Resumos e resultados das sessões da última terça-feira (10)
por Comunicação
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última modificação
11/06/2025 16h36
Foram realizadas duas sessões deliberativas na noite de ontem: a 4ª sessão extraordinária e a 9ª ordinária.
A Câmara Municipal de Domingos Martins iniciou os trabalhos da noite de ontem (10) promovendo uma importante Audiência Pública com foco na segurança pública do município, atendendo ao requerimento do vereador Diogo Endlich, presidente da Casa, que conduziu a sessão especial.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público e do deputado federal Messias Donato, além de moradores e lideranças locais.
Na oportunidade, foram debatidas estratégias e soluções para o fortalecimento da segurança na cidade, reforçando a importância da colaboração entre os órgãos do poder público e a sociedade civil.
As deliberações e votações das matérias da noite aconteceram na sequência, por meio de duas sessões.
Na primeira delas, a 4ª extraordinária do ano, foi aprovado, em 1º turno de votação, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, de autoria do Executivo Municipal.
Na sessão seguinte, a 9ª ordinária, houve a leitura de 33 indicações e 2 Moções. Na Ordem do Dia, foram aprovadas as matérias abaixo:
> Autoria do Poder Executivo Municipal:
- Projeto de Lei Complementar 1/2025 (2º turno) - Alterações na Lei Complementar n° 062/2023;
- Projeto de Lei Complementar 2/2025 - Altera dispositivos do Plano Diretor Municipal de Domingos Martins (Lei Complementar n° 25/2013).
> Autoria do Vereador Diogo Endlich:
- Projeto de Lei 27/2025 - Dispõe sobre a permissão, padronização e execução dos serviços de transporte individual de passageiros e/ou bens por veículos táxis e dá outras providências.
> Autoria da Mesa Diretora da CMDM:
- Projeto de Resolução 8/2025 - Institui a Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços SCLCS nº. 006/2025.
> Autoria dos Vereadores Alex Kill, Martiliano Borghardt e Tiago Manegoni:
- Requerimento 16/2025 - Requerendo ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, relatório detalhado com o número de Agentes Comunitários de Saúde ativos na municipalidade e quais áreas ainda estão desassistidas por esses profissionais.
Apenas uma matéria foi rejeitada, por 7 (sete) votos contrários:
> Autoria do Vereador Hélio Alves:
- Emenda Modificativa 1/2025 - Modificação do art. 1º, do PLC 2/2025, que se refere ao texto do Art.216 e seu §4º, da Lei Complementar nº 25/2013.
> Para visualizar os resumos completos das sessões e as íntegras das matérias, acesse:
- 4ª extraordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/395
- 9ª ordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/396
> Vídeo completo da Audiência Pública, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=IH8MpNtLcJo
> Vídeo completo das duas sessões, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=AHlxDqN1las