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Lei que cria a "Semana da Reciclagem" é sancionada
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por AssCom
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publicado
22/02/2019
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última modificação
01/03/2019 10h06
O tema será trabalhado anualmente nas escolas da rede pública municipal.
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Comunicação
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Notícias
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Lei que estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral no município é sancionada
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por AssCom
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publicado
02/03/2022
O PL 8/2022, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade pela Câmara na sessão ordinária do último dia 22 de fevereiro.
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Lei que estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral no município é sancionada
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por AssCom
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publicado
02/03/2022
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última modificação
02/03/2022 14h19
Projeto de Lei que trata do assunto (PL 8/2022), de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária do último dia 22 de fevereiro.
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Comunicação
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Lei que garante atendimento prioritário aos portadores de diabetes no município é sancionada
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por AssCom
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publicado
29/05/2020
Projeto de lei que trata da matéria, de autoria do vereador Diogo Endlich (PV), foi promulgado pelo legislativo municipal esta semana, após ser sancionado tacitamente.
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Lei que reconhece a visão monocular como deficiência visual é sancionada
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por AssCom
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publicado
10/12/2020
Em Domingos Martins, portadores da patologia passam a ser inseridos em programas e benefícios destinados pela municipalidade às pessoas com deficiência.
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Lei que reconhece a visão monocular como deficiência visual é sancionada
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por AssCom
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publicado
10/12/2020
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última modificação
10/12/2020 11h11
Em Domingos Martins, portadores da patologia passam a ser inseridos em programas e benefícios destinados pela municipalidade às pessoas com deficiência.
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Comunicação
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Lei que reconhece surdez unilateral como deficiência auditiva é sancionada
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por AssCom
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publicado
24/07/2020
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última modificação
24/07/2020 11h21
Projeto de lei original, de autoria do vereador Heloisio (PATRIOTA), foi aprovado na Câmara por unanimidade. Portadores desta limitação sensorial passam agora a ter os mesmos direitos dos deficientes auditivos previstos na legislação municipal.
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Lei que reconhece surdez unilateral como deficiência auditiva é sancionada
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por AssCom
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publicado
24/07/2020
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última modificação
24/07/2020 17h03
Projeto de lei original, de autoria do vereador Heloisio (PATRIOTA), foi aprovado na Câmara por unanimidade. Portadores desta limitação sensorial passam agora a ter os mesmos direitos dos deficientes auditivos previstos na legislação municipal.
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Comunicação
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Licitações do município transmitidas pela internet
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por AssCom
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publicado
20/07/2018
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última modificação
09/08/2018 09h46
Iniciativa visa ampliar a transparência dos processos de aquisição de produtos e serviços realizados pela municipalidade.
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Comunicação
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Notícias
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Licitações e Contratos
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por Interlegis
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última modificação
23/05/2023 11h53
Esta seção reúne informações sobre os processos de licitação, atas de registro de preços e contratos firmados pela Câmara Municipal de Domingos Martins, bem como dados sobre as contratações de consultoria especializada feitas pela Câmara.
A obrigatoriedade de licitar está fundamentada no art. 37, XXI, da Constituição Federal para contratação de obras, serviços, compras e alienações, ressalvados os casos especificados na legislação. A Lei 8.666/93, no art. 2º, exige licitação para obras, serviços - inclusive de publicidade - compras, alienações. concessões, permissões e locações.
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Transparência
