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A Câmara Municipal de Domingos Martins realizou na noite do último dia 10 de março a 3ª sessão ordinária do ano, deliberando na oportunidade uma extensa pauta de proposições.

A reunião foi acompanhada pelo prefeito municipal Luiz Carlos Prezoti Rocha e pela secretária de Administração e Recursos Humanos da PMDM, Rosana Rupf da Penha, além de representantes da Loja Maçônica Domingos José Martins e do novo defensor público atuante no município, Doutor Gustavo.

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Assessoria de Comunicação - CMDM/ES

Jorge Moysés Monteiro

comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br

Tel: (27) 3268-1123 – Ramal 226

O vereador Rogério Luiz Kröhling (PSB), empossado no último dia 2 de janeiro como novo presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins, juntamente com os demais membros da Mesa Diretora e das comissões permanentes, iniciou na manhã da última segunda-feira (5) seu trabalho à frente do legislativo municipal.

Como é habitual, percorreu todos os departamentos da Casa, cumprimentando cada funcionário pelo nome, gesto diário repetido há anos.

Em seguida, realizou a primeira reunião de sua administração com a participação do corpo técnico da CMDM, que foi iniciada com uma oração ecumênica.

Em seu pronunciamento, agradeceu a Deus pela oportunidade de comandar o parlamento martinense pela primeira vez e aos colegas vereadores pela confiança na escolha, realizada em agosto de 2014 por meio de votação em sessão especial.

Ainda na oportunidade, reafirmou o compromisso em fazer uma administração austera e transparente, buscando, com a ajuda dos servidores e demais parlamentares, corrigir os eventuais equívocos e ampliar os avanços administrativos e políticos da gestão passada.

De acordo com Rogério, a compra ou construção da sede própria da câmara, uma reforma administrativa que permita a redução e a valorização do quadro funcional, a melhoria na qualidade da produção legislativa e o resgate da imagem da instituição perante a sociedade estão entre as principais metas da nova Mesa Diretora.

A sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos desse ano, com a apresentação do plano de gestão para o biênio 2015 – 2016, será realizada no dia 24 de fevereiro de 2014 (terça-feira), às 19 horas, na sede da Câmara.

Os termos de posse dos membros da Mesa Diretora e das comissões permanentes para a gestão dos próximos dois anos foram publicados no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo (DOM/ES), nas páginas 22 e 23 da edição do dia 6 de janeiro de 2015.

O recesso parlamentar da CMDM, iniciado no dia 15 de dezembro de 2014, conforme determina o Regimento Interno, vai até o dia 15 de fevereiro de 2015.


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A Câmara Municipal de Domingos Martins instituiu oficialmente na data de ontem (2) o cronograma das sessões legislativas ordinárias para o período de março a dezembro de 2015, por meio do Ato nº 10, de autoria do presidente da Casa, vereador Rogério Kröhling (PSB).

As primeiras reuniões plenárias do ano após o fim do recesso parlamentar aconteceram no mês de fevereiro e foram instituídas também por meio de Ato da presidência (Ato nº 9, de 2 de fevereiro de 2015).

No dia 24 foi realizada a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos de 2015, seguida pela 1ª ordinária do ano. Já no dia 26, aconteceu a 2ª sessão ordinária, com o início das votações em plenário (ver em Resultado da 2ª Sessão Ordinária de 2015).

Os dois documentos que instituíram os cronogramas foram publicados nas Edições nº 209 (3 de março de 2015) e nº 199 (13 de fevereiro de 2015) do Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo, respectivamente.

O calendário completo ficou assim definido:

JANEIRO: Recesso Parlamentar

FEVEREIRO:

- 1ª Sessão Ordinária - 24/02/2015 (terça-feira -19h)

- 2ª Sessão Ordinária - 26/02/2015 (quinta-feira -19h)

MARÇO:

- 3ª Sessão Ordinária - 10/03/2015 (terça-feira -19h)

- 4ª Sessão Ordinária - 24/03/2015 (terça-feira -19h)

ABRIL:

- 5ª Sessão Ordinária - 14/04/2015 (terça-feira -19h)

- 6ª Sessão Ordinária - 28/04/2015 (terça-feira -19h)

