Plano Municipal de Educação é aprovado pela Câmara

por AssCom última modificação 08/07/2015 15h27
Projeto da LDO também foi aprovado. Matérias foram votadas nas sessões do dia 16 de junho e seguiram para sanção do prefeito municipal.

Dois importantes projetos de lei, de autoria do Executivo, foram votados e aprovados no último dia 16 de junho pelos vereadores da Câmara de Domingos Martins.

O primeiro deles foi o PL 25/21015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Domingos Martins para os próximos dez anos (2015-2025), aprovado por unanimidade durante a 9ª sessão ordinária de 2015, iniciada às 19 horas.

As representantes da Comissão responsável por sua elaboração, Monica Nickel e Eucinéia Regina Müller, bem como o prefeito municipal Carlinhos Borboleta, acompanharam a votação. Estados e municípios tinham até o dia 24 de junho para sancionarem as leis com as diretrizes locais para a Educação.

Já o PL 18/2015, cujo texto, já acrescido de Emenda Modificativa, define as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do município em 2016 (LDO), foi aprovado em segundo turno de votação pela maioria dos parlamentares, em sessão extraordinária convocada pela presidência da Casa, a 2ª do ano, realizada na sequência da reunião ordinária. Os vereadores Júlio Pequiá (PSB) e Leandro Agustinho Thomes (PV) votaram contra o projeto.

As duas proposições foram encaminhadas à prefeitura para sanção.

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