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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do último dia 10 de julho a 11ª reunião ordinária de 2018, com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. Em seguida, aconteceu a 4ª sessão extraordinária do ano.

Para visualizar o resumo e escutar o áudio da 11ª sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar o resumo e escutar o áudio da 4ª sessão extraordinária, clique aqui.

Para visualizar o álbum de fotos das sessões, clique aqui.

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O Legislativo martinense realiza nesta terça-feira (10), às 19 horas, a 11ª reunião ordinária de 2018. Em seguida, acontece a 4ª sessão extraordinária do ano, objetivando a votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 18/2018, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019.

Antecedendo os trabalhos legislativos, às 18 horas, será realizada sessão especial com o Secretário Municipal de Desenvolvimento e Planejamento Econômico da Prefeitura de Domingos Martins, Hiarley Macedo, convocado, por meio do Requerimento nº 25/2018, para prestar informações a respeito da execução de ações da pasta.

Para visualizar o conteúdo da pauta da 11ª sessão ordinária, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins recebeu na tarde do último dia 3 de julho a visita de estudantes da turma C do 3º ano da Escola Mariano Ferreira de Nazareth, de Campinho.

Acompanhado pelas professoras Alessandra e Paula, os 22 alunos foram recepcionados no plenário pelos vereadores Diogo Endlich (PV) e Nelson Soares (PDT), que, juntamente com a secretária geral da CMDM, Elma Hortolani, apresentaram informações sobre as funções típicas do poder legislativo e o papel dos vereadores numa sociedade democrática.

Em seguida, os visitantes conheceram as dependências da Câmara, sob orientação da servidora Monique e acompanhados pelo presidente da Casa, vereador Julio Christ (PPS).

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Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nesta quarta-feira (4), em virtude do feriado municipal dedicado à Santa Isabel, padroeira de Domingos Martins (Lei Municipal nº 2.342/2011).

O Legislativo volta a funcionar normalmente na quinta-feira, dia 5 de julho, das 8h às 16h.

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A Câmara Municipal de Domingos Martins realizou no dia 21 de junho a eleição dos membros da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes para o segundo biênio da atual legislatura (2019/2020), por meio de sessão especial convocada pela presidência da Casa.

A única chapa registrada no pleito, formada pelos vereadores Diogo Endlich (PV - presidente), Gerson Canal (PSD - 1º vice-presidente), Silvestre Alves de Oliveira (SD - 1º secretário), Eduardo José Ramos (PSDB - 2º vice-presidente) e Manoel de Oliveira Barcelos Junior (DEM - 2º secretário), foi eleita com nove votos favoráveis. Três parlamentares votaram contra e um se absteve.

Em seguida, por consenso, foram escolhidos os integrantes das comissões permanentes para o mesmo período.

Todos os eleitos tomarão posse no dia 2 de janeiro de 2019.

Confira as composições:

MESA DIRETORA (2019/2020)

Presidente - DIOGO ENDLICH (PV)

1º Vice-presidente - GERSON CANAL (PSD)

1º Secretário - SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA (SD)

2º Vice-presidente - EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB)

2º Secretário - MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (DEM)

COMISSÕES PERMANENTES (2019/2020)

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Presidente

EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Secretário

NELSON SOARES JUNIOR (PDT) - Relator

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA (SD) - Presidente

GERSON CANAL (PSD) - Secretário

EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Relator

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

ALEXSANDRO KILL (PDT) - Presidente

EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Secretário

SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA (SD) - Relator

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Presidente

HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Secretário

MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (DEM) - Relator

COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

NELSON SOARES JUNIOR (PDT) - Presidente

HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Secretário

GERSON CANAL (PSD) - Relator

COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

ALEXSANDRO KILL (PDT) - Presidente

NELSON SOARES JUNIOR (PDT) - Secretário

HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Relator

Os membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar já haviam sido escolhidos no início do atual legislatura para o período de quatro anos (2017/2020):

COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR (2017/2020)

NELSON SOARES JUNIOR (PDT) - Presidente

MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (DEM) - Secretário

DIOGO ENDLICH (PV) - Relator

- Para escutar o áudio da sessão especial, clique aqui.

- Para visualizar a galeria de fotos da eleição, clique aqui.

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O presidente da Câmara fixou, por meio das Portarias nº 108, de 13 de junho de 2018, nº 115, de 21 de junho de 2018, nº 117, de 29 de junho de 2018, e nº 120, de 5 de julho de 2018, o horário de expediente especial do legislativo nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo, considerando os Decretos Normativos de autoria do Executivo.

