Notícias
15ª Sessão Ordinária de 2015: resultado, áudio e fotos
Clique abaixo:
|
|||
 Gravação em Áudio |
 Vídeo não disponível |
||
|
Matérias do Expediente: |
Oradores do Expediente: |
Matérias da Ordem do Dia: |
Explicações Pessoais: |
Galeria de fotos: clique aqui
Confira a pauta completa da 15ª Sessão Ordinária de 2015
Clique abaixo:
|
|||
| Áudio não disponível |
Vídeo não disponível |
||
| Matérias do Expediente: 23 matéria(s) |
Oradores do Expediente: 0 orador(es) |
Matérias da Ordem do Dia: 14 matéria(s) |
Explicações Pessoais: 0 orador(es) |
"Identidade Campesina" em debate no Fórum da Juventude
Realizada este ano na Escola Gisela Salloker Fayet, em Paraju, a terceira edição do Fórum da Juventude de Domingos Martins teve como tema a “Identidade Campesina", evento que foi promovido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social na manhã do dia 10 de setembro, contando com a presença de alunos e profissionais que atuam na escola, além de autoridades do município.
Entre elas, o prefeito Carlinhos Borboleta e os secretários municipais Wellington Bleidorn e Soemis Lyra dos Santos, responsáveis pelas pastas da Cultura e de Assistência e Desenvolvimento Social, respectivamente.
O vereador Emerson Monhol (PT), autor da Lei n° 2.522/2013, que instituiu o Dia Municipal da Juventude (12 de agosto) também prestigiou o Fórum, representando o Legistivo martinense.
Após acompanharem a palestra de Gilmar Hollunder sobre a “Identidade Campesina”, os alunos foram divididos em três grupos, onde trabalharam as temáticas “Território e Soberania”, “Modernidade e Cultura” e “Sustentabilidade“.
Para Monhol, o Fórum foi novamente surpreendente, marcado pela participação qualificada dos jovens e uma organização precisa, conquista que vai perpetuar e transformar a forma de pensar e de agir destes estudantes em relação ao assunto.
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Foto: Assessoria Emerson Monhol
Presidência da Câmara determina redução de gastos
O presidente da Câmara de Domingos Martins, vereador Rogério Luiz Kröhling (PSB), determinou há duas semanas, por meio do Ato da Presidência nº 19/2015, uma série de medidas de corte e controle de gastos administrativos internos, objetivando dar continuidade ao processo de redução de despesas que foi implementado pela atual administração do Legislativo martinense desde o início do ano.
O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo (www.diariomunicipal.es.gov.br) no dia 2 de setembro.
Entre as medidas adotadas estão a limitação no uso de ligações telefônicas interurbanas, a suspensão da substituição de férias de servidor, exceto nos casos de relevante necessidade administrativa, e a redução da quantidade mensal de cópias reprográficas de documentos e do consumo de energia elétrica.
De acordo com Rogério Kröhling, as medidas irão contribuir para a continuidade das ações administrativas previstas para o biênio 2015-2016, adaptando cada vez mais a Câmara à realidade imposta pela crise econômica que o país vem enfrentando nos últimos meses.
“Quando assumiu o comando da Casa, a nova Mesa Diretora estabeleceu uma série de metas, procedimentos e rotinas eficazes, focados no combate ao desperdício, otimização do gasto público e na manutenção da boa qualidade dos serviços que são prestados pela instituição à sociedade martinense“, completou.
Para visualizar ou fazer o download do Ato da Presidência nº 19/2015, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Imagem: Reprodução
Audiência pública irá discutir emendas e alterações no PDM
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da CMDM, vereador Ivan Luiz Paganini (PMDB), publicou no dia 3 de setembro no portal da instituição na internet o Edital de convocação para a Audiência Pública que será promovida pelo legislativo martinense com a finalidade de se apresentar e discutir publicamente as propostas de emendas aditiva e modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 25/2013, referente ao PDM - Plano Diretor Municipal de Domingos Martins.
Para acessar ou fazer o download do Edital de Audiência Pública nº 1/2015, clique aqui.
Para acessar ou fazer o download das Emendas:
- Emenda Aditiva nº 5/2015, clique aqui.
- Emenda Modificativa nº 6/2015, clique aqui.
Audiência Pública - Emendas ao PLC nº 6/2015
Data: 18 de setembro de 2015.
Horário: 18 horas.
Local: Plenário da Câmara Municipal de Domingos Martins (Rua Roberto Carlos Kautsky, n° 401 – Domingos Martins – ES).
