-
Lei de Diretrizes Orçamentárias do município para 2023 é sancionada
-
por AssCom
—
publicado
27/05/2022
Projeto que trata da matéria (PL 26/2022) foi aprovado pela Câmara na sessão ordinária do último dia 17 de maio.
-
Lei de Diretrizes Orçamentárias do município para 2023 é sancionada
-
por AssCom
—
publicado
27/05/2022
—
última modificação
27/05/2022 11h07
Projeto que trata da matéria (PL 26/2022) foi aprovado pela Câmara na sessão ordinária do último dia 17 de maio.
Localizado em
Comunicação
-
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 é sancionada
-
por AssCom
—
publicado
03/08/2018
—
última modificação
24/08/2018 10h33
Matéria passou antes pelo legislativo, onde foi aprovada em dois turnos de votação.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Lei estimula conscientização sobre uso sustentável da água
-
por AssCom
—
publicado
22/03/2016
—
última modificação
22/03/2016 11h06
Sancionada em 2013, a matéria instituiu semana de atividades sobre o tema na rede municipal de ensino.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Lei institui o Fundo Municipal de Educação
-
por AssCom
—
publicado
18/04/2018
—
última modificação
18/05/2018 13h21
Texto de autoria do Executivo foi aprovado pela Câmara em março.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Lei municipal auxilia orientação sobre aleitamento materno
-
por AssCom
—
publicado
07/08/2015
—
última modificação
07/08/2015 15h24
Tema deve ser trabalhado nas unidades de saúde do município em todo o mês de agosto, conforme estabelece a legislação.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Lei municipal estimula conscientização sobre uso sustentável da água
-
por AssCom
—
publicado
20/03/2015
—
última modificação
11/06/2015 15h18
A matéria foi sancionada em 2013, instituindo a semana temática de atividades acerca do assunto na rede municipal de ensino.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Lei Municipal nº 2.391/2012
-
por AssCom
—
última modificação
01/07/2019 11h08
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Domingos Martins.
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
-
Lei Municipal reforça importância do "Dia Mundial do Meio Ambiente"
-
por AssCom
—
publicado
03/06/2015
—
última modificação
03/06/2015 16h38
Norma legal, de autoria do vereador Divino, instituiu há dois anos a "Semana Municipal do Meio Ambiente".
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
LEI Nº 2.831, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, “Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Domingos Martins”
-
por AssCom
—
última modificação
26/07/2018 11h38
Prezados,
Boa Tarde!
A Ius Natura, empresa de Belo Horizonte, é especializada em consultoria jurídica de meio ambiente, saúde e segurança do trabalho. Atualmente estamos prestando serviços a empresas localizada no Município de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo
Estamos precisando do anexo, citados no Art. 1º e Art. 22 da LEI Nº 2.831, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, “Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Domingos Martins”
Art. 1º Esta Lei institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Domingos Martins, nos termos de seus Anexos (Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos), em atendimento ao que dispõem as Leis Federais nº 11.445/2007 e nº 12.305/2010, bem como a Lei Estadual nº 9.096/2008, tendo por objetivos:
Art. 22 O Anexo Único, contendo o teor dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, é parte integrante desta Lei.
Poderia nos enviar por favor?
Pois na internet não localizei o anexo da norma.
Atenciosamente;
Localizado em
SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