Confira:

- Dia 22 de junho (sexta-feira): não haverá expediente

- Dia 27 de junho (quarta-feira): expediente das 8h às 13h

- Dia 2 de julho (segunda-feira): expediente das 8h às 10h30

- Dia 6 de julho (sexta-feira): expediente das 8h às 13h

Caso a seleção se classifique para as fases posteriores da competição, a CMDM continuará adotando o horários especiais de funcionamento.

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A Câmara de Domingos Martins elege na tarde desta quinta-feira (21) a Mesa Diretora que irá administrar a Casa nos próximos dois anos, os últimos da atual legislatura. A sessão pública especial convocada pela presidência terá início às 17 horas. A votação será secreta.

Em seguida, também serão escolhidos os integrantes das comissões permanentes para o mesmo período, em votação aberta.

O prazo para o registro na Secretaria Geral Administrativa da CMDM das inscrições das chapas que irão participar da disputa foi encerrado às 11 horas, seis horas antes do início da eleição, conforme art. 21, § 3º do Regimento Interno.

Apenas uma chapa foi inscrita, com a seguinte composição:

Presidente - Diogo Endlich (PV)

1º Vice-presidente - Gerson Canal (PSD)

1º Secretário - Silvestre Alves de Oliveira (SD)

2º Vice-presidente - Eduardo José Ramos (PSDB)

2º Secretário - Manoel de Oliveira Barcelos Junior (DEM)

A escolha dos nomes que disputarão as vagas das comissões permanentes acontecerá durante a sessão especial. Os eleitos tomam posse no dia 2 de janeiro de 2019.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do último dia 19 de junho a 10ª reunião ordinária de 2018, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.

Para visualizar o resumo e escutar o áudio da 10ª sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar o álbum de fotos da sessão, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 19 de junho, às 19 horas, a 10ª reunião ordinária de 2018, com o objetivo de discutir e deliberar as matérias da pauta do dia.

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O Legislativo martinense realiza na noite desta terça-feira (15) a primeira audiência pública de 2018, com o tema "Meio Ambiente e Saneamento Básico".

Resultante de iniciativa do vereador Heloisio Rodrigues Alves, o evento será realizado na sede da Câmara, a partir das 18h30, contando com a participação de vários palestrantes.

Confira:

- Dr. Evaldo Teixeira - Promotor de Justiça - O Silêncio das Águas

- Daniel Wruck Bringer - Secretário Municipal de Meio Ambiente - Bacia Hidrográfica do Rio Jucu

- Vanderlei Silva de Andrade - Gestor da Divisão de Operação e Manutenção Serrana (CESAN) - Investimentos

- Carina da Ross Rezende - Gestora da Divisão de Projetos Expansão (CESAN) - Saneamento Básico, Inclusões das Comunidades

- Noel Carlos Fernandes Freire - Chefe da Divisão de Engenharia em Saúde Pública da FUNASA /ES - Saneamento Básico no Aspecto da Saúde Pública

- Dr. Rafael Favatto - Deputado Estadual - Presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais - Assembleia Legislativa do Espírito Santo - Politicas Públicas do Meio Ambiente Visando o Desenvolvimento e a Sustentabilidade em Nível Estadual e Municipal

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A prefeitura realizará na manhã desta terça-feira (12), feriado municipal, uma série de eventos em homenagem à Domingos José Martins, considerado por muitos o maior vulto da luta republicana brasileira.

Nascido no dia 9 de maio de 1781 em Cachangá, atualmente município de Marataízes, Domingos Martins liderou a Revolução de 1817, tida como mais importante movimento autonomista republicano do Brasil.

Confira a programação do feriado de 12 de junho (terça-feira) em Campinho:

8h – Homenagem póstuma a Domingos José Martins - Praça da Biquinha, Campinho

8h30 - Transferência simbólica da capital para o município de Domingos Martins - Av. Presidente Vargas, Campinho

9h – Desfile Cívico – Av. Presidente Vargas, Campinho

Fonte: PMDM

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do último dia 5 de junho a 9ª reunião ordinária de 2018, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. Em seguida, aconteceu a 3ª sessão extraordinária do ano.

Para visualizar o resumo e escutar o áudio da 9ª sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar o resumo e escutar o áudio da 3ª sessão extraordinária, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (5), às 19 horas, a 9ª reunião ordinária de 2018. Em seguida, acontece a 3ª sessão extraordinária do ano, objetivando a votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 18/2018, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019.

Para visualizar o conteúdo da pauta da 9ª sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar o conteúdo da pauta da 3ª sessão extraordinária, clique aqui.

