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O Legislativo de Domingos Martins promoveu na noite do dia 21 de março a 4ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.

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A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 21 de março, às 19 horas, a 4ª sessão ordinária do ano, com o objetivo de deliberar as matérias da pauta do dia.

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A composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Domingos Martins para os próximos quatro anos já está definida.

Com apenas uma única chapa registrada, a escolha aconteceu na sessão ordinária do último dia 7 de março, por meio de votação aberta.

Foram eleitos os seguintes vereadores:

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (2017-2020):

- Nelson Soares da Silva Junior (PDT) - Presidente

- Manoel de Oliveira Barcelos Junior (DEM) – Secretário

- Diogo Endlich (PV) - Relator

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Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão plenária da última terça-feira (7) o projeto de lei nº 6/2017, de autoria do Executivo, que autoriza a municipalidade firmar Termo de Parceria e Cooperação Mútua com a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins – Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt (HMAG), objetivando disponibilizar ao cidadão martinense a assistência às ações e serviços de saúde no âmbito da atenção primária e secundária, bem como o acesso à atenção terciária.

Fica também permitido, por meio da parceria, que o município ceda à FHASDOMAR médicos do seu quadro efetivo para atender a demanda dos usuários do HMAG por cirurgias eletivas, arcando com os ônus inerentes à remuneração e encargos previdenciários destes servidores.

A matéria foi debatida em reunião realizada antes dos trabalhos em plenário, contando com a participação dos médicos Dr. Iran e Dr. Eduardo, além de todos os 13 parlamentares.

Encerrada a sessão, Dr. Manoel (DEM), único vereador médico da Casa, celebrou em uma rede social na internet a aprovação do projeto e o retorno de serviços médicos que tanto beneficiam a população, agradecendo publicamente a sensibilidade do prefeito Wanzete Kruger (PSD) e dos demais colegas de parlamento.

A matéria foi sancionada ontem (9) pelo Executivo municipal (Lei nº 2.783/2017).

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Dando continuidade aos trabalhos legislativos de 2017, foi realizada no último dia 7 de março a 3ª reunião ordinária do ano, com a presença de todos os 13 vereadores em Plenário.

Após a sessão, Aguinaldo Rios Rangel, proprietário do Rancho Lua Grande, inaugurou a 1ª Tribuna Livre desta legislatura, apresentando na oportunidade interesse em firmar parceria com a prefeitura e o comércio local para que os futuros eventos da municipalidade sediados em Campinho aconteçam na área do empreendimento.

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Antecipando as celebrações do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, a Câmara de Domingos Martins promoveu na tarde do dia anterior (7) uma homenagem direcionada às servidoras da Casa, esposas e filhas dos parlamentares.

A celebração, que aconteceu na sede da CMDM antes do início da 3ª sessão plenária do ano, foi conduzida pelo presidente Julio Maria Christ (PPS), que leu um texto em alusão à data, enaltecendo as virtudes das mulheres, gesto que foi repetido pelos colegas José Gagno (PSD) e Sandra Neitzke Christ (PSC), também homenageada na ocasião.

Após vereadores, maridos e colegas de trabalho realizarem a entrega de lembranças, houve um lanche de confraternização, oferecido pela Secretaria Geral da Câmara.

- Para visualizar a galeria de fotos completa da homenagem, clique aqui.

A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 7 de março, às 19 horas, a 3ª sessão ordinária da atual legilslatura, com o objetivo de deliberar as matérias da pauta do dia.

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A Câmara de Domingos Martins já retornou desde o último dia 6 de março ao seu expediente normal de trabalho, funcionando de 8h às 11h30min e de 12h30min às 16h, de segunda-feira a sexta-feira.

A CMDM fica fechada durante o horário de almoço, de 11h30 às 12h30.

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Em virtude do ponto facultativo estabelecido pela prefeitura nos dias 27 de fevereiro (terça-feira de Carnaval) e 1º de março (quarta-feira de Cinzas) em todas as repartições públicas do município (Decreto Normativo n° 3.026/2017), informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nas referidas datas.

