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Foi divulgado no início deste mês o primeiro Relatório/SCI do ano, contendo a análise das principais ações de gestão desenvolvidas pela CMDM em janeiro de 2016, compreendendo aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.

O documento vem sendo desenvolvido mensalmente desde o ano passado pela pela Secretaria de Controle Interno da Câmara de Domingos Martins, contribuindo para o controle externo sobre a governança do Legislativo martinense.

A atual edição, bem como as anteriores, encontram-se disponibilizadas para consulta no portal da instituição na internet.

Para visualizar ou baixar o Relatório SCI/CMDM do mês de Janeiro/2016, clique aqui.

Para visualizar ou baixar os relatórios anteriores, clique aqui.

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Desde o dia 15 de dezembro de 2015, o expediente de trabalho dos servidores da Câmara de Domingos Martins vem sendo realizado em novo horário: de 8h às 11h30min e das 12h30min às 15h, de segunda-feira a sexta-feira.

A referida mudança foi determinada pelo presidente Rogério Kröhling (PSB), por meio da Portaria nº 244, de 14 de dezembro de 2015 (Publicada no DOM de 15/12/2015), com o objetivo de adequar o Legislativo martinense ao atual contexto econômico nacional.

Diante da redução significativa dos custos mensais da CMDM resultantes da medida, a presidência da Casa decidiu manter o horário especial de funcionamento por tempo indeterminado.

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Instalado por meio de sessão solene realizada no Plenário Paulo Lorenzoni, o ano legislativo da Câmara de Domingos Martins foi iniciado na noite do dia 16 de fevereiro, contando a presença de 11 parlamentares.

O prefeito municipal Luiz Carlos Prezoti Rocha e o vice-prefeito Manoel de Oliveira Barcelos Junior participaram da solenidade, realizando pronunciamentos oficiais.

Os hinos do Brasil e do município foram interpretados na oportunidade pela cantora Jurema Claudio do Nascimento, acompanhada pelo tecladista Johnny Kleiton Tomaz, abrilhantando o evento cívico.  

Em seguida, aconteceu a 1ª sessão ordinária de 2016, com a discussão e deliberação das matérias integrantes da pauta do dia.

Os vereadores Júlio Maria dos Santos (PSB), ainda afastado do cargo por decisão judicial, e Darcy Raasch (PR), que justificou sua ausência, não participaram das duas reuniões plenárias.

Para acessar o áudio da sessão solene, clique aqui .

Para acessar o resultado e o áudio da 1ª sessão ordinária de 2016, clique aqui .

Para acessar a galeria completa de fotos da sessão solene, clique aqui .

Para acessar a galeria completa de fotos da 1ª sessão ordinária de 2016, clique aqui .

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Os vereadores de Domingos Martins voltam aos trabalhos no plenário Paulo Lorenzoni na noite desta terça-feira (16), após dois meses de recesso parlamentar.

A partir das 19 horas, será realizada a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos de 2016, seguida da 1ª reunião ordinária do ano.

Os músicos Johnny Kleiton Tomaz e Jurema Claudio do Nascimento da Silva irão participar da solenidade inicial, interpretando os hinos do Brasil e do município.

Para acessar a pauta completa da 1ª sessão ordinária de 2016, clique aqui.

Já estão definidas as datas das sessões ordinárias na Câmara de Domingos Martins durante o ano. O cronograma das referidas reuniões legislativas foi instituído por meio do Ato da Presidência nº 1, de 4 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial do Municípios do Espírito Santo na edição do dia 6 de janeiro.

- Datas das Sessões Ordinárias de 2016:

Fevereiro: 16* e 23

Março: 8 e 29

Abril: 12 e 26

Maio: 10 e 24

Junho: 14 e 28

Julho: 12 e 26

Agosto: 9 e 23

Setembro: 13 e 27

Outubro: 4 e 25

Novembro: 8 e 22

Dezembro: 6 e 13

* 1ª Sessão Solene (instalação dos trabalhos legislativos) e 1ª Sessão Ordinária de 2016.

As sessões serão iniciadas às 19 horas.

Para fazer o download do arquivo ou visualizá-lo, clique aqui.

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Quatro servidores do quadro efetivo do Legislativo martinense concluíram em dezembro passado a etapa final da capacitação em processo e técnica legislativa, curso que vinha sendo ministrado desde 2014 pela Secretária Geral da Casa, Elma da Penha Hortolani, sem custos, por meio da Unidade de Capacitação Interna da CMDM.

A UCI é reconhecida pela Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do Governo do Estado (Certificado INOVES registrado sob o nº 086).

Distribuído em três módulos presenciais, Redação Oficial, Processo Legislativo e Técnica Legislativa, e cumprindo uma carga horária total de 30 horas/aula, o treinamento teve como objetivo a qualificação técnica dos funcionários de carreira do setor administrativo da câmara em aspectos relacionados à elaboração e redação de documentos e leis, permitindo também que possam conhecer e aplicar adequadamente as normas de consolidação dos atos normativos por elas mencionadas, de acordo com o que determinam as Leis Complementares nº 95/1998 e nº 107/2001.

Os servidores Jorge, Elaine, Thamires e Diana receberam os certificados de conclusão do curso de ”Capacitação de Processo e Técnica Legislativa e Funcionamento da Câmara Municipal” das mãos do presidente Rogério Kröhling (PSB) e da instrutora Elma da Penha Hortolani, durante o expediente interno do dia 22 de dezembro.

Todo o treinamento contou com o apoio das servidoras Ana Clara Merscher e Luciene Trarbach.

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Nos dias 24 e 31 de dezembro não haverá expediente de trabalho Câmara de Domingos Martins, em atenção ao decreto normativo nº 2.837/2015, de autoria do Executivo, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Nos dias 28, 29 e 30 de dezembro, os departamentos da CMDM funcionarão normalmente, atendendo das 8h às 11h30 e das 12h30 às 15h.

Para visualizar o referido decreto, clique aqui.

O Legislativo martinense, por meio da Mesa Diretora, demais vereadores, servidores e estagiários, deseja a todos um Natal de plena harmonia e um Ano Novo repleto de novas conquistas. Boas Festas!

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A Câmara de Domingos Martins, por meio da Secretaria de Controle Interno, divulgou no dia 8 de dezembro o relatório contendo a análise das principais ações desenvolvidas pela atual administração da Casa no mês de novembro, compreendendo aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.

O documento, que é divulgado mensalmente pela SCI, fica disponível para consulta no portal da instituição na internet, o que tem contribuído para o controle externo sobre a governança do Legislativo martinense.

Para visualizar ou baixar o Relatório SCI/CMDM do mês de Novembro/2015, clique aqui.

Para visualizar ou baixar os relatórios anteriores, clique aqui.

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A Câmara Municipal de Domingos Martins, em atenção ao que determina o Regimento Interno da Casa, iniciou no último dia 15 de dezembro seu recesso parlamentar. Os trabalhos em plenário só voltam a acontecer no dia 16 de fevereiro de 2016.

A informação foi divulgada pelo presidente Rogério Kröhling (PSB) ao final das últimas sessões plenárias do ano (22ª ordinária e 5ª extraordinária), realizadas no dia 8 deste mês.

Durante o período, os departamentos da câmara continuam com expediente normal, funcionando de segunda a sexta, de 8h às 11h30 e de 12h30 às 15h.

O novo calendário legislativo para 2016 será amplamente divulgado assim que for definido pela Mesa Diretora da CMDM.

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