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Grupo de trabalho irá adequar Legislativo Municipal à Lei Geral de Proteção de Dados
por AssCom publicado 05/08/2021 última modificação 05/08/2021 15h11
Integrantes atuarão no estudo e desenvolvimento de mecanismos de tratamento e proteção de dados pessoais existentes na Câmara Municipal de Domingos Martins, propondo ações voltadas à obtenção de conformidade ao previsto na Lei Federal 13.709/2018.
Sem emendas, vereadores aprovam projeto da LDO de 2020
por AssCom publicado 25/06/2019 última modificação 08/07/2019 09h33
A matéria que trata das diretrizes que nortearão a elaboração da lei orçamentária do município para o próximo ano foi aprovada em dois turnos de votação.
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo 6ª Ata reunião de comissão - LJRF - 29.5.2023
por AssCom última modificação 30/10/2023 15h14
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2023
Legislatura 2017/2020: Câmara de Domingos Martins se destaca entre as campeãs em economia no Estado
por AssCom publicado 30/12/2020 última modificação 30/12/2020 15h47
O legislativo municipal devolveu quase 6 milhões de reais para a Prefeitura nos últimos quatro anos. Atual gestão chega ao fim deixando nos cofres da Câmara um superávit estimado em 1 milhão e meio de reais.
Localizado em Comunicação
Legislatura 2017/2020: Câmara de Domingos Martins se destaca entre as campeãs em economia no Estado
por AssCom publicado 30/12/2020
O legislativo municipal devolveu quase 6 milhões de reais para a Prefeitura nos últimos quatro anos. Atual gestão chega ao fim deixando nos cofres da Câmara um superávit estimado em 1 milhão e meio de reais.
Arquivo 12ª Reunião de Comissão LJRF
por Salvador Negri última modificação 28/08/2019 12h51
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2013
por adm publicado 27/08/2019 última modificação 23/04/2024 09h50
ATUALIZADA ATÉ A EMENDA Nº 32, DE 1º DE JULHO DE 2015. É importante conhecer a Lei Orgânica do Município (LOM). Trata-se de um conjunto de normas que estabelece as regras básicas de funcionamento da administração e dos poderes municipais constituídos. A lei orgânica determina as atribuições do prefeito, da Câmara dos Vereadores, as políticas públicas de educação, saúde, meio ambiente etc, os direitos e deveres dos servidores municipais e muito mais. É como a Constituição Federal, só que em uma versão municipal.
Localizado em Legislação
Arquivo 1ª Ata reunião de comissão - LJRF - 13.2.2023
por AssCom última modificação 30/10/2023 12h33
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2023
Arquivo 1ª Ata - Reunião de Comissão - LJRF - 13.02.2023
por AssCom última modificação 05/04/2023 13h52
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2023
Arquivo 6ª Ata reunião de comissão - FO - 29.5.2023
por AssCom última modificação 30/10/2023 15h13
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2023