Câmara de Domingos Martins

Pedido de informações: por AssCom — última modificação 11/10/2016 14h28
Com fundamento na Lei 11.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito o envio, por email, das informações abaixo: 1. Quais vereadores compõem a Câmara e quais seus partidos? 2. Solicito relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e também os indeferidos no exercício 2015. Além disso, dos pedidos indeferidos, quais as razões de indeferimento de cada um? 3. Qual foi a despesa total com diárias e passagens com cada parlamentar no ano de 2015 e qual foi o motivo que fundamentou cada viagem? 4. Gostaria de saber se a câmara oferece telefone celular para os vereadores e, se sim, qual foi o valor mensal da conta de cada vereador em 2015. Eduardo Mação RG 1.621.337 - SPTC - ES
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Pedido de Informações sobre Projeto de Lei: por AssCom — publicado 08/11/2016 — última modificação 08/11/2016 14h20
Requeiro de acordo com a lei 12.527/2011 as seguintes informações: - quando será aprovado o projeto de lei n 48/2016 para a extinção de cargos de provimento em comissão?acompanhando a pauta da sessão de hoje dessa Câmara não visualizamos o projeto de lei n 48/2016. - cópia do termo de ajuste de conduta 4/2007 - qual o prazo de reunião da comissão sobre o projeto 48/2016.
Localizado em SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 27/08/2019 14h07
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Câmara Municipal de Domingos Martins e suas respostas. Glossário para consulta também pode ser acessado.
Plano Anual de Auditoria Interna - 2014: por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h08
Localizado em Transparência / Controle Interno / Plano Anual de Auditoria Interna
Plano Anual de Auditoria Interna - 2015: por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h08
Localizado em Transparência / Controle Interno / Plano Anual de Auditoria Interna
PLANO DE AÇÃO SIAFIC – DECRETO 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020: por AssCom — última modificação 27/04/2021 12h59
Localizado em Transparência
Plano Municipal de Educação é aprovado pela Câmara: por AssCom — publicado 17/06/2015 — última modificação 08/07/2015 15h27
Projeto da LDO também foi aprovado. Matérias foram votadas nas sessões do dia 16 de junho e seguiram para sanção do prefeito municipal.
Localizado em Comunicação / Notícias
PME é apresentado aos vereadores martinenses: por AssCom — publicado 15/05/2015 — última modificação 26/05/2015 13h25
Prazo para criação do Plano Municipal de Educação, por meio de lei, se encerra no dia 24 de junho.
Localizado em Comunicação / Notícias
Política de Proteção de Dados Pessoais: por AssCom — publicado 24/08/2022 — última modificação 19/05/2025 13h23
Portadores de diabetes passam a ter prioridade de atendimento nos estabelecimentos de saúde do município: por AssCom — publicado 29/05/2020
Após ser sancionada tacitamente pelo Executivo, lei que trata da matéria foi promulgada pelo presidente da Câmara esta semana.

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