Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara de Domingos Martins
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Mapa do Site
Contato
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
Webmail
Perguntas Frequentes
RSS
Política de Proteção de Dados Pessoais
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1242
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei que reconhece a visão monocular como deficiência visual é sancionada
por
AssCom
—
publicado
10/12/2020
Em Domingos Martins, portadores da patologia passam a ser inseridos em programas e benefícios destinados pela municipalidade às pessoas com deficiência.
9ª Reunião de Comissão LJRF
por
Salvador Negri
—
última modificação
28/08/2019 07h58
Localizado em
Transparência
/
Atas das Comissões Permanentes
/
2013
Lei municipal auxilia orientação sobre aleitamento materno
por
AssCom
—
publicado
07/08/2015
—
última modificação
07/08/2015 15h24
Tema deve ser trabalhado nas unidades de saúde do município em todo o mês de agosto, conforme estabelece a legislação.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
14°reunião de comissão LJRF em.10.09.2015.pdf
por
Salvador Negri
—
última modificação
28/08/2019 16h10
Localizado em
Transparência
/
Atas das Comissões Permanentes
/
2015
Inexigibilidades - 2019
por
AssCom
—
publicado
17/01/2019
—
última modificação
06/11/2019 11h35
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações
/
Inexigibilidades de Licitação
1ª ATA reunião de comissão - FO - 12.01.2022
por
AssCom
—
última modificação
09/05/2022 14h16
Localizado em
Transparência
/
Atas das Comissões Permanentes
/
2022
Portadores de diabetes passam a ter prioridade de atendimento nos estabelecimentos de saúde do município
por
AssCom
—
publicado
29/05/2020
—
última modificação
27/07/2020 11h04
Após ser sancionada tacitamente pelo Executivo, a lei que trata da matéria foi promulgada pelo presidente da Câmara, vereador Diogo Endlich (PV), autor da proposição.
Localizado em
Comunicação
10ª ATA reunião de comissão - FO - 19.7.2021
por
AssCom
—
última modificação
11/01/2022 12h25
Localizado em
Transparência
/
Atas das Comissões Permanentes
/
2021
Inexigibilidades - 2020
por
AssCom
—
publicado
06/02/2020
—
última modificação
30/11/2020 15h33
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações
/
Inexigibilidades de Licitação
26°reunião de comissão LJRF 19.12.11.2014.pdf
por
Salvador Negri
—
última modificação
28/08/2019 16h15
Localizado em
Transparência
/
Atas das Comissões Permanentes
/
2014
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
11
12
13
[
14
]
15
16
17
...
125