Os trabalhos no Legislativo martinense serão retomados no dia 2 de março (quinta-feira), às 8 horas.

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A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 21 de fevereiro a 2ª reunião ordinária da nova legislatura, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário.

O vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior (DEM) justificou a sua ausência.

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O Legislativo martinense realiza na noite desta terça-feira (21), às 19 horas, a 2ª sessão ordinária do ano, com o objetivo de deliberar as matérias da pauta do dia.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (16) a 1ª reunião ordinária do ano, com a presença de todos os 13 parlamentares da nova legislatura em plenário, além de autoridades e população que lotaram o auditório Délio Koehler.

A solenidade de inauguração dos trabalhos legislativos que antecedeu a sessão, abrilhantada pela execução dos hinos nacional e do município, por meio das interpretações da cantora Jurema Claudio do Nascimento e do tecladista Johnny Kleiton Tomaz, foi marcada por pronunciamentos de agradecimento dos vereadores, que se comprometeram a defender os interesses da sociedade na câmara municipal durante os próximos quatro anos de seus mandatos.

- Para escutar o áudio da sessão solene, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realiza amanhã (16) a primeira sessão ordinária da nova legislatura, após o recesso parlamentar do mês de janeiro.

Antecedendo o início das atividades em plenário, haverá a solenidade de inauguração dos trabalhos legislativos, às 19 horas.

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Após o recesso parlamentar do mês de janeiro, os vereadores de Domingos Martins empossados para a legislatura 2017/2020 irão iniciar na noite da próxima quinta-feira (16) os trabalhos em plenário, deliberando as primeiras matérias do ano.

Oito deles são novatos no parlamento municipal, representando uma renovação equivalente a 61,5 %: Alexandro Kill (PDT), Diogo Endlich (PV), Gerson Canal (PSD), Heloisio Rodrigues Alves (PEN), José Gagno (PSD), Nelson Soares da Silva Júnior (PDT), Rogério Manzoli (PV) e Silvestre Alves de Oliveira (SD).

A Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos da Casa até o final de 2018 é composta pelos vereadores Julio Maria Christ (PPS) - Presidente, José Gagno (PSD) - 1º Vice-presidente, Rogério Manzoli (PV) - 2º Vice-presidente, Heloisio Rodrigues Alves (PEN) - 1º Secretário e Manoel de Oliveira Barcelos Júnior (DEM) - 2º Secretário.

Após a sessão solene de inauguração das atividades da nova legislatura, será realizada a 1ª sessão ordinária de 2017, cuja pauta já está disponível para consulta no portal da CMDM na internet (clique aqui).

Sessão Solene de inauguração dos trabalhos legislativos e 1ª Sessão Ordinária de 2017

Data: 16 de fevereiro de 2017 (quinta-feira)

Horário: 19 horas

Local: Câmara Municipal de Domingos Martins (Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401, Centro, Domingos Martins/ES)

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Quem acompanha as publicações dos atos da Câmara de Domingos Martins na imprensa oficial (Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo) ou no SAPL (Serviço de Apoio ao processo Legislativo), cujo link encontra-se localizado na página oficial da CMDM na internet, pôde verificar a inclusão do valor do vencimento de cada cargo ocupado no texto das portarias de nomeação de servidores.

Com a iniciativa adotada a partir deste mês, a informação, que já é amplamente divulgada no site da Câmara ("Transparência>Gestão de Pessoas>Cargos e Salários" e "Portal da Transparência>Pessoal>Servidores"), ganha mais visibilidade, auxiliando o controle externo sobre a gestão do Legislativo martinense.

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O calendário das Sessões Ordinárias da Câmara de Domingos Martins em 2017 está definido. O cronograma com as datas das reuniões plenárias foi instituído pela presidência da Casa, por meio do Ato nº 5, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Municípios do Espírito Santo na edição do dia 30.

