Câmara de Domingos Martins

4ª Reunião de Comissão LJRF: por Salvador Negri — última modificação 27/08/2019 16h26
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2013
5°reunião de comissão LJRF 24.03.2014.pdf: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 16h07
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2014
8ª Reunião de Comissão LJRF: por Salvador Negri — última modificação 27/08/2019 16h39
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2013
Relatório das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 2022: por adm — publicado 20/07/2022 — última modificação 02/12/2022 10h32
Localizado em Vereadores / Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
Projeto de Lei que reestrutura o CACS é aprovado por unanimidade: por AssCom — publicado 27/04/2021
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) integra o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A aprovação aconteceu na sessão do último dia 20 de abril.
Inexigibilidades - 2021: por AssCom — publicado 11/01/2021 — última modificação 13/12/2021 14h46
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11ª Reunião de Comissão LJRF: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 08h29
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2013
Câmara aprova projeto de lei que altera a contribuição previdenciária dos servidores municipais: por AssCom — publicado 26/03/2020 — última modificação 26/03/2020 10h30
Aumento na alíquota de 11% para 14% ocorre em virtude da Reforma da Previdência, aprovada no ano passado pelo Congresso. Regra passa a ter validade 90 dias após a publicação da lei.
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Câmara aprova projeto de lei que altera a contribuição previdenciária dos servidores municipais: por AssCom — publicado 26/03/2020
Aumento na alíquota de 11% para 14% ocorre em virtude da Reforma da Previdência, aprovada no ano passado pelo Congresso. Regra passa a ter validade 90 dias após a publicação da lei.
Projeto de Lei que reestrutura o CACS é aprovado por unanimidade: por AssCom — publicado 27/04/2021 — última modificação 27/04/2021 12h03
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) acompanhará a aplicação das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A aprovação do PL 12/2021 aconteceu na sessão do último dia 20 de abril.
Localizado em Comunicação

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