Câmara de Domingos Martins

Nova plataforma de acesso as leis municipais: por AssCom — última modificação 18/02/2020 11h27
Estou tentando obter a íntegra da Lei Municipal que trata sobre a taxa de iluminação pública (segundo consta na conta de energia fornecida pela EDP seria a Lei nº 3337/2018), mas a nova plataforma de acesso as legislações da Câmara Municipal não apresenta resultado para o número indicado e tão pouco para o assunto "iluminação pública". Solicitei o reenvio de senha para o e-mail cadastrado, mas não chega absolutamente nenhuma mensagem no e-mail, então tentei fazer um novo cadastro e a plataforma avisa que o usuário já possui cadastro. Ou seja, não consigo logar de nenhuma forma. Está péssimo o novo sistema...ao invés de melhorar piorou? Resido na zona rural de Biriricas e não existe um único com iluminação pública poste nos 4 km de estradas rurais de acesso a minha propriedade e estou indignado com a cobrança na minha conta de energia. Protocolei pedido de retirada da taxa de iluminação publica por meio do protocolo nº 5641/2019 no dia 16/10/2019 e até a presente data o processo se encontra parado na SECPDE sem que a cobrança seja excluída. Peço o envio da cópia da Lei Municipal e se possível ajuda para sanar essa cobrança indevida.
Localizado em SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
Resumo e os resultados das votações da 4ª sessão extraordinária de 2021: por AssCom — publicado 31/03/2021 — última modificação 31/03/2021 11h00
A sessão foi realizada na manhã desta quarta-feira (31/03) para deliberação e votação de projeto em caráter de urgência.
Localizado em Comunicação
Resumo e os resultados das votações da 4ª sessão extraordinária de 2021: por AssCom — publicado 31/03/2021
A sessão foi realizada na manhã desta quarta-feira (31/03) para deliberação e votação de projeto em caráter de urgência.
Resumo e os resultados das votações da 4ª sessão extraordinária de 2021: por AssCom — publicado 31/03/2021
A sessão foi realizada na manhã desta quarta-feira (08/03) para deliberação e votação de projeto em caráter de urgência.
Mais transparência nas locações pagas pela municipalidade: por AssCom — publicado 21/07/2015 — última modificação 04/08/2015 14h24
Com nova lei, informações sobre os aluguéis custeados com dinheiro público passam a ser afixadas na entrada dos imóveis locados.
Localizado em Comunicação / Notícias
10ª ATA reunião de comissão 29.05.2018 LJRF, FO e ESA.pdf: por Salvador Negri — última modificação 30/10/2019 15h43
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2018
"Dia do Orquidófilo Martinense" relembra saudoso Roberto Kautsky: por AssCom — publicado 21/05/2015 — última modificação 26/05/2015 13h18
A data comemorativa, instituída por meio de lei municipal, será celebrada no próximo sábado (23).
Localizado em Comunicação / Notícias
9°reunião de comissão LJRF E FO em.25.07.2015.pdf: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 16h10
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2015
Aviso Pregão Presencial nº 1/2013: por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h13
Localizado em Transparência / … / 2013 / Pregão Presencial nº 1/2013
11ª ATA reunião de comissão - LJRF - 20.06.2022: por AssCom — última modificação 01/08/2022 09h32
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2022

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