Inexigibilidades - 2023
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 1/2023 - Processo Administrativo nº 576/2022 |
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Respaldados no Art.26, da Lei nº 8.666/93, objeto do Processo Administrativo nº 576/2022, RATIFICAMOS a contratação por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, visando a contratação de empresa especializada em serviços de publicações de atos administrativos e judiciais em Imprensa Oficial do Estado para atender a demanda de publicação, durante o ano de 2023, com a empresa DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL, no valor total de R$ 24.999,89 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos). Domingos Martins, 2 de janeiro de 2023. ABEL FERNANDO KIEFER Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI Presidente da Comissão de Licitação |
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 2/2023 - Processo Administrativo nº 560/2022
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Respaldados no Art.26, da Lei nº 8.666/93, objeto do Processo Administrativo nº 560/2022, RATIFICAMOS a contratação por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário, durante o ano de 2023, com a empresa COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Domingos Martins, 2 de janeiro de 2023. ABEL FERNANDO KIEFER Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI Presidente da Comissão de Licitação |
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 3/2023 - Processo Administrativo nº 22/2023 |
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Respaldados no Art.26, da Lei nº 8.666/93, objeto do Processo Administrativo nº 22/2023, RATIFICAMOS a contratação por Inexigibilidade de Licitação, com base no inciso II, Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com Art. 13, Inciso VI, visando a contratação de empresa para capacitação técnica de servidor, com a empresa FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST, no valor total de R$ 911,00 (novecentos e onze reais). Domingos Martins, 23 de janeiro de 2023. ABEL FERNANDO KIEFER Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI Presidente da Comissão de Licitação |
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 4/2023 - Processo Administrativo nº 458/2023 |
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Respaldados no Art.26, da Lei nº 8.666/93, objeto do Processo Administrativo nº 458/2023, RATIFICAMOS a contratação por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário, durante o ano de 2024, com a empresa COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais). Domingos Martins, 20 de dezembro de 2023. ABEL FERNANDO KIEFER Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI Presidente da Comissão de Licitação |
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 5/2023 - Processo Administrativo nº 459/2023 |
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Respaldados no Art.26, da Lei nº 8.666/93, objeto do Processo Administrativo nº 459/2023, RATIFICAMOS a contratação por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, visando a contratação de empresa especializada em serviços de publicações de atos administrativos e judiciais em Imprensa Oficial do Estado para atender a demanda de publicação, durante o ano de 2024, com a empresa DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL, no valor total de R$ 25.009,74 (vinte e cinco mil, nove reais e setenta e quatro centavos). Domingos Martins, 26 de dezembro de 2023. ABEL FERNANDO KIEFER Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI Presidente da Comissão de Licitação |
Outras Ratificações Dispensa/Inexigibilidade: https://cmdomingosmartins-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=1483