Resumos e resultados da 3ª sessão extraordinária e da 8ª sessão ordinária de 2025
Com casa cheia, a Câmara realizou na noite de ontem (27) mais duas sessões plenárias objetivando deliberar e votar importantes projetos.
Na primeira delas, a 3ª extraordinária do ano, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de Domingos Martins para o exercício financeiro de 2026 (LDO/2026).
Na sessão seguinte, a 8ª ordinária, foram lidas 37 indicações, 1 Moção e 5 projetos de lei e aprovadas as seguintes matérias:
- PL 24 de 2025 - Autor: Executivo Municipal - Dispõe a instituição do auxílio do custo de transporte para estudantes universitários no âmbito do município de Domingos Martins/ES;
- PL 25 de 2025 - Autor: Executivo Municipal - Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual de 2022-2025 e LDO/2025 do Município de Domingos Martins/ES;
- PL 21 de 2025 - Autor: Vereador Diogo Endlich - Fica denominada “Quadra Poliesportiva Maria Helena Schultz Pagung’’ o espaço anexo a EMEF Augusto Peter Berthold Pagung, localizada em Melgaço de Baixo, distrito de Melgaço;
- PL 28 de 2025 - Autor: Mesa Diretora da CMDM - Cria, define nomenclatura, referência, nível, vencimento, vagas, atribuições típicas e requisitos mínimos de cargos de provimento efetivo e em comissão;
- Requerimento nº 13 de 2025 - Autor: Vereador Alexandro Kill - Requerendo ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Agricultura, o envio de um relatório completo contendo informações sobre os atendimentos prestados pela pasta.
- Requerimento nº 14 de 2025 - Autor: Vereador Diogo Endlich - Requerendo ao Executivo Municipal cópias de todos os extratos das contas bancárias da Prefeitura, bem como os saldos existentes nessas contas ao final do exercício financeiro de 2024.
A sessão contou com a participação de Denis Brunazzo Amaral, que integra o Conselho de Gestão do IFES-Campus Centro-Serrano, que apresentou a situação atual do transporte escolar, buscando apoio do Legislativo Martinense na construção de soluções conjuntas.
> Para visualizar os resumos completos das sessões, acesse:
- 3ª extraordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/394
- 8ª ordinária: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/393
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