As sessões acontecem nos seguintes dias:

Fevereiro: 16* (quinta-feira) e 21

Março: 7 e 21

Abril: 4 e 25

Maio: 9 e 23

Junho: 6 e 13

Julho: 11 e 25

Agosto: 8 e 22

Setembro: 5 e 26

Outubro: 10 e 24

Novembro: 7 e 21

Dezembro: 5 e 12

* 1ª Sessão Solene (instalação dos trabalhos legislativos) e 1ª Sessão Ordinária de 2017.

 As sessões ordinárias serão realizadas sempre às terças-feiras, a partir das 19 horas.

 Para fazer o download do Calendário 2017 ou visualizá-lo, clique aqui.

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O Núcleo de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado realizou entre os meses de agosto e novembro do ano passado mais uma auditoria nos portais das câmaras e prefeituras capixabas na internet, desta vez em relação à eficiência da Transparência Passiva Eletrônica de cada uma delas.

Aquela que garante a qualquer cidadão o direito de obter, por meio de pedido no e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão), informações públicas, de interesse geral ou particular, de acordo com o que determina a Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação).

Mais uma vez, o Legislativo de Domingos Martins obteve o maior índice entre as câmaras do Estado, atendendo a 93% dos questionamentos desta nova auditoria do TCE/ES, que teve como base a solicitação de informação com o gasto total dos jurisdicionados com telefonia (fixa e móvel) no ano de 2015.

De acordo com o Relatório final dos trabalhos, divulgado no site do Tribunal na semana passada, apenas 13% das câmaras municipais forneceram a informação almejada, 68 não alcançaram sequer 60% do índice de transparência e 32 casas legislativas receberam nota 0 (zero).

Para visualizar ou fazer o download do Relatório da Auditoria do TCE/ES na íntegra, clique aqui.

Fonte: TCE/ES.

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A Câmara de Domingos Martins recebeu na tarde de ontem (17) a visita do presidente do Legislativo de Santa Leopoldina, vereador Robson José Siller (PMDB).

O parlamentar foi recebido pelo vereador Nelson Soares (PDT), que o acompanhou durante toda a visitação aos departamentos administrativos da Casa.

Robson ainda se encontrou com os vereadores Julio Maria Christ (PPS), presidente da CMDM, Sandra Neitzke Christ (PSC), Heloisio Rodrigues Alves (PEN) e Diogo Endlich (PV), parabenizando-os pela eleição para a nova legislatura recém-iniciada, além de tecer elogios a atual estrutura administrativa do parlamento martinense.

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O último Relatório/SCI do ano, contendo informações referentes às ações desenvolvidas pela atual gestão da Câmara de Domingos Martins no mês de dezembro de 2016, já está disponível para consulta pública no portal da CMDM na internet.

Para visualizá-lo ou fazer o download do arquivo, clique aqui.

Para visualizar ou fazer o download dos relatórios anteriores, clique aqui.

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Em virtude do aumento do consumo de energia elétrica verificado nesta época do ano, e do consequente impacto nas despesas da Câmara, foi determinado pelo novo presidente da Casa, vereador Julio Maria Christ (PPS), um horário especial de trabalho para os servidores do Legislativo, que passou a vigorar no dia 4 de janeiro.

Até o dia 31 de março, fica estabelecido o expediente de 8h às 14h, ininterruptamente, de segunda a sexta (Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2017).

Em dias de sessões plenárias, o funcionamento dos trabalhos será em horário regular.

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Os vereadores recém-empossados de Domingos Martins se reuniram novamente na noite de ontem (2) para eleger os integrantes das comissões permanentes da Câmara para os próximos dois anos.

A escolha ocorreu por meio de votação aberta, em sessão especial, a segunda da nova legislatura.

