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Repartições públicas municipais fechadas na sexta (26)
por
AssCom
—
publicado
25/10/2018
—
última modificação
25/10/2018 11h04
Feriado celebra o Dia do Servidor Público.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Licitações e Contratos
por
Interlegis
—
última modificação
23/05/2023 11h53
Esta seção reúne informações sobre os processos de licitação, atas de registro de preços e contratos firmados pela Câmara Municipal de Domingos Martins, bem como dados sobre as contratações de consultoria especializada feitas pela Câmara. A obrigatoriedade de licitar está fundamentada no art. 37, XXI, da Constituição Federal para contratação de obras, serviços, compras e alienações, ressalvados os casos especificados na legislação. A Lei 8.666/93, no art. 2º, exige licitação para obras, serviços - inclusive de publicidade - compras, alienações. concessões, permissões e locações.
Localizado em
Transparência
Repartições públicas municipais fechadas nesta quarta (4)
por
AssCom
—
publicado
03/07/2018
Dia é dedicado à Santa Isabel, padroeira de Domingos Martins.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Homologação - Decreto Legislativo nº 1/2010 - DIO/ES
por
AssCom
—
última modificação
01/07/2019 11h07
Localizado em
Transparência
/
Concurso Público 2009
/
Decreto Legislativo nº 1/2010 - Homologação do Concurso
Abono salarial é retirado de pauta em sessão na Câmara Municipal
por
thagner
—
publicado
18/06/2010
—
última modificação
31/08/2015 11h28
Vereadores tomam decisão motivados pelo descontentamento com valor sugerido pelo Executivo
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Retificação I - Edital nº 1/2026
por
Comunicação
—
última modificação
10/04/2026 10h12
Localizado em
Transparência
/
Concurso Público 2026
Relatório Mensal - Novembro de 2016
por
AssCom
—
última modificação
01/07/2019 11h09
Localizado em
Transparência
/
…
/
Relatórios Mensais Controle Interno - 2015/2016
/
Relatórios 2016
Relatório Mensal - Setembro de 2016
por
AssCom
—
última modificação
01/07/2019 11h09
Localizado em
Transparência
/
…
/
Relatórios Mensais Controle Interno - 2015/2016
/
Relatórios 2016
Aviso Pregão Presencial nº 2/2015 - DIO/ES
por
AssCom
—
última modificação
01/07/2019 11h12
Localizado em
Transparência
/
…
/
2015
/
Pregão Presencial nº 2/2015
Relatório Mensal - Dezembro de 2015
por
AssCom
—
última modificação
01/07/2019 11h09
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
/
Relatórios Mensais Controle Interno - 2015/2016
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