Câmara de Domingos Martins

Nova plataforma de acesso as leis municipais: por AssCom — última modificação 18/02/2020 11h27
Estou tentando obter a íntegra da Lei Municipal que trata sobre a taxa de iluminação pública (segundo consta na conta de energia fornecida pela EDP seria a Lei nº 3337/2018), mas a nova plataforma de acesso as legislações da Câmara Municipal não apresenta resultado para o número indicado e tão pouco para o assunto "iluminação pública". Solicitei o reenvio de senha para o e-mail cadastrado, mas não chega absolutamente nenhuma mensagem no e-mail, então tentei fazer um novo cadastro e a plataforma avisa que o usuário já possui cadastro. Ou seja, não consigo logar de nenhuma forma. Está péssimo o novo sistema...ao invés de melhorar piorou? Resido na zona rural de Biriricas e não existe um único com iluminação pública poste nos 4 km de estradas rurais de acesso a minha propriedade e estou indignado com a cobrança na minha conta de energia. Protocolei pedido de retirada da taxa de iluminação publica por meio do protocolo nº 5641/2019 no dia 16/10/2019 e até a presente data o processo se encontra parado na SECPDE sem que a cobrança seja excluída. Peço o envio da cópia da Lei Municipal e se possível ajuda para sanar essa cobrança indevida.
Localizado em SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
Novas leis fixam subsídios para próxima legislatura: por AssCom — publicado 03/10/2016 — última modificação 05/10/2016 12h01
Valores atualmente recebidos por prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais não foram reajustados.
Localizado em Comunicação / Notícias
Novo Centro de Saúde de Campinho é inaugurado: por AssCom — publicado 22/05/2018
Espaço passa a oferecer mais conforto e acessibilidade aos cidadãos. Inauguração aconteceu na manhã de ontem (21).
Localizado em Comunicação / Notícias
Novo Organograma da CMDM/ES: por AssCom — última modificação 13/02/2025 12h02
Anexo da Lei Municipal nº 3.181/2025 - Organograma da CMDM/ES.
Localizado em INSTITUCIONAL / Estrutura Organizacional
Parecer Final de Auditoria nº 3 de 2014 - Licitações e Contratos: por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h08
Localizado em Transparência / Controle Interno / Plano Anual de Auditoria Interna
Parecer Final de Auditoria nº 5 de 2015 - Tecnologia da Informação: por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h08
Localizado em Transparência / Controle Interno / Plano Anual de Auditoria Interna
Parecer Final de Auditoria nº 2 de 2014 - Recursos Humanos: por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h08
Localizado em Transparência / Controle Interno / Plano Anual de Auditoria Interna
Parecer Final de Auditoria nº 3 de 2015 - Recursos Humanos: por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h08
Localizado em Transparência / Controle Interno / Plano Anual de Auditoria Interna
Parecer Final de Auditoria nº 1 de 2015 - Patrimônio: por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h08
Localizado em Transparência / Controle Interno / Plano Anual de Auditoria Interna
Parecer Final de Auditoria nº 2 de 2015 - Tesouraria: por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h08
Localizado em Transparência / Controle Interno / Plano Anual de Auditoria Interna

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