Câmara de Domingos Martins

Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio: por Comunicação — publicado 13/02/2025
A função é: dirigir e julgar todos os procedimentos e documentos relativos às contratações promovidas pela Câmara Municipal de Domingos Martins, de acordo com o art.39, XII e XXIV, do Regimento Interno, combinado com o art. 7º, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com a Lei Municipal n° 3.138, se 20 de dezembro de 2023.
Localizado em INSTITUCIONAL / Estrutura Organizacional / Unidades
solicita lei municipal que regulamenta processo disciplinar dos servidores: por AssCom — última modificação 28/08/2018 14h48
Requeiro que seja enviada lei municipal que regulamenta a aplicação de penalidades a servidores do Município de Domingos Martins.
Localizado em SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
Município promoverá campanhas de combate ao abandono e controle do natalidade de cães e gatos: por AssCom — publicado 13/08/2020 — última modificação 13/08/2020 15h09
Instituídas por meio de projeto de lei de autoria do vereador Diogo Endlich (PV), elas deverão ser realizadas anualmente no mês de março. A matéria já foi sancionada pelo Executivo.
Localizado em Comunicação
Município promoverá campanhas de combate ao abandono e controle do natalidade de cães e gatos: por AssCom — publicado 13/08/2020
Instituídas por meio de projeto de lei de autoria do vereador Diogo Endlich (PV), elas deverão ser realizadas anualmente no mês de março. A matéria já foi sancionada pelo Executivo.
Lei Orçamentária de 2019 é sancionada pelo Executivo: por AssCom — publicado 04/12/2018 — última modificação 18/12/2018 10h49
Projeto que trata da matéria foi aprovado pela câmara em dois turnos de votação, sem emendas.
Localizado em Comunicação / Notícias
15°reunião de comissão LJRF em.24.09.2015.pdf: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 16h10
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2015
4°reunião de comissão LJRF E OSP em 8.042016.pdf: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 16h16
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2016
2ª Reunião de Comissão ESA: por Salvador Negri — última modificação 27/08/2019 15h34
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2013
Gabaritos - DIO/ES: por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h07
Localizado em Transparência / Concurso Público / Edital nº 004/2009 - Gabaritos
processo: por AssCom — publicado 29/07/2020 — última modificação 29/07/2020 15h35
Bom Dia! Gostaria de saber se esta Casa de Leis aprovou lei adequando o regime de previdência quanto as alterações da lei federal (reforma da previdência). Atenciosamente Joas gomes de Oliveira
Localizado em SIC - Sistema de Informação ao Cidadão

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