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Câmara transfere aproximadamente R$ 150 mil para a prefeitura municipal
por AssCom publicado 16/04/2015 última modificação 16/04/2015 14h51
Executivo repassará recurso ao Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão Permanente de Licitação
por AssCom publicado 13/04/2015 última modificação 20/09/2022 10h34
A função é: coordenar, controlar e executar certames licitatórios, para contratação de obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Localizado em INSTITUCIONAL / Estrutura Organizacional / Unidades
Diretoria de Controle Interno
por AssCom publicado 13/04/2015 última modificação 15/03/2024 10h58
A função é: coordenar as atividades relacionadas com o Sistema de Controle Interno, promover a sua integração operacional e expedir atos normativos sobre procedimentos de controle, apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, assessorar a administração nos aspectos relacionados com os controles internos e externos e quanto à legalidade dos atos de gestão, emitindo relatórios e pareceres sobre os mesmos, interpretar e pronunciar-se em caráter normativo sobre a legislação concernente à execução orçamentária, financeira e patrimonial, medir e avaliar a eficiência e eficácia dos procedimentos de controle interno adotados pelas unidades setoriais do sistema, através do processo de auditoria a ser realizado em todas as unidades da estrutura organizacional do Legislativo, expedindo relatórios com recomendações para o aprimoramento dos controles, avaliar, a nível macro, o cumprimento das metas prepostas nos programas, projetos, atividades e ações estabelecidas na Lei Orçamentária Anual – LOA, estabelecer mecanismos voltados a comprovar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão e avaliar os resultados, quanto à eficácia, eficiência e economicidade na gestão orçamentária, financeira e patrimonial nas entidades da Câmara Municipal, exercer o acompanhamento sobre a divulgação dos instrumentos de transparência da gestão fiscal nos termos da Lei Complementar n° 101, de 2000, em especial quanto ao Relatório de Gestão Fiscal, aferindo a consistência das informações constantes de tais documentos, participar do processo de planejamento e acompanhar a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos do Município, manter registros sobre a composição e atuação das comissões de licitações, manifestar-se acerca da regularidade e legalidade de processos licitatórios, sua dispensa ou inexigibilidade e sobre o cumprimento e/ou legalidade de atos, contratos e outros instrumentos congêneres, propor a melhoria ou implantação de sistemas de processamento eletrônico de dados em todas as atividades da Câmara Municipal, com o objetivo de aprimorar os controles internos, agilizar as rotinas e melhorar o nível das informações, instituir e manter sistema de informações para o exercício das atividades do Sistema de Controle Interno, alertar formalmente a autoridade administrativa competente para que instaure, imediatamente, as ações destinadas a apurar os atos ou fatos inquinados de ilegais, ilegítimos ou antieconômicos que resultem em prejuízo ao erário, praticados por agentes públicos ou quando não forem prestadas as contas ou, ainda, quando ocorrer desfalque, desvio de dinheiro, bens ou valores públicos dar ciência ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo das irregularidades ou ilegalidades apuradas, para as quais a administração não tomou as providências cabíveis visando à apuração de responsabilidade e o ressarcimento de eventuais danos ou prejuízos ao erário definidas na lei nº 2.391, de 12 de março de 2012, da Resolução nº 63, de 24 de fevereiro de 2012.
Localizado em INSTITUCIONAL / Estrutura Organizacional / Unidades
"Dia Mundial de Luta contra o Câncer" é lembrado em todo o mundo
por AssCom publicado 08/04/2015
Lei municipal instituiu programa preventivo sobre o tema nas escolas do município.
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei municipal estimula conscientização sobre uso sustentável da água
por AssCom publicado 20/03/2015 última modificação 11/06/2015 15h18
A matéria foi sancionada em 2013, instituindo a semana temática de atividades acerca do assunto na rede municipal de ensino.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara de Domingos Martins amplia ações de transparência
por AssCom publicado 19/03/2015 última modificação 11/06/2015 15h19
Atos da instituição agora também são publicados no Diário Municipal e relatórios mensais de contas e gestão passaram a ser divulgados na internet.
Localizado em Comunicação / Notícias
Morador que separa lixo domiciliar pode requerer 10% de desconto no IPTU
por AssCom publicado 21/01/2015 última modificação 19/03/2015 14h44
Benefício é garantido por meio da Lei Municipal nº 2.353/2011, de autoria do vereador Ivan Paganini.
Localizado em Comunicação / Notícias
Diárias
por dma publicado 02/12/2014 última modificação 06/07/2022 13h07
Em atenção à Lei Municipal nº 2.278/2010, que determina a publicação mensal dos dados referentes às diárias utilizados pelos servidores públicos, empregados públicos e agentes políticos dos poderes executivo e legislativo.
Localizado em Transparência
Legislativo martinense devolve mais de R$ 300 mil à prefeitura
por AssCom publicado 04/10/2013 última modificação 04/01/2023 16h28
O projeto de lei que viabilizou o repasse foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares martinenses.
Localizado em Comunicação / Notícias
2ª Sessão Ordinária - 24 de fevereiro de 2011
por admin publicado 24/02/2011 última modificação 31/08/2015 11h28
Resumo das matérias integrantes do expediente do dia.
Localizado em Comunicação / Notícias