Câmara de Domingos Martins

Campanhas chamam a atenção para a prevenção contra a AIDS e o abandono de animais: por AssCom — publicado 02/12/2021
O "Dezembro Vermelho" é constituída de um conjunto de atividades e mobilizações que acontecem em todo o país relacionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS e infecções sexualmente transmissíveis. Já o "Dezembro Verde" busca, em nível municipal, conscientizar a população sobre o enfrentamento ao abandono e aos maus-tratos contra os animais.
cópia do projeto de lei 1689/2004: por AssCom — última modificação 21/09/2021 11h11
O meu filho está fazendo um trabalho escolar e ele precisa saber porque foi dado esse nome a rua onde ele mora, que é a Rua Tulio Araripe Melo. Gostaria que fosse disponibilizado copia do projeto de lei que contem a justificativa e as informações do Sr. Tulio Araripe Melo. O trabalho é para dia 22-09-2021, se pudesse disponibilizar com urgencia.
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Resultado - Pregão Presencial nº 5/2022: por AssCom — última modificação 03/11/2022 15h34
Localizado em Transparência / … / 2022 / Pregão Presencial nº 5/2022
7ª ATA reunião de comissão - FO - 31.5.2021: por AssCom — última modificação 11/01/2022 12h15
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2021
Nova plataforma de acesso as leis municipais: por AssCom — última modificação 18/02/2020 11h27
Estou tentando obter a íntegra da Lei Municipal que trata sobre a taxa de iluminação pública (segundo consta na conta de energia fornecida pela EDP seria a Lei nº 3337/2018), mas a nova plataforma de acesso as legislações da Câmara Municipal não apresenta resultado para o número indicado e tão pouco para o assunto "iluminação pública". Solicitei o reenvio de senha para o e-mail cadastrado, mas não chega absolutamente nenhuma mensagem no e-mail, então tentei fazer um novo cadastro e a plataforma avisa que o usuário já possui cadastro. Ou seja, não consigo logar de nenhuma forma. Está péssimo o novo sistema...ao invés de melhorar piorou? Resido na zona rural de Biriricas e não existe um único com iluminação pública poste nos 4 km de estradas rurais de acesso a minha propriedade e estou indignado com a cobrança na minha conta de energia. Protocolei pedido de retirada da taxa de iluminação publica por meio do protocolo nº 5641/2019 no dia 16/10/2019 e até a presente data o processo se encontra parado na SECPDE sem que a cobrança seja excluída. Peço o envio da cópia da Lei Municipal e se possível ajuda para sanar essa cobrança indevida.
Localizado em SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
Resumo e os resultados das votações da 4ª sessão extraordinária de 2021: por AssCom — publicado 31/03/2021 — última modificação 31/03/2021 11h00
A sessão foi realizada na manhã desta quarta-feira (31/03) para deliberação e votação de projeto em caráter de urgência.
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Resumo e os resultados das votações da 4ª sessão extraordinária de 2021: por AssCom — publicado 31/03/2021
A sessão foi realizada na manhã desta quarta-feira (31/03) para deliberação e votação de projeto em caráter de urgência.
Resumo e os resultados das votações da 4ª sessão extraordinária de 2021: por AssCom — publicado 31/03/2021
A sessão foi realizada na manhã desta quarta-feira (08/03) para deliberação e votação de projeto em caráter de urgência.
Mais transparência nas locações pagas pela municipalidade: por AssCom — publicado 21/07/2015 — última modificação 04/08/2015 14h24
Com nova lei, informações sobre os aluguéis custeados com dinheiro público passam a ser afixadas na entrada dos imóveis locados.
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10ª ATA reunião de comissão 29.05.2018 LJRF, FO e ESA.pdf: por Salvador Negri — última modificação 30/10/2019 15h43
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2018

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