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Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara na próxima sexta-feira, 1º de junho, em virtude do ponto facultativo decretado pela prefeitura (Decreto Normativo nº 3.219/2018) nesta data em todas as repartições públicas do município, respeitando-se as celebrações tradicionais do feriado nacional de Corpus Christi.

As atividades no Legislativo martinense serão retomadas na próxima segunda-feira, 4 de junho, às 8 horas.

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O Legislativo martinense realizou no dia 22 de maio a 8ª reunião ordinária de 2018, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário, que discutiram e votaram as matérias da pauta do dia.

Antecedendo os trabalhos legislativos, às 18 horas, foi realizada sessão especial com a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Jakeliny Schneider dos Santos, convocada por meio do Requerimento nº 31/2018, de autoria do Vereador Diogo Endlich para prestar informações sobre questões relacionadas ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no município, investimentos, dentre outros assuntos pertinentes à pasta.

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Para visualizar o álbum de fotos da 8ª sessão ordinária, clique aqui.

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Foi inaugurado em Campinho na manhã de ontem (21), durante solenidade promovida pelo cerimonial da prefeitura, o novo Centro Municipal de Saúde "Humberto Saleme do Valle”, denominação recebida por meio de projeto lei de autoria do presidente da Câmara, vereador Julio Christ (PSDB), sancionado na forma da Lei nº 2.844/2018. Autoridades, parlamentares, servidores municipais e representantes da comunidade acompanharam o evento.

A população passa agora a ter à sua disposição, em um único espaço mais confortável e acessível, diversos serviços antes disponibilizados no edifício da Secretaria de Saúde e na Unidade de Saúde da sede. A novo local possui sete consultórios médicos e banheiros, seis salas para procedimentos diversos e auditório.

Para Julio Christ, é uma honra poder prestar esta homenagem ao saudoso Doutor Humberto, um exemplo de médico, que abraçava sua profissão com absoluta dedicação e profissionalismo, sendo referência em todo o Estado em razão de sua competência, sabedoria e, sobretudo, humanidade.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 22 de maio, às 19 horas, a 8ª reunião ordinária de 2018, com o objetivo de discutir e deliberar as matérias da pauta do dia.

Antecedendo os trabalhos legislativos, às 18 horas, será realizada sessão especial com a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Jakeliny Schneider dos Santos, convocada por meio do Requerimento nº 31/2018, de autoria do Vereador Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, para prestar informações sobre os seguintes assuntos:

- número de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no município, qual o critério e justificativa para o fechamento de um CRAS, quais os recursos destinados a terceira idade e sua aplicação concreta, dentre outros assuntos pertinentes.

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Com a presença de todos os 13 vereadores em plenário, a Câmara de Domingos Martins aprovou por unanimidade na noite do dia 15 de junho o PL 17/2018, de autoria do Executivo, que concede revisão salarial de 4% para os servidores municipais, com efeito retroativo ao pagamento do mês de abril.

A votação aconteceu durante a 2ª sessão extraordinária do ano, convocada pelo presidente da Casa, vereador Julio Christ (PPS).

A matéria foi sancionada hoje pelo prefeito municipal (Lei 2.845/2018).

Para visualizar o PL 17/2018, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 15 de junho a 2ª reunião extraordinária de 2018, contando com a presença de todos os 13 parlamentares, que discutiram e votaram as matérias da pauta do dia.

O PL 17/2018, de autoria do Executivo, que concede revisão geral de vencimentos dos servidores públicos municipais, foi aprovado por unanimidade.

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Em atendimento à convocação da presidência da CMDM, os vereadores de Domingos Martins se reunirão nesta terça-feira, 15 de maio, às 18 horas, para discutir e deliberar as matérias da pauta da 2ª sessão extraordinária de 2018.

Entre elas, está o projeto que concede revisão geral de vencimentos aos servidores públicos do município (PL 17/2018).

A reunião plenária, previamente marcada para acontecer na tarde de ontem (14), foi transferida por razões de natureza administrativa.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do dia 8 de maio a 7ª reunião ordinária de 2018, contando com a presença de 12 parlamentares, que discutiram e votaram as matérias da pauta do dia.

O vereador Dr. Manoel (DEM) justificou a sua ausência.

Antecedendo os trabalhos em plenário, às 18 horas, o Cabo Márcio Barcelos (ARCA - GUARDA JOVEM) e a Biblioteca Municipal Argentina Lopes Tristão, representada na oportunidade pela bibliotecária Ana Maria, receberam homenagem da Câmara, por meio do recebimento de diplomas de Menção Honrosa, advinda das iniciativas dos vereadores Eduardo José Ramos (ARCA), Rogério Manzoli e Alexsandro Kill (Biblioteca).

