Resumos e resultados das sessões da última terça-feira (08)

por Comunicação — última modificação 09/07/2025 16h05
Após a sessão especial em homenagem aos 50 anos da EEEFM Teófilo Paulino, foram realizadas duas sessões: a 6ª sessão extraordinária, com a aprovação das contas da prefeitura referentes ao exercício de 2023, e a 11ª ordinária de 2025, para deliberação das demais matérias da noite.
Resumos e resultados das sessões da última terça-feira (08)
Dando continuidade aos trabalhos da noite de terça-feira (08), os vereadores se reuniram novamente para deliberar as matérias das duas sessões seguintes.
Na primeira delas, a 6ª extraordinária do ano, foi aprovado, com o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Espírito Santo que se trata de Prestação de Contas Anual do prefeito de Domingos Martins referente ao exercício de 2023.
A votação ocorreu da seguinte forma:
- 8 (oito) vereadores votaram pela rejeição das contas;
- 5 (cinco) vereadores votaram pela aprovação das contas.
Tendo em vista a necessidade de dois terços dos votos para a rejeição, como prevê a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, as contas do referido período foram devidamente aprovadas.
Após um breve intervalo, aconteceu a 11ª sessão ordinária de 2025, quando foram lidas 33 Indicações e aprovadas as seguintes matérias:
- PLC 3/2025 - Autor: Executivo Municipal - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social na Lei Complementar 62/2023;
- PL 35/2025 - Autor: Executivo Municipal - Dispõe sobre a alteração de projeto na Lei Municipal nº 3.148/2024, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a absorver os trechos rodoviários estaduais que são de responsabilidade do Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES, no centro urbano de Domingos Martins-ES;
- Requerimento 1/2025 - Autor: Vereador Diogo Endlich - Requerendo ao Executivo Municipal, por meio das secretarias e setores competentes, informações detalhadas a respeito de todas as taxas que foram emitidas aos contribuintes, após a data de 6 de outubro de 2024;
- Requerimento 15/2025 - Autores: Vereadores Alexandro Kill, Martiliano Borghardt e Tiago Manegoni - Requerendo ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, relatório contendo o número de prontuários do SUS existentes no município de Domingos Martins.
> Para visualizar os resumos completos das sessões, acesse:

Assista:
- 6ª sessão extraordinária: https://www.youtube.com/watch?v=Aw9EqxMzSRg




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