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Confira as Indicações apresentadas nas sessão ordinária passada
|
- IND 147/2015 - Indicação
|
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA PRAÇA, ARBORIZADA, FLORIDA E COM LOCAL PARA DESCANSO (BANCOS) NA RUA DAS FLORES, NA COMUNIDADE VILA DA PAZ, EM UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. | |
|
- IND 148/2015 - Indicação
|
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CRIAR A “ALAMEDA DAS FLORES”, A SER SITUADA POR CIMA DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO GORDO, COM ENTRADA PARA PEDESTRES PELA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, E SENDO SUA SAÍDA EM ALGUM LOTE ONDE O PROPRIETÁRIO ESTEJA DISPOSTO A SER PARCEIRO E A CEDER UM ESPAÇO PARA SAÍDA DESTA “ALAMEDA”, E QUE QUEIRA FAZER DESTA SAÍDA UM MINI CENTRO COMERCIAL DE ARTESANATO, ROUPAS, LANCHES E OUTROS, REGULAMENTADOS NO FUTURO. | |
|
- IND 149/2015 - Indicação
|
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REPAROS E MANUTENÇÃO NA AVENIDA KURT LEWIN, PRÓXIMO A ENTRADA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE DOMINGOS MARTINS. | |
|
- IND 151/2015 - Indicação
|
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE ESTUDO DA LÍNGUA POMERANA NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DO ANO DE 2016, EM TODO O MUNICÍPIO, VISANDO ASSIM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.356 DE 2011. | |
|
- IND 153/2015 - Indicação
|
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO ASFALTO NOVO EM FRENTE A ESCOLA EMUEF CHAPÉU, EM CHAPÉU, DISTRITO DA SEDE. | |
|
- IND 154/2015 - Indicação
|
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO O REPARO NO ASFALTO QUE LIGA PARAJU A ALTO PARAJU, EM FRENTE AO P.A. DE PARAJU. | |
|
- IND 155/2015 - Indicação
|
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO QUE PROVIDENCIE, COM RECURSOS PRÓPRIOS OU COM A AJUDA DO ESTADO, O REPARO NO ASFALTO QUE LIGA PARAJU A PEROBAS. |
|
| - IND 156/2015 - Indicação Protocolo: 327/2015 Autor: Nelson Luis Mayer |
INDICANDO AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SER OFICIADO AO DETRAN FAZER UMA REVISÃO GERAL NA SINALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO. | |
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Projeto amplia informação sobre alimentos de origem animal
Buscando ampliar as informações ao cidadão sobre a sanidade dos produtos de origem animal destinados ao consumo humano que são comercializados em Domingos Martins, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária do último dia 25 o Projeto de Lei nº 35/2015, de autoria do vereador Nelson Luis Mayer (PMDB), que dispõe sobre o assunto.
Caso seja sancionada pelo Executivo, a matéria tornará obrigatória a afixação de instrumentos de informação e orientação acerca da qualidade desses alimentos nos estabelecimentos do município que os comercializam, devendo estar expostos na forma de cartazes, folders, banners, adesivos, placas, faixas e similares, em tamanho e formatos visíveis, e localizados próximos dos locais onde são armazenados ou vendidos.
Caberá às Secretarias Municipais de Saúde (Vigilância Sanitária) e de Desenvolvimento Rural (Serviço de Inspeção Municipal) prestar as orientações necessárias visando a implantação da lei, além da fiscalização de sua aplicação.
Um dos objetivos citados na justificativa do projeto é o de incentivar a produção regular, reprimindo problemas como clandestinidade, comercialização ilegal, concorrência desleal e predatória, além da sonegação fiscal.
Para visualizar o conteúdo completo ou fazer o download do PL nº 35/2015, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Julgada improcedente tentativa de punição a ex-presidente
Por maioria dos votos, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Domingos Martins julgou improcedente o parecer final da Comissão de Ética lavrado pelo vereador Emerson Solanger Monhol (PT), contendo o resultado da apuração dos fatos pertinentes às agressões físicas praticadas pelo vereador Júlio Maria dos Santos (PSB) contra o cidadão Abel Batista Oliveira, episódio ocorrido no início do mês de junho.
No documento, o relator solicitava a perda temporária do mandato do parlamentar por um prazo de 60 dias, sem vencimentos.
A determinação pelo arquivamento dos autos foi oficializada na última segunda-feira (24), por meio de Ata, e tornada pública no dia seguinte, durante a 14ª sessão ordinária do ano.
Quatro integrantes da Mesa Diretora entenderam que os atos praticados pelo ex-presidente da CMDM são pertinentes à sua vida privada e que ocorreram fora do exercício parlamentar, cabendo ao Poder Judiciário condená-lo ou não criminalmente.
Além do presidente da Casa, Rogério Luiz Kröhling (PSB), votaram pelo arquivamento os vereadores Gilmar Canal (PSDB), Ivan Luiz Paganini (PMDB) e Sandra Christina Neitzke Christ (PSC).
O vice-presidente da Câmara, Julio Maria Christ (PPS), foi o único membro da Mesa que proferiu voto acolhendo o parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
- Para visualizar ou fazer o download da Ata da Mesa Diretora, clique aqui.
- Para acessar o resultado, áudio e fotos da 14ª Sessão Ordinária de 2015, clique aqui.
- Para visualizar ou fazer o download do Relatório Final da Comissão de Ética (CEDP), clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Resultado, áudio e fotos da 14ª Sessão Ordinária de 2015
Clique abaixo:
|
|||
| Gravação em Áudio |
Vídeo não disponível |
|
|
| Matérias do Expediente: 29 matéria(s) |
Oradores do Expediente: 5 orador(es) |
Matérias da Ordem do Dia: 17 matéria(s) |
Explicações Pessoais: 5 orador(es) |
Galeria de fotos: clique aqui
Confira a pauta completa da 14ª Sessão Ordinária de 2015
Clique abaixo:
|
|||
| Matérias do Expediente: 29 matéria(s) |
Oradores do Expediente: 0 orador(es) |
Matérias da Ordem do Dia: 17 matéria(s) |
Explicações Pessoais: 0 orador(es) |
Ações do documento