MAIO:

- 7ª Sessão Ordinária - 12/05/2015 (terça-feira -19h)

- 8ª Sessão Ordinária - 26/05/2015 (terça-feira -19h)

JUNHO:

- 9ª Sessão Ordinária - 16/06/2015 (terça-feira -19h)

- 10ª Sessão Ordinária - 30/06/2015 (terça-feira -19h)

JULHO:

- 11ª Sessão Ordinária - 14/07/2015 (terça-feira -19h)

- 12ª Sessão Ordinária - 28/07/2015 (terça-feira -19h)

AGOSTO:

- 13ª Sessão Ordinária - 4/08/2015 (terça-feira -19h)

- 14ª Sessão Ordinária - 25/08/2015 (terça-feira -19h)

SETEMBRO:

- 15ª Sessão Ordinária - 15/09/2015 (terça-feira -19h)

- 16ª Sessão Ordinária - 29/09/2015 (terça-feira -19h)

OUTUBRO:

- 17ª Sessão Ordinária - 6/10/2015 (terça-feira -19h)

- 18ª Sessão Ordinária - 20/10/2015 (terça-feira -19h)

NOVEMBRO:

- 19ª Sessão Ordinária - 10/11/2015 (terça-feira -19h)

- 20ª Sessão Ordinária - 24/11/2015 (terça-feira -19h)

DEZEMBRO:

- 21ª Sessão Ordinária - 1/12/2015 (terça-feira -19h)

- 22ª Sessão Ordinária - 8/12/2015 (terça-feira -19h)

Para visualizar ou baixar o Calendário de 2015 completo em pdf, clique aqui.

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Jorge Moysés Monteiro

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Já estão definidas as datas das primeiras reuniões plenárias do legislativo martinense no ano de 2015. O cronograma foi estabelecido por meio de Ato oficial da presidência (Ato nº 9/2015), levando-se em consideração os términos do recesso parlamentar da Casa e do feriado de carnaval, encerrados nos dia 15 (domingo) e 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), respectivamente. As sessões da CMDM serão realizadas no plenário Paulo Lorenzoni, na sede da CMDM, localizada na Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401, Centro, Domingos Martins.

Cronograma de sessões para o mês de fevereiro de 2015:

- Dia 24 de fevereiro (terça-feira), às 19 horas: Sessão Solene para instalação dos trabalhos legislativos;

- Dia 24 de fevereiro, (terça-feira): realização da 1ª Sessão Ordinária de 2015, após a Sessão Solene;

- Dia 26 de fevereiro (quinta-feira), às 19 horas: realização da 2ª Sessão Ordinária de 2015.

Durante a Sessão Solene será apresentado o plano de gestão da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Domingos Martins para o biênio 2015 – 2016.

O cronograma completo das sessões legislativas ordinárias de 2015 será publicado e amplamente divulgado assim que for definido pela presidência.

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Jorge Moysés Monteiro

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O proprietário ou morador de domicílio urbano em Domingos Martins que vem realizando a separação seletiva de seu lixo domiciliar poderá obter um desconto de 10% no IPTU de 2015.

Para requerer o benefício é preciso ainda que o munícipe esteja acondicionando os resíduos sólidos (lixo seco) e os orgânicos (lixo molhado) em recipientes devidamente colocados no logradouro, para posterior coleta. O pedido de desconto no IPTU deverá ser feito no protocolo da prefeitura, onde também poderão ser obtidas maiores informações.

A validade constitucional da lei que garante o direito (Lei Municipal nº 2.353/2011), que é de autoria do vereador Ivan Paganini (PMDB), chegou a ser questionada pela municipalidade no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por meio da ação ajuizada (nº 100120009350).

O Tribunal Pleno do TJES acabou julgando improcedente a referida ação de inconstitucionalidade, decisão que foi comunicada oficialmente ao legislativo martinense em março de 2013.

De acordo com o vereador Ivan Paganini, o desconto no IPTU vinculado à seletividade de resíduos, por exemplo, acaba estimulando o cidadão a vivenciar em seu cotidiano a questão ambiental, além de inseri-lo em ações que contribuem efetivamente com o desenvolvimento sustentável do nosso município.

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