2ª Sessão Ordinária: resumo e resultados das votações
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (25) a 2ª sessão ordinária do ano, com a presença de todos os parlamentares em plenário.
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, os seguintes projetos de lei:
> PL 46/2024 - Autor: Executivo Municipal - Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Domingos Martins - PMPI DM - 2024 a 2034;
> PL 4/2025 - Autores: vereador Diogo Endlich (MDB) e vereadora Janaina Grecco (PSD) - Institui a Política de Proteção aos Direitos e Cuidados da Pessoa com a Síndrome da Fibromialgia no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências;
> PL 5/2025 - Autores: vereadores Diogo Endlich (MDB) e Johnei Cláudio Degen (PL) - Institui a Campanha Anual de Incentivo a Emissão de Notas/Cupons Fiscais denominada “SEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PRÊMIOS E AJUDAM DOMINGOS MARTINS CRESCER”, e dá outras providências.
Durante a sessão, foram ainda aprovados 2 requerimentos e lidas 54 Indicações.
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