10ª Sessão Ordinária: resumo e resultados das votações
por Comunicação
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última modificação
25/06/2025 14h38
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (24), no plenário Paulo Lorenzoni.
O Legislativo Martinense realizou na noite de ontem (24) a 10ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de todos os treze parlamentares em plenário.
Após a leitura de 19 indicações e 1 Moção, foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes matérias:
> Autoria do Executivo Municipal:
- PLC 3/2025 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social na Lei Complementar 62/2023;
- PLC 4/2025 - Dá nova redação ao item 4.2 do Artigo nº 25 e inclui os 123-A e 123-B da Lei Complementar 62/2023;
- PL 26/2025 - Cria 01 (uma) vaga para o cargo de provimento efetivo de engenheiro florestal;
- PL 30/2025 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM;
- PL 36/2025 - Cria novas vagas para os cargos de professor PA (10), PB (20) e PP (05) para os cargos de provimento efetivo de professores do município;
- PL 37/2025 - cria novas vagas para os cargos de servente (06), motorista (10), trabalhador braçal (10), gari (10), auxiliar de atividades educacionais (26) para os cargos de provimento efetivo do município.
> Autoria dos vereadores:
- PL 29/2025 (Alex Kill) - Dispõe sobre a inserção dos nomes dos vereadores e vice-prefeito da legislatura em vigor em todas as placas inaugurativas de obras públicas do município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências;
- PL 31/2025 (Janaina Grecco) - Proíbe a contratação, pelo Município de Domingos Martins/ES, de artistas e de shows, eventos abertos ao público que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia a crimes, ao crime organizado e/ou ao uso de drogas e dá outras providências;
- PL 32/2025 (Johnei Degen) - Institui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Domingos Martins a programação e realização do evento denominado “Arraiá da Rua do Sapo” e dá outras providências;
- PL 33/2025 (Johnei Degen) - Declara a “Língua Pomerana” Patrimônio Cultural Imaterial do município de Domingos Martins / ES;
- PR 7/2025 (Mesa Diretora) - Disciplina o Estágio de Estudantes e revoga disposições contrárias;
- RQ 17/2025 (Diogo Endlich e Johnei Degen) - Requerendo ao Executivo Municipal, a apresentação de relatório detalhado sobre o serviço de iluminação pública no município de Domingos Martins.
Foi ainda rejeitada por 7 (sete) votos a seguinte matéria (2º turno):
- Emenda Modificativa 1/2025 (Professor Hélio Alves) - Modifica-se o art. 1º, do PLC 2/2025, que se refere ao texto do Art.216 e seu §4º, da Lei Complementar nº 25/2013.
> Para visualizar o resumo completo da sessão, acesse: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/397
> Para assistir a sessão, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=HCKo59_RKRw
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