Dois Projetos de Resolução (PRE 2/2019 e PRE 3/2019) de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõem sobre os novos critérios de concessão de diárias para servidores e vereadores da Casa, respectivamente, foram aprovados na segunda reunião ordinária do ano, realizada no dia 26 de fevereiro. O primeiro foi aprovado por unanimidade e o segundo por dez votos a favor e um contra, o do vereador José Gagno (PSD).

Objetivando dar isonomia à concessão de diárias no legislativo, os novos textos das Resoluções 146/2019 e 147/2019, já em vigência, acabam com as distorções contidas nas normas anteriores (Resoluções 96/2013 e 97/2013).

Os valores das diárias concedidas a vereadores e servidores passam ser os mesmos: R$ 300,00 dentro do Estado e R$ 600,00 fora do Estado, considerando-se uma diária completa quando houver pernoite.

Quando não houver pernoite e a permanência for superior a 6 (seis) horas, haverá uma ajuda de custo de R$ 60,00 quando o servidor ou o vereador estiverem fora do município, porém, dentro do Estado.

Antes, nestes casos, os parlamentares recebiam meia diária no valor de R$ 125,00 e o tempo limite de permanência sem pernoite para ambos os cargos era de 12 (doze) horas. Vale destacar que o pagamento integral só acontecerá se houver pernoite.  

As diárias existem para cobrir despesas de vereadores em viagem a serviço da Câmara Municipal ou em missão de representação do município motivada por interesse público e devidamente comprovado por documentação pertinente ao acontecimento, bem como as de servidores quando em viagem a serviço do legislativo ou participação em evento que tenha o objetivo de aperfeiçoamento e qualificação profissional.

Diárias da CMDM: clique aqui

Resoluções anteriores sobre diárias:

Resolução nº 96/2013: clique aqui 

Resolução nº 97/2013: clique aqui

Novas Resoluções sobre diárias:

Resolução nº 146/2019: clique aqui

Resolução nº 147/2019: clique aqui

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