Câmara de Domingos Martins

Mais dois projetos de lei denominando ruas em Aracê são aprovados pela Câmara: por AssCom — publicado 17/03/2022 — última modificação 17/03/2022 14h40
As matérias, deliberadas na sessão ordinária do último dia 8 de março, foram encaminhadas para a sanção do prefeito municipal.
Mais dois projetos de lei denominando ruas em Aracê são aprovados pela Câmara: por AssCom — publicado 17/03/2022 — última modificação 17/03/2022 14h40
As matérias, deliberadas na sessão ordinária do último dia 8 de março, foram encaminhadas para a sanção do prefeito municipal.
Localizado em Comunicação
Mais transparência nas locações pagas pela municipalidade: por AssCom — publicado 21/07/2015 — última modificação 04/08/2015 14h24
Com nova lei, informações sobre os aluguéis custeados com dinheiro público passam a ser afixadas na entrada dos imóveis locados.
Localizado em Comunicação / Notícias
Morador que separa lixo domiciliar pode requerer 10% de desconto no IPTU: por AssCom — publicado 21/01/2015 — última modificação 19/03/2015 14h44
Benefício é garantido por meio da Lei Municipal nº 2.353/2011, de autoria do vereador Ivan Paganini.
Localizado em Comunicação / Notícias
Município dispõe de programa escolar de prevenção ao câncer de pele: por AssCom — publicado 08/04/2016 — última modificação 08/04/2016 09h31
Atividades relacionadas ao tema devem ser desenvolvidas nas instituições de ensino localizadas em Domingos Martins durante o mês de abril, conforme determina lei municipal.
Localizado em Comunicação / Notícias
Município promoverá campanhas de combate ao abandono e controle do natalidade de cães e gatos: por AssCom — publicado 13/08/2020
Instituídas por meio de projeto de lei de autoria do vereador Diogo Endlich (PV), elas deverão ser realizadas anualmente no mês de março. A matéria já foi sancionada pelo Executivo.
Município promoverá campanhas de combate ao abandono e controle do natalidade de cães e gatos: por AssCom — publicado 13/08/2020 — última modificação 13/08/2020 15h09
Instituídas por meio de projeto de lei de autoria do vereador Diogo Endlich (PV), elas deverão ser realizadas anualmente no mês de março. A matéria já foi sancionada pelo Executivo.
Localizado em Comunicação
Não consigo acessar qual lei municipal: por AssCom — publicado 29/01/2024 — última modificação 30/01/2024 15h43
Estou tentando acesso as leis do município e não consigo ter a cesso a nenhuma delas, todos os links disponíveis no site não funcionam para solucionar minhas dúvidas necessito acessa-las
Localizado em SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
Nomeação e Convocação - Suplentes - 2011 - DIO/ES: por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h07
Localizado em Transparência / Concurso Público / Edital nº 001/2011 - Nomeação e Convocação - Suplentes
Nomeação e Convocação - Suplentes - 2011: por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h07
Localizado em Transparência / Concurso Público / Edital nº 001/2011 - Nomeação e Convocação - Suplentes

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