Veja como ficou a composição de cada uma delas:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Presidente

JOSÉ GAGNO (PSD) - Secretário

HELOISIO RODRIGUES ALVES (PEN) - Relator

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:

JEFFERSON HAND (PSDB) - Presidente

ROGÉRIO MANZOLI (PV) - Secretário

MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR (DEM) - Relator

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:

HELOISIO RODRIGUES ALVES (PEN) - Presidente

JOSÉ GAGNO (PSD) - Secretário

EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Relator

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA:

ROGÉRIO MANZOLI (PV) - Presidente

MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR (DEM) - Secretário

EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Relator

COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO:

JOSÉ GAGNO (PSD) - Presidente

EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Secretário

ROGÉRIO MANZOLI (PV) – Relator

COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

JOSÉ GAGNO (PSD) - Presidente- Presidente

JEFFERSON HAND (PSDB) - Secretário

ROGÉRIO MANZOLI (PV) – Relator

As comissões permanentes têm por objetivo estudar e emitir pareceres quanto à legalidade e viabilidade dos projetos de lei que tramitam na Casa.

Os membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar serão escolhidos após o início das atividades legislativas, em fevereiro.

- Para acessar o áudio da sessão especial de eleição das comissões permanentes (2017/2018), clique aqui.

- Para visualizar a galeria completa de fotos da eleição das comissões permanentes (2017/2018), clique aqui.

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Os novos prefeito, vice-prefeito e vereadores de Domingos Martins eleitos no pleito do ano passado tomaram posse na manhã de ontem (1º), em cerimônia realizada no coreto da Praça Dr. Arthur Gerhardt, em Campinho.

A solenidade, organizada pela Câmara e conduzida pela Cerimonialista Elma da Penha Hortolani, contou com a presença de grande público e autoridades das três esferas de governo, sendo presidida pelo vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior (DEM), o mais votado em 2016, com 1.127 votos.

Além dos ritos oficiais, dos discursos de agradecimento e da mensagem reflexiva proferida pelo Tenente Coronel da Polícia Militar, Marcelo Muniz, o evento foi ainda marcado pelas participações musicais da jovem Barbara Rocha, de Eden Schwambach e do tradicional Grupo Cultural Martinense.

Dos 13 vereadores empossados, 8 chegam pela primeira vez ao parlamento municipal, uma renovação equivalente a 61,5 %, ficando PV e PSD com duas cadeiras cada um na nova legislatura.

Na parte da tarde, na sede da CMDM, aconteceu a eleição da Mesa Diretora da Casa para o próximo biênio (2017/2018), com o registro de duas chapas:

CHAPA A

Presidente: JULIO MARIA CHRIST – PPS                                                                

1º Vice-Presidente: JOSÉ GAGNO - PSD

1º Secretário: HELOISIO RODRIGUES ALVES - PEN

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO MANZOLI - PV

2º Secretário: MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR – DEM

CHAPA B

Presidente: DIOGO ENDLICH - PV                                                                          

1º Vice-Presidente: SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA - SD

1º Secretário: NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR - PDT

2º Vice-Presidente: SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST - PSC

2º Secretário: GERSON CANAL – PSD

Por meio de votação secreta, a CHAPA A foi escolhida para administrar o Legislativo de Domingos Martins até o final de 2018, obtendo 7 votos no total.

Nesta segunda-feira (2), serão escolhidos os membros das comissões permanentes para o mesmo período, em sessão especial que começa às 19 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.                                                        

As atividades legislativas terão início em fevereiro, devido ao recesso parlamentar deste mês.

- Para acessar o áudio da sessão solene de posse, clique aqui.

- Para acessar o áudio da sessão especial que elegeu a nova Mesa Diretora, clique aqui.

- Para visualizar a galeria completa de fotos da sessão solene de posse, clique aqui.

- Para visualizar a galeria completa de fotos da eleição da nova Mesa Diretora, clique aqui.

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Na manhã do próximo domingo, 1º de janeiro, prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos em Domingos Martins nas eleições de 2 outubro serão empossados por meio de Sessão Solene da Câmara de Domingos Martins, que acontece na Praça Dr. Arthur Gerhardt, em Campinho.

Na parte da tarde, às 15 horas, será eleita a nova Mesa Diretora da Casa para o biênio 2016/2017, em Sessão Especial na sede do Legislativo martinense.

Confira a programação completa:

Data: 1º de janeiro de 2017 (domingo).

9h – Culto (Igreja Evangélica de Confissão Luterana, Praça Dr. Arthur Gerhardt, nº 61, Centro, Domingos Martins).

