Resultado da busca por lei

1303 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto sobre estrutura organizacional da Prefeitura chega ao Legislativo Martinense
por AssCom publicado 25/01/2023 última modificação 25/01/2023 15h37
O Projeto de Lei Complementar nº 1/2023, de autoria do Executivo Municipal, foi protocolado na Câmara no início desta semana. Matéria será deliberada nas primeiras sessões plenárias do ano, em dois turnos de votação.
Localizado em Comunicação
Arquivo Processo de Compras nº 46/2017 - Agosto/2017
por AssCom última modificação 01/07/2019 11h14
Localizado em Transparência / / Licitações / Inexigibilidades de Licitação
Arquivo 12ª Ata reunião de comissão - LJRF - 28.8.2023
por AssCom última modificação 30/10/2023 16h14
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2023
17ª Sessão Ordinária: resumo e resultados das votações
por Comunicação publicado 09/10/2024 última modificação 09/10/2024 16h13
A primeira reunião plenária após as eleições municipais foi realizada na noite da última terça-feira (08), no plenário Paulo Lorenzoni.
Localizado em Comunicação
17ª Sessão Ordinária: resumo e resultados das votações
por Comunicação publicado 09/10/2024
A primeira reunião plenária após as eleições municipais foi realizada na noite da última terça-feira (08), no plenário Paulo Lorenzoni.
Câmara aprova Plano Plurianual 2018-2021
por AssCom publicado 14/11/2017 última modificação 14/11/2017 14h22
Votação do PPA aconteceu em dois turnos, por meio de sessões extraordinárias. Orçamento do município segue tramitando na Casa.
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo PDF document 002 - IN Realizacao de Audiencias Publicas.pdf
por admin última modificação 01/07/2019 11h07
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / 002- Sistema de Planejamento e Orçamento - SPO
Prefeitura apresenta Avaliação das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024
por Comunicação publicado 26/02/2025
O relatório foi apresentado na manhã desta quarta-feira (26) pela Secretária Municipal da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso, durante sessão especial.
Confira as pautas das sessões plenárias desta terça (10)
por AssCom publicado 09/07/2018 última modificação 10/07/2018 10h55
Serão realizadas duas sessões plenárias, a partir das 19 horas: a 11ª ordinária e a 4ª extraordinária de 2018.
Localizado em Comunicação / Notícias
Portal da Transparência da Câmara de Domingos Martins passa a publicar Avisos de Dispensa
por AssCom publicado 27/07/2023 última modificação 27/07/2023 15h41
A iniciativa atende aos termos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sancionada em 2021.
Localizado em Comunicação