Resultado da busca por lei

1204 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Comissão Permanente de Licitação
por AssCom publicado 13/04/2015 última modificação 20/09/2022 10h34
A função é: coordenar, controlar e executar certames licitatórios, para contratação de obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Localizado em INSTITUCIONAL / Estrutura Organizacional / Unidades
Comissões se reúnem para analisar matérias da sessão ordinária de terça-feira (20)
por AssCom publicado 19/07/2021 última modificação 19/07/2021 15h48
Trabalhos das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento aconteceram na manhã desta segunda-feira (19), na sede da Câmara.
Localizado em Comunicação
Competências
por AssCom publicado 14/07/2022 última modificação 27/12/2023 16h47
Localizado em INSTITUCIONAL
Condenados por violência doméstica não poderão assumir cargos públicos em Domingos Martins
por AssCom publicado 22/10/2021
Projeto que dispões sobre o assunto (PL 38/2021), de autoria da vereadora Jéssica Barcelos (PODEMOS), foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da última terça-feira (19).
Condenados por violência doméstica não poderão assumir cargos públicos em Domingos Martins
por AssCom publicado 22/10/2021 última modificação 22/10/2021 09h58
Projeto que dispões sobre o assunto (PL 38/2021), de autoria da vereadora Jéssica Barcelos (PODEMOS), foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da última terça-feira (19).
Localizado em Comunicação
Confira a pauta da 4ª Sessão Extraordinária de 2022
por AssCom publicado 14/10/2022
A sessão será realizada nesta sexta-feira (14/10), a partir das 14 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
Confira a pauta da 4ª Sessão Extraordinária de 2022
por AssCom publicado 14/10/2022 última modificação 14/10/2022 10h50
A sessão será realizada nesta sexta-feira (14/10), a partir das 14 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
Localizado em Comunicação
Confira as Indicações apresentadas nas sessão ordinária passada
por AssCom publicado 03/09/2015 última modificação 04/09/2015 08h23
Documentos reivindicam ao Executivo diversas melhorias para o município.
Localizado em Comunicação / Notícias
Confira as Indicações da sessão passada encaminhadas ao Executivo
por AssCom publicado 07/04/2016 última modificação 07/04/2016 13h00
Vereadores reivindicam, por meio das referidas proposições*, aplicação de lei e melhorias para o município.
Localizado em Comunicação / Notícias
Confira as Indicações deliberadas na 4ª sessão ordinária de 2021
por AssCom publicado 22/04/2021
As proposições com pedidos de melhorias para diversas comunidades do município foram encaminhadas ao Executivo.