Para escutar o áudio da solenidade de entrega de diplomas de Menção Honrosa, clique aqui.

Para visualizar o resumo e escutar o áudio da 7ª sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar o álbum de fotos da entrega de diplomas de Menção Honrosa, clique aqui.

Para visualizar o álbum de fotos da 7ª sessão ordinária, clique aqui.

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O Legislativo de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 8 de maio, às 19 horas, a 7ª reunião ordinária de 2018, com o objetivo de discutir e deliberar as matérias da pauta do dia.

Antecedendo a sessão, serão entregues, às 18 horas, Diplomas de Menção Honrosa aos seguintes homenageados:

- Cabo Márcio Barcelos - "ARCA- GUARDA JOVEM" (Requerimento nº 5/2018);

- Biblioteca Municipal Argentina Lopes Tristão (Requerimento nº 21/2018).

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do dia 24 de abril a 6ª reunião ordinária de 2018, contando com a presença de todos os 13 parlamentares, que discutiram e votaram as matérias da pauta do dia.

Antecedendo os trabalhos em plenário, a Secretária Municipal de Educação e Esporte, Adenilde Stein Silva, convocada pelos vereadores Gerson Canal e Diogo Endlich (Requerimento nº 10/2018, de 27 de fevereiro de 2018), participou de sessão especial prestando informações sobre a existência de parceria com o Governo do Estado do Espírito Santo, no que se refere ao Estado assumir, por meio da SEDU (Secretaria de Estado da Educação), todas as responsabilidades com os alunos do 6º ao 9º ano do ensino municipal, além de tratar de outras questões, como as relacionadas ao transporte escolar municipal.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 24 de abril, às 19 horas, a 6ª reunião ordinária de 2018, com o objetivo de discutir e deliberar as matérias da pauta do dia.

Para visualizá-la, clique aqui.

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A Prefeitura sancionou no final de março a Lei 2.838/2018 , que cria o Fundo Municipal de Educação, instituído com o objetivo de fornecer subsídios para a formulação da política educacional do município.

Proposta pelo próprio Executivo, a matéria busca também viabilizar a concretização de acordos e convênios com os Governos, estadual e federal, e criar condições financeiras e gerenciais relacionadas aos recursos investidos no desenvolvimento de ações executadas ou coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação.

O projeto original (PL 14/2018) foi aprovado por unanimidade pela Câmara na sessão plenária do dia 20 de março.

Para visualizar o texto completo da Lei 2.838/2018, clique aqui.

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Foto: Reprodução (internet)

A Câmara de Domingos Martins promoveu na noite do dia 10 de abril a 5ª reunião ordinária de 2018, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário.

O vereador Dr. Manoel (DEM) justificou a sua ausência.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 10 de abril, às 19 horas, a 5ª reunião ordinária de 2018.

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Informamos que não haverá expediente de trabalho no Legislativo martinense na próxima segunda-feira, dia 9 de abril, em virtude do ponto facultativo decretado pela prefeitura em todas as repartições públicas do município (Decreto Normativo nº 3.194/2018), respeitando-se as celebrações em homenagem à Padroeira do Estado do Espírito Santo, Nossa Senhora da Penha, que acontecem na referida data.

As atividades na CMDM serão retomadas na próxima terça-feira, 10 de abril, às 8 horas.

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Em virtude do ponto facultativo decretado pela prefeitura (Decreto Normativo nº 3.182/2018) amanhã, dia 29 de março, em todas as repartições públicas do município, respeitando-se as celebrações tradicionais do feriado da Semana Santa, informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara nesta data.

As atividades no Legislativo martinense serão retomadas na próxima segunda-feira, 2 de abril, às 8 horas.

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Duas comissões permanentes da CMDM, a de Saúde, Educação e Assistência e a de Finanças e Orçamento, estão com nova composição.

As alterações foram feitas por meio do Ato nº 11, que designou o vereador Alexsandro Kill (PDT) como membro Secretário da Comissão de Educação, Saúde e Assistência e Relator da Comissão de Finanças e Orçamento.

A mudança acontece em decorrência da renúncia do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior (DEM) das referidas comissões, conforme Requerimento nº 18/2018, aprovado durante a 3ª Sessão Ordinária, no dia 6 de março.

As novas composições:

Comissão de Educação, Saúde e Assistência

Presidente – Rogério Manzoli (PV)

Relator – Eduardo José Ramos (PSDB)

Secretário – Alexsandro Kill (PDT)

Comissão de Finanças e Orçamento

Presidente – Jefferson Hand (PSDB)

Relator - Alexsandro Kill (PDT)

Secretário – Rogério Manzoli (PV)

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