10h – Sessão Solene de posse (Coreto da Praça Dr. Arthur Gerhardt, Centro).

15h – Sessão Especial – Eleição da Mesa Diretora - Biênio 2016/2017 (Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 – Centro).

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Em atenção ao que determina a Portaria nº 216, de 28 de dezembro de 2016, informamos que no dia 30 de dezembro (sexta-feira), a Câmara Municipal de Domingos Martins irá funcionar, excepcionalmente, das 8h às 11h30.

O expediente de trabalho volta ao normal no dia 2 de janeiro (segunda-feira): das 8h às 11h30 e das 12h30 às 15h.

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A política de austeridade administrativa implementada nos últimos dois anos pela atual gestão do Legislativo martinense, com a promoção de uma série de medidas e rotinas eficazes focadas no combate ao desperdício e otimização do gasto público, vem permitindo a transferência de recursos financeiros ao Executivo municipal, para que sejam investidos em áreas como cultura, assistência social e saúde.

As devoluções foram realizadas por meio de leis municipais, todas de autoria da Mesa Diretora da CMDM, e repasses dos rendimentos das aplicações financeiras.

Devoluções de recursos financeiros da Câmara para a Prefeitura (2015 – 2016):

- Projeto de Lei nº 9/2015 - R$ 151.720,62* (Lei Municipal nº 2.686/2015).

- Projeto de Lei nº 23/2015 - R$ 150.000,00 (Lei Municipal nº 2.700/2015).

- Projeto de Lei nº 51/2015 - R$ 60.000,00 (Lei Municipal nº 2.718/2015).

- Rendimentos das aplicações financeiras em 2015: R$ 41.421,74.

- Projeto de Lei nº 19/2016 - R$ 450.000,00** (Lei Municipal nº 2.741/2016).

- Projeto de Lei nº 24/2016 - R$ 300.000,00 (Lei Municipal nº 2.747/2016).

- Projeto de Lei nº 51/2016 - R$ 100.000,00 (Lei Municipal nº 2.773/2016).

- Projeto de Lei nº 57/2016 - R$ 100.000,00 (Lei Municipal nº 2.779/2016).

- Rendimentos das aplicações financeiras em 2016: R$ 53.728,86.

Valor total das transferências: R$ 1.406.871,22.

* Recursos provenientes do exercício financeiro de 2014.

** Recursos provenientes do exercício financeiro de 2015.

Fonte: Secretaria Contábil da CMDM/ES e SAPL (Legislação).

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Em atenção ao que determina a Portaria nº 191, de 20 de dezembro de 2016, informamos que no dia 23 de dezembro (sexta-feira), a Câmara Municipal de Domingos Martins irá funcionar, excepcionalmente, das 8h às 11h30.

O expediente de trabalho volta ao normal no dia 26 de dezembro (segunda-feira): das 8h às 11h30 e das 12h30 às 15h.

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Buscando constantemente aprimorar a qualidade dos serviços disponibilizados ao cidadão pelo Legislativo, a Unidade de Capacitação Interna da CMDM promoveu mais um curso voltado para servidores e estagiários da Casa, desta vez sobre “Recepção e Atendimento”.

Realizado nos dias 28, 29 e 30 de novembro e abordando temas como ética no serviço público, relações humanas, além da legislação específica, o curso foi ministrado pela Secretária Elma da Penha Hortolani, com uma carga horária total de 7 horas/aula.

Participaram da capacitação as servidoras Ana Clara Merscher, Andréia Hell Plaster, Evânia Schwambach, Luciene Regina Trarbach Krohling, Luzinete Capelini Welff e Poliana dos Santos de Almeida e os estagiários João Victor Lopes Klein Christ, Carla Schenider Wandekoke, Gabriela Sartorio H. Fachetti, Kassandra Candido Pereira de Souza e Sabrina Emelly Gomes Plaster.

A UCI da Câmara de Domingos Martins é reconhecida pela Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do Governo do Estado (Certificado INOVES registrado sob o nº 086).

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